Apresentação de Oslain Campos Santana - Delegado da Polícia Federal na 3ª reunião da CPI do CARF no Senado Federal no dia 02/06/2015 - sobre a Operação Zelotes - A investigação tem como foco apurar corrupção de Conselheiros e outros servidores do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Antigo Conselho de Contribuintes). A investigação tem conseguido evidenciar que servidores do órgão, disfarçados de empresas e serviços de “consultoria”, na realidade patrocinavam interesses privados dentro do CARF valendo-se das facilidades que tinham de acesso a Conselheiros e sistemas de informação do órgão, conhecimentos sobre composições de turma, tendências e conselheiros mais suscetíveis ao atendimento dos interesses dos contribuintes.
É tudo um assunto só:
http://plus.google.com/u/0/communities/113366052708941119914
1. MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Diretoria de Investigação e Combate ao Crime OrganizadoDiretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado
DICOR/DPFDICOR/DPF
CPI - Operação Zelotes – SENADO/2015CPI - Operação Zelotes – SENADO/2015
2. MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DICOR 2015DICOR 2015
INTRODUÇÃO CGPRE CGPFAZ CGDI DFIN DPAT DADOS GERAIS
DITEC DICOR
CSPCSP
ACI
GAB
Superintendências Postos no exterior
Diretor Geral
DGPDLOGDIP
ASPAR
DIREX
AJ
ARIN
COGER
3. MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DICOR 2015DICOR 2015
INTRODUÇÃO CGPRE CGPFAZ CGDI DFIN DPAT DADOS GERAIS
PORTARIA Nº 2.877, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011
Aprova o Regimento Interno do Departamento de Polícia Federal.
(Publicada no DOU nº 01, Seção 1, de 02 de janeiro de 2012)
Anexo I – Regimento Interno do Departamento de Polícia Federal
...
Art. 13. À Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado compete:
I - dirigir, planejar, coordenar, controlar e avaliar a atividade de investigação criminal relativa a infrações penais:
a) praticadas por organizações criminosas;
b) contra os direitos humanos e comunidades indígenas;
c) contra o meio ambiente e patrimônio histórico;
d) contra a ordem econômica e o sistema financeiro nacional;
e) contra a ordem política e social;
f) de tráfico ilícito de drogas e de armas;
g) de contrabando e descaminho de bens;
h) de lavagem de ativos;
i) de repercussão interestadual ou internacional e que exija repressão uniforme; e
j) em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas;
II - propor ao Diretor-Geral a aprovação de normas e o estabelecimento de parcerias com outras instituições na sua
área de competência.
4. MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DPATDPATDPATDPAT
DICORDICOR
CGPRECGPRECGPRECGPRE
ASSISTENTE
SRCCSRCC
DFINDFIN
CGPFAZCGPFAZCGPFAZCGPFAZ
CGDICGDICGDICGDI
DICOR 2015DICOR 2015
INTRODUÇÃO CGPRE CGPFAZ CGDI DFIN DPAT DADOS GERAIS
5. MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRENDIREN
SEDQSEDQ
COORDENAÇÃO GERAL DE REPRESSAO A DROGASCOORDENAÇÃO GERAL DE REPRESSAO A DROGASCOORDENAÇÃO GERAL DE REPRESSAO A DROGASCOORDENAÇÃO GERAL DE REPRESSAO A DROGAS
DICOR 2015DICOR 2015
INTRODUÇÃO CGPRE CGPFAZ CGDI DFIN DPAT DADOS GERAIS
SADIPSADIPSECANSECAN
6. MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DICOR 2015DICOR 2015
OPERAÇÃO Objeto Mandados Bens apreendidos
DENÁRIOSDENÁRIOS
SR/PRSR/PR
Envolvimento de
empresários e produtores
rurais
39 MBA
29 MP
R$ 68 milhões
AGUASAGUAS
PROFUNDASPROFUNDAS
SR/GOSR/GO
tráfico internacional /
