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Joaquim Levy
Ministro da Fazenda
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Por que o ajuste?
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Por que o Ajuste?
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Quanto de Ajuste Fiscal ?
Resultado primário e nominal do setor público não financeiro
Fonte: Banco Central e LDO (2015/...
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Deterioração fiscal:
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Fonte: Receita Federal
Elaboração Ministério da Fazenda
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Elaboração: Ministério da Fazenda
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Qual o efeito imediato?
Índices de Commodities (CRB) (Jan/2007 = 100)
Fonte: MDIC
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E o Balanço de Pagamentos?
Contas Externas – Transações Correntes em US$ MM
Fonte: Banco Central
Elaboração: Ministério...
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Fonte: FMI e BACEN. *Rating S&P
Elaboração: Tesouro Nacional
Brasil possui relação dívida bruta/PIB acima daquela de ou...
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* Brasil recebeu grau de investimento das agências S&P e Fitch em 2008; e da Moody´s
em 2009.
Fonte: BACEN
Elaboração: ...
Como reequilibrar a economia
rumo ao crescimento?
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Ajuste Econômico - Fiscal
Ajuste nas despesas discricionárias
• Programação financeira trazendo
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Desoneração da folha de pagamentos :
Distribuição de contribuintes por alíquota neutra
na Indústria
Fonte: Tesouro Naci...
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Ajuste Econômico - Competitividade
Ações Estruturais
• Seguro-desemprego (MP
665/2015): Mudança nas
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Fonte: STN
Elaboração: Ministério da Fazenda
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Elaboração: Ministério da Fazenda
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* Produtividade Total dos Fatores
Fonte: PME e PNAD (IBGE)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Crescimento médio da produ...
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Agenda de competitividade
• Maior participação do País
nos fluxos de comércio
• Facilitação de comércio
(RECOF) e finan...
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Infraestrutura e logística
• Ampliação da participação do setor privado
• CONCESSÕES Rodoviárias – Aeroportos – Portos ...
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Convergência Macro & Concorrência
• Equilíbrio fiscal de longo prazo, permitindo
• Convergência da inflação para a meta...
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… E os riscos??
RISCOS A SEREM EVITADOS
• NÃO PROSSEGUIRMOS NO AJUSTE FISCAL
• Criação de novas despesas sem novas rece...
Para que o ajuste?
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Continuar melhorando a
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Fonte: IPEA e PNAD (IBGE)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Proporção da p...
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Proteger as novas gerações
Fonte: Portal da Transparência
Elaboração: Ministério da Fazenda
Transferência de renda via ...
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Expandir o ensino superior
Fonte: Censo da Educação Superior INEP
2012 e 2013
Elaboração: Ministério da Fazenda
Matrícu...
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Diminuir as disparidades regionais
* A Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD) não foi efetuada em 2010.
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Distribuir o crescimento do poder
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O ajuste como plataforma para
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Aproveitar os fundos de participação
Fonte: Tesouro Nacional
Elaboração: Ministério da Fazenda
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Especialmente, aproveitar as oportunidades
do comércio interestadual
BASE DE CÁLCULO DO ICMS
R$ 1427 Bilhões (29,5% do ...
40Reformar o ICMS para relançar o
investimento e diminuir as desigualdades
regionais
Fonte: RFB/MF
Elaboração: SE/MF
PIB 2...
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Guerra Fiscal: uma “lâmina que perdeu
o corte”?
Por que o papel da Guerra Fiscal se esgotou?
• Na sua origem, foi um in...
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Como fazer a reforma do ICMS?
PROPOSTA EM DISCUSSÃO NO CONFAZ E NO CONGRESSO NACIONAL
1. Convergência das alíquotas par...
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Cenário mais recente: Convênio CONFAZ nº
70/2014
Cenário: estabelecer, em regra, alíquota de 4% na origem
ICMS
ORIGEM
I...
44
Estimativa dos impactos na
arrecadação interestadual do ICMS*
* Baseado na proposta do Convênio 70 Confaz - Números pre...
