1. Ciber capitalismo

2. Conhecimentos e idéias são recursos-chave na economia global. Tim Wu ciclo economias de quintal

3. Marcas registradas FCFS – First Come, FirstServed. Cybersquatting 1998 – White Paper – ICANN Diretriz Uniforme para Resolução de Disputas de Nomes de Domínio (UDRP), desenvolvida pela OMPI Compulsória p domínios de 1º nível: .com; .org; .net.

4. Direitos Autorais Operações de “cortar” e “colar” textos a partir da rede até a distribuição de arquivos de música e vídeo “O direito autoral protege apenas a expressão de uma idéia conforme materializada sob diversas formas, como livro, CD, arquivo de computador, etc. A idéia em si mesma não é protegida pelo direito autoral.” Interesse dos autores de materiais protegidos X Interesse público por criatividade, conhecimento público e bem-estar geral crescentes.

5. Direitos Autorais Impedir a cópia ilimitada de materiais e, ao mesmo tempo, salvaguardar o acesso via Internet a esses materiais é um dos enigmas da Governança da Internet. Os proprietários de direitos autorais tem sido mais proativos na proteção dos seus interesses. O interesse público foi apenas vagamente percebido e não suficientemente protegido.

6. Direitos Autorais Napster – $4,3 bilhões A reação da indústria evidenciou armadilhas, analogias equivocadas, insuficiência no sistema legal vigente. Lobby 1998 – DMCA – Lei dos Direitos Autorais Digitais do Milênio. EUA. 1996 – Tratado do Direito Autoral da OMPI Grokster e StreamCast – programas comp. P2P e Associação de Gravadoras dos Estados Unidos.

7. Direitos Autorais Software Lei de Talião: Tradicionalmente, as autoridades estatais e as empresas desempenham as suas responsabilidades através de mecanismos legais. Contudo, é crescente o uso de ferramentas “alternativas” de software pelo setor empresarial contra violadores de direitos autorais.

8. Direitos Autorais Táticas de software empregadas pelas empresas gravadoras/de entretenimento para proteger seus direitos autorais: (International Harold Tribune) TrojanHorse – redireciona para sites de compra legal do arquivo. Programas “freeze” – bloqueio temporário da máquina e advertencia Programas “silence”, escaneiam o disco rígido e removem arquivos pirateados. Programas “interdiction” – impede p acesso à rede. Prof. Lawrence Lessig – Estariam as companhias que tomaram tais medidas de auto-ajuda infringindo a lei?

9. Direitos Autorais Tecnologias para a gestão dos direitos digitais: DRM – Microsoft ContentGuard – Xerox InterTrust – Philips e Sony Tratado do Direito Autoral da OMPI Lei de Direitos Autorais Digitais do Milênio (DMCA)

10. Direitos Autorais Questões: