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AGENDA 21
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© Copyright by João Jonas Vei~a Sobral
© Copyright © 1995 by lglu Editora Ltda.
Editor responsável:
Julio Igliori
Revisão:...
À minha companheira Heloísa, que suportou
todas as minhas ausências e crises 4urante mais de um ano
praticamente sem fins ...
APRESENTAÇAO
Há alguns anos, em reuniões diversas sobre assuntos
ligados à saúde dos trabalhadores, José Gaspar Ferraz de
...
ÍNDICE
Introdução ....................................................................................... 11
Capítulo 1
Me...
As centrais sindicais brasileiras e o meio ambiente ................... 62
A Força Sindical e o meio ambiente ...............
INTRODUÇAO
A idéia de escrever este livro surgiu nos últimos anos,
a partir da atuação do autor, às vezes como profissiona...
conhecido como Relatório "Brundtland", de 1986, é o pri-
meiro diagnóstico planetário que começa a tocar na inter-
relação...
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José Gaspar que foi o Secretario Executivo indicado pela Força Sindical para a Rio 92, a partir desta experiência escreveu o livro Agenda 21 da Rio 92 no Local de Trabalho (Editora Ilgu, 1995) obra inédita sobre a relação entre meio ambiente e trabalho.

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  1. 1. :~malc:~:c:::c:c::m:mmmt 'm'm',m'~~A'AY&. ~~~~...sx m»mJ».mmHJ»W»m;m ~:fJJJ1.f.mmmummf.mm:i ;mmf.f.11~m1f.'f.Sf.f.SUS'f.f.Sf.f.f.f.'f.'f.> .~(ttut~HUHW:~Htt~tuH((~<{H~H*~ ..·--.. "m. VJJH»»niii'm~'?.· -- :smHmf.sf.sss.:mmu ·~:s:suss)r::mmmt ·1~~1tHt~m{~~<~~tt .mnnmm~~mn
  2. 2. AGENDA 21 DARI0/92AO LOCALDETRABAlliO ... ''
  3. 3. © Copyright by João Jonas Vei~a Sobral © Copyright © 1995 by lglu Editora Ltda. Editor responsável: Julio Igliori Revisão: Maria Aparecida Salmeron Composição: Real Produções Gráficas Ltda. Capa: Osmar das Neves Desenho da Capa. Gerassi Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) 5-4482 Campos, José Gaspar Ferraz de, ~948- Agenda 21 : da Rio/92 ao local de trabalho I José Gaspar Ferraz de Campos. -- são Paulo : Iglu, 1996. Ribliografia. 1. Ecologia humana 2. PoÜtica ambiental 3. Tr-abalho e classes trabalhadoras I. Titu lo . CDD-304. 2 lnd1ces para catalogo S1stemat1co: 1. Me10 ambiente e trabalho : Eco logia humana 304 . 2 2. Trabalho e meio ambiente : Eco l ogia humana 304.2 Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrô- nico, mecânico, inclusive por processo xerográfico, sem permissão expressa do Editor (Lei nº 5.988, de 14.12.73). Todos os direitos reservados à IGLU EDITORA LTDA. Rua Duílio, 386- Lapa 05043-020- São Paulo-SP Tel: (011) 873-0227
  4. 4. À minha companheira Heloísa, que suportou todas as minhas ausências e crises 4urante mais de um ano praticamente sem fins de semana. • Aos meus filhos, Eduardo ejohanna, que a partir de agora podem utilizar o micro sem brigar comigo. À minha irmã Maria Celeste, que sempre acha genial , qualqu..q fOisa que eu escrevo. .. ".} Não poderia esquecer da Tia Bia, que me emprestou a primeira máquina de escrever.
  5. 5. APRESENTAÇAO Há alguns anos, em reuniões diversas sobre assuntos ligados à saúde dos trabalhadores, José Gaspar Ferraz de Campos passou a destacar-se pela combatividade e firmeza de seus argumentos e também pela inteligência e habilida- de em apresentá-los. Vimos, com o tempo, a conhecer sua formação profissional ,no Brasil e no exterior, sua traje- tória política, inclusive como exilado, e sua militância em organizações sindicais nacionais e internacionais. Agora, em 1995, encontramos-duas facetas de sua ati- vidade: como superintendente darfundacentro, e como autor do livro ora apresentado ao 'Público. Têm surgido ultimamente numerosas edições de grande valor para dis- seminar conhecimentos sobre a saúde dos trabalhadores. A elas acrescenta-se o presente título, abarcando o mundo do trabalho e suas relações com o meio ambiente. Passaram-se três anos da Rio/92. A conferência inter- nacional causou forte impacto e a luta para que prevale- çam suas conclusões e recomenda~ões não pode esmore- cer. Para tanto, o lançamento deste" Íivro de José Gaspar Ferraz de Campos é oportung, importante e necessário. Abordando, de forma feliz, os antecedentes da confe- rência e os documentos dela decorrentes, o autor descre- ve a Agenda 21 preparada para o milênio que velozmen- te se aproxima. Detém-se em alguns capítulos da Agenda, 7
  6. 6. ÍNDICE Introdução ....................................................................................... 11 Capítulo 1 Meio ambiente e desenvolvimento industrial ........................... 15 Capítulo 2 De Estocolmo ao Rio de Janeiro (uma longa viagem) .............. 21 A Rio/ 92 e o desenvolvimento sustentado ............ ............... 24 Os cinco documentos da Rio/92 ........................................... 25 Declaração do Rio sobre meio ambieÁte e desenvolvimento. 26 Convenção sobre diversidade biológic~ ................................ 29 •Convenção das Nações Unidas sobre mudanças climáticas. 32 Princípios básicos sobre a proteção das florestas .......... ....... 35 Capítulo 3 Agenda 21 -Um guia para ação. ... .... .... ... ... ... .. ....... .. .... ........ ... .. 37 Agenda 21 -conteúdo programático.................................... 38 Capítulo 4 A Agenda 21 e o mundo do trabalho., ..~~.:..'!'. ... ............. ...... .. .. .. . 43 Capítulo 29- Fortalecimento do papel dos trabalhadores e seus sindiatos ......................... :~·....... .. . . ..... .. ....... . ..... ... ... .......... 45 Capítulo 19 da Agenda 21 ................... .................. ..... ........... 49 Capítulo 5 Um mergulho no verde .............................................................. 55 9
