Norma Regulamentadora – NR 4
Luís Ricardo Buss Venier
Paulo Victor Barsante Moreno
Rafael Monteiro Mendonça
Grande parte dos acidentes de trabalho
ocorre porque os trabalhadores encontram-
se despreparados para enfrentar certos
ri...
“Art. 139 - Acidente do trabalho é o que ocorre pelo
exercício do trabalho a serviço da empresa, ou ainda,
pelo exercício ...
Normas Regulamentadoras
Publicadas pelo Ministério do Trabalho
Elaboradas e modificadas por
uma comissão tripartite
A Legislação
NR -4
HISTÓRICO
CLT de 1943 , art. 164
Portaria 3237, de 27/6/72
Revogada em 1978
NR-4
• Estabelece a obrigatoriedade de empresas
públicas e privadas, que possuam
funcionários registrados pela CLT (Art.
1...
SESMT
Serviços Especializados em
Engenharia de Segurança e
Medicina do Trabalho.
O que o SESMT faz?
• Aplica as melhores Práticas Prevencionistas
• Responde as Entidades de Fiscalização
• Atua para que a...
Principais Benefícios
• Desenvolvimento da Cultura Prevencionista
• Orientações
• Ampliação
• Condições Ambientais
• Clima...
Quem Compõe o SESMT?
• Técnico de Segurança do Trabalho
• Engenheiros de Segurança do trabalho
• Enfermeiros do Trabalho e...
Principais Ações
• Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais (PPRA)
• Programa de Controle Médico e Saúde
Ocupável – (PCM...
Programa de Prevenção de
Riscos Ambientais
- Estabelecido pela NR-9
- Objetivo de definir uma metodologia de
ação, afim de...
Programa de Controle Médico e
Saúde Ocupável – (PCMSO)
- Orientar a realização de exames médicos
- Orientação educacional ...
Análise Ergonômica do Trabalho
- Entrevista com os trabalhadores;
- Identificação sistemática de ações técnicas
no trabalh...
Plano de prevenção e de
Emergência
- Um plano de prevenção e emergência pode
definir-se como a sistematização de um
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Razões para elaboração de um
plano:
• Identifica os riscos e procura minimizar os seus efeitos;
• Estabelece cenários de a...
Razões para elaboração de um
plano:
• Evita confusões, erros e atropelos e a
duplicação de atuações;
• Prevê e organiza an...
Características de um Plano de
Prevenção e Emergência (PPE)
- Simplicidade
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Objetivos Gerais de PPE
• Adotar um nível de segurança eficaz;
• Limitar as consequências de um acidente;
• Sensibilizar p...
SESMT – Como Dimensionar
1º - Identificar o grau de risco
2º - Relacionar o grau de risco com o numero
de empregados.
Relação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE (Versão 2.0)*, com
correspondente Grau de Risco - GR par...
Quadro 2
Motivos de Fracasso do SESMT
1 – Selecionar mal a equipe,
2 – Remunerar mal a equipe do SESMT,
3 – Isolar o SESMT
4 - A or...
(*) – Tempo parcial (mínimo de três horas);
(**) – O dimensionamento total deverá ser
feito levando-se em consideração o
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Dificuldades para o exercício do
SESMT
- Financeiras, por parte das empresas;
- Desconhecimento das características da
Emp...
Nenhum trabalho ou
tarefa é tão importante
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feito com segurança
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Sesmt NR-4

  1. 1. Norma Regulamentadora – NR 4 Luís Ricardo Buss Venier Paulo Victor Barsante Moreno Rafael Monteiro Mendonça
  2. 2. Grande parte dos acidentes de trabalho ocorre porque os trabalhadores encontram- se despreparados para enfrentar certos riscos.
  3. 3. “Art. 139 - Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou ainda, pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução da capacidade para o trabalho, permanente ou temporária.”
  4. 4. Normas Regulamentadoras Publicadas pelo Ministério do Trabalho Elaboradas e modificadas por uma comissão tripartite
  5. 5. A Legislação NR -4
  6. 6. HISTÓRICO CLT de 1943 , art. 164 Portaria 3237, de 27/6/72 Revogada em 1978
  7. 7. NR-4 • Estabelece a obrigatoriedade de empresas públicas e privadas, que possuam funcionários registrados pela CLT (Art. 162), de organizarem e manterem em funcionamento o SESMT.
  8. 8. SESMT Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho.
