UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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chama atenção para uma cidade constitucional, composta de direitos e deveres, que ser-
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No dia 05 de setembro estava previsto a ida dos alunos da UFRRJ às 14 horas a
Brasília ...
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Os alunos passaram por diversas dificuldades para conseguirem chegar até o local
proposto. Um dos problemas que ocasiono...
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Após a palestrante a professor Nerling apresentou-se e entregou aos 150 alunos
presente, alunos da UFRRJ, USP e UDESC – ...
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A programação desse dia era para que os alunos,...
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Em seguida os alunos seguiram para o Desfile Cívico Militar na arquibancada
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foram conhecer um pouco mais a cidade enqu...
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Na ESAF após o almoço alguns alunos da UFRRJ, exaustos, foram descansar e
não participaram da programação das 17 horas ...
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Já às 19:00 horas, depois da janta, os alunos participaram de uma palestra com
duração mais ou menos de 3 horas de dura...
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A palestra terminou cerca de 22:40 com o professor Nerling. Após a programação
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com a população da importância social de ter consciência do gasto público e do controle
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Souza, explica que a ESAF era uma escola do Ministério da Fazenda e que hoje é uma
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com a responsabilidade de formular políticas orientadoras da gestão, formação, qualifi-
cação e regulação das profissõe...
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tros. O Objetivo geral é conhece...
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O professor Nerling encerra o dia com seus sábios conhecimentos e após todos
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Encerradas as colocações, o secretário, iniciou uma simulação de uma reunião
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Durante a todos os dias o professor Nerling dizia frases que os alunos podiam
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Nessa fase do relatório, será empregado o vocabulário na primeira pessoa, pois a autora
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A Cidade Constitucional: Capital da Republica é um projeto de duração continu-ada, que se encontra em sua nona edição, ofertada pela Universidade de São Paulo – USP, envolvendo ensino, pesquisa e extensão, cujo principal objetivo é promover a interdisci-plinaridade aos alunos de graduação. Esse projeto permite a imersão na vida política e da gestão pública de forma prática e dinâmica, com visitas a diversas instituições do Estado, proporciona ao estudante uma experiência ativa no que tange as discussões sobre Cida-dania, República, Garantia de Direitos e Estado.

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  1. 1. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DAYANA PEREIRA DO NASCIMENTO CIDADE CONSTITUCIONAL: CAPITAL DA REPÚBLICA IX 2015 Relatório direcionado a disci- plina/projeto - A Cidade Cons- titucional e a Capital da Repú- blica, na qual, os alunos do curso de Administração Pública da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ - Campus Seropédica, foi convi- dado a participar. SEROPÉDICA 2015
  2. 2. 2 SUMÁRIO Sumário 1. Introdução................................................................................................................................. 4 1.1 Convite à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro .................................................... 5 2. Cidade Constitucional............................................................................................................... 5 2.1 Cidade Constitucional dia 05 .............................................................................................. 6 2.2 Cidade Constitucional dia 06 ............................................................................................... 7 2.3 Cidade Constitucional dia 07 - Preparo para o exercício da cidadania .............................. 9 2.4 Cidade Constitucional dia 08 - Educação fiscal e coesão social ........................................ 14 2.5 Cidade Constitucional dia 09............................................................................................. 19 2.6 Cidade Constitucional dia 10 - Pátria educadora, para os direitos humanos e a participa- ção, na cidade constitucional ................................................................................................. 21 2.7 Cidade Constitucional: Capital da República dia 11.......................................................... 25 2.8 Cidade Constitucional dia 12............................................................................................. 27 Considerações Finais .................................................................................................................. 28