  7. 7. As centrais sindicais brasileiras e o meio ambiente ................... 62 A Força Sindical e o meio ambiente ..................................... 64 Carta eco-sindical de São Sebastião....................................... 66 A CUT e o meio ambiente..................................................... 68 Capítulo 6 CIOSL- O desenvolvimento sustentado e o meio ambiente .. 71 Capítulo 1: O programa sindical ................................................ 72 Pontos básicos para a ação sindical.................................. ..... 74 Os empresários, o meio ambiente e a Rio/ 92 ...................... ..... 84 Capítulo 7 A OIT e o meio ambiente .......................................................... 89 Capítulo 8 E o Brasil, como vai? .................................................................. 99 Siglas utilizadas no texto .................. .................. ......... ...... ....... ...... . 103 Bibliografia consultada ................................................................... 105 O autor ...................................................... f..... ....... ..... ......... ... ... ..... 107 ...·· lO
  8. 8. INTRODUÇAO A idéia de escrever este livro surgiu nos últimos anos, a partir da atuação do autor, às vezes como profissional e às vezes como ativista, nas questões ambientais e sua rela- ção com o mundo do trapalho. Chamado a dar palestras, conferências, seminários e cursos principalmente para sindicalistas e profissiGmais de entidades sindicais nacio- nais e internacionais, as anotações e roteiros foram pouco a pouco transformando-se em uma idéia mais concreta: a ~e organizar tudo isso em um texto que fosse acessível e ao mesmo tempo compreensível para aqueles que, como ativistas, militantes ou profissionais'atuam na área. A abordagem teórica e prática sobre o meio ambiente e sua inter-relação com a saúde do trabalhador é recente, e embora muitas entidades ambientalistas e estudos elabora- dos por instituições científicas nacionais e internacionais tenham abordado a questão, os seus efeitos práticos ain- da são pequenos. Se compararmos a legislação ambiental desenvolvida por diversos países .pp~ últimos dez anos, entre eles o Brasil, vamos notar que, embora sendo verdade que se estabelece uma relaçiW entre o meio ambiente e a saúde em geral, pouca coisa se diz da relação entre o meio ambiente e a saúde do trabalhador em seus locais de tra- balho e fora deles. O relatório elaborado pela "Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento", mais 11
  9. 9. conhecido como Relatório "Brundtland", de 1986, é o pri- meiro diagnóstico planetário que começa a tocar na inter- relação entre a saúde do trabalhador e o meio ambiente. A OIT, pelas suas características peculiares de ser o único organismo das Nações Unidas onde se exerce o tri- partismo, vem jogando nos últimos dez anos um papel im- portante no sentido de abordar a questão da saúde e segu- rança no trabalho de maneira multidisciplinar. O leitor vai deparar-se, ao longo do texto, com a evolução e o redire- cionamento das preocupações da Organização Internacio- nal do Trabalho. Dentre as organizações internacionais de trabalhadores destaca-se, pela posição que vem assumin- do, a CIOSL - Confederação Internacional de Organiza- ções Sindicais Livres-, que em seu XV Congresso Mun- dial, realizado em Caracas em março de 1991, adotou uma posição bastante clara sobre a questão. A "cronologia" estabelecida no texto tem como objeti- vo colocar o leitor em contato com essa evolução, no sen- tido de estabelecer a relação entr~ o meio ambiente e o mundo do trabalho. A análise e a reprodução de diversos textos, em particular e com mais ênfase naqueles que se referem às posições do sindicalismo mundial, não foram aleatórias, mas obedeceram a um dos objetivos do autor, de dirigir-se a um público que está envolvido na temática da saúde, segurança e meio ambiente. O destaque dado às conclusões da Rio/92 busca apre- sentar ao leitor as resoluções da Conferência Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvob{ÍP1,ento Sustentado, e sobretudo destacar os aspectos cG>ntidos na Agenda 21, em particular aqueles que dizem J"espeito ao mundo do traba- lho. O leitor vai entrar em contato com posicionamentos e definições, não somente das entidades sindicais nacionais e internacionais, mas também de organizações empresa- riais, assim como alguns encaminhamentos governamen- 12

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