EFD IRPJ Blocos

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EFD IRPJ
O que você conhece sobre EFD IRPJ/CSLL?

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AGENDA
1. Fim do FCONT
2. Nova ECD
3. EFD IRPJ
 Blocos
4. Formas de Tributação
5. Cronograma EFD IRPJ

FCONT
Previsão de término da obrigação:
 A partir do ano-calendário 2014 não será
mais obrigatório*.
*depende de publicação oficial

Nova ECD
 Obrigatoriedade:
 Sociedade Empresária
 Lucro Real
 Lucro Real
 Imunes e Isentas
2010 a 2013
(ano-calendário de 2009 a 2012)
2014 em diante*
(ano-calendário de 2013)
*depende de aprovação da alteração do Decreto nº 6.022/07

Nova ECD
Controle de versões:
 Para escriturações até o ano-calendário 2013
(até Nov/13) pode ser utilizada a versão atual
(2.2.4);
 Para escriturações a partir do ano-calendário
2013 poderá ser utilizada a nova versão
(provavelmente 3.0.1).
... 2012
• 2.2.4
2013
• 2.2.4
• 3.0.1*
2014 ...
• 3.0.1*
*provável número da versão

Nova ECD
Layout:
 O leiaute 001 é compatível com a versão 2.x.x;
 O leiaute 002 é compatível com a versão 3.x.x;
 O Guia Prático atual prevê, na seção 3, os dois
leiautes;
 Teremos novo Guia Prático para atualização
do leiaute 002 (nova IN será publicada pela
COFIS).

Nova ECD
Impressão por blocos ou
de toda a escrituração
Edição de campos
 Novidades da nova Versão:

 Novidades do novo Leiaute:
Nova ECD
Permitir substituição
de escrituração com
NIRE diferente.
NIRE deixa de ser
obrigatório (campo
IND_NIRE no registro 0000)
“Desautenticação”
(reversão da
autenticação)
Registro I157:
mudança de plano
de contas no período
Inclusão da Demonstração
do Fluxo de Caixa
(preenchimento facultativo)
Inclusão da Demonstração dos Lucros ou
Prejuízos Acumulados/Demonstração das
Mutações do Patrimônio Líquido
(preenchimento facultativo)

EFD IRPJ
ECD
Lucro Líquido Contábil
e-Lalur
Lucro Real
Ficha de Informações da DIPJ
Lucro Presumido
Lucro Arbitrado

EFD IRPJ
• ECD com
alterações
(versão de
testes).
1ª Etapa
(setembro de 2012)
• ECD com
alterações
(versão de
produção)
2ª Etapa
(julho de 2013)
• ECD + e-Lalur
(Partes A e B)
+ DIPJ
“otimizada”
3ª Etapa
(dezembro de 2014*)
*cisão, fusão, incorporação, etc.

EFD IRPJ
Recuperar ECD
(Algoritmo)
Replicar Dados
Recuperados
Mapeamento para
as Contas
Referenciais
Editar EscrituraçãoPreencher EFD-IRPJValidar
Gerar Arquivo para
Entrega
Assinar Enviar
 Cenário 1 – Criar Escrituração (Manual)

EFD IRPJ
 Cenário 2 – Importar Arquivo
Importar EFD-IRPJ
(Bloco C não é
importado)
Recuperar ECD
(Algoritmo)
Validar
Gerar Arquivo para
Entrega
AssinarEnviar

Identificação
 Registros:
 0000: Abertura do arquivo digital e identificação
da entidade.
 Exemplo:
 Tipo SCP (Campo 6) e Código da SCP (Campo 7)
 Tipo de Escrituração (Original ou Retificadora) (Campo 10)
 0010 – Parâmetros da EFD-IRPJ
 Exemplo:
 Hashcode da EFD-IRPJ imediatamente anterior (Campo 2)
 Forma de Tributação e Período de Apuração (Campos 6 e 7)
 Forma de Tributação do Período (Campo 8) – Formato “XXXX”
 Indicação de Forma de Apuração da Estimativa Mensal (Campo
9) – Formato “XXXXXXXXXXXX”
 Tipo de Escrituração (Campo 12): Livro Caixa ou Contábil (para
formas de tributação de lucro presumido)
Bloco 0

