Direitos ..

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Direitos ..

  1. 1. Direitos da Criança
  2. 2. 1 - A criança deve ter condições para se desenvolver física, mental, moral, espiritual e socialmente, com liberdade e dignidade.
  3. 3. 2 - A criança tem direito a um nome e uma nacionalidade, desde o seu nascimento.
  4. 4. 3 - A criança tem direito à alimentação, lazer e uma casa.
  5. 5. 4 - A criança deve crescer amparada pelos pais e sob sua responsabilidade, num ambiente de afecto e de segurança.
  6. 6. 5 - A criança prejudicada física ou mentalmente deve receber tratamento, educação e cuidados especiais.
  7. 7. 6 - A criança tem direito a educação gratuita e obrigatória, ao menos nas etapas elementares.
  8. 8. 7 - A criança, em todas as circunstâncias, deve estar entre os primeiros a receber protecção e socorro.
  9. 9. 8 - A criança deve ser protegida contra toda forma de abandono e exploração. Não deverá trabalhar antes de uma idade adequada.
  10. 10. 9 - As crianças devem ser protegidas contra prática de discriminação racial e religiosa.
  11. 11. 10 - A criança deve ser educada num espírito de compreensão, tolerância, amizade, fraternidade e paz entre os povos.
  12. 12. P. B. – 2009/2010 Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio

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