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O que é DESERTIFICAÇÃO Caracteriza como um processo essencialmente dinâmico, resultante da interação de fatores naturais e...
DESERTIFICAÇÃO
Aspectos da Desertificação
Áreas Susceptíveis à Desertificação – ASDs Fonte:  PAN – BRASIL (MMA/SRH, 2004) As áreas susceptíveis a desertificação cob...
Núcleos de Desertificação Áreas Susceptíveis à Desertificação – ASD <ul><li>Áreas Semiáridas e Subúmidas Secas; </li></ul>...
O Estado de Sergipe segundo a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação UNCCD (1997) é considerado área ...
Divisão Climática de Sergipe Mapa de Precipitação Áreas Susceptíveis à Desertificação
Indicadores Sociais nas ASD de Sergipe Fonte: IBGE – POF, 2008/MDS/SAGI, 2010 MUNICÍPIOS EM ASD POBREZA ABSOLUTA POBREZA  ...
Território do Alto Sertão Sergipano Corresponde à Microrregião Sergipana do Sertão do São Francisco  Área de 490.068,6 ha....
ASPECTOS DA CAATINGA
NÍVEIS DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL ... Se nada for feito.
Problemas e Passivos Ambientais das ASDs em Sergipe Carvoarias e Desmatamento
PRODUÇÃO DE LEITE (MIL LITROS) EM SERGIPE E NO ALTO SERTÃO SERGIPANO  (2005-2009)
ESTRATÉGIAS PARA CONSTRUÇÃO DO PAE/SE OFICINAS
ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O COMBATE À DESERTIFICAÇÃO Porto da Folha  Gararu Poço Redondo Canindé de São Francisco
PROGRAMA DE AÇÃO ESTADUAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA – PAE – SE
OBJETIVOS, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O COMBATE Á DESERTIFICAÇÃO Objetivo 1 Reduzir a Pobreza e Evitar o Êxodo Rural Estraté...
Objetivo 2 Garantir a segurança alimentar e nutricional assegurando uma produção sustentável e adequada para as famílias d...
Objetivo 3 Garantir a segurança hídrica entendida como acesso a agua potável, recursos hídricos conservados e universaliza...
Objetivo 4 Garantir a conservação, preservação e uso sustentável da biodiversidade como combate as mudanças climáticas. <u...
<ul><li>OBJETIVO 5 </li></ul><ul><li>DESENVOLVER MECANISMOS ORIENTADOS À GARANTIR A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS, P...
SEMARH;  SEPLAG;  SEED;  SEDETEC;  SEIDS; ADEMA; SEAGRI; IBAMA; INCRA; DNOCS; EMBRAPA; UFS; BANESE;  BNB; REPRESENTANTES D...
CONSIDERAÇÕES FINAIS O PAE-SE apresenta estratégias de enfrentamento as condições adversas que desencadeiam os processos d...
OBRIGADO! Genival Nunes Silva Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
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  1. 1. Genival Nunes Silva Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos Programa Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca
  2. 2. Formular e executar política de gestão ambiental com a participação da sociedade promovendo o desenvolvimento ecologicamente equilibrado de forma integrada, garantindo a proteção dos recursos naturais para as presentes e futuras gerações. Missão da SEMARH
  3. 3. PROGRAMA DE AÇÃO ESTADUAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA – PAE – SE O início dos trabalhos... Reconhecimento da realidade complexa dos elementos ambientais na Caatinga Sergipana. O Governo de Sergipe através da Secretaria de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos em parceria com Ministério do Meio Ambiente e com Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura – IICA uniram-se forças no sentido de fortalecer as ações e estratégias de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca em Sergipe, de forma participativa com vistas à proteção ambiental com justiça social e desenvolvimento sustentável.
  4. 4. PROGRAMA DE AÇÃO ESTADUAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA – PAE – SE O documento representa a escuta da sociedade local e atores envolvidos a partir das oficinas participativas sempre em sintonia com a orientação do governo Federal e Estadual quanto a importância da gestão compartilhada .
  5. 5. PROGRAMA DE AÇÃO ESTADUAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA – PAE – S E O PAE-SE foi construído com ampla representação dos diversos segmentos da sociedade sergipana e em especial a do território do Alto Sertão Sergipano. Contou ainda com consultoria específica contratada e de vários técnicos dos diversos órgãos do Governo do Estado.
  6. 6. Objetivo do PAE-SE <ul><li>Estabelecer objetivos, princípios e diretrizes, identificando os fatores que contribuem para a degradação das terras na região semi-árida e ao mesmo tempo propor medidas necessárias de mitigação dos efeitos da seca, </li></ul><ul><li>Criar o sistema, os instrumentos de gestão, os mecanismos econômicos que garantam a sua execução e a definição das responsabilidades e penalidades concernentes. </li></ul><ul><li>Contribuir para a convivência equilibrada no sertão sergipano, por meio da sustentabilidade ambiental do bioma caatinga, a partir de políticas ambientais, sociais econômicas, do diálogo e pactuações com os diversos segmentos e atores distintos da sociedade, para implementar ações e estratégias focadas na redução da pobreza . </li></ul>
  7. 7. Programa de Ação Nacional de Combate a desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – PAN- Brasil <ul><ul><li>redução da pobreza e da desigualdade; </li></ul></ul><ul><ul><li>ampliação sustentável da capacidade produtiva; </li></ul></ul><ul><ul><li>preservação, conservação e manejo sustentável dos recursos naturais </li></ul></ul><ul><ul><li>gestão democrática e fortalecimento institucional. </li></ul></ul>Eixos Temáticos
  8. 8. O que é DESERTIFICAÇÃO Caracteriza como um processo essencialmente dinâmico, resultante da interação de fatores naturais e antrópico, produzindo redução da biodiversidade, perda de produtividade das terras agrícolas, instabilidade econômica e política e, por vezes, chegando a ser considerada como contribuinte das mudanças climáticas do planeta Ocorre em regiões áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas Acrescentam-se ainda os efeitos provocados pela mudanças climáticas globais.
  9. 9. DESERTIFICAÇÃO
  10. 10. Aspectos da Desertificação
  11. 11. Áreas Susceptíveis à Desertificação – ASDs Fonte: PAN – BRASIL (MMA/SRH, 2004) As áreas susceptíveis a desertificação cobrem uma superfície de 1.340.862 km 2 abrangendo um total de 1.488 municípios nos noves Estados do Nordeste, além do norte de Minas Gerais e do norte do Espírito Santo.
  12. 12. Núcleos de Desertificação Áreas Susceptíveis à Desertificação – ASD <ul><li>Áreas Semiáridas e Subúmidas Secas; </li></ul><ul><li>Áreas do Entorno das Áreas Semiáridas e Subúmidas Secas; </li></ul><ul><li>Novas Áreas Sujeitas a Processos de Desertificação </li></ul>
  13. 13. O Estado de Sergipe segundo a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação UNCCD (1997) é considerado área frágil com três zonas <ul><li>Uma estreita faixa litorânea sem riscos de desertificação; </li></ul><ul><li>Uma faixa central abrangendo todo o Estado de Norte a Sul, com riscos de ocorrência do processo de desertificação; </li></ul><ul><li>Uma faixa do sertão semiárida, com riscos elevados de desertificação (envolve o território sergipano denominado Alto Sertão). </li></ul>
  14. 14. Divisão Climática de Sergipe Mapa de Precipitação Áreas Susceptíveis à Desertificação
  15. 15. Indicadores Sociais nas ASD de Sergipe Fonte: IBGE – POF, 2008/MDS/SAGI, 2010 MUNICÍPIOS EM ASD POBREZA ABSOLUTA POBREZA EXTREMA IDH IDF Canindé do São Francisco 64,04% 58,15% 0,536 0,55 Gararu 56,25% 48,77% 0,572 0,52 Monte Alegre de Sergipe 64,24% 58,11% 0,568 0,54 Nossa Senhora da Glória 54,93% 49,76% 0,631 0,54 Poço Redondo 55,52% 47,72% 0,536 0,51 Porto da Folha 56,71% 50,64% 0,556 0,55
  16. 16. Território do Alto Sertão Sergipano Corresponde à Microrregião Sergipana do Sertão do São Francisco Área de 490.068,6 ha. Composto pelos municípios de Canindé de São Francisco, Nossa Senhora da Glória, Poço Redondo, Monte Alegre, Gararu, Nossa Senhora de Lourdes e Porto da Folha. É área do estado mais afetada pelo processo de desertificação, sendo classificada de acordo com os indicadores adotados pelo PAN – BRASIL como Muito Grave.