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Vantagens das alíquotas “no
destino”
1. Superação da insegurança jurídica
2. Melhora das relações federativas
3. Promoç...
O ajuste como plataforma para
Reforçar o Pacto Federativo
47
Sumário – Visão do crescimento
1. Disciplina nos gastos da União
2. Aprovação de medidas de ajuste fiscal (e.g.,
desone...
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Apresentação do Ministro Joaquim Levy na CAE do Senado do dia 31/03/2015

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  1. 1. Ministro Joaquim Levy Ministro da Fazenda Joaquim LevyPolíticas para a retomada do crescimento econômico Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal 31 de março de 2015
  2. 2. Por que o ajuste?
  3. 3. 3 Por que o Ajuste? • Reverter a deterioração fiscal e das contas externas • Responder à descontinuação das políticas anti-cíclicas dos nossos principais parceiros • Reorientar a economia com o fim do super ciclo das commodities • Garantir condições de segurança e competitividade para nossa economia • Proteger os ganhos sociais • Fortalecer a nova classe média com a “inclusão por oportunidades”
  4. 4. 4 Quanto de Ajuste Fiscal ? Resultado primário e nominal do setor público não financeiro Fonte: Banco Central e LDO (2015/17) Elaboração: Ministério da Fazenda
  5. 5. 5 Fonte: Receita Federal. * LOA Elaboração Ministério da Fazenda Desonerações tributárias e renúncias fiscais contribuíram para o desequilíbrio fiscal Impostos e contribuições – R$ bi 2012 2013 2014 2015* Folha de pagamento setores selecionados 3,7 12,3 21,9 22,4 CIDE – combustível 8,5 11,5 12,7 5,8 IPI (industrializados) – todas as categorias 9,5 11,8 10,8 7,2 Cesta Básica 1,0 6,8 9,3 10,3 “Simples”e MEI (Microempreendedor individual) 5,7 6,3 7,2 11,0 IOF 2,3 3,6 4,0 0,4 Nafta e Etanol - 1,9 3,6 3,9 Ampliação do lucro presumido - 1,7 1,9 2,1 Transporte público - 0,7 1,4 1,6 Telecomunicações e smartphones - 0,6 1,00 1,1 Outros 16,2 21,4 38,9 47,7 Total 46,9 78,6 112,7 113,5 Quanto pesam as renúncias?
  6. 6. 6 Deterioração fiscal: Desonerações da Folha de Pagamento Fonte: Receita Federal Elaboração Ministério da Fazenda Crescimento acentuado do impacto das desonerações na folha de pagamento R$ -00 R$ 200 R$ 400 R$ 600 R$ 800 R$ 1.000 R$ 1.200 R$ 1.400 R$ 1.600 R$ 1.800 R$ 2.000 jan/12 fev/12 mar/12 abr/12 mai/12 jun/12 jul/12 ago/12 set/12 out/12 nov/12 dez/12 13°/12 jan/13 fev/13 mar/13 abr/13 mai/13 jun/13 jul/13 ago/13 set/13 out/13 nov/13 dez/13 13°/13 jan/14 fev/14 mar/14 abr/14 mai/14 jun/14 jul/14 ago/14 set/14 out/14 - 10.000 20.000 30.000 40.000 50.000 60.000 70.000 80.000 90.000 Milhões Competência NúmerodeContribuintes Evolução do Número de Contribuintes e da Renúncia da Desoneração da Folha de Pagamento de Jan de 2012 a julho de 2014. Renúncia N° Contribuintes MP 540 MP 563 MP 582 MP 601 MP 612 MP 634 MP 651
  7. 7. 7 Fonte: Tesouro Nacional Elaboração: Ministério da Fazenda Transferências sociais - % do PIB 6,0 6,3 6,5 6,8 7,0 7,0 6,6 6,9 6,8 6,8 7,2 7,4 7,50,5 0,5 0,5 0,5 0,6 0,7 0,7 0,8 0,8 0,8 0,9 0,9 1,0 0,0 0,3 0,4 0,4 0,5 0,5 0,5 0,6 0,6 0,6 0,7 0,7 0,7 0,1 0,1 0,3 0,3 0,3 0,3 0,3 0,4 0,4 0,4 0,5 0,5 0,5 5,0 5,5 6,0 6,5 7,0 7,5 8,0 8,5 9,0 9,5 10,0 Bolsa-Família Benefícios Assistenciais (LOAS e RMV) Abono e Seguro Desemprego Benefícios Previdenciários E os gastos permanentes?
