Texto auxiliar – Tempos Modernos
Denomina-se Idade Média o período compreendido entre o fim do Império Romano do Ocidente,...
Todas aquelas importantes transformações, que na verdade demoraram séculos para se
consumarem, foram conduzidas pela burgu...
Luteranismo: Proposto em 1534 pelo monge alemão Martinho Lutero, que elaborou 95 teses contrárias
à intensa comercializaçã...
Texto auxiliar – Estado Nacional Moderno
A configuração moderna do Estado com seus três elementos característicos
(Soberan...
conduzido para os princípios que norteariam as práticas mercantilistas. Por fim, os
fatores culturais personificados no Re...
Depreende-se então que França e Inglaterra reuniram elementos comuns à
formação de seus Estados Nacionais Modernos. A Guer...
Texto auxiliar
Mercantilismo, Grandes Navegações e Reflexos da expansão do mundo extra europeu
Ao consolidar a centralizaç...
As práticas mercantilistas agiram diretamente no fortalecimento do absolutismo
monárquico e da burguesia mercantil. A sua ...
expansão comercial, a posição geográfica privilegiada, a criação da Escola de
Sagres e a ausência de guerras durante os sé...
Criollos, que eram descendentes de espanhóis, porém nascidos na América. Viviam
como representantes comerciais da metrópol...
REVOLUÇÃO INGLESA
Desembarque do exército holandês de Guilherme de Orange-Nassau na Baia de Torbay em novembro de 1688,
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crianças morria antes de completar 1 ano de idade, apenas 58% das
pessoas chegavam aos 15 anos e a esperança média de vida...
interna e externamente – e a lua-de-mel entre a monarquia e o
Parlamento, que sob os Tudor raramente se reunia, aprovando ...
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sociais foram se pondo contra o rei... em 1642 a guerra ci...
um exército de 20 mil homens, financiando-o com aquele ouro roubado. Aquele exército não
regular era formado por cavaleiro...
atritar-se com o Parlamento, ao declarar-se aliado de Luís XIV, da França, o Rei Sol, de quem
requisitou ajuda financeira ...
Texto auxiliar – Iluminismo
O Iluminismo foi um movimento intelectual surgido na França no século XVIII, herdeiro do
Renas...
compreensão das coisas, a tolerância religiosa, o Liberalismo político e econômico, a igualdade
jurídica entre as pessoas,...
Devido à grande capilaridade intelectual que existia desde o final da Idade Média, diversos monarcas
europeus se deixaram ...
Texto auxiliar – Revolução Industrial
A Revolução Industrial pode ser definida como o conjunto de transformações sociais e...
ao Capitalismo Mercantil, aquele da busca por novos mercados de matérias primas e
consumidores.
A terceira etapa do cresci...
conflitantes e polarizados: de um lado, as reivindicações por condições dignas de trabalho dos
operários; do lado oposto, ...
Texto auxiliar – Revolução Francesa
A Revolução Francesa foi um movimento político e social, iniciado em 1789 e que
durou ...
Várias e seculares foram as causas que levaram ao levante de 1789. São causas que
percorrem o tecido social, as práticas e...
crise econômica no final da década de 1780, Luís XVI promoveu uma severa reforma
tributária, por proposta de seus ministro...
tentou fugir do país, mas foi preso e levado de volta a Paris, onde foi mantido sob
vigilância.
A Assembleia Legislativa p...
Devido ao exagero das execuções arbitrárias e às sucessivas caracterizações de delírio
mental, Robespierre perdeu apoio po...
Texto auxiliar – Era Napoleônica e Congresso de Viena
Denomina-se Era Napoleônica o período de aproximadamente 15 anos em ...
República ameaçada. Aproveitando a confusão da ameaça externa e a desestabilização
política, Napoleão deflagrou um golpe d...
Romano-Germânico, que existia desde o Século IX. Em seu lugar, Napoleão
constituiu a Confederação do Reno. Em geral, nas r...
estabelecimento de um governo provisório que declarou Napoleão deposto. O novo
governo foi formado no início de 1814 e a p...
Texto auxiliar – Estados Unidos da América
A partir de 1570, a Inglaterra iniciou seu ciclo de viagens atlânticas e abordo...
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  1. 1. Texto auxiliar – Tempos Modernos Denomina-se Idade Média o período compreendido entre o fim do Império Romano do Ocidente, em 476 e o fim do Império Romano do Oriente, ou Império Bizantino, em 1453. Naquele período ocorreu no Ocidente o Feudalismo, cujas origens estão na decadência da expansão romana na Europa. A sociedade feudal predominou no velho mundo durante toda a Idade Média e surgiu devido às invasões dos povos bárbaros, que forçaram os nobres romanos a se afastaram das cidades levando consigo camponeses e escravos a eles subordinados, além de representantes da Igreja Católica, já que naquela época a sociedade romana já havia sido cristianizada. Como os vários povos bárbaros dominaram rapidamente a Europa, foi impossível àqueles nobres unirem-se entre si e com isso surgiu o modelo feudal, que tinha uma organização econômica baseada em relações servo-contratuais (servis), em que os grandes latifúndios daqueles senhores romanos e de suas descendências aproveitaram a mão-de- obra dos camponeses para que a agropecuária fosse a base das relações econômicas. Em troca da força de trabalho, os camponeses recebiam o direito a uma gleba de terra para morar, além da proteção contra ataques bárbaros. Seguindo aquele modelo de isolamento, predominavam nos feudos três classes sociais que conferiam seu perfil político, religioso e cultural: a nobreza que guerreava, o clero que orava e o servo que trabalhava. Portanto, o sistema feudal manteve durante os mil anos de Idade Média e durante parte da Idade Moderna uma organização econômica, política e religiosa estática baseada em relações servis e cujo teocentrismo afastou a possibilidade de qualquer manifestação cultural diferente daquilo que a Igreja Católica admitisse. A Idade Moderna foi o período compreendido entre a Tomada de Constantinopla pelos Turcos, em 1453 e o início da Revolução Francesa, em 1789. Apesar dessa visão eurocêntrica que definiu as eras nesse recorte temporal citado, a transição de hábitos e costumes que se iniciou ainda no Século X, fez com que a Europa fosse palco de vários fatos históricos que confirmaram a mudança dos perfis político, econômico, urbano, social e cultural que havia predominado nos últimos mil anos de Idade Média. Entre esses fatos que configuraram aquela mudança de hábitos e costumes temos a ascensão da burguesia mercantil, a formação das Monarquias Nacionais absolutistas em Estados Modernos (povo, território, soberania), a afirmação da cultura renascentista e a ruptura da unidade cristã católica na Europa ocidental em decorrência da Reforma Protestante.
  2. 2. Todas aquelas importantes transformações, que na verdade demoraram séculos para se consumarem, foram conduzidas pela burguesia, classe vocacionada para ofícios manuais, formada a partir do Século X à margem da estratificação social feudal e que passou a fugir dos muros dos castelos e se reunir em comunidades, que foram chamadas de burgos (dai o termo burgueses). Aqueles burgos foram os embriões dos grandes centros populacionais existentes até nossos dias. De pequenos trabalhos artesanais com couro, ferro, lã e outras matérias primas quase sempre adquiridas em terras mais ao Oriente, os burgueses foram estabelecendo Corporações de Ofício nos burgos visando à formação profissional de suas descendências e foram compondo grandes feiras que eram montadas nos limites feudais, onde seus produtos eram vendidos em práticas monetárias que, se inicialmente desafiaram o escambo feudal, aos poucos aquelas práticas foram sendo assimiladas pelos habitantes das unidades feudais, até que um novo modelo de vida se estabeleceu e pouco-a-pouco os grandes latifúndios feudais foram cedendo espaço para as cidades que se formaram ao redor daquelas feiras e das corporações de ofício. Daquele renascimento urbano e comercial (já que as cidades europeias e o dinheiro e moedas existiam na época dos romanos), a mudança de relações entre os homens pavimentou a estrada para o renascimento social e político, que concederam ao homem a sensação de que ele era um ser importante, racional e que podia produzir, vender e comprar, aguçando a noção que ele era o centro do processo humano e não Deus, conforme a Igreja Católica havia pregado nos últimos mil anos. Aquela mudança de enfoque nas relações do homem com a natureza e com o princípio divino foi chamada de humanismo, filosofia antropocentrista (homem no centro) que marcou a cultura europeia entre os séculos XIV e XVI, e que, conjuntamente com outros fatores fez surgir o Renascimento cultural. O Renascimento Cultural foi um conjunto de transformações das artes e ciências que trouxe personalidades geniais e revolucionárias em todas as esferas do conhecimento e das ciências, como Leonardo da Vinci, Dante Allighieri, Michelangelo, Galileu Galilei, Erasmo de Roterdã e William Shakespeare, entre outros. Aqueles intelectuais, filósofos e artistas expressaram o desejo de renascer elementos da cultura greco-romana, de forma diferente da cultura medieval, onde as ideias foram influenciadas pelo Cristianismo e pelos ensinamentos da Igreja. Com isso, criou-se o embasamento cultural necessário para que a humanidade atingisse novos patamares de conhecimento. O Renascimento urbano, comercial, social, político e cultural transformou a Europa e seus povos continentais, peninsulares e insulares, representando uma profunda alteração das relações entre os seres, que se impregnaram daqueles novos valores burgueses, a partir de novas concepções de vida e de mundo, menos limitadas e menos monopolizadas pela religião. O Renascimento comercial e urbano que começou no Século X, conviveu simultaneamente com o social, político, religioso e cultural que começaram efetivamente no Século XV. A mudança da mentalidade europeia fez-se presente também na esfera religiosa, fruto do movimento humanista. Setores da sociedade tornavam-se cada vez mais críticos em relação à Igreja Católica, principalmente a burguesia, que em ascensão necessitava de uma moral cristã que ao invés de condenar, estimulasse o acúmulo de capital. A Igreja Católica condenava a cobrança de juros e a acumulação de dinheiro como praticas pecaminosas, sendo que seus representantes eram donos de grandes propriedades urbanas e rurais, face à milenar ligação que a instituição tinha com o poder senhorial e real. O Humanismo renascentista estimulou em muito a Reforma Protestante, que foi um movimento de contestação à autoridade e ao poder da Igreja de Roma e que levou a profundas e traumáticas divisões regionais da cristandade ocidental entre católicos e protestantes. Como a finalidade dos sacerdotes católicos (intermediários entre o homem e Deus) e os dogmas da Igreja foram motivo de reflexão e crítica, surgiram seguintes movimentos reformistas:
