S
PARTIDOS
POLÍTICOS NO
BRASIL
Características nacionais
S Poucos estudos sobre o tema;
S Isto se deve em parte ao fato de nossa política ter sido
sempre...
IMPÉRIO
S Partidos CONSERVADOR e LIBERAL
S Os liberais do Império exprimiam na sociedade do tempo
os interesses urbanos d...
Não nada mais liberal que um
conservador no poder.
S Da Guerra do Paraguai à Proclamação da República, os
problemas po...
República Velha
S Com o advento da República, o princípio de organização partidária no
Brasil sofreu duro revés.
S H...
Revolução de 1930
S Depois da Revolução de 1930, principia o Brasil a variar em
matéria de partidos. A primeira manifes...
Estado Novo
S Da Constituição de 1934 à Constituição de 1946, com o
advento do Estado Novo e a implantação de sua d...
Constituição de 1946
S Com a derrota da Itália fascista e da Alemanha nazista, o
Estado Novo, ja agonizante, deu, sob int...
A força do exército
S Nenhum estudo acerca do partido político no Brasil
estaria porém completo, se omitisse a importân...
O Partido de caráter nacional
SOs partidos tornam-se
juridicamente nacionais, mas
seus interesses mais fortes
não tem cará...
Evolução do sistema partidário
nas constituições
S Código Eleitoral de 1932: primeira menção legislativa ao
partido políti...
S Com a redemocratização , em 1946 se definiu Partido
Político como associação de 50.000 eleitores, ao menos em
5 circunsc...
S O Ato Complementar número 4, de novembro de 1965,
remete aos deputados e senadores a criação de
organizações que substit...
S A emenda de 1969 reduz para 5% do eleitorado que
tivesse votado na última eleição para Câmara dos
Deputados, distribuído...
Características partidárias
SCaráter nacional;
SFiscalização financeira;
SDisciplina partidária;
SColigações.
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Presentation8

1.082 visualizações

Publicada em

8

Publicada em: Educação
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
1.082
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
785
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
0
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Presentation8