  8. 8. 8 Fonte: Tesouro Nacional Elaboração: Ministério da Fazenda Transferências do Tesouro para bancos públicos em R$ bilhões R$ bi BNDES BB, CEF, BNDES (IHCD*) Banco do Nordeste e BASA Total Por ano 2008 10 0 0 10 2009 105 2 0 107 2010 105 4 1* 110 2011 60 0 0 60 2012 45 21,1 (13 CEF + 8,1 BB) 0 66 2013 26 23 (15 BNDES* +8 CEF) 0 49 2014 60 0 1* 61 Total 411 50 2 463 * Instrumento Híbrido de Capital e Dívida Como financiamos os bancos públicos? DIVIDA PÚBLICA EM MÃOS DE ESTRANGEIROS ULTRAPASSOU R$ 400 BILHÕES 10 105 105 60 45 41 60 8,1 13 8 2 5 1 0 20 40 60 80 100 120 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 BNDES BB CEF Outros
  9. 9. 9 Fonte: Tesouro Nacional Elaboração: Ministério da Fazenda E o ciclo de commodities? 0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 200 jan-07 abr-07 jul-07 out-07 jan-08 abr-08 jul-08 out-08 jan-09 abr-09 jul-09 out-09 jan-10 abr-10 jul-10 out-10 jan-11 abr-11 jul-11 out-11 jan-12 abr-12 jul-12 out-12 jan-13 abr-13 jul-13 out-13 jan-14 abr-14 jul-14 out-14 jan-15 Commodities em geral Alimentos Metais Base 2007 Índices de Commodities (CRB) (Jan/2007 = 100) +60% +20%
  10. 10. 10 As especificidades anticíclicas 2 The uniqueness of the 2008 crisis and the impact on LATAM Typical Crisis  Sharp contraction of money & credit triggers capital flight from “peripherical” countries  Deflationary expectations quickly push down commodity prices  Protectionism leads to trade contraction  LATAM gets to the crisis after a boom and with fiscal and external accounts weakened 2008 Crisis  Sharp increase in liquidity in developed countries fosters capital inflows in emerging markets  Asian growth + weak dollar sustain commodity prices  Policy coordination facilitates resumption of global trade growth  A decade of better macro policies protects LATAM and even allows the deployment of countercyclical measures Apresentação no Stability & Growth Forum 2011
  11. 11. 11 Qual o efeito imediato? Índices de Commodities (CRB) (Jan/2007 = 100) Fonte: MDIC Elaboração: Ministério da Fazenda - 5.000,0 10.000,0 15.000,0 20.000,0 25.000,0 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Exportações para China (US$ milhões) Minério de Ferro Soja
  12. 12. 12 E o Balanço de Pagamentos? Contas Externas – Transações Correntes em US$ MM Fonte: Banco Central Elaboração: Ministério da Fazenda -150.000,00 -100.000,00 -50.000,00 0,00 50.000,00 100.000,00 150.000,00 2000 2003 2006 2009 2012 Transacoes correntes(US$ milhoes) Conta financeira (US$ milhões)
  13. 13. 13 Fonte: FMI e BACEN. *Rating S&P Elaboração: Tesouro Nacional Brasil possui relação dívida bruta/PIB acima daquela de outros países exportadores de commodities. E possui rating de crédito* acima apenas de Índia e Turquia. 30,6 88,1 40,7 13,9 2,6 35,4 48,0 19,3 34,0 64,4 47,9 60,5 33,6 26,2 48,9 0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 80,0 90,0 100,0 Austrália(AAA) Canadá(AAA) China(AA-) Chile(AA-) ArábiaSaudita(AA-) CoreiadoSul(A+) México(BBB+) Peru(BBB+) Colômbia(BBB) Brasil(BBB-) ÁfricadoSul(BBB-) Índia(BBB-) Turquia(BB+) Indonésia(BB+) Argentina(SD) Dívida Bruta/PIB por Ordem de Rating Soberano da S&P 60 Investment Grade Junk Bonds Como está nossa dívida pública?