  3. 3. Luteranismo: Proposto em 1534 pelo monge alemão Martinho Lutero, que elaborou 95 teses contrárias à intensa comercialização de indulgências e que pregavam que a salvação somente se dava pela fé e não pelas práticas religiosas que a Igreja Católica exemplificava. Calvinismo: Proposto em 1536, pelo monge francês João Calvino, que diferente de Lutero, que pregava a salvação pela fé, defendia a ideia de que o ser humano estava predestinado por Deus para a salvação ou para a condenação e que apenas o trabalho honesto poderia alterar aquela predestinação. A teoria calvinista legitimou a possibilidade do acúmulo de capital, pois a riqueza material era um sinal da graça divina sobre o indivíduo, sem que ele precisasse tê-la com remorsos ou sentimentos de culpa. Anglicanismo: Articulado pelo Rei da Inglaterra Henrique VIII com características diferentes dos outros movimentos reformistas, não teve motivações prioritariamente éticas ou doutrinárias, mas sim questões políticas, econômicas, religiosas e pessoais. Tentando conter aquelas rupturas regionais, a Igreja Católica criou um movimento chamado Contrarreforma, que foi a tentativa de revigorar e restaurar a união da Europa em torno do catolicismo. Para tentar barrar o avanço do protestantismo, após a Reforma Protestante, o Papa Paulo III convocou um concílio na cidade italiana de Trento e que foi realizado entre os anos de 1545 e 1563. Vários assuntos foram discutidos, como a elaboração do catecismo, manutenção do celibato, manutenção do culto às imagens e santos, criação de mecanismos disciplinares que buscassem acabar com os desvios morais e administrativos dos sacerdotes, entre outros. As principais medidas adotadas pela Contrarreforma, porém, foram a instituição da Santa Inquisição, que tinha como objetivo vigiar, perseguir, prender e punir aqueles que não estavam seguindo a doutrina católica e que fossem condenados após julgados pelo Tribunal do Santo Ofício; a criação do Índice de Livros Proibidos (Index Librorum Prohibitorum), que era uma relação de livros contrários aos dogmas e ideias defendidas pela Igreja Católica e a instituição da Companhia de Jesus, fundada pelo monge espanhol Inácio de Loiola anos antes, como o braço educacional da contrarreforma que realizaria a catequização dos não cristãos por intermédio de escolas religiosas que funcionariam na Europa e missões jesuíticas que seriam enviadas nas viagens de navegação. Algumas dessas escolas religiosas existem no mundo até os dias de hoje, conhecidas como colégios Jesuítas. Aqui no Brasil, destacam-se os Colégios Santo Inácio e Diocesano espalhados pelo país e a Universidade do Vale do Rio dos Sinos, no Rio Grande do Sul. Autoria: Maj Fabiano
  4. 4. Texto auxiliar – Estado Nacional Moderno A configuração moderna do Estado com seus três elementos característicos (Soberania, Povo e Base geográfica) surgiu no Século X através do Renascimento urbano e comercial e se consolidou na segunda metade do século XV, a partir do desenvolvimento do capitalismo mercantil nos países da Europa centro-ocidental. Entre as características do Estado Moderno estão a Soberania do Estado, a qual confere independência em face de outra autoridade externa, a distinção entre Estado e sociedade civil (o povo) e a existência de um Estado soberano com limites geográficos (território). As monarquias absolutistas foram a primeira expressão do Estado moderno e sua formação não seguiu um mesmo trajeto em todos os países europeus, nem se deu por vias tão pacíficas, mas seguiu em todas as experiências uma mesma linha de raciocínio: A concessão de um poder celeste aos monarcas e a hierarquização humana de todas as camadas sociais a esse poder supostamente divino. O processo de centralização política que levou à formação dos Estados Modernos foi longo e avançou com o apoio das classes sociais que existiam na Europa medieval e moderna: o clero, a nobreza e a burguesia, as quais acreditavam que, com o poder centralizado em uma só pessoa – o rei – o Estado teria melhores condições de implementar medidas de seus interesses como uniformizar as moedas, melhorar a segurança pública e estradas, criar leis de âmbito nacional. Cada um desses grupos era movido por interesses próprios, muitas vezes convergentes, mas quase sempre radicalmente opostos. Vários fatores contribuíram para a formação daquela centralização política, social e econômica nas mãos dos reis europeus, monarcas surgidos da aglutinação dos feudos e cidades em pequenos, médios e extensos países peninsulares, insulares e continentais. Entre esses fatores estão os socioeconômicos, personificados na crescente e cada vez mais profunda aliança rei-burguesia, união que levou a Europa a um vertiginoso desenvolvimento econômico calcado principalmente da atividade comercial, que levou reis e burgueses a ansiarem por expandirem suas relações econômicas. Além dos fatores socioeconômicos, os fatores políticos e religiosos que emolduraram a perda de poder cada vez maior dos nobres e da Igreja Católica ao final da Idade Média foi fundamental para que a expansão do Estado comercial fosse
  5. 5. conduzido para os princípios que norteariam as práticas mercantilistas. Por fim, os fatores culturais personificados no Renascimento cultural que levou as universidades a absorverem cursos que não fossem somente do interesse da Igreja, como por exemplo, Direito e Medicina que levaram as elites a agregarem interesses nacionalistas que fortaleceram a personificação do rei como o herói nacional, defensor e protetor da nação. O absolutismo foi então a concentração de poder social, econômico e principalmente político nas mãos de um monarca hereditariamente coroado e que era considerado um ser divino, acima dos mortais. Toda essa configuração cultural foi legitimada pelo engajamento da intelectualidade renascentista e por seus discursos literários. Esses discursos foram importantíssimos para que o regime se consolidasse e fosse aceito por todos. Dentre os principais pensadores que justificavam o poder real, destacam-se Nicolau Maquiavel, que em sua obra O Príncipe enfatizou que os fins justificavam os meios para o rei se manter no poder, Thomas Hobbes, favorável ao estabelecimento de um “contrato social”, em que todos deveriam renunciar aos seus direitos em favor do soberano e Jaques Bossuet, que em seus discursos e livros caracterizava a condição supostamente divina das monarquias. Como já dito, as monarquias absolutistas não seguiram um mesmo modelo de expressão política. Na França, por exemplo, a centralização política iniciada no século X, foi retardada devido à Guerra dos Cem Anos contra a Inglaterra, que durou de 1337 a 1453 e pela sangrenta guerra civil religiosa, entre 1562 e 1598, travada entre a nobreza católica e a burguesia calvinista (que conduzia os negócios agrários e das pequenas indústrias de transformação francesas), que se tornou distante dos interesses do rei face à marginalização social que passou a sofrer. Com o início da Dinastia Bourbon, um documento pacificador chamado Édito de Nantes foi assinado concedendo liberdade religiosa à burguesia protestante, que passou a ajudar na difícil missão de reconstruir o país desequilibrado após 250 anos de guerras. Essa reaproximação foi fundamental para consolidar o absolutismo na França (que jamais renunciou à sua vocação católica), à medida que o monarca passou a contar com o apoio do ouro burguês. Já a Inglaterra, que também iniciou seu processo de formação monárquica a partir do Século X, possuía uma característica particular que nenhum outro povo europeu tinha na época: um Parlamento, fator que desde sempre representou limitação ao poder real. O Parlamento inglês historicamente ficou nas mãos da burguesia, devido à nobreza estar concentrada na área rural. Como na França, a concentração do poder na mão da Coroa inglesa também demorou, face à falta de unidade no país, que só foi possível devido à Guerra dos 100 anos contra a França e devido à unificação da nobreza após a Guerra das Duas Rosas, que entre 1455 e 1485 dilacerou o território inglês. A guerra das Duas Rosas terminou com a ascensão de Henrique Tudor, que com o apoio do Parlamento burguês e da nobreza agrária fundou a Dinastia Tudor, que representou o auge do absolutismo inglês, face ao rompimento da única força de oposição que existia: a Igreja Católica, além de ter conseguido manter-se em equilíbrio com todas as forças sociais e com o Parlamento. A Dinastia Tudor representou o reequilíbrio que a Inglaterra precisava e durante pouco mais de 100 anos sua passagem pela vida inglesa representou desenvolvimento e progresso.
  6. 6. Depreende-se então que França e Inglaterra reuniram elementos comuns à formação de seus Estados Nacionais Modernos. A Guerra dos 100 anos foi um destes elementos, à medida que o citado conflito estimulou a delimitação geopolítica dos territórios daqueles países, incentivou a identificação de seus habitantes como povos comuns e culturalmente reunidos, além de ter fomentado a centralização do poder monárquico em bases dinásticas hereditárias e incontestáveis perante a hierarquização humana do povo nacional. A grande influência da burguesia foi outro elemento aglutinador dessa marcha rumo à formação monárquica absolutista. Na França, a presença burguesa mostrou-se fundamental quando reaproximada do soberano após a pacificação religiosa pela Dinastia Bourbon, considerada a mais centralizadora de todas, enquanto que na Inglaterra a existência de um parlamento burguês, mesmo limitador das ações do rei, contribuiu para que a Dinastia Tudor, a mais centralizadora, mudasse o traço religioso de um povo milenarmente católico.
  7. 7. Texto auxiliar Mercantilismo, Grandes Navegações e Reflexos da expansão do mundo extra europeu Ao consolidar a centralização política, econômica e social, os monarcas absolutistas da Europa centro-ocidental sentiram a necessidade de expandir o comércio interno. Para tal, um conjunto de medidas econômicas de Estado constaram das práticas comerciais da Europa, tendo como objetivo obter e preservar riquezas, obter matérias primas que fossem aproveitáveis pela indústria de beneficiamento cada vez mais presente e obter compradores para os excessos da produção interna. Surgiu então o Mercantilismo, prática de expansão comercial que vigorou entre os Séculos XV e XVIII e que assumiu posturas diferentes nos diversos países que a experimentaram. Qualquer que tenha sido, porém, a tendência mercantilista adotada, as monarquias absolutistas tentaram, ao aprimorarem suas relações comerciais, superar a escassez de ouro e prata que já caracterizava a Europa, achar rotas alternativas para a Ásia, em virtude do bloqueio do Mar Mediterrâneo pelos turcos a partir da primeira metade do Século XV e obter e preservar riquezas que eram consideradas limitadas. O mercantilismo originou princípios doutrinários, alguns vigentes até os dias atuais. Foram eles o metalismo, a balança comercial favorável, o monopólio, o pacto colonial e o protecionismo. Aqueles princípios ou políticas mercantilistas partilhavam a crença de que a riqueza de uma nação residia na acumulação de metais preciosos (ouro e prata), advogando que aqueles metais que eram usados na cunhagem de moedas seriam atraídos através do incremento das exportações e da restrição das importações (procura de uma balança comercial favorável). Essa crença era conhecida como bulionismo ou metalismo. Aliado ao princípio metalista, outros princípios extremamente característicos do Mercantilismo foram o monopólio e o pacto colonial, também conhecido como política do exclusivo metropolitano, que consistia em que o comércio e a produção eram exclusividades do Estado em relação a suas colônias, ou seja, tudo que fosse extraído das colônias era monopólio (exclusividade) da metrópole, além de que as matérias primas não poderiam ser beneficiadas e vendidas para outro país.