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  4. 4. 4 1. Introdução A Cidade Constitucional: Capital da Republica é um projeto de duração continu- ada, que se encontra em sua nona edição, ofertada pela Universidade de São Paulo – USP, envolvendo ensino, pesquisa e extensão, cujo principal objetivo é promover a interdisci- plinaridade aos alunos de graduação. Esse projeto permite a imersão na vida política e da gestão pública de forma prática e dinâmica, com visitas a diversas instituições do Estado, proporciona ao estudante uma experiência ativa no que tange as discussões sobre Cida- dania, República, Garantia de Direitos e Estado. Os idealizadores da disciplina, A Capital da República, os professores Marcelo Arno Nerling e Douglas Roque Andrade, promoveram esse projeto como uma disciplina prática permitindo romper as paredes da sala de aula e superar os muros da universidade, para achar o direito na rua e nas instituições republicanas. O direito achado na rua compreende e pressupõe razão e sentido para análise da gestão operacional das políticas públicas. O preparo para o exercício da cidadania exige conhecer os poderes e as instituições, os seus processos, os fluxos da tomada de decisão, da implementação, descentralização de recursos. A forma utilizada para promoverem o projeto, permitiu que os discentes tivessem a chance de vivenciar a experiência de se apropriarem das estruturas da Capital da Repú- blica para que ao retornarem as suas cidades, permitissem que os processos de aprendi- zagem continuassem ao inserirem as discussões desenvolvidas nas disciplinas em suas ações diárias. A missão desse projeto é facilitar o desenvolvimento da personalidade, o preparo para a cidadania e para o mundo do trabalho, para formação de um perfil de gestor que reflete a estrutura curricular ensinada. O público alvo são universitários, em vias de con- clusão dos cursos de graduação, que tenham vocação para trabalhar na relação entre o Estado e a sociedade civil. Para ampliar o interesse de um cidadão com ensino 'superior' sobre o Estado, com olhar sobre arrecadação e gasto público, amplia a possibilidade de uma pátria educadora. A Cidade Constitucional, ocorreu com uma programação de uma semana envol- vendo uma série de atividades com viés, também, voltada para a 'Semana da Pátria' a qual
  5. 5. 5 chama atenção para uma cidade constitucional, composta de direitos e deveres, que ser- vem, se conhecidos e compreendidos, para formar a cultura, as convenções, os valores e princípios de coesão social, fundamento da democracia e pressuposto da política fiscal. 1.1 O convite à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Em 08 de junho de 2015, os alunos do curso de Bacharelado em Administração Pública da UFRRJ -Campus Seropédica, receberam um e-mail da coordenação comuni- cando-os da parceria coma a Universidade de São Paulo- USP para selecionar 20 gradu- andos do curso para participarem do Projeto “Cidade Constitucional: Capital da Repú- blica”. Após a escolha dos alunos, através dos critérios: 1) Coeficiente de rendimento (Peso 3); 2) Proximidade da integralização do curso (Peso 02); e 3) Participação em al- guma instancia estudantil. (Peso 01); os alunos receberam um cronograma dos aconteci- mentos previstos e local a qual ficariam hospedados – no caso a ESAF/ Sede. Os vinte alunos receberam apoio financeiro e um ônibus da universidade através do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, com a ajuda da coordenadora do curso Biancca Scarpeline de Castro e do diretor do Instituto Daniel Ribeiro de Oliveira. O professor Marcos Marcos Antônio Batista, diretor do departamento de contabi- lidade e administração do Instituto de Ciências Humanas e Extas, foi quem acompanhou os alunos a grande experiência que os mesmos iriam percorrer. A professora Drª Biancca pediu para que os alunos se dividissem em grupos para escreverem o relatório diário das atividades que iriam realizar durante a semana. A partir do que foi abordado até o momento, o presente relatório visa a exposição da viagem a Brasília entre os dias 05 e 12 de setembro de 2015 à Capital da República. 2. Cidade Constitucional O relatório será apresentado em ordem cronológica dos dias e atividades realiza- das, assim, como irá apresentar a programação e experiência que os alunos puderem vi- venciar na jornada à Capital da República.
  6. 6. 6 2.1 Cidade Constitucional dia 05 No dia 05 de setembro estava previsto a ida dos alunos da UFRRJ às 14 horas a Brasília em um micro-ônibus com 26 lugar e sem banheiro. A duração da viagem teve cerca de 26 horas, ocasionando um atraso da delegação da Rural para a programação do dia 06 de setembro.
  7. 7. 7 Os alunos passaram por diversas dificuldades para conseguirem chegar até o local proposto. Um dos problemas que ocasionou o atraso da delegação Ruralina foi o mal- estar de uma colega, obrigando-os a parar durante 3 horas em um posto de saúde de Minas Gerais. 2.2 Cidade Constitucional dia 06 Após inúmeras paradas para abastecer o ônibus, fazer as necessidades fisiológicas e se alimentarem, os alunos chegaram em Brasília às 16 horas e 30 minutos, perdendo a programação da parte da tarde. A programação da tarde constava para a chagada das delegações até às 12:00 horas na Praça dos Três Poderes para que às 13:00 horas os alunos tivessem uma visita guiada ao Palácio do Planalto; Supremo Tribunal Federal e ao Palácio do Itamaraty. A delegação Ruralina foi direto para a o alojamento da ESAF – Escola de Admi- nistração Fazendária, a casa dos alunos por uma semana. Um alojamento perfeito, aquele que os alunos adorariam ter em suas universidades. Nesse mesmo local, encontraram com o professor Marcos Batista que viajou de avião até a cidade. Após a instalação dos alunos em seus alojamentos no Bloco K, os mesmo soube- ram que às 19:00 horas teriam uma atividade a cumprir. O local a qual teriam as atividades seria em uma das instalações da ESAF, em um salão do Bloco I, porém, fomos informados errados, as atividades era no salão do Bloco G. Apesar da dificuldade encontrada em achar o local e perder um tempo, os alunos chegaram a palestra. A diretora adjunta da ESAF, Raimunda de Almeida, que supervisiona o PNEF, abordou as iniciativas para incluir a Educação Fiscal na Base Curricular Nacional do MEC, bem como as diferenças entre Educação Fiscal e Educação Financeira. Também houve oportunidade para os estudantes esclarecerem dúvidas, especialmente sobre cursos da ESAF abertos ao público.
