PDEPLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
O que é?O Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, apresentadopelo MEC, prevê um conjunto de ações em parceria com os e...
Ações do PDESão propostas varias ações e que não se restringem apenas a educaçãobásica, mas também a educação profissional...
INCENTIVO A              TRANSPORTE                BRASIL                  LUZ EM TODAS ASFUNDEB             CIENCIA      ...
EDUCAÇÃO         ESTÁGIO                  PRÓINFÂNCIA          EDUCAÇÃO ESPECIAL         PÓS DOUTOURADO -PROFISSIONAL -   ...
PROFESSOR       GUIA DE              COLEÇAO                    DINHEIRO NA           CONCURSOSEQUIVALENTE     TECNOLOGIAS...
LIVRE DO        PLANO DA              FORMAÇÃO DA              CONCURSO                FINANCIAMENTOANALFABETISMO   ESCOLA...
Plano de Metas “Compromisso Todos pela Educação”     DECRETO Nº 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007O que é ?É um plano de metas ...
Eixos de ação do “Compromisso Todos pela Educação”Gestão EducacionalFormação de Professores e Profissionais de Serviços ...
DIRETRIZES DO PLANO DE METAS COMPROMISSO               TODOS PELA EDUCAÇÃO•   I - estabelecer como foco a aprendizagem, ap...
CONTINUAÇÃO•   IV - combater a repetência, dadas as especificidades de cada    rede, pela adoção de práticas como aulas de...
CONTINUAÇÃO•   VII - ampliar as possibilidades de permanência do educando sob    responsabilidade da escola para além da j...
CONTINUAÇÃO• X - promover a educação infantil;• XI - manter programa de alfabetização de jovens e adultos;• XII - institui...
CONTINUAÇÃO• XIII - implantar plano de carreira, cargos e salários para os  profissionais da educação, privilegiando o mér...
CONTINUAÇÃO• XVI - envolver todos os professores na discussão e elaboração do  projeto político pedagógico, respeitadas as...
CONTINUAÇÃO• XIX - divulgar na escola e na comunidade os dados relativos à área  da educação, com ênfase no Índice de Dese...
CONTINUAÇÃO• XXII - promover a gestão participativa na rede de ensino;• XXIII - elaborar plano de educação e instalar Cons...
CONTINUAÇÃO• XXV - fomentar e apoiar os conselhos escolares, envolvendo as  famílias dos educandos, com as atribuições, de...
CONTINUAÇÃO• XXVII - firmar parcerias externas à comunidade escolar, visando a  melhoria da infra-estrutura da escola ou a...
Operacionalização do Plano de Metas        Elaboração do PAR
Estruturação do trabalho1. Diagnóstico da situação educacional na rede estadual e municipal2. Elaboração do Plano de Ações...
1. Informações pré-qualificadas   Dados         Relação de convênios     Auto-AvaliaçãoQuantitativos        em execução   ...
Forma de execução das ações do PAR• Transferência Voluntária• Descentralização• Assistência Técnica• Execução direta do es...
Situação do PAR Plano de MetasConvênio 806055/2007• 20071ª Parcela – 13.417.935,38 (11/02/2008)2ª Parcela – 149.707,80    ...
Situação do PAR Plano de MetasRendimento 2.335.833,38Obs. : Parcelas 2007 e rendimento até ao mês de dezembro/2010  totalm...
Pontos a serem observados• Existência de material no almoxarifado;• Utilização do material adquirido;• Aplicação do recurs...
Pontos a serem observados•   Conhecimento do PTA 2008•   Planejamento da SEDUC coerente com as ações previstas no    PAR( ...
Situação do PAR – Plano de MetasConvênio 806014/2007Construção de 22 escolas indígenas           Valor do convênio - 4.033...
Situação do PAR – Plano de MetasConvênio 806068Construção de 10 escolas padrão MEC/FNDEValor do convênio – 22.649.853,481ª...
PAR –Brasil ProfissionalizadoConvênio 750007/2008Aquisição de acervo bibliográfico,       material    de   didático,    eq...
Ações PAR Plano de Metas                       Financiadas 2007•   Capacitar membros dos Conselhos Educacionais e Comunitá...
Ações PAR Plano de Metas                       Financiadas 2007•   Oferecer curso de formação continuada para professores-...
Ações PAR Plano de Metas                       Financiadas 2007•   Oferecer Curso de Formação Inicial(Licenciatura Intercu...
Ações PAR Plano de Metas                       Financiadas 2007•   Ofertar Formação Continuada para Professores que Atuam ...