  8. 8. As práticas mercantilistas agiram diretamente no fortalecimento do absolutismo monárquico e da burguesia mercantil. A sua intensificação propiciou aos Estados absolutistas reforçar o poder monárquico; promover a burguesia nacional, provocando seu crescimento; expandir o erário real; viabilizar a aplicação de recursos para a aquisição de armadas; mobilizar poderosos exércitos e custear guerras. Cada país construiu sua própria vocação mercantilista, em face de uma série de fatores, entre eles a pacificação de conflitos externos e internos, a capacidade de navegar pelo Atlântico em busca de rotas para o Oriente (que ficou conhecido como ciclo das Grandes Navegações), a descoberta de novas terras que estivessem aptas para a exploração de metais preciosos, entre outros. Neste contexto, a Espanha teve muita facilidade de praticar as políticas metalista e comercial em virtude da grande quantidade de ouro e prata de suas colônias americanas, enquanto que a França, a Inglaterra e a Holanda, por terem saído tardiamente para o Atlântico (1520, 1580 e 1590 respectivamente) e com isso não terem encontrado opções de metais preciosos, tiveram que se especializar em atividades de corso (pirataria), indústrias de beneficiamento e comércio. Surgiram nesse contexto de cada um desses países as Companhias de navegação, organizações responsáveis pelo comércio de saída e entrada de especiarias e que representavam o Estado quer no mar, quer nas colônias. Portugal, país pioneiro das Grandes Navegações, praticou o princípio mercantilista comercial, mesmo quando a oferta de ouro no Brasil foi possível após o final do Século XVII. E como esses países fizeram para exportar seus excedentes de produção e como encontraram as matérias primas que usavam em suas atividades fabris? Vejamos então o que foi o ciclo das grandes navegações atlânticas: As grandes navegações foram um conjunto de viagens marítimas de longa distância realizadas pelos europeus, entre os Séculos XV e XVIII, mesmo período do capitalismo mercantil, devido à necessidade inicial de encontrar um novo caminho para se chegar ao Oriente e suas regiões produtoras de especiarias e metais preciosos, dentro de uma realidade de que, pela segunda vez na história, no Século XV, o mar Mediterrâneo havia sido bloqueado em função da expansão turco-otomana, freando o comércio de especiarias realizado pelas milenares rotas terrestres traçadas a partir do Mediterrâneo. Este bloqueio estimulou os europeus na busca de um novo caminho até os fornecedores orientais, caminho esse que obrigatoriamente tinha que ser pelo Atlântico. Além da questão comercial, caracterizada pela necessidade de novos mercados, outras questões políticas empurraram os europeus às grandes navegações, sendo as mesmas razões que apontaram a necessidade de novas práticas comerciais que dessem vazão à produção comercial interna cada vez mais pujante. Foram elas a falta de metais preciosos na Europa, o interesse das monarquias nacionais e seus burgueses em fortalecerem os Estados e como pano de fundo, a necessidade de propagar o Cristianismo pelo mundo afora. Portugal, por sua vez, foi o primeiro país a empreender aquelas navegações atlânticas que se mostravam tão imprescindíveis. A principal causa dessa antecipação foi a criação do Estado Nacional português ainda no século XII, após a expulsão dos muçulmanos. Além da prematura centralização administrativa, outros fatores contribuíram para esse pioneirismo. Foram eles a necessidade de
  9. 9. expansão comercial, a posição geográfica privilegiada, a criação da Escola de Sagres e a ausência de guerras durante os séculos finais da Idade Média. A expansão marítima de Portugal se deu então ainda no Século XV, em que foram explorados o litoral da África e Ilha da Madeira, Açores, Cabo Bojador e Cabo Verde. Naquele percurso, os portugueses iam estabelecendo feitorias pelo litoral da África, de onde obtinham matérias primas diversas, ao mesmo tempo em que escravizavam africanos prisioneiros de tribos rivais. No final daquele Século XV, a África foi contornada e um novo caminho para as Índias Orientais foi finalmente descoberto. Após contornarem o Cabo da Boa Esperança, os portugueses chegaram à Índia e China, na Ásia e ao Timor Leste, na Oceania. Em todas essas feitorias, Portugal praticou a organização colonial exploratória. Mas foi o advento da descoberta da América pela Espanha e posteriormente por Portugal que marcou aquele ciclo de viagens ao desconhecido. As práticas de expansão mercantilista e o ciclo das grandes navegações a que se lançaram os países europeus a partir do Século XV tiveram uma consequência comum: a dominação das terras que foram gradativamente se tornando possessões, onde foram obtidas vantagens econômicas exclusivas e a obtenção de novos mercados comerciais de saída e entrada foram conquistados e com isso os princípios econômicos vigentes à época se converteram no máximo de lucros possível. Foi assim que surgiu, no contexto do mercantilismo, o sistema de exploração colonial, que marcou a conquista e ocupação da América e a exploração comercial de partes da África e Ásia. Com o sistema de exploração colonial, diversas nações europeias formaram verdadeiros impérios coloniais. Primeiro, foram Portugal e Espanha; depois, França, Inglaterra e Holanda. E esses cinco países atuaram em momentos e locais distintos naquele novo e extenso mundo chamado América. Como foi formado o império colonial espanhol? A exploração espanhola na América teve como principal atividade desenvolvida no continente a extração de metais preciosos. Os espanhóis, logo após empreenderem um sangrento processo de dominação das populações indígenas da América, efetivaram o seu projeto colonial nas terras a oeste do Tratado de Tordesilhas. Com a descoberta de ouro no México (1519) e de prata no Peru (1531), regiões exploradas, respectivamente por Hernán Cortez e Francisco Pizarro, organizaram-se núcleos mineradores que aproveitaram a grande quantidade de mão de obra indígena e que levaram cerca de 250 anos para se esgotarem. Este período foi também o tempo que a Espanha precisou para construir um aparato de dominação que teve como base a organização de 8 grandes repartições (4 vice-reinos e 4 capitanias gerais). Esses vice-reinos e as capitanias gerais eram entregues a uma elite colonial que para compreendê-la temos que entender como a sociedade colonial espanhola funcionava. Os critérios que definiam as classes sociais era o local de nascimento. O fato de ser nascido e criado na Europa ou no Novo Mundo abria caminho para uma série de privilégios, bem como estabelecia outro campo de restrições que ordenava a posição dos homens naquele lugar. A pirâmide social extremamente estratificada era composta por Chapetones, espanhóis que vinham para a América e atuavam nos mais altos cargos burocráticos da administração e da política, ocupando as mais privilegiadas posições na sociedade colonial hispânica, tais como cargos de comando ligados à esfera executiva, legislativa e judiciária. Existiam também os
  10. 10. Criollos, que eram descendentes de espanhóis, porém nascidos na América. Viviam como representantes comerciais da metrópole nas colônias e detinham a propriedade de terras e a exploração da força de trabalho nativa e escrava. Haviam também os mestiços, indígenas e escravos negros, que eram considerados classes sociais inferiores. Pois era exatamente aquela elite colonial que possibilitava a dominação do território e sua exploração econômica da melhor forma possível. Por mais que existissem aqueles prepostos em solo americano, a Espanha centralizava todos os seus planejamentos através de duas organizações que visavam garantir a coordenação social e política, além do monopólio do comércio. Eram o Conselho das Índias e a Casa de Contratação. O Conselho das Índias, a quem estavam subordinados os Chapetones, regulava a administração das colônias e detinha o poder político sobre as mesmas, orientando todas as atividades administrativas que se praticavam. Os Vice-reis, Capitães gerais, autoridades militares e judiciais eram por ele nomeados, sendo a instância final para decidir as divergências surgidas. Já a Casa de Contratação, a quem estavam subordinados os Criollos, organizava e controlava o comércio nas colônias e fiscalizava o recolhimento do quinto, que era o imposto real sobre toda riqueza produzida. A Casa de Contratação se encarregava do controle de todas as atividades alfandegárias e de transporte de matérias primas extraídas nas colônias. A atuação inglesa na América se deu a partir de 1584 com a formação de 13 colônias de povoamento que inicialmente não atraíram a Coroa inglesa por inteiro devido à grande extensão e difícil exploração. Aquelas colônias se transformariam nos Estados Unidos da América. A França, por intermédio de sua Companhia das Índias Ocidentais invadiu feitorias portuguesas e planejou saques aos domínios ibéricos na América. A Coroa francesa criou a França Antártica e a França Equinocial em terras brasileiras, respectivamente no Rio de Janeiro em 1555 e no Maranhão em 1612, ambas erradicadas pelos governos gerais da colônia. A Holanda, utilizando sua Companhia das Índias Ocidentais apoderou-se do nordeste brasileiro entre 1603 e 1654 e manteve o controle sobre os lucrativos negócios do açúcar, tendo sido expulsa por forças nacionais no episódio que hoje é reconhecido como o berço da formação da nacionalidade brasileira e do Exército Brasileiro, pois ao analisarmos a configuração de um Estado moderno, a população brasileira daquele Século XVII dispunha de um povo já identificado cultural, étnica e linguisticamente, vivendo em um território também definido, faltando, contudo, a soberania que estava na coroa do Rei de Portugal. A expulsão dos holandeses fez surgir um sentimento nativista que produziu 24 rebeliões separatistas no período de 1650 a 1822, culminando com a conquista de nossa independência. Autoria: Maj Fabiano
  11. 11. REVOLUÇÃO INGLESA Desembarque do exército holandês de Guilherme de Orange-Nassau na Baia de Torbay em novembro de 1688, no auge da Revolução Gloriosa No início da Idade Moderna a Inglaterra era um país agrário, sua burguesia era urbana e a nobreza era rural, revelando indícios que o Feudalismo inglês demorou muito a se dissolver. O grande golpe naquele sistema socioeconômico foi o cercamento dos campos promovido pela Rainha Elizabeth, da Dinastia Tudor, ao final do Século XVI, com o objetivo de estimular a criação de ovelhas para a produção de lã, dentro do viés comercial das práticas mercantilistas inglesas. Aquele cercamento não teria produzido grandes êxodos populacionais do campesinato para os grandes centros urbanos não fosse o fato de que havia muita terra nas mãos do Estado em virtude da confiscação das terras da Igreja Católica pelo Rei Henrique VIII, pai de Elizabeth. E todas aquelas terras da Coroa Inglesa foram cercadas. Consequência? Redução das terras agricultáveis, poucas colheitas no campo, migração de milhares de camponeses famintos para as grandes cidades, causando a mendicância e a criminalidade por parte dos desempregados daquela Inglaterra cuja economia radicalmente mudara para bases em práticas comerciais e no beneficiamento de matérias primas, na maioria das vezes pirateadas pela Companhia das Índias Orientais. E como viviam os ingleses daquele final de Século XVI, fugitivos da nobreza rural e agora à mercê da burguesia comercial das grandes cidades? “Companheiras inseparáveis de corpos malnutridos e desprotegidos, as doenças ajudaram a equilibrar o número de bocas e o alimento escasso, as ofertas de emprego e o número de braços para o trabalho. Todas as vezes que as colheitas eram insuficientes, seguia-se um período de fome, vindo logo atrás as epidemias, dizimando pessoas e fazendo „cair de cansaço‟ os braços dos coveiros... um terço das
  12. 12. crianças morria antes de completar 1 ano de idade, apenas 58% das pessoas chegavam aos 15 anos e a esperança média de vida era pouco superior a 20 anos...” Miceli, Paulo (As Revoluções Burguesas - Atual Editora, 22ª edição) Aquele legado de Elizabeth I aponta para uma fundamental adequação da Inglaterra à realidade mercantilista. Fundamental porque aquele país estava desequilibrado, face ao grande abismo que existia entre a burguesia rica e a pobreza faminta. Face também aos conflitos externos e internos (Guerra dos 100 anos e Guerra das duas rosas) que haviam gerado um atraso na saída para o Atlântico. Tudo bem que esse nivelamento se deu 80 anos após as primeiras conquistas portuguesas e espanholas, mas se deu. O problema que ele aconteceu criando multidões de famintos pelas ruas das grandes cidades inglesas. O estabelecimento de uma cultura comercial a e a expansão da produção por intermédio da Companhia das Índias Orientais foram medidas fundamentais para trazer a Inglaterra para um ponto de quase equilíbrio. Quase, porque o capitalismo nascente nas indústrias manufatureiras das áreas portuárias não deu conta de gerar emprego para tantos camponeses que haviam migrado para os grandes centros fugindo dos grandes latifúndios, outrora feudos, agora campos cercados para a criação extensiva de ovinos visando à produção de lã, matéria prima fundamental para a tecelagem. Mesmo assim, a Inglaterra crescera bastante com os Tudor, que devido à grande harmonia com o poder político parlamentar são considerados a Dinastia mais absolutista da história da Inglaterra. A Inglaterra possuía naquele início de Século XVI um Parlamento, instituição secular que exercia um poder mediador aos interesses da Coroa e que durante muito tempo apenas legitimou os interesses das diversas dinastias que se alternaram no poder. E aquela relação de mútuo respeito e civilizada interação teve um fim por ocasião da morte sem herdeiros de Elizabeth, pondo um fim à Dinastia Tudor. “... A riqueza, como se pode ver, estava se concentrando em outras mãos. Como não poderia deixar de acontecer, o poder político também deveria ser redistribuído na sociedade inglesa, principalmente para que fossem eliminados os obstáculos que ainda restavam à expansão do capitalismo, porque, depois, pouco importava se os reis voltassem a enfeitar seus tronos... As mudanças que relacionamos ocorreram quando reinava a dinastia Tudor (1485 – 1603) – época em que pouco restava das grandes casas nobres que se destruíram reciprocamente por conta de suas lutas constantes pelo poder. Encerrados os conflitos internos, o poder dos grandes e tradicionais senhores feudais estava comprometido na base. A cena política foi pouco a pouco sendo tomada por novos personagens interessados em construir um país onde melhor pudessem realizar seus anseios. Para que isso acontecesse, muitas alianças eram feitas e desfeitas, ao sabor das conveniências. Assim, enquanto no início do século XVI a Coroa parecia proteger a burguesia, isso era feito para conseguir reforço contra as casas feudais ainda existentes, o que explica o acordo inicial entre a Coroa e o Parlamento – que representava principalmente os comerciantes urbanos. Havia ainda os inimigos externos, principalmente a Espanha. Pouco a pouco, contudo, todos eles foram sendo exterminados –
