Direito coletivo do trabalho 2012.1 (unidade II)

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Direito coletivo do trabalho 2012.1 (unidade II)

  1. 1. DIREITO COLETIVO DO TRABALHOLINEAMENTO GERAIS, FORMAS DE COMPOSIÇÃO DOS CONFLITOS COLETVOS dirftc08@yahoo.com.br
  2. 2. COMPOSIÇÃO DOSCONFLITOS COLETIVOS LINEAMENTOS GERAIS Pode ser: intrapartes e suprapartes FORMAS DE COMPOSIÇÃO AUTOTUTELA AUTOCOMPOSIÇÃO HETEROCOMPOSIÇÃO
  3. 3. AUTOTUTELA PERMITE O EXERCÍCIO DA COERÇÃO PELO PARTICULAR A AUTOTUTELA NO DIREITO DO TRABALHO (GREVE) INSTRUMENTO DE PRESSÃO
  4. 4. AUTOCOMPOSIÇÃO NÃO HÁ INTERVENÇÃO DE OUTROS AGENTES (intrapartes) FORMAS: RENÚNCIA; ACEITAÇÃO:(RESIGNAÇÃO/SUBMISSÃO); TRANSAÇÃO
  5. 5. FORMAS DE AUTOCOMPOSIÇÃO RENÚNCIA: O TITULAR DO DIREITO, DELE SE DESPOJA, (ATO UNILATERAL) EM FAVOR DE OUTREM; RESIGNAÇÃO: UMA DAS PARTES RECONHECE O DIREITO DA OUTRA PARTE; TRANSAÇÃO: PRESSUPÕE CONCESSÕES RECÍPROCAS NEGOCIAÇÃO COLETIVA
  6. 6. NEGOCIAÇÃO COLETIVALINEAMENTOS GERAIS: FORMA NATURAL DE AUTOCOMPOSIÇÃO; RECONHECIMENTO CONSTITUCIONAL (CF/88, ART. 7º, XXVI); OBRIGATORIEDADE DE INTERVENÇÃO SINDICAL; INTERVENÇÃO SUBSIDIÁRIA DAS ENTIDADES DE GRAU SUPERIOR; CONVENÇÕES Nº 98 E 154 DA OIT.
  7. 7. FORMAS DE NEGOCIAÇÃO MEDIAÇÃO ACORDO COLETIVO CONVENÇÃO COLETIVA INOVAÇÕES DO PL EM DISCUSSÃO: EXCEPCIONALIDADE DA CONDUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO PELA REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES (ART. 617 DA CLT)
  8. 8. INSTRUMENTO NORMATIVONegócio jurídico, celebrado por prazodeterminado, fruto da negociação coletivaefetivada entre entidades sindicais deempregados e empregadores que, através desuas cláusulas de natureza normativaestabelece novas condições de trabalho paraaquelas pessoas que representam. Taiscondições incorporam automaticamente aoscontratos de trabalho em vigor.
  9. 9. CONCEITO LEGAL DE CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVO(CLT, ART. 611)ALCANCE DO TERMO, CONVENÇÃOCOLETIVA, EM SENTIDO AMPLO(CORRESPONDE A CONTRATO COLETIVODE TRABALHO) ABRANGE:CONVENÇÃO COLETIVA, STRICTO SENSU;E ACORDO COLETIVO.DISTINÇÃO LEGAL ENTRE ACORDOCOLETIVO E CONVENÇÃO COLETIVA
  10. 10. FUNÇÕES DA NEGOCIÇÃO COLETIVA COMPENSAR AS DESIGUALDADES ENTRE PATRÃO E EMPREGADO; EVITAR O CONFLITO; FLEXIBILIZAR AS NORMAS TRABALHISTAS (V.G. REDUÇÃO DE SALÁRIO E COMPENSAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO
  11. 11. CARACTERÍSTICA DA NEGOCIÇÃO AUTONOMIA (OS PRÓPRIOS INTERESSADOS AJUSTAM NOVAS CONDIÇÕES DE TRABALHO); BILATERALIDADE (SÃO EFETIVADAS ENTRE, NO MÍNIMO, DUAS PARTES); TRANSACIONALIDADE (PRESSUPÕE CONCESSÕES RECÍPROCAS: CLÁUSULAS IN MELLIUS E IN PEJUS)
  12. 12. POSIÇÃO DA CONVENÇÃO Nº 154 DA OIT; ART. 2ºToda negociação que tem lugar entre umempregador, um grupo de empregadores ou umaorganização ou várias organizações deempregadores, por uma parte, e uma organizaçãoou várias organizações de trabalhadores, poroutra, com o fim de: a) fixar as condições detrabalho e emprego; ou b) regular as relaçõesentre empregadores e trabalhadores ; ou c) regularas relações entre empregadores ou suasorganizações e uma organização ou váriasorganizações de trabalhadores, ou lograr todosesses objetivos de uma só vez
  13. 13. POSIÇÃO DA CONVENÇÃO Nº 98 DA OIT, ART. 4ºMedidas apropriadas às condiçõesnacionais serão tomadas, se necessário,para estimular e promover o plenodesenvolvimento e utilização demecanismos de negociação voluntáriaentre empregadores ou organizações deempregadores e organizações detrabalhadores, com o objetivo de regular,mediante acordos coletivos, termos econdições de emprego.
