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Mapa 1
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Anexos
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Mapa 2
População com idade inferior a 15 anos
1991
Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 1991.
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Mapa 3
População com ida...
Anexos
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Mapa 4
Chefes de domicílio que ganham até 1 salário mínimo por mês
1991
Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 1991.
Daniel J. Hogan e José Marcos P. da Cunha e Roberto Luiz do Carmo e Antonio A. B. de Oliveira
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Mapa 5
Domicílios ligado...
Anexos
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Mapa 6
Pontos Críticos de inundação em Campinas
Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 1991.
Daniel J. Hogan e José Marcos P. da Cunha e Roberto Luiz do Carmo e Antonio A. B. de Oliveira
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Mapa 7
Áreas com risco d...
Anexos
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Mapa 8
Áreas com risco de inundação em uma área central de Campinas
1991
Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 1991.
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  1. 1. 397 Urbanização e Vulnerabilidade Sócio-ambiental: o caso de Campinas Daniel Joseph Hogan José Marcos Pinto da Cunha Roberto Luiz do Carmo Antonio Augusto Bitencourt de Oliveira As grandes cidades e suas áreas metropolitanas são responsáveis por alguns dos principais problemas ambientais globais enfrentados pela humanidade nesse final de século. O estilo de vida nas maiores cidades do mundo caracteriza-se por uma elevada demanda de energia, gerando poluição atmosférica, efeito estufa e gases que afetam a camada de ozônio. Essas aglomerações urbanas também concentram a atividade industrial, aumentando sua contribuição para os problemas globais, assim como acentuando os impactos ambientais locais. No nível local, as grandes cidades também pressionam os recursos hídricos (captação maior do que a capacidade dos mananciais, combinada com poluição industrial e domiciliar) e os solos (contaminação através de poluentes carreados pelas chuvas e devido à disposição inadequada do lixo). Micklin (1999) inclui a qualidade da água e a degradação dos ambientes urbanos entre os maiores desafios para a América Latina. Segundo Rockwell (1999), a urbanização está associada com um maior número de mudanças no uso do solo do que qualquer outra atividade humana, se a “pegada ecológica” distante da cidade for reconhecida. Além desses impactos ambientais, as grandes cidades dos países subdesenvolvidos possuem outra característica: é o local em que a intersecção entre a iniqüidade social e os custos ambientais e econômicos do crescimento industrial são mais claramente refletidos. A exclusão social ameaça solapar as metas do desenvolvimento, diluindo os ganhos das décadas recentes e aumentando as distâncias entre os grupos sociais. No Brasil, em um grau exagerado, apenas alguns grupos obtiveram os benefícios da urbanização/industrialização do século XX. É importante reconhecer que a exclusão social não se refere apenas ao acesso restrito ao consumo material, mas também ao difícil acesso aos serviços públicos e à maior vulnerabilidade ambiental.
  2. 2. Urbanização e Vulnerabilidade Sócio-Ambiental: o Caso de Campinas 398 Vulnerabilidade das populações urbanas A lógica do industrialismo e do consumo produz, simultaneamente, estresse ambiental e padrões sócio-espaciais que localizam a vulnerabilidade em grupos sociais específicos. Examinando a intersecção entre os processos socioeconômicos e demográficos com a espacialização da infra-estrutura urbana, percebemos que a distribuição desigual dos serviços urbanos é um componente importante da vulnerabilidade sócio-ambiental. Há um grande potencial para melhoramento da qualidade de vida em sentidos que não assumem necessariamente a generalização do estilo de vida consumista contemporâneo. Enfocamos aqui alguns aspectos da vulnerabilidade sócio-ambiental diretamente relacionados com a distribuição de serviços urbanos em uma área metropolitana. Através do uso de Sistemas de Informação Geográfica (SIG) incorporamos à análise um novo refinamento, que permite uma avaliação mais precisa do fator ambiental. Em uma cidade específica há situações distintas no que se refere a condições de vida: segregação espacial, crescimento de favelas e exclusão social são diferentes aspectos da não inclusão no estilo de vida dominante. A falta de acesso ao mercado de consumo é acompanhada pela falta de serviços públicos, agravando as condições de vida dessas populações vulneráveis. Entendendo