Ações PAR Plano de Metas                      Financiadas 2007•   Elaborar,publicar e distribuir material didático específ...
Ações PAR Plano de Metas                      Financiadas 2007•   Elaborar, Publicar e Distribuir Material Didático Especí...
Ações PAR Plano de Metas                      Financiadas 2008•   Construir e Implantar o Plano Estadual de Educação Prisi...
Ações PAR Plano de Metas                       Financiadas 2008•   Realizar Cursos básicos voltados à vida produtiva para ...
Ações PAR Plano de Metas                       Financiadas 2008•   Adquirir equipamentos e mobiliários para Escola Indígen...
Ações PAR Plano de Metas                      Financiadas 2008•   Equipar as Unidades de Alimentação (cozinha e refeitório...
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  1. 1. PDEPLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
  2. 2. O que é?O Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, apresentadopelo MEC, prevê um conjunto de ações em parceria com os entesfederados, instituições de ensino superior e organizações dasociedade civil para mobilizar os esforços e as capacidades emfavor da educação de qualidade.
  3. 3. Ações do PDESão propostas varias ações e que não se restringem apenas a educaçãobásica, mas também a educação profissional e ao ensino superior. Alémdisso algumas ações serão realizadas com a cooperação de outrosMinistérios reforçando o sentido de um programa nacional cuja aresponsabilidade pela sua execução não se restringe a apenas umainstituição. Nesta empreitada, o MEC, o FNDE, os Conselhos, outrosMinistérios, Instituições privadas, ONG´s, Estados, Municípios e asociedade como um todo, cada qual terá a sua responsabilidade pelosucesso do Plano.
  4. 4. INCENTIVO A TRANSPORTE BRASIL LUZ EM TODAS ASFUNDEB CIENCIA ESCOLAR ALFABETIZADO ESCOLAS MMEPISO DO FORMAÇÃO AUMENTO DE VAGAS ACESSO A BIBLIOTECA PARAMAGISTÉRIO UAB - interior NA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE O ENSINO MÉDIO SUPERIOR http://portal.mec.gov.br/index.php?option=content&task=view&id=593&Itemid=910&sistemas=1
  5. 5. EDUCAÇÃO ESTÁGIO PRÓINFÂNCIA EDUCAÇÃO ESPECIAL PÓS DOUTOURADO -PROFISSIONAL - PROJETO DE LEI EQUIPAMENTOS CAPESIFETCENSO PELA MAIS EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO SAÚDE NAS OLHAR BRASILINTERNET ESPECIAL – BPC ESCOLAS MS MEC ME MC MDS MEC MS MDS SEDH http://portal.mec.gov.br/index.php?option=content&task=view&id=593&Itemid=910&sistemas=1
  6. 6. PROFESSOR GUIA DE COLEÇAO DINHEIRO NA CONCURSOSEQUIVALENTE TECNOLOGIAS EDUCADORES – ENVIO ESCOLA - METAS DE OBRAS LITERARIAS GOSTO DE LER – CONTEUDOSPROGRAMA EDUCAÇÃO INCLUSAO LINGUA PORTUGUESA EDUCACIONAISINCLUIR - PROFISSIONAL – DIGITAL - DIGITAISUNIVERSIDADES CIDADES POLO ESCOLAS ITAU UNDIME CENPEC FUTURA http://portal.mec.gov.br/index.php?option=content&task=view&id=593&Itemid=910&sistemas=1
  7. 7. LIVRE DO PLANO DA FORMAÇÃO DA CONCURSO FINANCIAMENTOANALFABETISMO ESCOLA SAÚDE MS MEC LITERATURA A PROJETOS DECERTIFICAÇÃO PARA TODOS EXTENSÃOMUNICIPIOS PROGRAMA DE CAPES – APOIO A PROVINHA BRASIL FORMACAO DO QUALIFICAÇÃO DE CRIANÇAS DE 6 A 8 PROFESSOR DE PROFESSORES ANOS EDUCAÇÃO BÁSICA http://portal.mec.gov.br/index.php?option=content&task=view&id=593&Itemid=910&sistemas=1
  8. 8. Plano de Metas “Compromisso Todos pela Educação” DECRETO Nº 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007O que é ?É um plano de metas que integra o Plano de desenvolvimento daEducação e tem como foco a melhoria da educação básica. A base doCompromisso é a conjugação de esforços da União, Estados, DistritoFederal e Municípios em regime de colaboração.
