Hindu Law Presentation Final

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  • Direito indiano e direito hindu não são sinônimos: a lei indiana é a lei do Estado indiano que se aplica a todos os cidadãos independentemente da sua religião; o direito hindu é a lei que se aplica à comunidade hindu, que é a maioria da população da Índia
  • Hindu Law Presentation Final

    1. 1. FUNDAMENTOS DO DIREITO HINDU
    2. 3. <ul><li>Direito indiano e direito hindu não são sinônimos: a lei indiana é a lei do Estado indiano que se aplica a todos os cidadãos independentemente da sua religião; o direito hindu é a lei que se aplica à comunidade hindu, que é a maioria da população da Índia. </li></ul>Direito Hindu e Direito Indiano Diego Vinícius Martins de Souza Maio de 2011
    3. 4. População Hindu no Mundo Diego Vinícius Martins de Souza Maio de 2011
    4. 5. <ul><li>A afirmação que existe uma concepção hindu de direito começa com um paradoxo, porque em nenhum lugar da tradição hindu houve um termo para explicar o conceito de direito como conhecemos no Ocidente </li></ul><ul><li>Em 1772, o governador britânico da Índia, ordenou que &quot;em todos os processos em relação à herança, casamento, castas e outras instituições e práticas religiosas“ fossem aplicadas para os hindus suas próprias leis. Em seguida, os britânicos tiveram que fazer um esforço para estudar e traduzir os livros em sânscrito que foram codificadas nas &quot;leis hindus.&quot; Estes livros eram chamados de &quot;tratados de Dharma“. Daí a equação feita por tradutores ocidentais: </li></ul><ul><li>Tratado = livro da lei do dharma, código </li></ul><ul><li>E </li></ul><ul><li>Dharma = dever. </li></ul>Dharma Hindu Diego Vinícius Martins de Souza Maio de 2011
    5. 6. <ul><li>O Dharma de uma pessoa controla todas as atividades de qualquer natureza. </li></ul><ul><li>1 - Suas atividades diárias </li></ul><ul><li>Quando ela acordar, como ela deve dividir o seu dia, quando ela vai para a cama. </li></ul><ul><li>O que ela tem que comer, tanto qualitativa como quantitativamente. </li></ul><ul><li>As relações humanas com poderes sobrenaturais </li></ul><ul><li>2- Ela prescreve a cerimônia ritual em que essas relações são mantidas, </li></ul><ul><li>3 - A relação do indivíduo com seus companheiros </li></ul><ul><li>O Dharma também rege as relações sociais, que pertencem a muitos aspectos, para nós, ao campo do direito. Direito hindu é, com todos os outros aspectos é uma parte hindu do Dharma . </li></ul><ul><li>As regras de direito hindu são encontradas em tratados de Dharma , os Dharmasastras , mas esses textos contêm uma infinidade de outras regras que pouco ou nada têm em comum com a lei. Além disso Dharma principal fonte do direito admite outras fontes. </li></ul>Dharma Hindu Diego Vinícius Martins de Souza Maio de 2011
    6. 7. <ul><li>As fontes do direito hindu são o Dharma e o material de sua origem, mas também dos bons costumes. </li></ul><ul><li>Fontes Materiais do Dharma </li></ul><ul><li>Dharma vem de uma revelação ( sruti ), que posteriormente foi parcialmente escrita e tradição e, finalmente, comentários que foram feitos posteriormente. </li></ul><ul><li>1- A Revelação ou literatura Sruti </li></ul><ul><li>“ Dharma vem de uma revelação que beneficiou um grupo seleto e que foi parcialmente escrito nos textos sagrados chamados Vedas, que significa conhecimento ( video em Latim, ver), mas também a sabedoria. </li></ul><ul><li>Os Vedas consistem em quatro livros, o mais antigo, o Rigveda, data de cerca de 1.100 antes de Cristo. J.M. Sinha escreve que o Rigveda é &quot;o texto mais sagrado para os hindus&quot; e constitui “uma parte da tradição viva hindu.&quot; </li></ul>Fontes do Direito Diego Vinícius Martins de Souza Maio de 2011