  13. 13. interna e externamente – e a lua-de-mel entre a monarquia e o Parlamento, que sob os Tudor raramente se reunia, aprovando sempre a política real, chegou ao fim. Os interesses opostos das duas partes vieram à tona e, quando teve início o reinado da dinastia Stuart, Jaime I (1603 – 1625) e Carlos I (1625 – 1649) tiveram de enfrentar a forte oposição do Parlamento. Essa oposição à Coroa crescia à medida que o governo inventava mecanismos para aumentar seus rendimentos. A primeira consistiu em aumentar os impostos de alfândega, obter empréstimos forçados e criar novos impostos. Isso atingiu principalmente a burguesia e deu origem a violentas disputas... Assim, o Parlamento, que em tempos passados pouco fazia além de referendar a política real, passou a ser palco de disputas acirradas onde se misturavam questões religiosas, econômicas e constitucionais... e o rei não se defendia? Obviamente, ele tentava, mas faltavam-lhe coisas essenciais para enfrentar forças contrárias. Em primeiro lugar faltava-lhe um exército permanente... Além disso, faltava-lhe uma burocracia de funcionários organizada e dependente do poder central... Finalmente, uma das mais importantes carências de Sua Majestade: longe de ser pobre, o rei também não era tão rico, e faltavam-lhe meios para organizar e manter um exército e a tão necessária legião de funcionários... E foi para tentar conseguir recursos que o rei imaginou uma última jogada:... tentou controlar a exportação de tecidos, a principal indústria inglesa. A tentativa fracassou e a monarquia sentiu em cheio o peso da força da pouco numerosa burguesia (parlamentar): o Parlamento denunciou toda a política econômica de Jaime I, que preferindo conservar a cabeça e perder a Coroa, abdicou em favor de seu filho Carlos, que, com o nome de Carlos I, subiu ao trono em 1625... Nem mesmo aquecera o assento da cadeira real, Carlos I decretou a obrigatoriedade de empréstimos à Coroa, mandando prender quem se negasse a fazê-lo. Assim, enquanto seu pai se encarregara de por fim à lua-de-mel com o Parlamento, Carlos I adotou medidas que levaram a relação ao divórcio irreparável, seguido de violenta oposição. Em consequência do que considerou abusos de Sua Majestade, o Parlamento expediu a Petição de Direitos, de 1628, na qual declarava que era ilegal estabelecer impostos sem o seu consentimento, bem como prender quem se recusasse a pagá-los. Mais ainda, procurava impossibilitar o rei a criação de um exército permanente, com o qual Carlos I certamente se livraria de seus opositores. Um ano após a Petição ter sido quase imposta ao rei, um golpe dissolveu o Parlamento, e Carlos I reintroduziu na Inglaterra um governo pessoal, numa tentativa de reeditar o Estado absolutista... Carlos I restabeleceu e alargou os tributos, introduziu um imposto marítimo... finalmente, como não poderia deixar de ser, os efeitos dessa política despencaram em cheio sobre os pobres, pois à medida que produziram grandes elevações de preços, tornaram os pobres mais miseráveis ainda e, o que era pior, sujeitaram-nos à proteção do
  14. 14. governo ou da Igreja. Rapidamente, em conjunto, todas as forças sociais foram se pondo contra o rei... em 1642 a guerra civil teve início...” Miceli, Paulo (As Revoluções Burguesas - Atual Editora, 22ª edição) Mas o que foi aquela guerra civil? Para compreendê-la faz-se necessário o entendimento de alguns antecedentes. Jaime I, que sucedeu Elizabeth I e que se tornou em 1603 o primeiro rei da Dinastia Stuart, unificou as Coroas irlandesa, escocesa e inglesa numa só Coroa. Quando Jaime I foi sucedido em 1625, por seu filho, Carlos, que se intitulou Carlos I, essa união de Coroas começou a ser contestada por irlandeses e escoceses que quiseram tomar caminhos distintos da Inglaterra. O Parlamento inglês foi fechado em 1629 por Carlos I, após o rei desconsiderar a Petição de Direitos, lei parlamentar que lhe impunha uma série de limitações, entre as quais a exigência de que o controle da política financeira seria do Parlamento. A Petição de Direitos surgira do apogeu de conflitos entre a Coroa e o Parlamento, que não concordava com a exorbitância tributária a que os reis da família Stuart quiseram impor aos ingleses. Como o rei precisava do apoio para formar um exército permanente que lhe possibilitasse fazer frente à rebelião de escoceses e irlandeses, a Petição de Direitos foi a moeda de troca imposta pelo Parlamento, que lhe custou a dissolução. Além de não concordar com as restrições, Carlos I dissolveu o Parlamento e passou a governar com o apoio da Câmara Estrelada (tribunal formado por nobres de sua confiança). Além disso, plenamente consciente que a burguesia não era anglicana, mas sim calvinista puritana, imprimiu uma forte repressão religiosa aos não anglicanos, que causou uma acentuada fuga de puritanos para a América. Além da burguesia, o dinheiro e o ouro dos burgueses também fugiram para a costa leste da América do Norte. Os termos daquela repressão visavam submeter também os irlandeses e escoceses ao anglicanismo promovendo uma união religiosa, o que causou a invasão escocesa no norte da Inglaterra em 1640. Aquela invasão apenas somou temperos à extrema crise materializada na miséria do povo, que sofria com impostos abusivos. Aquela conjuntura forçou o Rei a novamente convocar o Parlamento naquele ano de 1640. Aquela reconvocação parlamentar se deu face à total ausência de apoio da burguesia às ações do rei, visto que o parlamento era predominantemente formado por comerciantes e Carlos I pretendia trazer a burguesia e seu dinheiro de volta aos interesses da Coroa. O Parlamento impôs o controle dos gastos da Coroa e a burguesia parlamentar exigiu o comando do exército, bem como a regularidade na convocação do Parlamento. O Parlamento, tão logo recuperou o poder, destituiu a Câmara estrelada, despojou o rei de sua autoridade e aprovou uma lei que tornava obrigatória a sua convocação a cada três anos, independentemente de determinação do monarca. Enfraquecido, Carlos I concordou para conter a revolta escocesa. Porém, em 1641, outra revolta agora na Irlanda católica foi o estopim da Revolução Inglesa. O Parlamento se recusou a entregar o comando do exército destinado à reconquista da Irlanda a Carlos I, que não se conformando em perder o comando das forças armadas, saqueou o ouro dos banqueiros ingleses e invadiu o Parlamento a fim de prender os líderes da oposição. Não tendo conseguido o êxito na totalidade, pois nem todos os deputados haviam sido presos, o Rei foi forçado a se retirar de Londres e refugiar-se em Oxford, onde durante um ano reuniu
  15. 15. um exército de 20 mil homens, financiando-o com aquele ouro roubado. Aquele exército não regular era formado por cavaleiros aristocratas que ainda usufruíam de benefícios feudais. Uma violenta guerra civil teve início em 1642 e durou 3 anos. Esse exército particular do rei lutou com cerca de 10 mil homens liderados por um parlamentar puritano de nome Oliver Cromwell e financiados pela burguesia calvinista inglesa, escocesa e irlandesa. Estava caracterizada a Revolução (burguesa) Puritana. O exército do parlamento liderado por Cromwell foi intitulado de exército modelo (New Model Army) e era uma organização flexível em que a ascensão se dava por mérito e os soldados haviam se politizado, pois participavam de comitês que tomavam decisões. Eram os chamados "cabeças redondas", devido ao modelo de corte de cabelo inspirado no corte puritano. No rastro desse exército modelo surgiu o partido dos niveladores (Levellers), pequenos proprietários de terras que defendiam a república, o direito de voto e de representação no Parlamento a todos os homens livres, o livre comércio, a separação entre a Igreja e o Estado. Em 1645, Carlos I foi preso, fugiu para a Escócia e depois de recapturado permaneceu preso em Londres ainda na condição de Rei, sendo o pomo da discórdia entre as lideranças da Revolução Puritana, pois algumas queriam sua morte e, o Parlamento especificamente defendia sua vida. E a permanência em vida do Rei levou a Inglaterra a nova guerra civil, pois não atendendo às pretensões dos niveladores, que além da morte de Carlos, queriam a materialização de medidas de igualdade social. A 2ª guerra civil acabou em 1649 e, apoiado pelo exército, Cromwell criou uma república, que mais parecia um aparelho ditatorial, tal era o seu poder absolutista sobre o Conselho de Estado (poder executivo) e sobre o Parlamento, que era o poder legislativo. Em 1653, sob o título de Lorde Protetor, Cromwell transformou-se em ditador vitalício e hereditário. Sob a ditadura cromwelliana, as estruturas feudais ainda existentes na Inglaterra foram eliminadas. Os partidários do rei foram assassinados e suas terras foram confiscadas e vendidas aos produtores rurais, juntamente com as terras dos líderes da Igreja anglicana. Legalizou-se a liberdade (não a tolerância) religiosa, a propriedade absoluta da terra e o cercamento dos campos para produzir para o mercado. O liberalismo econômico entrou em vigor na prática, o que fez o desemprego ser minimizado. Ao mesmo tempo que realizou perseguições políticas, Cromwell deu impulso ao desenvolvimento comercial e marítimo da Inglaterra, manteve a conquista da Irlanda e da Escócia e ampliou o império colonial britânico, graças aos Atos de Navegação. No entanto, após sua morte em 1658, seu filho não conseguiu se manter à frente do governo, pois não dispunha da mesma autoridade sobre o exército. A descontinuidade do poder carismático de Cromwell ensejou o retorno da Dinastia Stuart. Face à grande ameaça de um levante militar, que poderia ser desastroso para a consolidação das conquistas internas e externas da revolução, o Parlamento burguês resolveu destituir Richard e restaurar a monarquia, convocando o próximo representante da Dinastia Stuart. Essa opção foi a mais próxima dos interesses dos militares e das classes econômicas burguesas que vinham liderando a revolução nos últimos 18 anos. Charles Stuart, o filho do rei decapitado Carlos I, assumiu então o trono inglês, escocês e irlandês em 1659 como Carlos II e como não poderia deixar de ser, seu primeiro ato foi
  16. 16. atritar-se com o Parlamento, ao declarar-se aliado de Luís XIV, da França, o Rei Sol, de quem requisitou ajuda financeira para reequilibrar as contas do país, o que foi notado como blefe, já que o período de 10 anos em que Cromwell governou os ingleses serviu para tornar o império inglês um modelo de expansão capitalista. Logo a proximidade do novo Stuart com o absolutismo francês tornou-o suspeito ao Parlamento, que se dividiu em duas tendências partidárias: os liberais (whigs) contrários ao rei e os conservadores (tories), pró-rei. Como havia equilíbrio entre as partes, Carlos II reinou por longos 26 anos, entre 1659 e 1685. Como não deixou herdeiros, Carlos II foi sucedido por seu irmão Jaime, que procurou restabelecer o catolicismo na Inglaterra. Mesmo havendo liberdade (não tolerância) religiosa como um dos legados da Revolução Puritana, o catolicismo já estava abolido das práticas culturais inglesas fazia mais de 150 anos, tendo sido reinstalado no curto reinado de Maria I a duras penas, de uma forma tão traumática que era mal visto pelos ingleses. Então, um rei católico afastou ambas as facções do Parlamento e novo conflito surgiu, tornando o reinado de Jaime II mais breve do que ele mesmo esperava. A questão se agravou quando o Rei teve um filho, que foi batizado nos ritos católicos e o Parlamento passou a conspirar para que a filha do rei, Maria Stuart, anglicana e casada com o príncipe holandês Guilherme de Orange-Nassau, assumisse o trono. Guilherme de Orange desembarcou com suas tropas em 1688 na cidade portuária de Torbay, com um efetivo de 20 mil homens e como Jaime II não aceitou ser deposto, tentou opor-se militarmente ao desembarque do holandês. Apesar da mobilização, o conflito transcorreu sem derramamento de sangue entre as tropas holandesas e inglesas, no que ficou conhecido como Revolução Gloriosa, que culminou com a derrota do monarca inglês e sua deposição. Com o título de Guilherme III, Orange-Nassau assumiu o trono inglês, unificando as Coroas inglesa, escocesa e irlandesa à Coroa holandesa. Entretanto, teve que assinar a Declaração de Direitos, que limitava seus poderes. A declaração, que antes de tudo impunha uma condição de que o rei deveria respeitar os poderes do Parlamento, previa que o rei não poderia cancelar leis parlamentares, o Parlamento escolheria o sucessor do rei, o rei não poderia manter-se no controle do exército e teria suas finanças controladas por inspetores. Promulgou também o Ato de Tolerância, que oficializou a liberdade religiosa aos ingleses. Ou seja, a partir da assinatura daquele documento, o Estado estava se comprometendo a conceder, além da liberdade, a tolerância e a promessa de que nunca mais nenhum súdito do Rei seria perseguido em nome de Deus. Após a Revolução Gloriosa, estabeleceu-se a superioridade da lei sobre a vontade do rei, sepultando de vez o absolutismo na Inglaterra. O parlamentarismo, como sistema de governo estabeleceu- se definitivamente na Inglaterra, que se tornou, assim, uma monarquia parlamentar. A Revolução Inglesa foi um longo processo de conflito de aproximadamente 50 anos. Foi faseada em Revolução Puritana, Protetorado, Restauração da monarquia e Revolução Gloriosa, divisão didática no tempo, em que os mesmos objetivos permaneceram acesos: a luta do liberalismo burguês parlamentar contra o poder absolutista monárquico. Os resultados da Revolução Inglesa foram o estabelecimento de uma monarquia parlamentar constitucional que extinguiu o absolutismo na Inglaterra, o surgimento das ideias de liberdade econômica, social e política que tanto influenciaram outras revoluções burguesas pelo mundo afora, o avanço das práticas capitalistas, a noção de que o Estado poderia conceder liberdade religiosa e o surgimento de condições favoráveis para a revolução industrial.