Bloco C
Saldos Recuperados da ECD
 Registros:
 C040 – Identificador das ECD
 Exemplo:
 Hashcode da ECD (Campo 2)
 Data início da ECD (Campo 3)
 Data fim da ECD (Campo 4)
 C050 – Plano de Contas da ECD
 C100 – Centro de Custos
 C150 – Identificação do Período
 C155 – Detalhes dos Saldos Contábeis Calculados com Base nas
ECD
 C157 – Transferência de Saldos do Plano de Contas Anterior
 C350 – Data de Apuração do Resultado
 C355 – Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento

Bloco E
Saldos Recuperados da
EFD-IRPJ Anterior
Registros:
 E010 – Saldos Finais Recuperados da EFD-IRPJ
Imediatamente Anterior (informações dos
registros R100/R300 ou P010 da EFD-IRPJ do
período imediatamente anterior)
 Exemplo: Código da Conta Referencial (Campo 3)
 E015 – Contas Contábeis Mapeadas (informações dos
registros K155/K156 da EFD-IRPJ do período imediatamente
anterior)
 Exemplo:
 Código da Conta Contábil Analítica – K155 (Campo 2)
 Valor da Conta – K156 (Campo 5)

Bloco E
EFD-IRPJ Anterior
 Registros:
 E020 – Saldos Finais das Contas da Parte B
Recuperados da EFD-IRPJ Imediatamente Anterior
(o sistema replicará automaticamente para o
registro L010)
 Exemplo:
 Código unívoco atribuído pela entidade à conta no e-Lalur
(Campo 2)
 Data de criação (Campo 4)
 Valor do saldo final do período anterior (Campo 9)
 E030 – Identificação do Período
 Exemplo:
 Período de apuração (Campo 4)

Bloco E
EFD-IRPJ Anterior
 Registros:
 E155 – Detalhes dos Saldos Contábeis das Contas
Patrimoniais Após o Encerramento (calculado a
partir do C155 - trimestral ou anual): serão
informados saldos iniciais, finais, total de débitos
e total de créditos das contas patrimoniais de
acordo com o período de apuração.
 E355 – Saldos dos Saldos Fiscais das Contas de
Resultado Antes do Encerramento (calculado a
partir do C355 - trimestral ou anual ): será
informado o saldo final das contas de resultado
de acordo com o período de apuração.

Registros:
 J050 – Plano de Contas do Contribuinte (=
C050)
 J051 – Plano de Contas Referencial
(Mapeamento)
 J100 – Centro de Custos (= C100)
Bloco J
Plano de Contas
Mapeamento

Saldos das Contas Contábeis e
Referenciais
 Registros:
 K030 – Identificação do Período e Formas de
Apuração do IRPJ/CSLL
 K155 – Saldos das Contas Patrimoniais Após o
Encerramento do Período (= E155)
 K156 – Mapeamento Referencial do Saldo Final
das Contas Patrimoniais
 K355 – Saldos das Contas de Resultado Antes do
Encerramento do Período (=E355)
 K356 – Mapeamento Referencial do Saldo das
Contas de Resultado Antes do Encerramento do
Período
Bloco K

e-Lalur
 Registros:
 L010 – Identificação das Contas da Parte B
(replicado da EFD-IPRJ anterior ou
digitado/importado)
 Exemplo:
 Código da Conta (Campo 4): unívoco
 Tipo de Lançamento (Campo 7): adição, exclusão ou
compensação (de acordo com tabela da RFB)
 Indicador de Tributo (Campo 11): IRPJ, CSLL ou Ambos
 Indicador de Saldo Inicial (Campo 13)
 C – para prejuízos ou valores que reduzam o lucro real ou a
base de cálculo da contribuição social em períodos
subsequentes.
 D – para valores que aumentem o lucro real ou a base de
cálculo da contribuição social em períodos subsequentes.
Bloco L

