SlideShare uma empresa Scribd logo
1 de 25
Baixar para ler offline
PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA
DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS
18 DE JUNHO
COMPETÊNCIAS
ICNF
SENSIBILIZAÇÃO
PLANEAMENTO
ORGANIZAÇÃO
TERRITÓRIO FLORESTAL
INFRA-ESTRUTURAÇÃO
SILVICULTURA
ANPC
COMBATE
RESCALDO
VIGILÂNCIA PÓS -
INCÊNDIO
CÂMARA
MUNICIPAL
SENSIBILIZAÇÃO
PREVENÇÃO
FISCALIZAÇÃO
Sistema de Defesa da Floresta Contra IncêndiosSistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios
3.º Pilar
Combate IF
1.º
Intervenção
COMPETÊNCIAS
PREVENÇÃO
Patrulhamento
Ações de
sensibilização
DETEÇÃO E
VIGILÂNCIA
RNPV
Vigilância
Móvel
Meios Aéreos
FISCALIZAÇÃO
GIPS
SEPNA
Postos
Territoriais
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
Sistema de Defesa da Floresta Contra IncêndiosSistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios
GIPS - DECIF - 2014
COMPANHIAS DISTRITOS CMA
Comando
Lisboa/Leiria/Santarém/
Guarda/Castelo Branco
UEOS HAZMAT BREC SAMONT
BRES
ALCARIA
1ª Leiria/Coimbra Pombal Lousã
F.
Vinhos
Pampilhosa Cernache
2ª Faro Monchique Cachopo Loulé
3ª Viseu Viseu
Sta.
Comba Dão
Armamar
4ª Braga/Viana do Castelo Braga
Arcos de
Valdevez
Fafe
5ª Vila Real
R.
de Pena
Vidago Vila Real
6ª Aveiro/Porto Águeda
V.
Cambra
Baltar
7ª Bragança Nogueira Bornes
FASE ALFA
01JAN-14MAI
Proteção e
Socorro
Fiscalização
SDFCI
DL 124/2006
Apoio
Territorial
Instrução
FASE BRAVO
15MAI-30JUN
1ª
Intervenção
Prevenção
Fiscalização
SDFCI
DL 124/2006
Vigilância
Armada
Instrução
Prática
FASE CHARLIE
01JUL-30SET
1ª
Intervenção
Prevenção
Reforço
ATA
Fiscalização
SDFCI
DL 124/2006
Vigilância
Armada
FASE DELTA
01OUT-15OUT
1ª
Intervenção
Prevenção
Reforço
ATA
Fiscalização
SDFCI
DL 124/2006
Vigilância
Armada
FASE ECHO
16OUT-31DEC
Proteção e
Socorro
Fiscalização
SDFCI
DL 124/2006
Apoio
Territorial
Instrução
EMPENHAMENTO/DECIF
Sistema de Defesa da Floresta Contra IncêndiosSistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios
• Sessões de esclarecimento e sensibilização à comunidade, no terreno e nas sedes
das juntas de freguesia, no âmbito do DL 124/06, da obrigação gestão de
combustível em volta das edificações e uso do fogo (queimas e queimadas)
2010
•Ações de sensibilização no âmbito do DL 124/06 com os Presidentes das JF;
•Evento “ O nosso compromisso é a floresta”, gestão de combustível nas áreas
rurais e florestais, com plantação de 30 000 árvores com baixo índice de
combustibilidade no PNSAC.
2011
•Intensificadas ações de fiscalização no âmbito do DL 124/06 nos aglomerados
populacionais inseridos nas áreas florestais;
•Fiscalização total do aglomerado populacional inserido no espaço florestal da
freguesia de Pedreiras (Porto de Mós);
2012
•Ações de sensibilização nas Câmaras Municipais, com a presença de todos os
presidentes de junta;
•Elaboração e apresentação do Plano de fiscalização ao Comando da GNR;
•Início da fiscalização na área do concelho de Alcanena.
2013
SENSIBILIZAÇÃO/PREVENÇÃOGIPS
Sistema de Defesa da Floresta Contra IncêndiosSistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios
•Sinalização de áreas;
•Identificação de proprietários/responsáveis (no terreno);
•Fiscalização de áreas sinalizadas.
2010
•Implementação e definição de uma estratégia coordenada de fiscalização;
•Identificação de proprietários/responsáveis através das JF.2011
•Sinalização de áreas por freguesia;
•Cartografia com cadastro predial;
•Identificação do proprietário/responsável a partir do registo predial;
•Fiscalização da área de toda a freguesia de Pedreiras.
2012
•Fiscalização a partir da cartografia (ortofotomapa) de cada freguesia do concelho
(CAOP 2013 à escala 1/2000);
•Fiscalização total dos concelhos de Porto de Mós e de Alcanena;
•Georreferenciação das infrações;
•Identificação do proprietário/responsável através da Câmara Municipal a partir da
informação constante na caderneta predial do prédio.
2013
PATRULHAMENTO/FISCALIZAÇÃOGIPS
Sistema de Defesa da Floresta Contra IncêndiosSistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios
2006
11
Distritos
53.000 km 2
4800
Militares
Patrulhamento
63.498 ações
1ª intervenção
35.000 ações
Taxa
de sucesso
97,27%
2013
76.058 ha
140.944 ha
Prevenção INEFICAZ
DADOS ESTATÍSTICOS – EMPENHAMENTO VS ÁREA ARDIDAGNR/GIPS
Sistema de Defesa da Floresta Contra IncêndiosSistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios
BASE DE RESERVA DE ALCARIA
SDFCI
2014
BRes Alcaria: 19 Militares
GNR PSP
POLÍCIA
MARÍTIMA
ANPC ICNF
CÂMARAS
MUNICIPAIS
POLÍCIAS
MUNICIPAIS
VIGILANTES
DA
NATUREZA
COMPETÊNCIAS
MAM MAI
ORIENTAÇÕES
FISCALIZAÇÃO
MODELO DE
FISCALIZAÇÃO
Sistema de Defesa da Floresta Contra IncêndiosSistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios
ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
•Área florestal desordenada
•Aglomerados populacionais
dispersos
•Habitações isoladas
•Dificuldade de acessos
• REN (Rede Natura 2000)
•RAN
• Habitats protegidos
•Imposições legais em áreas
protegidas;
• PDM
IDENTIFICAÇÃO
•Dificuldade de correspondência
do terreno ao proprietário
•Inexistência de delimitação das
propriedades
•Proprietários ausentes
•Informações contraditórias
PROCESSO
• Denúncias sem infração
•Registo matricial
desconhecido e
desatualizado
•Inexistência de uma base
de informação fidedigna
e que permita o acesso
•Dificuldade na
notificação formal
•Demora na imputação
da responsabilidade
CONSTRANGIMENTOS
Sistema de Defesa da Floresta Contra IncêndiosSistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Câmara
Municipal
GNR-GIPS
Base de Reserva Alcaria
Comandante Operacional
Municipal
Gabinete Técnico
Florestal
MODELO DE FISCALIZAÇÃO
Orientações e Procedimentos
Fiscalização Preventiva
Sensibilização da
população
Planeamento
integrado de ações
Aumentar o efeito
Dissuasor
SEM PREJUÍZO DO PROCEDIMENTO CONTRAORDENACIONAL
Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios
MODELO DE FISCALIZAÇÃOBASE DE RESERVA DE ALCARIA
Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CARTOGRAFIA
PATRULHAMENTO
DETEÇÃO DA INFRAÇÃOProprietário Identificado Proprietário não Identificado
Informação da Infração
Procedimento (prazo)
Fiscalização
Sinalização
na cartografia
CM - GTF
Cópia da
Notificação (AR)
Cumpriu N/Cumpriu
Identifica e Notifica
Proprietário
CM
Auto ao Proprietário
(Coima)
Arquivo por
cumprimento voluntário
Informação Auto CO
GIPS
Denúncia
Queixa
Sem Infração Arquivo
MODELO DE FISCALIZAÇÃO INICIAL
Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios
•Elabora e produz a cartografia (ortofotomapa) de cada freguesia do concelho
(CAOP 2013 à escala 1/2000).
CM
(GTF)
•Fiscaliza todos os prédios rústicos da área da respetiva freguesia (cadastro
predial), sinaliza e georreferência a infração;
•Faz registo fotográfico dos prédios em infração (meio de prova);
•Elabora ficheiro em Excel com os prédios em infração (nºs de artigos e secções dos
prédios rústicos), atribuindo número sequencial de acordo com o sinalizado na
cartografia.
GIPS
•Procede à identificação do proprietário, usufrutuário ou detentor a qualquer título;
•Notifica o infrator;
•Dá conhecimento da notificação à BRES ALCARIA/GIPS/GNR para fiscalização.
Câmara
Municipal
MODELO DE FISCALIZAÇÃO INICIAL PROCEDIMENTOS
Sistema de Defesa da Floresta Contra IncêndiosSistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios
MF
EFICIÊNCIA
GNR PSP
POLÍCIA
MARÍTIMA
ANPC ICNF
CÂMARAS
MUNICIPAIS
POLÍCIAS
MUNICIPAIS
VIGILANTES
DA
NATUREZA
MAOTE MAM MAM
AT DGT DGADR
EFICÁCIA CELERIDADE
MODELO DE
FISCALIZAÇÃO
ORIENTAÇÕES
FISCALIZAÇÃO
MAI
Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios
PROPOSTAMODELO DE FISCALIZAÇÃO
Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios
• Cedência da informação referente à informação geográfica e à
vectorização dos elementos cadastrais das secções cadastrais CGPR
(cadastro geométrico da propriedade rústica), para a correta sinalização
das propriedades em infração.
DGT
•Fiscaliza todos os prédios rústicos da área da respetiva freguesia (cadastro
predial), sinaliza e georreferência a infração;
•Faz registo fotográfico dos prédios em infração (meio de prova);
•Elabora registo sequencial com os prédios em infração (nºs de artigos e
secções dos prédios rústicos), de acordo com o sinalizado na cartografia.
Entidades
Fiscalizadoras
• Acesso a plataforma digital de consulta - obter a titularidade do prédio;
• Acesso da informação da caderneta predial dos prédios em infração;
AT
MODELO DE FISCALIZAÇÃO PROPOSTA
Sistema de Defesa da Floresta Contra IncêndiosSistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios
•Procedem à notificação dos proprietários em incumprimento no âmbito
do DL 124/06;
