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DEPUTADO FEDERAL DE SÃO PAULO
Celso Ubirajara Russomanno (São Paulo, 20 de agosto de 1956) é um Bacharel em Direito,
especialista em defesa do consumidor, repórter e político brasileiro. Além de jornalista é
formado em direito pela faculdade de direito de Guarulhos/SP. Tornou-se famoso no início dos
anos 90 apresentando um quadro no programa jornalístico Aqui Agora, veiculado na Rede
Record, em que mediava reclamações de consumidores que se sentiam lesados por empresas
de diversos setores. É autor de dois livros e palestrante sobre o tema Defesa do Consumidor.
Lançou-se candidato a deputado federal nas eleições de 1994 sendo o candidato mais votado
daquele ano. Russomanno é presidente do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor.
Atualmente está na Rede Record no Programa da Tarde onde comanda a Patrulha do
Consumidor. Em 2014, foi o candidato a Deputado Federal mais votado do Brasil, tendo a
segunda maior votação da história 1.524.361, só perdendo para Enéas Carneiro em 2002.
Declaração de Bens
Descrição Valor
Valor total dos bens: $1,748,539.86
BAR E RESTAURANTE DO ALEMÃO DE BRASILIA LTDA $407,000.00
SITUADO NO JARDIM DAS PAINEIRAS $301,110.79
AUTOMOVEL HUMMER 2007 $150,000.00
SITUADO NO DISTRITO FEDERAL $140,000.00
PARTICIPAÇÃO SYS EQUIP TEC LTDA $90,000.00
LANCHA PHANTON $80,000.00
SITUADO NO BAIRRO ACLIMAÇÃO $62,034.59
SITUADO NO BAIRRO MORUMBI $56,710.35
SITUADO NA CIDADE DE ITANHAÉM $56,500.00
SITUADO NA CIDADE DE CARAPICUÍBA $55,124.00
Com patrimônio avaliado em R$2,3 milhão, Russomano é o candidato que teve a maior
evolução em bens nos últimos dois anos com uma varição de 109%, destaque para a aquisição
de 26% do Bar e Restaurante do Alemão, em Brasília, no valor de R$ 1,1 milhão.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou a prestação de contas do
deputado federal . A votação foi unânime para desaprovar as contas, uma vez que o candidato
não apresentou documentos fiscais dos gastos de R$ 13.750,00, recebidos do Fundo
Partidário, valor esse que não transitou pela conta bancária. Utilizou, ainda, R$ 77.256,93 de
doações recebidas provenientes de origem não identificada. Assim, o candidato terá que
recolher os valores, no total de R$ 91.006,93 ao Tesouro Nacional. Além disso, Russomanno
deverá devolver ao partido o valor de R$ 147.866,00, referente às sobras de campanha.
Foi autor de projetos de leis para a melhoria do Código de Defesa do Consumidor . O
Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6785/06, de Russomanno
(PRB/SP), que determina ao oficial de registro civil comunicar à Secretaria de Segurança
Pública e à Receita Federal o óbito registrado. O objetivo da proposta é evitar fraudes que
envolvam o uso do documento de identidade do falecido. A matéria segue para a sanção
presidencial.“A medida evitará o uso indevido das identidades pelo crime organizado ou por
estelionatários. Vai impedir o uso das identidades de pessoas já falecidas para a práticas de
crimes. É muito importante avisar as secretarias de Segurança Pública para que elas possam
dar baixa nos registros das identidades para evitar o uso desses documentos”, explicou.
DEPUTADA ESTADUAL DE SÃO PAULO
Marcia Aparecida Ovejaneda Lia foi candidata a Deputada Estadual de São Paulo pelo
Partido dos Trabalhadores (PT) e foi eleita com 70.945 votos. Formada em advocacia com o
superior completo. Nasceu em 9 de fevereiro em 1958 (57 anos) na cidade de Araraquara São
Paulo.
Declaração de Bens
Tipo Descrição Valor
Valor total dos bens: $955,794.80
Construção REFORMA $250,000.00
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. CARROS $167,000.00
Depósito bancário em conta corrente no País DEPÓSITOS EM CONTA $126,849.63
Casa IMÓVEL $87,358.95
Apartamento APTO $62,532.75
Terreno TERRENO $60,000.00
Casa IMÓVEL 2 $47,773.33
Fundo de investimento financeiro - FIF INVESTIMENTOS $27,042.22
Outros bens móveis APARELHOS MÉDICOS $25,000.00
Apartamento 1/3 APARTAMENTO $24,160.67
Doações recebidas pelo candidato
Doador Doador Original Tipo Valor
Valor total arrecadado: $3,302,
455.30
PARTIDO DOS
TRABALHADORES
U T C ENGENHARIA S/A Transfe
rência
eletrôni
ca
632,985.00
PARTIDO DOS
TRABALHADORES
SUCOCITRICO CUTRALE LTDA Transfe
rência
eletrôni
ca
489,250.00
PARTIDO DOS
TRABALHADORES
DIRECIONAL TAGUATINGA
ENGENHARIA LTDA
Transfe
rência
eletrôni
ca
380,000.00
PARTIDO DOS
TRABALHADORES
SUCOCITRICO CUTRALE LTDA Transfe
rência
eletrôni
ca
286,615.00
CAVO SERVICOS E
SANEAMENTO S/A
CAVO SERVICOS E SANEAMENTO
S/A
Transfe
rência
eletrôni
ca
230,000.00
PARTIDO DOS
TRABALHADORES
ENGEFORM CONSTRUCOES E
COMERCIO LTDA.
Transfe
rência
eletrôni
ca
190,000.00
PARTIDO DOS
TRABALHADORES
CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA
E COMERCIO SA
Transfe
rência
eletrôni
ca
190,000.00
PARTIDO DOS
TRABALHADORES
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
VALORIZACAO DE RESIDUOS
Transfe
rência
eletrôni
ca
161,500.00
PARTIDO DOS
TRABALHADORES
CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA
E COMERCIO SA
Transfe
rência
eletrôni
ca
142,500.00
PARTIDO DOS
TRABALHADORES
PONTO VEICULOS LTDA Transfe
rência
eletrôni
ca
142,500.00
Com o patrimônio arrecadado equivalente a R$ 955.794.80, Ovejaneda recebeu
R$3,302,455.30 em doações recebidas provenientes do Partido dos Trabalhadores.
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovaram as contas da
deputada estadual. A decisão foi unânime. Na análise das contas apresentadas, foram
encontradas diversas irregularidades no valor de R$80.125,05, que representam 2,46% do
total dos gastos de campanha .A Corte decidiu pela desaprovação das contas da deputada e
determinou, ainda, o recolhimento de R$500,00 ao Tesouro Nacional, referentes a receitas de
origem não identificada, e de outros R$16.500,00 ao respectivo órgão partidário, referentes às
sobras de campanha.
A deputada estadual, se reuniu com o prefeito de Araraquara, Marcelo Barbieri, para
debater encaminhamentos de demandas envolvendo a cidade e os assentamentos da região.
O encontro também serviu para que a parlamentar colocasse seu mandato na Assembleia
Legislativa de São Paulo à disposição do Executivo Municipal. Participaram da reunião o Chefe
de Gabinete, Aluisio Bras, o líder da Bancada do PT na Câmara, Donizete Simioni e o Assessor
Parlamentar, Paulo Landim. Márcia também falou com o prefeito a respeito da sua audiência
recente com o presidente do Tribunal de Justiça, Dr. José Renato Nalini. Segundo ela, que
levou a demanda atendendo a um pedido da Comissão da Mulher Advogada da OAB
Araraquara, há disposição do órgão na instalação de um Anexo da Vara Especial de Violência
Doméstica e Familiar na cidade para acelerar processos relacionados à Lei Maria da Penha. No
entanto, é necessária parceria da prefeitura, com cessão de espaço e a destinação de uma
assistente social e uma psicóloga.
Márcia participou do XXI Encontro Estadual do MNDH – Movimento Nacional dos Direitos
Humanos de São Paulo, na cidade de Osasco. A atividade, que teve como tema “Direitos
Humanos: Desafiando Retrocessos e Ocupando as Ruas”, foi realizada com o objetivo de
debater políticas e necessidades do movimento de direitos humanos.
SENADOR
Natural da capital maranhese de São Luís, Roberto Coelho Rocha nasceu em 1965 (49 anos)
e é formado em Administração pela Universidade Estadual do Maranhão. É filho de Luiz
Rocha, primeiro governador eleito no Maranhão após o fim do regime militar. Iniciou na vida
política em 1990 quando foi eleito Deputado Estadual. Em 1994 foi eleito pela primeira vez ao
cargo de Deputado Federal, sendo reeleito por mais dois mandatos, alcançando o cargo em
2006 o mais bem votado do Maranhão. Foi eleito a Senador nas eleições de 2014 com
2,872,633 votos válidos com o porcentual de 51,41% pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Suas declarações de bens são ações e Quotas, totalizando equivalem a R$152,252.30. As
doações recebidas pelo senador na sua última campanha tem o valor total arrecadado de
R$3,543,096.85. Roberto Coelho também possui doações recebidas pelo Partido/ ComitÊ
equivalente a R$187,988,646.36
Alguns dos vários doadores da campanha de Roberto Rocha:
Doador Valor R$ Espécie do
Recurso
K2 INCORPORADORAÇOES E CONSTRUÇOES
LTDA
R$ 324.000,00 Depósito em
espécie
Comit• Financeiro Distrital/Estadual para Governador R$ 185.000,00 Estimado
Comit• Financeiro Distrital/Estadual para Governador R$ 140.000,00 Estimado
CREPE – COSNTRUCOES E COMERCIO LTDA –
ME
R$ 132.000,00 Depósito em
espécie
K2 INCORPORADORAÇOES E CONSTRUÇOES
LTDA
R$ 128.800,00 Depósito em
espécie
CONSTRUTORA RAYCAR LTDA – ME R$ 100.000,00 Depósito em
espécie
As prestações de contas do governador eleito, Flávio Dino, e de seu vice, Carlos Brandão,
assim como do senador eleito Roberto Rocha e seus suplentes, Pinto da Itamaraty e Paulo
Matos, foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que cumpriu o prazo
estabelecido pelo artigo 57 da Resolução 23.406 do TSE.“Em nome de todos os advogados que
militam nesta justiça especializada, parabenizo a forma eficaz e eficiente, além de preocupada
com os prazos, com que esta Corte conduziu o processo eleitoral em 2014. Estão de parabéns
membros e servidores desta Casa”, registrou em tribuna o advogado Carlos Eduardo Lula.
O senador Roberto Rocha apresentou, no Congresso, Projeto de Lei nº 192/2015 que
estabelece que cada eleitor poderá votar em um único candidato na eleição para o Senado
Federal, mesmo que a disputa envolva duas vagas. O objetivo, segundo ele, é tornar o pleito
mais plural e facilitar o processo de votação para o eleitor. Atualmente, a legislação determina
que, nestes casos, o cidadão vote duas vezes para o mesmo cargo.
O senado cobrou do Ministério da Cultura mais apoio para as cidades históricas, como São
Luís. Na audiência pública com o ministro Juca Ferreira, na Comissão de Educação, Cultura e
Esporte do Senado, ele perguntou sobre a aplicação dos recursos do PAC (Programa de
Aceleração de Crescimento) das Cidades Históricas e falou da emenda que apresentou ao
Orçamento da União de 2015 para a construção de um shopping popular na Praia Grande.
Roberto Rocha explicou que muitos casarões coloniais do Centro Histórico de São Luís estão
sendo usados como depósito noturno para o material dos vendedores ambulantes. “Não
consigo enxergar outra solução, se não construir um shopping popular com as condições
adequadas, a exemplo do que fez Teresina”, afirmou o senador que também quis saber o
quanto está sendo investido em obras de preservação em São Luís.
Fonte: www.jusbrasil.com , www.meucongressonacional.com , www.tre-sp.jusbr
www.marcialia.com , www.fernandorodrigues.blogosfera.uoel.com , www.eleiçoes2014.com.
Aluna: Yasmin Pimentel 1° CD A Nº: 31
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  • 1. DEPUTADO FEDERAL DE SÃO PAULO Celso Ubirajara Russomanno (São Paulo, 20 de agosto de 1956) é um Bacharel em Direito, especialista em defesa do consumidor, repórter e político brasileiro. Além de jornalista é formado em direito pela faculdade de direito de Guarulhos/SP. Tornou-se famoso no início dos anos 90 apresentando um quadro no programa jornalístico Aqui Agora, veiculado na Rede Record, em que mediava reclamações de consumidores que se sentiam lesados por empresas de diversos setores. É autor de dois livros e palestrante sobre o tema Defesa do Consumidor. Lançou-se candidato a deputado federal nas eleições de 1994 sendo o candidato mais votado daquele ano. Russomanno é presidente do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor. Atualmente está na Rede Record no Programa da Tarde onde comanda a Patrulha do Consumidor. Em 2014, foi o candidato a Deputado Federal mais votado do Brasil, tendo a segunda maior votação da história 1.524.361, só perdendo para Enéas Carneiro em 2002. Declaração de Bens Descrição Valor Valor total dos bens: $1,748,539.86 BAR E RESTAURANTE DO ALEMÃO DE BRASILIA LTDA $407,000.00
  • 2. SITUADO NO JARDIM DAS PAINEIRAS $301,110.79 AUTOMOVEL HUMMER 2007 $150,000.00 SITUADO NO DISTRITO FEDERAL $140,000.00 PARTICIPAÇÃO SYS EQUIP TEC LTDA $90,000.00 LANCHA PHANTON $80,000.00 SITUADO NO BAIRRO ACLIMAÇÃO $62,034.59 SITUADO NO BAIRRO MORUMBI $56,710.35 SITUADO NA CIDADE DE ITANHAÉM $56,500.00 SITUADO NA CIDADE DE CARAPICUÍBA $55,124.00 Com patrimônio avaliado em R$2,3 milhão, Russomano é o candidato que teve a maior evolução em bens nos últimos dois anos com uma varição de 109%, destaque para a aquisição de 26% do Bar e Restaurante do Alemão, em Brasília, no valor de R$ 1,1 milhão. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou a prestação de contas do deputado federal . A votação foi unânime para desaprovar as contas, uma vez que o candidato não apresentou documentos fiscais dos gastos de R$ 13.750,00, recebidos do Fundo Partidário, valor esse que não transitou pela conta bancária. Utilizou, ainda, R$ 77.256,93 de doações recebidas provenientes de origem não identificada. Assim, o candidato terá que recolher os valores, no total de R$ 91.006,93 ao Tesouro Nacional. Além disso, Russomanno deverá devolver ao partido o valor de R$ 147.866,00, referente às sobras de campanha. Foi autor de projetos de leis para a melhoria do Código de Defesa do Consumidor . O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6785/06, de Russomanno (PRB/SP), que determina ao oficial de registro civil comunicar à Secretaria de Segurança Pública e à Receita Federal o óbito registrado. O objetivo da proposta é evitar fraudes que envolvam o uso do documento de identidade do falecido. A matéria segue para a sanção presidencial.“A medida evitará o uso indevido das identidades pelo crime organizado ou por estelionatários. Vai impedir o uso das identidades de pessoas já falecidas para a práticas de crimes. É muito importante avisar as secretarias de Segurança Pública para que elas possam dar baixa nos registros das identidades para evitar o uso desses documentos”, explicou.
  • 3. DEPUTADA ESTADUAL DE SÃO PAULO Marcia Aparecida Ovejaneda Lia foi candidata a Deputada Estadual de São Paulo pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e foi eleita com 70.945 votos. Formada em advocacia com o superior completo. Nasceu em 9 de fevereiro em 1958 (57 anos) na cidade de Araraquara São Paulo. Declaração de Bens Tipo Descrição Valor Valor total dos bens: $955,794.80 Construção REFORMA $250,000.00 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. CARROS $167,000.00 Depósito bancário em conta corrente no País DEPÓSITOS EM CONTA $126,849.63 Casa IMÓVEL $87,358.95 Apartamento APTO $62,532.75 Terreno TERRENO $60,000.00 Casa IMÓVEL 2 $47,773.33 Fundo de investimento financeiro - FIF INVESTIMENTOS $27,042.22 Outros bens móveis APARELHOS MÉDICOS $25,000.00 Apartamento 1/3 APARTAMENTO $24,160.67
  • 4. Doações recebidas pelo candidato Doador Doador Original Tipo Valor Valor total arrecadado: $3,302, 455.30 PARTIDO DOS TRABALHADORES U T C ENGENHARIA S/A Transfe rência eletrôni ca 632,985.00 PARTIDO DOS TRABALHADORES SUCOCITRICO CUTRALE LTDA Transfe rência eletrôni ca 489,250.00 PARTIDO DOS TRABALHADORES DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA Transfe rência eletrôni ca 380,000.00 PARTIDO DOS TRABALHADORES SUCOCITRICO CUTRALE LTDA Transfe rência eletrôni ca 286,615.00 CAVO SERVICOS E SANEAMENTO S/A CAVO SERVICOS E SANEAMENTO S/A Transfe rência eletrôni ca 230,000.00 PARTIDO DOS TRABALHADORES ENGEFORM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Transfe rência eletrôni ca 190,000.00 PARTIDO DOS TRABALHADORES CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA Transfe rência eletrôni ca 190,000.00 PARTIDO DOS TRABALHADORES COMPANHIA RIOGRANDENSE DE VALORIZACAO DE RESIDUOS Transfe rência eletrôni ca 161,500.00 PARTIDO DOS TRABALHADORES CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA Transfe rência eletrôni ca 142,500.00 PARTIDO DOS TRABALHADORES PONTO VEICULOS LTDA Transfe rência eletrôni ca 142,500.00
  • 5. Com o patrimônio arrecadado equivalente a R$ 955.794.80, Ovejaneda recebeu R$3,302,455.30 em doações recebidas provenientes do Partido dos Trabalhadores. Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovaram as contas da deputada estadual. A decisão foi unânime. Na análise das contas apresentadas, foram encontradas diversas irregularidades no valor de R$80.125,05, que representam 2,46% do total dos gastos de campanha .A Corte decidiu pela desaprovação das contas da deputada e determinou, ainda, o recolhimento de R$500,00 ao Tesouro Nacional, referentes a receitas de origem não identificada, e de outros R$16.500,00 ao respectivo órgão partidário, referentes às sobras de campanha. A deputada estadual, se reuniu com o prefeito de Araraquara, Marcelo Barbieri, para debater encaminhamentos de demandas envolvendo a cidade e os assentamentos da região. O encontro também serviu para que a parlamentar colocasse seu mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo à disposição do Executivo Municipal. Participaram da reunião o Chefe de Gabinete, Aluisio Bras, o líder da Bancada do PT na Câmara, Donizete Simioni e o Assessor Parlamentar, Paulo Landim. Márcia também falou com o prefeito a respeito da sua audiência recente com o presidente do Tribunal de Justiça, Dr. José Renato Nalini. Segundo ela, que levou a demanda atendendo a um pedido da Comissão da Mulher Advogada da OAB Araraquara, há disposição do órgão na instalação de um Anexo da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar na cidade para acelerar processos relacionados à Lei Maria da Penha. No entanto, é necessária parceria da prefeitura, com cessão de espaço e a destinação de uma assistente social e uma psicóloga. Márcia participou do XXI Encontro Estadual do MNDH – Movimento Nacional dos Direitos Humanos de São Paulo, na cidade de Osasco. A atividade, que teve como tema “Direitos Humanos: Desafiando Retrocessos e Ocupando as Ruas”, foi realizada com o objetivo de debater políticas e necessidades do movimento de direitos humanos.
