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Dados de Comércio Internacional - Brasil      Exportações brasileiras de amianto crisotila ( 2º maior exportador          ...
Dados do Setor de Cloro - álcalis no Brasil• Produtos: Cloro, Soda Cáustica e derivados que são empregados em 16  setores ...
Dados do Setor de Fibrocimento no Brasil• O mercado total de fibrocimento no Brasil (com amianto e sem amianto)  é da orde...
Dados do Setor de Fibrocimento com amianto no                      Brasil• Telhas – fibras amalgamadas – vida útil pode su...
Dados do Mercado Doméstico                     Mercado de Cobertura – Brasil (2008)                  Mercado Residencial  ...
Dados do Setor de Fibrocimento com amianto no                        Brasil• Participação significativa na construção civi...
Custos da Substituição - PP   Tecnologia que utiliza fios de Polipropileno (Derivado do Petróleo)• No Brasil existe apenas...
Custos da Substituição PP• O Polipropileno não é alternativa viável - tempo de aprendizagem do  processo muito longo para ...
Custos da Substituição PVA                Tecnologia que utiliza fibras de PVA.• A tecnologia foi adotada em alguns países...
CONCLUSÃO I• Os preços dos produtos (principalmente telhas) seriam maiores que  os preços dos produtos com amianto.• No ca...
CONCLUSÃO II• A proibição do amianto crisotila irá cortar cerca de 70% da oferta de  telhas – Encarecimento do produto.• D...
CONCLUSÃO IIIManutenção do Uso Controlado do AmiantoCrisotila no Brasil e respeito à Legislação federalvigente sobre o tem...
Muitíssimo Obrigado Pela Atenção        Antônio José Juliani          MDIC/SDP/DECOI    Antonio.juliani@mdic.gov.br       ...
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STF - Audiência Pública do Amianto - 24/08/2012 - Supremo Tribunal Federal

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STF - Audiência Pública do Amianto - 24/08/2012 - Supremo Tribunal Federal

  1. 1. CONSIDERAÇÕES SOCIOECONÔMICAS SOBRE O USOCONTROLADO DO AMIANTO CRISOTILA NO BRASIL Audiência Pública – Supremo Tribunal Federal (STF) Brasília –DF - 24/08/2012
  2. 2. ANTÔNIO JOSÉ JULIANI Doutorando Desenvolvimento Sustentável – CDS/UNB Analista de Comércio ExteriorMinistério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) Secretaria de Desenvolvimento da Produção(SDP) Departamento de Competitividade Industrial(DECOI) Antonio.juliani@mdic.gov.br (61) 2027 8371
  3. 3. BRAZIL – Overview of the Project activities MISSÃOFormular, executar e avaliar políticas públicas para apromoção da competitividade, do comércio exterior, doinvestimento e da inovação nas empresas e do bem-estar doconsumidor
  4. 4. BRAZIL – Overview of the Project activitiesOBEDIÊNCIA À LEGISLAÇÃO REFERENTE AO TEMA E VIGENTE NO PAÍS LEI nº 9.055 de 01/06/1995, DECRETO nº 2.350 de 15/10/1997, PORTARIA MTE nº 3214 de 08/06/1978 – NR 15
  5. 5. BRAZIL – Overview of the Project activities PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 8, DE 19/04/2004“criou a Comissão Interministerial para elaboração de uma política nacional relativa ao amianto asbesto”(MTE, MS, MPS,MMA, MDIC, MME, MRE e Casa Civil da Presidência da República)