  9. 9. Eixos de ação do “Compromisso Todos pela Educação”Gestão EducacionalFormação de Professores e Profissionais de Serviços e Apoio EscolarPráticas Pedagógicas e AvaliaçãoInfra-Estrutura Física e Recursos Pedagógicos
  10. 10. DIRETRIZES DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO• I - estabelecer como foco a aprendizagem, apontando resultados concretos a atingir;• II - alfabetizar as crianças até, no máximo, os oito anos de idade, aferindo os resultados por exame periódico específico;• III - acompanhar cada aluno da rede individualmente, mediante registro da sua freqüência e do seu desempenho em avaliações, que devem ser realizadas periodicamente;
  11. 11. CONTINUAÇÃO• IV - combater a repetência, dadas as especificidades de cada rede, pela adoção de práticas como aulas de reforço no contra- turno, estudos de recuperação e progressão parcial;• V - combater a evasão pelo acompanhamento individual das razões da não-freqüência do educando e sua superação;• VI - matricular o aluno na escola mais próxima da sua residência;
  12. 12. CONTINUAÇÃO• VII - ampliar as possibilidades de permanência do educando sob responsabilidade da escola para além da jornada regular;• VIII - valorizar a formação ética, artística e a educação física;• IX - garantir o acesso e permanência das pessoas com necessidades educacionais especiais nas classes comuns do ensino regular, fortalecendo a inclusão educacional nas escolas públicas;
  13. 13. CONTINUAÇÃO• X - promover a educação infantil;• XI - manter programa de alfabetização de jovens e adultos;• XII - instituir programa próprio ou em regime de colaboração para formação inicial e continuada de profissionais da educação;
  14. 14. CONTINUAÇÃO• XIII - implantar plano de carreira, cargos e salários para os profissionais da educação, privilegiando o mérito, a formação e a avaliação do desempenho;• XIV - valorizar o mérito do trabalhador da educação, representado pelo desempenho eficiente no trabalho, dedicação, assiduidade, pontualidade, responsabilidade, realização de projetos e trabalhos especializados, cursos de atualização e desenvolvimento profissional;• XV - dar conseqüência ao período probatório, tornando o professor efetivo estável após avaliação, de preferência externa ao sistema educacional local;
  15. 15. CONTINUAÇÃO• XVI - envolver todos os professores na discussão e elaboração do projeto político pedagógico, respeitadas as especificidades de cada escola;• XVII - incorporar ao núcleo gestor da escola coordenadores pedagógicos que acompanhem as dificuldades enfrentadas pelo professor;• XVIII - fixar regras claras, considerados mérito e desempenho, para nomeação e exoneração de diretor de escola;
  16. 16. CONTINUAÇÃO• XIX - divulgar na escola e na comunidade os dados relativos à área da educação, com ênfase no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, referido no art. 3º;• XX - acompanhar e avaliar, com participação da comunidade e do Conselho de Educação, as políticas públicas na área de educação e garantir condições, sobretudo institucionais, de continuidade das ações efetivas, preservando a memória daquelas realizadas;• XXI - zelar pela transparência da gestão pública na área da educação, garantindo o funcionamento efetivo, autônomo e articulado dos conselhos de controle social;
  17. 17. CONTINUAÇÃO• XXII - promover a gestão participativa na rede de ensino;• XXIII - elaborar plano de educação e instalar Conselho de Educação, quando inexistentes;• XXIV - integrar os programas da área da educação com os de outras áreas como saúde, esporte, assistência social, cultura, dentre outras, com vista ao fortalecimento da identidade do educando com sua escola;
  18. 18. CONTINUAÇÃO• XXV - fomentar e apoiar os conselhos escolares, envolvendo as famílias dos educandos, com as atribuições, dentre outras, de zelar pela manutenção da escola e pelo monitoramento das ações e consecução das metas do compromisso;• XXVI - transformar a escola num espaço comunitário e manter ou recuperar aqueles espaços e equipamentos públicos da cidade que possam ser utilizados pela comunidade escolar;
  19. 19. CONTINUAÇÃO• XXVII - firmar parcerias externas à comunidade escolar, visando a melhoria da infra-estrutura da escola ou a promoção de projetos socioculturais e ações educativas;• XXVIII - organizar um comitê local do Compromisso, com representantes das associações de empresários, trabalhadores, sociedade civil, Ministério Público, Conselho Tutelar e dirigentes do sistema educacional público, encarregado da mobilização da sociedade e do acompanhamento das metas de evolução do IDEB.