  17. 17. Texto auxiliar – Iluminismo O Iluminismo foi um movimento intelectual surgido na França no século XVIII, herdeiro do Renascimento, importante elo de libertação da razão humana. Com o Renascimento teve em comum a rejeição ao misticismo, a crença na razão para o conhecimento e compreensão dos fenômenos naturais e sociais. Até a crença religiosa deveria ser racionalizada. Os iluministas eram deístas, isto é, acreditavam que Deus está presente na natureza, portanto, também no próprio indivíduo, que pode descobri-lo por meio da razão, tornando, assim, a Igreja e seus dogmas dispensáveis. Daí, então, vem a designação dada ao movimento, pois os filósofos desse período pretendiam “iluminar” a mente das pessoas usando a “luz” da razão. Por isso o século XVIII costuma ser denominado “Século das Luzes”. Ao contrário do Renascimento, os iluministas assumiram uma postura contestatória em relação a diversos aspectos do Absolutismo, entre os quais a centralização política e econômica, que já não interessavam mais à burguesia, vocacionada a participar cada vez mais das questões políticas e necessitada de desdobrar as práticas mercantilistas que impediam o livre comércio. As ideias precursoras do Iluminismo foram o empirismo e o racionalismo, que orientaram o Cientificismo do Século XVII. Juntamente com a crítica às verdades dogmáticas ressurgidas com a Contrarreforma, aqueles valores renascentistas sinalizaram a estrada do conhecimento, que tinha que ser adquirido pela experiência e pela dúvida para que tudo pudesse ter a existência provada de forma racional. Os principais cientificistas e, portanto, percursores do Iluminismo foram René Descartes e John Locke. Descartes é considerado o pai do Racionalismo e pregava a razão para se chegar à verdade e buscava encontrar uma verdade que fosse indiscutível, tendo que duvidar de tudo até provar a existência de forma racional. Locke, um pensador inglês considerado o “pai do Iluminismo”, afirmava que o conhecimento era adquirido pela experiência (empirismo). Os iluministas acreditavam que alguns princípios eram essenciais para a edificação de uma sociedade mais justa e para a felicidade do ser humano. Eram eles a utilização da razão para a
  18. 18. compreensão das coisas, a tolerância religiosa, o Liberalismo político e econômico, a igualdade jurídica entre as pessoas, a liberdade de expressão e educação do povo e o individualismo. Os pensadores iluministas eram divididos em duas classes: os filósofos, com mente voltada para os problemas políticos; e os economistas, que estavam voltados para o lado financeiro, com intenções de aumentar a riqueza da nação. Suas ideias transcenderam em muito as problemáticas filosóficas, políticas e econômicas, repercutindo na educação e nos estudos sociais. Para os filósofos iluministas, o homem era naturalmente bom, porém, era corrompido pela sociedade com o passar do tempo. Eles acreditavam que se todos fizessem parte de uma sociedade justa, com direitos iguais a todos, a felicidade comum seria alcançada. Por esta razão, eles eram contra as imposições de caráter religioso, contra as práticas mercantilistas, contrários ao absolutismo monárquico, além dos privilégios dados à nobreza e ao clero, sempre na orientação que as monarquias absolutistas se transformassem em Estados constitucionais com poderes independentes. Os principais filósofos foram Voltaire, Montesquieu, Rousseau e Diderot. Todos eles influenciaram sobremaneira a sociedade francesa, europeia e colonial daquele final de Idade Moderna, sendo muito difícil e até injusto estabelecer o que deixou marcas mais significativas. Porém, os ensinamentos de Montesquieu conseguiram uma abrangência maior no tempo, em função de sua teoria da separação dos poderes, atualmente consagrada em muitas das modernas constituições internacionais. Dele foi a inspiração do célebre livro “O Espírito das Leis”, obra que defendeu a monarquia constitucional inglesa, além de elaborar conceitos sobre formas de governo e exercícios da autoridade política que se tornaram pontos doutrinários básicos do pensamento político moderno. Esta obra inspirou os redatores da constituição francesa de 1791 e tornou-se a fonte das doutrinas constitucionais liberais, que repousam na separação dos poderes legislativo, executivo e judiciário, como a única maneira de garantir um Estado a serviço dos indivíduos. Se os filósofos doutrinaram aspectos sociais e políticos, os economistas do Iluminismo nos ensinaram a importância do livre mercado, que significa que a economia não deve ser dirigida e o Estado só deve intervir para garantir o livre caminhar e o desenvolvimento da economia. As teses de economia dividiram-se em duas correntes: a dos fisiocratas e a dos liberalistas. Eram os economistas iluministas contrários à centralização econômica mercantilista. Seus tratados intelectuais se dividiram em fisiocratas e liberalistas. Fisiocracia significa “governo da natureza”. Até pelo fato da França não ser uma nação mecanizada à época do Iluminismo, os fisiocratas pregavam que a riqueza das nações estava baseada na implantação de um capitalismo agrário, com o aumento da produção agrícola e industrial. François Quesnay e Vicent Gournay foram o expoentes daquela corrente de pensamento que estimulou o entendimento que as atividades comerciais estavam intimamente ligadas às práticas agrárias e industriais. Quesnay tornou-se um pensador célebre pela consagrada frase “laissez faire, laissez aller, laissez passer », ou seja, deixe fazer, deixe ir, deixe passar. A corrente liberalista acreditava que seria a circulação de capital que garantiria o destino de riqueza de um povo. Para isso, o Estado precisava expandir as atividades econômicas capitalistas, concedendo liberdade econômica e política para os indivíduos. Entre os liberalistas, Adam Smith foi o que mais se notabilizou pelo livro A Riqueza das Nações, que pregava que o trabalho livre, sem a intervenção do Estado era a verdadeira fonte de riqueza para as nações e deveria ser conduzido pela livre-iniciativa popular. Em sua obra, criticou a política mercantilista, por meio do qual o Estado interferia na vida econômica, e defendeu que a economia deveria ser dirigida pelo livre jogo da oferta e da procura de mercado. Além de Smith, as ideias precursoras de Locke e as subsequentes de Malthus e Ricardo foram essenciais para a formação dos processos que consolidaram o Capitalismo.
  19. 19. Devido à grande capilaridade intelectual que existia desde o final da Idade Média, diversos monarcas europeus se deixaram influenciar pelas ideias filosóficas e econômicas iluministas. Como a nobreza buscava estudar em universidades já consagradas (Cambridge, Salamanca, Paris, Roma, Florença, etc.), muitas vezes fora de suas fronteiras, acabavam por tomar contato com aquelas ideias de liberdades, desenvolvimento e progresso. Com isso, ao retornarem aos seus reinos, impérios, condados, ducados, etc, tentaram harmonizar seus governos com as ideias iluministas, a fim de modernizarem as instituições sociais, políticas e econômicas, forçando o desenvolvimento de seus países. Quase sempre, porém, era impossível modificar as estruturas absolutistas vigentes a curto prazo, até porque os jovens estudantes demoravam a assumir o trono ou estavam comprometidos com casamentos políticos arranjados em outra nação. Contudo, quando eles conseguiram alterar a marcha da história de suas nações, ficaram conhecidos por déspotas esclarecidos, ou reis filósofos, ao governarem países atrasados economicamente e com uma aristocracia culta e refinada, apta a ajuda-los a promover mudanças lentas e graduais. Outra característica em comum dos países governados por déspotas esclarecidos é que nenhum deles contava com uma burguesia partidária da liberdade de mercado e/ou com força suficiente para fazer prevalecer suas opiniões, como acontecia principalmente na Inglaterra e, em menor escala, na França. Os déspotas esclarecidos promoveram uma série de reformas públicas, como incentivo à educação pública, por meio da construção de escolas, do apoio a academias literárias e científicas e o aperfeiçoamento do sistema de arrecadação tributária, procurando tornar menos opressiva a carga de tributos cobrados das classes populares. Destacaram-se Frederico II, da Prússia, discípulo de Voltaire, Catarina II, da Rússia: amiga de iluministas como Voltaire e Diderot, José II, da Áustria e o Marquês de Pombal, ministro do Rei José I, de Portugal, que estimulou o comércio e as manufaturas portuguesas, reformou o ensino, expulsando os jesuítas de Portugal e do Brasil e harmonizou as demandas por desenvolvimento com alguns privilégios que as classes sociais próximas ao rei possuíam. Autoria: Prof Fabiano
  20. 20. Texto auxiliar – Revolução Industrial A Revolução Industrial pode ser definida como o conjunto de transformações sociais e econômicas ocorridas no período entre 1750 e 1860, relacionadas com a substituição da produção manufatureira artesanal pela produção em série, realizada por trabalhadores assalariados, com o uso predominante de máquinas. A Revolução Industrial ensejou o surgimento do capitalismo industrial e a redução dos custos de produção, ampliando o mercado consumidor. O processo de industrialização em série começou na Inglaterra, na segunda metade do século XVIII e seu aparecimento se deve a três fatos históricos abrangentes à toda a Europa Centro-Ocidental: a revolução comercial entre os Séculos X e XV, o acúmulo de capitais que se deu na livre circulação das mercadorias, nesse mesmo período e a expansão comercial marítima iniciada no Século XV, que dinamizou a produção industrial, face à grande e variada quantidade de matérias primas advindas das colônias e que fez surgir novos mercados compradores dos excedentes de produção. Vejamos as três etapas iniciais do crescimento da produção econômica, revisando as duas primeiras. A atividade de transformação de matérias-primas em bens passou por diferentes etapas no que se refere aos aspectos técnicos e de organização do trabalho. A primeira delas foi a produção artesanal ou artesanato, que predominou na Idade Antiga e Idade Média. Era realizada de forma manual, com o auxílio de ferramentas e em pequena escala. O artesão trabalhava em casa ou oficina e tinha o controle sobre as diversas fases da produção. Essa fase artesanal coincide com o Renascimento Comercial, que causou o resgate das relações comerciais que ajudaram a sufocar o modelo de isolamento feudal. A produção artesanal fez surgir o Capitalismo, na sua forma comercial. A segunda etapa do crescimento econômico foi a da produção manufatureira ou manufatura, que predominou na transição entre a Idade Média e a Idade Moderna, e por toda esta. As manufaturas eram oficinas onde dois ou mais artesãos trabalhavam sob o controle do dono da manufatura. Começaram a produção em série e um sistema de divisão de trabalho, pelo qual cada artesão passou a cumprir uma tarefa específica dentro do processo de fabricação de um mesmo bem. Essa fase manufatureira correspondeu ao ciclo das grandes navegações mercantilistas e, por conseguinte,