  8. 8. 8 Após a palestrante a professor Nerling apresentou-se e entregou aos 150 alunos presente, alunos da UFRRJ, USP e UDESC – Universidade de Santa Catarina, o crono- grama da semana. Tmbém apresentou a Pátria educadora em três eixos: 1) “a organização do federalismo cooperativo no ensino.” Explicando que sem organizar a cooperação den- tro do regime federativo, não há soluções em educação ou em qualquer outra área da política social. 2) “a mudança radical do paradigma curricular e pedagógico.” Explicando que o que temos tido no Brasil é um enciclopedismo raso, focado na enciclopédia e em decoreba a qual o melhor aluno seria o que melhor conseguisse memorizar a enciclopédia. 3) “uma série de iniciativas destinadas a qualificar os professores e diretores, e a intervir na maneira pela qual são formados.” Por fim, os representantes de cada universidade se apresentaram. O professor Douglas Roque representou os alunos da UPS Campus EACH, um aluno da UDESC teve que representar, pois a professora responsável só chegaria no outro dia pela manhã. E por último apresentou o professor Marcos Batista representando a UFRRJ. E o professor Ner- ling explicou um pouco como seria a programação no ouro dia. Os alunos da delegação Ruralina e da USP fizeram uma integralização na quadra de esporte para se conhecerem e logo em seguida todos foram para seus dormitórios.
  9. 9. 9 2.3 Cidade Constitucional dia 07 - Preparo para o exercício da cidadania A programação desse dia era para que os alunos, às 5:00 horas da manhã, fossem para apreciar um lindo nascer do sol no Palácio da Alvorada, com direito a um lanche e lindas fotos.
  10. 10. 10 Em seguida os alunos seguiram para o Desfile Cívico Militar na arquibancada Verde. O desfile seguiu das 8:45 até as 11 da manhã, a qual os alunos tiveram a presença da Presidenta da República Dilma Rouseff. Foi lindo o desfile do dia 7 de Setembro co- memorando a Independência do Brasil. A programação do evento do dia 7 seguiu da seguinte forma: 1) Recepção à pre- sidenta da República, Dilma Rousseff, salva de tiros e revista à tropa. 2) Recepção à pre- sidenta na Tribuna e honras militares. 3) Execução do Hino Nacional. 4) Canto do Hino da Independência. 5) Abertura do desfile pela Liga de Defesa Nacional. 6) Honras mili- tares. E por fim a mais linda apresentação foi a 7) Apresentação da Esquadrilha da Fu- maça.
  11. 11. 11 Embora os alunos tivessem mais programações pela tarde, a delegação Ruralina foram conhecer um pouco mais a cidade enquanto esperavam o ônibus que iria chegar às 13:00 horas para levar à ESAF para almoçarem. Depois de várias fotos, conversas e de conhecer explanada dos ministérios, os mesmo encontraram a delegação da USP e se juntaram a eles, sentados na grama esperando o ônibus. O ônibus da delegação Ruralina havia sido dispensado e por isso tiveram um transtorno desagradável em ter que ir em pé no ônibus com os alunos da UDESC depois de andar por muito pela cidade, já estavam exausto.
  12. 12. 12 Na ESAF após o almoço alguns alunos da UFRRJ, exaustos, foram descansar e não participaram da programação das 17 horas - Atividade Física e Saúde.
  13. 13. 13 Já às 19:00 horas, depois da janta, os alunos participaram de uma palestra com duração mais ou menos de 3 horas de duração com o tema central O Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF com Fabiana Baptistucci. No final da abordagem da palestra de Fabiana, a mesma separou em grupos os alunos presentes no local para responderem a10 perguntas. Cada grupo teve um papel com as perguntas para desenvolver uma solução e responder a questão. O penúltimo grupo foi o qual a aluna Dayana Nascimento participou. O grupo composto por 12 pessoas tiveram que responder a seguinte questão: As ações do governo pra aumentar a Transpa- rência Públicas, como a Lei de Acesso a informação; a obrigatoriedade da existência de Portais, na Internet, com os demonstrativos de gastos públicos e outras informações rele- vantes para a gestão, no âmbito Municipal, Estadual e Federal; a Lei de Responsabilidade Fiscal; os Conselhos de Políticas Públicas; entre outras ações, melhoraram a gestão pú- blica? Se sim por quê? Se não, ou a melhora é pequena, o que falta? O grupo, após debaterem o tema, concluíram que houve uma pequena mudança, porém, seria importante que o Governo implementassem outras alternativas para que realmente houvesse êxito na melhoria da gestão pública brasileira. O grupo teve que apresentar a questão e a ideia do grupo referente para todos, além de se apresentar: qual universidade, idade e objetivo/ expectativa da Cidade Constitucional.