    7. 8. <ul><li>2 - Tradição ou literatura smriti </li></ul><ul><li>Smrti é a memória que nos faz lembrar = Tradição . </li></ul><ul><li>Autores humanos (o Sábio) de 600 a 100 a.C. interpretando as revelações que moldadam um conhecimento jurídico do Dharma. Suas obras são geralmente chamados Dharmasastras : tratados de Dharma , mas pode-se distinguir dois tipos em ordem cronológica: Dharmasutras e Dharmasastras . </li></ul><ul><li>a - Dharmasutras </li></ul><ul><li>Dharmasutras é a primeira literatura s mriti . São os livros em prosa sobre o Dharma (breves e enigmáticos), utilizado também para outros ramos do conhecimento (yoga, arquitetura ...). Eles estabelecem os preceitos do Dharma em forma de aforismos. </li></ul><ul><li>b-Dharmasastras </li></ul><ul><li>Os Dharmasastras são mais detalhados e são escritos em versos (32 sílabas dísticos chamadas slokas ). As mais significativas são; Manusmriti, Yajnavalkya, Narada, Kautilya e os épicos indianos , o Mahabaratha e o Ramayana. </li></ul>Fontes do Direito Diego Vinícius Martins de Souza Maio de 2011
    8. 9. Imagem do Épico Mahabaratha 15.O Senhor Krishna soprou Seu búzio, chamado Panchajanya; Arjuna soprou o seu, o Devadatta; e Bhima, o comedor voraz que executa tarefas hercúleas, soprou seu aterrador búzio, chamado Paundra .  (Bhavagavad Gita-On Line, parte do Mahabaratha)
    9. 10. Imagem do Épico Mahabaratha 12. Se centenas de milhares de sóis nascessem ao mesmo tempo no céu, talvez seu resplendor pudesse assemelhar-se à refulgência dessa forma universal da Pessoa Suprema. 13. Nesse momento, Arjuna pôde ver na forma universal do Senhor as expansões ilimitadas do Universo situadas em um só lugar, embora tenham sofrido muitos e muitos milhares de divisões. 14. Então, perplexo e atônito, com os pêlos arrepiados, Arjuna inclinou a cabeça para oferecer reverências e, de mãos postas, começou a orar ao Senhor Supremo . (Bhavagavad Gita-On Line, parte do Mahabaratha) Diego Vinícius Martins de Souza Maio de 2011
    10. 11. <ul><li>- Costume </li></ul><ul><li>O costume foi sempre reconhecido como fonte do direito pelos hindus. Na verdade, ele é a principal fonte do direito positivo hindu, porque completa os preceitos deduzidos dos textos sagrados. </li></ul><ul><li>Há uma infinidade de costumes, diferindo somente de uma região para outra e de uma casta para outra. </li></ul><ul><li>A maneira de viver das pessoas de bem( sadacara ) </li></ul><ul><li>Dessa forma, o direito hindu é um direito consuetudinário que varia ao infinito, mas dominado por uma doutrina religiosa, o Hinduísmo, fixada nomeadamente nos escritos sagrados, os dharmasatras </li></ul>Fontes do Direito Diego Vinícius Martins de Souza Maio de 2011
    11. 12. Características do Dharma <ul><li>Dharma é o que está mais próximo ao que chamamos de lei específica, no entanto. </li></ul><ul><li>A - O Dharma não tem direitos, só deveres </li></ul><ul><li>Fundado na crença de que existe uma ordem universal da natureza das coisas, necessárias para a preservação do mundo. O Dharma é o conjunto de obrigações impostas aos homens, porque isso decorre da ordem natural das coisas. Assim, nosso conceito de direito (o fundamento da nossa lei atual) parece um hindu profundamente exóticos: O Dharma está centrada na idéia de dever, não de direito. </li></ul><ul><li>Dharma é especialmente desenvolvido nos Dharmasastras, referente ao rei e os seus deveres. O rei é chamado de raja porque seu dharma mais elevado é fazer seus súditos felizes ( ranjayati ). Novamente, as suas funções estão sendo consideradas como uma contribuição para manter o equilíbrio global. Sua responsabilidade é a de manter o equilíbrio entre as pessoas em seu reino. Deve proteger os fracos contra os ataques dos fortes, para que este não devore o primeiro como peixe na água </li></ul>Diego Vinícius Martins de Souza Maio de 2011
    12. 13. <ul><li>Dharma não é o mesma para todos, depende, por um lado, da casta do indivíduo e, por outro lado, a idade, fase da vida onde ele se encontra. </li></ul><ul><li>1 ° - Casta </li></ul><ul><li>A casta é um grupo de pessoas para quem por causa do nascimento podem se casar entre si e comer juntos. (endogamia, comensalidade, exclusividade do ofício). </li></ul><ul><li>De acordo o Rigveda, os hindus são divididos em classes, a princípio quatro ( Varna ): </li></ul><ul><li>Os Brâmanes responsáveis ​​pela educação e sacrifícios; </li></ul><ul><li>Os Ksatriyas ou guerreiros encarregados de proteger a ordem pela força das armas; </li></ul><ul><li>Os Varsyas, responsável pela negociação </li></ul><ul><li>Os Sudras , responsável para cultivar os campos. </li></ul><ul><li>O resto da população não é incluída nas castas: os chandala ou párias. </li></ul><ul><li>Cada casta tem, em cada localidade, seu próprio tribunal, o panchayat </li></ul><ul><li>O sistema é na verdade muito mais complexo, pois existem cerca de 2.000 castas hierarquicamente cada casta ter um desprezo real para com as castas mais baixas. </li></ul>Características do Dharma na Sociedade Diego Vinícius Martins de Souza Maio de 2011