  14. 14. 14 * Brasil recebeu grau de investimento das agências S&P e Fitch em 2008; e da Moody´s em 2009. Fonte: BACEN Elaboração: Ministério da Fazenda Investimento Estrangeiro Direto (IED) - em US$ bilhões 17 10 18 15 19 35 45 26 49 67 65 64 62 0 10 20 30 40 50 60 70 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Grau de Investimento O que pode acontecer à nota soberana?
  15. 15. Como reequilibrar a economia rumo ao crescimento?
  16. 16. 16 Ajuste Econômico - Fiscal Ajuste nas despesas discricionárias • Programação financeira trazendo despesas para o nível de 2013 (decreto 1/18 do orçamento para empenho – equivalente à redução de 30% nas despesa alvo) Diminuição de Renúncias e Reduções de Impostos • Recomposição parcial da CIDE • Equalização do PIS/Cofins sobre importados (MP 668/2015) • Equiparação do atacadista no IPI sobre cosméticos (MP 668/2015) • Redução das desonerações na folha de pagamento (PL 863/2015) • Fixação do Reintegra em 1% • Retorno para 3% do IOF no crédito para pessoas físicas Melhoria da qualidade do gasto • Criação do Grupo Técnico de Acompanhamento do Gasto (GTAG) • Reavaliação dos Restos a Pagar Nenhum imposto novo!!!
  17. 17. 17 Desoneração da folha de pagamentos : Distribuição de contribuintes por alíquota neutra na Indústria Fonte: Tesouro Nacional
  18. 18. 18 Ajuste Econômico - Competitividade Ações Estruturais • Seguro-desemprego (MP 665/2015): Mudança nas regras da concessão para reduzir a rotatividade • Pensão por morte (MP 664/2015): revisão das condições de benefício para atualizar às mudanças demográficas e sociais • Ajuste no benefício do defeso para focalizar no pescador efetivo (MP 665/2015) • Maior exigência de desempenho para concessão do FIES Realismo Tarifário • Mudança da TJLP • Ajuste nas taxas do PSI/BNDES • Suspensão do repasse para a CDE e “Bandeiras”
  19. 19. 19 Fonte: STN Elaboração: Ministério da Fazenda Cortando na carne… Área de incidência efetiva do ajuste de despesas do governo federal INCLUI A SAÚDE
  20. 20. 20 Resultado Primário – Valores Acumulados em % PIB 0,7 0,8 0,8 0,7 1,0 0,9 0,6 0,4 0,7 0,4 0,3 -0,3 -0,4 -0,2 0,0 0,2 0,4 0,6 0,8 1,0 1,2 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Estados Municípios Empresas Estatais Fonte: Secretaria de Política Econômica –SPE (MF) Elaboração: Ministério da Fazenda Ajuste Econômico - Federação
  21. 21. 21 Tamanho do ajuste Fonte: FMI Elaboração: Ministério da Fazenda
  22. 22. Retomada do crescimento
  23. 23. 23 Necessidade de mais poupança doméstica Taxas de Investimento e de Poupança (% PIB) 20,6 20,6 20,2 20,5 19,7 19,2 19,4 17,7 17,0 15,8 14,0 15,0 16,0 17,0 18,0 19,0 20,0 21,0 22,0 2010 2011 2012 2013 2014 Taxa de Investimento Taxa de Poupança Elaboração: Ministério da Fazenda Fonte: IBGE
  24. 24. 24 * Produtividade Total dos Fatores Fonte: PME e PNAD (IBGE) Elaboração: Ministério da Fazenda Crescimento médio da produtividade e variação do rendimento médio -1,3 1,5 4,0 3,2 3,4 3,2 3,8 2,7 4,1 1,8 2,7 -2,0 -1,0 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Variação do Rendimento Médio (% a.a.) PME PTF* Produtividade do Trabalho Produtividade do Capital 2002-2010 1,6% 1,2% 0,4% 2010-2014 0,2% 1,1% -0,9% Foco na produtividade