•Realizam as limpezas coercivas;
•Promovem e apoiam iniciativas cívicas no âmbito escolar, assim como
promover ações de informação e sensibilização que fomentem uma
cultura de segurança e boas práticas.
Câmaras
Municipais
•Propor que os PDFCI (PNDFCI, PDDFCI e PMDFCI), definam como espaços
rurais as áreas inseridas no perímetro da linha poligonal fechada,
delimitadora dos aglomerados populacionais (atualmente consideram-se
interface destes com os espaços florestais, logo, fora do âmbito de
aplicação do Decreto-Lei nº 124/2006, pese embora o elevado perigo que
representam).
ICNF
MODELO DE FISCALIZAÇÃO FINAL PROPOSTA
Sistema de Defesa da Floresta Contra IncêndiosSistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Do
Processo
MODELO DE FISCALIZAÇÃO FINAL PROPOSTA
•Propor a alteração do Decreto-Lei nº 124/2006, libertando as Câmaras
Municipais da competência para a instrução do processo e aplicação
das coimas e sanções acessórias;
•Propor que o produto proveniente da aplicação das coimas, constitua
receita dos municípios da área onde foi verificada a infração (DL nº
83/2014 de 23 de maio);
•Propor que o produto das coimas se destine às despesas com a
realização dos trabalhos de gestão de combustível nas situações de
incumprimento ou de infratores que declarem não possuir condições
económicas devidamente comprovadas através da apresentação de
atestado de pobreza.
Sistema de Defesa da Floresta Contra IncêndiosSistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Objetivos
MODELO DE FISCALIZAÇÃO FINAL PROPOSTA
•Reforçar o exercício da autoridade do Estado (rigoroso cumprimento da
lei e dissuasão dos comportamentos de risco);
•Estabelecer uma estratégia de ação policial, educando, sensibilizando e
informando a população para a necessidade e a forma adequadas da
gestão de combustível, com vista à sua proteção;
•Reforçar a prevenção, em especial nas zonas de interface entre os
espaços rurais e urbanos, permitindo assim a libertação de recursos no
reforço do combate aos incêndios florestais;
•Validar os dados constantes na matriz e na caderneta predial de acordo
com a informação recolhida durante as ações de fiscalização;
•Manter atualizada, junto da administração fiscal, a classificação dos
prédios na matriz;
•Confirmar a caracterização e identificação dos prédios existentes no
território nacional.
Sistema de Defesa da Floresta Contra IncêndiosSistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios
PATRULHAMENTO
DETEÇÃO DA INFRAÇÃO
PROPRIETÁRIO IDENTIFICADO
INFORMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
DA INFRAÇÃO
ATCMDGT
GNR
MODELO DE FISCALIZAÇÃO FINAL PROPOSTA
Sistema de Defesa da Floresta Contra IncêndiosSistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios
FISCALIZAÇÃO
CUMPRIU N/CUMPRIU
GNR/ICNF
Inst Proced
CO
APLICAÇÃO
SANÇÃO
ARQUIVO POR
CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO
INFORMAÇÃO AUTO CO
Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios
2 0 1 4
AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO
2014
DADOS
DADOS PARCIAIS até 10JUN14
CONCELHO DISTRITO ÁREA Ha2 PRÉDIOS
FISCALIZADOS
INFRAÇÕES
PERCENTAGEM
DE INFRAÇÕES
FREGUESIAS
Alcanena Santarém 12 732,9 19 814 888 4,48 % 7 de 7
Alcobaça Leiria 40 814,1 64 249 1 827 2,84 % 4 de 13
Batalha Leiria 10 341,6 38 067 953 1,67 % 4 de 4
Caldas da Rainha Leiria 25 569,5 0 0 0 0 de 12
Leiria Leiria 56 508,9 169 208 3 307 1,95 % 16 de 18
Nazaré Leiria 8 243,4 0 0 0 0 de 3
Porto de Mós Leiria 26 182,8 62 922 2372 3,77 % 10 de 10
CONCELHOS DE ALCANENA, ALCOBAÇA, BATALHA, CALDAS RAINHA, LEIRIA, NAZARÉ E PORTO DE MÓSESTATÍSTICA
Sistema de Defesa da Floresta Contra IncêndiosSistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios
DADOS PARCIAIS até 13JUN14
PATRULHAS
PRÉDIOS
FISCALIZADOS
ÁREA
km2
HORAS
PARULHA MILITARES INFRAÇÕES
PERCENTAGEM
DE INFRAÇÕES
COIMAS
217 321 352 1208,5 1 668 779 9 672 3 % 1 354 080€
CONCELHOS DE ALCANENA, ALCOBAÇA, BATALHA, CALDAS RAINHA, LEIRIA E PORTO DE MÓSESTATÍSTICA
Sistema de Defesa da Floresta Contra IncêndiosSistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios
OBJETIVOS até 30JUN14
FREGUESIAS
A
FISCALIZAR
67 ÁREA
Km2 1803,94 N.º
PRÉDIOS 391 905
Obrigado
"Algo só é impossível até que alguém duvide e acabe por provar o contrário.“
Albert Einstein
Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios

Mais conteúdo relacionado

Semelhante a Plano de operacionalização do sistema de defesa da floresta contra incêndios 2014

Gestão e defesa da floresta_Planeamento.ppt
Gestão e defesa da floresta_Planeamento.pptGestão e defesa da floresta_Planeamento.ppt
Gestão e defesa da floresta_Planeamento.pptCsfe076280
 
Gestão e defesa da floresta_Planeamento.ppt
Gestão e defesa da floresta_Planeamento.pptGestão e defesa da floresta_Planeamento.ppt
Gestão e defesa da floresta_Planeamento.pptCsfe076280
 
20180420 DW Debate:Importância da Cartografia de risco na ausência dos PDMs
20180420 DW Debate:Importância da Cartografia de risco na ausência dos PDMs20180420 DW Debate:Importância da Cartografia de risco na ausência dos PDMs
20180420 DW Debate:Importância da Cartografia de risco na ausência dos PDMsDevelopment Workshop Angola
 
DW Urban Debate 2014/12/01 - As tecnologias de informação como ferramenta d...
DW Urban Debate 2014/12/01 - As tecnologias de informação como ferramenta d...DW Urban Debate 2014/12/01 - As tecnologias de informação como ferramenta d...
DW Urban Debate 2014/12/01 - As tecnologias de informação como ferramenta d...Development Workshop Angola
 
Apresentação Defesa Civil
Apresentação Defesa CivilApresentação Defesa Civil
Apresentação Defesa CivilPaulo Celestino
 
PROJETO TODOS CONTRA O AEDES
PROJETO TODOS CONTRA O AEDESPROJETO TODOS CONTRA O AEDES
PROJETO TODOS CONTRA O AEDESWagner Oliveira
 
Tenente Coronel PM Ulisses Puosso: Centro de Operações da Polícia Militar
Tenente Coronel PM Ulisses Puosso: Centro de Operações da Polícia MilitarTenente Coronel PM Ulisses Puosso: Centro de Operações da Polícia Militar
Tenente Coronel PM Ulisses Puosso: Centro de Operações da Polícia MilitarinovaDay .
 
12 aplicabilidades de sig
12   aplicabilidades de sig12   aplicabilidades de sig
12 aplicabilidades de sigpedronagel
 
Operação Guarda-Chuva 2015 - São Bernardo do Campo
Operação Guarda-Chuva 2015 - São Bernardo do CampoOperação Guarda-Chuva 2015 - São Bernardo do Campo
Operação Guarda-Chuva 2015 - São Bernardo do CampoPref_SBC
 

Semelhante a Plano de operacionalização do sistema de defesa da floresta contra incêndios 2014 (13)

Gestão e defesa da floresta_Planeamento.ppt
Gestão e defesa da floresta_Planeamento.pptGestão e defesa da floresta_Planeamento.ppt
Gestão e defesa da floresta_Planeamento.ppt
 
Gestão e defesa da floresta_Planeamento.ppt
Gestão e defesa da floresta_Planeamento.pptGestão e defesa da floresta_Planeamento.ppt
Gestão e defesa da floresta_Planeamento.ppt
 
20180420 DW Debate:Importância da Cartografia de risco na ausência dos PDMs
20180420 DW Debate:Importância da Cartografia de risco na ausência dos PDMs20180420 DW Debate:Importância da Cartografia de risco na ausência dos PDMs
20180420 DW Debate:Importância da Cartografia de risco na ausência dos PDMs
 
Combate incendios
Combate incendiosCombate incendios
Combate incendios
 
DW Urban Debate 2014/12/01 - As tecnologias de informação como ferramenta d...
DW Urban Debate 2014/12/01 - As tecnologias de informação como ferramenta d...DW Urban Debate 2014/12/01 - As tecnologias de informação como ferramenta d...
DW Urban Debate 2014/12/01 - As tecnologias de informação como ferramenta d...
 
Geotecnologías - 2016 - la visión del ministerio del medio ambiente.
Geotecnologías - 2016 - la visión del ministerio del medio ambiente.Geotecnologías - 2016 - la visión del ministerio del medio ambiente.
Geotecnologías - 2016 - la visión del ministerio del medio ambiente.
 
Apresentação Defesa Civil
Apresentação Defesa CivilApresentação Defesa Civil
Apresentação Defesa Civil
 
Pgrs-programa-de-gerenciamento-de-residuos-solidos
 Pgrs-programa-de-gerenciamento-de-residuos-solidos Pgrs-programa-de-gerenciamento-de-residuos-solidos
Pgrs-programa-de-gerenciamento-de-residuos-solidos
 
PROJETO TODOS CONTRA O AEDES
PROJETO TODOS CONTRA O AEDESPROJETO TODOS CONTRA O AEDES
PROJETO TODOS CONTRA O AEDES
 
Tenente Coronel PM Ulisses Puosso: Centro de Operações da Polícia Militar
Tenente Coronel PM Ulisses Puosso: Centro de Operações da Polícia MilitarTenente Coronel PM Ulisses Puosso: Centro de Operações da Polícia Militar
Tenente Coronel PM Ulisses Puosso: Centro de Operações da Polícia Militar
 