  20. 20. Operacionalização do Plano de Metas Elaboração do PAR
  21. 21. Estruturação do trabalho1. Diagnóstico da situação educacional na rede estadual e municipal2. Elaboração do Plano de Ações Articuladas – PAR
  22. 22. 1. Informações pré-qualificadas Dados Relação de convênios Auto-AvaliaçãoQuantitativos em execução 2. Informações coletadas no Estado e Município (Diagnóstico local) Dimensões Áreas Indicadores Critérios de Pontuação Pontuação3. Sistematização da Pontuação e elaboração das ações estratégias e subações do PAR.
  23. 23. Forma de execução das ações do PAR• Transferência Voluntária• Descentralização• Assistência Técnica• Execução direta do estado• Transferência Legal
  24. 24. Situação do PAR Plano de MetasConvênio 806055/2007• 20071ª Parcela – 13.417.935,38 (11/02/2008)2ª Parcela – 149.707,80 (08/07/2008)• 20081ª Parcela – 4.748.258,57 (26/08/2009)2ª Parcela – 166.994,46 (17/09/2009)Obs. : Em andamento
  25. 25. Situação do PAR Plano de MetasRendimento 2.335.833,38Obs. : Parcelas 2007 e rendimento até ao mês de dezembro/2010 totalmente executado
  26. 26. Pontos a serem observados• Existência de material no almoxarifado;• Utilização do material adquirido;• Aplicação do recurso da forma que foi conveniada;• Execução das ações de responsabilidade do Estado;• Período de realização das ações;• Utilização do material de assistência técnica do Ministério
  27. 27. Pontos a serem observados• Conhecimento do PTA 2008• Planejamento da SEDUC coerente com as ações previstas no PAR( recurso 2008);• Conferência do material adquirido com recurso do PAR no ato do recebimento(qualidade, quantidade, etc.);• Articulação entre as Superintendências;• Previsão orçamentária – PPA.
  28. 28. Situação do PAR – Plano de MetasConvênio 806014/2007Construção de 22 escolas indígenas Valor do convênio - 4.033.002,32 1ªParcela liberada – 2.827.440,00 (Creditada em conta 18/06/2009)Rendimento até dezembro de 2010 – 320.425,20Obs. : A construção de todas as escolas já foram licitadas e estão em andamento, o valor do rendimento será utilizado no pagamento do reajustamento das planilhas de preço.
  29. 29. Situação do PAR – Plano de MetasConvênio 806068Construção de 10 escolas padrão MEC/FNDEValor do convênio – 22.649.853,481ª Parcela – 11.211.677,47 (15/07/2009)Rendimento até janeiro de 2011 – 1.493.986,48Obs. : A construção de todas as escolas já foram licitadas e estão em andamento, o valor do rendimento será utilizado no pagamento do reajustamento das planilhas de preço.
  30. 30. PAR –Brasil ProfissionalizadoConvênio 750007/2008Aquisição de acervo bibliográfico, material de didático, equipamentos e formaçãoValor do convênio 2.863.206,001ª Parcela 556.068,35 (27/07/2009)2ª Parcela 2.278.505,59 (26/01/2010)Rendimento até dezembro de 2010 – 223.497,80Valor executado até dia 23 de dezembro 287.465,10.Saldo em conta corrente 3.004.017,87Obs. Necessidade de revisão urgente do PTA
  31. 31. Ações PAR Plano de Metas Financiadas 2007• Capacitar membros dos Conselhos Educacionais e Comunitários das Associações de Apoio à Escola• Adquirir materiais específicos para distribuição aos professores e os alunos do Programa de Correção de Fluxo de 1º ao 9º ano de Ensino fundamental das Redes estadual e Municipal• Implantar Ensino Médio Integrado para dois povos indígenas do Estado do Tocantins• Adquirir materiais específicos para professores e alunos do Programa de Correção de Fluxo de 1° ao 9° ano do Ensino Fundamental das Redes estadual e Municipal• Implantar Ensino Médio Integrado para dois povos Indígenas do Estado do Tocantins
  32. 32. Ações PAR Plano de Metas Financiadas 2007• Oferecer curso de formação continuada para professores- formadores que atuam nos anos iniciais do Ensino Fundamental das Redes Municipal e Estadual de Ensino - Programa Circuito Campeão• Capacitar professores para atuação nos Programas de Correção de Fluxo do 1º ao 9º ano• Oferecer Curso de formação Inicial(Licenciatura Intercultural)para professores Indígenas, em nível superior• Oferta Curso da Magistério a professores que atuam nos anos iniciais do Ensino Fundamental da Educação Indígena• Oferecer formação continuada para professores que atuam nas escolas indígenas
