A Contribuição do PRONAF para a elevação da Produtividade do
setor agrícola de Pernambuco
Ewerton Felipe de Melo Araujo1
D...
1ª JORNADA DE ECONOMIA APLICADA 2012
1. INTRODUÇÃO
O Brasil vem sofrendo mudanças cada vez mais revolucionárias no modo de...
1ª JORNADA DE ECONOMIA APLICADA 2012
criação do Pronaf para determinar o quanto desta é determinada pela concessão de
cred...
1ª JORNADA DE ECONOMIA APLICADA 2012
Ao analisar a literatura que circunda o tema estudado, depara-se com uma
grande quant...
1ª JORNADA DE ECONOMIA APLICADA 2012
dedução, esta por sua vez parte de teorias preexistentes para, através de proposições...
1ª JORNADA DE ECONOMIA APLICADA 2012
Como é possível de se ver, a elevação do crescimento a nível nacional não é
acompanha...
1ª JORNADA DE ECONOMIA APLICADA 2012
do setor, oriundas de outros fatores. De forma semelhante, períodos de queda na
produ...
1ª JORNADA DE ECONOMIA APLICADA 2012
cidades metropolitanas e na capital, além de se fazer presente em várias cidades do
i...
1ª JORNADA DE ECONOMIA APLICADA 2012
5. CONCLUSÕES
Pode-se concluir que, no estado de Pernambuco, o Pronaf não tem consegu...
1ª JORNADA DE ECONOMIA APLICADA 2012
ANJOS, F. S., & CALDAS, N. V. (2003). Agricultura familiar e políticas públicas: O
im...
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

A Contribuição do PRONAF para a elevação da Produtividade do setor agrícola de Pernambuco.

578 visualizações

Publicada em

O objetivo fundamental do trabalho é Analisar a eficiência do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na elevação da produtividade dos produtores rurais do estado de Pernambuco a partir de sua criação. De forma geral a análise dos dados a respeito do crescimento do montante financiado pelo programa e da elevação da produtividade agrícola estadual mostram a ausência de força por parte do Pronaf para gerar um ganho produtivo permanente na agricultura do estado.
Entre outras questões climáticas e eventuais, constata-se que a recente urbanização do estado e a mudança do foco produtivo do setor agrícola para o setor terciário são fatores determinantes na ineficiência do Pronaf quanto à elevação da produtividade. Isso ocorre porque grande parte dos financiamentos do programa acaba por se dirigir a outros tipos de atividades relacionadas com a agricultura familiar, como turismo regional, agroindústria, artesanato e etc. Os baixos incentivos que o agricultor beneficiário do programa tem para manter um modo de produção mais eficiente após o recebimento do crédito também tem papel importante nos resultados pouco eficientes observados nos dados.

Publicada em: Educação
0 comentários
1 gostou
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
578
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
1
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
11
Comentários
0
Gostaram
1
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

A Contribuição do PRONAF para a elevação da Produtividade do setor agrícola de Pernambuco.

  1. 1. A Contribuição do PRONAF para a elevação da Produtividade do setor agrícola de Pernambuco Ewerton Felipe de Melo Araujo1 Diana Oliveira Pessoa2 Área de Pesquisa: Economia Agrícola Resumo O objetivo fundamental do trabalho é Analisar a eficiência do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na elevação da produtividade dos produtores rurais do estado de Pernambuco a partir de sua criação. De forma geral a análise dos dados a respeito do crescimento do montante financiado pelo programa e da elevação da produtividade agrícola estadual mostram a ausência de força por parte do Pronaf para gerar um ganho produtivo permanente na agricultura do estado. Entre outras questões climáticas e eventuais, constata-se que a recente urbanização do estado e a mudança do foco produtivo do setor agrícola para o setor terciário são fatores determinantes na ineficiência do Pronaf quanto à elevação da produtividade. Isso ocorre porque grande parte dos financiamentos do programa acaba por se dirigir a outros tipos de atividades relacionadas com a agricultura familiar, como turismo regional, agroindústria, artesanato e etc. Os baixos incentivos que o agricultor beneficiário do programa tem para manter um modo de produção mais eficiente após o recebimento do crédito também tem papel importante nos resultados pouco eficientes observados nos dados. Palavras-chaves: PRONAF, setor agrícola, credito, desenvolvimento rural. 1 Graduando em Economia pela UFPE – CAA. Ewerton.felipe@hotmail.com 2 Graduanda em Economia pela UFPE – CAA. Diana_dop@hotmail.com 1ª JORNADA DE ECONOMIA APLICADA