e-Lalur
Registros:
 L030 – Identificação do Período e Forma de
Apuração
 L300 – Lançamentos do e-Lalur (Parte A)
 Exemplo:
 Indicador do Tipo de Lançamento (Campo 4):
adição, exclusão ou compensação.
 Tipo de Relacionamento (Campo 6): com uma conta da
parte B, com uma conta contábil, com conta da parte B e
conta contábil ou sem relacionamento.
 L305 – Conta da Parte B do e-Lalur
Bloco L

e-Lalur
Registros:
 L310 – Contas Contábeis Relacionadas ao
Lançamento da Parte A (devem existir no
J050)
 L315 – Identificação dos Processos Judiciais e
Administrativos
 L320 – Lançamentos Contábeis Relacionados
ao Lançamento da Parte A Quando Não For
Transferido Todo o Saldo da Conta Contábil
Bloco L

e-Lalur
Registros:
 L400 – Controle dos Saldos das Contas da
Parte B
 Exemplo:
 Saldo Inicial (Campo 3)
 Valor dos Lançamentos na Parte A (Campo 5)
 Valor dos Lançamentos na Parte B (Campo 7)
 Saldo Final (Campo 9)
 L410 – Lançamentos das Contas da Parte B sem Reflexo na
Parte A
 L415 – Identificação dos Processos Judiciais e
Administrativos Relacionados ao Lançamento
Bloco L

Lucro Presumido
 Registros:
 P010 – Balanço Patrimonial Referencial Anual
 P030 – Identificação do Período
 P130 – Demonstração das Receitas Incentivadas
 P141 – Apuração da Base de Cálculo do Imposto de
Renda (Lucro Presumido) – Exemplo de tabela
dinâmica.
 P142 – Cálculo da Isenção ou Redução do Lucro
Presumido – Exemplo de tabela dinâmica.
 P143 – Cálculo do Imposto de Renda sobre o Lucro
Presumido
 P181 – Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido (Lucro Presumido)
Bloco P

Lucro Real
 Registros:
 R030 – Identificação do Período
 R100 – Balanço Patrimonial Referencial (saldo
final será replicado do K155/K156)
 R200 – Informação da Composição dos Custos
 R300 – Demonstração do Resultado do Exercício
 R600 – Base de Cálculo do IPRJ/CSLL
 Exemplo:
 Valor da base de cálculo do IRPJ/CSLL (calculado a partir do
L300).
 R611 – Cálculo do IRPJ Mensal Por Estimativa –
tabela dinâmica
Bloco R

Lucro Real
 Registros:
 R612 – Cálculo do IRPJ – tabela dinâmica
 R616 – Cálculo da CSLL Mensal Por Estimativa –
tabela dinâmica
 R617 – Cálculo da CSLL – tabela dinâmica
 R700 – Demonstração do Lucro da Exploração –
tabela dinâmica
 R710 – Cálculo da Isenção ou Redução do
Imposto
 R800 – Base de Cálculo dos Incentivos Fiscais
 R810 – Aplicação em Incentivos Fiscais
Bloco R

Lucro Arbitrado
Registros:
 T030 – Identificação do Período
 T150 – Apuração do Imposto de Renda
 T181 – Apuração da Contribuição Social sobre
o Lucro Líquido
Bloco T

Imunes e Isentas
Registros:
 U010 – Balanço Patrimonial Referencial
 U030 – Identificação do Período
 U182 – Cálculo da Contribuição Social sobre o
Lucro Líquido
Bloco U