  14. 14. CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVOA)NATUREZA JURÍDICA: CORPO DE CONTRATO E ALMA DE NORMA;B) FASES:PROPOSTAS E CONTRAPROPOSTAS;A PRESSÃO COMO INSTRUMENTO DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA;
  15. 15. CLASSIFICAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVAa) QUANTO À EXISTÊNCIA DE REGRAS PARA NEGOCIAÇÃO: FORMAIS (NORMAS ESTATAIS) E INFORMAIS (ESTATUTOS SINDICAIS);b) QUANTO À PERIODICIDADE: PERIÓDICAS OU PERMANENTES;c) REQUISITOS DE VALIDADE: NÃO É MAIS NECESSÁRIO A ANTIGA HOMOLOGAÇÃO, MAS, REQUER AUTORIZAÇÃO DA ASSEMBLÉIA
  16. 16. OUTRAS CONSIDERAÇÕESDATA-BASE: DATA DE INÍCIO DEVIGÊNCIA DO ACORDO OU CONVENÇÃOCOLETIVAAS NEGOCIAÇÕES DEVEM INICIAR-SE 60DIAS ANTES DO TERMO FINAL DAVIGÊNCIA;
  17. 17. INSTRUMENTOS NORMATIVOS DENOMINAÇÃO: (ACORDO COLETIVO, CONVENÇÃO COLETIVA; CONTRATO COLETIVO; CONVÊNIO COLETIVO; PACTO COLETIVO) NATUREZA JURÍDICA: CONTRATO OU NORMA? NULIDADE OU INVALIDADE? EFEITO ENTRE AS PARTES OU ERGA OMNES?
  18. 18. REQUISITOS DE VALIDADEA) CAPACIDADE DOS SUJEITOS (CLT, ART. 617);B) OBJETO LÍCITO E AS GARANTIAS MÍNIMAS LEGAIS;C) FORMA PRESCRITA (INSTRUMENTOS FORMAIS);ASSEMBLÉIA GERAL E O QUORUM MÍNIMO FACE À LIBERDADE SINDICAL (ART. 612);
  19. 19. CONTEÚDO DOS INSTRUMENTOSNORMATIVOS (CLT, ART. 613; CLÁUSULAS NORMATIVAS (Regras que regulam as condições de trabalho); CLÁUSULAS OBRIGACIONAIS (obrigação de dar, fazer e não-fazer. Somente obriga os sujeitos que celebraram o negócio jurídico); CLÁUSULAS INSTRUMENTAIS ( prazo de vigência, cláusula de paz, regras para prorrogação e revisão, etc); DEPÓSITO, REGISTRO E ARQUIVAMENTO (SRT ou DRT, a depender da base territorial)
  20. 20. CARACTERÍSTICAS EFICÁCIA NO TEMPO: TEMPORARIEDADE (PRAZO MÁXIMO, CLT ART. 614, § 3º); ADERÊNCIA DAS CLÁUSULAS AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO; ABSTRATIVIDADE; GENERALIDADE; EFICÁCIA ESPACIAL LIMITADA (CLT, ART. 611, IN FINE)
  21. 21. EFICÁCIA NO TEMPO: TEORIAS EXPLICATIVAS ADERÊNCIA DAS CLÁUSULAS AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO: TEORIA DA ADERÊNCIA ABSOLUTA OU DO DIREITO ADQUIRIDO (ART. 468 E SÚMULA 51 DO TST); TEORIA DA ADERÊNCIA LIMITADA PELO PRAZO (SÚMULA 277 DO TST) TEORIA DA ADERÊNCIA LIMITADA PELA REVOGAÇÃO (PN 120 DO SDC)
  22. 22. NEGOCIAÇÃO COLETIVA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA O DIREITO DE SINDICALIZAÇÃO E O DIREITO DE NEGOCIAÇÃO CF/88, art. 39, §3º; (não-reconhecimento das convenções e acordos coletivos). A AUTONOMIA DAS PARTES E O ORÇAMENTO PÚBLICO (PRINCÍPIO DA LEGALIDADE); POSIÇÃO DO STF: “A fixação de vencimentos dos servidores públicos não pode ser objeto de convenção coletiva”. (Súmula nº 679 - STF - 24/09/2003) NOTURNO: 02/06/2012
  23. 23. HETEROCOMPOSIÇÃO O CONFLTO É SOLUCIONADO ATRAVÉS DE UM AGENTE EXTERNO (suprapartes); FORMAS DE HETEROCOMPOSIÇÃO: JURISDIÇÃO; ARBITRAGEM, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
