2° ano Primeiro Reinado e Regências

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Prof° Daniel Bronstrup, História - Colégio Murialdo, Araranguá/SC

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2° ano Primeiro Reinado e Regências

  1. 1. BRASIL IMPÉRIO:Primeiro Reinado e Período Regencial. 2°ano - Ensino Médio.
  2. 2. O Projeto de Constituição de 1823• 1823 -> realizam-se eleições para a Assembleia Constituinte. – Firme oposição aos portugueses, – Reduzir o poder do Imperador e valorizar o poder do Legislativo. – Constituição da Mandioca, se o cidadão possuísse renda mínima anual equivalente a 150, 250, 500 ou 1000 alqueires de farinha de mandioca, poderia ser eleitor ou se candidatar a deputado ou a senador. – Entrando em divergência com D. Pedro I acabou sendo fechado em 12 de novembro de 1823 (Noite da Agonia) sem completar tal tarefa.
  3. 3. 1ª Constituição de 1824.• O texto acabou sendo elaborado pelo Conselho de Estado (instituição nomeada pelo imperador). – Sendo outorgado (imposta) pelo Imperador em março de 1824.• Características: Liberal com mecanismos de poderes absolutos ao imperador. – Poder Moderador: por meio deste, Dom Pedro I poderia intervir nos demais poderes; – O senado era vitalício; – Voto Censitário; – Instituição do Padroado (unidade entre estado e Igreja Católica); – Brasil dividido em províncias sem autonomia, – Eleições para a Assembleias tornaram-se indiretas.
  4. 4. QUEDA NA POPULARIDADE• Confederação do Equador (1824): – Causas: insatisfação do povo com a constituição e a situação econômica. – Objetivo: unir as províncias do Nordeste e separar-se do império, criando a Confederação do Equador. – Causa imediata: a indicação de um governador conservador para a província de Pernambuco. – Líderes: se destacou Frei Caneca.• A revolta foi severamente reprimida pelas tropas imperiais e seus líderes foram executados, entre eles Frei Caneca (fuzilado).
  5. 5. A QUEDA DA POPULARIDADE• Choque com a elite fundiária durante a elaboração da Constituição• Crise Econômica nos principais produtos de exportação do País (Açúcar e Algodão).• Guerra da Cisplatina (1825-1828), Apoiados pela Argentina, os uruguaios proclamam a independência do país. – Com a mediação da Inglaterra o Uruguai torna-se um estado soberano. – A derrota contribuiu para um enfraquecimento político do imperador.• Assassinato, em São Paulo, do jornalista Líbero Badaró que fazia críticas ao Imperador.• Envolvimento na Sucessão do trono português através da sua filha Maria da Glória.
  6. 6. Noite das Garrafadas: – No dia 11 de março D. Pedro I retorna ao Rio de Janeiro de uma Viagem a Minas Gerais, – Encontrar oposição aberta nas ruas da cidade. O conflito culminou na noite do dia 13, quando os portugueses organizavam uma grande festa para recepcionar o governante, mas os brasileiros revoltosos atacaram com pedras e garrafas.• Foi, na verdade, uma disputa entre os aliados do partido português - favoráveis ao imperador - e os liberais do partido brasileiro - opositores ao mesmo.
  7. 7. ABDICAÇÃO• A abdicação do Imperador Pedro I do Brasil, ocorreu em 7 de abril de 1831, em favor de seu filho D. Pedro de Alcântara (com 5 anos de idade), futuro D. Pedro II. – Dom Pedro I voltou para a Europa e foi coroado rei de Portugal, como Dom Pedro IV.• Até que o Herdeiro do trono brasileiro adquirisse maioridade, o país seria governado por um governo provisório – as regências.
  8. 8. PERÍODO REGENCIAL (1831-1840)
  9. 9. Os primeiros anos após a abdicação.• A Constituição determinava que, no caso de herdeiro o herdeiro do trono ser menor, assumiria uma Regência Trina indicada pela Assembleia, até a maioridade.• Regência Trina Provisória (abril de 1831): – Francisco de Lima e Silva (representante do Exército), – Nicolau de Campos (moderado), – Carneiro de Campos (restaurador).
  10. 10. PANORAMA POLÍTICO.• Exaltado (farroupilha ou jurujubas): – Integrado pela esquerda liberal, que defendia a implantação de uma política federal descentralizada.• Moderado (ou chimango): – Composto pela direita liberal, que lutava pelos interesses dos grandes fazendeiros. • Progressistas: Governo forte e centralizado, faziam concessões aos liberais exaltados. • Regressistas: Governo com o legislativo forte, sem concessões para os liberais exaltados.• Restaurador (ou caramuru): – Constituído pela direita conservadora, cujo maior objetivo era trazer dom Pedro I de volta ao trono.
  11. 11. REGÊNCIA TRINA PERMANENTE• Assumiu em junho de 1831, era composta por três moderados: – Bráulio Muniz; – Costa Carvalho; – Brigadeiro Lima e Silva.• Quem despontou como homem forte do novo governo foi o ministro da Justiça, Padre Diogo Feijó.
  12. 12. AVANÇO LIBERAL (1831 -1835)• Caracterizado pela implantação de medidas de caráter descentralizador. – Setor agrário queria resgatar o poder concentrado antes nas mãos do Imperador e dos portugueses.• Reformas liberalizantes: – Código de Processo Criminal -> ampla autonomia judiciária aos municípios; – Ato adicional de 1834 -> extinguiu o Conselho de Estado e criou as Assembleias Legislativas Provinciais além de criar eleições para Regentes e diminuir o número de Regentes de três para um; – Guarda Nacional -> corpo militar comandado por grandes fazendeiros - os quais receberam a patente de Coronel ;
  13. 13. REGENTES UNOS:• Padre Diogo Feijó (1835-1837),• Araújo Lima (1837 – 1840), – Realizações: • Colégio D. Pedro II, • Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, • Ministério das Capacidades.• Partidários dos grupos mais liberais e dos conservadores passaram a disputar o poder, e esse confronto abriu espaço para reivindicações mais radicais das facções populares.• Resultado: eclosão por todo o país das rebeliões regenciais.
  14. 14. REVOLTAS DO PERÍODO REGENCIAL• Crise econômica: – Preço das exportações brasileiras em baixa, poucos impostos devido aos privilégios alfandegários,ouro estava esgotado.• Crise Social: – Riqueza e poder estavam concentrados nas mãos dos grandes fazendeiros e comerciantes, maior parte da população do campo e da cidade levava uma vida miserável.• Crise política: – Grupos dominantes nas províncias queriam mais autonomia (pregando inclusive o separatismo).
  15. 15. FARROUPILHA (1835 – 1845)• Local: Rio Grande do Sul / Santa Catarina.• Líderes: Bento Gonçalves, Davi Canabarro e Giuseppe Garibaldi.• Causas:• Problemas econômicos dos produtores rurais gaúchos. – Produção do charque atendia ao mercado interno, mas sofria concorrência com Uruguai e Argentina que entravam no país mais baratos . – Estancieiros queriam eliminar ou reduzir as taxas sobre o gado na fronteira com o Uruguai. – Buscavam maior liberdade administrativa.
  16. 16. FARROUPILHA (1835 – 1845)• 1835 -> Bento Gonçalves comanda as tropas sobre Porto Alegre e Antônio Fernandes Braga é deposto do cargo de Presidente da província. – No ano seguinte os farroupilhas fundam a República Rio-grandense. – Bento Gonçalves chegou a ser preso e enviado ao Rio de Janeiro e depois a Bahia, de onde fugiu com ajuda de Francisco Sabino.
  17. 17. FARROUPILHA (1835 – 1845)• 1839 -> Giuseppe Garibaldi e Davi Canabarro conquistam Laguna. – Precisavam de um porto pois Porto Alegre e Rio Grande estavam sob o controle dos imperiais. – Proclamaram a efêmera República Juliana.• 1840 -> D. Pedro II assume o poder com intenção de pacificar o país.• 1842 -> Os farrapos passam a ser contidos pois Duque de Caxias começa a estabelecer acordos além das vitórias militares.
  18. 18. FARROUPILHA (1835 – 1845)• 1845 -> Tratado de Ponche Verde, assinado entre Duque de Caxias e David Canabarro. – Imposto de 25% sobre o charque platino. – Anistia geral aos envolvidos. – Incorporação dos oficiais revoltosos ao exército imperial. – Libertação dos escravos envolvidos no conflito.• OBSERVAÇÕES: – Não é uma revolta com objetivos populares; – Não tinha proposta concreta de acabar com a escravidão; – Queriam principalmente o lucro das estâncias e a maior autonomia no poder político.
  19. 19. CABANAGEM (1835-1840)• Local: Pará.• Vários líderes: dos quais Félix Clemente Malcher, Padre Batista Campos, João do Mato, Domingues Onça.• Cabanos = Homens e mulheres pobres (negros, índios e mestiços). – Trabalhavam na extração de produtos da Floresta (cacau, madeira e ervas aromáticas).• Queriam acabar com a Injustiça Social.• 1835 -> Tomaram Belém e mataram várias autoridades do Governo. – Dificuldades para governar: divergências e traições.• Violenta repressão comandada pelo Governo Imperial, arrasou o levante em 1840.
  20. 20. REVOLTA DOS MALÊS (1835)• Local: Salvador, Bahia.• Vários líderes: Pacífico Licutã, Manuel Calafate e Luis Sanim• Movimento de escravos africanos (maioria muçulmano) conhecidos como malês.• Luta contra os donos de escravos para conseguir a Liberdade. – Muitos rebeldes morreram em combate e outros foram presos (condenados a açoite público e fuzilamento).• Com o fim desta revolta, aumentou o medo dos senhores que temiam que acontecesse o mesmo que ocorrera no Haiti.
  21. 21. SABINADA (1837-1838)• Local: Bahia.• Líder: Francisco Sabino da Rocha Vieira.• Classe média de Salvador apoiada por uma parcela do exército, tomou a cidade e proclamou a República Baiana, em 1837. • Estavam descontentes com a falta de autonomia da província e com os desmandos da administração regencial.• Objetivo: instituir uma república na província enquanto o príncipe fosse menor de idade. – Sem respaldo popular o movimento enfraqueceu. Era um rebelião coordenada por homens cultos e pessoas de posse de Salvador.• Em 1838, as tropas oficiais, apoiadas pelos latifundiários da região, cercaram Salvador e derrotaram os revoltosos.
  22. 22. BALAIADA (1838-1841)• Local: Maranhão.• Líderes: negro Cosme (chefe de quilombo), Raimundo Gomes (um vaqueiro), Manoel Francisco Ferreira (artesão chamado de balaio). – “Bem-te-vis”: Políticos liberais radicais (profissionais urbanos) que iniciaram a revolta contra os grandes fazendeiros da província (cabanos).• A miséria causada pela crise do algodão e pelo aumento de impostos e preços, somada ao descaso das autoridades, motivou a rebelião popular no sertão maranhense. – Ocuparam a vila de Caxias, segunda mais importante da província. – Não tinha um projeto político definido e não foi um movimento único e harmônico.• Foram derrotados pelas tropas do governo central, sob a liderança do Luis Alves de Lima e Silva (Duque de Caxias).
  23. 23. O REGRESSO CONSERVADOR (1835-1840):• A onda de conflitos provinciais assustou os grandes proprietários estava em risco seus interesses: – Grande propriedade; – Escravidão.• Setores da elite passaram a concentrar esforços para anular os dispositivos que ampliaram a autonomia provincial – Queriam evitar a desagregação social e territorial.
  24. 24. MEDIDAS CONSERVADORAS:• Lei de interpretação do Ato Adicional (1840) – Invalidava as medidas descentralizadoras de 1834, reduzindo o poder das províncias.• Recriação do Conselho de Estado; – Fortalecendo o poder central.• Reforma do Código do Processo Criminal (1841). – Subordinava a Justiça, a Polícia e a Guarda Nacional diretamente ao Ministro da Justiça.
  25. 25. CLUBE DA MAIORIDADE• Faltava uma figura clara da centralização do poder: O IMPERADOR. – D. Pedro não contava com 18 anos.• Formou-se o Clube com o intuito de reivindicar uma alteração na legislação para antecipar a posse de D. Pedro. – Apoio de proprietários rurais, grandes comerciantes; – Políticos progressistas e regressistas.• Em 1840, a Assembleia aprova a tese da maioridade: – Com o Golpe da Maioridade, D. Pedro II assume com apenas 14 anos de idade.
  26. 26. D. Pedro II• Retrato de Dom Pedro II ao assumir o governo, quando este era ainda um adolescente de 15 anos incompletos, sem experiência para definir se deveria cercasse de liberais ou de conservadores.• O quadro de Félix Émile Taunay se encontra hoje no Museu Imperial, em Petrópolis (RJ).
  27. 27. Prof. Msc. Daniel Alves Bronstrup BLOG: profhistdaniel.blogspot.com @danielbronstrup

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