Revista Incendio
Revista IncendioRevista Incendio
Revista Incendio
 
12 aplicabilidades de sig
12   aplicabilidades de sig12   aplicabilidades de sig
12 aplicabilidades de sig
 
Operação Guarda-Chuva 2015 - São Bernardo do Campo
Operação Guarda-Chuva 2015 - São Bernardo do CampoOperação Guarda-Chuva 2015 - São Bernardo do Campo
Operação Guarda-Chuva 2015 - São Bernardo do Campo
 

Mais de Vasco Cunha

Ano internacional da agricultura familiar
Ano internacional da agricultura familiarAno internacional da agricultura familiar
Ano internacional da agricultura familiarVasco Cunha
 
2014-02-03 proposta base PSD auditoria CM Cartaxo
2014-02-03 proposta base PSD auditoria CM Cartaxo2014-02-03 proposta base PSD auditoria CM Cartaxo
2014-02-03 proposta base PSD auditoria CM CartaxoVasco Cunha
 
PAIXÃO para LIBERTAR a Nossa Terra - jornal
PAIXÃO para LIBERTAR a Nossa Terra -  jornalPAIXÃO para LIBERTAR a Nossa Terra -  jornal
PAIXÃO para LIBERTAR a Nossa Terra - jornalVasco Cunha
 
Programa Eleitoral - Paixão Pela Nossa Terra
Programa Eleitoral - Paixão Pela Nossa TerraPrograma Eleitoral - Paixão Pela Nossa Terra
Programa Eleitoral - Paixão Pela Nossa TerraVasco Cunha
 
UMA MUDANÇA COM FUTURO - com Elias Rodrigues
UMA MUDANÇA COM FUTURO - com Elias RodriguesUMA MUDANÇA COM FUTURO - com Elias Rodrigues
UMA MUDANÇA COM FUTURO - com Elias RodriguesVasco Cunha
 
Jornal PAIXAO PELA NOSSA TERRA, Vasco Cunha, Cartaxo 2013 (2)
Jornal PAIXAO PELA NOSSA TERRA, Vasco Cunha, Cartaxo 2013 (2)Jornal PAIXAO PELA NOSSA TERRA, Vasco Cunha, Cartaxo 2013 (2)
Jornal PAIXAO PELA NOSSA TERRA, Vasco Cunha, Cartaxo 2013 (2)Vasco Cunha
 
Jornal PAIXAO PELA NOSSA TERRA, Vasco Cunha, Cartaxo 2013 (1)
Jornal PAIXAO PELA NOSSA TERRA, Vasco Cunha, Cartaxo 2013 (1)Jornal PAIXAO PELA NOSSA TERRA, Vasco Cunha, Cartaxo 2013 (1)
Jornal PAIXAO PELA NOSSA TERRA, Vasco Cunha, Cartaxo 2013 (1)Vasco Cunha
 
Entrevista de Vasco Cunha - Jornal Fundamental (Junho de 2013
Entrevista de Vasco Cunha - Jornal Fundamental (Junho de 2013Entrevista de Vasco Cunha - Jornal Fundamental (Junho de 2013
Entrevista de Vasco Cunha - Jornal Fundamental (Junho de 2013Vasco Cunha
 

Mais de Vasco Cunha (8)

Ano internacional da agricultura familiar
Ano internacional da agricultura familiarAno internacional da agricultura familiar
Ano internacional da agricultura familiar
 
2014-02-03 proposta base PSD auditoria CM Cartaxo
2014-02-03 proposta base PSD auditoria CM Cartaxo2014-02-03 proposta base PSD auditoria CM Cartaxo
2014-02-03 proposta base PSD auditoria CM Cartaxo
 
PAIXÃO para LIBERTAR a Nossa Terra - jornal
PAIXÃO para LIBERTAR a Nossa Terra -  jornalPAIXÃO para LIBERTAR a Nossa Terra -  jornal
PAIXÃO para LIBERTAR a Nossa Terra - jornal
 
Programa Eleitoral - Paixão Pela Nossa Terra
Programa Eleitoral - Paixão Pela Nossa TerraPrograma Eleitoral - Paixão Pela Nossa Terra
Programa Eleitoral - Paixão Pela Nossa Terra
 
UMA MUDANÇA COM FUTURO - com Elias Rodrigues
UMA MUDANÇA COM FUTURO - com Elias RodriguesUMA MUDANÇA COM FUTURO - com Elias Rodrigues
UMA MUDANÇA COM FUTURO - com Elias Rodrigues
 
Jornal PAIXAO PELA NOSSA TERRA, Vasco Cunha, Cartaxo 2013 (2)
Jornal PAIXAO PELA NOSSA TERRA, Vasco Cunha, Cartaxo 2013 (2)Jornal PAIXAO PELA NOSSA TERRA, Vasco Cunha, Cartaxo 2013 (2)
Jornal PAIXAO PELA NOSSA TERRA, Vasco Cunha, Cartaxo 2013 (2)
 
Jornal PAIXAO PELA NOSSA TERRA, Vasco Cunha, Cartaxo 2013 (1)
Jornal PAIXAO PELA NOSSA TERRA, Vasco Cunha, Cartaxo 2013 (1)Jornal PAIXAO PELA NOSSA TERRA, Vasco Cunha, Cartaxo 2013 (1)
Jornal PAIXAO PELA NOSSA TERRA, Vasco Cunha, Cartaxo 2013 (1)
 
