18/05/20111Profª Cátia BethonicoFATO JURÍDICO EMSENTIDO AMPLOProfª Cátia BethonicoConceito de fato jurídico“Todo acontecim...
18/05/20112Profª Cátia BethonicoConceito de fato jurídicoLogo, fora da noção de fato jurídico, pouca coisa existe ouimport...
18/05/20113Profª Cátia BethonicoEfeitos aquisitivos dofato jurídicoCódigo Civil de 1916Art. 74. Na aquisição dos direitos ...
18/05/20114Profª Cátia BethonicoEfeitos aquisitivos dofato jurídico• Entendendo o art. 74 do CC de 1916:Direito atual: é o...
18/05/20115Profª Cátia BethonicoConservação de direitosPara resguardar ou conservar seus direitos muitasvezes o titular ne...
18/05/20116Profª Cátia BethonicoAto-fato jurídicoÉ um fato jurídico qualificado pela atuaçãohumana.Porém, o ato humano é a...
18/05/20117Profª Cátia BethonicoNegócio jurídico x Ato jurídico“O ato jurídico em sentido estrito é adeclaração de vontade...
18/05/20118Profª Cátia BethonicoDefeitos do negócio jurídico• Acarretam ao negócio jurídico um “defeito”em seus elementos ...
18/05/20119Profª Cátia BethonicoDefeitos do negócio jurídico(vícios de consentimento - continuação)Lesão“prejuízo resultan...
18/05/201110Profª Cátia BethonicoFraude contra credores(continuação)– É composta por:» Conluio fraudulento: subjetivo, é a...
18/05/201111Profª Cátia BethonicoInvalidade do negócio jurídicoNulidade é uma espécie de sanção dada peloordenamento juríd...
18/05/201112Profª Cátia BethonicoInvalidade do negócio jurídicoAnulabilidade é a sanção imposta pela lei aos atose negócio...
18/05/201113Profª Cátia BethonicoNulidade x AnulabilidadeNulidade (nulidade absoluta)• O ato nulo não produz nenhumefeito,...
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Civil.i fato.neg.juridico-alunos

  1. 1. 18/05/20111Profª Cátia BethonicoFATO JURÍDICO EMSENTIDO AMPLOProfª Cátia BethonicoConceito de fato jurídico“Todo acontecimento em virtude do qualcomeçam ou terminam as relações jurídicas.”(Caio Mário da Silva Pereira)A doutrina mais contemporânea entende que esseconceito é incompleto.Profª Cátia BethonicoConceito de fato jurídicoA doutrina moderna entende que fato jurídico é“todo acontecimento, natural ou humano,que determine a ocorrência de efeitosconstitutivos, modificativos ou extintivos dedireitos e obrigações, na órbita do direito.”(Pablo e Rodolfo)
  2. 2. 18/05/20112Profª Cátia BethonicoConceito de fato jurídicoLogo, fora da noção de fato jurídico, pouca coisa existe ouimporta para o Direito.Repetindo: em sentido lato, fato jurídico é“todo acontecimento natural ou humanocapaz de criar, modificar, conservar ouextinguir relações jurídicas”(Pablo e Rodolfo)Profª Cátia BethonicoConceito de fato jurídicoO conceito de fato jurídico em sentido amplo (latosensu) abrange os acontecimentos naturais (fatosjurídicos em sentido estrito), as ações humanaslícitas ou ilícitas (ato jurídico em sentido amplo eato ilícito), bem como os fatos que, embora hajaatuação humana, esta é desprovida demanifestação de vontade, mas mesmo assimproduz efeitos jurídicos (ato-fato jurídico).Profª Cátia BethonicoClassificação do fato jurídico emsentido amplo• Fato jurídico– Fato jurídico em sentido estrito– Ato-fato jurídico– Ação humana• Lícita (ato jurídico em sentido amplo)–Ato jurídico em sentido estrito (não negocial)• Ilícita–Ato ilícito
  3. 3. 18/05/20113Profª Cátia BethonicoEfeitos aquisitivos dofato jurídicoCódigo Civil de 1916Art. 74. Na aquisição dos direitos se observarão estas regras:I - adquirem-se os direitos mediante ato do adquirente ou por intermédiode outrem;II - pode uma pessoa adquiri-los para si, ou para terceiros;III - dizem-se atuais os direitos completamente adquiridos, e futuros os cujaaquisição não se acabou de operar.Parágrafo único. Chama-se deferido o direito futuro, quando sua aquisiçãopende somente do arbítrio do sujeito; não deferido, quando se subordina afatos ou condições falíveis.Profª Cátia BethonicoEfeitos aquisitivos dofato jurídicoOcorre a aquisição de um direito com suaincorporação ao patrimônio e à personalidadedo titular.Pode ser:Originária (sem interferência do antigo titular)Derivada (transferência feita por outra pessoa)Profª Cátia BethonicoEfeitos aquisitivos dofato jurídicoPode ser, também:Gratuita (vantagem apenas do adquirente)Onerosa (adquirente tem uma contraprestação)Quanto à extensão, a aquisição pode ser:A título singular (bens determinados)A título universal (totalidade de bens)