 Registros:
 X280 – Atividades Incentivas – PJ em Geral
 X291 – Operações com o Exterior – Pessoa Vinculada/Interposta/País
com Tributação Favorecida
 X292 – Operações com o Exterior – Pessoa Não Vinculada/Não
Interposta/País sem Tributação Favorecida
 X300 – Operações com o Exterior – Exportações
 X320 – Operações com o Exterior – Importações
 X340 – Participações no Exterior
 X350 – Participações no Exterior – Resultado do Período de Apuração
 X390 – Origem e Aplicação de Recursos – Imunes e Isentas
 X400 – Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação
 X410 – Comércio Eletrônico
 X420 – Royalties Recebidos ou Pagos a Beneficiários do Brasil e do
Exterior
Bloco X
Informações
Econômicas

 Registros:
 X430 – Rendimentos Relativos a Serviços, Juros e
Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior
 X450 – Pagamentos/Remessas Relativos a Serviços, Juros e
Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior
 X460 – Inovação Tecnológica e Desenvolvimento
Tecnológico
 X470 – Capacitação de Informática e Inclusão Digital
 X480 -
Repes, Recap, Padis, PATVD, Reidi, Repenec, Recompe, Reta
ero, Recine, Recopa e Cinema Perto de Você
 X490 - Pólo Industrial de Manaus e Amazônia Ocidental
 X500 - Zonas de Processamento de Exportação (ZPE)
 X510 - Áreas de Livre Comércio (ALC)
Bloco X
Informações
Econômicas

Informações Gerais
 Registros:
 Y520 – Pagamentos/Rendimentos Recebidos do Exterior ou
de Não Residentes
 Y540 – Discriminação da Receita de Vendas dos
Estabelecimentos por Atividade Econômica
 Y550 – Vendas a Comercial Exportadora com Fim
Específico de Exportação (LR, LP e LA)
 Y560 – Detalhamento das Exportações da Comercial
Exportadora (LR, LP e LA)
 Y570 – Demonstrativo do Imposto de Renda, CSLL e
Contribuição Previdenciária Retidos na Fonte (LR, LP e LA)
 Y580 - Doações a Campanhas Eleitorais (LR, LP e LA)
 Y590 - Ativos no Exterior
 Y600 - Identificação de Sócios ou Titular (LR, LP e LA)
Bloco Y

Informações Gerais
 Registros:
 Y611 - Rendimentos de Dirigentes, Conselheiros, Sócios ou Titular
(LR, LP e LA)
 Y612 - Rendimentos de Dirigentes e Conselheiros - Imunes ou
Isentas
 Y620 - Participação Permanente em Coligadas ou Controladas
(LR, LP e LA)
 Y630 - Fundos/Clubes de Investimento (LR, LP e LA)
 Y640 – Participações em Consórcios de Empresas (LR, LP e LA)
 Y660 - Dados de Sucessoras (LR, LP e LA)
 Y670 - Outras Informações (LR)
 Y680 – Informações de Optantes pelo Refis (LR, LP e LA)
 Y682 - Informações de Optantes pelo Refis - Imunes ou Isentas
 Y690 - Informações de Optantes pelo Paes
Bloco Y

Formas de Tributação no Período
1. Imune de IRPJ (examinar casos de perda
de imunidade ou isenção)
2. Isento do IRPJ (examinar casos de perda
de imunidade ou isenção)
3. Lucro Presumido
4. Lucro Presumido / Real / Arbitrado
5. Lucro Arbitrado
6. Lucro Arbitrado / Real
7. Lucro Real

Indicador de Período de Apuração
T – Trimestral
A – Anual

Cronograma EFD IRPJ
Será objeto de publicação após entrada
em produção da Nova ECD
Terá livro digital (não será XML)
Publicação prevista para Ago/13
Coordenação J. J. Júnior
Informações decorrentes da sessão de homologação do
PVA da ECD (BH 13/06 e14/06)
Não há cronograma oficial divulgado

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