  14. 14. 14 A palestra terminou cerca de 22:40 com o professor Nerling. Após a programação tensa, alguns alunos da UDESC, USP e UFRRJ fazeram uma confraternização na quadra da ESAF e logo após foram descansar para mais um dia de atividades. 2.4 Cidade Constitucional dia 08 - Educação fiscal e coesão social No dia 08 de setembro, na parte da manhã, realizou-se a palestra: V Seminário USP-ESAF – A educação fiscal e a sustentabilidade no gasto público, fortalecimento da coesão social na cidade constitucional. A apresentação dessa temática foi abordado por quatro palestrantes, com duração total de quatro horas. A primeira palestrante - Fabiana Feijó de Oliveira Baptistucci - coordenadora do Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF, apresenta a Gerência do Programa Na- cional de Educação Fiscal, com ênfase no funcionamento da formação dos profissionais das instituições gestoras do programa, com a participação de todos os níveis de governo: estadual (Grupo de Educação Fiscal nos Estados - GEFE), federal (Grupo de Trabalho de Educação Fiscal - GEF) e municipal prevendo execução descentralizada, mensurada, mo- nitorada e alinhada com o plano nacional. A palestrante explica que a ideia de se criar o PNEF nasceu em 1996, na educação tributária, para que houvesse uma forma de dialogar
  15. 15. 15 com a população da importância social de ter consciência do gasto público e do controle social. A partir da ideia proposta, montou-se um grupo de estudo sobre a temática e em 2002 se estabilizou por meio da portaria. Por fim, mostrou qual era a missão, visão, valo- res e diretrizes do Programa, e algumas ações desenvolvidas pela ESAF. Com o término da palestra, abriu-se espaço para que os estudantes pudessem questionar, debater e tirar dúvidas. A diretora adjunta da ESAF, Raimunda de Almeida, supervisora do PNEF, abor- dou as iniciativas para incluir a Educação Fiscal na Base Curricular Nacional do MEC, apesar de existirem várias disciplinas no ensino básico, acredita-se que essa inclusão é fundamental, e, dependendo de quem tiver mais organização social, esta pode ser bem feita como base material na organização curricular. Também explicou a diferença entre Educação Fiscal e Educação Financeira. E conclui sua palestra com a seguinte frase: “Nós temos direitos, e não oportunidades de termos direitos”. Com o término da palestra, abriu-se espaço para que os estudantes pudessem questionar, debater e tirar dúvidas, es- pecialmente sobre cursos que a ESAF oferecia. A terceira palestra foi ministrada pelo diretor-geral da ESAF - Alexandre Motta – o qual disse que a grande missão da ESAF é formar e qualificar os servidores públicos. Também relatou que o Ministério da Fazenda foi um dos poucos que priorizou os servi- dores quando foi criado os cursos de aperfeiçoamento do Ministério. Historiou os marcos da Escola, a importância de instituições congêneres em carreiras específicas de Estado e a necessidade de manter vivo o diálogo para viabilizar a síntese e difusão do conheci- mento pelas organizações educacionais. Em uma de suas alocuções, Motta, fala sobre o espírito de “servir” como um dos requisitos essenciais para os servidores públicos, e con- vida os estudantes para aproveitarem a oportunidade, oferecida pela Universidade de São Paulo, e ajudarem a construir um país mais justo, soberano e desenvolvido. Conclui sua palestra afirmando que: “É nisto que está baseada a ideia de serviço público e da própria Educação Fiscal”. Com o término da palestra, abriu-se espaço para que os estudantes pudessem questionar, debater e tirar dúvidas A infraestrutura da ESAF, suas atribuições e atuações foram explicitadas pelo di- retor de Eventos e Capacitação, Sebastião Ruy de Souza. Após relatar as dimensões do espaço, falou que a Escola atende cerca de 1750 alunos simultaneamente. Ele recebe a demanda do cliente, planeja, coordena, desenha, executa e, por fim, realiza a avaliação.