  • 6. SENADOR Natural da capital maranhese de São Luís, Roberto Coelho Rocha nasceu em 1965 (49 anos) e é formado em Administração pela Universidade Estadual do Maranhão. É filho de Luiz Rocha, primeiro governador eleito no Maranhão após o fim do regime militar. Iniciou na vida política em 1990 quando foi eleito Deputado Estadual. Em 1994 foi eleito pela primeira vez ao cargo de Deputado Federal, sendo reeleito por mais dois mandatos, alcançando o cargo em 2006 o mais bem votado do Maranhão. Foi eleito a Senador nas eleições de 2014 com 2,872,633 votos válidos com o porcentual de 51,41% pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Suas declarações de bens são ações e Quotas, totalizando equivalem a R$152,252.30. As doações recebidas pelo senador na sua última campanha tem o valor total arrecadado de R$3,543,096.85. Roberto Coelho também possui doações recebidas pelo Partido/ ComitÊ equivalente a R$187,988,646.36 Alguns dos vários doadores da campanha de Roberto Rocha: Doador Valor R$ Espécie do Recurso K2 INCORPORADORAÇOES E CONSTRUÇOES LTDA R$ 324.000,00 Depósito em espécie Comit• Financeiro Distrital/Estadual para Governador R$ 185.000,00 Estimado Comit• Financeiro Distrital/Estadual para Governador R$ 140.000,00 Estimado CREPE – COSNTRUCOES E COMERCIO LTDA – ME R$ 132.000,00 Depósito em espécie K2 INCORPORADORAÇOES E CONSTRUÇOES LTDA R$ 128.800,00 Depósito em espécie CONSTRUTORA RAYCAR LTDA – ME R$ 100.000,00 Depósito em espécie
  • 7. As prestações de contas do governador eleito, Flávio Dino, e de seu vice, Carlos Brandão, assim como do senador eleito Roberto Rocha e seus suplentes, Pinto da Itamaraty e Paulo Matos, foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que cumpriu o prazo estabelecido pelo artigo 57 da Resolução 23.406 do TSE.“Em nome de todos os advogados que militam nesta justiça especializada, parabenizo a forma eficaz e eficiente, além de preocupada com os prazos, com que esta Corte conduziu o processo eleitoral em 2014. Estão de parabéns membros e servidores desta Casa”, registrou em tribuna o advogado Carlos Eduardo Lula. O senador Roberto Rocha apresentou, no Congresso, Projeto de Lei nº 192/2015 que estabelece que cada eleitor poderá votar em um único candidato na eleição para o Senado Federal, mesmo que a disputa envolva duas vagas. O objetivo, segundo ele, é tornar o pleito mais plural e facilitar o processo de votação para o eleitor. Atualmente, a legislação determina que, nestes casos, o cidadão vote duas vezes para o mesmo cargo. O senado cobrou do Ministério da Cultura mais apoio para as cidades históricas, como São Luís. Na audiência pública com o ministro Juca Ferreira, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, ele perguntou sobre a aplicação dos recursos do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) das Cidades Históricas e falou da emenda que apresentou ao Orçamento da União de 2015 para a construção de um shopping popular na Praia Grande. Roberto Rocha explicou que muitos casarões coloniais do Centro Histórico de São Luís estão sendo usados como depósito noturno para o material dos vendedores ambulantes. “Não consigo enxergar outra solução, se não construir um shopping popular com as condições adequadas, a exemplo do que fez Teresina”, afirmou o senador que também quis saber o quanto está sendo investido em obras de preservação em São Luís. Fonte: www.jusbrasil.com , www.meucongressonacional.com , www.tre-sp.jusbr www.marcialia.com , www.fernandorodrigues.blogosfera.uoel.com , www.eleiçoes2014.com. Aluna: Yasmin Pimentel 1° CD A Nº: 31