Este documento descreve a estratégia de implementação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro. Apresenta a evolução da criminalidade violenta na cidade desde as décadas de 1960-1970 e as ações propostas para retomar o controle através de policiamento comunitário e programas sociais, com o objetivo de devolver a paz à população.
1. Outubro de 2010 ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS UPP’S SSPIO/SESEG Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional
2. CRIMINALIDADE VIOLENTA NO RJ: POR QUE CHEGAMOS A ESSE ESTÁGIO? Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional
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7. UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional
8. Retomar o controle estatal sobre áreas atualmente sob forte influência da criminalidade ostensivamente armada Devolver à população local a paz e a tranquilidade públicas, necessárias ao exercício e desenvolvimento integral da cidadania Contribuir para quebrar a lógica de “guerra” existente no ERJ OBJETIVOS DAS UPP’S Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional
9. Acabar com o tráfico de drogas Acabar com a criminalidade Apresentar-se como solução para todas as comunidades Transformar-se na panacéia para todos os problemas sócio/econômicos das comunidades NÃO SÃO OBJETIVOS DAS UPP’S Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional
29. Há inúmeras evidências dos bons resultados já apurados pela Polícias Pacificadoras no Rio de Janeiro. ARNALDO JABOURborel.wmv
30. POR QUE AGORA PODE DAR CERTO ? Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional
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35. E O RESTANTE DO ESTADO ? Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional
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37. TAXAS DE HOMICÍDIO DOLOSO Fonte: ISP – Instituto de Segurança Pública. -4,7% -8,4% -0,4%
38. Os números apurados em 2010 para HOMICÍDIOS DOLOSOS estão abaixo da meta estabelecida pelo Sistema de Metas da SESEG (6,33% de redução sobre o 1º semestre de 2009)... Fonte: ISP – Instituto de Segurança Pública. META ATÉ JUNHO: 2996 vítim. REAL ATÉ JUNHO: 2553 vítim. Desvio: -15% (-20%)
39. Se compararmos os 12 meses de operação do SISTEMA DE METAS , com o mesmo período do ano anterior, verificamos uma redução significativa no indicador de Homicídio Doloso. Fonte: ISP – Instituto de Segurança Pública. Dados relativos à Julho/2008 à Junho/2009 e Julho 2009 à junho 2010 -15% 2008/2009 2009/2010
40. TAXAS DE ROUBO DE VEÍCULOS Fonte: ISP – Instituto de Segurança Pública. -13,5% -16,8% -14,5%
41. Fonte: ISP – Instituto de Segurança Pública. Os números apurados em 2010 para ROUBO DE VEÍCULOS estão abaixo da meta estabelecida pelo Sistema de Metas da SESEG (4,37% de redução sobre o 1º semestre de 2009)... META ATÉ JUNHO: 13505 ocor. REAL ATÉ JUNHO: 10856 ocor. Desvio: -20% (-23%)
42. Se compararmos os 12 meses de operação do SISTEMA DE METAS , com o mesmo período do ano anterior, verificamos uma redução significativa no indicador de Roubo de Veículos. 2008/2009 2009/2010 -23% Fonte: ISP – Instituto de Segurança Pública. Dados relativos à Julho/2008 à Junho/2009 e Julho 2009 à junho 2010
