Doutrina social da igreja

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Doutrina social da igreja

  1. 1.   O que é Doutrina Social da Igreja?Esta expressão designa o conjunto deescritos e mensagens, cartas, encíclicas,exortações, pronunciamentos, declaraçõesque compõem o pensamento doMagistério católico a respeito da chamada“questão social”. 1
  2. 2. Os principais documentos da Doutrina Social da Igreja são: Rerum Novarum (RN)Carta encíclica do Papa Leão XIII sobre acondição dos operários, publicada no dia 15de maio de 1891. ContextoA situação de miséria dos operários porocasião da primeira industrialização queconhece o seu apogeu no final do século XIX. 2
  3. 3. Quadragesimo Anno (QA) Carta encíclica do Papa Pio XI sobre arestauraçãoda ordem social e seuaperfeiçoamento, publicada no dia 15 demaio de 1931. Contexto A grande crise econômica de 1929 quejoga milhões no desemprego, primeironos Estados Unidos e, em seguida, naEuropa, repercutindo pouco a pouco nosdemais países 3
  4. 4. Mater et Magistra (MM) Carta encíclica do Papa João XXIII sobre aevolução contemporânea da vida social à luzdos princípios cristãos, publicada no dia 15de maio de 1961. ContextoHá uma grande produção de riquezas,introdução de técnicas modernas, o que levaos desníveis sociais a proporções maiores,sobretudo entre os países industrializados e ospaíses em via de desenvolvimento, com umatraso preocupante no desenvolvimento daagricultura nestes últimos. 4
  5. 5. Pacem in Terris (PT) Carta encíclica do Papa João XXIII sobre a paz, publicada no dia 11 de abril de 1963. Contexto A guerra fria está em alta, acelerando acorrida armamentista e apontando para aameaça de guerra nuclear; cresce, aomesmo tempo, o fenômeno da socialização,o movimento deindependência de muitos países do TerceiroMundo, a presença da mulher na vida públicae atuação das classes trabalhadoras. 5
  6. 6. Gaudium et Spes (GS) Constituição pastoral do Concílio Vaticano IIsobre a Igreja e o Mundo de hoje, publicadano dia 7 de dezembro de 1965. Contexto Numa busca de diálogo com o mundo moderno, Concílio traça o perfil da presença da Igreja no mundo de hoje, buscando atualizar-se (aggiornamento), numa atitude pastoral, marcada pela estima e simpatia face ao mundo contemporâneo e suas conquistas. A Igreja compreende-se como um “dom” de Deus à “serviço” da humanidade. 6
  7. 7. Populorum Progressio (PP):Carta encíclica do Papa Paulo VI sobre odesenvolvimento dos povos, publicada no dia16 de março de 1967. ContextoCresce a consciência da gravidade da fome,da miséria, das doenças endêmicas, daignorância, enfim, do problema dodesenvolvimento; a independência dospaíses não está significando independênciaeconômica, nem um justo acesso aospróprios recursos, aumentando a disparidadeentre riqueza e pobreza e a dependênciaentre as nações ricas e as nações pobres. 7
  8. 8. Octogesima Adveniens (AO) Carta apostólica do Papa Paulo VI, endereçada aocardeal Maurice Roy, presidente da Comissão Justiça ePaz e do Conselho dos Leigos, no dia 14 de maio de1971 Contexto A urbanização rápida e até abrupta provoca o inchaçodas cidades e consequente empobrecimento degrandes parcelas da população. Verifica-se mudançade costumes ante a emergência da civilização urbana.Cresce a força dos meios de comunicação, emespecial da televisão. As ideologias, construídas noséculo XIX, dão sinais de inadequação. O quadro é deincertezas e interrogações face às rápidas e profundasmudanças que estão ocorrendo 8
  9. 9. A Justiça no Mundo Documento do Sínodo dos Bispossobre o Sacerdócio e a Justiça nomundo, publicado no dia 24 denovembro de 1971 ContextoMilhões de pessoas sofrem com asguerras, com a fome, nas prisões ecom o racismo; 75% dos recursos sãoabsorvidos por um terço dahumanidade, o desemprego aumenta,bem como o fosso que separa ricos epobres. 9
  10. 10. Exigências cristãs de uma ordem política Documento aprovado pela XV AssembléiaGeral da CNBB, realizada nos dias 8 a 17 defevereiro de 1977. Contexto A Igreja, no Brasil, partilha com o povo osmomentos difíceis da repressão do regimemilitar, sendo acusada de intromissãoindevida nos assuntos do governo e desubversão porque denuncia o Estadoautoritário de segurança nacional. 10
  11. 11. Laborem Exercens (LE) Carta encíclica sobre o trabalho humano doPapa João Paulo II, publicada no dia 14 desetembro de 1981. ContextoGrandes, profundas e rápidastransformações se fazem sentir no mundodo trabalho.Tecnologias avançadas e modernas suscitammudanças na estrutura e nas relações dotrabalho, particularmente com a introduçãoda informática. Há necessidade deaprofundar o sentido do trabalho neste novocontexto. 11
  12. 12. Por uma nova ordem constitucional Declaração pastoral da CNBB, aprovada naAssembléia Geral, reunida em Itaici, SP, nosdias 9 a 18 de abril de 1986. Contexto O Brasil se prepara para escolher, naqueleano, a Assembléia Constituinte que iráelaborar a nova Constituição do país. 12
  13. 13. Sollicitudo Rei Socialis (SRS) Carta encíclica do Papa João Paulo II sobre asolicitude social da Igreja, publicada no dia30 de dezembro de 1987. Contexto:A situação agravou-se em termos de“produção e distribuição de víveres, higiene,saúde e habitação, disponibilidade de águapotável, condições de trabalho,especialmente feminino, duração da vida eoutros índices sociais”, como apresenta aprópria encíclica no parágrafo 14. Hávelocidades diferentes de desenvolvimento;em alguns casos, verifica-se uma verdadeiraestagnação, deixando uma impressãoprevalentemente negativa. 13
  14. 14. Orientações para o estudo e o ensino da Doutrina Social da Igreja na formação sacerdotal Documento da Congregação para a EducaçãoCatólica,publicado no dia 30 de dezembro de 1988. ContextoSente-se a necessidade de continuar na linha do decretoOptatam Totius, do Concílio Vaticano II, que tratou daformação sacerdotal, propondo orientações sobre oestudo e o ensino da DSI nos Seminários. “Coloca emevidência os pontos que no estudo desta disciplina sãofundamentais e, portanto, indispensáveis para umasólida formação teológica e pastoral dos futurossacerdotes”. Como dirá João Paulo II, logo depois, a“doutrina social, por si mesma, tem o valor de uminstrumento de evangelização” 14
  15. 15. Exigências éticas da ordem democrática Documento aprovado pela XXVII AssembléiaGeral da CNBB, realizada nos dias 5 a 14 deabril de 1989. Contexto Após um longo período de regime militar, opaís está passando por um processo deredemocratização. Com a promulgação danova Constituição, no ano anterior, há umdesejo do povo brasileiro em participar maisativamente nos destinos do país. 15
  16. 16. Centesimus Annus (CA)Carta encíclica por ocasião do centenário daRerum Novarum, publicada no dia 1° de maiode 1991. ContextoRevela-se, nesta encíclica, uma preocupaçãocom o crescente consumismo, com oempobrecimento de muitos países e a misériade seus povos, com a questão ecológica, coma opulência e a miséria que separam ricos epobres. Insere-se também no contexto daqueda dos regimes marxistas do Lesteeuropeu e do capitalismo que se apresentacomo o vencedor. 16
  17. 17. A Fome no Mundo – Um desafio para todos: o Desenvolvimento SolidárioTexto preparado pelo Pontifício Conselho “CorUnum”, por indicação do Papa João Paulo II,apresentado e levado ao conhecimento públicopelo Cardeal Ângelo Sodano, Secretário deEstado do Vaticano, no dia 4 de outubro de1996. Contexto Na apresentação deste documento aparecemuito bem o contexto, ao constar o que segue:“A multidão de famintos, constituída porcrianças, mulheres, idosos, imigrantes,prófugos e desempregados, eleva para nós oseu grito de dor. Eles imploram-nos, à esperade ser escutados”. 17
  18. 18. Para uma melhor distribuição da terra O desafio da reforma agráriaDocumento do Pontifício Conselho de “Justiçae Paz”, publicado em Roma no dia 23 denovembro de 1997. ContextoHá uma consciência clara dos dramáticosproblemas humanos, sociais e éticos,advindos do fenômeno da concentração eapropriação indevidas da terra. Isto atentacontra a dignidade humana de milhões deseres humanos, torna-se um obstáculo à pazpelas inaceitáveis injustiças que acarreta 18
  19. 19. Conferências e Documentos da Igreja Latino-americana:- Medellin, 1968- Puebla, 1979- Santo Domingo, 1992- Aparecida, 2007 19
  20. 20. Fundamentos ou fontes da Doutrina Social da Igrejaa) Clamor dos oprimidosb) Palavra de Deus que ilumina a realidadec) Sabedoria do magistério da Igrejad) Prática de cristãos e comunidades = surgemsoluções criativas e novas organizaçõese) A produção teológicaf) A contribuição da ciênciag) A abertura à riqueza inesgotável de pessoas,culturas e povos distintosh) Uma mística ou espiritualidade em que, diantedas tensões e conflitos possa ser ao mesmo tempoencarnada, libertadora ou inculturada. 20
  21. 21. A Igreja constrói uma doutrina social, isto é“um conjunto de princípios de reflexão,critérios de julgamento e diretrizes deação” no campo das questões políticase socioeconômicas. 21
  22. 22. História/evoluçãoPodemos distinguir duasgrandes etapas na formulaçãoda DSI: a primeira, o períodode Leão XIII até o VaticanoII; e a segunda etapa, depoisdo Concílio até hoje. 22
  23. 23. 1ª etapa - De Leão XIII ao Concílio Vaticano II•Rerum Novarum (Leão XIII, 1891), “sobrea condição dos operários”.Ela defende o direito dos operários de teracesso à propriedade, como fruto de umtrabalho remunerado com justiça, e de seassociarem em sindicatos; mostra asobrigações e limites da intervenção doEstado. 23
  24. 24. •Quadragésimo Anno (Pio XI, 1931)(Em comemoração aos quarenta anos da RN)Critica tanto o capitalismo com ocomunismo e discute a questão dojusto salário e de uma reta ordempolítica. Formulou o princípio dasubsidiariedade. 24
  25. 25. ·Mater et Magistra (João XXIII, 1961)(Em comemoração aos setenta anos da RN)Sobre a recente evolução da questão social à luzda doutrina cristã.Usa o método ver-julgar e agir.Afirma a função social da propriedade.Advoga uma política de apoio à agriculturafamiliar e ao cooperativismo.Define o bem comum como o “conjunto decondições que permitem e favorecem nos sereshumanos o desenvolvimento integral dapersonalidade.Expõe as exigências da justiça nas relações entresetores produtivos e no campo da cooperaçãoentre nações. 25
  26. 26. • Pacem in Terris (João XXIII, 1963) “Paz dos Povos” Apresenta duas questões centrais: Brecha entre ricos e pobres Ameaças à paz mundial. 26
  27. 27. O Concílio Vaticano II marcao fim de uma era e o começo deoutra.A Gaudium et Spes (GS),Constituição Pastoral “sobre aIgreja no mundo de hoje”,constitui a grande referência parauma nova visão de Igreja. 27
  28. 28. 2ª etapa - Depois do Vaticano IIEnsinamentos sociais de Paulo VI.- A Populorum Progressio (1967)- Octogesima Adveniens (1971)- Paulo VI (Exortação Apostólica emcomemoração aos oitenta anos da RN.Paulo VI)- Evangelii Nutiandi (1975), 28
  29. 29. João Paulo II também publicou três grandes encíclicas sociais:1. Laborem Exercens (1981), (Em comemoração aosnoventa anos da RN. João Paulo II) sobre o trabalho humanoque vê o trabalho como a chave essencial de compreensãoda questão social e proclama como exigência central de umasociedade justa a prioridade do trabalho sobre o capital2. Solicitude Rei Socialis (1987), (Em comemoração aosvinte anos da PP. João Paulo II). Solicitude Social da Igreja,enfoca o elo estreito entre justiça e paz e a necessidade de oTerceiro Mundo trilhar um caminho próprio dedesenvolvimento,3. Centesimus Annus (1991), (Em comemoração aos cemanos da RN. João Paulo II) no Centenário da RerumNovarum, articula a doutrina de um direito ao progresso,baseado na possibilidade dos povos de adquirir e desenvolverconhecimento e tecnologia que lhes permitam participar daeconomia contemporânea 29
  30. 30. Comunicação Pastoral do Povo de Deus,1976Exigências cristãs de uma ordem política,1977Subsídios para uma política social, 1979Igreja e problemas da terra, 1980Reflexão cristã sobre a conjuntura política,1981Sobe o solo urbano e a ação pastoral, 1982Por uma nova ordem constitucional, 1986Igreja: comunhão e missão naevangelização dos povos, no mundo dotrabalho, da política e da cultura, 1988 30
  31. 31. Uma nova visão da questão socialMudanças de atitudes:1º) a crítica à apatia política2º) O compromisso com ahumanização da vida3°) Compromisso com a justiça4°) Opção preferencial pelos pobres 31
  32. 32. Mudança na metodologia1º) Compreensão da Igreja povo deDeus2º) Interpretação dos sinais dostempos3º) Movimento de distanciamento daestreita ligação com a lei natural parauma maior afinidade com a Escritura4º) Primado do amor5º) Orientação para o planejamentodas ações pastorais 32
  33. 33. Podemos sintetizaro Ensino Social da Igreja nasseguintes grandes propostas: 33
  34. 34. 1º) Articulação entre a dimensãoreligiosa e social da vida:A construção do humano não é tarefameramente “secular”, alheia ao planotranscendente, mas está intimamenteligada à dinâmica do Reino de Deus; odivórcio entre fé e comportamentocotidiano constitui um dos erros maisgraves do nosso tempo (GS, n. 43); 34
  35. 35. 2º) Dignidade e centralidade da pessoa humana:Essa dignidade decorre do fato de ohomem e a mulher serem feitos àimagem e semelhança de Deus; odesenvolvimento econômico só ganhasentido se promover a dignidade daspessoas.Da natureza da pessoa humanadecorrem direitos e deveres universais,invioláveis e inalienáveis 35
  36. 36. 3º) Direitos políticos, econômicos e sociais:Toda pessoa humana é titular dedireitos políticos-legais esocioeconômicos, eles seconcretizam na vida social, edevem ser ativamente protegidos epromovidos. 36
  37. 37. 4º) Opção pelos pobres:A preferência pelos pobres não éalgo facultativo, mas um eixo facultativocentral da doutrina da Igreja;pobre é o economicamentedesvalido, que sofre, emconsequência de toda sorte deopressões, discriminações edominação; 37
  38. 38. 5º) Promoção do matrimônio e da família:O bem-estar das pessoas e o bemda própria sociedade dependemintimamente de uma situaçãofavorável do matrimônio e dafamília. 38
  39. 39. 6º) Amor e justiça se integram e complementam : Não há verdadeiro amor sem justiça,nem justiça plena sem amor; overdadeiro amor exige que as pessoassejam tratadas com justiça e que selute por estabelecer estruturas justas,que promovam a dignidade e osdireitos das pessoas, favorecendo umdesenvolvimento integral e sustentável. 39
  40. 40. 7º) Promoção do bem comum:O bem comum consiste noconjunto de condições econômicas,socioculturais e políticas, quepermitam às pessoas atingir, emtempos razoáveis, o plenodesenvolvimento de todos e cadaum (MM, n. 62); 40
  41. 41. 8. Princípio da subsidiariedade As responsabilidades devem serassumidas e as decisões devemser tomadas o mais próximopossível ao nível das pessoas; osdireitos pessoais devem servivenciados no contexto dapromoção do bem comum 41
  42. 42. 9º) Participação política:Deve-se entrar na ação paradifundir as energias do Evangelho;a participação democrática, natomada de decisões e no controlesobre os que nos governam, é omelhor caminho do respeito dadignidade e liberdade do outro. 42
  43. 43. 10. Salário justo e justiça econômica: A economia deve servir ao bemde todos e sua distribuição deveser eqüitativa; a má distribuiçãodos bens e serviços é umainjustiça (SRS, n. 28); o saláriodeve ser justo e suficiente paramanter o operário e sua família. 43
  44. 44. 11. Prioridade do trabalho sobre o capital:O trabalho é uma chave,provavelmente a chaveessencial da questãosocial; o trabalho temprioridade sobre o capital 44
  45. 45. 12. Direito de propriedade:A propriedade privada de bens, com seusdireitos e deveres é garantia de segurançapessoal e de paz social; tem índoleindividual e social . Além do direito depropriedade, há um direito à propriedade: oque requer uma justa distribuição dapropriedade e da renda; a propriedadepública e sua função; há uma justa funçãodo lucro, que é um regulador da vida daempresa, mas não o único; as especulaçõesegoístas devem ser banidas 45
  46. 46. 13. Destinação universal dos bens: Os bens da criação são destinados a todos edevem ser preservados e servir ao bem detodos: “Deus deu a terra a todo gênerohumano, para que ele sustente todos os seusmembros, sem excluir nem privilegiarninguém” (CA, n. 31); a destinação universalestabelece um limite ao direito de propriedade,que não pode impedir que outros tenhamigualmente a sua parte no dom de Deus: é ofundamento do direito à propriedade (CA, n.31); a destinação universal dos bens impõedeveres de solidariedade entre pessoas, classessociais e povos 46
  47. 47. 14. Função social da propriedade: Não há direitos absolutosde propriedade, isto é, “aodireito de propriedade éinerente uma função social” 47
  48. 48. 15. Princípio de solidariedade:A consciência da interdependênciaentre as pessoas e entre as naçõesdeve levar à solidariedade comocategoria moral, superando osimperialismos, a “avidez exclusivao lucro”, o consumismo e odesperdício. 48
  49. 49. 16. Promoção da paz: A paz é um bem maior, e sua promoçãoexige firmeza e determinação; é tarefade todos, sobretudo dos que têm maispossibilidades e maioresresponsabilidades; as relações baseadasno respeito mútuo e na justiça (PT, n.91); o desenvolvimento é o novo nomeda paz (PP, n. 87); a solidariedade,caminho para a paz e o desenvolvimento(SRS, n. 39); o comércio de armas e oterrorismo devem ser coibidos 49
  50. 50. 17. Empenho pela libertação:O processo de libertação de injustiçasem nível das pessoas e das estruturaseconômicas e sociais opressivas étarefa obrigatória de quem tem fé ecomunga com os princípios da justiça edo bem comum; a libertação deveabraçar todas as pessoas e classessociais; é uma tarefa que faz parte damissão libertadora da Igreja. 50
  51. 51. Princípios básicos da DSIa) O amor.b) A dignidade inalienável da pessoa humana.c) Solidariedade.d) Primazia do trabalho sobre o capital.e) Destinação universal dos bens.f) Subsidiaridade.g) Participação.h) Promoção do bem comum.i) A relação pessoa-sociedade. 51
  52. 52. Esses princípios só terãoeficácia se as políticas e asações concretas voltadas àrealização do bem comum, no campo econômico, sociocultural e político forem inspiradas nesses princípios 52
  53. 53. A quem cabe discernir as opções e aplicar essa doutrina àssituações concretas de cada época e lugar? 53
  54. 54. 54

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