  21. 21. ao Capitalismo Mercantil, aquele da busca por novos mercados de matérias primas e consumidores. A terceira etapa do crescimento econômico (e última do atual objeto de estudo) foi a da produção mecanizada ou maquinofatura: As máquinas foram gradativamente substituindo as ferramentas e o trabalhador, que deixou de ser artesão para se tornar operário (trabalhador assalariado), passando a realizar sua tarefa em linhas de montagem nas fábricas no processo que foi chamado Revolução Industrial e que deu origem ao Capitalismo Industrial. Neste estágio da produção econômica, o operário foi alienado do meio de produção. Mas o que é alienação do trabalho? O fenômeno da alienação é o fato de o trabalhador não se enxergar na mercadoria por ele produzida, ou seja, o trabalhador é separado do produto final do seu trabalho porque sua força de trabalho produtora do meio de produção é vendida em troca do salário. Essa dita mecanização da produção econômica se deu após a invenção do motor a vapor, movido a carvão mineral e que possibilitou a dinamização dos processos industriais. As máquinas inventadas a partir da invenção do motor a vapor, possibilitaram a economia de força física e a agilidade no transporte e no manuseio das partes de um todo que era industrializado. Surgiram então a máquina de fiar, o bastidor hidráulico, o barco a vapor e a locomotiva. Estas máquinas marcaram a substituição da energia física pela energia mecânica no processo de produção de mercadorias e no encurtamento de distâncias físicas, quer entre a produção e o mercado consumidor, quer entre a produção e as matérias primas. Vimos anteriormente que três fatores históricos estimularam o gradual surgimento da Revolução Industrial: A revolução comercial, a circulação comercial e a expansão comercial. Vimos também que foram abrangentes aos países que se lançaram ao capitalismo mercantil. Porém, o fenômeno Revolução Industrial só foi possível face ao pioneirismo inglês. E esse pioneirismo foi composto por fatores geográficos, econômicos, sociais e políticos. Surgiu, antes de tudo, do investimento realizado pelos governantes ingleses na adequação da economia daquele país aos reclames do capitalismo comercial e à grande massa de desempregados que havia nos grandes centros urbanos da Inglaterra, devido à migração consequente do cercamento dos campos ocorrido cerca de 170 anos antes. Aquela farta oferta de mão-de-obra, aliada ao aprimoramento do maquinário industrial ocorrido na primeira metade do Século XVIII, acarretou o desenvolvimento dos meios de produção. Note-se, porém, que mesmo que a grande massa de desempregados se devesse em parte à migração econômica do cercamento dos campos, a Revolução Industrial foi um fenômeno urbano. O pioneirismo da Inglaterra se deu em virtude a muitos fatores históricos próprios e que contribuíram para que aquele pais saísse na frente no processo de mecanização industrial no século XVIII. Além dos já mencionados fartura de mão-de-obra e investimento governamental que produziu o expansionismo marítimo e colonialista, o mais fundamental de todos foi o surgimento do motor a vapor, graças à invenção do britânico James Watt. Outros fatores também merecem destaque: A liberalização da economia, a instalação da monarquia parlamentar e o triunfo das liberdades sociais, produtos da Revolução Inglesa. A supremacia naval, a abundância de recursos naturais em carvão mineral e minério de ferro, e a posição geográfica, que fez daquela ilha à margem da Europa Ocidental um importante ponto de escoamento da produção, acesso ao comércio marítimo e exploração dos grandes mercados ultramarinos. O rápido processo de industrialização logo fez surgir grandes centros industrializados, entulhados de cortiços onde residia o operariado. As demandas cada vez maiores da dinâmica industrial contrastavam com as precárias condições de vida daqueles que trabalhavam nas fábricas, que aliadas à inexistência de limites trabalhistas polarizaram os trabalhadores no lado oposto do intenso debate que se deu entre as demandas econômicas dos donos dos meios de produção e as necessidades sociais da classe trabalhadora. No centro desse debate estavam trabalhadores e empresários, com seus interesses
  22. 22. conflitantes e polarizados: de um lado, as reivindicações por condições dignas de trabalho dos operários; do lado oposto, a preocupação da burguesia industrial em aumentar seus lucros. A polêmica decorrente desse conflito de interesses contribuiu para a elaboração de várias teorias sociais. Algumas justificaram os rumos da nova sociedade industrial capitalista; outras, identificadas com os interesses dos operários, denunciavam a exploração do trabalho e pregavam uma sociedade mais livre e justa. As duas principais correntes que surgiram representando essa polarização foram o Liberalismo e o Socialismo. Entre as teorias que justificaram a sociedade industrial capitalista, destacou-se a corrente do liberalismo econômico, cujos principais representantes foram os economistas britânicos Adam Smith, Thomas Malthus e David Ricardo. Esses intelectuais pregavam o trabalho livre e a independência as práticas econômicas perante o Estado. O Liberalismo econômico como teoria científica cunhou o perfil do Estado Liberal, que hoje conforma a maioria dos Estados Nação que existem. Entre as teorias que criticaram a exploração dos trabalhadores e as injustiças da sociedade industrial, destacou-se o socialismo, que se opunha, de modo geral, ao liberalismo burguês e ao capitalismo. Suas principais correntes foram o Socialismo Utópico, o Socialismo Científico e o Socialismo Cristão. O utópico defendia uma sociedade ideal, com igualdade de classes, em que cada trabalhador receberia seu salário de acordo com suas horas de trabalho. Foi assim denominado por ser uma utopia (aquilo que é ideal, aceitável apenas no campo das ideias por não ser possível de ser alcançado). O Socialismo Científico, pensado pelos alemães Karl Max e Friedrich Engels, desenvolveu posteriormente a corrente socialista conhecida como marxismo e resultou da observação crítica das realidades socioeconômicas da Europa na fase da Revolução Industrial e no período imediatamente posterior. Marx e Engels afirmaram que, ao longo da História, as sociedades foram marcadas pelo conflito ou luta de classes, originada das condições em que as riquezas eram distribuídas entre os homens. Eles propunham o fim da propriedade privada e a união do operariado com o propósito de derrubar os capitalistas e instituir a ditadura do proletariado. Instituindo um governo socialista, as desigualdades e as classes sociais deveriam ser abolidas. Os meios de produção deveriam ficar nas mãos do Estado e toda riqueza deveria ser igualitariamente dividia. Acreditavam que a luta de classes só terminaria com a construção da sociedade comunista perfeita. Não só no campo teórico ficaram as contestações e as inovações trazidas pela Revolução Industrial. Os trabalhadores chegaram à conclusão que teriam que se organizar para lutar por melhores condições de trabalho e reivindicar seus direitos. Os empregados das fábricas, então, formaram as Trade Unions (entidades de auxílio mútuo entre os trabalhadores). Houve também o Ludismo que foi uma das primeiras formas de luta dos trabalhadores. O movimento ludista era formado por grupos de trabalhadores que invadiam as fábricas e quebravam as máquinas, por achar que as mesmas eram as responsáveis pela sua infelicidade. Os ludistas conseguiram algumas vitórias, por exemplo, alguns patrões não reduziram os salários com medo de uma rebelião. As principais consequências do fenômeno industrial pairam no avanço social e econômico advindo da mecanização dos meios de produção e da divisão social do trabalho. Entre as principais mudanças ocorridas podem ser citadas a divisão técnica do trabalho, a utilização constante de máquinas, a afirmação do capitalismo como modo de produção dominante, a redução dos custos de produção, a ampliação dos mercados consumidores, o aumento da população urbana, a baixa remuneração, carga excessiva de trabalho, desemprego e criação de reservas de mão-de-obra, a alienação dos meios de produção e o surgimento de avanços científicos que possibilitaram a 2ª Revolução Industrial que ocorreu cerca de 100 anos depois da primeira, no meio do Século XIX. Autoria: Prof Fabiano
  23. 23. Texto auxiliar – Revolução Francesa A Revolução Francesa foi um movimento político e social, iniciado em 1789 e que durou até 1799. Suas causas remontam à Guerra dos 100 anos, cerca de 400 anos antes. Apesar de ter sido um levante popular, foi liderado pela chamada baixa burguesia ou burguesia intelectual, formada por artesãos, industriais, escritores, professores e pequenos comerciantes. Ao aniquilar a política mercantilista, os resquícios do feudalismo ainda existentes na França, o poder do clero e da nobreza, e temporariamente ter anulado o absolutismo monárquico, a Revolução Francesa propôs um fim ao Antigo Regime e os resultados políticos da crise do estado monárquico francês foram, ao final, capitalizados pela burguesia, que pôde assim dar início à viabilização de seus interesses políticos e econômicos. Por Antigo Regime (Ancien Régime) devemos entender o sistema social, econômico e político aristocrático estabelecido na Europa, concebido em torno da nobreza e que prosperou devido ao caráter dinástico das diversas monarquias europeias entre os Séculos XIII e XIX. A difusão do modelo do Antigo Regime ou Absolutismo deveu-se muito aos laços parentais que existiam entre os monarcas. Revisando, as características daquele sistema eram: O Antigo Regime possuía características econômicas, sociais e políticas distintas do sistema feudal. No campo econômico, houve a transição do Feudalismo para o Capitalismo comercial e dele para o mercantil. No campo social, as classes sociais eram estamentais, sem mobilidade. No campo político, o poder estava na mão do rei, que o conduzia de forma centralizada e autoritária.
  24. 24. Várias e seculares foram as causas que levaram ao levante de 1789. São causas que percorrem o tecido social, as práticas econômicas e a centralização política da nobreza dinástica. As causas sociais estão ligadas à profunda desigualdade que existia na população francesa, que estava dividida em três estamentos ou classes sociais sem mobilidade, caracterizadas pela condição de nascimento e pela vocação de servir ao Deus daquela França exageradamente católica. As classes sociais ou Estados eram o 1º Estado, composto pelo clero, o 2º Estado, composto pela nobreza e o 3º Estado, que aglutinava o restante da população, quer tivessem dinheiro, como os burgueses, ou não, como os camponeses e os populares urbanos, que por se trajarem diferenciadamente dos nobres eram apelidados de Sans-culottes, como o que está ilustrado no início de nosso texto auxiliar. O clero e a nobreza tinham vários privilégios: não pagavam impostos, recebiam pensões do estado e podiam exercer cargos públicos. Já o 3º Estado além de não ter benefícios, estava sujeito aos pesados impostos que sustentavam a máquina administrativa francesa. As causas econômicas remontam, como já foi dito, à Guerra dos 100 anos e os 400 anos de desequilíbrio econômico, minorado em alguns momentos como por exemplo o período de tolerância religiosa após o Edito de Nantes, apresentava profundos sinais de crise em vários setores naquele final de Século XVIII. A agricultura, base da economia francesa, devido ao rigor do clima na década de 1780 provocaram fome e revolta na população excluída. A indústria sofreu uma séria crise a partir de 1786, devido ao Tratado de Eden com a Inglaterra. O comércio deteriorou-se a partir da 2ª metade do Século XVIII, principalmente em virtude da Guerra dos Sete Anos, em 1756-63, que fez a França perder suas colônias nas Antilhas, Canadá e Índia, diminuindo o fluxo de matérias-primas para a sua indústria manufatureira. E, por último, as finanças do governo francês atravessavam um colapso desde o reinado de Luís XIV, pois as despesas do Estado eram muito superiores às receitas do Tesouro Público. Para sustentar a máquina administrativa, somente o 3º estamento tinha que arcar com os pesados impostos. A influência dos ideais iluministas também foi uma considerável marca para as mudanças que se processaram naquela França injusta e em profunda crise. O ideal iluminista de Igualdade, Liberdade e Fraternidade reverberava em cada francês oprimido. A Revolução Inglesa igualmente se mostrou um caminho para o povo francês alcançar as tão necessárias liberdades políticas, sociais e econômicas. E a Independência dos Estados Unidos, apoiada pelo Estado Francês soava como um incompreensível antagonismo: Por que a independência das colônias inglesas na América havia sido estimulada pelo Rei da França, se o povo francês padecia das injustiças próprias dos regimes absolutistas? A revolução teve cinco fases específicas. A Revolta da aristocracia, em 1789, a Assembleia nacional constituinte, entre 1789 e 1791, a Monarquia constitucional, entre 1791 e 1792, a Convenção, entre 1792 e 1795 e o Diretório, entre 1795 e 1799. Para entendermos a Revolta da aristocracia, faz-se necessário regredir no tempo até a revogação do Edito de Nantes, em 1685, quando a burguesia novamente se afastou dos negócios do rei e a França retomou sua rota em direção ao caos. Os próximos 100 anos seriam de profunda crise, em que o 3º Estado seria o pagador da conta. Ao recrudescer a
  25. 25. crise econômica no final da década de 1780, Luís XVI promoveu uma severa reforma tributária, por proposta de seus ministros das finanças, que aumentou a carga tributária do 3º Estado, além de tentar cobrar impostos também da nobreza e do clero, que historicamente eram isentos de tributação. Para tal, Luís XVI convocou em 1788 a Assembleia dos Notáveis, composta por nobres, que se recusaram a apoiar a universalização tributária. Como a recessão econômica atingira seu ápice, até porque a aristocracia se negou a contribuir com a reforma tributária e como não havia mais como extrair recursos dos miseráveis, Luís XVI, por influência do ministro das finanças Jacques Necker, convocou a Assembleia dos Estados Gerais, que era um órgão consultivo, que agregava os três Estados e que não se reunia havia 175 anos, para discutir o aumento de tributos. Para isso, fizeram-se eleições e o voto censitário elegeu uma quantidade de membros do 3º estado maior do que estava prevista. Os Estados Gerais sempre votaram por estado e, desta forma, o 1º e 2º Estados (clero e aristocracia) se uniam e sempre derrotavam o 3º Estado por 2x1. Só que em 1789, diferente de 1614, o 3º Estado exigiu, por possuir 578 representantes, 17 a mais que o do 1º e 2º Estado somados, que a votação fosse por número de representantes e não por representatividade dos Estados. Tal fato provocou uma forte reação dos aristocratas e do alto clero, que boicotaram a reunião impedindo os integrantes do 3º Estado de entrar na Assembleia dos Estados Gerais. Apoiados pelo rei, a nobreza e o clero recusaram a proposta do 3º Estado, que revoltados, se proclamaram em Assembleia Nacional Constituinte, com o objetivo de elaborar uma nova Constituição para a França. Paralelamente à insurreição dos Deputados do 3º Estado, o povo se revoltou e a revolta se espalhou por toda França, havendo massacre de nobres e retirada de seus bens, num período que ficou conhecido como Grande Medo. Luís XVI reagiu e organizou tropas para lutar contra os populares, mas a revolta liderada pela burguesia, militarizada na chamada Guarda Nacional, já tomara conta das ruas. Principalmente porque no dia 14 de julho de 1789, uma multidão invadiu a prisão da Bastilha, símbolo do poder absoluto do rei e assaltou todo o suprimento de pólvora da Coroa Francesa. Sem força para dominar a agitação, o rei foi obrigado a reconhecer a legitimidade da Assembleia Nacional Constituinte. A Assembleia Nacional Constituinte trabalhou por dois anos e, ao fim, promulgou uma Constituição, decretou o fim dos direitos feudais sobre os camponeses, dos privilégios tributários do clero e da nobreza e extinguiu o regime feudal na França. Também aprovou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, uma espécie de Código Civil, que, entre outras melhorias, estabeleceu a igualdade dos cidadãos perante a lei e os direitos às liberdades individuais (expressão e pensamento) e à propriedade privada. As terras da Igreja foram confiscadas e o Clero foi subordinando à autoridade do Estado. Uma das marcas daquela 1ª Constituição Francesa foi a instituição da Monarquia Constitucional no país, nos moldes da vizinha Inglaterra. A Assembleia Constituinte foi dissolvida e foi eleita a Assembleia Legislativa. Naquele ano de 1791, Luís XVI
  26. 26. tentou fugir do país, mas foi preso e levado de volta a Paris, onde foi mantido sob vigilância. A Assembleia Legislativa passou a ser dominada pela alta burguesia, cujos interesses de liberdade comercial, direito à propriedade privada, criação de três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) e manutenção da representatividade popular pelo voto censitário foram contemplados na nova Constituição. Face à prisão da família real após a fracassada tentativa de fuga, os Impérios Russo e Austríaco e o Reino da Sardenha, temerosos de que a revolução se alastrasse para seus territórios, criaram a Primeira Coligação militar, a fim de restaurar a monarquia absolutista francesa, o que fez a França entrar em guerra contra aqueles países em 1792, guerra que foi vencida com facilidade, exceto contra a Inglaterra que aderiu posteriormente à Coligação e que, com sua entrada, fez o conflito se arrastar por mais cinco anos. A Inglaterra, país liberal há 100 anos entrou na luta em 1793 contra os franceses, após a morte de Luís XVI, descontente que estava seu governo com os rumos repressores que a Revolução Francesa já estava tomando. Os líderes da Revolução decidiram proclamar a República em setembro de 1792. A Assembleia Legislativa foi dissolvida e foi criada a Convenção Nacional, cuja missão principal seria elaborar uma nova Constituição, agora, de caráter republicano, inspirada nas ideias democráticas de Rosseau. Os deputados da Convenção Nacional eram divididos em cinco organizações políticas: Girondinos, representantes da alta e média burguesia, interessados em colocar a França em caminhos de desenvolvimento e manter-se a paz com os vizinhos monarquistas; os Jacobinos, representantes da pequena burguesia e sains-culottes, eram liderados por Robespierre e defendiam posições mais radicais e de interesse popular; os Pântanos, apoiadores dos girondinos; os Cordeliers, representantes das camadas populares e, os Feuillants, representantes da burguesia financeira. Em 1792, Luís XVI foi julgado e condenado à morte por influência dos jacobinos. A execução do rei e da família real em 1793, provocou a ruptura entre Girondinos e Jacobinos e, externamente, provocou o recrudescimento das lutas externas, pois vários países até então neutros, como a Inglaterra, se juntaram à 1ª Coligação com o objetivo de derrotar a França. Além da pressão externa, problemas internos como o agravamento da crise econômica e as brigas entre as facções que compunham a Convenção provocam uma insurreição popular em Paris. Para enfrentar essa reação, os Jacobinos prenderam e eliminaram os principais líderes Girondinos e deram um golpe de estado, criando o Comitê de Salvação Pública, responsável pela administração e defesa do país e o Tribunal Revolucionário, encarregado de vigiar e punir os opositores da revolução. A partir do golpe de estado Jacobino, a recém-instalada ditadura espalhou um regime de perseguição que ficou conhecido como Terror. A liderança desse modelo de esmagamento da oposição foi conduzida por Robespierre, que teve alguns êxitos no externos, ao conter o ataque das forças estrangeiras e, internos, adotando algumas medidas populares, como sufrágio universal (voto), reforma agrária, aumento de impostos para os mais ricos, tabelamento de gêneros alimentícios, apesar de espalhar um repressor esquema de extermínio de opositores ao regime.
  27. 27. Devido ao exagero das execuções arbitrárias e às sucessivas caracterizações de delírio mental, Robespierre perdeu apoio popular e ficou isolado politicamente. Os Girondinos, mesmo exilados, mas com o apoio dos Pântanos, o prenderam e guilhotinaram ele e todos os demais líderes Jacobinos, finalizando aquele período de terror, totalmente na contramão do que pretendera a Revolução Francesa e seus ideais de Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Após a execução de Robespierre, a Convenção passou a ser controlada pela alta burguesia Girondina, que votou uma nova Constituição e restabeleceu o voto censitário. Em outubro de 1795, os monarquistas tentaram tomar o poder, sendo sufocados por Napoleão Bonaparte, que recebeu a recompensa de comandar as forças de ocupação militar na Itália. A Convenção foi então dissolvida para dar lugar ao Diretório. O Diretório era composto por cinco membros eleitos pelo Poder Legislativo e vigorou de 1795 a 1799, período em que tentou conter o descontentamento popular e afirmou o controle político da burguesia sobre o país, apesar da grave crise pela qual o país passava, devido à forte inflação e à corrupção administrativa generalizada. Paralelamente, a França voltou a ser ameaçada pelas forças estrangeiras que formaram, em 1798, a Segunda Coligação militar (Reino Unido, Império Russo, Reino de Nápoles, Império Austríaco, Reino de Portugal e Império Otomano) e a situação agravou-se. Foi então que Napoleão Bonaparte, de volta da campanha do Egito, dotado de grande prestígio e contando com o apoio de Girondinos e do Exército, deflagrou um golpe de Estado. Em 10 de novembro de 1799, dia 18 do mês revolucionário Brumário, Napoleão dissolveu o Diretório e estabeleceu um novo governo, denominado Consulado. Esse episódio ficou conhecido como Golpe de 18 do Brumário. A Revolução Francesa foi um marco para a história ocidental porque representou a queda do Antigo Regime na França, mesmo que depois ele viesse a ser retomado. Para a França, aquele movimento representou o fim da servidão e dos privilégios feudais, a organização civil dos cidadãos, o confisco dos bens do clero e de parte da nobreza, a reforma do Exército e da Justiça. Suas ideias iluministas nortearam os movimentos de emancipação de colônias e geraram mudanças políticas, sociais e econômicas no mundo. Sua trajetória demonstrou de forma pioneira que o ideário liberal (mínima interferência do Estado, igualdade de todos perante a lei, liberdades econômicas e políticas e defesa da propriedade privada) não respeitado como havia sido na Inglaterra após a Revolução Inglesa, levou a França a golpes de estado que a fizeram marcar passo por mais 80 anos. Ela é considerada a mais importante dentre as revoluções burguesas ocorridas na Europa e, historicamente, sua influência marcou o fim da Idade Moderna e o início da Idade Contemporânea. Autoria: Prof Fabiano