  2. 2. 1ª JORNADA DE ECONOMIA APLICADA 2012 1. INTRODUÇÃO O Brasil vem sofrendo mudanças cada vez mais revolucionárias no modo de produção agrícola e também nas relações existentes dentro do processo produtivo. Pensando nisso, o governo federal vem, desde longas datas, criando novos projetos e novas ideias para suprir as necessidades encontradas na agricultura familiar brasileira. Pode-se mostrar que, Principalmente na região nordeste, houve várias modificações e incentivos para aprimorar e fomentar o plantio por parte das famílias, já que essa é a região que apresenta os maiores índices de fome e pobreza do país. Além das famílias ainda sofrerem com as secas que assolam a região e deterioram a situação daqueles que dependem exclusivamente da agricultura. No entanto, em alguns casos, como mostra Chiechelski (2005) os projetos implantados pelo Governo não conseguem suprir as necessidades das famílias e apenas servem como transferência de renda para que os beneficiados possam suprir sua necessidade de consumo imediato e não fornecem meios que mantenham a produtividade elevada. Partindo do fato de o PRONAF ser um credito produtivo orientado, busca-se analisar o quanto o crédito direcionado aos agricultores adiciona de conhecimento e aprimoramento dos processos produtivos, refletindo-se em elevação duradoura da produtividade das famílias beneficiadas, e o quanto ele serve apenas como melhoria imediata de seu nível de consumo, não gerando o efeito planejado. Este trabalho destina-se a analisar tais pressupostos a respeito dos resultados do Pronaf, medindo as alterações na produtividade dos agricultores a partir da criação do programa em 1996. Para isto, será delimitado o estado de Pernambuco como foco e o período entre 1986 e 2008 como marco temporal, por abranger uma década anterior e mais de uma posterior à implantação do programa. Neste contexto, Para alcançar o objetivo principal foram trilhados objetivos específicos que vão desde definir a área de atuação e as características básicas de financiamento do programa; avaliar os efeitos do programa na produção dos beneficiados e no nível de renda do setor, centrando a análise no estado de Pernambuco e finalmente comparar o crescimento da produtividade pernambucana antes e depois da
  3. 3. 1ª JORNADA DE ECONOMIA APLICADA 2012 criação do Pronaf para determinar o quanto desta é determinada pela concessão de credito do programa. 2. REFERENCAL TEÓRICO Pode-se resumir as principais características do PRONAF, com base no Ministério do Desenvolvimento Agrário, (2009) destina-se a dar crédito a produtores rurais de diversos níveis de renda em que, a cada nível se considera um grupo específico de concessão de crédito. A cada faixa de renda as características do financiamento se alteram, de acordo com a política adequada para cada faixa. As principais funções a que se destina o montante financiado são: - Investimento em projetos técnicos que demonstrem retorno financeiro e capacidade de pagamento suficiente do empreendimento; - Investimentos na infraestrutura que levem a melhoramentos na produção agropecuária em relação a processamento e comercialização da produção, e em áreas relacionadas como o extrativismo, produtos artesanais e a exploração de turismo rural, entre outros. Os valores disponibilizados para os agricultores variam de acordo com os Grupos e Linhas ao qual o produtor se enquadra. Usando o exemplo do PRONAF B, ao qual este se deterá a trabalhar, ainda segundo o (Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2009), tem um crédito de até 2000,00 por operação, emprestado a taxa de 0,5% ao ano com um bônus de adimplência (que só será conseguido para aqueles que pagam seu empréstimo em dia) de 25% aplicado em cada parcela, limitado até os primeiros 4000,00, e ainda se beneficiam de um prazo de carência de até 1 ano, com amortização de até 2 anos. A família beneficiada pelo programa, também participará do Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar terá o beneficio de o governo garantir uma indexação do financiamento a um preço de garantia igual ou próximo do custo de produção. Assim sendo quando a diferença entre o preço de mercado (comercialização) estiver abaixo do preço de garantia, então o produtor terá um desconto em seu saldo devedor do financiamento, podendo ter a garantia de cumprir com seus custos de produção.