    13. 14. Características do Dharma na Sociedade Diego Vinícius Martins de Souza Maio de 2011
    14. 15. Características do Dharma na Sociedade 2 ° - Os estágios de vida ou ashram( Asaram ou Asrama) Idealmente, a vida de cada pessoa (homem) passa por quatro etapas. O aluno brahmancharine (ou bramacarin), início da vida deve ser dedicada à austeridade celibato, e os estudos; O grahastha (ou grhastha ), chefe de família, chefe de família; O eremita vanaprastha , na floresta que já não confuso com as coisas deste mundo. Sanayasin , o asceta. Diego Vinícius Martins de Souza Maio de 2011 16/20
    15. 16. <ul><li>Dharma é um direito absoluto, mas não permanete </li></ul><ul><li>Em contraste lei judaica, ou lei islâmica, o Dharma é proposo e não imposto, e é só teoricamente imutável </li></ul><ul><li>1 ° - Dharma objectivos, sem impor </li></ul><ul><li>Os brâmanes, que compuseram os Dharmasastras não eram teóricos, eles não se consideram legisladores, mas como moralistas, cuja principal missão era revelar aos homens as regras de conduta decorrentes da natureza das coisas. </li></ul><ul><li>“ Não faz mal” , diz Manu (IV, 178), “quem segue o costume de seus antepassados” . E o mesmo autor recomenda que o rei aprenda sobre os costumes das castas, países, corporações, famílias e devem ser fixados os deveres de cada. </li></ul><ul><li>Assim, devido à sua natureza, a regra do Dharma não pode se imposta, ela só pode se proposta. Os requisitos de Dharmasastras se tornar lei até que sejam aceitos pela população pela prática. </li></ul>Características do Dharma- O Mutável Diego Vinícius Martins de Souza Maio de 2011
    16. 17. <ul><li>Organização Política da Índia: os raja </li></ul><ul><li>Até há algum tempo atrás, o fundamento da política interna indiana era o raja, o rei, o chefe, sendo a realeza uma instituição considerada necessária para a manutenção da ordem estabelecida pelos deuses: Uma sociedade sem rei não é viável </li></ul><ul><li>Os rajas estavam submetidos a um maharaja </li></ul><ul><li>O raja é um ksatriya(=guerreiro) </li></ul><ul><li>O raja recebe impostos e pode punir seus súditos (salvo os brâhmanes) </li></ul>Características do Dharma- O Mutável Diego Vinícius Martins de Souza Maio de 2011
    17. 18. <ul><li>- Pré-moderno </li></ul><ul><li>Dinastias Maurya (quarto-terceiro Século A.C.) para Gupta (quarto-sexto Século A.C) </li></ul><ul><li>'Medieval': Início (até 1200) e Tardio (1200-1700) </li></ul><ul><li>Pouco material físico confiável desse período. </li></ul><ul><li>- Colonial </li></ul><ul><li>'Raj' da Companhia das Índias Orientais (domínio) (1600-1857) </li></ul><ul><li>Lei Imperial Britânica (1857-1947) </li></ul><ul><li>Rainha Vitória da Inglaterra imperatriz das Índias, acima dos </li></ul><ul><li>marajás e dos rajas. </li></ul><ul><li>Tentativa de introdução da moral européia na Índia. </li></ul><ul><li>Esforço de codificação. </li></ul><ul><li>- Pós-Independência </li></ul><ul><li>A Constituição de 1950- República federativa </li></ul><ul><li>Fim dos 562 rajas-menos de Aga Khan(persa) </li></ul><ul><li>Proibição discriminação de casta, poligamia e fim dos panchayat </li></ul><ul><li>O Code Bills Hindu </li></ul>Períodos do Dharma- O Mutável Diego Vinícius Martins de Souza Maio de 2011
    18. 19. Referências GILISSEN, John; Introdução Histórica ao Direito; Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa 2003 LUBIN, Dr. Timothy; Hindu Law in Theory and Pratice; Washington and Lee University, Washington 2007 Le Droit Hindou: http://www.dhdi.free.fr/cours/histdroit/hd3.htm
    19. 20. <ul><li>OBRIGADO E BOA NOITE </li></ul>

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