  17. 17. ASPECTOS DA CAATINGA
  18. 18. NÍVEIS DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL ... Se nada for feito.
  19. 19. Problemas e Passivos Ambientais das ASDs em Sergipe Carvoarias e Desmatamento
  20. 20. PRODUÇÃO DE LEITE (MIL LITROS) EM SERGIPE E NO ALTO SERTÃO SERGIPANO (2005-2009)
  21. 21. ESTRATÉGIAS PARA CONSTRUÇÃO DO PAE/SE OFICINAS
  22. 22. ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O COMBATE À DESERTIFICAÇÃO Porto da Folha Gararu Poço Redondo Canindé de São Francisco
  23. 23. PROGRAMA DE AÇÃO ESTADUAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA – PAE – SE
  24. 24. OBJETIVOS, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O COMBATE Á DESERTIFICAÇÃO Objetivo 1 Reduzir a Pobreza e Evitar o Êxodo Rural Estratégia 1.1 Desenvolver um programa educativo de acordo com a realidade das Áreas Suscetíveis de Desertificação <ul><li>Estratégia 1.2 Garantir o Acesso à Terra </li></ul>
  25. 25. Objetivo 2 Garantir a segurança alimentar e nutricional assegurando uma produção sustentável e adequada para as famílias das ASDs <ul><li>Estratégia 2.1 Priorizar um Sistema Produtivo Adequado à Realidade do Semiárido e das ASD </li></ul><ul><li>Estratégia 2.2 Criar Mecanismos que Fortaleçam os Sistemas Produtivos Sustentáveis Existentes. </li></ul><ul><li>Estratégia 2.3 Fomentar a Aquisição e Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar. </li></ul>
  26. 26. Objetivo 3 Garantir a segurança hídrica entendida como acesso a agua potável, recursos hídricos conservados e universalização do saneamento básico <ul><li>Estratégia 3.1 Universalizar o Saneamento Básico </li></ul><ul><li>Estratégia 3.2 Fomentar a Irrigação Sustentável </li></ul><ul><li>Estratégia 3.3 Garantir e Assegurar a Qualidade dos Recursos Hídricos </li></ul>
  27. 27. Objetivo 4 Garantir a conservação, preservação e uso sustentável da biodiversidade como combate as mudanças climáticas. <ul><li>Estratégia 4.1 Ordenação do uso e ocupação do Meio </li></ul><ul><li>Estratégia 4.2 Assegurar a Sustentabilidade da </li></ul><ul><li>Matriz Energética </li></ul><ul><li>Estratégia 4.3 Recuperação e Manejo Sustentável dos </li></ul><ul><li>Recursos Naturais </li></ul><ul><li>Estratégia 4.4 Desenvolver um Plano De Conservação </li></ul>
  28. 28. <ul><li>OBJETIVO 5 </li></ul><ul><li>DESENVOLVER MECANISMOS ORIENTADOS À GARANTIR A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS, PROGRAMAS E PROJETOS DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO. </li></ul><ul><li>Estratégia 5.1 Fortalecimento das Capacidades de Gestão </li></ul><ul><li>Estratégia 5.2. Fortalecimento e Estruturação dos Órgãos </li></ul><ul><li>Municipais para Implementar Ações de Combate a </li></ul><ul><li>Desertificação </li></ul><ul><li>Estratégia 5.3 Formação Continuada e Educação Ambiental </li></ul><ul><li>Estratégia 5.4 Geração de incentivos orçamentários e fiscais </li></ul><ul><li>para os processos de combate à desertificação. </li></ul>
  29. 29. SEMARH; SEPLAG; SEED; SEDETEC; SEIDS; ADEMA; SEAGRI; IBAMA; INCRA; DNOCS; EMBRAPA; UFS; BANESE; BNB; REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DOS MUNICÍPIOS DAS ASDs. Grupo Estadual de Combate à Desertificação - GPCD COMPOSIÇÃO
  30. 30. CONSIDERAÇÕES FINAIS O PAE-SE apresenta estratégias de enfrentamento as condições adversas que desencadeiam os processos de desertificação no semiárido, em razão da necessidade de se conservar a vida social, econômica, política e ambiental das presentes e futuras comunidades que convivem nessas áreas.
  31. 31. OBRIGADO! Genival Nunes Silva Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

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