  16. 16. 16 Souza, explica que a ESAF era uma escola do Ministério da Fazenda e que hoje é uma escola do Brasil. A mesma, vem trabalhando em conjunto com a Controladoria Geral da União - CGU e atende todos os outros órgãos e ministérios e, também, desenvolve outras atividades como: cursos, seminários, reuniões, congressos, entre outras. Com o término da palestra, abriu-se espaço para que os estudantes pudessem questionar, debater e tirar dúvidas. A programação da parte da manhã foi encerrada pelo professor Marcelo Nerling, indicando as próximas atividades que os alunos poderiam participar na parte da tarde e noite. Na parte da tarde, às 14:30 na UnB- Auditório de Ed. Física, com o tema central Educação Fiscal e coesão fiscal. IX Seminário USP- MS – O Ministério da Saúde ocorreu a primeira palestra com Roberta Amorim – analista técnica de políticas públicas e inte- grante do departamento de vigilância de doenças, apresentou os fundamentos para a prá- tica da promoção da saúde com enfoque nos princípios, valores e participação social. Este último destacado como um dos fundamentos mais importantes para o avanço da promo- ção da saúde. Roberta esclarece a Política Nacional de Promoção a Saúde – conjunto de estraté- gias para atuar sobre os determinantes da saúde e reduzir vulnerabilidade, priorizando temas como: formação e educação permanente, práticas corporais e atividades físicas en- tre outros. Assim, havendo eixos operacionais estratégicos para a concretizar ações de promoção da saúde que em contraponto assinala alguns desafios encontrados na imple- mentação da PNPS. Promovendo uma reflexão sobre a governabilidade do setor saúde e seu papel na implementação da PNPS. Ângelo D’Agostini atualmente diretor do Departamento de Gestão e da Regula- mentação do Trabalho em Saúde (DEGERTS), criado para contribuir na melhoria das condições de trabalho e da qualidade do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), primeiramente esclareceu a missão do Ministério da Saúde – promover a saúde da popu- lação mediante a interação e a construção de parcerias, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o exercício da cidadania. Aborda também, em sua palestra, sobre a criação da Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) em 2003,
  17. 17. 17 com a responsabilidade de formular políticas orientadoras da gestão, formação, qualifi- cação e regulação das profissões da saúde do Brasil. Para maior informação disponibili- zaram uma catalogação do Ministério da Saúde com indicadores do SUS para os docentes. O terceiro palestrante da tarde foi o médico sanitarista José Santana que salientou sobre o programa mais médicos – “O Brasil dos mais médicos é o Brasil que cuida, educa e avança”. Evidencia as necessidades do programa através da expansão dos serviços pú- blicos de saúde, demonstra estatísticas e pretensões de aumento de aproximadamente 200 mil médicos até 2026, por intermédio 11,5 mil novas vagas de graduação até 2017, inte- riorização da formação e 12,4 novas vagas de residência para formação de especialistas. Ou seja, as expectativas são altas para os próximos anos. Explica também que o programa é voltado principalmente para médicos brasilei- ros, posteriormente prioriza os médicos intercambistas e os intercambistas de cooperação. O observatório destaca a melhoria da qualidade através da ampliação das ações realizadas pelas equipes que tem médicos do Programa, em especial nos municípios mais pobres. De acordo com José Santana, havendo maior atenção básica resulta em menos interna- ções, isto é, economia para o programa e melhor qualidade de vida e menos leitos ocupa- dos. Continuando o Seminário Kátia Godoy, representante do Centro de Educação em Gastronomia e Nutrição (CEGAN), exibindo em sua palestra o guia alimentar para a po- pulação brasileira – conjunto de informações, analises, recomendações e orientações so- bre escolha, preparo e consumo de alimentos, promovendo a saúde de pessoas, famílias e comunidades a partir do instrumento da educação alimentar e nutricional, gerando altera- ção no padrão alimentar e nutricional da população. Através de recomendações, como: limitar-se aos alimentos processados ou ultra- processados (produtos cuja a fabricação envolve diversas etapas e técnicas de processa- mento, muitos deles de uso exclusivamente industrial), ampliam a autonomia nas escolhas alimentares por intermédio de acesso a informações sobre alimentação adequada e sau- dável. Prosseguindo com a sexta palestrante Mariana Freitas que expõe a importância em saúde pública e o papel do setor saúde, no qual abrange a vigilância, prevenção, pro-
