O documento discute como o Regime de Entreposto Industrial influencia a geração de vantagem competitiva para empresas do setor aeronáutico, usando a Embraer como exemplo. O regime permite importar insumos com suspensão de tributos para industrialização e exportação. Embraer se beneficiou desse regime para se tornar uma das maiores fabricantes de aeronaves do mundo.
1. Vasconcelos, Andréa Siqueira Campos
Lima, Bárbara Henrique
Santos, Daniel Pereira
Pereira, Jéssica Fernanda da Nóbrega
REGIME DE ENTREPOSTO
INDUSTRIAL E EMBRAER:
Um estudo no setor de aeronaves
2. INTRODUÇÃO
A proposta desse trabalho é identificar como o Regime
de Entreposto Industrial atua nas organizações brasileiras,
através do exemplo da EMBRAER S.A, que passou pelo
processo de privatização e transformou-se numa das maiores
empresas do mundo no seu segmento.
E como isso movimenta o comércio exterior,
influenciando gerando vantagem competitiva para as empresas
do setor de aeronaves. Adotou-se um estudo exploratório por
meio do qual foram realizadas pesquisas aos sites da
EMBRAER e do RECOF.
3. As pesquisas foram efetuadas de acordo com o roteiro
de pesquisa previamente elaborado de acordo com a literatura.
Foi estudada uma empresa multinacional de grande
porte, pioneira no desenvolvimento de aeronaves executivas e
de passageiros necessário para a operacionalização do
regime.
Através da análise de conteúdo, se identificou os
fatores que influenciam na geração da vantagem competitiva, a
partir do RECOF.
4. ENTREPOSTO INDUSTRIAL
• O Entreposto Industrial permite importar insumos para a
industrialização que deverão ser destinadas ao mercado
externo, com suspensão de tributos.
• Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado
interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos.
• Como exemplo destes casos, temos a Importação de
polipropileno para fabricação e exportação de sacolas plásticas.
5. • O RECOF (Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob
Controle Informatizado) foi instituído através do Decreto 2.412
de 3 de Dezembro de 1.997 e publicado no D.O.U. de 4 de
Dezembro de 1.997.
• Já pela Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal IN
SRF 035 de 2 de Abril de 1.998, tivemos a normatização
necessária para o início de operação desse inovador Regime
Especial. (site RECOF/2014)
6. • A segunda e terceira modalidades do RECOF foram instituídas
respectivamente através das IN’s SRF 189 de 9 de Agosto de
2.002 e 254 de 11 de Dezembro de 2002, contemplando os
segmentos das indústrias Aeronáutica e Automotiva.
• Onde se enquadra a EMBRAER S.A, foco de estudos deste
artigo.
8. A empresa estudada neste
trabalho é uma das maiores
do mundo em seu segmento
fundada em 19 de agosto de
1969 a Embraer – Empresa
Brasileira de Aeronáutica S.A.
surgiu com apoio do Governo Brasileiro, tinha como primeira missão
produzir e comercializar a aeronave denominada de Bandeirante.
9. Em seguida veio o pedido do Governo Brasileiro para fabricar o
jato de treinamento avançado e ataque ao solo EMB 326
Xavante, sob licença da empresa italiana Aermacchi.
11. HOJE AS PRINCIPAIS EMPRESAS
CONCORRENTES DA EMBRAER, SÃO:
• Bombardier
com seus aviões de médio porte para o mercado
de aviação regional.
• Sukhoi
com seu novo projeto de avião para uso civil, o
RRJ, ou Sukhoi Russian Regional Jet.
12. HOJE AS PRINCIPAIS EMPRESAS
CONCORRENTES DA EMBRAER, SÃO:
• AVIC I
com seu novo avião comercial modelo ARJ21,
que tem capacidade para 70 a 90 passageiros.
• Mitsubishi
com seu novo projeto de avião para uso civil, o
MRJ ou Mitsubishi Regional Jet, que tem
capacidade para 70 a 90 passageiros.
13. CONCLUSÃO
• O objetivo desse trabalho consistiu em identificar como o
Regime de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado
(RECOF) influencia a geração de vantagem competitiva para as
empresas do setor de componentes eletroeletrônicos.
• Por meio de estudo exploratório foi realizada uma pesquisa, na
empresa multinacional de grande porte EMBRAER, pioneira no
desenvolvimento de aeronaves executivas e de passageiros,
necessário para a operacionalização do regime RECOF.