  4. 4. 1ª JORNADA DE ECONOMIA APLICADA 2012 Ao analisar a literatura que circunda o tema estudado, depara-se com uma grande quantidade de trabalhos relacionados ao PRONAF, dentro destes há imensa variedade com relação ao foco que cada um aborda, que vai desde avaliações dos resultados do programa, tema onde encaixa-se o presente artigo, até estudos que tratam das instituições envolvidas na concessão do crédito, como (COSTA, 2006), e dos modelos de concessão de crédito e financiamento ai empregados, como (BITTENCOURT, MAGALHÃES, & ABRAMOVAY, 2005), que indica a instrução como uma forma de elevar a participação das famílias no sistema financeiro. No caso da avaliação dos resultados obtidos pelo programa, destaca-se o trabalho de (ALTAFIN & DUARTE, 2000), onde é investigada a relação entre o programa governamental de concessão de microcrédito e o desenvolvimento sustentável do setor agrícola familiar. As considerações a que chegam os autores indicam que, apesar da elevação da participação do público alvo no sistema financeiro (resultado alcançado êxito nos primeiros cinco anos de programa), a concentração por região e por produção compensa negativamente os efeitos gerados pelo PRONAF. Em suma de acordo com os autores, o programa não gera avanços em termos de mudança do modelo de produção agrícola, apenas complementa o modelo vigente com alguns incrementos de sustentabilidade. Outro trabalho importante de se destacar é o de (ANJOS & CALDAS, 2003) que fazem uma análise semelhante a esta para o caso do estado do Rio Grande do Sul. Utilizando de dados primários e realizando estudos de caso com agricultores da região, os autores concluem que existe sim uma diferenciação social entre os produtores beneficiados pelo PRONAF, assim como detectam a presença de outros fatores que mostram contradições do programa em termos do público alvo atingido e dos objetivos que supostamente deveriam nortear a ação do governo. 3. METOLOGIA Deve-se, primeiramente, identificar o presente trabalho como de natureza indutiva, ou seja, parte-se dos fatos verificados no mundo real, neste caso os dados das famílias beneficiadas pelo Pronaf, para chegar a uma conclusão teórica baseada nestes. Segundo (Marconi & Lakatos, 2007) A indução é a estratégia de pesquisa que se opõe à
  5. 5. 1ª JORNADA DE ECONOMIA APLICADA 2012 dedução, esta por sua vez parte de teorias preexistentes para, através de proposições lógicas, obter uma conclusão sobre determinado tema. Também pode-se caracterizar o trabalho como estatístico indutivo, uma vez que nos basearemos em dados relacionados à concessão de crédito do Pronaf para obter resultados que comprovem, ou não, a hipótese de que o programa não obtém resultados concretos quanto à manutenção de uma elevação da produtividade dos agricultores familiares. Para isso, usar-se-á estatística descritiva e inferencial para obter-se conclusões a respeito das alterações das variáveis representativas do cenário estudado ao longo do tempo. Os dados utilizados são as taxas de crescimento do valor da produção da agricultura no estado de Pernambuco, da concessão de crédito do Pronaf, e para fins de comparação da produção agrícola total. Tais dados foram retirados do Instituto de pesquisa econômica aplicada (IPEA) e no banco de dados SIDRA do Instituto brasileiro de Geografia e estatística (IBGE), e refletem a situação da agricultura familiar nas últimas duas décadas (de 1986 a 2008). 4. RESULTADOS Partindo dos dados sobre o desempenho da agricultura no estado, a Tabela 1 mostra as taxas de crescimento em dois períodos, imediatamente anterior e imediatamente posterior à implantação do Pronaf. É também feita uma comparação com o crescimento da produção a nível nacional. Tabela 1: Crescimento antes e depois da implantação do Pronaf Período 1986-1995 Período 1996-2008 Crescimento da Produção Agrícola em Pernambuco -10% -35,15% Crescimento da Produção Agrícola Brasileira 29,48% 68,39% Fonte: Elaboração Própria com dados do IPEADATA
  6. 6. 1ª JORNADA DE ECONOMIA APLICADA 2012 Como é possível de se ver, a elevação do crescimento a nível nacional não é acompanhada pela produção agrícola estadual. Houve inclusive redução na taxa de crescimento de um período para o outro, de -10% para -35,15% mostrando que, mesmo com a implantação do Pronaf, a produtividade da agricultura não conseguiu ser estimulada eficientemente, tanto que os demais fatores a levaram a se reduzir. Outra importante análise que pode ser feita é a comparação gráfica anual entre tais taxas de crescimento. O gráfico 1 compara a elevação no valor realizado pelo Pronaf, a partir de sua implementação em 1996, com o crescimento da produtividade estadual. Esta análise é relevante por Gráfico 1: Crescimento dos financiamentos o Pronaf e da produção agrícola estadual Fonte: Elaboração Própria com dados do IPEADATA Pode-se observar que não há semelhanças entre os movimentos das duas variáveis, ou seja, os momentos onde há maior elevação da concessão de crédito não são acompanhados por uma elevação na produtividade nos anos posteriores (o que seria de esperar caso o programa tivesse elevada eficiência, dado que as safras demoram um tempo para dar retorno com uma produção mais alta). Um exemplo é o caso do ano 1998, primeiro ano do Pronaf, onde já foi liberada grande quantidade de recursos. Nos anos subsequentes, onde se esperaria um aumento na produção devido ao maior acesso dos produtores ao capital (usado inclusive com acompanhamento dos órgãos financiadores), não há nenhum crescimento significativo, apenas as oscilações naturais -1 -0,5 0 0,5 1 1,5 2 Taxa de Crescimento do valor Financiado pelo Pronaf Taxa de Crescimento da Produção agrícola estadual
  7. 7. 1ª JORNADA DE ECONOMIA APLICADA 2012 do setor, oriundas de outros fatores. De forma semelhante, períodos de queda na produção, como em 2002 não aconteceram devido a cortes nos valores financiados. Pode-se inclusive conjecturar que o aumento dos financiamentos nos anos 2003 e 2004, se deram para repor as perdas geradas pela queda na produtividade no ano anterior, mas não se perdurando pelos anos subsequentes, como vemos pela queda produtiva de 2005. Outro fator que expõe a ausência de força no crédito do Pronaf quanto à produtividade agrícola do estado são os casos particulares de ápices na produção do estado, que não estão associados ao crédito. O exemplo principal é o caso do ano de 1994, onde a produtividade teve um aumento de 69,7% em relação ao ano anterior, número expressivo se comparado até à própria produção nacional, cujo aumento foi de apenas 7,44% no mesmo período. Esse ano, como pode-se perceber pelo próprio gráfico 1, foi anterior à criação do Pronaf, ainda assim nenhuma taxa tão elevada foi registrada após a implantação do programa (pelo contrário, após 1996 a maior taxa de crescimento foi de 17,38% em 2008), o que mostra a não influencia do credito orientado na elevação da produção pernambucana. Para entender-se o porquê de tal fato deve-se ter em mente que a agricultura brasileira em sua totalidade, tem sofrido diversas modificações tanto estruturais como conjunturais, ao passar dos anos. O progresso tecnológico aliado às pesquisas para desenvolvimento genético das plantas e dos animais tornando-os mais resistentes às pragas causadoras de percas substanciais aos agricultores e pecuaristas brasileiros tem ajudado a aumentar a produção brasileira em termos totais. As regiões Brasileiras são díspares, tanto na cultura, na tradição popular, no jeito das pessoas se socializarem, como também na agricultura constatamos diferenças de caráter decisivo para a determinação da produção agrícola da região. A região nordeste é a mais castigada pelas secas, detentora de um solo de difícil trato, e pouco produtiva, em sua maioria, possuindo apenas algumas áreas com produtividade elevada, regiões serranas e próximas à faixa litorânea onde a chuva e a umidade são presentes na maior parte do ano. Pernambuco em sua história, como destaca o trabalho de (Lima, Sicsú , & Padilha, 2009) teve sua economia embasada na produção agrícola e pecuária, com participação do setor de serviços e também do setor industrial, que vem se desenvolvendo desde a instalação do Porto de Suape, e dos investimentos privados nas
  8. 8. 1ª JORNADA DE ECONOMIA APLICADA 2012 cidades metropolitanas e na capital, além de se fazer presente em várias cidades do interior do estado. Contudo, o panorama vem se modificando gradativamente ao longo do tempo. A agricultura e a pecuária não são mais os setores de maior participação na produção estadual. As mudanças ocorridas na estrutura econômica e produtiva do estado causaram ao setor agrícola quedas que de forma definitiva transformaram a economia Pernambucana. Segundo o (Condepe/Fidem, 2012) o PIB de Pernambuco de 2009 teve a participação do setor agrícola com apenas 4,8% do valor adicionado total, com o setor de serviços sendo o de maior participação com 73,2% do valor adicionado total. Mostrar-se-á agora alguns motivos que explicam o porquê de o PRONAF não contribuir para o aumento permanente na renda dos agricultores beneficiados, não se tornando algo que modificou a estrutura do modo de produção agrícola pernambucano. O Programa, direcionado aos agricultores e pecuaristas da agropecuária familiar e não familiar criado com a intenção de fomentar o desenvolvimento e o fortalecimento da agricultura familiar, tem ajudado não só o setor agropecuário como se destinava em sua origem, mas também a outros setores, como podemos verificar nos resultados divulgados pelo (Banco do Nordeste do Brasil, 2012) em uma comparação com os resultados de 2011 e janeiro de 2012 onde o setor de serviços é o mais beneficiado pelo crédito, o que mostra que mesmo com o programa tendo sido criado em seu princípio para o fomento basicamente da agricultura e pecuária familiar, com as conseguintes liberações de crédito por parte dos bancos públicos, outras linhas de crédito do Pronaf se abriram, para alcançar o maior número de beneficiários possíveis, sendo eles agricultores, ou não. Fatores como o êxodo rural, o investimento cada vez maior na construção civil, impulsionando a urbanização acelerada do estado, o investimento na educação dos pernambucanos, as oportunidades cada vez maiores de emprego na zona urbana, empregos estes com remunerações cada vez maiores, e a diminuição das terras plantáveis pelo avanço da zona urbana ao espaço da zona rural são contribuintes a queda da produção agrícola dos municípios pernambucanos, o que, por conseguinte, afeta negativamente os agricultores familiares que tendo a disposição, incentivos para produzir e plantar, não conseguem apenas com ele alcançar níveis mais altos de produção.