  33. 33. Ações PAR Plano de Metas Financiadas 2007• Oferecer Curso de Formação Inicial(Licenciatura Intercultural) para Professores Indígenas, em Nível Superior• Ofertar Curso de Magistério a Professores que Atuam nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Educação Indígena• Capacitar professores para a atuação nos Programas de Correção de fluxo do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental das Redes Municipal e Estadual• Oferecer Curso de Formação Continuada para Professores- Formados que Atuam nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental das Redes Municipal e Estadual de Ensino - Programa Circuito Campeão
  34. 34. Ações PAR Plano de Metas Financiadas 2007• Ofertar Formação Continuada para Professores que Atuam nas Escolas Indígenas.• Divulgar a Proposta Curricular da Educação de Jovens e Adultos• Divulgar a Proposta Curricular da Educação do Campo• Divulgar a Proposta Curricular do Ensino Médio• Divulgar a Proposta Curricular do Ensino Fundamental
  35. 35. Ações PAR Plano de Metas Financiadas 2007• Elaborar,publicar e distribuir material didático específico da Educação Indígena• Adquirir equipamentos e mobiliários para as aulas para as escolas do Ensino Fundamental• Aquisição de instrumentos musicais para a formação de fanfarras em escolas que oferecerão atividades de contra-turno• Adquiri equipamentos para o Programa Estadual de oferta do Ensino Médio em povoados de difícil acesso• Expandir o acesso ao sistema de informação de lotação e movimentação de pessoal
  36. 36. Ações PAR Plano de Metas Financiadas 2007• Elaborar, Publicar e Distribuir Material Didático Específico da Educação Indígena• Aquisição de instrumentos musicais para a formação de fanfarras em escolas que oferecerão atividades de contra-turno• Equipar cozinhas e refeitórios das escolas de Educação Básica que ofertam atividades no contra turno
  37. 37. Ações PAR Plano de Metas Financiadas 2008• Construir e Implantar o Plano Estadual de Educação Prisional em Consonância com a Política do Plano Estadual de Educação, em Articulação com Outros Atores Estaduais que Desenvolvem Ações afins.• Monitorar e Acompanhar a execução o Plano de Ações Articuladas dos Municípios• Curso de formação de profissionais da educação para identificação das barreiras para o acesso e permanência na educação básica e educação profissional(2ª parcela)• Qualificar equipes Vinculadas à Política de Educação Prisional do Estado• Oferecer Curso de Formação Continuada na Área de Educação Especial para os Professores que Atuam no Atendimento Educacional Especializado
  38. 38. Ações PAR Plano de Metas Financiadas 2008• Realizar Cursos básicos voltados à vida produtiva para os alunos com deficiência• Oferecer cursos de Formação continuada para os professores que atuam nas comunidades Quilombolas• Elaborar Proposta Curricular para a Educação Escolar Indígena• Garantir a Viabilização da formação continuada dos profissionais de educação para utilização de tecnologias na educação por intermédio do Núcleo de Tecnologia Educacional (2ª parcela)• Adquirir Equipamentos e Mobiliários para as Bibliotecas Escolares das Escolas Prioritárias da Rede• Adquirir Equipamentos e Mobiliários para as Salas de Aula das Escolas da Rede Estadual
  39. 39. Ações PAR Plano de Metas Financiadas 2008• Adquirir equipamentos e mobiliários para Escola Indígenas, conforme levantamento realizado• Adquirir equipamentos para atender os municípios, assentamentos e povoados de difícil acesso, onde não há oferta de Ensino Médio Regular• Adquirir Mobiliário Necessário para Implantação de Laboratórios de Informática das Escolas da Rede Estadual• Adquirir Mobiliário para as Salas de Professores• Adquirir Livros Literários para as turmas do Ensino Fundamental• Fortalecer os Acervos Bibliográficos das Unidades Prisionais
  40. 40. Ações PAR Plano de Metas Financiadas 2008• Equipar as Unidades de Alimentação (cozinha e refeitório) das escolas de educação Básicas que ofertam refeições aos alunos regularmente matriculados - (Custeio)• Equipar as Unidades de Alimentação (cozinha e refeitório) das escolas de educação Básicas que ofertam refeições aos alunos regularmente matriculados - (Capital)

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