  24. 24. JURISDIÇÃO SOMENTE O ESTADO TEM JURISDIÇÃO PRESSUPÕE PRETENSÕES RESISTIDAS; O PODER DE IMPERIUM ESTATAL E A COERÇÃO; PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EC 45 (CAPACIDADE DE ESTABELECER NORMAS E CONDIÇÕES x CAPACIDADE DE DECIDIR CONFLITOS)
  25. 25. TIPOS DE DISSÍDIO COLETIVO DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA (CRIA NOVAS CONDIÇÕES DE TRABALHO) DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA JURÍDICA OU DE DIREITO (INTERPRETAÇÃO DE NORMA PREEXISTENTE – ACT, CCT, SENENÇA NORMATIVA, REGULAMENTO INTERNO DE EMPRESA) DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA MISTA (GREVE)
  26. 26. JURISDIÇÃO: OUTRASCONSIDERAÇÕESINSTAURAÇÃO DA INSTÂNCIA: LEGITIMIDADE; O PAPEL DO MP (CF/88, ART. 114, § 3º) REQUISITOS APÓS A EC 45 (CF/88, ART. 114, § 2º); O CARÁTER SUBSIDIÁRIO DO DISSÍDO COLETIVO (04/06/2012)
  27. 27. JURISDIÇÃO: SENTENÇA NORMATIVATIPOS DE SENTENÇA NORMATIVA SENTENÇA NORMATIVA DE NATUREZA CONSTITUTIVA (D.C. DE NATUREZA ECONÔMICA) SENTENÇA NORMATIVA DE NATUREZA DECLARATÓRIA (D.C. DE NATUREZA DECLARATÓRIA) SENTENÇA NORMATIVA DE NATUREZA MISTA (GREVE) PRAZO (4 ANOS, ART. 868, parágrafo único da CLT c/c PN 120 da SDC)
  28. 28. SENTENÇA NORMATIVA: PRAZOArt. 868 da CLT, parágrafo único. O tribunal fixará adata em que a decisão deve entrar em execução,bem como o prazo de sua vigência o qual nãopoderá ser superior a 4 (quatro) anosPN 120 da SDC. A sentença normativa vigora,desde seu termo inicial até que sentençanormativa, convenção coletiva de trabalho ouacordo coletivo de trabalho superveniente produzasua revogação, expressa ou tácita, respeitado,porém o prazo máximo de quatro anos de vigência
  29. 29. CONCILIAÇÃO AS PARTES AGEM, DIRIGIDAS POR TERCEIROS; O PAPEL CONCILIATÓRIO DA JUSTIÇA DO TRABALHO: OS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS OU COLETIVOS SUBMETIDOS À JUSTIÇA DO TRABALHO SERÃO SEMPRE SUJEITOS À CONCILIAÇÃO (ART. 764 DA CLT); AS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA; A INAFASTABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO
  30. 30. ARBITRAGEMEM QUE CONSISTE?FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL: FRUSTRADA A NEGOCIAÇÃO COLETIVA, AS PARTES PODERÃO ELEGER ÁRBITROS (ART. 114, § 1º);LEI 9.307/96 (LEI DE ARBITRAGEM)VERSA SOBRE DIREITOS PATRIMONIAISA SENTENÇA ARBITRAL É TÍTULO EXECUTIVO
  31. 31. ARBITRAGEMArt. 1º As pessoas capazes de contratar poderão valer-seda arbitragem para dirimir litígios relativos a direitospatrimoniais disponíveis.Art. 3º As partes interessadas podem submeter a soluçãode seus litígios ao juízo arbitral mediante convenção dearbitragem, assim entendida a cláusula compromissória eo compromisso arbitral.Art. 4º A cláusula compromissória é a convenção atravésda qual as partes em um contrato comprometem-se asubmeter à arbitragem os litígios que possam vir a surgir,relativamente a tal contrato.