a vulnerabilidade como um processo que envolve tanto a dinâmica social quanto as condições ambientais, esse texto se propõe a discutir a vulnerabilidade em Campinas, que pode ser considerada como representativa da situação urbana que prevalece no país como um todo. A comparação das características sócio-demográficas da população dentro da malha urbana nos mostra quem está sendo levado a ocupar as áreas periféricas e quem se estabelece nas áreas de maior risco. Para atingir esses objetivos, trabalhamos principalmente com informações censitárias para a caracterização socioeconômica e demográfica, em seu menor nível de desagregação possível (setores censitários). Com esse conjunto de dados, caracterizamos os domicílios em termos de renda e educação, assim como identificamos a família em termos do seu ciclo vital. Também agrupamos as famílias em várias categorias, identificando quais os grupos mais susceptíveis a vulnerabilidades ambientais. Um segundo conjunto de dados refere-se à identificação das áreas nas quais as populações estão mais sujeitas a riscos de inundação. Em termos de identificação das dimensões físicas da vulnerabilidade, destacamos o relevo, informações sobre áreas de inundação e áreas sujeitas a erosão e deslizamento. Incorporamos também uma caracterização das condições dos domicílios e uma avaliação da infra-estrutura (esgotamento sanitário, água,
  3. 3. Daniel J. Hogan, José Marcos P. da Cunha, Roberto Luiz do Carmo e Antonio A. B. de Oliveira 399 coleta de lixo). Apesar dos dados serem de 1991, portanto não muito recentes, eles permitem inferências sobre a situação atual. O texto enfatiza as dimensões sociais da degradação ambiental, as ligações causais entre mudanças ambientais globais e desigualdades sociais no nível local e contribui para uma análise metodologicamente mais refinada das dimensões espaciais da vulnerabilidade sócio-ambiental. Essa análise permite promover intervenções mais eficazes nas cidades e ilustrar que o melhoramento da qualidade de vida das populações urbanas pode seguir outros caminhos que não o consumismo, que ameaça a integridade dos ecossistemas local e global. Grande parte do trabalho analítico de desenvolver uma abordagem para a análise da vulnerabilidade e risco tem sido realizada em contextos em que a escassez de alimentos é o ponto central. Especialmente na África, a vulnerabilidade de populações rurais a secas e quebras de colheitas tem inspirado esforços no sentido de refinar os conceitos necessários para análise: previsão e prevenção/ mitigação (ver, por exemplo, Henninger, 1998). Apesar dessas preocupações não serem irrelevantes no contexto da América Latina, a característica urbana dessa região nos leva a examinar outros fatores com sérios impactos no bem estar dessas populações: acesso limitado a serviços de saneamento (água tratada, coleta e tratamento de esgotos, coleta e disposição final do lixo), suscetibilidade a inundações, deslizamentos e poluição do ar. Esses fatores representam tanto situações de ameaça à vida quanto situações de exposição a um amplo espectro de doenças relacionadas com ar e com a água. Segundo David Pimentel (1998), cerca de 40% das mortes que ocorrem no mundo são causadas por poluição e outros fatores ambientais, sendo que a poluição do ar afeta a saúde de 4 a 5 bilhões de pessoas; a esquistossomose causa a morte de um número estimado em 1 milhão de pessoas; a fumaça resultante do processo de preparar alimentos em cozinhas fechadas mata 4 milhões de crianças a cada ano; e a falta de condições sanitárias contribui para 4 milhões de mortes por ano – principalmente de crianças nos países em desenvolvimento. O conceito de vulnerabilidade tem atraído estudiosos das mudanças ambientais de várias disciplinas. Apesar disso, continua existindo pouco consenso sobre definições apropriadas. Essa confusão na literatura tem levado muitos pesquisadores, como Liverman (1990) a usar uma abordagem ampla: ser vulnerável a seca significa falta de defesas ambientais, tecnológicas, econômicas ou políticas contra seus impactos. Cutter (1996), em sua revisão sobre o conceito, identifica 18 definições diferentes. Em sua categorização (vulnerabilidade como condições pré-existentes, vulnerabilidade como resposta moderada e vulnerabilidade como risco do lugar), nosso uso se aproxima da categoria citada por último, uma vez que incorpora características sócio-demográficas e econômicas
  4. 4. Urbanização e Vulnerabilidade Sócio-Ambiental: o Caso de Campinas 400 da população como aspectos intrínsecos da vulnerabilidade. Consideramos vulnerabilidade como geograficamente centrada, mas com efeitos diferentes de acordo com a capacidade da população para se auto-proteger. Basicamente, identificamo-nos com a estratégia adotada por Liverman e concentramos nossos esforços na caracterização da população sujeita a risco – principalmente risco de inundação, dentre outros riscos mencionados. Este texto é um esforço de testar a possibilidade de uso de dados censitários georreferenciados (no nível de setor censitário) para caracterizar riscos ambientais em uma cidade grande e as populações vulneráveis sujeitas a esses riscos. Torres (1997) foi o pioneiro nesse tipo de estudo no Brasil, no seu estudo sobre a zona oeste (cerca de 3 milhões de habitantes) da cidade de São Paulo, através do qual ele demonstrou claramente a correlação existente entre o risco ambiental e a condição social. Este trabalho pretende também contribuir para a integração dos demógrafos nos estudos sobre vulnerabilidade, no contexto de mudanças no uso da terra. Os demógrafos estão preparados para descrever as características das populações vulneráveis e mudanças dessas características no tempo. O avanço na computação e no georreferenciamento dos setores censitários propicia um grau elevado de resolução espacial, adaptado para áreas de risco urbanas, que são freqüentemente concentradas geograficamente. Através do SIG, esses dados podem ser relacionados com os dados ambientais sobre as áreas de risco, contribuindo para nosso entendimento sobre as forças direcionadoras das mudanças no uso da terra. Examinamos aqui a cidade de Campinas, que possuía quase 1 milhão de habitantes em 2000. Entre os processos que produziram a atual configuração sócio-espacial da cidade, podemos identificar cinco macro-determinantes como fundamentais: 1. Desconcentração das atividades econômicas (seguida por uma desconcentração populacional) da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) provocada pela política governamental de promover o crescimento no interior do Estado, pelo incentivo ao desenvolvimento de atividades agro-industriais e pólos importantes de alta tecnologia, assim como pelas deseconomias resultantes da concentração em São Paulo; 2. Construção de uma rede rodo-ferroviária conectando as principais áreas econômicas do Estado de São Paulo com o restante do país. Esse processo tem inicio no século XVI, sendo que a aceleração da construção de vias de transporte ferroviárias foi especialmente importante a partir da década de setenta do século XIX. Se a construção de vias de transporte seguiu o
  5. 5. Daniel J. Hogan, José Marcos P. da Cunha, Roberto Luiz do Carmo e Antonio A. B. de Oliveira 401 desenvolvimento das atividades econômicas, depois de construída essa rede teve um papel fundamental na consolidação e intensificação da economia regional ao longo desses corredores. A localização central de Campinas no Estado de São Paulo foi um fator importante na sua configuração como ponto de conexão entre várias vias de transporte. Essas vias de transporte que cruzam o município de Campinas tornaram- se vetores determinantes do valor e do uso da terra; 3. Especulação imobiliária – inseparável dos interesses políticos locais – e decisões sobre a localização dos investimentos públicos resultaram em uma distribuição horizontal e descontinuada da malha residencial. A expansão dos serviços públicos em direção às áreas ocupadas acabou valorizando as áreas intermediárias que permaneciam vazias. O resultado foi uma distribuição descontínua e desigual de serviços públicos como coleta de esgoto, coleta de lixo e pavimentação das ruas; 4. Concentração da população na região de Campinas, em relação à bacia na qual ela está localizada. A bacia do Rio Piracicaba forma um eixo praticamente perpendicular ao eixo estabelecido pelas forças econômicas. O dinamismo do crescimento do pólo de Campinas atraiu população para a parte mais comprometida da bacia, acentuando os problemas hídricos e a vulnerabilidade que discutimos aqui; 5. Iniqüidade da renda e constrangimentos aos investimentos públicos combinam-se para empurrar as famílias de baixa renda para as áreas de risco ambiental, criadas através da interação entre os fatores 1 e 3. Nos itens que se seguem descrevemos o crescimento de Campinas, a diferenciação dos usos da terra no município e a relação entre as vulnerabilidades sociais e ambientais. Distribuição populacional, ambiente e vulnerabilidade em Campinas O interior do Estado de São Paulo, de maneira geral, foi beneficiado pela política de desconcentração da Região Metropolitana de São Paulo. Entre 1970 e 1990, Campinas tornou-se um dos mais dinâmicos pólos da expansão industrial do Estado de São Paulo. Em termos populacionais, Campinas superou as taxas de crescimento estadual e nacional (ver Tabela 3). Seu crescimento industrial foi elevado na década de 70 e, com um intenso processo de modernização agrícola, a região se tornou importante pólo industrial.
  6. 6. Urbanização e Vulnerabilidade Sócio-Ambiental: o Caso de Campinas 402 Tabela 1 População de Campinas 1960-2000 Fonte: FIBGE; Censos Demográficos 1960, 1970, 1980 e 1991; Dados Preliminares do Censo 2000. Tabela 2 Percentual da população urbana Brasil, Estado de São Paulo e Campinas 1960-2000 Fonte: FIBGE; Censos Demográficos 1960, 1970, 1980 e 1991; Dados Preliminares do Censo 2000. Tabela 3 Taxa anual de crescimento populacional Brasil, Estado São Paulo e Campinas (%) 1960-2000 Fonte: FIBGE; Censos Demográficos 1960, 1970, 1980 e 1991; Dados Preliminares do Censo 2000. Tabela 4 População vivendo em favelas Campinas 1980-1996 Fonte: FIBGE; Censos Demográficos 1980, 1991 e Contagem da População 1996. Campinas é hoje a mais industrializada e mais urbanizada capital regional do interior de São Paulo. No Estado, fica atrás apenas da cidade de São Paulo em termos de importância econômica, ocupando a terceira colocação em termos de concentração industrial do país e a sétima posição em produção agrícola. É também um centro bancário importante. Considerando os 11 municípios
  7. 7. Daniel J. Hogan, José Marcos P. da Cunha, Roberto Luiz do Carmo e Antonio A. B. de Oliveira 403 imediatamente adjacentes, a economia local é equivalente à economia do Chile, com um Produto Interno Bruto da ordem de US$ 50 bilhões. Esse dinamismo, com seus reflexos em termos de movimentos migratórios e qualidade ambiental, continuou importante durante a década de 1990. Campinas registra o maior número de novos empregos, em um mercado de trabalho diversificado. O que mudou em termos da importância relativa de Campinas, em relação à sua região, foi o destino dos imigrantes. Seguindo uma tendência nacional, outras cidades da sua região metropolitana tiveram taxas de crescimento populacional maiores nos anos 1980 e 90. Se o rápido crescimento verificado nas últimas três décadas tem diminuído (devido não apenas à expansão do crescimento para os municípios contíguos, mas também devido à diminuição das taxas de fecundidade e taxas de urbanização no país como um todo), ele deixou como legado um modelo de uso da terra marcado pelo espraiamento da mancha urbana e uma profunda segregação do espaço urbano. Esse crescimento não foi acompanhado por uma expansão equivalente dos serviços urbanos, apesar de Campinas ter conseguido mais sucesso nesse aspecto do que a maioria das cidades do país. Em termos ambientais, destacam-se três problemas. Primeiramente, apesar do serviço de água tratada atingir quase todos os domicílios, a coleta de esgotos é deficiente e o tratamento de esgotos é praticamente inexistente (cerca de 3% do esgoto doméstico é tratado). O esgoto coletado é despejado diretamente nos cursos d’água. Em segundo lugar, um sistema antigo e inadequado de drenagem, juntamente com um estilo de desenvolvimento urbano que impermeabilizou os setores mais densamente ocupados – alguns parques, jardins, áreas residenciais foram também impermeabilizados –, têm contribuído para o problema das inundações periódicas. A eliminação das matas ciliares também acentua esse problema das enchentes. Em terceiro lugar, o transporte é altamente dependente dos automóveis e o transporte de massa é limitado aos ônibus. O resultado é uma crescente poluição do ar e, devido ao espraiamento da cidade, o aumento do tempo diário gasto com transporte. O fluxo intenso de pessoas entre Campinas e outras cidades da região também contribui significativamente para esse problema. Outra conseqüência desse modelo extensivo de uso da terra inclui a retirada da produção de áreas importantes de terra agricultável. Os solos ricos que motivaram a ocupação da região, desde os tempos coloniais, continuam a fazer da região e do município de Campinas produtores agrícolas importantes, atividade que vem sendo comprometida pelo espraiamento urbano. O impacto desse processo sobre o orçamento municipal também é considerável, tendo em vista os custos provenientes da implementação de infra-estrutura para zonas mais distantes, não contíguas às áreas consolidadas da malha urbana.
  8. 8. Urbanização e Vulnerabilidade Sócio-Ambiental: o Caso de Campinas 404 Todos esses problemas criam vulnerabilidades sociais e geográficas específicas. Os domicílios não conectados ao sistema de coleta de esgotos estão concentrados nas áreas mais pobres, recentemente ocupadas e mais distantes do centro da cidade. As proporções de crianças e de domicílios chefiados por mulheres são maiores nessas áreas, concentrando as conseqüências negativas nesses segmentos populacionais. As conseqüências de inundações também são mais sérias nessas áreas, apesar das enchentes não estarem circunscritas a essas áreas. Nas áreas centrais, ocupadas por grupos com renda mais elevada, a verticalização não foi acompanhada por uma modernização do sistema de drenagem, construído para atender apenas casas; nesses casos, entretanto, as inundações tem um impacto maior sobre os transportes do que sobre os domicílios. Nos distritos mais pobres e de ocupação mais recente, as enchentes afetam diretamente os domicílios. O problema é composto principalmente pelo esgoto que é trazido pela enxurrada e pelas doenças de veiculação hídrica, como a recorrente leptospirose. A falta de coleta de esgoto e as inundações têm seu maior impacto nas 103 favelas e áreas de invasão de Campinas. As primeiras tendem a ser ocupações mais expontâneas de terras marginalizadas (áreas de inundação ou áreas de declividade acentuada, impróprias para construção), enquanto que as segundas são resultantes de ações planejadas por movimentos sociais de pessoas sem-teto. As áreas de invasão seguem uma seqüência de desenvolvimento caracterizada pela implementação de uma infra-estrutura precária, reconhecimento pelas autoridades municipais e incorporação pela rede urbana como um novo bairro. Elas diferem das favelas no aspecto importante de sua localização geográfica, escolhendo áreas não caracterizadas como áreas de inundação ou sujeitas a deslizamento, mais facilmente encontradas nas áreas periféricas do município. O transporte ineficiente afeta essas populações principalmente através do aumento do tempo gasto diariamente nos deslocamentos. Trabalhadores e estudantes tomam em média dois ônibus por viagem. Se esse não é o maior problema, também é verdade que as áreas de maior concentração da poluição do ar são os terminais de ônibus, localizados em grande parte próximos ao mercado municipal, na área mais baixa do centro da cidade. As inversões térmicas, comuns nos meses mais frios e secos, acentuam o problema. Este trabalho examina o acesso ao sistema de coleta de esgotos, as inundações sofridas por domicílios e a concentração sócio-espacial desses problemas, resultantes do modelo de desenvolvimento urbano experimentado por Campinas nos últimos 25 anos. A seqüência de mapas a seguir ilustra esses problemas. Usamos as divisões de Campinas em Áreas de Planejamento Urbano (Campinas, 1995). Quatro regiões administrativas (Norte, Sul, Leste e Oeste) são divididas em sete
  9. 9. Daniel J. Hogan, José Marcos P. da Cunha, Roberto Luiz do Carmo e Antonio A. B. de Oliveira 405 macrozonas e 35 áreas de planejamento. Os 874 setores censitários (Censo 1991) foram georreferenciados e agrupados para formar essas áreas. A base de dados usada nesse estudo dos setores censitários é aquela descrita no Anexo Metodológico do capítulo anterior (Cunha e Oliveira, 2001). Se a análise detalhada que a informação por setores censitários possibilita é extremamente importante, por outro lado a comparação dessas informações no tempo é problemática. O setor censitário é definido como uma ferramenta operacional pelo IBGE (um setor é a área que um recenseador pode cobrir durante o período do Censo, geralmente composto por 200 a 300 domicílios) e as mudanças nos padrões de densidade dentro da malha urbana forçam a redefinição dos limites dos setores. O número de setores censitários de Campinas passou de aproximadamente 400 em 1970 para 874 em 1991. Enquanto que as áreas consolidadas geralmente mantêm os mesmos limites de setores, as ocupadas mais recentemente geram subdivisões de setores; em nossa análise essas são as áreas de maior interesse. Duas estratégias foram empregadas para enfrentar esse problema. Por um lado, a análise mais refinada é possível para os anos censitários. O curto período entre o Censo de 1991 e a Contagem de População de 1996, que apresentou um baixo crescimento populacional, permite comparações com menos erro. Por outro lado, para períodos maiores, adotamos as 35 unidades de planejamento do governo municipal, definidas aproximadamente a partir dos bairros (Prefeitura Municipal de Campinas, 1995). Embora sem um encaixe perfeito, é possível associar os setores censitários a cada uma dessas unidades. Mesmo a resolução não sendo refinada, continua sendo possível capturar diferenças sócio-demográficas importantes dentro do espaço urbano. Apesar disso, para algumas variáveis são preferíveis unidades menores, tendo em vista que as diferenças são identificadas mais facilmente. Atribuir a totalidade de um setor censitário a uma área de planejamento quando apenas parte da área do setor coincide com a área de planejamento é um problema em potencial quando adotamos nosso procedimento. O problema é maior para os maiores setores, que são geralmente rurais, onde pode existir uma grande heterogeneidade. No nosso caso, entretanto, o número de setores é muito grande, com setores pequenos e relativamente homogêneos. O erro potencial é pequeno. Os Mapas 1 e 2 mostram essas divisões, enquanto o Mapa 3 revela que o crescimento populacional no período 1980-91 foi concentrado na região sudeste, fora do tradicional perímetro urbano definido pelas vias de transporte que conectam Campinas com São Paulo (ver Mapa 4).
  10. 10. Urbanização e Vulnerabilidade Sócio-Ambiental: o Caso de Campinas 406 A área mais adensada do centro de Campinas concentra os serviços comerciais, administrativos e institucionais, além dos domicílios das classes alta e média. Essas características são encontradas em praticamente toda área consolidada, delimitada pelas estradas principais. Os Mapas 5 a 8, que apresentam os níveis de educação e renda, mostram a segregação social resultante do processo de crescimento urbano. A população com níveis mais elevados de educação está concentrada no centro, enquanto aqueles com nível de escolaridade primário tendem a estar espalhados pelas áreas periféricas. Da mesma forma, o gradiente produzido pelos níveis de renda revela uma concentração de domicílios com renda elevada no centro e áreas próximas ao centro (com exceção da área da Universidade Estadual de Campinas), enquanto que os domicílios de mais baixa renda estão localizados nas áreas urbanas periféricas e nas áreas rurais. No setor leste do município algumas áreas continuam desocupadas (sendo que parte se constitui de áreas de proteção ambiental), a classe média mais abastada tem construído residências em condomínios fechados. Esse setor tem assistido também à expansão de investimentos comerciais e a criação de parques. Mais ao norte, a UNICAMP foi o ponto de partida para a criação de um padrão residencial de classe média alta, que continua em expansão. O setor sudoeste, finalmente, é o mais recente a ser ocupado, e se caracteriza por abrigar a população mais pobre. Esse setor foi ocupado durante a fase de crescimento que começou durante a década de 1970. Majoritariamente imigrantes pobres e sem qualificação profissional, atraídos pelo crescimento das oportunidades econômicas na região, formaram novos bairros e favelas nas margens da rodovia Bandeirantes portanto, fora dos limites tradicionais da cidade. O Aeroporto Internacional de Viracopos, também localizado naquela região, contribuiu para atrair novos desenvolvimentos, como os programas de financiamento público para a construção de casas populares. Os Mapas 9 e 10 mostram a população com menos de 15 anos de idade. A mudança de padrão verificada entre 1980 e 1991 reflete dois fenômenos: a queda da fecundidade (os grupos de idade mais jovem passam a ter um menor peso relativo) e o declínio da migração para a cidade (com a tendência de famílias jovens com crianças pequenas). Mas ambos os mapas mostram uma concentração acentuada de crianças nas áreas periféricas, que conforme vamos apresentar, são as que possuem menor infraestrutura ambiental e maior suscetibilidade a inundações. O Mapa 11 mostra que os domicílios não conectados à rede coletora de esgotos estão concentrados em três áreas distintas: (1) setores censitários rurais, que usam fossas (sépticas ou rudimentares); (2) alguns segmentos da classe média alta que construíram em regiões em que o sistema de coleta de esgotos foi instalado
  11. 11. Daniel J. Hogan, José Marcos P. da Cunha, Roberto Luiz do Carmo e Antonio A. B. de Oliveira 407 apenas recentemente; (3) áreas periféricas de ocupação recente mencionadas anteriormente. O Mapa 12 confirma essa situação difusa, revelando que não apenas os setores rurais, mas também alguns setores urbanos ocupados pela classe média, assim como as áreas periféricas, dependem de fossa rudimentar. A distribuição de água tratada é um problema menor em Campinas, mas o Mapa 13 mostra que os setores com deficiência de cobertura por esse serviço são exatamente os setores periféricos de ocupação recente. A falta de coleta de lixo afeta as áreas rurais, os setores próximos aos cursos d´água, favelas e os setores urbanos periféricos, como mostra o Mapa 14 (domicílios urbanos que jogam lixo nos rios e córregos). Nos municípios vizinhos ocorreram dois processos simultâneos. Por um lado, o mesmo padrão fragmentado e periférico de subúrbios de baixa renda se expandiu para outras cidades, com infra-estrutura limitada, cujos habitantes viajam todos os dias para Campinas. Por outro lado, algumas dessas cidades se tornaram sub-centros regionais, consolidando antigas atividades econômicas para atrair – eventualmente – movimentos populacionais, o que, a partir dos anos 80, tornou-os mais atrativos que Campinas. Durante os anos 90 esses dois movimentos resultaram em uma conurbação marcada pela expansão de áreas residenciais dispersas e de baixa renda. Esse crescimento da região sudeste pode ser observado no Mapa 3. Impacto das inundações em áreas centrais e áreas periféricas: vulnerabilidades diferenciadas Para possibilitar a comparação, escolhemos duas áreas do município em que as inundações são freqüentes: uma área central, na qual o problema é mais diretamente relacionado com a ineficiência e inadequação do sistema de drenagem, e uma área periférica, em que a questão básica é a forma de ocupação do solo – basicamente em função de fatores econômicos envolvidos no processo. A área de expansão da cidade é caracterizada por uma série de fatores. O ponto sobre o qual nos detemos é que esses fatores constituem elementos importantes para se pensar sobre vulnerabilidade, constituindo como que uma hierarquia da vulnerabilidade. Essa hierarquia é importante para finalidades de planejamento, considerando a escassez de recursos financeiros e a necessidade de direcionar os investimentos para as populações mais vulneráveis. A área de expansão que abordamos encontra-se no sul do município, próxima ao Rio Capivari e é cortada por córregos que deságuam neste rio. O procedimento metodológico foi selecionar setores censitários que se encontram dentro ou próximos às áreas de inundação – identificadas pela prefeitura no
  12. 12. Urbanização e Vulnerabilidade Sócio-Ambiental: o Caso de Campinas 408 Plano Diretor. Com base nesta seleção, caracterizamos a área e comparamos com uma área central da cidade, onde as inundações também ocorrem. Nessa área selecionamos 43 setores censitários, com uma população em 1991 de 49.936 pessoas. Desse total, 17.217 (34,5%) possuem menos de 15 anos de idade, 2.353 (4,7%) possuem mais de 60 anos e 30.366 (60,8%) entre 15 e 60 anos de idade. Isso corresponde a uma razão de dependência de 0,64. Desses 43 setores, 10 são favelas. Como pode ser observado no Mapa 17, 8 dessas favelas estão localizadas diretamente dentro da área de inundação, em uma situação evidente de risco. A área central que abordamos tinha uma população de 48.786 pessoas em 1991. As três sub-áreas salientadas no mapa incluem duas sub-áreas dominadas pelo comércio e uma terceira sub-área que é ocupada predominantemente por prédios residenciais de classe média alta. As enchentes nessa área não afetam os domicílios residenciais, sendo que o maior impacto é na desorganização do trânsito e no isolamento temporário de alguns distritos. As inundações nessa área são produzidas menos por decisões sobre o uso da terra e mais por uma drenagem inadequada, agravada pela impermeabilização da superfície da cidade. As tabelas a seguir sintetizam algumas das características sociais das populações residindo nas áreas analisadas. A população favelada de Campinas, 89.463 pessoas em 89 assentamentos em 1991 (um número que cresceu para 103 em 1996), representava 10% da população municipal. Essa porção significativa da população é a mais vulnerável dentre todos os grupos sociais, não somente devido ao risco de inundação, mas também devido à possibilidade de deslizamentos de terra e outros riscos existentes nas áreas que eles ocupam. Somente 73% dessa população vive em domicílios conectados à rede pública de abastecimento de água e somente 34% são servidos por coleta de esgoto, serviços públicos que, conforme a discussão anterior procurou demonstrar, estão muito mais presentes em outros bairros. Suas características sociais, igualmente distintas, são incluídas nas tabelas seguintes para chamar a atenção à sua dramática situação. Tabela 5 Proporção da população com mais de 5 anos de idade, segundo anos completos de estudos, em áreas de inundação da periferia, área central e favelas Campinas (em percentagem) 1991 Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 1991. Tabulações especiais NEPO-UNICAMP.
  13. 13. Daniel J. Hogan, José Marcos P. da Cunha, Roberto Luiz do Carmo e Antonio A. B. de Oliveira 409 Tabela 6 Renda do domicílio (número de salários mínimos por mês), em áreas de inundação da periferia, área central e favelas Campinas (em percentagem) 1991 Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 1991. Tabulações especiais NEPO-UNICAMP. Considerações Finais O processo intenso de periferização sofrido pela região marcou profundamente os contornos da aglomeração urbana como um todo, provocando sérias conseqüências sociais e urbanas como a deterioração dos recursos naturais e da qualidade ambiental, descontinuidade da rede de infra-estrutura urbana, agravamento dos problemas sociais da periferia, comprometimento das finanças públicas devido aos altos custos da urbanização, a constituição de espaços segregados direcionados exclusivamente para a população de baixa renda, dentre outros. Este trabalho mostrou a utilidade de se usar os dados sócio-demográficos, no nível de setor censitário, para apontar as características das populações residentes em áreas vulneráveis. Foi enfatizado, ao mesmo tempo, que a vulnerabilidade é também um conceito social, em que as populações mais afetadas são aquelas com menos condições de se protegerem dos riscos, como o risco de inundação. Refinamentos metodológicos são possíveis e vão se tornar maiores com a expansão do uso e o aprimoramento do conhecimento do SIG como ferramenta. Bibliografia CUNHA, J. M. P. da. New trends in urban settlement and the role of Intraurban migration: the case of São Paulo, Brazil. In: BILSBORROW, R. E. (ed.). Migration, urbanization and development: new directions and issues. New York: UNFPA, 1998. CUNHA, J.M.P. da; OLIVEIRA, A.A.B. de. População e Espaço intra-urbano em Campinas. In: HOGAN, D. J. et al. Migração e Ambiente nas Aglomerações Urbanas. NEPO/ UNICAMP. 2001
  14. 14. Urbanização e Vulnerabilidade Sócio-Ambiental: o Caso de Campinas 410 CUTTER, S. L. Vulnerability to environmental hazards. Progress in Human Geography, London, v.20, n.4, 1996. DUNLAP, R. E. Lay perceptions of global risk: public views of global warming in cross- national context. International Sociology, London, v.13, n.4, dec.1998. HENNINGER, N. Mapping and geographic analysis of human welfare and poverty: review and assessment. Washington: World Resources Institute, apr.1998. HOGAN, D. J. et al. Sustentabilidade no Vale do Ribeira (SP): conservação ambiental e melhoria das condições de vida da população. Ambiente & Sociedade, Campinas, Ano II, n.3-4, 1° Semestre 1999. HOGAN, D. J. et al. Environmental quality and regional development in the Piracicaba and Capivari river basins, São Paulo, Brazil. In: NWO INTERNATIONAL CONFERENCE BEYOND SUSTAINABILITY: INTEGRATING BEHAVIOURAL, ECONOMIC AND ENVIRONMENTAL RESEARCH, 1998, Amsterdam. Anais... Amsterdam 19-20 november 1998. LIVERMAN, D. The regional impact of global warming in Mexico: uncertainty, vulnerability and response. In: SCHMANDT, J.; CLARKSON, J. (eds.). The regions and global warming: impacts and response strategies. New York: Oxford University Press, 1992. ______. Vulnerability to drought in Mexico: the case of Sonora and Puebla in 1970. Annals of the Association of American Geographers, Washington, v.80, 1990. MICKLIN, M. The ecological transition in Latin American and the Caribbean: theoretical issues and empirical patterns. In: BILSBORROW, R. E.; HOGAN, D. J. (eds.). Population and deforestation in the humid tropics. Liége: IUSSP, 1999. MOSER, C. Confronting the crisis: a comparative study of household responses to poverty and vulnerability in four poor urban communities. Environmentally sustainable development studies and monographs series. Washington: World Bank, n.8, 1996. PIMENTEL, D. et al. Ecology of increasing disease: population growth and environmental degradation. BioScience, Washington, v.48, n.10, oct.1998. ROCKWELL, R. C. Cities and global environmental changes. 1999. STEERING COMMITTEE Of LUCC. Implementation plan for land use and cover change (LUCC). Draft, 22 jan. 1999. TORRES, H. da G. Desigualdade ambiental na cidade de São Paulo. 1997. 256f. Dissertação (Doutorado) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas. TURNER II, B. L. et al. Land-use and land-cover change science/research plan. IGBP Report n. 35 and HDP Report n.7, Stockholm and Geneva, 1995.
  15. 15. Daniel J. Hogan, José Marcos P. da Cunha, Roberto Luiz do Carmo e Antonio A. B. de Oliveira 411 Anexos Mapa 1 Média anual de crescimento da população por setor censitário, Campinas 1991-1996 Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 1991.
  16. 16. Anexos 412 Mapa 2 População com idade inferior a 15 anos 1991 Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 1991.
  17. 17. Daniel J. Hogan e José Marcos P. da Cunha e Roberto Luiz do Carmo e Antonio A. B. de Oliveira 413 Mapa 3 População com idade entre 15 e 60 anos com educação primária 1991 Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 1991.
  18. 18. Anexos 414 Mapa 4 Chefes de domicílio que ganham até 1 salário mínimo por mês 1991 Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 1991.
  19. 19. Daniel J. Hogan e José Marcos P. da Cunha e Roberto Luiz do Carmo e Antonio A. B. de Oliveira 415 Mapa 5 Domicílios ligados à rede de água mas sem canalização interna Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 1991.
  20. 20. Anexos 416 Mapa 6 Pontos Críticos de inundação em Campinas Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 1991.
  21. 21. Daniel J. Hogan e José Marcos P. da Cunha e Roberto Luiz do Carmo e Antonio A. B. de Oliveira 417 Mapa 7 Áreas com risco de inundação em uma zona periférica de Campinas 1991 Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 1991.
  22. 22. Anexos 418 Mapa 8 Áreas com risco de inundação em uma área central de Campinas 1991 Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 1991.

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