O documento descreve a estrutura dos sistemas nacional e estadual de meio ambiente no Brasil. A nível nacional, o SISNAMA é coordenado pelo MMA e IBAMA, com apoio do CONAMA e Conselho do Governo. A nível estadual no Pará, o SISECTAM é coordenado pela SECTAM e apoiado pelo COEMA.

1. LEGISLAÇÃO DE MEIO AMBIENTE
NACIONAL E
FEDERAL
SISNAMA – SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE
SISECTAM – SISTEMA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
ESTADUAL
(PARÁ)

2. ESTRUTURA DO SISTEMA
NACIONAL DE MEIO AMBIENTE

3. SISNAMA –
SISTEMA
NACIONAL DE
MEIO AMBIENTE
CONSELHO DO
GOVERNO: Órgão
Superior do Governo
Federal
CONAMA: Órgão
Consultivo e
Deliberativo
MMA: Ministério do
Meio Ambiente (Órgão
Central )
IBAMA - Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais
Renováveis (Órgão Executor
das Leis Federais de Meio
Ambiente.
Órgãos Seccionais: são
órgãos ou entidades
Estaduais
Órgãos Locais: são órgãos ou entidades Municipais

4. ESTRUTURA DO SISTEMA
ESTADUAL DE MEIO
AMBIENTE DO ESTADO DO
PARÁ

5. SISECTAM – SISTEMA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
COEMA
CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE (ÓRGÃO CONSULTIVO
E DELIBERATIVO DO PARÁ).
SECTAM –
SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO
AMBIENTE (órgão
executor, coordenar, planejar, supervisionar e
controlar as politicas públicas estaduais do Pará).