  1. 1. S PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL
  2. 2. Características nacionais S Poucos estudos sobre o tema; S Isto se deve em parte ao fato de nossa política ter sido sempre muito marcada pelas figuras expressivas, líderes que dirigiam correntes de opinião ou interesses; S Excessão nisso foi a fundação do Partido Comunista em 1922; S A constituição de 1946 marca o surgimento dos Partidos de caráter nacional;
  3. 3. IMPÉRIO S Partidos CONSERVADOR e LIBERAL S Os liberais do Império exprimiam na sociedade do tempo os interesses urbanos da burguesia comercial, o idealismo dos bacharéis, o reformismo progressista das classes sem compromissos diretos com a escravidão e o feudo. S Os conservadores, pelo contrário, formavam o partido da ordem, o núcleo das elites satisfeitas e reacionárias, a fortaleza dos grupos econômicos mais poderosos da época, os da lavoura e pecuária, compreendendo plantadores de cana-de-açúcar, cafeicultores e criadores de gado.
  4. 4. Não nada mais liberal que um conservador no poder. S Da Guerra do Paraguai à Proclamação da República, os problemas políticos e sociais do Império se avolumam de tal maneira que os dois partidos tradicionais entram em crise sem meios de fazer face à gravidade da situação. S os descontentamentos acumulados nos horizontes da questão militar, os imprevistos da questão religiosa, os transtornos da questão servil, assim como a crise da idéia federativa, de que Rui Barbosa se fizera paladino e expoente, batalhando, com rara fidelidade partidária, até às vésperas do colapso imperial; todos aqueles fatos, enfim, fizeram irremediável a crise das instituições e poriam termo à existência dos dois grandes partidos do Império: o Conservador e o Republicano.
  5. 5. República Velha S Com o advento da República, o princípio de organização partidária no Brasil sofreu duro revés. S Houve relativamente ao Império considerável retrocesso, duas pragas flagelaram logo de início o sentimento político: a mentalidade antipartidária e o caráter regional das organizações partidárias, que não transpunham o apertado círculo dos interesses estaduais e serviam tão-somente de instrumento político a poderosas combinações oligárquicas. S O próprio federalismo embaraçou a formação de sólidas agremiações partidárias. Nas preocupações reformistas que a República trouxe para o país figurava, em primeiro lugar talvez, de acordo com as aspirações constitucionais de 1891 — pelo menos como Rui as formulara — a consolidação da ordem federativa, a qual tinha precisamente por obstáculo as antecedências da tradição unitária do Império.
  6. 6. Revolução de 1930 S Depois da Revolução de 1930, principia o Brasil a variar em matéria de partidos. A primeira manifestação concreta da obra reformista desse movimento se oferece, no âmbito político, com o Código Eleitoral que o Governo Provisório expediu a 24 de fevereiro de 1932. Deu essa lei importante passo no sentido de preparar as condições básicas indispensáveis à autenticidade democrática do partido político. Assim foi que instituiu a representação proporcional, o voto secreto e a Justiça Eleitoral. S Deixou porém de dar o passo decisivo, que seria a criação do partido político nacional. Este somente surge graças ao reformismo da segunda ditadura, com o Estado Novo (1937- 1945), no ano do seu colapso.
  7. 7. Estado Novo S Da Constituição de 1934 à Constituição de 1946, com o advento do Estado Novo e a implantação de sua ditadura, em 1937, ocorre um hiato de toda a vida partidária em nosso país. S A pluralidade partidária se extingue. Paira sobre os partidos o silêncio da Carta fascista. Nem sequer o partido único vinga, partido que em toda a parte é o sustentáculo das ditaduras, o braço político da opressão organizada S Era ele, todavia, a réplica que o ditador procurava dar à deserção do apoio integralista, uma vez que o movimento dos camisas verdes (Ação Integralista Brasileira) apelara para a rebelião armada, após ver frustrados os seus propósitos políticos, frustração patenteada com os efeitos do Decreto-Lei n. 37, de 2 de dezembro de 1937, que dissolvera os partidos existentes no país e interditara dai por diante toda ação política organizada em bases partidárias.
  8. 8. Constituição de 1946 S Com a derrota da Itália fascista e da Alemanha nazista, o Estado Novo, ja agonizante, deu, sob intensa pressão da classe média, uma guinada para a democracia, preparando e decretando a 28 de maio de 1945 a Lei número 7.586 do novo Código Eleitoral. S Trouxe a legislação do fim da quadra ditatorial importantes novidades para o processo eleitoral no país: instituiu, pela vez primeira em nossa história, o partido de âmbito nacional, fez obrigatória a candidatura partidária, adotou a representação proporcional e definiu, para efeito de registro, o partido político de caráter nacional.Veio a seguir a redemocratização do país e com esta a Constituição de 1946, que conservou na essência as conquistas de nosso segundo Código Eleitoral, baixado ainda pela ditadura.
  9. 9. A força do exército S Nenhum estudo acerca do partido político no Brasil estaria porém completo, se omitisse a importância que desempenham as Forças Armadas, como fator de decisão política, mormente nas ocasiões de crise mais aguda das instituições. S É o Exército parte daquela Constituição viva a que se referem os publicistas. Entra no quadro político- constitucional como uma realidade sociológica. Há quem afirme que é o partido mais forte toda vez que a demagogia e a corrupção desagregam as estruturas partidárias tradicionais.
  10. 10. O Partido de caráter nacional SOs partidos tornam-se juridicamente nacionais, mas seus interesses mais fortes não tem caráter nacional, continuando a se manter na esfera estadual.
  11. 11. Evolução do sistema partidário nas constituições S Código Eleitoral de 1932: primeira menção legislativa ao partido político no Brasil, aqui considera-se partido os que se inscrevessem ou os que tivessem 500 eleitores associados, estes últimos teriam caráter provisório. S Em 1935 a Legislação considera partidos políticos grupos mínimos de 200 eleitores que registrassem candidatos. S A Constituição do Estado Novo(1937) não trata dos partidos políticos; só no fim do Estado Novo a Legislação passa a caracterizar como partido político a associação de 10.000 eleitores de ao menos 5 circunscrições eleitorais.
  12. 12. S Com a redemocratização , em 1946 se definiu Partido Político como associação de 50.000 eleitores, ao menos em 5 circunscrições eleitorais, não podendo em nenhuma ter menos de 1000 membros; S As leis da Ditadura Militar atingiram o pluralismo partidário brasileiro ao definir em 1965 de que seria consituído um Partido por ao menos 3% do eleitorado que votou na última eleição geral para Câmara dos Deputados, distribuído em 11 ou mais Estados com mínimo de 2% em cada um; S Mas antes da Lei ter algum efeito o governo editou o AI 2 e extinguiu os partidos.
  13. 13. S O Ato Complementar número 4, de novembro de 1965, remete aos deputados e senadores a criação de organizações que substituiram os partidos; S A Constituição de 1967 passou a exigir para existir um partido que a organização tivesse associada 10% do eleitorado que votou na última eleição geral para Câmara dos Deputados distribuídos em 2/3 dos Estados, com o mínimo de 7% em cada um deles, além de 1% dos deputados em, pelo menos, 1/3 dos Estados e 10% dos Senadores. S Esta forma empurrou o Brasil para o bipartidarismo.
  14. 14. S A emenda de 1969 reduz para 5% do eleitorado que tivesse votado na última eleição para Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 7 estados com um mínimo de 7% em cada um deles; S O objetivo aqui era fugir da polarização entre ARENA e MDB.
  15. 15. Características partidárias SCaráter nacional; SFiscalização financeira; SDisciplina partidária; SColigações.

×