Escola Básica e Secundária da Calheta
Ano Letivo: 2013/2014
Disciplina: Geografia C

Processo de Construção da UE
e Relaçõ...
• Processo de construção da União Europeia:
– Factores/antecedentes que estiveram na origem da União
Europeia;
– Plano Mar...
 Com a devastação provocada pela Segunda Guerra Mundial,
a Europa enfrentava cada vez mais manifestações de
contestação c...
Principais Objetivos:
 Possibilitar a reconstrução material dos países
capitalistas destruídos na Segunda Guerra Mundial;...
 A 9 de Maio de 1950, Robert Schuman, Ministro
Francês dos Negócios Estrangeiros, propôs um plano
ao qual deu o nome de P...
 Inspirando-se no Plano Schuman, seis
países assinaram um tratado que visava
colocar as suas indústrias pesadas do carvão...
Tratado De Roma
 O Tratado de Roma , que instituiu a
Comunidade Económica Europeia (CEE), foi
assinado em Roma a 25 de Ma...
 O Ato Único Europeu (AUE) revê os Tratados
de Roma com o objectivo de relançar a
integração europeia e concluir a realiz...
Tratado De Maastricht
• Em 1992, é assinado em Maastricht, na
Holanda, o tratado da UE, que instituiu a UE,
assinado pelos...
Princípios do Tratado de Maastricht
 Instauração da cidadania europeia;
 Criação da união económica e monetária (UEM);
...
• O tratado de Maastricht constituiu um
passo decisivo para o aprofundamento da
integração europeia, visando não só uma
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União Económica e Monetária
• Uma união económica e monetária é um
mercado comum dotado de uma moeda
única.
• A União Econ...
• A UEM teve início em 1990 e está
dividida em três fases, cada uma com
objectivos determinados:
1ª Fase (1 de Julho 1990...
 2ª Fase (1 Janeiro 1994)
 Reforço da convergência das políticas económicas e
monetárias;
 Estabelecimento do Mecanismo...
 3ª Fase (1 Janeiro 1999)
 Fixação definitiva das taxas de conversão das moedas dos iniciais
11 Estados-Membros (Bélgica...
Alargamentos da União
Europeia
Relações Com Os Países ACP
• A UE tem-se afirmado como principal
parceiro mundial na cooperação com os
países em desenvolv...
As Convenções de Lomé
• Assentam em dois sistemas fundamentais:
 Stabex(sistema de estabilização das receitas
de exportaç...
Acordo de Cotonou
• Introduziu um sistema de programação
flexível que dá maior responsabilidade aos
Estados ACP.
• É inova...
O aprofundamento da dimensão política;
A abertura de novas oportunidades à
participação de atores não estatais na
defini...
A criação de um novo quadro de
cooperação comercial que culminará, em
2020, com a constituição de uma zona de
comércio li...
Conclusão
• Podemos concluir que, à entrada do novo
milénio, a UE voltou a afirmar-se como um
importante centro de poder e...
Webgrafia
• Plano Marshall in:
http://www.suapesquisa.com/guerrafria/plano_marshall.htm
• Tratado CECA in:
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Construção da União Europeia 12º ano

  1. 1. Escola Básica e Secundária da Calheta Ano Letivo: 2013/2014 Disciplina: Geografia C Processo de Construção da UE e Relações com os Países ACP
  2. 2. • Processo de construção da União Europeia: – Factores/antecedentes que estiveram na origem da União Europeia; – Plano Marshall; – Plano Schuman; – Tratado CECA; – Tratado de Roma; – Acto Único Europeu (AUE); – Tratado de Maastricht; – União Económica e Monetária; – Alargamento da União Europeia. • Relação da EU com os países ACP.
  3. 3.  Com a devastação provocada pela Segunda Guerra Mundial, a Europa enfrentava cada vez mais manifestações de contestação contra os vários governos.  Ao analisarem a crise europeia, os Estados Unidos concluíram que ela punha em risco o futuro do capitalismo, o que poderia prejudicar a sua própria economia, dando espaço para a expansão do comunismo.  Assim, os Norte-Americanos optaram por ajudar na recuperação dos países europeus, criando o Plano Marshall.
  4. 4. Principais Objetivos:  Possibilitar a reconstrução material dos países capitalistas destruídos na Segunda Guerra Mundial;  Recuperar e reorganizar a economia dos países capitalistas, aumentando a relação deles com os Estados Unidos, principalmente através das relações comerciais;  Fazer frente aos avanços do socialismo presente, sobretudo, no leste europeu comandado pela antiga União Soviética.
  5. 5.  A 9 de Maio de 1950, Robert Schuman, Ministro Francês dos Negócios Estrangeiros, propôs um plano ao qual deu o nome de Plano Schuman.  Esse plano propunha o controlo conjunto da produção do carvão e do aço, e das matérias-primas mais importantes para a produção de armamento.  A ideia fundamental subjacente à proposta era a de que um país que não controlasse a produção de carvão e de aço de modo a não estar em condições de declarar guerra a outro.
  6. 6.  Inspirando-se no Plano Schuman, seis países assinaram um tratado que visava colocar as suas indústrias pesadas do carvão e do aço, sob uma autoridade comum.  O tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) foi assinado a 18 de Abril de 1951, em Paris, entrando em vigor a 23 de Julho de 1952 e tendo terminado a 23 de Julho de 2002.
  7. 7. Tratado De Roma  O Tratado de Roma , que instituiu a Comunidade Económica Europeia (CEE), foi assinado em Roma a 25 de Março de 1957 e entrou em vigor a 1 de Janeiro de 1958.  O Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) foi assinado na mesma altura, o que levou a que estes dois tratados passassem a ser conjuntamente designados por Tratados de Roma.
  8. 8.  O Ato Único Europeu (AUE) revê os Tratados de Roma com o objectivo de relançar a integração europeia e concluir a realização do mercado interno.  Altera as regras de funcionamento das instituições europeias e alarga as competências comunitárias, nomeadamente no âmbito da investigação e desenvolvimento, do ambiente e da política externa comum.
  9. 9. Tratado De Maastricht • Em 1992, é assinado em Maastricht, na Holanda, o tratado da UE, que instituiu a UE, assinado pelos 12 membros que constituíam a comunidade europeia na altura. • O tratado de Maastricht marca uma nova e decisiva etapa na vida da europa, caminhando cada vez mais em direção a uma união mais sólida e profunda.
  10. 10. Princípios do Tratado de Maastricht  Instauração da cidadania europeia;  Criação da união económica e monetária (UEM);  Atribuição de novas competências do parlamento europeu e reforço do poder de decisão;  Criação do comité das regiões;  Definição da politica externa de segurança comum(PESC);  Reforço da cooperação nos domínios judicial, policial e alfandegário;  Alargamento das competências da comunidade.
  11. 11. • O tratado de Maastricht constituiu um passo decisivo para o aprofundamento da integração europeia, visando não só uma união política, mas também uma união económica e monetária.
  12. 12. União Económica e Monetária • Uma união económica e monetária é um mercado comum dotado de uma moeda única. • A União Económica e Monetária da União Europeia (UEM) tem como principal objectivo a implementação da moeda única, que neste caso é o euro.
  13. 13. • A UEM teve início em 1990 e está dividida em três fases, cada uma com objectivos determinados: 1ª Fase (1 de Julho 1990)  Eliminação das barreiras internas à livre circulação de mercadorias, pessoas, serviços e capitais nos EstadosMembros;  Coordenação das políticas monetárias dos EstadosMembros, para uma maior estabilidade de preços;  Cooperação entre os bancos centrais;  Convergência económica;  Livre utilização do ECU(Unidade de conta europeia);
  14. 14.  2ª Fase (1 Janeiro 1994)  Reforço da convergência das políticas económicas e monetárias;  Estabelecimento do Mecanismo de Taxas de Câmbio (MTC);  Substituição, em Junho de 1998, do IME pelo BCE na implementação dos trabalhos preparatórios;  Criação do Instituto Monetário Europeu (IME);  Preparativos técnicos para a moeda única;  Aplicação de medidas de disciplina orçamental.
  15. 15.  3ª Fase (1 Janeiro 1999)  Fixação definitiva das taxas de conversão das moedas dos iniciais 11 Estados-Membros (Bélgica, Alemanha, Irlanda, Espanha, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Áustria, Portugal e Finlândia);  Entrada em funcionamento do MTC II;  Política monetária única da zona euro conduzida pelo BCE;  Entrada em vigor do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC);  Entrada da Grécia na zona euro, a 1 de Janeiro de 2001;  Introdução do euro como moeda única, entrada em circulação de notas e moedas a 1 de Janeiro de 2002.
  16. 16. Alargamentos da União Europeia
  17. 17. Relações Com Os Países ACP • A UE tem-se afirmado como principal parceiro mundial na cooperação com os países em desenvolvimento, em parte fruto do seu passado histórico, como antigas potências colonizadas. • São exemplos disso: As convenções de Lomé; Acordos de Cotonou;
  18. 18. As Convenções de Lomé • Assentam em dois sistemas fundamentais:  Stabex(sistema de estabilização das receitas de exportação), destinado a subsidiar eventuais perdas das receitas de exportação dos produtos agrícolas;  Sysmin, destinado a apoiar a atividade mineira.
  19. 19. Acordo de Cotonou • Introduziu um sistema de programação flexível que dá maior responsabilidade aos Estados ACP. • É inovador porque incluiu, entre outros aspetos:
  20. 20. O aprofundamento da dimensão política; A abertura de novas oportunidades à participação de atores não estatais na definição de políticas de cooperação; A introdução de um sistema de programação financeira deslizante;
  21. 21. A criação de um novo quadro de cooperação comercial que culminará, em 2020, com a constituição de uma zona de comércio livre entre a UE e o ACP; A racionalização dos instrumentos de cooperação, extinguindo o Stabex e o Sysmin e os protocolos comerciais, com exceção dos do açúcar e carne de vaca.
  22. 22. Conclusão • Podemos concluir que, à entrada do novo milénio, a UE voltou a afirmar-se como um importante centro de poder e de decisão, constituindo, a par dos EUA e do Japão (Tríade), um dos polos do atual sistemamundo.
  23. 23. Webgrafia • Plano Marshall in: http://www.suapesquisa.com/guerrafria/plano_marshall.htm • Tratado CECA in: http://europa.eu/legislation_summaries/institutional_affairs/treaties/tr eaties_ecsc_pt.htm • Tratado Roma in: http://pt.wikipedia.org/wiki/Tratado_de_Roma_(1957) • Plano Schuman in: • http://europa.eu/about-eu/basic-information/symbols/europeday/schuman-declaration/index_pt.htm • DOMINGOS, Cristina; LEMOS Jorge; CANAVILHAS, Telma, Geografia C 12ºC, 6ªEdição, Volume 1, Plátano Editora, 2013.

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