  4. 4. 18/05/20114Profª Cátia BethonicoEfeitos aquisitivos dofato jurídico• Entendendo o art. 74 do CC de 1916:Direito atual: é o direito subjetivo já formado eincorporado ao patrimônio do titular.Direito futuro: é o que ainda não se constituiu.Deferido: quando a sua aquisição depende somente do arbítriodo sujeito. (ex.: direito de propriedade - registro)Não deferido: quando sua consolidação depende/subordina-se afatos ou condições falíveis. (ex.: safra)Profª Cátia BethonicoEfeitos aquisitivos dofato jurídico• Expectativa de direitoMera possibilidade de se adquirir um direito (ex.: filhos quesucedem seus pais após a morte)• Direito eventualNão se realizaram os elementos básicos exigidos pelanorma jurídica.• Direito condicionalÉ aquele que se encontra completamente constituído,intrinsecamente perfeito, mas sua eficácia depende doimplemento da condição estipulada, de um eventofuturo e incerto.Profª Cátia BethonicoEfeitos modificativos dofato jurídicoMesmo sem alteração de sua essência, é possível quea prática de atos ou a ocorrência de fatos jurídicos queimpliquem a modificação de direitos.A modificação pode ser:tanto do objeto/conteúdo (modificação objetiva)Qualitativa (conteúdo)Quantitativa (volume)quanto de seus titulares (modificação subjetiva)Mudança de titularidade do objeto ou de direito
  5. 5. 18/05/20115Profª Cátia BethonicoConservação de direitosPara resguardar ou conservar seus direitos muitasvezes o titular necessita tomar certas providênciasou medidas preventivas ou repressivas, judiciais ouextrajudiciais.Medidas de caráter preventivo: garantem e acautelam odireito contra futura violação. Podem ser extrajudiciais(hipoteca, penhor, fiança) ou judiciais (arresto, sequestro,caução, notificação).Medidas de caráter repressivo: visam restaurar o direitoviolado, e a pretensão é feita em juízo por meio de ação.Profª Cátia BethonicoEfeitos extintivos dofato jurídico• Os direitos, como qualquer coisa na vida, podemextinguir-se.• A doutrina menciona algumas causas:– Subjetivas: quando o direito é personalíssimo emorre seu titular– Objetivas: perecimento do objeto sobre o qualrecaem– Vínculo jurídico: perecimento da pretensão ou dopróprio direito material – prescrição e decadência)Profª Cátia BethonicoFato jurídico emsentido estritoFato jurídico em sentido estrito é todo aqueleacontecimento natural, determinantes na ordemjurídica.• Podem ser:– Ordinários (morte, decurso de tempo, nascimento)– Extraordinários (terremoto, enchentes, caso fortuito ouforça maior)
  6. 6. 18/05/20116Profª Cátia BethonicoAto-fato jurídicoÉ um fato jurídico qualificado pela atuaçãohumana.Porém, o ato humano é a substância desse fatojurídico, mas não importa para a norma se houve,ou não, intenção de praticá-lo.Exemplo: compra e venda feita por crianças.Profª Cátia BethonicoAto jurídico• É a simples manifestação de vontade, sem conteúdonegocial, que determina a produção de efeitoslegalmente previstos.Nesse caso, é um simples comportamento humanodeflagrador de efeitos previamente estabelecidos emlei.• Assim, o ato jurídico lícito concretiza um pressuposto fáticocontido na norma.• Exemplo: a fixação do domicílio.Profª Cátia BethonicoNegócio jurídico“é a declaração de vontade, emitida em obediênciaaos seus pressupostos de existência, validade eeficácia, com o propósito de produzir efeitosadmitidos pelo ordenamento jurídico pretendidospelo agente”(Pablo e Rodolfo)
  7. 7. 18/05/20117Profª Cátia BethonicoNegócio jurídico x Ato jurídico“O ato jurídico em sentido estrito é adeclaração de vontade na qual os efeitos sãogerados independentemente de seremperseguidos diretamente pelo agente ecriados pela lei, enquanto o negócio jurídico éa manifestação de vontade na qual o agentepersegue o efeito jurídico querido”.(Cátia Bethonico, tendo como fonte os doutrinadoresCaio Mário da Silva Pereira e Orlando Gomes)Profª Cátia BethonicoNegócio jurídicoplano da existência• Elementos constitutivos– Manifestação da vontadeExpressa ou tácita (1)– Agente emissor da vontade– ObjetoObjeto: utilidade física ou ideal– FormaMeio pelo qual a declaração se exterioriza (escrita,oral, silêncio, sinais, etc.)Profª Cátia BethonicoNegócio jurídicoplano da validadeFalamos aqui em pressupostos de validade (2),elencados no art. 104, CC:Agente capaz;Para incapaz, representação ou assistênciaObjeto lícito, possível, determinado ou determinável;Forma prescrita ou não defesa em lei
