Guia do Arquivo Público Municipal Olímpio Michael Gonzaga

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Guia do Arquivo Público Municipal Olímpio Michael Gonzaga

  1. 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU Guia do Arquivo Público Municipal Olímpio Michael Gonzaga 1998
  2. 2. GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDUARDO AZEREDO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARACATU ALMIR PARACA CRISTÓVÃO CARDOSO FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA UNDAÇÃO MARIA DAS GRAÇAS CAETANO JALES 2
  3. 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA Guia do Arquivo Público Municipal Olímpio Michael Gonzaga PARACATU - MG 1998 3
  4. 4. Fundação Municipal Casa de Cultura de Paracatu Diretora Presidente: Maria das Graças Caetano Jales Endereço: Rua do Ávila s/n.º - Centro Arquivo Público Municipal Olímpio Michael Gonzaga Endereço: Largo do Santana s/n.º - Santana Obs.: Nenhuma parte desta obra poderá ser reproduzida através de qualquer meio, ou seja, fotocópia, fotografia, foto-mecânico, eletrônico ou gráfico, sem autorização prévia do foto- Arquivo Público Municipal Olímpio Michael Gonzaga. Os infratores serão punidos na forma da Lei n.º 5.988 de 14.12.1973. Guia do Arquivo Público Municipal Olímpio Michael Gonzaga. Fundação Municipal Casa de Cultura de Paracatu: Prefeitura Municipal de Paracatu, 1998 34 p. ISBN Inclui Anexo Projeto História Paracatu 200 anos 1. História Paracatu 2. Arquivo Público – Guia. I. Fundação Municipal Casa de Cultura. II. Arquivo Público Municipal Michael Olímpio Gonzaga. 930 (035)G 943 4
  5. 5. FICHA TÉCNICA ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO PROJETO - HISTÓRIA: PARACATU 200 ANOS” PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS – FINOM COORDENAÇÃO GERAL DO PROJETO HELEN ULHÔA PIMENTEL EQUIPE DO PROJETO GERALDO BENEDITO BATISTA DE OLIVEIRA MARCOS SPAGNUOLO DE SOUZA MARIA CÉLIA GONÇALVES DA SILVA MARIA DO SOCORRO DE MELO MARTINS VERA LÚCIA CAIXETA CONSULTORAS DO PROJETO ROSANA ULHÔA BOTELHO ELEONORA ZICARI COSTA DE BRITO 5
  6. 6. CONSULTORIA EM ARQUIVOLOGIA ELOÍZA ROCHA PEREIRA COORDENAÇÃO TÉCNICA ARQUIVISTA MÁRA LOURDES RÔLLO DE CARVALHO EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS LARA DANIELA MARTINS LISBOA MÁRCIA LUIZA CAETANO REVISÃO EVISÃO PROFESSORA ELDA ALVES OLIVEIRA IVO PROGRAMAÇÃO VISUAL - DIGITAÇÃO EVANDRO KFOURY ACADÊMICO DO II PERÍODO DE HISTÓRIA DA FINOM EDITORAÇÃO ELETRÔNICA MURILO CALDAS FOTOS GERALDO EVANDRO DE OLIVEIRA 6
  7. 7. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 11 PREFÁCIO 13 AGRADECIMENTOS 15 INTRODUÇÃO 17 ARQUIVO PÚBLICO 27 ACERVO 35 FONTES AUXILIARES DE PESQUISA 51 ATIVIDADES CULTURAIS 52 SERVIÇOS PRESTADOS 52 ANEXOS 53 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 62 7
  8. 8. Grupo de pesquisa história oral - Foto Geraldo Evandro de Oliveira 8
  9. 9. APRESENTAÇÃO A prioridade dada à cultura pelo meu governo, decorre da forte convicção de que um povo só é verdadeiramente feliz e só vive bem, quando aprende a gostar de si próprio e a valorizar o patrimônio cultural legado pêlos seus antepassados. Acredito que um processo como esse, iniciado pelo projeto HISTÓRIA: PARACATU 200 ANOS, será extremamente frutífero, pois visa dinamizar a rica estrutura de nossa Paracatu e desenvolver suas potencialidades de cidade histórica e de esteio cultural de toda a região. Tenho certeza de que, ao nos voltarmos para nossa cultura – que é composta não apenas por nosso patrimônio material: acervo arquitetônico, histórico, etc., mas também pelo patrimônio imaterial: a cultura viva expressa em ritos, tradições, etc. – elevaremos nossa auto-estima e conseguiremos inserir definitivamente nossa cidade dentre aquelas valorizadas pelo aspecto dinâmico de sua cultura. Um guia como esse, ao permitir a todos conhecer a documentação existente em nosso Arquivo Público, torna-se um instrumento de democratização e de popularização das informações e do saber. Ao mesmo tempo, facilita e induz ao estudo e a pesquisa que permitem compreender melhor nossa inserção no momento presente e, se devidamente utilizada, tornar-se instrumental para as novas gerações escreverem o roteiro da história que há de vir. 9
  10. 10. O patrimônio público, presente no inconsciente coletivo, é o maior bem que pode possuir uma comunidade. A maior responsabilidade das autoridades constituídas deve ser para com a preservação da memória e da identidade do seu povo. CRISTÓVÃO ALMIR PARACA CRISTÓVÃO CARDOSO Prefeito Municipal de Paracatu 10
  11. 11. HISTÓRICO O Arquivo Público Olímpio Michael Gonzaga nasceu de um sonho consciente de se preservar a história do município de Paracatu. Para isso criou-se uma comissão composta por Maria da Conceição Amaral Miranda de Carvalho (Cecé), Helen Ulhôa Pimentel, Maria das Graças Caetano Jales, Suely Assunção Silva, Petrônio Costa, Max Ulhôa e Letícia Lepesquer Cordeiro, que promoveu os estudos iniciais para sua implantação. Em janeiro de 1 993, foi retirada a documentação dos séculos XVIII, XIX e XX dos porões da antiga Santa Casa. Esses documentos que ficaram durante décadas, submetidos à ação das traças e as intempéries, incorporaram-se a importante documentação que se encontrava sob a guarda do historiador Antônio de Oliveira Mello e ainda ao acervo fotográfico e documental “Virgílio Bijos”. O convênio firmado com o Foro de Paracatu, que entregaria ao Arquivo Público todos os processos da justiça comum, com sentença proferida há mais de vinte anos, aumentaria sobremaneira as fontes de pesquisa. O prédio do sobradinho do Santana, cedido pelo então Prefeito Municipal Manoel Borges de Oliveira, passa a abrigar a partir de janeiro de 1 994 todo o acervo documental reunido até então. Solidifica- se o sonho. É inaugurado o Arquivo Público Olímpio Michael Gonzaga, no bairro de Santana, marco inicial da história paracatuense. 11
  12. 12. Apesar de todo o esforço feito até agora, o Arquivo se encontrava fechado à consulta, por não estar totalmente organizado. O PROJETO DE HISTÓRIA PARACATU 200 ANOS, surgido da parceria entre a Prefeitura Municipal, através do Prefeito Almir Paraca Cristóvão Cardoso e a Faculdade do Noroeste de Minas-FINOM, por ocasião das comemorações do bicentenário da cidade, possibilitou a dinamização de todo o processo e a abertura de alguns fundos à consulta pública. Tenho certeza de que os trabalhos que ora se apresentam, muito contribuirão para uma conscientização cada vez maior das pessoas com relação a importância de nosso patrimônio cultural. MARIA DAS GRAÇAS CAETANO JALES Diretora Presidente da Fundação Casa de Cultura de Paracatu 12
  13. 13. AGRADECIMENTOS A realização desse sonho só foi possível pela convergência de várias forças. Queremos agradecer inicialmente aos parceiros que confiaram e investiram no sonho. Ao Prefeito Municipal Almir Cristóvão Paraca Cardoso, que conduziu o processo com a dedicação própria de quem possui um grande ideal e um grande amor a sua cidade, os nossos mais sinceros agradecimentos e o reconhecimento de que sem o seu esforço nada teria sido possível. Obrigada por sonhar nosso sonho, pois como dizia Raul Seixas “sonho que se sonha junto é realidade”. À Faculdade do Noroeste de Minas (FINOM), origem das diretrizes primeiras do trabalho, ponto de reunião e debate, palco de reivindicações, do nascimento e amadurecimento das idéias, na pessoa do seu diretor pedagógico José Eduardo de Andrade Santiago, nossos agradecimentos pelo papel que desempenha junto à comunidade e pela abertura que proporcionou à pesquisa. À mantenedora da faculdade, o Centro de Educação e Cultura–CENBEC, dirigido por Dr. Alcides Diniz de Souza, Dr. Gilberto Batista Diniz e Dr. Virgílio Eustáquio da Silva, e ao seu diretor financeiro, Jorge Severiano Costa, nossos agradecimentos pela confiança em nós depositada e por acreditar na importância desse projeto para a faculdade e para a comunidade. Ao Movimento Cultural, nossos agradecimentos por ter se proposto ao papel de facilitador nas negociações entre as partes envolvidas. Às nossas consultoras, professoras Rosana Ulhôa Botelho e Eleonora Zicari Costa 13
  14. 14. de Brito, que não mediram esforços no sentido de imprimir um cunho acadêmico aos trabalhos e de garantir-lhes a qualidade, os nossos agradecimentos. Temos a convicção de que a dedicação de vocês muito contribuiu para o nosso amadurecimento intelectual. Agradecemos também à consultora de arquivo Heloísa Rocha Pereira e à coordenadora técnica, arquivista Mára Lourdes Rôllo de Carvalho pela preciosa colaboração para a consolidação da organização do arquivo segundo os padrões arquivísticos internacionais. Nossos sinceros agradecimentos à colega professora Elda de Oliveira Ivo, que tão gentilmente fez o eficiente trabalho de revisão dos originais. Cabe ainda um agradecimento à cara colega Maria Raquel Lino de Freitas pelo incansável esforço no sentido de conquistar um espaço para a pesquisa dentro e fora da faculdade. Aos colegas, Geraldo Benedito Batista de Oliveira, Vera Lúcia Caixeta, Maria Célia da Silva, Maria do Socorro Martins e Marcos Spagnuolo Souza, companheiros de jornada, um grande abraço e o reconhecimento de que sem o esforço de cada um não teríamos alcançado nossos objetivos. Também agradecemos à colega Ivone Aparecida Caixeta, eficiente colaboradora e companheira na realização de muitas entrevistas. HELEN ULHÔA PIMENTEL Coordenadora do Projeto 14
  15. 15. INTRODUÇÃO Este guia tem por objetivo fornecer informações básicas sobre o Arquivo público Municipal Olímpio Michael Gonzaga e os diversos fundos documentais nele depositados. Destina-se tanto à comunidade acadêmica quanto ao público em geral, pois a História da cidade de Paracatu a todos interessa e o arquivo é uma instituição cujo acesso aos documentos é de caráter amplo. Para os pesquisadores em geral, historiadores, professores e estudantes é um instrumento de bisca onde apresenta pistas do que se encontrará com mais detalhes na documentação a ser pesquisada. Para a comunidade, é uma prestação de conta de como registros da sua história estão sendo organizados e preservados para servir às gerações futuras. A partir do Guia serão desenvolvidos outros instrumentos de pesquisa mais detalhados, baseados no arranjo e descrição dos documentos de acordo com as normas do Conselho Internacional de Arquivos. Cada fundo deverá contar com um inventário que detalhará o seu conteúdo. Já encontra-se pronto para publicação o inventário do fundo Tribunal Eclesiástico. Com o tempo poderão se elaborados instrumentos mais detalhados como catálogos e índices que, além de publicados, poderão se disponibilizados via Internet. Este Guia deverá sofrer uma atualização periódica, incluindo-se novos fundos e apontando para a realização de novas etapas da organização 15
  16. 16. dos já existentes, pesquisas realizadas, melhorias nas instalações da instituição, etc. Um Guia age como um “mapa da Mina” dos tesouros documentais guardados sobre a História de Paracatu. ELOIZA ELOIZA ROCHA PEREIRA Consultora em Arquivologia 16
  17. 17. ARQUIVO PÚBLICO APM OMG HISTÓRICO O arquivo Público Municipal Olímpio Michael Gonzaga, subordinado à Fundação Municipal Casa de Cultura, foi criado em 04 de outubro de 1995, através do Decreto n.º 2.230/95, tendo como denominação “Arquivo Público e Histórico de Paracatu – APHP. Através da Lei n.º 2.156/97 de 02 de junho de 1997, em seu Artigo 1.º, sua denominação passou a ser “Arquivo Público Municipal Olímpio Michael Gonzaga. APM OMG PARA QUE SERVE? Sua função/competência é a de localizar, recolher, reunir, recuperar, organizar, preservar e proteger o acervo por ele custodiado, referente a documentação pública, particular e religiosa, para que a mesma seja utilizada, pesquisada e divulgada com o objetivo de resguardar a memória do povo paracatuense. APM OMG UTILIZA? QUEM UTILIZA? O público desse tipo de arquivo é normalmente constituído por historiadores, pesquisadores da área das Ciências Sociais e Humanas de um modo geral, além de advogados, administradores, professores, alunos de 1.º, 2.º e 3.º graus, bem como o cidadão comum, movido por algum interesse particular. 17
  18. 18. Servidora do Arquivo manuseando documentos. Foto Geraldo Evandro de Oliveira 18
  19. 19. APM OMG CUIDADOS COM O MANUSEIO DA DOCUMENTAÇÃO Lavar as mãos antes e após o manuseio dos documentos; Utilizar luvas e máscaras; Não apoiar os cotovelos ou mãos sobre os documentos; Não manusear qualquer documento enquanto estiver tomando café, comendo ou fumando; Não dobrar folhas para marcar a página e/ou deixar marcadores nos documentos, tipo clipes ou similares; Não folhear rapidamente, sem cuidados, molhando os dedos e/ou pregueando as folhas; Não retirar folhas e/ou trocar sua ordem no maço; Evitar contato de qualquer material metálico com os documentos; Não levar qualquer documento sem a autorização prévia da direção do Arquivo; Não fotocopiar os documentos sem a autorização prévia da direção do Arquivo. APM OMG RECURSOS HUMANOS O Arquivo Público e Municipal Olímpio Michael Gonzaga possui em seu quadro funcional 03 (três) pessoas, distribuídas nas funções técnicas e administrativas e, eventualmente, conta com uma consultoria técnica. 19
  20. 20. Vista antiga da cidade de Paracatu - Foto do Fundo Olímpio Michael Gonzaga 20
  21. 21. APM OMG INSTALAÇÕES O Arquivo Público Municipal Olímpio Michael Gonzaga está instalado onde foi construída, no século XVII, a primeira casa de alvenaria de Paracatu, ainda então denominada Arrayal de São Luiz e Santa Anna das Minas do Paracatu. É constituída de três salas para a guarda de documentos, uma sala para trabalhos técnicos/administrativos, uma sala de consulta, pesquisa e difusão cultural, uma área de serviços, uma copa e um banheiro. APM OMG ENDEREÇO E FUNCIONAMENTO O Arquivo Público Municipal Olímpio Michael Gonzaga está localizado no Largo do Santana s/n.º - Santana. Funciona de segunda a sexta-feira no horário de 12 h. às 18 horas. O telefone para contato é (061) 671-4797, no horário comercial (Fundação Municipal Casa de Cultura). 21
  22. 22. Quadro de Fundos FUNDOS SUB – FUNDOS SÉRIE SUB - SÉRIE F. 1 APB S. 1 ARQUIVO PÚBLICO HISTÓRIA ORAL F. 2 VIB S. 1 OLÍMPIO M. GONZAGA FOTOGRAFIAS F. 3 CMU CÂMARA MUNICIPAL F. 4 GDM S. 1 GUARDAMORIA PATENTES MILITARES S. 2. DEMARCAÇÃO DE LIMITES DE ÁGUAS MINERAIS F. 5 IRM S. F. 1 IAL S. 1 IRMANDADES IRMANDADE DAS DOAÇÕES ALMAS S. 2 RECEITAS S. F. 2 IAM S. 1 IRMANDADE N. SRA. RECEITAS DO AMPARO S. F. 3 IAS S. 1 IRMANDADE N. SRA. RECEITAS DA ASSUNÇÃO S. F. 4 IBM IRMANDADE N. SRA. DA BOA MORTE 22
  23. 23. FUNDOS SUB – FUNDOS SÉRIE SUB – SÉRIE F. 5 IRM S. F. 5 INM IRMANDADES IRMANDADE N. SRA. DO (continuação) MONSERRAT S. F. 6 INR S. 1 IRMANDADE N. SRA. DO DOAÇÕES ROSÁRIO S. 2 RECEITAS S. 3 PRESTAÇÃO de CONTAS S.F. 7 ISA S. 1 IRMANDADE DE SANTANA RECEITAS S. F. 8 ISC IRMANDADE DO S. 1 SANTÍSSIMO SACRAMENTO RECEITAS S. 2 S.F. 7 ISA PRESTAÇÃO de CONTAS IRMANDADE SENHOR SANTANA DE PARACATU S.F. 7 ISA IRMANDADE N. SRA. DE SANTANA S.F. 7 ISA IRMANDADE N. SR. DOS PASSSOS F. 6 PAR S. 1 PAROQUIAL BATISTÉRIO 23
  24. 24. FUNDOS SUB – FUNDOS SÉRIE SUB - SÉRIE F. 7 PJD S. F. 2 PODER JUDICIÁRIO 1ª. VARA S. F. 3 2ª. VARA S. F. 1 S. 1 TRIBUNAL ORDINÁRIO PROCESSOS POR DÍVIDA F. 8 PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU F. 9. TEC S. 1 S. S. 1 TRIBUNAL ECLESIÁSTICO ADMINISTRAÇÃO DO PROTOCOLO TRIBUNAL S. 2 S. S. 1 CASAMENTO ANULAÇÃO DE CASAMENTO S. S. 2 DIVÓRCIO S. S. 3 IMPEDIMENTO DE CASAMENTO S. S. 4 JUSTIFICATIVA DE BANHOS S. S. 5 JUSTIFICATIVA DE BATISMO 24