  18. 18. 18 moção a saúde, cuidado à vítima, comunicação, participação e controle social entre ou- tros. O Objetivo geral é conhecer a magnitude e a gravidade das violências por meio da produção e difusão das informações epidemiológicas e definir políticas públicas de en- frentamento como estratégias e ações de intervenção. Estatísticas e dados foram apresentados para a notificação das violências interpes- soal e autoprovocada no Brasil entre os anos de 2013 e 2014, e resultados da Vigilância de violências e acidentes (VIVA). Este último objetiva conhecer e monitorar a situação das violências e disseminar informações para elaboração de políticas públicas em pró da prevenção à violência e de cultura e paz. Na parte da noite, às 19:00 horas no Auditório da Receita Federal Brasileira, ocor- reu o I Seminário USP-RFB – A Rede de Educação Fiscal na Cidade Constitucional, palestrada por Antonio Henrique Lindemberg Baltazar, coordenador de Educação Fiscal e Memória Institucional na Receita Federal. O foco da palestra se deu a partir da tributa- ção dentro do conceito Republicana. A partir de um conceito histórico da tributação, da Primeira Guerra Mundial e o Positivismo Jurídico até a Segunda Guerra Mundial, onde surge um novo pensamento quanto ao Estado. O direito acaba adquirindo princípios e valorativos. Ou seja, se antes a tributação podia ser exercida pelo não pagamento de uma sanção, hoje leva-se em consideração o valor legítimo perante a sociedade. Em outras palavras, o Estado hoje precisa mostrar o motivo de das normas serem obedecidas e tri- buta para prestar serviços para a sociedade, ganhando então sua legitimidade. Assim, a partir das discussões atuais acerca da tributação, Lindemberg instiga os alunos a proporem soluções para o Estado com a crise econômica atual, se não existisse a tributação. Dando prosseguimento, ele define tributo e explica que o nível da carga tributária não diz que o país é bom ou ruim, e, para comprovar, exemplifica com países que possuem o nível alto e baixo de carga tributária em relação às condições de vida nestas, respecti- vamente. Após enaltecer a necessidade de conferir os dados antes de elaborar algum con- ceito sobre qualquer assunto (com ênfase na tributação), diz também que a tributação precisa ser feita de forma mais adequada para cumprir a sua definição. Por fim, diz que faltam muitos elementos para isso acontecer, tais como: ambiente político para isso, votação, pressão e a sociedade obter conhecimento de qualidade para uma reivindicação mais justa.
  19. 19. 19 O professor Nerling encerra o dia com seus sábios conhecimentos e após todos retornam para a ESAF. A delegação Ruralina junto com alguns alunos da USP saem para jantar juntos e se conhecerem um pouco mais. Ao retornarem novamente a ESAF todos retornam a ESAF vão para a quadra para confraternizarem. Pela autora ter siado responsável para produzir o relatório desse dia, a mesma não deu ênfase nas fotos dando prioridade para escrever o relatório do dia para postar na pá- gina do curso da graduanda. 2.5 Cidade Constitucional dia 09 No dia 09 de setembro, 08:00 da manhã os alunos tiveram a palestra que não ocor- reu no dia 08/09 que estava programada para ocorrer. A mesma palestra teve que ser realizada no dia 09 cujo tema era V Seminário USP-ESAF – A educação fiscal e susten- tabilidade para a coesão social, na cidade constitucional os discentes . Com a programação em ordem, às 09:00 da manhã os alunos participaram da pa- lestra “A gestão do conhecimento na cidade constitucional” ministrada pelo assessor chefe de imprensa e comunicação do IPEA, Sr. João Cláudio Garcia Rodrigues Lima. O palestrante explicou a função, objetivo e importância do Observatório IPEA de Gestão do Conhecimento e Inovação na Administração Pública. Dentre seus vários objetivos desta- cam-se três: i) Atuar como catalizador de projetos de pesquisa sobre a Gestão do conhe- cimento e inovação na administração pública; ii) Formular análises e produzir informati- vos; e iii) Permitir ao público o acesso às bases de dados consolidadas. Na parte da tarde os alunos foram até Catedral e logo em seguida para o Conjunto Cultural da Caixa que tem por objetivo proporcionar aos brasileiros o acesso a uma di-
  20. 20. 20 versidade de manifestações da arte e da cultura nacionais, e também estimula o intercâm- bio cultural e a troca de experiências, patrocinando eventos de artistas de outros países. Esse local é lindo e os alunos aproveitaram para tirar fotos. Em seguida os alunos tiveram o prazer de conhecer o Banco Central. A atividade ocorreu em seu Auditório, tendo como palestrante o gerente do Programa CAIXA Me- lhores Práticas em Gestão Local, Rafael Artur Figueiredo Galeazzi. O principal objetivo do Programa é disseminar experiências sustentáveis voltadas ao desenvolvimento local e à inclusão social. No final da palestra o mesmo apresentou um vídeo do Projeto premiado em 2014, que promoveu o assentamento de moradores ribeirinhos. Após a discussão, foi iniciada a palestra “A estratégia nacional de Educação Fi- nanceira na cidade constitucional: um museu de valores”, com Marcelo Junqueira, servi- dor da Coordenação de Assuntos Nacionais do Departamento de Educação financeira – DEPEF. Marcelo apontou a importância da poupança, do investimento e do poder de comprar do cidadão, à vista e à prazo. Por fim, destacou a necessidade do planejamento do orçamento familiar e/ou individual.
  21. 21. 21 A visita ao Museu de Valores do Banco Central que foi um dos destaques do dia, pois os alunos puderam conhecer a maior pepita de Ouro do Brasil, além de conhecer vários tipos de moedas brasileira e de outros países – moeda extremante pequenas, cédu- las de vários países e outros valores impressos, barras de ouro, medalhas e curiosidades numismáticas ligadas ao dinheiro e à tecnologia de sua fabricação. Nesse dia as atividades se enceraram mais cedo. Dessa vez os alunos das três uni- versidades puderam confraternizar e dessa vez o professor Nerling participou junto com os alunos. Essa interação do professor foi de imensa alegria e de conversa, pois já que não havia muito tempo para conversas, nessa noite os alunos puderam conhecer a pessoa que criou o projeto e poder entender um pouco mais de ambos, foi gratificante. 2.6 Cidade Constitucional dia10 - Pátria educadora, para os direitos humanos e a participação, na cidade constitucional Na parte da manhã, cerca de 9:00 horas da manhã, os alunos foram levados ao auditório Beijódromo para o VI Seminário USP-UnB – Tributo à Darcy Ribeiro, a qual, realizou-se a palestra “O Direito Achado na Rua: Concepção à Prática” ministrada por José Geraldo de Souza Júnior, ex-reitor da Universidade Nacional de Brasília. O mesmo abordou a história da criação do Sistema Educacional Superior no Brasil, afirmando que as universidades são recentes no país.
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  23. 23. 23 Após sua fala, Helga de Paula, da Universidade Federal de Goiás, abordou a “Rua” como esfera de ação social, ambiguidades, contradições, espaços públicos, reivindicações sociais. Descreveu o direito como um “modelo avançado de legitima organização social da liberdade”, o que significa que o direito se faz no processo histórico. A palestrante ainda descreveu as atividades do grupo de pesquisa “Direito achado na rua”, o mais antigo da UNB, hoje integrado por estudantes de graduação e da pós-graduação. O almoço nesse dia foi realizado no Restaurante Universitário da UnB. Esse foi o único almoço que os alunos da Rural detestaram. Os mesmos tiveram a oportunidade de conversar com a graduanda do curso de Nutrição Juliana, explicando como era a rotina do R.U. de lá, e que iria repassar as nutricionistas, as críticas que foram colocadas do restaurante. No período da tarde, os estudantes tiveram um encontro com o Senador do Amapá, João Capiberibe, que relatou a importância da Comissão de Direitos Humanos e Legisla- ção Participativa (CDH). Explicando como funciona a CDH, esclarecendo suas compe- tências, críticas e desafios.
  24. 24. 24 Logo depois, os alunos tiveram a oportunidade de conhecer o Congresso Nacional, o Museu Imperial, a Câmara dos deputados e o Senado Federal, conhecendo de perto os afazeres dos deputados e senadores, representantes do povo e dos Estados, que elaboram leis, controlam os atos do Poder Executivo, e realizam diversas funções de grande impor- tância para o Brasil. Na parte da noite, alunos foram para o Ministério da Justiça e a Secretaria Nacio- nal de Justiça, onde assistiram a palestra de Beto Vasconcelos, Secretário Nacional de Justiça. Descreveu sua trajetória na política, sua competência atual para coordenar a po- lítica da justiça, por intermédio da articulação do Poder Judiciário, Legislativo, Ministério Público, Governos Estaduais, agências internacionais e organizações da sociedade civil. O secretário também abordou o caso dos refugiados da Síria, a importância de acolher essas pessoas. E disse que o Brasil tem um programa, junto com outros países,
  25. 25. 25 para ajudar pessoas refugiadas que buscam o Brasil como local de refúgio. Esse assunto foi bastante polêmico dentro do Ministério da Justiça, pois é um assunto que de fato vem ocorrendo nos dias atuais. No final de sua palestra, abriu espaço para que 10 alunos pudessem fazer seus questionamentos. Dentre as 10 perguntas, que duravam em torno de 5 minutos cada, 5 foram as mesmas perguntas qual era direcionado para saber do programa que existia para os refugiados e se não pensava que com a vinda dos refugiados poderiam roubar o em- prego dos brasileiros. Após responder todas as perguntas, o professor Nerling também falou um pouco. E no fim os alunos assinaram um cartão para que Beto pudesse entregar nas mãos da Presidenta da República, Dilma Rouseff. A palestra de Beto foi a melhor do dia, porém, todos os alunos já estavam exausto por causa das atividades anteriores já elaboradas durante o dia inteiro. Sabendo que os alunos da UDESC iriam embora às 6:00 da manhã do dia 11/09, os alunos promoveram sua última confraternização juntos, mesmo cansados, até certo horário da madrugada. Assim, despedindo de seus companheiros de jornada que já fin- dava por aquela noite. 2.7 Cidade constitucional: Capital da República dia 11 Nesse dia os alunos foram conhecer o plenário da Câmara dos Deputados. Na oportunidade, o secretário da Comissão de Legislação Participativa (CLP), Aldo Moreno Matos, realizou uma palestra sobre a Comissão e a importância da participação da socie- dade civil na elaboração e fiscalização das leis.
  26. 26. 26 Encerradas as colocações, o secretário, iniciou uma simulação de uma reunião ordinária da CLP, onde cada aluno assumiu o papel de um deputado na discussão de pro- postas de projetos de lei. As propostas discutidas foram: 1) Requerimento de institucio- nalização do projeto: A cidade constitucional; 2) A redução da maioridade penal no Brasil para 16 anos; 3) Propostade emenda à Constituição para instituir a gratuidade da educação superior em estabelecimentos de ensinos oficiais; entre outros. Após intensos questiona- mentos em várias rodadas de discussão, ficou claro aos discentes a dificuldade de se che- gar em um consenso e se tomar uma decisão para a aprovação de uma lei, visto as dife- rentes percepções de cada envolvido frente a temas tão complexos. Por fim, os alunos se despendem da jornada, com uma foto com as delegações, à torre de televisão de Brasília. Logo em seguida a foto, os alunos da UFRRJ retornaram a ESAF para almoçarem e arrumarem as malas para fazer o Check-out. No horário do almoço, os alunos da USP tiveram a ideia de escrever uma mensa- gem na bandeira do Brasil, que ganharam no dia do Desfile Cívico, e todos que estavam presentes assinarem. Após percorrer de mesa em mesa, de mão em mão, foi esperado o término do almoço do professor Nerling para presenteá-lo com a singela bandeira, signi- ficando o enorme agradecimento em participar do melhor projeto já realizado para os graduandos poderem sair da sala de aula, sair da teoria e vivenciar a prática de como administrar por trás dos bastidores que é administrar a Máquina Pública. Um aluno da USP em suas palavras agradeceu o professor e, o mesmo, em seu infinito conhecimento, com sábias palavras, também, agradeceu a todos que tiveram a chance de participar.
  27. 27. 27 Durante a todos os dias o professor Nerling dizia frases que os alunos podiam refletir, tais como: É preciso ter cultura para cuspir na estrutura. Palavras estas que no decorrer do mês de setembro todo, em todas as fotos, estava escrito como legenda para dizer o que qual foi o legado que a Cidade Constitucional trouxe em suas vidas. Depois das malas prontas os ônibus de cada uma das delegações partiram para seus respectivos estados. Todos se despedindo da grande viagem a Brasília. 2.8 Cidade Constitucional dia 12 Como já era previsto, a delegação Ruralina mais uma vez enfrenta problemas para retornar a seu estado. A longa viagem teve duração de 25 horas, mas como haviam muitas coisas a se discutir da viagem, a viagem acabou sendo descontraída pelos debates que surgiram por causa das palestras de Brasília, e também por causa do filme que foram assistindo no meio da caminho para amenizar o sofrimento da volta.
  28. 28. 28 3. Considerações Finais Nessa fase do relatório, será empregado o vocabulário na primeira pessoa, pois a autora irá abordar o que foi pra ela vivenciar Cidade Constitucional. Começo dizendo que apesar dos transtornos ocasionados durante o percurso da viagem até chegar os seus destinos finais, a viagem foi de grande importância na minha acadê- mica. Quando soube da viagem a Brasília, fiquei eufórica por saber que teria a oportuni- dade de ir conhecer todos os lugares que um dia, na minha vida de acadêmica, tivesse sonhado em conhecer. Quando soube da viagem, estava me preparando para ir a um evento que iria ocorrer praticamente na mesma semana que a Cidade Constitucional, disse a meus colegas pre- sentes na reunião do Diretório Acadêmico que estava desistindo de ir para São Paulo para comparecer a Brasília. Um dos colegas me perguntou se eu era doida? Se eu iria trocar um evento daqueles para curtir uma semana em Brasília? Na hora, sem pensar duas vezes, disse que para curtir o que iria curtir em São Paulo, eu teria outras chances e que não iria perder essa oportunidade única em ir para Brasília e mudar meus conheci- mentos, agrega-los ainda mais a minha vida. E foram experiências únicas que só quem participa tem a chance de saber qual seria a verdadeira Cidade Constitucional que deveríamos aprender. Voltaria mais vezes para aprender ainda mais. Agradeço ao idealizadores do projeto por permitirem que eu pudesse participar dessa grande jornada que foi a Cidade Constitucional: Capital da República.
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