O documento descreve a história e os esforços de cooperação internacional no combate à AIDS/HIV no Brasil e em outros países, incluindo: (1) a evolução dos programas e medicamentos no Brasil desde os primeiros casos até os dias atuais, (2) as redes de cooperação técnica estabelecidas com países da América Latina, África e região do Cone Sul, e (3) os objetivos do atual Programa Nacional de DST/AIDS de fortalecer a prevenção e reduzir a discriminação.

1. Cooperação na área das
doenças infecto-contagiosas
Sida/Aids
Licenciatura em
Administração Pública
Desenvolvimento e
Cooperação Internacional
12 de Dezembro de 2006

2. História da Sida e seu
aparecimento
• 1977/78 – Primeiros casos nos EUA, Haiti e África
Central;
• 1980 – Primeiro caso no Brasil (São Paulo);
• 1981 – Primeiras preocupações em relação à
doença;
• 1982 – Doença dos 5 H (designação inicial);
• 1983 – Primeiro caso de AIDS em criança e no sexo
feminino;
• 1984 – Programa da Secretaria da Saúde do
Estado de São Paulo;
• 1985 – GAPA, Grupo de apoio à prevenção de
AIDS;
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3. • 1986 – Programa Nacional DST/AIDS;
• 1987 – Centro de Orientação Sorológica (COAS);
• 1988 – 1 de Dezembro: Dia Mundial de Luta Contra
a AIDS;
• 1991 – Aquisição e distribuição de anti-retrovirais;
• 1992 – Estudo sobre o uso de drogas combinadas
contra o HIV;
• 1993 – AZT passa a ser produzido no Brasil;
• 1994 – Acordo com o Banco Mundial;
• 1995 – Inúmeros medicamentos de combate à
multiplicação de HIV;
• 1996 – Lei fixa o direito a medicação gratuita;
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4. • 1997 – Rede Nacional de Laboratórios;
• 1999 – 15 medicamentos disponíveis; queda de
50% da mortalidade;
• 2000 – 13ª Conferência Internacional sobre a AIDS;
• 2001 – Redução do preço dos medicamentos;
• 2002 – Fundo Global para o combate à AIDS,
Tuberculose e Malária;
• 2003 – Programa Nacional de DST/AIDS é
considerado como referência mundial;
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5. Evolução do número de casos
no Brasil
25000
20000
15000
10000
5000
0
1987 1989 1992 1994 1996 1999
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6. Reflexão sobre o gráfico anterior
• A partir de 1996 começou-se a verificar uma
certa estabilização da epidemia em relação ao
que aconteceu desde o surgimento da doença.
• Desde o momento do seu surgimento (Sida),
houve logo uma enorme preocupação para fazer
face à mesma.
• Muitos programas foram criados, assim como
muitos medicamentos foram descobertos e
postos à disposição da população (tornados
gratuitos em 1996);
• Daí a quebra verificada a partir de 1997 de
surgimento de novos casos.
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7. Valores acumulados desde
1980 no Brasil
400000
350000
300000
250000
200000
150000
100000
50000
0
2001 2002 2003 2004 2005
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8. 12-Dez-2006 DCI 8

9. 12-Dez-2006 DCI 9

10. 12-Dez-2006 DCI 10

11. 12-Dez-2006 DCI 11

12. 12-Dez-2006 DCI 12

13. Programa Nacional de
DST/AIDS
• Objectivos:
– Fortalecer, implementar e ampliar a
institucionalização das acções de prevenção,
promoção e assistência às DST e HIV;
– Promover a defesa dos direitos humanos e
reduzir a discriminação.
• Financiamento:
– Metade pelo Banco Mundial e metade pelo
Governo do Brasil.
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14. Programa Nacional de
DST/AIDS - III
• Prioridades para 2006:
– Aumento da cobertura e garantia de acesso;
– Diminuição da transmissão do vírus;
– Equidade de respostas entre as regiões;
– Dotação de capacidade nacional de produção de
medicamentos;
– Instalação da fábrica de preservativos;
– Desenvolvimento de informação;
– Melhoria dos mecanismos de atendimento às pessoas
contaminadas;
– Redução da discriminação no acesso à informação,
diagnóstico e tratamento;
– Combate à homofobia;
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15. Grupo de Cooperação
Técnica Horizontal
• 1995;
• União da América Latina e Caribe na luta
contra a sida;
• Criação do Grupo de
Cooperação Técnica
Horizontal (GCTH):
– Integrado pelos Programas
Nacionais de AIDS de 21 países.
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16. • 1996 – Oficina de Planeamento
Estratégico de Cooperação Técnica
Horizontal para a Prevenção do HIV:
– Cooperação técnica inter-regional.
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17. • Questões abordadas pelo Grupo:
– Fundo para aquisição de medicamentos:
• Preço dos medicamentos acordado pelo grupo.
– Projecto de rede de comunicação electrónica
e página Web;
– Realização de cursos e conferências.
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18. Cooperação com os países da
África
• 1999 a 2003 – projectos com Angola,
Moçambique, Guiné Bissau e São Tomé e
Príncipe;
• Áreas de actuação:
– Prevenção;
– Assistência;
– Tratamento;
– Gestão de programas;
– Vigilância epidemiológica;
– Legislação;
– Governo/Sociedade Civil/Direitos Humanos.
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19. Cooperação com os países
Cone Sul
• Argentina, Chile e Uruguai;
• 1994-2007;
• Parceiro: Ministério da Saúde / Programa
Nacional de DST e AIDS.
• Doadores: Brasil, Canadá, Itália e Suécia.
• Objectivo: Reduzir a incidência do
HIV/AIDS, ...
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20. • 1ª Fase – 1994:
– Projecto AIDS e Drogas.
• 2ª Fase – 1998:
– Projecto de Prevenção às DST/HIV/AIDS e ao Uso
Indevido de Drogas.
• 3ª Fase – 2005:
– Projecto de Prevenção do HIV, da AIDS, de outras
DST e do Uso Indevido de Drogas;
– Busca melhorar a qualidade de vida das pessoas
vivendo com HIV/AIDS.
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21. Rede de cooperação tecnológica
em HIV/AIDS
• 2003;
• Capacidade de recursos humanos na fabricação
de medicamentos;
• Objectivos principais:
– Aumento do acesso a medicamentos...
– Diagnóstico, prevenção e tratamento.
• 8 países em desenvolvimento;
• Fundação Ford;
• Governo brasileiro foi coordenador nos
primeiros 2 anos.
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22. • Áreas de interesse:
– Síntese de princípios activos para a fabricação de
medicamentos anti-retrovirais;
– Capacitação em técnicas de formulação;
– Desenvolvimento de novas formulações e novos
princípios activos;
– Capacitação na realização de estudos
epidemiológicos;
– Capacitação na fabricação de preservativos;
– Intercâmbio de experiências com êxito nas diversas
acções em HIV/AIDS.
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23. Programa de Cooperação
Internacional (PCI)
• 2002;
• Programa de Cooperação Internacional para as
Acções de Controle e Prevenção do HIV para
países em Desenvolvimento;
• Ampliação do acesso a medicamentos em
países com recursos limitados;
• Objectivo: impulsionar respostas nacionais
efectivas e sustentáveis.
• Bolívia, Paraguai, São Tomé e Príncipe, Guiné
Bissau, Cabo Verde e Timor Leste.
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24. Conclusão
• A epidemia da sida existe em larga escala...
• Existe uma preocupação a nível mundial...
• E por isso uma série de acções são tomadas.
• Apesar de ser uma epidemia que sabemos que
nunca irá ter fim, nem solução definitiva.
• Os montantes gastos, os programas
implementados têm contribuído para a
diminuição do número de casos...
• E melhoria da qualidade de vida das pessoas.
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25. Trabalho realizado por:
Catarina Praça
Liliana Martins
Paula Martins
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26. Bibliografia
• http://www.aids.gov.br/
• http://www.unodc.org/
• http://www.unaids.org/
• http://www.bancomundial.org.br/
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