  9. 9. O que o SESMT faz? • Aplica as melhores Práticas Prevencionistas • Responde as Entidades de Fiscalização • Atua para que as medidas sejam respeitadas • Apura os acontecimentos
  10. 10. Principais Benefícios • Desenvolvimento da Cultura Prevencionista • Orientações • Ampliação • Condições Ambientais • Clima Organizacional • Motivação • Otimização • Contribui para melhor qualidade de vida
  11. 11. Quem Compõe o SESMT? • Técnico de Segurança do Trabalho • Engenheiros de Segurança do trabalho • Enfermeiros do Trabalho e auxiliar de enfermagem do trabalho • Médicos do trabalho
  12. 12. Principais Ações • Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) • Programa de Controle Médico e Saúde Ocupável – (PCMSO) • Análises Ergonômicas do Trabalho (AET) • Laudos de Periculosidade e Insalubridade • Planos de Prevenção e de Emergência • Palestras
  13. 13. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - Estabelecido pela NR-9 - Objetivo de definir uma metodologia de ação, afim de preservar a saúde e integridade dos trabalhadores
  14. 14. Programa de Controle Médico e Saúde Ocupável – (PCMSO) - Orientar a realização de exames médicos - Orientação educacional sobre saude
  15. 15. Análise Ergonômica do Trabalho - Entrevista com os trabalhadores; - Identificação sistemática de ações técnicas no trabalho; - Definição do risco ergonômico; - Definição das melhorias necessárias;
  16. 16. Plano de prevenção e de Emergência - Um plano de prevenção e emergência pode definir-se como a sistematização de um conjunto de normas e regras de procedimento, destinadas a evitar ou minimizar os efeitos das catástrofes que se prevê possam vir a ocorrer em determinadas áreas, gerindo, de uma forma optimizada, os recursos disponíveis.
  17. 17. Razões para elaboração de um plano: • Identifica os riscos e procura minimizar os seus efeitos; • Estabelece cenários de acidentes para os riscos identificados; • Define princípios, normas e regras de actuação face aos cenários possíveis; • Organiza os meios e prevê missões para cada um dos intervenientes; • Permite desencadear acções oportunas, destinadas a limitar as consequências do sinistro;
  18. 18. Razões para elaboração de um plano: • Evita confusões, erros e atropelos e a duplicação de atuações; • Prevê e organiza antecipadamente a evacuação e intervenção; • Permite rotinar procedimentos, os quais poderão ser testados, através de exercícios e simulacros.
  19. 19. Características de um Plano de Prevenção e Emergência (PPE) - Simplicidade - Flexibilidade - Dinamismo - Adequação - Precisão
  20. 20. Objetivos Gerais de PPE • Adotar um nível de segurança eficaz; • Limitar as consequências de um acidente; • Sensibilizar para a necessidade de conhecer e rotinar procedimentos de autoproteção a adotar, por parte dos intervenientes em caso de acidente; • Co-responsabilizar toda a população no cumprimento das normas de segurança; • Preparar e organizar os meios humanos e materiais existentes para garantir a salvaguarda de pessoas e bens, em caso de ocorrência de uma situação perigosa Neste momento decorre a elaboração de diversos planos em estabelecimentos de ensino do concelho.
  21. 21. SESMT – Como Dimensionar 1º - Identificar o grau de risco 2º - Relacionar o grau de risco com o numero de empregados.
  22. 22. Relação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE (Versão 2.0)*, com correspondente Grau de Risco - GR para fins de dimensionamento do SESMT Códigos Denominação GR A AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA 01 AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS 01.1 Produção de lavouras temporárias 01.11-3 Cultivo de cereais 3 01.12-1 Cultivo de algodão herbáceo e de outras fibras de lavoura temporária 3 01.13-0 Cultivo de cana-de-açúcar 3 01.14-8 Cultivo de fumo 3 01.15-6 Cultivo de soja 3 01.16-4 Cultivo de oleaginosas de lavoura temporária, exceto soja 3 ... 97 SERVIÇOS DOMÉSTICOS 97.0 Serviços domésticos 97.00-5 Serviços domésticos 2 ... Quadro 1
  23. 23. Quadro 2
  24. 24. Motivos de Fracasso do SESMT 1 – Selecionar mal a equipe, 2 – Remunerar mal a equipe do SESMT, 3 – Isolar o SESMT 4 - A organização promover o desvio de função 5 – Não existir investimento na atualização do profissional
  25. 25. (*) – Tempo parcial (mínimo de três horas); (**) – O dimensionamento total deverá ser feito levando-se em consideração o dimensionamento de faixas de 350.1 a 5000 mais o dimensionamento do(s) grupo(s) de 4000 ou fração acima de 2000. Obs.: Hospitais, ambulatórios, maternidades, casas de saúde e repouso, clínicas e estabelecimentos similares com mais de 500 (quinhentos) empregados deverão contratar um enfermeiro de trabalho em tempo integral. Legenda
  26. 26. Dificuldades para o exercício do SESMT - Financeiras, por parte das empresas; - Desconhecimento das características da Empresa (política, convenção coletiva do trabalho, metas empresariais, etc) ; - Despreparo Técnico – Cientifico;
  27. 27. Nenhum trabalho ou tarefa é tão importante que não possa ser feito feito com segurança

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