Entrevista de Vasco Cunha - Jornal Fundamental (Junho de 2013
Entrevista de Vasco Cunha - Jornal Fundamental (Junho de 2013Entrevista de Vasco Cunha - Jornal Fundamental (Junho de 2013
Entrevista de Vasco Cunha - Jornal Fundamental (Junho de 2013
 

Plano de operacionalização do sistema de defesa da floresta contra incêndios 2014

  • 1. PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS 18 DE JUNHO
  • 2. COMPETÊNCIAS ICNF SENSIBILIZAÇÃO PLANEAMENTO ORGANIZAÇÃO TERRITÓRIO FLORESTAL INFRA-ESTRUTURAÇÃO SILVICULTURA ANPC COMBATE RESCALDO VIGILÂNCIA PÓS - INCÊNDIO CÂMARA MUNICIPAL SENSIBILIZAÇÃO PREVENÇÃO FISCALIZAÇÃO Sistema de Defesa da Floresta Contra IncêndiosSistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios
  • 3. 3.º Pilar Combate IF 1.º Intervenção COMPETÊNCIAS PREVENÇÃO Patrulhamento Ações de sensibilização DETEÇÃO E VIGILÂNCIA RNPV Vigilância Móvel Meios Aéreos FISCALIZAÇÃO GIPS SEPNA Postos Territoriais GUARDA NACIONAL REPUBLICANA Sistema de Defesa da Floresta Contra IncêndiosSistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios
  • 4. GIPS - DECIF - 2014 COMPANHIAS DISTRITOS CMA Comando Lisboa/Leiria/Santarém/ Guarda/Castelo Branco UEOS HAZMAT BREC SAMONT BRES ALCARIA 1ª Leiria/Coimbra Pombal Lousã F. Vinhos Pampilhosa Cernache 2ª Faro Monchique Cachopo Loulé 3ª Viseu Viseu Sta. Comba Dão Armamar 4ª Braga/Viana do Castelo Braga Arcos de Valdevez Fafe 5ª Vila Real R. de Pena Vidago Vila Real 6ª Aveiro/Porto Águeda V. Cambra Baltar 7ª Bragança Nogueira Bornes
  • 5. FASE ALFA 01JAN-14MAI Proteção e Socorro Fiscalização SDFCI DL 124/2006 Apoio Territorial Instrução FASE BRAVO 15MAI-30JUN 1ª Intervenção Prevenção Fiscalização SDFCI DL 124/2006 Vigilância Armada Instrução Prática FASE CHARLIE 01JUL-30SET 1ª Intervenção Prevenção Reforço ATA Fiscalização SDFCI DL 124/2006 Vigilância Armada FASE DELTA 01OUT-15OUT 1ª Intervenção Prevenção Reforço ATA Fiscalização SDFCI DL 124/2006 Vigilância Armada FASE ECHO 16OUT-31DEC Proteção e Socorro Fiscalização SDFCI DL 124/2006 Apoio Territorial Instrução EMPENHAMENTO/DECIF Sistema de Defesa da Floresta Contra IncêndiosSistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios
  • 6. • Sessões de esclarecimento e sensibilização à comunidade, no terreno e nas sedes das juntas de freguesia, no âmbito do DL 124/06, da obrigação gestão de combustível em volta das edificações e uso do fogo (queimas e queimadas) 2010 •Ações de sensibilização no âmbito do DL 124/06 com os Presidentes das JF; •Evento “ O nosso compromisso é a floresta”, gestão de combustível nas áreas rurais e florestais, com plantação de 30 000 árvores com baixo índice de combustibilidade no PNSAC. 2011 •Intensificadas ações de fiscalização no âmbito do DL 124/06 nos aglomerados populacionais inseridos nas áreas florestais; •Fiscalização total do aglomerado populacional inserido no espaço florestal da freguesia de Pedreiras (Porto de Mós); 2012 •Ações de sensibilização nas Câmaras Municipais, com a presença de todos os presidentes de junta; •Elaboração e apresentação do Plano de fiscalização ao Comando da GNR; •Início da fiscalização na área do concelho de Alcanena. 2013 SENSIBILIZAÇÃO/PREVENÇÃOGIPS Sistema de Defesa da Floresta Contra IncêndiosSistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios
  • 7. •Sinalização de áreas; •Identificação de proprietários/responsáveis (no terreno); •Fiscalização de áreas sinalizadas. 2010 •Implementação e definição de uma estratégia coordenada de fiscalização; •Identificação de proprietários/responsáveis através das JF.2011 •Sinalização de áreas por freguesia; •Cartografia com cadastro predial; •Identificação do proprietário/responsável a partir do registo predial; •Fiscalização da área de toda a freguesia de Pedreiras. 2012 •Fiscalização a partir da cartografia (ortofotomapa) de cada freguesia do concelho (CAOP 2013 à escala 1/2000); •Fiscalização total dos concelhos de Porto de Mós e de Alcanena; •Georreferenciação das infrações; •Identificação do proprietário/responsável através da Câmara Municipal a partir da informação constante na caderneta predial do prédio. 2013 PATRULHAMENTO/FISCALIZAÇÃOGIPS Sistema de Defesa da Floresta Contra IncêndiosSistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios
  • 8. 2006 11 Distritos 53.000 km 2 4800 Militares Patrulhamento 63.498 ações 1ª intervenção 35.000 ações Taxa de sucesso 97,27% 2013 76.058 ha 140.944 ha Prevenção INEFICAZ DADOS ESTATÍSTICOS – EMPENHAMENTO VS ÁREA ARDIDAGNR/GIPS Sistema de Defesa da Floresta Contra IncêndiosSistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios
  • 9. BASE DE RESERVA DE ALCARIA SDFCI 2014
  • 10. BRes Alcaria: 19 Militares
  • 11. GNR PSP POLÍCIA MARÍTIMA ANPC ICNF CÂMARAS MUNICIPAIS POLÍCIAS MUNICIPAIS VIGILANTES DA NATUREZA COMPETÊNCIAS MAM MAI ORIENTAÇÕES FISCALIZAÇÃO MODELO DE FISCALIZAÇÃO Sistema de Defesa da Floresta Contra IncêndiosSistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios
  • 12. ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO •Área florestal desordenada •Aglomerados populacionais dispersos •Habitações isoladas •Dificuldade de acessos • REN (Rede Natura 2000) •RAN • Habitats protegidos •Imposições legais em áreas protegidas; • PDM IDENTIFICAÇÃO •Dificuldade de correspondência do terreno ao proprietário •Inexistência de delimitação das propriedades •Proprietários ausentes •Informações contraditórias PROCESSO • Denúncias sem infração •Registo matricial desconhecido e desatualizado •Inexistência de uma base de informação fidedigna e que permita o acesso •Dificuldade na notificação formal •Demora na imputação da responsabilidade CONSTRANGIMENTOS Sistema de Defesa da Floresta Contra IncêndiosSistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios
  • 13. Câmara Municipal GNR-GIPS Base de Reserva Alcaria Comandante Operacional Municipal Gabinete Técnico Florestal MODELO DE FISCALIZAÇÃO Orientações e Procedimentos Fiscalização Preventiva Sensibilização da população Planeamento integrado de ações Aumentar o efeito Dissuasor SEM PREJUÍZO DO PROCEDIMENTO CONTRAORDENACIONAL Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios MODELO DE FISCALIZAÇÃOBASE DE RESERVA DE ALCARIA Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios
  • 14. CARTOGRAFIA PATRULHAMENTO DETEÇÃO DA INFRAÇÃOProprietário Identificado Proprietário não Identificado Informação da Infração Procedimento (prazo) Fiscalização Sinalização na cartografia CM - GTF Cópia da Notificação (AR) Cumpriu N/Cumpriu Identifica e Notifica Proprietário CM Auto ao Proprietário (Coima) Arquivo por cumprimento voluntário Informação Auto CO GIPS Denúncia Queixa Sem Infração Arquivo MODELO DE FISCALIZAÇÃO INICIAL Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios
  • 15. •Elabora e produz a cartografia (ortofotomapa) de cada freguesia do concelho (CAOP 2013 à escala 1/2000). CM (GTF) •Fiscaliza todos os prédios rústicos da área da respetiva freguesia (cadastro predial), sinaliza e georreferência a infração; •Faz registo fotográfico dos prédios em infração (meio de prova); •Elabora ficheiro em Excel com os prédios em infração (nºs de artigos e secções dos prédios rústicos), atribuindo número sequencial de acordo com o sinalizado na cartografia. GIPS •Procede à identificação do proprietário, usufrutuário ou detentor a qualquer título; •Notifica o infrator; •Dá conhecimento da notificação à BRES ALCARIA/GIPS/GNR para fiscalização. Câmara Municipal MODELO DE FISCALIZAÇÃO INICIAL PROCEDIMENTOS Sistema de Defesa da Floresta Contra IncêndiosSistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios
  • 16. MF EFICIÊNCIA GNR PSP POLÍCIA MARÍTIMA ANPC ICNF CÂMARAS MUNICIPAIS POLÍCIAS MUNICIPAIS VIGILANTES DA NATUREZA MAOTE MAM MAM AT DGT DGADR EFICÁCIA CELERIDADE MODELO DE FISCALIZAÇÃO ORIENTAÇÕES FISCALIZAÇÃO MAI Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios PROPOSTAMODELO DE FISCALIZAÇÃO Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios
  • 17. • Cedência da informação referente à informação geográfica e à vectorização dos elementos cadastrais das secções cadastrais CGPR (cadastro geométrico da propriedade rústica), para a correta sinalização das propriedades em infração. DGT •Fiscaliza todos os prédios rústicos da área da respetiva freguesia (cadastro predial), sinaliza e georreferência a infração; •Faz registo fotográfico dos prédios em infração (meio de prova); •Elabora registo sequencial com os prédios em infração (nºs de artigos e secções dos prédios rústicos), de acordo com o sinalizado na cartografia. Entidades Fiscalizadoras • Acesso a plataforma digital de consulta - obter a titularidade do prédio; • Acesso da informação da caderneta predial dos prédios em infração; AT MODELO DE FISCALIZAÇÃO PROPOSTA Sistema de Defesa da Floresta Contra IncêndiosSistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios
  • 18. •Procedem à notificação dos proprietários em incumprimento no âmbito do DL 124/06; •Realizam as limpezas coercivas; •Promovem e apoiam iniciativas cívicas no âmbito escolar, assim como promover ações de informação e sensibilização que fomentem uma cultura de segurança e boas práticas. Câmaras Municipais •Propor que os PDFCI (PNDFCI, PDDFCI e PMDFCI), definam como espaços rurais as áreas inseridas no perímetro da linha poligonal fechada, delimitadora dos aglomerados populacionais (atualmente consideram-se interface destes com os espaços florestais, logo, fora do âmbito de aplicação do Decreto-Lei nº 124/2006, pese embora o elevado perigo que representam). ICNF MODELO DE FISCALIZAÇÃO FINAL PROPOSTA Sistema de Defesa da Floresta Contra IncêndiosSistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios
  • 19. Do Processo MODELO DE FISCALIZAÇÃO FINAL PROPOSTA •Propor a alteração do Decreto-Lei nº 124/2006, libertando as Câmaras Municipais da competência para a instrução do processo e aplicação das coimas e sanções acessórias; •Propor que o produto proveniente da aplicação das coimas, constitua receita dos municípios da área onde foi verificada a infração (DL nº 83/2014 de 23 de maio); •Propor que o produto das coimas se destine às despesas com a realização dos trabalhos de gestão de combustível nas situações de incumprimento ou de infratores que declarem não possuir condições económicas devidamente comprovadas através da apresentação de atestado de pobreza. Sistema de Defesa da Floresta Contra IncêndiosSistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios
  • 20. Objetivos MODELO DE FISCALIZAÇÃO FINAL PROPOSTA •Reforçar o exercício da autoridade do Estado (rigoroso cumprimento da lei e dissuasão dos comportamentos de risco); •Estabelecer uma estratégia de ação policial, educando, sensibilizando e informando a população para a necessidade e a forma adequadas da gestão de combustível, com vista à sua proteção; •Reforçar a prevenção, em especial nas zonas de interface entre os espaços rurais e urbanos, permitindo assim a libertação de recursos no reforço do combate aos incêndios florestais; •Validar os dados constantes na matriz e na caderneta predial de acordo com a informação recolhida durante as ações de fiscalização; •Manter atualizada, junto da administração fiscal, a classificação dos prédios na matriz; •Confirmar a caracterização e identificação dos prédios existentes no território nacional. Sistema de Defesa da Floresta Contra IncêndiosSistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios
  • 21. PATRULHAMENTO DETEÇÃO DA INFRAÇÃO PROPRIETÁRIO IDENTIFICADO INFORMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO ATCMDGT GNR MODELO DE FISCALIZAÇÃO FINAL PROPOSTA Sistema de Defesa da Floresta Contra IncêndiosSistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios FISCALIZAÇÃO CUMPRIU N/CUMPRIU GNR/ICNF Inst Proced CO APLICAÇÃO SANÇÃO ARQUIVO POR CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO INFORMAÇÃO AUTO CO
  • 22. Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios 2 0 1 4 AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO 2014 DADOS
  • 23. DADOS PARCIAIS até 10JUN14 CONCELHO DISTRITO ÁREA Ha2 PRÉDIOS FISCALIZADOS INFRAÇÕES PERCENTAGEM DE INFRAÇÕES FREGUESIAS Alcanena Santarém 12 732,9 19 814 888 4,48 % 7 de 7 Alcobaça Leiria 40 814,1 64 249 1 827 2,84 % 4 de 13 Batalha Leiria 10 341,6 38 067 953 1,67 % 4 de 4 Caldas da Rainha Leiria 25 569,5 0 0 0 0 de 12 Leiria Leiria 56 508,9 169 208 3 307 1,95 % 16 de 18 Nazaré Leiria 8 243,4 0 0 0 0 de 3 Porto de Mós Leiria 26 182,8 62 922 2372 3,77 % 10 de 10 CONCELHOS DE ALCANENA, ALCOBAÇA, BATALHA, CALDAS RAINHA, LEIRIA, NAZARÉ E PORTO DE MÓSESTATÍSTICA Sistema de Defesa da Floresta Contra IncêndiosSistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios
  • 24. DADOS PARCIAIS até 13JUN14 PATRULHAS PRÉDIOS FISCALIZADOS ÁREA km2 HORAS PARULHA MILITARES INFRAÇÕES PERCENTAGEM DE INFRAÇÕES COIMAS 217 321 352 1208,5 1 668 779 9 672 3 % 1 354 080€ CONCELHOS DE ALCANENA, ALCOBAÇA, BATALHA, CALDAS RAINHA, LEIRIA E PORTO DE MÓSESTATÍSTICA Sistema de Defesa da Floresta Contra IncêndiosSistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios OBJETIVOS até 30JUN14 FREGUESIAS A FISCALIZAR 67 ÁREA Km2 1803,94 N.º PRÉDIOS 391 905
  • 25. Obrigado "Algo só é impossível até que alguém duvide e acabe por provar o contrário.“ Albert Einstein Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios