Montesquieu analisa as razões para a decadência e estabilidade das monarquias. Ele divide as leis em legítimas, imutáveis e ideais. Busca explicar as leis e instituições políticas a partir das leis da ciência política e relacioná-las a fatores como clima e costumes. Defende a separação dos poderes executivo, legislativo e judiciário como forma de moderar o poder real na monarquia.

1. Montesquieu em sua obra tenta compreender a razão da decadência das
Monarquias, tanto a sua duração durante tanto tempo como também a sua
estabilidade , para isso ele faz uso da moderação que seria o algo a mais para o
funcionamento dos governos.O conceito de lei em sua obra é dividido em três formas,
as leis legítimas que expressam a vontade das autoridades, imutáveis que tinham a
finalidade de ser a ordem das coisas e as ideais que tinham uma finalidade perfeita,
em Montesquieu a política sai da esfera da teologia e da crônica e se insere no campo
téorico. O estudo para ele é o espiríto das leis que busca a relação entre as
leis(positivas) e as outras coisas que seriam o clima,dimensões de governo a relação
entre as classes e etc, ou seja , ele busca explicar e demonstrar as leis e instituições
políticas a partir das leis da ciência política.
O estado de sociedade abrange uma imensa variedade de formas de realização,
podendo ser de forma positiva ou negativa depedendo dos
costumes,comércio,governo e as formas de organizar a sociedade.Para Mostequieu
existem duas formas de funcionamento político, a natureza do governo que seria a
quem detém o poder, que pode ser uma pessoa que governa com leis fixas e
instituições(monarquia), o povo que governo como todo(república) ou só parte
dele(repúblicas aristrocráticas), ou governa a vontade de apenas um(despotismo),
existem princípios que regem as formas de funcionamento, para a Monarquia o
princípio seria a honra,uma paixão social, paixão da desigualdade, amor aos privilégios
e prerrogativas que caracterizam a nobreza, do despotismo o medo, o da replública a
virtude, que é uma paixão política, seria o espírito cívico.Em sua tese ele afirma que
nem toda República é virtuosa,mas deveria sê-la para ser estável, faz a comparação
entre república e despotismo dizendo que em ambos os governos são iguais. De forma
resumida podemos dizer que quem tem poder possui razão, logo é capaz de fazer
leis,o estado de natureza seria o homem procurando sua sobrevivência, a busca pela
paz, o homem se preocupa com a necessidade e sobrevivência e reprodução, os
homens se temem e o medo os impede de se atacarem fazendo com que cada um se
sinta inferior em relação ao outro.
A preferência da Monarquia como forma de governo está relacionado a alguns
fatores que são falhos tanto na república como no despotismo, a república não possui
princípios de moderação, ou seja , ela depende de que os homens mais virtuosos se
contenham e consigam conter os demais, o despotismo está condenado a autofagia
segundo sua visão, levaria a desagregação e rebelião, já na monarquia o poder está
dividido e portanto o poder contraria o poder, logo essa capacidade seria a chave da
moderação.Mostequieu estabelece um Estado de direito onde acontece a separação
dos poderes executivo,legislativo e judiciário e a indepedência entre eles, a
equivalência consiste em que essas três funções devem ter iguais poderes, a separação
de poderes seria uma forma de moderar o poder do rei(executivo).Em sua tese ele
considera a existência de dois poderes: o rei, onde a potência vem da nobreza e o

2. povo.Podemos dizer que o Estado Civil é o que consegue equilibrar os 3 poderes, ou
seja, acabar um estado de guerra gerado pela desigualdade, o contrato seria criado só
quando um homem possui mais do que o outro , gerando a desigualdade e
consequentemente o estado de guerra,o pacto era simples entre a esfera pública e
privada, a propriedade vem do esforço físico, ele produz o que precisa para sobreviver.

3. IESP FACULDADES
ESTUDO SOBRE MOSTESQUIEU
Aluno : Diego Franklim dos Anjos Lima
Matrícula : 20131017068
Período : 1°
Professora : Joana

4. João Pessoa
25/04/2013