  6. 6. Mina Cana Brava - BRASILEm Minaçu (GO), está a únicaMina de Amianto Crisotila daAmérica Latina Produção Mundial de Amianto Crisotila1- Rússia – 880.000t/ano2- China – 320.000t/ano3- Brasil – 306.000t/ano4- Cazaquistão – 225.000t/ano5- Canadá – 210.000 t/anoFonte: United Nations Commodity Trade Stataistics Database (2012)
  7. 7. Mina Cana Brava - BRASIL Mina de São Félix – Poções – BA -1940Mina de Cana Brava – Minaçu – GO -2011
  8. 8. Minaçu X Mina Cana Brava Minaçu – GO População = 31.041 habitantes Arrecadação mensal = R$ 4,6 milhões Participação da Mineradora na receita do Município = R$ 3,2 milhões = 70%. Mineradora SAMA Trabalhadores diretos e indiretos = 1042 Trabalhadores na cadeia produtiva = 22.000 Produção de 306.000t/ano com reserva mineral para mais 25 anos CFEM = R$ 6,70 milhõesFonte: DNPM/MME
  9. 9. Dados de Comércio Mundial – Maiores Exportadores 2001-2011Fonte: United Nations Commodity Trade Statistics Databse (2012)
  10. 10. Dados de Comércio Mundial – Maiores Importadores – 2001-2011Fonte: United Nations Commodity Trade Statistics Databse (2012)
  11. 11. Dados de Comércio Internacional - Brasil Exportações brasileiras de amianto crisotila ( 2º maior exportador Mundial) Ano Quantidade(t) Valor (US$) 2010 143.000 78 milhões 2011 135.000 80 milhões 2012 - julho 85.000 (145.000) 58 milhões Fonte: Sistema Alice/MDIC Principais destinos ( + de 35 países)USA, Japão, Alemanha, China, África do Sul,Tailândia, Índia, Indonésia, México,Colômbia, Malásia, Equador, Bolívia, Peru, Filipinas, dentre outros.Países Membros das Organizações das Nações Unidas (ONU) = 193 paísesPaíses que fazem uso do amianto crisotila = 143 países = 74%
  12. 12. Dados do Setor de Cloro - álcalis no Brasil• Produtos: Cloro, Soda Cáustica e derivados que são empregados em 16 setores de atividade econômica.• Indústria de Cloro–Soda Brasileira (Braskem, Dow Brasil, Carbocloro, Solvay Indupa)• R$ 2,28 bilhões ; 67.000 empregados; Impostos : R$ 266,70 milhões• Tecnologias Brasil:• Diafragma (amianto) – 53%; (Utilizada no mundo inteiro, inclusive na União Européia, onde seu uso é aprovado por lei.• Membrana 22,8%• Mercúrio 14,7%;Fonte: ABICLOR
  13. 13. Dados do Setor de Fibrocimento no Brasil• O mercado total de fibrocimento no Brasil (com amianto e sem amianto) é da ordem de 2,4 milhões de toneladas ( 3º maior do Mundo) Telhas e painéis – 55% Chapas onduladas – 16% Artigos não especificados ( Caixas d’água ) – 29%• Produtos com amianto corresponde a 77% do total, ou 1,8 milhão de toneladas e tem valor de produção de R$ 2,5 bilhões.• Consumo Brasileiro de fibras de amianto em 2011 = 171.000 toneladas, 55% da produção.
  14. 14. Dados do Setor de Fibrocimento com amianto no Brasil• Telhas – fibras amalgamadas – vida útil pode superar 70 anos.• 25 milhões de residências no Brasil estão cobertas com telhas de fibrocimento contendo em média 8% de amianto em sua composição.• 50% das novas construções no País são cobertas com telhas de fibrocimento - 250 milhões de metros quadrados /ano, incluindo reposição).
  15. 15. Dados do Mercado Doméstico Mercado de Cobertura – Brasil (2008) Mercado Residencial Mercado Industrial / Comercial Fibrocimento FibrocimentoMetálica/Outros 51% 40% 3% Cerâmica 46% Metálica/Outros 1% 59% Cerâmica Mercado Total Evolução do Mercado (MM m2)Metálica/Outros 459 Fibrocimento 8% 15% 5% 425 50% 6% 406 384 35% Cerâmica 15 2004 2005 2006 2007
  16. 16. Dados do Setor de Fibrocimento com amianto no Brasil• Participação significativa na construção civil• O Brasil tem déficit habitacional de 5,5 milhões de residências, sendo que somente no estado de São Paulo atinge 1,06 milhão. (M. Cidades)• Valor de produção anual: R$ 2,5 bilhões. Acréscimo de R$ 1,6 bilhões ao PIB do Brasil.• 11 empresas ( 16 fábricas) com mais de 20 mil postos de vendas que geram 170 mil empregos.• Da mina à materialização do produto em média recolhe-se total de R$ 341 milhões na forma de tributos.Fonte: FGV/FIESP(2008)
  17. 17. Custos da Substituição - PP Tecnologia que utiliza fios de Polipropileno (Derivado do Petróleo)• No Brasil existe apenas 1 empresa de produtos de fibrocimento sem amianto em larga escala ( Brasilit) – Saint-Gobain.• A produção é feita com fios de polipropileno pela própria Brasilit, a partir da resina de PP adquirida da Braskem. A capacidade de produção é de cerca de 10 mil toneladas/ano e a empresa detém 22% do mercado de telhas do País. Fonte: FGV/FIESP(2008)
  18. 18. Custos da Substituição PP• O Polipropileno não é alternativa viável - tempo de aprendizagem do processo muito longo para o domínio da tecnologia. Não preserva as linhas de produção das indústrias instaladas.• Implica na aposta em solução em desenvolvimento por apenas 1 empresa no mundo – risco potencial maior.• É derivado do Petróleo. Seu preço ficaria sujeito às variações do mercado internacional e encareceria o produto para as classes menos favorecidas da população brasileira.( Déficit de 5,5 milhões de habitações). É insustentável do ponto de vista ambiental.• INVIÁVEL
  19. 19. Custos da Substituição PVA Tecnologia que utiliza fibras de PVA.• A tecnologia foi adotada em alguns países, mas necessita de uma adaptação de processo. China e Japão tem produção estimada pelo mercado de 44 mil toneladas /ano.• Estimativas técnicas - 1 telha de fibrocimento a relação é 8% de amianto para 2,5% de PVA, ou seja de 1 para 3,2.• Considerando um consumo doméstico em 2011 de 171 mil toneladas de amianto crisotila, precisaríamos de 53,43 mil toneladas de PVA.• INVIÁVEL
  20. 20. CONCLUSÃO I• Os preços dos produtos (principalmente telhas) seriam maiores que os preços dos produtos com amianto.• No caso do PVA, o aumento seria da ordem de 35% no mínimo.• No caso do PP a própria Brasilit na época da substituição do amianto pela tecnologia correspondente afirmou que houve aumento de início da ordem de 40% e atualmente estaria reduzido entre 10% e 15%. Parte dessa redução deve ser atribuída à verticalização do processo pois a empresa passou a produzir as fibras PP que utiliza.• Fonte: FGV/FIESP (2008)
  21. 21. CONCLUSÃO II• A proibição do amianto crisotila irá cortar cerca de 70% da oferta de telhas – Encarecimento do produto.• Déficit Habitacional de 5,5 milhões de moradias sendo que somente no estado de São Paulo esse Déficit chega a 1 milhão de moradias.• Não existe possibilidade de aproveitamento das linhas de montagem já existentes sem que ocorra processo de adaptação. ( corte de oferta, de renda, de emprego, e de impostos).• Problemas para a Balança comercial Brasileira; para a cidade de Minaçu – GO – e para os trabalhadores da cadeia produtiva do amianto crisotila no Brasil.
  22. 22. CONCLUSÃO IIIManutenção do Uso Controlado do AmiantoCrisotila no Brasil e respeito à Legislação federalvigente sobre o tema.Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
  23. 23. Muitíssimo Obrigado Pela Atenção Antônio José Juliani MDIC/SDP/DECOI Antonio.juliani@mdic.gov.br (61) 2027 8371

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