  25. 25. FUNDOS SUB – FUNDOS SÉRIE SUB - SÉRIE S. S. 6 JUSTIFICATIVA DE MENOR IDADE S. S. 7 JUSTIFICATIVA DE SOLTEIRO F. 9. TEC S. S. 8 TRIBUNAL ECLESIÁSTICO LICENÇA DE MULHER S. S. 9 PROCLAMAS DE CASAMENTO S. S. 10 PROMESSA DE CASAMENTO S. 3 DEVASSAS S. 4 JUSTIFICATIVA DE GÊNERE S. 5 TESTAMENTO E INVENTÁRIO 25
  26. 26. Documento do século XVIII 26
  27. 27. ACERVO APM OMG TIPOS DE DOCUMENTOS Seus documentos são de origem pública e privada. Fazem parte de seu acervo documentos textuais, orais, fotográficos, bem como possui uma hemeroteca formada pela coleção de jornais produzidos na cidade. APM OMG DATAS- DATAS-LIMITE DO ACERVO O acervo do Arquivo Público Municipal Olímpio Michael Gonzaga abrange o período de 1723 a 1998. APM OMG DOCUMENTO MAIS ANTIGO Seu documento mais antigo é um inventário, datado de 1723, referente à série Testamentos e Inventários, pertencente ao Fundo Tribunal Eclesiástico. APM OMG DOCUMENTO MAIS RECENTE Seu documento mais recente é a entrevista com o Senhor Antônio S. Porto, datada de 27 / 08 / 98, referente à série História Oral, pertencente ao Fundo Arquivo Público. 27
  28. 28. Livro da Irmandade de N. Sra. Do Amparo (1765) - Fundo Irmandades 28
  29. 29. APM OMG ACONDICIONAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO A documentação encontra-se acondicionada em caixas-arquivo, maços, fitas cassete, disquetes e fichários. APM OMG FUNDOS FECHADOS APM OMG FUNDO GUARDAMORIA Datas- Datas-limite: 1 759 a 1 800 O Fundo Guardamoria está constituído por 02 (duas) séries: Patentes Militares e Demarcação de Terras Minerais. Dimensões: 0,14 metros lineares. Acondicionamento: Caixas-arquivo Acessibidade: Aberto a consulta Histórico Trata-se de uma instância que era responsável pela manutenção da ordem nas vilas, no período do Brasil-colônia. 29
  30. 30. APM OMG FUNDO IRMANDADES Datas- Datas-limite: 1 739 a 1 851 O Fundo Irmandades está constituído por 08 (oito) subfundos: Irmandade das Almas Datas- Datas-limite: 1 759 a 1 789 Irmandade Nossa Senhora do Amparo Datas- Datas-limite: 1 758 a 1 782 Irmandade Nossa Senhora da Assunção Datas- Datas-limite: 1 745 Irmandade Irmandade Nossa Senhora da Boa Morte Datas- Datas-limite: 1 802 Irmandade Nossa Senhora do Monserrat Datas- Datas-limite: 1 744 Irmandade Nossa Senhora do Rosário Datas- Datas-limite: 1 744 a 1 851 Irmandade de Santana Datas- Datas-limite: 1 794 Sacramento Irmandade do Santíssimo Sacramento Datas- Datas-limite: 1 739 a 1 781 30
  31. 31. Dimensões: 0,14 metros lineares. Acondicionamento: Caixas-arquivo Acessibilidade: Aberto a consulta Histórico As Irmandades Leigas em Minas, eram aliadas indispensáveis do Estado português para o controle social de uma população particularmente rebelde. Ao lado do trabalho de assistencialismo aos pobres e ordenação do culto, conheciam uma dimensão política de primeira ordem, contribuindo para neutralizar o potencial de insatisfação causado pelo fisco e pela presença ostensiva das tropas. Em última análise, as irmandades minimizavam o impacto de questões sociais que afetavam o próprio sistema colonial, contribuindo para a sua preservação. 31
  32. 32. Documento do Fundo Tribunal Eclesiástico - Ano: 1723 32
  33. 33. APM OMG FUNDO TRIBUNAL ECLESIÁSTICO Datas- Datas-limite: 1 723 a 1 800 O Fundo Tribunal Eclesiástico está constituído por 05 (cinco) séries: Administração do Tribunal, Casamento, Devassas, Justificação de Gênere e Testamento/Inventário. Dimensões: 0,98 metros lineares. Acondicionamento: Caixas-arquivo Acessibilidade: Aberto a consulta Histórico As visitações na capitania de Minas Gerais encontravam-se reguladas pelas Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia. Essas visitações cuidavam de disciplinar e punir condutas desviantes, além de cuidar da administração eclesiástica local. A equipe básica que compunha esses Tribunais Diocesanos era formada pelo visitador-geral, um meirinho – espécie de tesoureiro – e o escrivão ou secretário, funcionário responsável por registrar as narrativas dos depoentes. Estas visitas pastorais representavam uma miniatura do Tribunal Inquisitorial e permitiam uma resposta mais imediata para os casos julgados pelas devassas, sendo suas punições em geral mais brandas que as do Santo Ofício, porém, mantendo a mesma função punitiva e restauradora. 33
  34. 34. Tapuiada - Foto do Fundo Olímpio M. Gonzaga 34
  35. 35. APM OMG FUNDO OLÍMPIO MICHAEL GONZAGA Datas-limite: Datas- Fins do século XIX até meados do XX. XX. O Fundo Olímpio Michael Gonzaga está constituído pela série Fotografias. Dimensões: 1 124 fotos. Acondicionamento: Fichário Acessibilidade: Aberto a consulta, porém a sua exibição está vetada para eventos de caráter particular. Histórico Este fundo foi doado pela família Bijos à Fundação Casa de Cultura de Paracatu - MG, sob a condição de que esta se responsabilizasse pela guarda, conservação e catalogação desse acervo, bem como pela sua divulgação/exposição, ficando vetada a sua exibição em eventos de caráter particular. São fotos do início do século, relativas a famílias, personalidades, cidadãos comuns nas ruas, nas praças, nos lares, no trabalho, no lazer, etc. 35
  36. 36. Capa do Catálogo de História Oral - Ano: 1998 36
  37. 37. APM OMG FUNDO ARQUIVO PÚBLICO Datas- Datas-limite: 04 / 03 / 1 998 a 27 / 08 / 1 998 O Fundo Arquivo Público é constituído pela série História Oral. Dimensões: 19 entrevistas. Acondicionamento: Fitas cassete e disquetes. Acessibilidade: Aberto a consulta. Histórico Este fundo conta com um acervo de história oral, composto por entrevistas feitas com paracatuenses da geração nascida até 1928, gravadas em fitas cassetes e transcritas em disquetes. O tema proposto foi a memória que as pessoas conservavam da história da cidade. A metodologia do trabalho foi organizada para que o próprio depoente pudesse deixar fluir o mais livre possível as suas lembranças, de forma que ele próprio escolhesse os marcos que seriam privilegiados. Acreditamos que assim, o acervo poderá ser útil a um maior número de historiadores que trabalhem questões diferentes. 37
  38. 38. APM OMG FUNDO CÂMARA MUNICIPAL Datas- Datas-limite: 1 763 a 1 780 O fundo Câmara Municipal encontra-se em fase de tratamento arquivístico relacionado à sua classificação e descrição, não sendo ainda possível determinar suas datas-limite nem as sua dimensão exata. Acondicionamento: caixas-arquivo Acessibilidade: Em função de estar em fase de estudos, está vetado à consulta. APM OMG FUNDO PAROQUIAL Datas- Datas-limite: 1 763 a 1 780 O Fundo Paroquial é constituído pela série Batistério. Dimensões: 0,14 metros lineares Acondicionamento: 01 caixa-arquivo Acessibilidade: Aberto a consulta. 38
  39. 39. Histórico Dentro da organização eclesiástica a paróquia de São Luiz e Santa Anna das Minas de Paracatu, pertencia à Comarca da Manga e ao bispado de Pernambuco. Sua função era manter a religiosidade, recolher o dízimo, celebrar casamentos, fazer batizados, encomendar almas, enfim, cuidar da assistência espiritual e do controle sobre as condutas morais da população. Seu acervo está constituído de fragmentos de livros paroquiais de batismo da Matriz de Santo Antônio, referente ao século XVIII. APM OMG FUNDO DO PODER JUDICIÁRIO Datas- Datas-limite: 1 763 a 1 987 Acondicionamento: caixas-arquivo. Acessibilidade: A documentação referente ao Fundo do Poder Judiciário está franqueado à pesquisa e consulta por advogados e historiadores, conforme determina os termos da Cláusula Segunda do convênio de cooperação celebrado entre o APMOMG e o Foro de Paracatu, de março/97. No Fundo Poder Judiciário foram identificados 03 (três) subfundos: • Subfundo Tribunal Ordinário Dimensões: 01 (um) maço Acondicionamento: 01 (uma) caixa- arquivo 39
  40. 40. Vista do Paço Municipal 1 998 - Foto Geraldo Evandro de Oliveira 40
  41. 41. O Tribunal Ordinário era um órgão colonial destinado a julgar as questões que escapassem à jurisdição do Tribunal Eclesiástico. Desse órgão restou apenas um maço de documentos • Subfundo 1.ª Vara Dimensões: 59 metros lineares Acondicionamento: caixas-arquivo • 2.ª Subfundo 2.ª Vara Dimensões: 92 metros lineares Acondicionamento: caixas-arquivo Os subfundos da 1.ª e 2.ª Varas encontram-se em fase de classificação e descrição de suas séries. APM OMG FUNDO PREFEITURA MUNICIPAL O fundo Prefeitura Municipal encontra-se em fase de tratamento arquivístico relacionado à sua classificação e descrição, não sendo ainda possível determinar suas datas-limite nem sua dimensão. Acondicionamento: caixas-arquivo Acessibilidade: Em função de estar em fase de estudos, está vetado à consulta. 41
  42. 42. FONTES AUXILIARES PARA A PESQUISA APM OMG APM OMG INSTRUMENTOS DE PESQUISA Concluídos: Concluídos: Inventários dos seguintes fundos: - Tribunal Eclesiástico - Irmandades - Paroquial - Guardamoria Catálogo de História Oral Em andamento: Inventário do fundo do Poder Judiciário APM OMG PESQUISAS REALIZADAS NO ACERVO DO ARQUIVO Antes da criação do arquivo, a documentação que o compõe foi utilizada principalmente pelos historiadores Olímpio Michael Gonzaga, Antônio de Oliveira Mello e Maria da Conceição Miranda de Carvalho. Os trabalhos mais recentes, elaborados através da consulta ao arquivo já constituído foram publicados no livro Uma Cidade, Muitas Histórias. 42
  43. 43. APM OMG ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS DO ARQUIVO O arquivo conta com uma pequena biblioteca composta por: 23 volumes da Biblioteca Internacional de obras célebres da Sociedade Internacional. Dicionários Algumas obras sobre a história de Paracatu e algumas sobre arquivo. ATIVIDADES CULTURAIS APM OMG Em 16/01/1 998, foi realizado o Chá da Memória com o objetivo de se conseguir identificar as fotos do Fundo Olímpio Michael Gonzaga. SERVIÇOS PRESTADOS APM OMG APM OMG A CONSULTA Os acervos sob a guarda do APMOMG estão abertos à consulta pública, desde que preservadas e respeitadas as determinações da instituição produtora e/ou a característica individual de cada fundo. 43
  44. 44. APM OMG COMO SOLICITAR? Para solicitar a consulta basta encaminhar uma correspondência ou ir pessoalmente ao APMOMG. APM OMG REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS A reprodução dos documentos só será permitida através de scanner ou fotografia e deverá ser submetida à autorização prévia dos responsáveis pelo arquivo. 44
  45. 45. ANEXOS 45
  46. 46. Vista antiga da cidade de Paracatu - Foto do Fundo Olímpio Michael Gonzaga – Ano: [19--?] 46
  47. 47. Projeto HISTÓRIA: PARACATU 200 ANOS APRESENTAÇÃO APRESENTAÇÃO Este projeto comemorativo do Bicentenário da Cidade de Paracatu é fruto de uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a Faculdade do Noroeste de Minas. Sua concepção é resultado da preocupação de um grupo de professores da FINOM que percebia a necessidade de melhor explorar as potencialidade da cidade no que se refere ao seu núcleo histórico, à memória de seus habitantes, ao seu arquivo, etc. Tais propósitos, encontraram no Prefeito Almir Paraca – também ele historiador – o incentivo necessário à sua concretização. Essas condições favoráveis, indicavam que Paracatu poderia se transformar em um pólo irradiador de pesquisa caso sua estrutura fosse dinamizada. Todo o projeto de HISTÓRIA PARACATU 200 ANOS foi então dedicado a construir as bases necessárias à perpetuação do trabalho de pesquisa em nossa cidade. Ele se subdivide em três subprojetos. O primeiro deles voltado à organização dos documentos do século XVIII existentes no Arquivo Público Municipal Olímpio Michael Gonzaga e a elaboração de um guia de fontes desse período; o segundo , a criação de um acervo de história oral a ser divulgado através de um catálogo; e o terceiro compreende a produção de uma coletânea de textos baseados em fontes do arquivo local e em depoimentos, que serão produzidos pela equipe de professores pesquisadores. 47
  48. 48. 1 y JUSTIFICATIVA A divisão do trabalho em três frentes possui um objetivo muito claro. Poderíamos concentrar nossos esforços em qualquer dos três e teríamos conseguido por exemplo, organizar todo o Arquivo, ou abranger várias gerações de cidadãos nas entrevistas para história oral ou ainda ter elaborado um estudo historiográfico de maior envergadura. Porém, nossa meta é realizar um trabalho que exija continuidade, dando início a um processo permanente de valorização do nosso patrimônio material e imaterial. Nenhuma dessas atividades pode parar. Um bom arquivo está sempre se remodelando para melhor atender a seu público. Um acervo de história oral nunca estará completo, e a história da cidade é capaz de oferecer opções infindáveis para sua exploração. A perspectiva de transformar Paracatu em centro difusor de pesquisa é a mola mestra que nos moveu todo o tempo. Em detrimento de um trabalho de um impacto a curto prazo, escolhemos construir as bases de um futuro mais auspicioso. Mais grandioso que a projeção de indivíduos é a projeção de um povo, de uma cidade. Paracatu merece esse presente em seu Bicentenário. 48
  49. 49. 2 y OBJETIVOS Dinamizar o processo de valorização do nosso patrimônio histórico. Incentivar a produção de pesquisas sobre a história local. Instrumentalizar professores e alunos da FINOM para a prática de pesquisas em fontes históricas. Dotar o Arquivo Público Municipal Olímpio Michael Gonzaga de instrumentos viabilizadores da consulta documental. Divulgar as fontes disponíveis no APMOMG. Dotar o Arquivo Público Municipal Olímpio Michael Gonzaga de um acervo de história oral. Utilizar as fontes disponíveis na produção de pesquisas sobre a história de Paracatu. 49
  50. 50. 3 y ARQUIVO DO SÉCULO XVIII Este subprojeto tem como objetivo tornar acessíveis ao público os documentos do século XVIII que estão sob a guarda do Arquivo e que até então estavam desorganizados. O trabalho aqui proposto foi o de ler, identificar e organizar essa documentação, de acordo com normas arquivísticas acadêmicas, de modo a possibilitar sua utilização pela comunidade de pesquisadores interessados na história da cidade. Essa etapa do trabalho conta com a consultoria da arquivista Eloíza Rocha Pereira e com a coordenação dos trabalhos arquivísticos de Mára Lourdes Rôllo de Carvalho. O produto final deste subprojeto será um Guia do Arquivo que conterá as informações necessárias à divulgação do mesmo. O Arquivo possui ainda farta documentação do século XIX e XX, que irá exigir a continuidade dos trabalhos desenvolvidos neste subprojeto. Até lá, essa documentação continuará inacessível até que novo esforço seja canalizado para ela, o que deve acontecer na seqüência, após o término do atual projeto. Acrescente-se ainda que, a documentação referente ao século XVIII continuará demandando esforços no sentido de recuperação e restauração de alguns desses documentos e, ainda, de produção de versões fax símiles do conjunto documental referente a esse século. Portanto, o sentido deste subprojeto é a construção de um ponto de partida para a transformação do arquivo num espaço de consulta efetivo, seja para pesquisadores locais ou oriundos de outras regiões. 50
  51. 51. 4 y ARQUIVO DE HISTÓRIA ORAL Esse subprojeto tem como objeto a memória que várias gerações de cidadãos conservam da cidade. O ponto de partida para a constituição desse acervo de história oral serão os depoimentos de representantes da geração nascida até 1928. A sinopse dos depoimentos comporá o primeiro volume do catálogo de história oral de Paracatu, com previsão de lançamento para outubro de 1998, durante as comemorações do bicentenário da cidade. O trabalho de coleta de depoimentos deverá ter continuidade de modo a alcançar a memória de outras gerações de cidadãos paracatuenses. Seu objetivo é recolher, organizar e conservar indicadores preciosos para o conhecimento, análise e compreensão da história de Paracatu. Esse material será incorporado ao Arquivo Público Municipal e deverá servir de subsídio para futuras pesquisas. A organização desse acervo obedece ao pressuposto de que a memória organiza a história de acordo com a experiência de cada um que por sua vez, a memória individual é parte integrante de uma memória coletiva. Essa experiência é informada pela cultura, pela classe, pelos grupos de convívio, pela inserção em convenções de gênero, etc. Levando-se em conta esse processo, não será difícil perceber a importância dos depoimentos orais que oferecem, entre outras possibilidades, a oportunidade de comparação entre a história como foi construída pelos discursos oficiais e a história como foi percebida por representantes dos mais diferentes segmentos sociais. 51
  52. 52. Para tornar essa amostragem mais significativa, levando-se em conta que os fatores sociais, ocupacionais, geracionais e de gênero informam as experiências individuais, serão selecionados depoentes que possam ser representativos em relação a essas referências. Apenas no recorte geracional será priorizada inicialmente a população acima de setenta anos, ficando as seguintes para uma segunda etapa do programa. As entrevistas serão conduzidas evitando na medida do possível que a participação do entrevistador possa induzir a memória do depoente. Interessa-nos que essa memória flua da forma mais livre possível, e que cada cidadão possa eleger os marcos, os elementos a serem rememorados, de acordo com sua própria experiência e não de acordo com os interesses dos entrevistadores. Essa opção por entrevistas não dirigidas se deve ao fato de que elas precisam servir a qualquer pesquisador, devendo conservar ao máximo os rumos escolhidos por cada entrevistado. 52
  53. 53. 5 y COLETÂNEA DE TEXTOS. Essa publicação será composta por artigos produzidos individualmente pelos professores-pesquisadores e orientados pelas professoras Rosana Ulhôa Botelho (CEUB) e Eleonora Costa Zicari de Brito (UnB), ambas doutorandas do Programa de Pós-graduação em História da UnB. Os temas foram escolhidos a partir do interesse pessoal dos autores e dos materiais encontrados por cada um, nos documentos do arquivo ou nos depoimentos orais colhidos. Esse trabalho se constitui apenas em uma amostra das possibilidades de exploração da história de Paracatu. Os trabalhos abrangem os mais diferentes temas: aspectos da organização familiar e religiosa no século XVIII; inserção da cidade na política do século XIX e início do século XX, e, ainda, a leitura e interpretação de entrevistas orais, com o intuito de explorar a forma como os depoentes organizam a memória da cidade. Coordenação: Helen Ulhôa Pimentel Equipe: Geraldo B. Batista de Oliveira Marcos Spagnuolo de Souza Maria Célia Gonçalves da Silva Maria do Socorro Martins Vera Lúcia Caixeta Orientação: Eleonora Zicari Costa de Brito Rosana Ulhôa Botelho 53
  54. 54. 54
  55. 55. ORGANOGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL OLÍMPIO MICHAEL GONZAGA 55
  56. 56. RELAÇÃO DE TIPOS E ESPÉCIES DOCUMENTAIS 1. AÇÃO CÍVIL 29. DECRETO-LEI 58. MANIFESTO 2. AÇÃO DE ALIMENTOS 30. DESPACHO 59. MANUAL 3. AÇÃO DE MONITORIA 31. DESPESA 60. MEMORANDO 4. AÇÃO TRABALHISTA 32. DEVASSA 61. MENSAGEM 5. ADMINISTRAÇÃO DO 33. DIÁRIO 62. NOTA TRIBUNAL ECLESIÁSTICO 34. DIÁRIO DE BORDO 63. NOTIFICAÇÃO 6. AGENDA 35. DISCURSOS 64. OFÍCIO 7. ALVARÁ 36. DIVISÃO DE TERRAS 65. ORDEM DE SERVIÇO 8. ATA 37. DOAÇÃO 66. PARECER 9. ATO 38. EDITAL 67. PETIÇÃO PORTARIA 10. AUTO 39. ESTATUTO 68. POSTURA 11. AVISO 40. ESTUDOS 69. PROCESSO 12. BANDO 41. EXECUTIVA FISCAL 70. PROCURAÇÃO 13. BOLETIM 42. EXPOSIÇÃO DE MOTIVO 71. PROVISÃO 14. CARTA 43. GUIA 72. RECEITA 15. CARTA PRECATÓRIA 44. HISTÓRIA 73. REGIMENTO 16. CARTA RÉGIA 45. INDICAÇÃO 74. REGISTRO 17. CASAMENTO 46. INFORMAÇÃO 75. REGULAMENTO 18. CERTIDÃO 47. INSTRUÇÃO 76. RELATÓRIO 19. CERTIFICADO 48. INVESTIGAÇÃO POLICIAL 77. REMINISCÊNCIA 20. CIRCULAR 49. JORNAL 78. REPRESENTAÇÃO 21. COBRANÇA 50. JUSTIFICAÇÃO DE GÊNERE 79. REQUERIMENTO 22. COMPROMISSO 51. LEI 80. RESOLUÇÃO 23. CONTRATO 52. LIVRO DE BATISTÉRIO 81. SERMÃO 24. CONVÊNIO 53. LIVRO DE COMPROMISSO 82. SUMÁRIO 25. COPIADOR DE CARTA 54. LIVRO DE CONTA 83. TERMO 26. CRIME 55. LIVRO DE ORDEM 84. TESTAMENTO INVENTÁRIO 27. DECISÃO 56. LIVRO DE PATENTES 85. TRASLADO 28. DECRETO 57. LIVRO PARA RECORTE 86. TUTELA 56
  57. 57. GLOSSÁRIO produtores em razão da freqüência A com que são consultados. ACERVO – Totalidade dos documen- ARQUIVO INTERMEDIÁRIO – Do- tos conservados num arquivo. cumentos originários de arquivos ACESSIBILIDADE – Condições de correntes, com uso pouco freqüente acesso, possibilidade de consulta aos e que aguardam destinação final em documentos e um arquivo, como depósito de armazenamento temporá- resultado de autorização legal ou da rio. existência de instrumentos de pes- ARQUIVO PERMANENTE – Conjunto quisa. de documentos preservados em ca- ACONDICIONAMENTO – Processo ráter definitivo em função de seu de embalagem destinado a proteger valor. os documentos e facilitar seu manu- seio. ARQUIVO - Conjunto de documen- C tos. CAIXAS- CAIXAS-ARQUIVO – Recipiente de forma, material, estrutura e dimen- ARQUIVO CORRENTE – Conjunto sões variáveis, destinadas ao acondi- de documentos estreitamente vincula- cionamento de documentos de ar- dos aos fins imediatos para os quais quivo. foram produzidos ou recebidos; mesmo cessada sua tramitação, con- CATÁLOGO – Instrumento de pes- servam-se junto aos órgãos quisa em que a descrição exaustiva 57
  58. 58. ou parcial de um fundo ou de uma DOCUMENTO DE ARQUIVO – Reu- ou mais de suas subdivisões, toma nião de documentos por processo de por unidade a peça documental. acumulação ao longo das atividades CLASSIFICAÇÃO – Processo que de pessoas físicas ou jurídicas, pú- consiste em colocar ou distribuir blicas ou privadas e conservados documentos ou informações de devido ao seu valor. acordo com planos previamente ado- DOSSIÊ – Conjunto de documentos tados. reunidos artificialmente por assunto, para fins de informação ou pesquisa. D DATAS- DATAS-LIMITE – Elemento de iden- E tificação cronológica de uma unidade ESPÉCIE DOCUMENTAL – Configu- de arquivamento, em que são menci- ração que assume um documento de onados os anos de início e término acordo com a disposição e a natu- do período ao qual se referem os reza das informações nele contidas. documentos. DESCRIÇÃO – Conjunto de procedi- mentos que, levando em conta os F elementos formais e de conteúdo dos FUNDO – Unidade principal do qua- documentos, possibilitam a elaboração dro de arranjo correspondente ao de instrumentos de pesquisa. acervo de cada arquivo. DOCUMENTO – Unidade constituída FUNDO ABERTO – Fundo ao qual pela informação e seu suporte. podem ser acrescentados novos do- cumentos. 58
  59. 59. FUNDO FECHADO – Fundo ao qual INVENTÁRIO – Instrumento de pes- não são acrescentados novos docu- quisa em que a descrição exaustiva mentos, em virtude da supressão da ou parcial de um fundo ou de uma unidade produtora ou de alguma de ou mais de suas subdivisões toma suas funções. por unidade a série, respeitada ou não a ordem de arranjo G GUIA – Instrumento de pesquisa que M fornece informações básicas sobre um MAÇO OU PACOTILHA – Conjunto ou mais arquivos e seus fundos. de documentos amarrados num mesmo invólucro, formando uma uni- dade de arquivamento. I METRO LINEAR – Unidade de men- INFORMAÇÃO – Todo e qualquer suração e controle da extensão dos elemento referencial contido em um arquivos, tomando-se por base o documento, sejam: dados, idéias ou espaço ocupado pêlos documentos mensagens abstratas. nas estantes. INSTRUMENTO DE PESQUISA – Obra de referência publicada ou não, que identifica, localiza, resume ou Q transcreve em diferentes graus e am- QUADRO DE ARRANJO – Plano plitudes: fundos, subfundos, séries, diretor estabelecido para o arranjo do subséries e peças documentais. conjunto dos documentos conservados num arquivo. 59
  60. 60. da imagem, gravando-a na memória R do computador ou em disco óptico. RECOLHIMENTO – Passagem de SÉRIE – Unidade do quadro de ar- documentos do arquivo intermediário ranjo que corresponde a um seqüên- para o arquivo permanente. cia de documentos relativos a mesma REGISTRO PAROQUIAL – Assento função, atividade ou ao mesmo tipo de ações e fatos referentes ao es- documental, seja como divisão do tado das pessoas naturais (nasci- fundo ou do subfundo. mento, casamento e óbito) no âmbito SUBSÉRIE - Unidade do quadro de das paróquias religiosas, o que ocor- arranjo que corresponde à subdivisão ria antes da adoção do registro civil de uma série, podendo ser utilizada em cartórios. em razão das variante da fun- RESTAURAÇÃO – Procedimentos es- ção/atividade ou dos tipos documen- pecíficos para recuperação e reforço tais que a integram. de documentos deteriorados. SUBFUNDO – Unidade do quadro de arranjo que corresponde à primeira S divisão de um fundo, constituída pelo SCANNER - Equipamento de infor- conjunto de documentos acumulados. mática que permite a reprodução do documento por meio da digitalização 60
  61. 61. FERIADOS MUNICIPAIS NACIONAIS • Sexta-feira da Paixão; • Primeiro de janeiro - Dia da Paz • Treze de junho - dia de Santo Universal Antônio - Padroeiro da cidade; • Terça-feira de Carnaval • Vinte de outubro - Aniversário de • Vinte e um de abril - Conjuração Paracatu Mineira • Trinta e um de outubro - • Primeiro de maio - Dia do Aniversário da Reforma Protestante Trabalho • Onze de junho - Corpus Christi • Sete de setembro - independência do Brasil • Doze de outubro - dia de N. Sra. Aparecida • Dois de novembro - Dia de Finados • Quinze de novembro - Proclamação da República • Vinte e cinco de dezembro - Natal 61
  62. 62. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA BELLOTTO, Heloísa Liberalli Arquivos Permanentes: Tratamento Documental – São Paulo: T.A Queiroz, 1991. NORMA INTERNACIONAL GENERAL DE DESCRIPCION ARCHIVÍSTICA – MADRID, 1995. DICIONÁRIO DE TERMINOLOGIA ARQUIVÍSTICA / Coordenação de Ana Maria de Almeida Camargo, Heloísa Liberalli Bellotto ; colaboração Aparecida Sales Linares Botani ... ! et ali.!. – São Paulo : Associação dos Arquivistas Brasileiros – Núcleo de São Paulo : Secretaria de Estado de Cultura, 1996. 62

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