Case trabalho licitaã‡ã•es_-_final

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Case trabalho licitaã‡ã•es_-_final

  1. 1. Case: Evento da Prefeitura de Sapucaia do SulCase: Evento da Prefeitura de Sapucaia do SulPRESTAÇÃO DE CONTASPRESTAÇÃO DE CONTASGestão 2009-2012Gestão 2009-2012
  2. 2. Plenárias dePlenárias dePRESTAÇÃO DE CONTASPRESTAÇÃO DE CONTASCom o objetivo de dar transparência as ações do governo municipal, a Prefeiturade Sapucaia do Sul promoveu, no ano de 2012, sete plenárias de prestações de contas emdiferentes bairros do município. Os encontros eram conduzidos pelo Prefeito da cidadeVilmar Ballin e contavam com a presença do secretariado municipal.As plenárias regionais foram encontros da Prefeitura com a comunidade, onde oórgão público prestou contas sobre os três anos de governo da gestão (2009-2012),divulgando as ações desenvolvidas e investimentos aplicados nas mais diversas áreas. Aassembleia também foi um espaço de discussão, onde os sapucaienses se manifestavamtirando suas dúvidas e dando sugestões de ações para os próximos anos.Como principal ferramenta de divulgação das ações, foi desenvolvida edistribuída para a comunidade durante os encontros,a REVISTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – 2009 - 2012.O material mostrou em 40 páginas as obras, projetos e ações realizadas pelaAdministração, nas áreas da saúde, educação, obras, habitação, segurança,desenvolvimento social e mobilidade urbana.
  3. 3. Cronograma de encontrosCronograma de encontros
  4. 4. Licitações:Licitações:A Constituição Federal, art. 37, inciso XXI, prevê para a AdministraçãoPública a obrigatoriedade de licitar.O procedimento de licitação visa permitir que a Administração contrateaqueles que reúnam as condições necessárias para o atendimento do interessepúblico, levando em consideração aspectos relacionados à capacidade técnica eeconômico-financeira do licitante, à qualidade do produto e ao valor do objeto.Portanto a contratação de empresas para prestação de serviços ouaquisição de bens, por parte de órgãos públicos, é efetuada mediante aprocessos de licitação.Os processos podem se dividir nas modalidades: CONCORRÊNCIA PÚBLICA,TOMADA DE PREÇOS, CARTA CONVITE, CONCURSO, LEILÃO E PREGÃO.•A licitação como muitas regras para a Administração Pública, apresentaexceções previstas em lei.São os casos em que a licitação é legalmente dispensada, dispensável ouinexigível.
  5. 5. Contratação de empresas terceirizadas para aContratação de empresas terceirizadas para aESTRUTURA DO EVENTO CASE:ESTRUTURA DO EVENTO CASE:-Para a execução do evento serviram como sede estruturas municipais (ginásiosde esporte, escolas e associações) e foram utilizados recursos materiais daprefeitura, como pessoal, veículos, dentre outros equipamentos. A medida foitomada afim de reduzir custos aos cofres públicos, não havendo para essescasos, contratação particular.- Foram contratados diretamente (LICITAÇÃO DISPENSÁVEL), os serviços desonorização, coffe break (café da manhã), carro de som, panfletos, faixa,banner, além de locação de brinquedos infláveis.- Foi contratada por meio de PREGÃO PRESENCIAL, empresa para realizar aimpressão da Revista de Prestação de Contas;
  6. 6. TABELA DE CONTRATAÇÃO ETABELA DE CONTRATAÇÃO ECUSTOSCUSTOSSERVIÇO DETALHAMENTODO SERIÇOVALOR LICITAÇÃOServiço de divulgação em carro de som TOTAL= 140 horas20 horas de divulgação por bairroR$ 2.380,00 DispensávelPanfletos TOTAL = 50 MIL unidadesDivisão proporcional ao tamanhodo bairroR$ 500,00 DispensávelRevista de prestação de contas TOTAL: 50 MIL UNIDADES40 páginas/coloridaR$ 35.000.00 Pregão PresencialFaixa de identificação 1 unidade R$ 100,00 DispensávelBanner explicativo 1 unidade R$ 70,00 DispensávelServiço de sonorização 8 dias de sonorização (7 plenárias+ lançamento)3h30 de eventoR$ 1.700,00 DispensávelCafé da manhã com a imprensa Coquetel de frutas, salgados ebebidas para 30 pessoasR$ 300,00 DispensávelBrinquedos infláveis 7 dias de locação (7 plenárias )por 3h30 de eventoR$ 1.470,00 Dispensável
  7. 7. Impressão da revista:Impressão da revista:LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIALLICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIALEm data, horário e local previamente estabelecidos, foram apresentadas acomissão de licitação do órgão público, a documentação da empresa exigidapor lei e a proposta com valores para a prestação de serviço.O vencedor da licitação foi a empresa que cumpriu todos os pré-requisitostécnicos especificados em edital e que apresentou à comissão julgadora omenor preço.Edital de contratação de empresa para a impressão da Revista de Prestaçãode Contas da Prefeitura de Sapucaia:http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/licitacoes/arquivos/003-2012_pregao_presencial_contrata%C3%A7%C3%A3o_empresa_impressao_revista.pdf
  8. 8. Demais contratações:Demais contratações:LICITAÇÃO DISPENSÁVEL:LICITAÇÃO DISPENSÁVEL:Na LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, a contratação de empresas é efetuadadiretamente, sem burocracia, através de um processo simples de solicitaçãode materiais.
  9. 9. Exemplos de mal uso e fraudes nos processos de licitações:Exemplos de mal uso e fraudes nos processos de licitações:Operação do ministério público investiga empresas na Bahia acusadas de esquema comprefeiturashttp://www.youtube.com/watch?v=KZJNoNmGpyEReportagem revela fraude em licitações para compra de pardais no RShttp://www.youtube.com/watch?v=DJXoAKntmlgMinistério Público investiga fraudes em licitações de 52 prefeituras goianas e promoveoperação de busca e apreensão nas empresas responsáveis pelo golpehttp://www.youtube.com/watch?v=SxQ1i3nshzQVídeo aula que explica fraudes em licitações e contratos administrativoshttp://www.youtube.com/watch?v=faBRo3ytu3A
  10. 10. Trabalho sobre LICITAÇÕESTrabalho sobre LICITAÇÕESDAS ALUNAS:DAS ALUNAS:Cássia OliveiraDébora de AndradeSuélen Pereira

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