  9. 9. 1ª JORNADA DE ECONOMIA APLICADA 2012 5. CONCLUSÕES Pode-se concluir que, no estado de Pernambuco, o Pronaf não tem conseguido, ao longo de sua trajetória, elevar permanentemente a produtividade do setor agrícola. Os motivos para isso passam pela a maior urbanização que o estado vem sofrendo nas ultimas décadas, e pelo maior investimento no setor industrial (impulsionado pelo Porto de Suape), o que reduzem os investimentos no setor agrícola se comparado ao resto do país. No entanto o principal motivo para haver inclusive queda na taxa de crescimento de 1986/1996 para 1996/2008 é a grande participação dos serviços no PIB do estado, representando quase três quartos em 2008. Tal fato faz com que os financiamentos do próprio Pronaf se destinem muitas vezes para projetos não agropecuários, como o turismo ou o artesanato. Em suma, o Programa não alcança o objetivo de elevar permanentemente a produtividade da agricultura porque o foco dos investimentos estaduais tem saído da produção agrícola nos últimos anos e migrado para os setores industrial e de serviços, o que faz com que uma parte não tão grande do credito concedido pelo Pronaf seja alocado na produção agrícola. Além disso, corrobora o fato de que a maioria dos produtores agrícolas beneficiários não tem incentivos para continuar modernizando seu método de produção após a obtenção do crédito, já que não há acompanhamento no longo prazo por parte dos órgãos concessores, o que faz com que a produtividade deste agricultor individual se eleve apenas no curto prazo, voltando aos níveis anteriores quando ele retorna aos antigos métodos. REFERENCIAL ALTAFIN, I. G., & DUARTE, L. M. (2000). Desenvolvimento sustentável e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF. Congresso da Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia, 40-64.
  10. 10. 1ª JORNADA DE ECONOMIA APLICADA 2012 ANJOS, F. S., & CALDAS, N. V. (2003). Agricultura familiar e políticas públicas: O impacto do PRONAF no Rio Grande do Sul. Congresso Brasileiro de Economia e Sociologia rural. Banco do Nordeste do Brasil. (2012). Apresentação de Relatórios e Resultaods. Acesso em 20 de Maio de 2012, disponível em Site do Banco do Nordeste: http://www.bnb.gov.br/content/aplicacao/Pronaf/relatorios_e_resultados/gerados /apres_relatorios_resultados.asp BITTENCOURT, G. A., MAGALHÃES, R., & ABRAMOVAY, R. (2005). Informação de crédito: um meio para ampliar o acesso dos mais pobres ao sistema financeiro. Pesquisa & Debate, 203-248. Chiechelski, P. C. (2005). Avaliação de programas sociais: abordagens quantitativas e suas limitações. Revista Virtual Textos & Contextos. Condepe/Fidem. (2012). Composição, participação setorial e taxa de crescimento do Produto Interno Bruto – PIB de Pernambuco ‐ 2009 . Acesso em 20 de Maio de 2012, disponível em Condepe Fidem: http://www2.condepefidem.pe.gov.br/c/document_library/get_file?uuid=79db54 5f-c063-42a6-824a-68b3bd358b6c&groupId=19941 COSTA, F. B. (2006). Estabelecidos e outsiders no crédito rural: o caso do PRONAF. Congresso da Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural, 44. Lima, J., Sicsú , A. B., & Padilha, M. G. (2009). Economia de pernambuco: transformações recentes e perspectivas no contexto regional globalizado. Unicap. Marconi, M. d., & Lakatos, E. M. (2007). Fundamentos de Metodologia Científica. São Paulo: Atlas. Ministério do Desenvolvimento Agrário. (2009). Ministério do Desenvolvimento Agrário - Secretaria da agricultura familiar. Acesso em 29 de abril de 2012, disponível em Site do Ministério do Desenvolvimento Agrário: http://www.mda.gov.br/portal/saf/programas/pronaf

×