submarino
47 MBA
38 MP
R$ 80 milhões
ATHOSATHOS
SR/MGSR/MG
Envolvimento servidores
públicos
38 MBA
31 MP
R$ 70 milhões
CGPRE – RESULTADOS OPERACIONAIS 2011 / 2015CGPRE – RESULTADOS OPERACIONAIS 2011 / 2015
7. MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DICOR 2015DICOR 2015
INTRODUÇÃO CGPRE CGPFAZ CGDI DFIN DPAT DADOS GERAIS
DIVISÃO - DIREITOS HUMANOSDIVISÃO - DIREITOS HUMANOS
OORDENAÇÃO GERAL DEFESA INSTITUCIONALOORDENAÇÃO GERAL DEFESA INSTITUCIONALOORDENAÇÃO GERAL DEFESA INSTITUCIONALOORDENAÇÃO GERAL DEFESA INSTITUCIONAL
DIV -ASSUNTOS POLITICOS E SOCIAIDIV -ASSUNTOS POLITICOS E SOCIAI
SEINCSEINCSETRAFSETRAF
8. MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DICOR 2015DICOR 2015
OPERAÇÃO Objeto Mandados
SEXTOSEXTO
MANDAMENTOMANDAMENTO
SR/GO
Grupo de extermínio /
envolvimento Policiais
27 MP
19 MBA
GARINAGARINA
SR/SP
Tráfico de pessoas /
Prostituição / Angola /
agentes políticos
05 MP
11 MBA
TERRA FERTILTERRA FERTIL
SR/RS
Questões fundiárias /
direitos indígenas
05 MP
10 MBA
CGDI – RESULTADOS OPERACIONAIS 2011 / 2015CGDI – RESULTADOS OPERACIONAIS 2011 / 2015
9. MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DICOR 2015DICOR 2015
INTRODUÇÃO CGPRE CGPFAZ CGDI DFIN DPAT DADOS GERAIS
DFIN – DIV. DE REPRESSÃO A CRIMES FINANCEIROSDFIN – DIV. DE REPRESSÃO A CRIMES FINANCEIROS
10. MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DICOR 2015DICOR 2015
OPERAÇÃO Objeto Mandados
Estimativa de
prejuízo
MIQUEIASMIQUEIAS
SR/SD
Desvios recursos RPPS /
gestão fraudulenta
27 MP
75 MBA R$ 100 Milhões
LAVA JATOLAVA JATO
SR/PR
Operação clandestina de
casas de cambio /
corrupção
50 MP
85 MBA
R$ 6 bilhões
ARARATHARARATH
SR/MT
Operação clandestina de
instituição financeira
06 MP
65 MBA
R$ 1 Bilhão
DFIN– RESULTADOS OPERACIONAIS 2011 / 2015DFIN– RESULTADOS OPERACIONAIS 2011 / 2015
11. MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DICOR 2015DICOR 2015
INTRODUÇÃO CGPRE CGPFAZ CGDI DFIN DPAT DADOS GERAIS
DPAT – CRIMES PATRIMONIAIS E TRÁFICO DE ARMASDPAT – CRIMES PATRIMONIAIS E TRÁFICO DE ARMAS
12. MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DICOR 2015DICOR 2015
OPERAÇÃO Objeto Mandados
PIRATAS DOPIRATAS DO
ASFALTOASFALTO
SR/TO
Roubos de cargas /
envolvimento de policiais
52 MP
38 MBA
BADBUGSBADBUGS
SR/MG
Tráfico de armas oriundas
do EUA / entrada porto de
Santos
07 MP
07 MBA
ZONA SULZONA SUL
SR/RS
Furto e explosão caixas
eletrônicos
09 MP
19 MBA
DPAT – RESULTADOS OPERACIONAIS 2011 / 2015DPAT – RESULTADOS OPERACIONAIS 2011 / 2015
13. MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DICOR 2015DICOR 2015
RCC – SERVIÇO DE REPRESSÃO A CRIMES CIBERNETICOSRCC – SERVIÇO DE REPRESSÃO A CRIMES CIBERNETICOS
14. MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DICOR 2015DICOR 2015
OPERAÇÃO Objeto Mandados
TENTÁCULOS IITENTÁCULOS II
SR/SP
Clonagem de cartões de
crédito
16 MP
29 MBA
GLANOSTGLANOST
SR/PR
Pornografia infantil pela
INTERNET
105 MP
20 MBA
IB2KIB2K
SR/DF
Desvio de valores de
contas correntes /
INTERNET
310 MP
35 MBA
SRCC – RESULTADOS OPERACIONAIS 2011 / 2015SRCC – RESULTADOS OPERACIONAIS 2011 / 2015
15. MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DFAZDFAZ DPREVDPREV DMAPHDMAPH
SADIPSADIP
CGPFAZ
SRDPSRDP
DICOR 2015DICOR 2015
INTRODUÇÃO CGPRE CGPFAZ CGDI DFIN DPAT DADOS GERAIS
16. MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DICOR 2015DICOR 2015
OPERAÇÃO Objeto Mandados
Estimativa de
prejuízo
DPREV - OMNIDPREV - OMNI
SR/PE
Benefícios previdenciários
fraudulentos vínculos
falsos - sistema
DATAPREV
13 MP
39 MBA
R$ 21 milhões
DMAPH -DMAPH -
ELDORADOELDORADO
SR/MT
Extração ilegal de ouro em
reserva indígena
28 MP
64 MBA
R$ 200 milhões
SRDP -PORTOSRDP -PORTO
SEGUROSEGURO
SR/SP
Advocacia administrativa /
tráfico de influência /
corrupção
02 MP
43 MBA
R$ 1 Bilhão
CGPFAZ - DMAPH * DPREV *SRDP - RESULTADOS 2011 / 2015CGPFAZ - DMAPH * DPREV *SRDP - RESULTADOS 2011 / 2015
17. MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DICOR 2015DICOR 2015
DFAZ – REPRESSÃO A CRIMES FAZENDÁRIOSDFAZ – REPRESSÃO A CRIMES FAZENDÁRIOS
18. MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DICOR 2015DICOR 2015
OPERAÇÃO Objeto Mandados
Estimativa de
prejuízo
MONTE CARLOMONTE CARLO
SR/SP
Contrabando, exploração
de jogos de azar,
corrupção policial.
44 MP
37 MBA
R$ 300 milhões
PARAISO FISCALPARAISO FISCAL
SR/SP
fraudes tributárias /
corrupção de servidores
09 MP
33 MBA
R$ 200 milhões
SORTE GRANDESORTE GRANDE
SR/PI
Sonegação fiscal / fraudes
tributárias
15 MP
16 MBA
R$ 1 Bilhão
DFAZ – RESULTADOS OPERACIONAIS 2011 / 2015DFAZ – RESULTADOS OPERACIONAIS 2011 / 2015
20. MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
A investigação tem como foco
apurar corrupção de Conselheiros e
outros servidores do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais
(Antigo Conselho de Contribuintes).
21. MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Iniciou-se a partir do recebimento de uma notícia criminal
anônima, e conversas com a Inteligência da Receita
Federal indicaram que poderia se tratar de informações
verídicas;
Realização de diligências;
Instauração de inquérito Policial em Março de 2014;
Movimentações atípicas dos investigados e pessoas
jurídicas ligadas as mesmo indiraram movimentação de
aproximadamente R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de
reais), incluindo inúmeros saques e depósitos em espécie;
22. MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Representação por afastamento de sigilo bancário e
fiscal que indicou forte movimentação financeira entre
os investigados, totalizando um valor bruto de
aproximadamente R$ 1.3 bilhão de reais;
Novas diligências de campo;
Representação por afastamento de sigilos telefônicos
e telemáticos de alguns investigados;
Cumprimentos de mandados de Buscas;
23. MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
A investigação tem conseguido evidenciar que servidores do
órgão, disfarçados de empresas e serviços de “consultoria”,
na realidade patrocinavam interesses privados dentro do
CARF valendo-se das facilidades que tinham de acesso a
Conselheiros e sistemas de informação do órgão,
conhecimentos sobre composições de turma, tendências e
conselheiros mais suscetíveis ao atendimento dos interesses
dos contribuintes.
24. MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Identificou a prática dos seguintes delitos:
1. Advocacia Administrativa Fazendária;
2. Tráfico de Influência;
3. Corrupção Passiva;
4. Corrupção Ativa;
5. Associação Criminosa;
6. Organização Criminosa;
7. Lavagem de Dinheiro.
25. MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Triagem e análise do material;
Instauração de novos inquéritos para apuração dos
fatos caso a caso;
26. MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE INVESTIGAÇÃO E COMBATE
AO CRIME ORGANIZADO – DICOR/DPF
MUITO OBRIGADO
Fone: (61) 2024-8340
dcor@dpf.gov.br