43. TAXAS DE ROUBO DE RUA Fonte: ISP – Instituto de Segurança Pública.
44. Fonte: ISP – Instituto de Segurança Pública. Os números apurados em 2010 para ROUBOS DE RUA estão abaixo da meta estabelecida pelo Sistema de Metas da SESEG (4,22% de redução sobre o 1º semestre de 2009)... . META ATÉ JUNHO: 45583 ocor. REAL ATÉ JUNHO: 40821 ocor. Desvio: -10% (-14%)
45. Se compararmos os 12 meses de operação do SISTEMA DE METAS , com o mesmo período do ano anterior, verificamos uma redução significativa no indicador de Roubos de Rua. 2008/2009 2009/2010 -11% Fonte: ISP – Instituto de Segurança Pública. Dados relativos à Julho/2008 à Junho/2009 e Julho 2009 à junho 2010
46. Fonte: ISP – Instituto de Segurança Pública. LATROCÍNIOS META ATÉ JUNHO: 114 vítim. REAL ATÉ ABRIL: 75 vítim. Desvio: -34%
47. Se compararmos os 12 meses de operação do SISTEMA DE METAS , com o mesmo período do ano anterior, verificamos uma redução significativa no indicador de Latrocínio. -25% 2008/2009 2009/2010 Fonte: ISP – Instituto de Segurança Pública. Dados relativos à Julho/2008 à Junho/2009 e Julho 2009 à junho 2010
48. As metas dos indicadores estratégicos para o segundo semestre de 2010 já estão definidas, para continuidade da seqüência de redução das taxas de criminalidade no Estado... Fonte: ISP – Instituto de Segurança Pública. INDICADOR ESTRATÉGICO DE CRIMINALIDADE Valores realizados em jul-dez 2009 Redução % Proposta Valor da Meta do 2º sem. de 2010 Homicídio Doloso 2.596 -6,33% 2.432 Latrocínio 107 - 107 Roubo de Veículos 10.914 -4,37% 10.437 Roubos de Rua 40.904 -4,22% 39.178
49. A Meta de 2014 para os Indicadores Estratégicos de Criminalidade foram desdobradas em metas anuais (por 100 Mil Hab.) para acompanhamento pelo Sistema de Metas já implementado. 2013 2012 2011 2010 2014 HOMICÍDIO DOLOSO ROUBO DE VEÍCULOS* ROUBOS DE RUA LATROCÍNIO 31,9 29,3 27,0 24,8 22,9 24108 23017 21976 20982 20000 504 482 461 440 428 1,4 1,3 1,2 1,1 1,0 * Roubo de Veículos em números absolutos.
50. O acompanhamento dos pontos acontecerá mensalmente na apuração do resultado das metas. Peso do Indicador Estratégico de Criminalidade Peso do Farol da Meta (Resultado) O Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados prevê ainda um mecanismo de premiação para as metas atingidas dos Indicadores Estratégicos de Criminalidade e melhores práticas de gestão por parte dos agentes de segurança pública. Critérios de desempate EQUAÇÃO PARA PREMIAÇÕES PELO SISTEMA DE METAS INTEGRADAS Crime Vermelho Amarelo Verde jan fev ... dez 0 1 3 Roubos de Rua 1 ... 1 2 9 29 AISP 06 Roubo de Veículos 2 ... 1 0 11 66 185 Homicídio Doloso 3 ... 2 0 10 90 AISP Peso do crime Quantidade de faróis Pontos ponderados Farol mensal Total de pontos CONTAGEM DOS FARÓIS NO ANO Mais de 5% acima da meta estabelecida: Nenhum ponto Desvio de até 5% acima da Meta: 1 ponto Meta atingida: 3 pontos Homicídio Doloso: Peso 3 Roubo de Veículos: Peso 2 Crimes de Rua: Peso 1
51. - A premiação será concedida a todos os colaboradores da Polícia Civil e Polícia Militar lotados a mais de 3 meses na RISP e/ou AISP premiada. - As três melhores iniciativas das unidades especializadas e / ou especiais (PMERJ ou PCERJ) no controle da criminalidade, a serem escolhidas pelo Grupo Validador mediante observação e/ou inscrição, também receberão as premiações de 1ª à 3ª colocada. A premiação consistirá em incentivos financeiros do Governo para aqueles agentes de segurança pública que alcançarem suas metas e obtiverem os melhores resultados. ESTRUTURA PREMIAÇÃO SEMESTRAL RISP AISP 1a. colocada no ranking de pontos: Todas que alcançarem suas metas semestrais: R$ 1.500,00 R$ 500,00 1a. colocada no ranking de pontos: Todas que alcançarem suas metas semestrais: 2a. colocada no ranking de pontos: 3a. colocada no ranking de pontos: R$ 1.500,00 R$ 500,00 R$ 1.000,00 R$ 750,00
52. TOTAL DE PREMIAÇÃO NO 1º SEMESTRE DE 2010 PCERJ 2672 SERVIDORES PMERJ 15.975 SERVIDORES TOTAL GERAL POLICIAIS PREMIADOS: 18.647 VALOR BRUTO: R$ 11.584.000,00
53. v "Instigo-os a mudar as dinâmicas, agir diferente! Não se sensibilizem com a violência somente quando ela os atingir (ou chegar próximo)" Desconhecido OBRIGADO [email_address]