Espírito Santo - Pacto para um novo tempo

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Apresentação do plano de ação para minimizar os impactos negativos provocados pelo fim do FUNDAP

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Espírito Santo - Pacto para um novo tempo

  1. 1. SÍNTESE ASPECTOS ESTRUTURAIS DO ES • Dinamismo econômico e boas perspectivas de investimentos • Equilíbrio fiscal, boa capacidade de gestão e investimentos • Agenda de desenvolvimento com estabilidade institucional
  2. 2. SÍNTESE IMPACTOS DA RESOLUÇÃO 72 • Perda de atividade econômica • Queda de receita do estado e municípios
  3. 3. SÍNTESE DIRETRIZES GERAIS PARA ENFRENTAR OS IMPACTOS DA RESOLUÇÃO 72 • Melhoria de competitividade (eixos: financiamento do investimento, educação/inovação/tecnologia e logística) • Adequação fiscal para manter investimentos e LRF • Articulação política para compensação federal
  4. 4. PLANO DE GOVERNO 2011-2014 MAPA DO CAMINHOVisão de Futuro ESPÍRITO SANTO: um estado próspero, 2014 sustentável e seguro, com oportunidades para todos. Focos Atendimento aos segmentos Desenvolvimento Prioritários mais vulneráveis regionalmente equilibrado Distribuição dos Frutos do Progresso Inserção Nacional Atenção Integral à Saúde Prevenção e Redução da Criminalidade Eixos Integração Logística Empregabilidade, Participação e Proteção Social Estratégicos Produção do Conhecimento, Desenvolvimento da Inovação e Desenvolvimento Infraestrutura Urbana Melhoria da Gestão Pública Desenvolvimento da Educação, e Valorização do Servidor da Cultura, do Esporte e do Lazer Responsabilidade Governança Gestão Responsabilidade Premissas Ambiental Democrática Transparente Fiscal
  5. 5. ESPÍRITO SANTO PLANO DE AÇÃO
  6. 6. NOVA AGENDA DE MÉDIOE LONGO PRAZOS - ES 2030 Construção de carteira de projetos, no âmbito da agenda ES 2030, objetivando a conquista da excelência em competitividade para o estado (Agenda ES 2030 encontra-se em etapa inicial de execução)
  7. 7. AGENDA DE CURTO E MÉDIO PRAZOAÇÕES (2012 - 2014) CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO • Estruturação de um conselho estadual de desenvolvimento, com ampla representação setorial, para debater propostas voltadas para o desenvolvimento sustentável do estado e acompanhar a execução desta agenda
  8. 8. AGENDA DE CURTO E MÉDIO PRAZOAÇÕES (2012 - 2014) FORTALECIMENTO DA CARTEIRA DE PROJETOS EM EDUCAÇÃO, INOVAÇÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TECNOLOGIA • Implementação da rede estadual de formação de escolas técnicas, da lei da inovação e do pólo estadual de inovação • Ampliação do fundo de ciência e tecnologia • Articulação com o MCTI para ampliar vagas de pós-graduação em pesquisa científica e tecnológica
  9. 9. AGENDA DE CURTO E MÉDIO PRAZOAÇÕES (2012 - 2014) MANUTENÇÃO DA CAPACIDADE DE INVESTIMENTO PÚBLICO DO ESTADO EM PELO MENOS R$ 1 BILHÃO/ANO • Fortalecimento e aperfeiçoamento, em parceria com os demais poderes, de programas de controle e contenção de gastos • Não autorizar gastos. Sem garantia de receita • Captação de novos recursos junto ao BNDES, OGU, BID e Banco Mundial • Ampliação do leque de alternativas de PPPs. (nova PPP saneamento para Cariacica e Vila Velha)
  10. 10. AGENDA DE CURTO E MÉDIO PRAZOAÇÕES (2012 - 2014) AMPLIAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO EM PROJETOS ESTRUTURANTES • Ampliação de convênios e repasses federais ao estado e aos municípios capixabas • Garantia de créditos federais para investimentos privados • Execução da agenda de compromissos federais no estado: duplicação da BR 101 e BR 262, novo porto público, aeroporto e ferrovia
  11. 11. AGENDA DE CURTO E MÉDIO PRAZOAÇÕES (2012 - 2014) FORTALECIMENTO DE PARCERIAS COM OS MUNICÍPIOS • Garantia de recursos para apoiar a manutenção da capacidade de investimento dos municípios em 2013 (BNDES, BANDES) • Criação de linha de crédito para financiar a modernização administrativa e financeira dos municípios por meio do BANDES
  12. 12. AGENDA DE CURTO E MÉDIO PRAZOAÇÕES (2012 - 2014) FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS EXISTENTES E NOVOS INVESTIMENTOS • Criação de novo fundo - amplo, moderno e flexível - para apoiar projetos privados de interesse estratégico • Estadualização do FUNRES com utilização dos recursos para capitalizar o BANDES e manter o nossocrédito • Criação de fundo de infraestrutura com fundações de previdência privada e BANESTES (estudo de viabilidade)
  13. 13. AGENDA DE CURTO E MÉDIO PRAZOAÇÕES (2012 - 2014) EXECUÇÃO DA AGENDA DE NOVOS INVESTIMENTOS PRIVADOS • Articulação para viabilizar novos projetos-âncora
  14. 14. AGENDA DE CURTO E MÉDIO PRAZOAÇÕES (2012 - 2014) FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO INTERNACIONAL • Desenvolvimento de ações de fortalecimento da atividade de comércio exterior • Implementação de esforço especial para manter operações atuais de importação no ES a partir de 2013
  15. 15. AGENDA DE CURTO E MÉDIO PRAZOAÇÕES (2012 - 2014) APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO INVEST E COMPET ES • Adequação dos atuais instrumentos de incentivo à nova realidade do estado
  16. 16. AGENDA DE CURTO E MÉDIO PRAZOAÇÕES (2012 - 2014) FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO • Aperfeiçoamento institucional da estrutura existente no estado
  17. 17. ENCAMINHAMENTOPROPOSTO • Apresentação disponível no site da SECOM: www.secom.es.gov.br • Sugestões para aprimorar Agenda, até dia 15/05/2012, devem ser enviadas para: gabinete@sepam.es.gov.br • O Governo formata e estrutura a agenda até o final de maio - acompanhamento das ações previstas • Formatação, aprovação e constituição do Conselho de Desenvolvimento em maio/junho • Primeira reunião de avaliação em junho/julho 2012 - conselho acompanhará andamento da agenda
  18. 18. ESPÍRITO SANTO SUSTENTÁVEL CRESCER É COM A GENTE

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