  8. 8. 18/05/20118Profª Cátia BethonicoDefeitos do negócio jurídico• Acarretam ao negócio jurídico um “defeito”em seus elementos de validade, poisimpedem que a vontade declarada seja livree de boa-fé.• Por isso, esses defeitos classificam-se emvícios de consentimento e vícios sociais.Profª Cátia BethonicoDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimento: aqueles em que a vontade nãoé expressada de maneira absolutamente livre. São eles:Erro ou ignorância (3)falsa percepção da realidade/desconhecimento do declaranteVide arts. 138 e 139, CCDoloQuanto à extensão (arts. 145 - 148, CC):Propósito de prejudicar pessoa específica no negócio jurídicoPode ser principal (anula o negócio jurídico) ou acidentalQuanto à atuação do agente:Positivo ou negativo (omissivo)Profª Cátia BethonicoDefeitos do negócio jurídico(vícios de consentimento - continuação)CoaçãoAto violento; ameaça. Vide arts. 151 e ss. do CC.“violência psicológica apta a influenciar a vítima a realizar negóciojurídico que a sua vontade interna não deseja efetuar” (Pablo eRodolfo)Pode ser física ou moralA física caracteriza inexistência do negócio jurídico, e a moralé causa de anulabilidade.Requisitos da coação:Violência psicológicaDeclaração de vontade viciadaReceio sério e fundado de grave dano à pessoa, à família ouaos bens do paciente.
  9. 9. 18/05/20119Profª Cátia BethonicoDefeitos do negócio jurídico(vícios de consentimento - continuação)Lesão“prejuízo resultante da desproporção existente entre asprestações de um determinado negócio jurídico, em face doabuso da inexperiência, necessidade econômica ou leviandade deum dos declarantes” (Pablo e Rodolfo)Estado de perigoocorre quando o agente, diante de situação de perigo conhecidopela outra parte, emite declaração de vontade para salvaguardardireito seu, ou de pessoa próxima, assumindo obrigaçãoexcessivamente onerosa.Vide art. 156 do CC.Profª Cátia BethonicoDefeitos do negócio jurídico• Vícios sociais: são aqueles em que a vontademanifestada não tem, na realidade, a intenção pura ede boa-fé que enuncia. São eles:SimulaçãoÉ uma declaração enganosa de vontade, buscando o agenteproduzir efeito diverso do ostensivamente indicado;Há a celebração de um negócio jurídico com aparêncianormal, mas na verdade, não pretende atingir o efeitojurídico que devia produzir.É causa de nulidade do negócio jurídicoProfª Cátia BethonicoDefeitos do negócio jurídico• Fraude contra credores– É o ato de alienação ou oneração de bens, assim como remissão dedívida, praticado pelo devedor insolvente, ou à beira da insolvência,com o propósito de prejudicar credor preexistente, em virtude dediminuição de seu patrimônio.
  10. 10. 18/05/201110Profª Cátia BethonicoFraude contra credores(continuação)– É composta por:» Conluio fraudulento: subjetivo, é a má-fé do devedor» O prejuízo causado ao credor: objetivo, é a insolvência– Hipóteses:» Atos de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida(art. 158)» Atos de transmissão onerosa (art. 159)» Pagamento antecipado da dívida (art. 162)» Concessão fraudulenta de garantias (art. 163)Profª Cátia BethonicoFraude contra credores(continuação)• Ação pauliana ou revocatória– É a ação anulatória do negócio jurídico celebrado contracredores, visando a prevenir a lesão do credor causada pelosatos que tem por efeito a subtração da garantia geral, quelhes fornecem os bens do devedor, tornando-o insolvente.– A legitimidade (ativa) para ajuizar essa ação pertence a:• Credores quirografários (art. 158)• Credores que já o eram ao tempo da alienação fraudulenta (art.158, § 2º)– Legitimidade passiva• Devedor insolvente; pessoa com que ele celebrou a estipulaçãoconsiderada fraudulentaProfª Cátia BethonicoNegócio jurídico inexistente• Negócio jurídico inexistente é aquele que lhefalta algum elemento estrutural. Ex.: oconsentimento.• Importante:– quando a vontade é manifestada, mas eivada deerro, dolo ou coação, por exemplo, o negócio existemas é anulável.– E se a vontade emana de um absolutamenteincapaz, maior é o defeito, e o negócio existe,porém é nulo.
  11. 11. 18/05/201111Profª Cátia BethonicoInvalidade do negócio jurídicoNulidade é uma espécie de sanção dada peloordenamento jurídico ao negócio jurídico, poreste ter ofendido, em especial, a determinadosrequisitos legais, caracterizando-se esta sançãopelo impedimento de produção de efeitosjurídicos, em função do defeito que o negóciojurídico nulo carrega.• Ofensa aos pressupostos de validade.Profª Cátia BethonicoInvalidade do negócio jurídico• Existem 2 tipos de nulidade:– Absoluta (nulidade advinda de um ato nulo)• Carrega vício grave, por ter infringido norma jurídicade ordem pública• Art. 168– Relativa (ato anulável) / anulabilidade• Decorre de infringênciada norma jurídica protetorade interesses eminentemente privados.• Atinge negócios que se acham com vício capaz delhes determinar a invalidade, mas pode ser sanado ouafastado.Profª Cátia BethonicoInvalidade do negócio jurídico• Causas de nulidade (art. 166)– Quando celebrado por agente incapaz– Quando for ilícito, impossível ou indeterminável oseu objeto– Motivo determinante, comum as ambas as partes,for ilícito– Não revestir da forma prescrita em lei– Quando tiver por objetivo fraudar lei imperativa– Quando a lei taxativamente o declarar nulo ouproibir-lhe a prática
  12. 12. 18/05/201112Profª Cátia BethonicoInvalidade do negócio jurídicoAnulabilidade é a sanção imposta pela lei aos atose negócios jurídicos realizados por pessoasrelativamente incapazes ou eivados de algumvício do consentimento ou vício social.• Causas de anulabilidade (art. 171):– Por incapacidade relativa do agente;– Por vício resultante de erro, dolo, coação, estado deperigo, lesão ou fraude a credores.Profª Cátia BethonicoNulidade x AnulabilidadeNulidade (nulidade absoluta)• O ato nulo atinge interessepúblico.• Não pode ser sanada nemsuprida pelo juiz• Deve ser pronunciada de ofíciopelo juiz (art. 168, parágrafoúnico) e seu efeito é ex tunc(retroage à data do negócio).Anulabilidade (nulidade relativa)• Atinge o interesse privado,particular, da pessoaprejudicada; não se vislumbra ointeresse público.• Pode ser suprida pelo juiz, arequerimento das partes (art.168, parágrafo único), ou sanada(art. 172).• Não pode ser pronunciada deofício, pois depende deprovocação dos interessados(art. 177) e não opera antes dejulgada a sentença, com efeitosex nunc..Profª Cátia BethonicoNulidade x AnulabilidadeNulidade (nulidade absoluta)• Pode ser alegada por qualquerinteressado, em nome próprio,ou pelo Ministério Público,quando lhe couber intervir (art.168, caput).• Negócio nulo não se valida como decurso do tempo, nem ésuscetível de confirmação (art.169)Anulabilidade (nulidade relativa)• Só pode ser alegada pelosinteressados, ou seja, pelosprejudicados (o relativamenteincapaz e o que manifestou avontade viciada) , e seus efeitosaproveitam apenas aos que aalegaram, salvo caso desolidariedade ou indivisibilidade(art. 177)• Ocorre a decadência daanulabilidade em prazosrelativamente curtos (art. 179).
  13. 13. 18/05/201113Profª Cátia BethonicoNulidade x AnulabilidadeNulidade (nulidade absoluta)• O ato nulo não produz nenhumefeito, e o pronunciamentojudicial de nulidade produzefeitos ex tunc, ou seja, desde omomento da emissão davontadeAnulabilidade (nulidade relativa)• O ato anulável produz efeitosaté o momento em que édecretada a sua invalidade, e oefeito dessa decretação é exnunc.Profª Cátia BethonicoConversão do negócio jurídicoCódigo civilArt. 169. O negócio jurídico nulo não é suscetível deconfirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo.Art. 170. Se, porém, o negócio jurídico nulo contiver osrequisitos de outro, subsistirá este quando o fim a quevisavam as partes permitir supor que o teriam querido, sehouvessemprevisto a nulidade.Profª Cátia BethonicoConversão do negócio jurídico• Assim sendo, o ordenamento permite a conversãodo negócio nulo em outro, de natureza diversa,desde que se possa inferir que a vontade daspartes era realizar o negócio subjacente.“é uma medida sanatória, por meio do qual aproveitam-se oselementos materiais de um negócio jurídico nulo ou anulável,convertendo-o, juridicamente, e de acordo com a vontade daspartes, em outro negócio válido e de fins lícitos.” (Pablo eRodolfo)

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