317 a regime militar gov castelo branco

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317 a regime militar gov castelo branco

  1. 1. Regime Militar(1964-1985) Governo Castelo Branco (1964-1967)Prof. Cristiano Pissolato
  2. 2. • “As diferenças entre o regime representativo, vigente entre 1945 e 1964, e o regime militar são claras. Quem manda agora não são os políticos profissionais, nem o Congresso é uma instancia decisória importante. Mandam a alta cúpula militar, os órgãos de informação e repressão, a burocracia técnica do Estado.” (Boris Fausto. História do Brasil. São Paulo, Edusp, 1994, p. 513).
  3. 3. O presidente da República Castelo Branco foi eleito para concluir o mandato de Jânio Quadros iniciado em 1961 até 1966. Teve seu mandato ampliado até 1967. Humberto de Alencar Castelo Branco (1897- 1967) nasceu em Fortaleza-CE, ingressou na Escola Militar de Realengo (RJ) em 1918. Como tenente participou favoravelmente na Revolução de 1930. Foi chefe de seção de operações da FEB na Itália durante a Segunda Guerra Mundial. Apoiou o general Henrique Lott durante o movimento militar que garantiu a posse de JK. Em 1963 foi nomeado chefe do Estado- Maior do Exército, em 1964 chefiava o IV Exército sediado em Recife. Assume o posto de Marechal e passa para reserva quando assume a presidência.
  4. 4. Características iniciais • Castelo Branco afirmava que seu objetivo era estabelecer uma “democracia restringida”. • Pertencia ao grupo chamado “Sorbonne” do Exército, está ala era favorável que se realizasse reformas necessárias nas instituições e logo depois se devolvesse o poder aos civis. • Enfrentou a oposição da “linha-dura” do Exército liderado pelo general Costa e Silva.
  5. 5. • O governo de Castelo Branco foi rapidamente reconhecido pelos Estados Unidos. Presidente Castelo Branco e o embaixador dos EUA no Brasil Lincoln Gordon de 1961 a 1966. Visita do presidente francês Charles de Gaulle em outubro de 1964.
  6. 6. • Os militares se comprometiam em defender a doutrina de segurança nacional, elaborada pela Escola Superior de Guerra (ESG). • Objetivo: combater as idéias socialistas ou comunistas. Escola Superior de Guerra foi criada em 1949, devido ao fato de muitos militares brasileiros realizarem estudos nos EUA, a ESG se alinhou com os estudanidenses.
  7. 7. • Criado o SNI (Serviço Nacional de Informações) em 1964 para coordenar e gerenciar as atividades de informação e contra-informação no Brasil e exterior. Golbery do Couto e Silva (1911-1987) militar gaúcho. Destaca- se na carreira militar e realiza estágio na escola militar dos EUA em 1944 (Fort Leavenworth War School) depois vai para a Itália e serve como agente de inteligência estratégica da FEB. O general foi um dos teóricos do golpe militar de 1964.
  8. 8. • Foi colocada na ilegalidade a UNE (União Nacional dos Estudantes), a CGT (Comando Geral dos Trabalhadores) e as Ligas Camponesas. Seus lideres foram presos. José Serra como presidente da UNE participa do comício da Centra do Brasil em 1964. Com o golpe militar (Revolução de 1964), Serra acaba obrigando-se a se exilar na França. Sede da UNE no Rio de Janeiro foi incendiada no dia seguinte ao golpe militar de 1964.
  9. 9. • Foram cortadas as relações com Cuba e extinguiu- se a Lei de Remessa de Lucros. O presidente cubano Fidel Castro (esq.) ficou praticamente isolado no continente americano, recebeu o apoio da URSS na figura do secretário-geral e primeiro-ministro da URSS Nikita Khrushchov que será afastado do poder em 1964.
  10. 10. Eleições de 1965
  11. 11. Eleições para governador (1965) Última eleição direta para governador.
  12. 12. Ato Institucional Número Dois (AI-2) • Devido ao resultado das eleições o governo militar baixou o AI-2 em 1965, que extinguia todos os partidos políticos. • Nascia o bipartidarismo ARENA vs. MDB. • Caberia ao Congresso Nacional eleger o novo presidente da República (eleição indireta).
  13. 13. • ARENA (Aliança Renovadora Nacional) formado por políticos de várias agremiações (UDN, ala conservadora do PSD, PSP, PRP. • Partido de apoio ao regime militar. Daniel Krieger (1909-1990) era ex-UDN e senador gaúcho de 1955 a 1973, foi o primeiro presidente nacional da ARENA (1965-1969). Filinto Müller (1900-1973) ex- chefe de polícia durante o Estado Novo e ex-PSD. Eleito quatro vezes senador por Mato Grosso de 1947 a 1973. Presidente da ARENA de 1969 a 1973. Plínio Salgado (1895- 1975) ex-AIB e PRP reelege-se deputado federal (1966 a 1974) pela ARENA.
  14. 14. Durante os governos militares vários ministérios foram ocupados por militares. Na imagem acima além do presidente Castelo Branco (centro), temos a esquerda o ministro da Guerra, general Artur da Costa e Silva. Juarez Távora (militar, ex-UDN) Ministro dos Transportes (1964-1967) Artur da Costa e Silva (militar) Ministro da Guerra (1964-1967) Walter Peracchi Barcelos (militar) Ministro do Trabalho e Previdência Social (1965-1966) Ney Braga (militar) Ministro da Agricultura (1965-1966)
  15. 15. Tancredo Neves (1910-1985) advogado mineiro, ex-PSD e ex- primeiro ministro. Se reelegeu deputado federal pelo MDB em 1966, 1970 e 1974. Em 1978 assumiu uma vaga de senador. Tancredo tinha bom transito na sociedade civil e entre os militares. • O MDB (Movimento Democrático Brasileiro) abrigou políticos de várias legendas, principalmente do PSD, PTB e UDN (lacerdistas a partir de 1966). • Oposição moderada ao governo. Ulysses Guimarães (1916-1992) advogado paulista, elege-se deputado federal pelo PSD em 1951, reelege-se consecutivamente por mais onze oportunidades. Mário Covas (1930-2001) engenheiro paulista. Elegeu- se deputado federal pelo PST em 1962. Filia-se ao MDB e permanece como deputado até 1969 quando é cassado.
  16. 16. Ato Institucional Número Três (AI-3) • Baixado em fevereiro de 1966. • Caberia as Assembléias Legislativas eleger os novos governadores em 1966. Palácio Farroupilha foi inaugurado em 1967 e passou a ser a sede da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.
  17. 17. Eleições de 1966
  18. 18. Eleições indiretas para governador (1966)
  19. 19. Eleições de 1/3 do Senado Federal (1966) ARENA 83% MDB 17% No Rio Grande do Sul foi eleito Guido Mondin (ARENA). 19 senadores 4 senadores
  20. 20. Câmara dos Deputados eleita em 1966 ARENA 68% MDB 32% Obs: Total de 409 deputados federais. 132 deputados 277 deputados
  21. 21. Ato Institucional Número Quatro (AI-4) • Baixado em dezembro de 1966. • Convocava o Congresso Nacional a votar e promulgar a nova Constituição do Brasil • Em janeiro de 1967 foi promulgada a nova Constituição. Auro de Moura Andrade (ARENA/SP) o senador paulista presidente do Senado Federal e presidente do Congresso Nacional promulga a sexta Constituição brasileira, a quinta da República.
  22. 22. Constituição de 1967 • Mantinha o federalismo, mas fortalecia o poder central. • Concentra maiores poderes ao presidente da República, que manteve um mandato de cinco anos. • Os projetos enviados pelo presidente ao Congresso seriam aprovados automaticamente caso não fossem votados em 45 dias pelas duas casas legislativas. • Incorpora várias medidas determinadas pelos Atos Constitucionais (Ex: eleição indireta). O nome oficial do Brasil é alterado em 1968 para República Federativa do Brasil. Imagem do brasão de armas brasileiro a partir de 1968.
  23. 23. • Lei de Imprensa (1967) decretava a censura aos meios de comunicação, restringindo a liberdade de expressão. Esta lei somente foi revogada em 2009 pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
  24. 24. • A TV Excelsior fundada em 1960 por Mário Wallace Simonsen. • A Excelsior defendia o restabelecimento da democracia. • Perseguida pela censura e endividada a Excelsior foi tirada do ar em 1970. Dedé Santana e Renato Aragão iniciaram na TV Excelsior em 1966 com um programa humorístico “Os Adoráveis Trapalhões”.
  25. 25. • Aprovada a Lei de Segurança Nacional (março de 1967) que era o instrumento jurídico destinado a enquadrar como inimigos da pátria, pessoas que se opunham as diretrizes do governo militar.
  26. 26. Área econômica • Lançou o PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo) dentro de princípios do liberalismo clássico. • Para combater a inflação Castelo Branco, cortou gastos, aumentou os impostos e comprimiu o salário dos trabalhadores. O economista Roberto Campos (esq.) ministro do Planejamento e o economista Otávio Gouveia de Bulhões (dir.) ministro da Fazenda foram os mentores do plano de estabilização. 1964; 91,9 1965; 34,5 1966; 38,5 1967; 24,3 Variação anual da inflação (%)
  27. 27. O governo brasileiro foi beneficiado pelo programa norte-americano Aliança para o Progresso que visava promover desenvolvimento da economia com ajuda financeira e tecnológica dos EUA no continente americano. Na imagem John Kennedy em discursando no primeiro ano do programa (1962). O programa foi extinto em 1970. Diversas escolas públicas receberam leite em pó do programa norte-americano, na foto uma escola de Petrópolis/RJ. O FMI e Banco Mundial facilitarão o acesso do governo brasileiro as linhas de empréstimos.
  28. 28. • Criado em 1964, o Banco Central do Brasil (BC, BACEN ou BCB) para ser a autoridade monetária no Brasil. • Posteriormente o Banco do Brasil será totalmente desvinculado do BC. BC, o “banco dos bancos” começou funcionando no Rio de Janeiro/GB, em 1970 foi transferido para Brasília. Na imagem o atual Edifício-sede do Banco Central do Brasil em Brasília-DF foi construído de 1975 a 1981.
  29. 29. • Diante da instabilidade política e descontrole das contas públicas, a inflação tinha desvalorizado a moeda nacional, o Cruzeiro de 1942. • Foi implementada provisoriamente de 1967 a 1970 o Cruzeiro Novo (NCr$). • Cada mil cruzeiros “antigos” passou a valer um cruzeiro novo. Nota de dez mil cruzeiros lançada em 1966, no ano seguinte com o novo padrão monetário passa a valer dez cruzeiros novos.
  30. 30. • Extinguiu a estabilidade no emprego após dez anos de serviço. • Criado o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). • Foi unificado em 1966 os diversos órgãos de aposentadoria e pensões, formando o INPS (Instituto Nacional de Previdência Social). Em 1990 o INPS se fundiu com o Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS) formando o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social).
  31. 31. Frente Ampla: oposição tenta se organizar • Juscelino Kubitschek (cassado em junho de 1964), João Goulart e Carlos Lacerda (rompe com os militares em 1966, cassado em 1968) os antigos adversários reúnem-se, mas a frente acaba desmobilizada em 1968.
  32. 32. Sucessão presidencial A disputa ficou na alta cúpula militar entre dois grupos: • Castelistas (grupo Sorbonne) - militares oriundos da ESG (Escola Superior de Guerra) liderados por Castelo Branco. • Linha dura – militares dispostos a um regime mais fechado. Eram capitaneados pelo ministro da Guerra, general Costa e Silva.
  33. 33. Eleição presidencial de 1966 (indireta) 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 General Costa e Silva (ARENA) 100% 294 votos A votação foi realizada pelo Congresso Nacional. 41 congressistas se abstiveram de votar e 136 não compareceram a votação. Pedro Aleixo (1901-1975) advogado mineiro. Eleito deputado federal em 1958 e 1962. Apoiou o golpe militar e filiou-se a ARENA. Eleito na mesma chapa o vice- presidente.
  34. 34. Extra
  35. 35. Criada a • Fundada em 1965 a Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações. • Responsável pelas telecomunicações interestaduais e internacionais. De origem sueca a Ericsson obteve grande êxito no mercado brasileiro.
  36. 36. • Em 1969 é lançado o DDD (Discagem Direta a Distância) facilitando a comunicação entre as cidades brasileiras. Inaugurada em 1969 a estação terrena de comunicações por satélite de Tanguá no município de Itaboraí/RJ. A partir de então a telefonia, telegrafia e canais de TV passaram a ser operados via satélite, através do Intersat III. O Brasil participou de um consórcio com mais 63 países para enviar ao espaço o satélite Intelsat III. Acima propaganda da marca de televisores GE.
  37. 37. • Em 1972 passou a ser uma subsidiária da Telebrás e uma empresa economia mista. • Em 1975 era lançado o DDI (Discagem Direta Internacional) ligando o Brasil ao mundo. Em 1998 durante o governo Fernando Henrique Cardoso a Embratel é privatizada sendo comparada pela estadunidense MCI WorldCom. Em 2004 a empresa passa para o controle da mexicana Telmex. No ano de 2011 a Embratel passou a ser gerida pela América Móvil, mesma empresa que controla a Claro. Propaganda do DDD e DDI da Embratel.
  38. 38. Ponte da Amizade • A assinatura do tratado de construção entre Paraguai e o Brasil ocorreu em 1956. • A obra foi inaugurada por Castelo Branco e Alfredo Stroessner em 1965. No Paraguai foi chamada de Ponte Presidente Alfredo Stroessner até 1989. A ponte liga Ciudad del Este e Foz do Iguaçu com 552 metros de comprimento.
  39. 39. Atentado no Aeroporto Internacional de Guararapes (1966) • Ocorreu onde o então candidato a presidência da República general Costa e Silva desembarcaria para atos de campanha. • Porém Costa e Silva dirigiu-se de João Pessoa-PB a Recife-PE por via terrestre. A bomba que explodiu no saguão do aeroporto matou duas pessoas, tudo indica que militantes ligados a esquerda foram os autores do atentado. O ocorrido endureceu ainda mais o regime militar. Na foto uma das vitimas fatais o jornalista pernambucano Edson Régis de Carvalho.
  40. 40. Acidente aéreo? • Castelo Branco deixa o poder em março de 1967, em julho do mesmo ano um acidente aéreo leva a morte do ex-presidente. • O avião que Castelo Branco viajava, um Piper Aztec do governo do Ceará e foi atingido em pleno vôo pela asa de um jato da FAB Lockheed T-33. Piper Aztec modelo idêntico aquele que transportava Castelo Branco. O avião foi atingido na cauda pela aeronave da FAB.
  41. 41. Lockheed T-33 de fabricação norte-americana foi utilizado pela FAB de 1956 a 1975. Dos seis tripulantes da aeronave apenas o co- piloto sobreviveu.
  42. 42. Carro do ano em 1967 (Ford Galaxie) • Lançado no início de 1967 era o primeiro automóvel da Ford, de fabricação nacional. • O Ford Galaxie era baseado na versão norte-americana. O Galaxie 500 tinha motor que equipava a linha de caminhões da Ford. O motor com 164 hp, 4.5 litros.
  43. 43. Surgiram outras versões mais luxuosas do Galaxie 500, a LTD e posteriormente o Landau. Nas imagens Landau modelo 1982/83. O Ford Galaxie foi produzido até 1983.
  44. 44. TV Globo • Em 1957 a Rádio Globo de Roberto Marinho recebeu a concessão para uma emissora de televisão. • Somente em 1965 entrava ao ar na cidade do Rio de Janeiro a TV Globo Ltda. • Em 1966 estreava em São Paulo outro canal da Globo. Roberto Marinho (1904-2003) e o general Costa e Silva. Primeira logomarca da TV Globo formava um cata-vento e fazia referência ao número quatro, motivado pelo Canal 4 que a emissora ocupava.Logotipo a partir de 1975.
  45. 45. • Fundado por Maurício Sirotsky Sobrinho em 1964. • O jornal com sede em Porto Alegre faz parte do Grupo RBS. Formato de impressão de 1982 do jornal Zero Hora, atualmente é um dos jornais de maior circulação, segundo a Associação Nacional de Jornais ocupa a sexta colocação no ranking nacional.

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