  28. 28. Texto auxiliar – Era Napoleônica e Congresso de Viena Denomina-se Era Napoleônica o período de aproximadamente 15 anos em que Napoleão Bonaparte governou a França, comandando um processo que resultou na conquista de boa parte da Europa pelas forças francesas. Utilizou-se, para isso, de sua habilidade de estrategista e líder. Esse período pode ser dividido em três etapas principais: Consulado, entre 1799 e 1804, Império, entre 1804 e 1814 e Governo dos 100 dias, em 1815. Napoleão Bonaparte tornou-se General aos 24 anos e despontou para a política quando em outubro de 1795 sufocou uma tentativa de tomada do poder pelos monarquistas que durante todo o período da Revolução Francesa acalentaram o sonho de voltarem ao comando da França. Napoleão recebeu a recompensa de comandar as tropas francesas de ocupação na Itália. Após aquele incidente, a Convenção Nacional foi dissolvida e em seu lugar surgiu o Diretório, composto por cinco membros eleitos pelo Poder Legislativo. O Diretório funcionou em aliança com o exército e tinha como missão conter o descontentamento popular causado pela grave crise social e econômica pela qual o país passava. O Diretório elaborou uma nova Constituição, que em suas linhas gerais buscou fortalecer a burguesia e deixar a população francesa livre de duas grandes ameaças: do terror Jacobino e das práticas absolutistas. Durante o período em que vigorou, até 1799, a França voltou a ser ameaçada pelas forças absolutistas vizinhas que formaram a Segunda Coligação militar e Napoleão Bonaparte foi designado para comandar o Exército Nacional Francês na defesa da
  29. 29. República ameaçada. Aproveitando a confusão da ameaça externa e a desestabilização política, Napoleão deflagrou um golpe de Estado em 10 de novembro de 1799, golpe totalmente apoiado pelos Girondinos. O episódio ficou conhecido como Golpe de 18 do Brumário, em alusão ao calendário revolucionário francês. Ato contínuo, o Diretório foi dissolvido e um novo sistema de governo foi criado, o denominado Consulado. O Consulado caracterizou-se como um governo republicano burguês, centralizado e controlado por três cônsules. No plano externo, Napoleão conseguiu neutralizar as forças da 2ª Coligação (Inglaterra, Áustria, Rússia e Turquia), o que trouxe a tranquilidade necessária para a reorganização do país. O período do Consulado caracterizou-se pela reorganização jurídica e administrativa do Estado e pela recuperação de sua economia. Entre as diversas realizações do Consulado, podemos citar o saneamento financeiro, com a criação de um corpo de funcionários para arrecadação de impostos; a criação do Banco da França; a criação da Sociedade de Fomento à indústria, para incentivar a industrialização e agricultura; a realização de obras de infraestrutura; a reorganização do ensino com a implantação de escolas primárias, secundárias e superiores; a elaboração do Código Civil ou Código Napoleônico, que normatizava os direitos e deveres dos cidadãos franceses; a assinatura da Concordata de 1801, que foi um acordo entre o Estado e a Igreja Católica, estabelecendo a oficialização do catolicismo como religião oficial, porém subordinada ao Estado francês; entre outras. Face às grandes realizações administrativas, econômicas e sociais, a opinião pública foi mobilizada pelos apoiadores de Napoleão e dois plebiscitos centralizaram o poder em suas mãos. O primeiro, de 1802, transformou-o em Cônsul Vitalício, e o outro, realizado em 1804 tornou-o o 1º Imperador da França. Restituía-se, desta forma, o regime monárquico na França, sendo Napoleão o ocupante do trono, sob o signo da Dinastia Bonaparte. Realizou-se uma festa em 2 de dezembro de 1804 para se formalizar a coroação do agora Napoleão I na Catedral de Notre-Dame e um dos momentos mais notórios da História francesa ocorreu naquela noite, quando com um ato surpreendente, Napoleão I retirou a coroa das mãos do Papa Pio VII, que viajara especialmente para coroá-lo na cerimônia. Napoleão queria estabelecer uma ligação com o 1º Imperador do Sacro- Império Romano Germânico, de quem se dizia descendente. Ao se auto coroar, Napoleão deixou explícita a noção de que não toleraria autoridade alguma superior à dele. Durante o império, Napoleão modernizou o Exército e liderou uma série de guerras para expandir o domínio da França. O fortalecimento militar e econômico francês, além de seu governo liberal, constituíam ameaças aos governos absolutistas vizinhos. Por isso, Áustria, Prússia e Rússia, líderes das duas últimas coalizões militares contra a França, empenharam-se em formar novas forças militares internacionais contra o expansionismo francês. O Império Napoleônico, considerado o Primeiro Império Francês, existiu entre 1804 e 1814. Seu projeto de expansão deu origem às Guerras Napoleônicas, que geraram numerosas mudanças no mapa da Europa, como o fim do Sacro Império
  30. 30. Romano-Germânico, que existia desde o Século IX. Em seu lugar, Napoleão constituiu a Confederação do Reno. Em geral, nas regiões dominadas por Napoleão acabavam se formando governos fiéis ao imperador. Assim sua área de influência se tornava cada vez maior. Eram os Estados Vassalos. Napoleão dominou em apenas dois anos quase toda a Europa, exceto a Inglaterra e os países das coalizões. A Inglaterra foi, em todos os momentos, seu principal oponente. Com uma poderosa marinha e uma economia desenvolvida, resistiu em todas as frentes de combate, quer na terra, quer no mar. Tentando minar as forças de seu maior adversário, Napoleão impôs, em 1806, o Bloqueio Continental, que decretou o fechamento dos portos europeus ao comércio inglês, medida que ao mesmo tempo buscava enfraquecer a economia inglesa, provocando uma crise em suas indústrias, que beneficiaria a burguesia francesa e possibilitaria a dominação do único adversário que a França tinha à altura das pretensões de Napoleão. Portugal, que não aderiu ao Bloqueio, foi invadido pelas tropas francesas em 1807, o que forçou a fuga da corte portuguesa para o Brasil. O Bloqueio Continental não surtiu o efeito desejado porque a economia da maior parte dos países sob influência francesa era basicamente agrícola, portanto, dependente dos produtos industrializados do exterior e a indústria francesa não tinha condições de substituir o comércio inglês. Alguns governos, então, romperam o bloqueio, como o da Rússia, o que levou Napoleão a invadir aquele país, em 1812. As tropas francesas foram derrotadas devido à tática utilizada pelos russos (terra arrasada) e ao forte inverno. A sistemática contestação que Napoleão passou a sofrer por parte da Liga anti- napoleônica, além da profunda crise econômica interna e da desastrosa campanha na Rússia que levou ao enfraquecimento das outrora poderosíssimas tropas francesas fizeram com que, em 1814, Napoleão renunciasse ao poder e se exilasse na Ilha de Elba, no Mar Mediterrâneo. Em março de 1815, Napoleão fugiu do exílio e retomou a liderança das forças militares com o objetivo de vencer a 5ª Coalizão, permanecendo no comando do exército por cerca de 100 dias. Em Waterloo, na Bélgica, foi novamente derrotado e foi exilado na Ilha de Santa Helena, na Itália, onde faleceu em 1821. As conquistas napoleônicas haviam modificado a divisão política de quase toda a Europa Ocidental e Central. Com as primeiras derrotas de Napoleão, os dirigentes dos países vencedores da coalizão (Inglaterra, Áustria, Rússia e Prússia), além da própria França, organizaram o Congresso de Viena, cujo objetivo era restabelecer a antiga divisão política do continente europeu. O Congresso de Viena ocorreu no interregno entre as duas abdicações de Napoleão e cada país vencedor e a França perdedora fizeram-se representar por um grande expoente da política externa. O Império Austríaco foi representado pelo Ministro Klemenz Meternich, o Império Russo pelo Czar Alexandre I, a Prússia pelo Diplomata Von Humboldt, a Inglaterra pelo Secretário Duque de Wellington, Portugal, pelo Ministro Saldanha da Gama e a França pelo Ministro Charles Talleyrand. Talleyrand havia sido Ministro do Diretório e de Napoleão até 1807, quando divergiu do Imperador quanto ao rumo do expansionismo francês. A partir de então compôs a elite opositora, tendo sido importante artífice da restauração dos Bourbon, ao articular o
  31. 31. estabelecimento de um governo provisório que declarou Napoleão deposto. O novo governo foi formado no início de 1814 e a primeira providência foi convocar Luís XVIII para governar a França. O novo Rei então nomeou Talleyrand como seu ministro das Relações Exteriores. O Congresso de Viena transcorreu conforme três princípios que o nortearam: Legitimidade, Equilíbrio europeu e Solidariedade. Legítimo significa legal, justo. Criado pelo ministro francês Talleyrand, o princípio da Legitimidade objetivava restaurar as monarquias derrubadas por Napoleão, com a entrega dos tronos a seus “legítimos donos e restabelecer as fronteiras dos países europeus como eram antes da Revolução Francesa. A ideia de Talleyrand era proteger a França contra grandes perdas territoriais. Com aquele princípio, Luís XVIII, irmão de Luís XVI, foi reconhecido pelos vencedores como novo Rei da França. Proposto pelo Ministro Metternich, da Áustria, o princípio do Equilíbrio europeu visava dividir os territórios europeus e suas colônias, de modo a estabelecer um equilíbrio de forças entre as grandes potências. Com esse princípio, a Rússia anexou parte da Polônia, Finlândia e a Bessarábia; a Península Itálica e a Confederação Germânica permaneceram divididas; a Inglaterra ficou com a estratégica Ilha de Malta, no Mar Mediterrâneo, o Ceilão, na Ásia e a Colônia do Cabo, atualmente África do Sul, além da Guiana, o que lhe garantiu o controle de importantes rotas marítimas de comércio; a Prússia ficou com parte da Saxônia, da Westfália, da Polônia e com as províncias do Reno; a Suécia e a Noruega uniram-se; a Bélgica se uniu à Holanda, formando o Reino dos Países Baixos. Por último, o Czar Alexandre I, da Rússia, propôs a formação de uma aliança política entre as monarquias europeias cristãs, com o objetivo de reprimir a onda liberal e democrática deflagrada pela Revolução Francesa e ampliada pelas conquistas napoleônicas. Foi criada a Santa Aliança, que serviria como um exército de intervenção em qualquer lugar onde surgisse algum processo revolucionário de caráter liberal ou democrático. Uniram-se à Rússia no acordo da Santa Aliança as nações vencedoras da campanha contra Napoleão. A Inglaterra, embora tenha participado do Congresso de Viena, rejeitou o suposto direito de intervir militarmente em outros países e negou-se a participar da Santa Aliança. Foram dois os motivos que levaram o Governo Inglês a recusar participar da Santa Aliança: já era um Estado liberal há cerca de 130 anos e tinha interesse em ampliar os mercados consumidores de seus produtos industriais, necessitando com isso de mercados livres. A Santa Aliança não deu certo, pois não conseguiu conter a libertação das colônias na América Espanhola, nem impedir o desenvolvimento do Liberalismo, que se alastrou por toda Europa a partir de 1830. Aquele organismo militar absolutista assistiu ao início das revoluções liberais e nacionalistas, que irromperam em várias regiões da Europa e que levaram à irrecorrível queda do absolutismo durante todo o Século XIX. Autoria: Prof Fabiano
  32. 32. Texto auxiliar – Estados Unidos da América A partir de 1570, a Inglaterra iniciou seu ciclo de viagens atlânticas e abordou as Índias Ocidentais, colonizando a costa litorânea atlântica do atual território dos Estados Unidos de um modo bastante diferente daquele que os países ibéricos haviam adotado e que, visava à exploração de riquezas naturais para o abastecimento de seus mercados. . A conturbada situação política e religiosa da Inglaterra naquele período, marcada por violentas perseguições políticas e sociais provocou a fuga de dissidentes religiosos que buscaram liberdade nas distantes terras da América e uma oportunidade de enriquecimento. Aqueles calvinistas puritanos fugidos das perseguições religiosas povoaram as terras mais ao Norte, que vieram a se chamar Nova Inglaterra, enquanto que o território mais ao centro foi povoado por Quackers ingleses e holandeses, e as do Sul foram povoadas por exilados da justiça. A colonização somente teve início de modo efetivo a partir do século XVII, com a formação das treze colônias. Face às particularidades políticas e econômicas que eclodiram na Revolução Inglesa, a Inglaterra não exerceu qualquer tipo de fiscalização sobre aqueles povoamentos, situação que veio a favorecer a autonomia política e econômica, possibilitando a organização de elites que aglutinaram a liderança sobre os colonos, de um modo que favoreceu o nascimento de um fundamental sentimento de nacionalismo. Os quadros sociais que povoaram o norte e o sul daquela vasta extensão de terra, além do clima díspar, mais quente ao sul e temperado ao norte, foram fatores que favoreceram o desenvolvimento desigual entre as colônias. Na região centro-norte eram predominantes a pequena e a média propriedade com base na policultura, enquanto que nas colônias do Sul predominavam os grandes latifúndios monocultores movidos com trabalho escravo. Devido à autonomia comercial, os excedentes da produção, tanto do norte, quanto do sul eram escoados através de uma prática que ficou conhecida como comércio

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