  32. 32. MEDIAÇÃO UM TERCEIRO INSTIGA AS PRÓPRIAS PARTES A SOLUCIONAREM O CONFLITO; DEPENDE DA ACEITAÇÃO DAS PARTES; DIVERSAMENTE DA ARBITRAGEM, NÃO TEM PODER DECISÓRIO; SUBSTITUI A APLICAÇÃO DA SANÇÃO LEGAL
  33. 33. DEFESA DOS DIREITOS COLETIVOS O DIREITO DO TRABALHO E A IDÉIA DE DIREITO COLETIVO; O SURGIMENTO DOS “NOVOS DIREITOS” E SUA DEFESA EM JUÍZO; A CONCEPÇÃO DE DIREITOS TRANSINDIDIVUAIS E METAINDIVIDUAIS
  34. 34. A LEI DE GREVE (LEI Nº7.783/89 ATIVIDADE EM GRUPO (SALA DE AULA) ANÁLISE DA LEI DE GREVE DEBATE SOBRE A LEI DE GREVE
  35. 35. GREVE LINEAMENTOS GERAIS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL CONCEITO, TIPO CABIMENTO E REQUISITOS RESTRIÇÕES LOCKOUT GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO
  36. 36.  A CF/67 (ART. 153, §4º) X CF/88 (ART. 5º, XXXV) A LEI 7.347/85 E A ACP (DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE, AO CONSUMIDOR, A BENS E DIREITOS DE VALOR ARTÍSTICO, ESTÉTICO, HISTÓRICO, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO) A CF/88 (ART. 129, III) AMPLIA O ESCOPO DA ACP
  37. 37. A LEI 8.078/90 (ART. 81) INTERESSES OU DIREITOS DIFUSOS TRANSINDIVIDUAIS, DE NATUREZA INDIVISÍVEL, DE QUE SEJAM TITULARES PESSOAS INDETERMINADAS E LIGADAS POR CIRCUNSTÂNCIAS DE FATO
  38. 38.  INTERESSES OU DIREITOS COLETIVOS TRANSINDIVIDUAIS, DE NATUREZA INDIVISÍVEL E QUE SEJA TITULAR GRUPO, CATEGORIA OU CLASSE DE PESSOAS, LIGADAS ENTRE SI OU COM A PARTE CONTRÁRIA POR UMA RELAÇÃO JURÍDICA-BASE
  39. 39.  INTERESSES OU DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS DECORRENTES DE ORIGEM COMUM (MESMO FATO GERADOR)
  40. 40. SEARA TRABALHISTA E OSDIREITOS METAINDIVIDUAIS DIREITO INDIVIDUAL (TITULAR: O EMPREGADO OU EMPREGADOR INDIVIDUALMENTE CONSIDERADO; DIREITO NORMATIVO (TITULAR: A ENTIDADE SINDICAL) DIREITO COLETIVO LATO SENSU (TITULAR: GRUPO DE TRABALHADORES)
  41. 41. LEGITIMIDADE PARA PROPORACP O MP DO TRABALHO ASSOCIAÇÕES CONSTITUÍDAS HÁ MAIS DE UM ANO (LACP, ART. 5º) O SINDICATO (ANALOGICAMENTE) NATUREZA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA: FAZER OU NÃO FAZER
  42. 42. CONTEÚDO DA ACP TRABALHISTA CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE SERVIDOR CELETISTA; ILEGALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA VIA COOPERATIVA MANUTENÇÃO DE HIGIDEZ NO AMBIENTE DE TRABALHO; LISTAS NEGRAS; LIDES SIMULADAS; TRABALHOS EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS A DE ESCRAVO; CORREÇÃO DO FGTS
  43. 43. INTERESSES DIFUSOS DIREITOS DOS DESEMPREGADOS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS; EXIGÊNCIA DE PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO

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