O documento discute as fontes do direito do trabalho no Brasil. Apresenta uma divisão clássica entre fontes materiais e formais. As fontes materiais incluem fatores econômicos, políticos, tecnológicos e sociais que influenciam a produção de normas trabalhistas. As fontes formais são as formas de exteriorização do direito, como leis, decretos e acordos coletivos. Também classifica as fontes segundo sua origem, centro de positivação e grau de vinculação à vontade das partes.