  25. 25. 25 Agenda de competitividade • Maior participação do País nos fluxos de comércio • Facilitação de comércio (RECOF) e financiamento • Abertura de mercados • Educação & Inovação Agenda Tributária e Financeira • Reforma do PIS-COFINS • Harmonização da Tributação da Poupança • Apoio à reforma do ICMS • BNDES dinamizando o mercado de capitais Combater o patrimonialismo e fortalecer o Estado para oferecer à sociedade serviços de qualidade e zelar pela manutenção de um ambiente econômico competitivo, moldado em instituições de governança sólidas, com predomínio do mérito e da eficiência em prol de ganhos de produtividade e renda para a sociedade e a população brasileira Eixos de crescimento
  26. 26. 26 Infraestrutura e logística • Ampliação da participação do setor privado • CONCESSÕES Rodoviárias – Aeroportos – Portos - Ferrovias • Integração Agricultura – Logística- Armazenamento • Moldura favorável a “Project Finance” • Renovação das concessões das distribuidoras de energia • Compartilhamento mais eficiente de infraestruturas logísticas Eixos de crescimento - II
  27. 27. 27 Convergência Macro & Concorrência • Equilíbrio fiscal de longo prazo, permitindo • Convergência da inflação para a meta de 4,5% • Queda da curva de juros longo • Alongamento dos prazos de empréstimos • Maior financiamento para novas empresas • Menor concentração geográfica dos investimentos Eixos de crescimento - III
  28. 28. 28 … E os riscos?? RISCOS A SEREM EVITADOS • NÃO PROSSEGUIRMOS NO AJUSTE FISCAL • Criação de novas despesas sem novas receitas tributárias – Redução dos tributos sem redução de despesas permanentes • Restrições no mercado de trabalho, que dificultem a mobilidade e a ascenção da nova classe média, ou a tomada de riscos por empreendedores e empresários • Restrições à concorrência, ou aumento da proteção efetiva com prejuízo à eficiência e competitividade real MANTER O INVESTMENT GRADE!!!
  29. 29. Para que o ajuste?
  30. 30. 30 Continuar melhorando a distribuição de renda Fonte: IPEA e PNAD (IBGE) Elaboração: Ministério da Fazenda Proporção da população vivendo abaixo da linha de pobreza (%) e índice de Gini 34,4 35,8 33,7 30,8 26,8 25,4 22,6 21,4 18,4 15,9 15,0 0,46 0,47 0,48 0,49 0,5 0,51 0,52 0,53 0,54 0,55 0,56 0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0 40,0 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 GINI Taxa de pobreza
  31. 31. 31 Proteger as novas gerações Fonte: Portal da Transparência Elaboração: Ministério da Fazenda Transferência de renda via Bolsa Família por região (em R$ milhões de reais) 0 2000 4000 6000 8000 10000 12000 14000 16000 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
  32. 32. 32 Expandir o ensino superior Fonte: Censo da Educação Superior INEP 2012 e 2013 Elaboração: Ministério da Fazenda Matrícula em Cursos de Gradução (2002-2013) - 1.000.000 2.000.000 3.000.000 4.000.000 5.000.000 6.000.000 7.000.000 8.000.000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Número de Matrículas em Cursos de Graduação Pública Privada
  33. 33. 33 Diminuir as disparidades regionais * A Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD) não foi efetuada em 2010. Fonte: IBGE (PNAD) Elaboração: Ministério da Fazenda Rendimento médio mensal real de todos os trabalhos das pessoas de 15 anos ou mais de idade da Região Nordeste, ocupadas na semana de referência, em R$ de 2013 597 618 701 713 763 796 881 944 985 500 600 700 800 900 1 000 1 100 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013
  34. 34. 34 Distribuir o crescimento do poder aquisitivo Fonte: Fenabrave Elaboração Ministério da Fazenda Licenciamento total de veículos por Região Em unidades vendidas por mês 0 50.000 100.000 150.000 200.000 250.000 300.000 jul/02 dez/02 mai/03 out/03 mar/04 ago/04 jan/05 jun/05 nov/05 abr/06 set/06 fev/07 jul/07 dez/07 mai/08 out/08 mar/09 ago/09 jan/10 jun/10 nov/10 abr/11 set/11 fev/12 jul/12 dez/12 mai/13 out/13 mar/14 ago/14 jan/15 Licenciamento de Veículos Norte Nordeste Sudeste
  35. 35. O ajuste como plataforma para Reforçar o Pacto Federativo
  36. 36. 36 Aproveitar os fundos de participação Fonte: Tesouro Nacional Elaboração: Ministério da Fazenda 1.126,7 714,4 360,7 76,3 171,9 - 200 400 600 800 1.000 1.200 FPE per capita 2014 - por região 424,0 527,7 392,5 306,0 501,8 - 100 200 300 400 500 600 N NE CO SE S FPM per capita 2014 - por região FPE e FPM per capita em 2014, por região
  37. 37. 37 ... E os outros fundos regionais Fundo Desenvolvimento do Nordeste-FDNE atingiu, em 2014, o montante de R$ 2,7 bilhões em desembolsos para projetos na Região do Nordeste. Fundo Constitucional do Nordeste-FNE recebeu, em 2014, aporte do Tesouro Nacional no montante de R$ 6 bilhões. R$ milhões Fundos Regionais 2011 2012 2013 2014 FDNE - Fundo Des. Nordeste 494 194 1.080 2.753 FDA - Fundo. Des. Amazônia 405 1.589 518 131 TOTAL 899 1.782 1.598 2.883 Fundos Constitucionais 2011 2012 2013 2014 Transferência STN (R$ mil) 8.384.294,9 8.640.636,6 9.301.566,4 10.131.306,6 FNE (60%) 5.030.576,9 5.184.382,0 5.580.939,8 6.078.783,9 FCO (20%) 1.676.859,0 1.728.127,3 1.860.313,3 2.026.261,3 FNO (20%) 1.676.859,0 1.728.127,3 1.860.313,3 2.026.261,3 Obs: participações determinadas pela CF/1988. Fonte: Tesouro Nacional
  38. 38. 38 E os recursos do OGU - 1.000.000.000 2.000.000.000 3.000.000.000 4.000.000.000 5.000.000.000 6.000.000.000 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Fonte: Ministério da Integr. Nac. Elaboração: Ministério da Fazenda Recursos para a Integração (R$) - 500 1.000 1.500 2.000 2.500 2011 2012 2013 2014 Despesas do PAC - Transportes R$ -MM AL BA CE MA PB PE PI RN SE Despesas no NE têm correspondido a 25% das despesas com estradas Recursos para Transportes (R$ MM)
  39. 39. 39 Especialmente, aproveitar as oportunidades do comércio interestadual BASE DE CÁLCULO DO ICMS R$ 1427 Bilhões (29,5% do PIB) VALOR DO ICMS ARRECADADO R$ 146 Bilhões (3% do PIB) Dados de 2013
  40. 40. 40Reformar o ICMS para relançar o investimento e diminuir as desigualdades regionais Fonte: RFB/MF Elaboração: SE/MF PIB 2013: R$ 4.844 bilhões Fonte: Bacen R$476 bi R$273 bi R$229 bi R$876 bi Intra-regional Inter-regional NE+CO+NO+Es SE+SUL-Es VALOR DO ICMS ARRECADADO R$ 146 Bilhões (3% do PIB)
  41. 41. 41 Guerra Fiscal: uma “lâmina que perdeu o corte”? Por que o papel da Guerra Fiscal se esgotou? • Na sua origem, foi um instrumento utilizado pelos Estados para atração de investimentos • Todavia, uma vez generalizada a sua utilização pelos Estados, temos: • erosão da base de tributação estadual • deterioração das relações federativas • distorções concorrenciais • ineficiência econômica • insegurança jurídica Não é mais instrumento propulsor de desenvolvimento regional • na medida em que todos concedem os mesmos benefícios, o diferencial decorrente da sua concessão desaparece • O realinhamento do câmbio torna a questão de diminuir o acúmulo de créditos na exportação mais importante do que ganhos de atrair a importação
  42. 42. 42 Como fazer a reforma do ICMS? PROPOSTA EM DISCUSSÃO NO CONFAZ E NO CONGRESSO NACIONAL 1. Convergência das alíquotas para o destino (Resolução do Senado): redução gradual das alíquotas interestaduais, de modo a deslocar a tributação da origem para o destino •  Indicação proporcionada pelo “Convênio 70/2014”: Alíquotas na origem com redução, em período de anos determinado, até alcançar 4% em regra, com alguns casos especiais. 2. “Convalidação” (Confaz): reconhecimento e remissão dos créditos tributários relacionados aos benefícios concedidos sem aprovação do CONFAZ e admissão da continuação da sua vigência por período definido 3. Fundo de “Compensações” (Estados+OGU): estabelecimento de fundo temporário, com contrapartida da União, compatível com impacto em Estados e capacidade fiscal da União
  43. 43. 43 Cenário mais recente: Convênio CONFAZ nº 70/2014 Cenário: estabelecer, em regra, alíquota de 4% na origem ICMS ORIGEM ICMS DESTINO Situação 1: Situação 2: 4% 10% 13% 14%ou 10% 11%ou + ICMS TOTAL 17% ou 18%*7% 7% 8%ou CASOS ESPECIAIS: a. 7%  (i) operações origem CO, N, NE e ES para S e SE, com produtos industrializados pelo próprio estabelecimento e com produtos agropecuários; (ii) operações originadas no estado AM, com produtos de informática. b. 10%  (i) operações originadas no estado AM, com demais produtos sujeitos a PPB; (ii) operações com gás natural. ICMS ORIGEM 7% 12% * MG, RJ, SP e PR ATUAL PROPOSTA CONFAZ
  44. 44. 44 Estimativa dos impactos na arrecadação interestadual do ICMS* * Baseado na proposta do Convênio 70 Confaz - Números preliminares de estimativa realizada a partir de dados da RFB, ainda a serem ratificados pelo CONFAZ Fonte: RBF/MF e CONFAZ Elaboração e cálculos: SE/MF - 2,4% - 0,5% - 5,0% - 4,2% - 1,2% - 6,0% - 0,3% - 5,8% - 3,0% + 6,9% + 7,8% + 14,8% + 5,7% + 14% + 22% + 7,9% + 13,8% + 9,3% + 16,8% + 1,6% + 17,4% + 16,1% + 0,4% + 4,3% + 7,5% + 11,3% + 15,3% Distribuição Perdas x Ganhos de Arrecadação por Unidade da Federação Perdas Efetivas / Valor total ICMS arrecadado (%) ESTIMATIVAS* – a valores de 2013 Unidades com ganho de arrecadação Unidades com perda de arrecadação (perda efetiva)  2/3 ganham arrecadação (18 UF’s)  1/3 perde arrecadação (9 UF’s)
  45. 45. 45 Vantagens das alíquotas “no destino” 1. Superação da insegurança jurídica 2. Melhora das relações federativas 3. Promoção da redistribuição de receita em favor das UF’s consumidoras (“menos desenvolvidas”) 4. Apoio às exportação 5. Recomposição da arrecadação tributária estadual 6. Destravamento dos investimentos 7. Aprimoramento do sistema tributário nacional O ICMS precisa deixar de ser um imposto interestadual sobre a produção e passar a ser O IMPOSTO ESTADUAL SOBRE O CONSUMO.
  46. 46. O ajuste como plataforma para Reforçar o Pacto Federativo
  47. 47. 47 Sumário – Visão do crescimento 1. Disciplina nos gastos da União 2. Aprovação de medidas de ajuste fiscal (e.g., desoneração) e ajuste econômico (e.g., MP 664-665) 3. Combate à inflação e impulso ao mercado de capitais 4. Aceleração das concessões – reforma da logística 5. Crescimento das exportações com novos preços relativos 6. Incentivo à concorrência--novas firmas 7. Destravar os investimentos criando novo marco tributário (ICMS + PIS-Cofins)  Mais emprego, maior renda, bem-estar social
  48. 48. Obrigado

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