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Pesquisa   .Levantamento bibliográfico    .Levantamento  de  dados  com   psicólogos  de  alguns  estados   brasileiros  (...
Questionamentos Técnicas usadas Atribuições Questões éticas Referencial teórico
Técnicas especiais para obtenção              do testemunho Depoimento sem Dano (DSD) –   (Depoimento com redução de dano...
Depoimento sem dano Salas especiais de audiência Implementado em POA – 2003 Inquirição por AS ou por Psicólogos Fone d...
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Audiência protetiva Avaliação psicossocial e aud.   Interprofissional protetiva à vítima Brasília - DF Seleção de pergu...
Atendimento não revitimizante Prontuário na porta de entrada Atendimento antes da audiência tb   gravado 4 municípios S...
Contextos - Depoimentos em: Delegacias Centros de perícia técnica Ministério Público Varas da Infância e da Juventude...
Diversidade  de instrumentos e         de atendimentos - Salas Com  e sem câmeras de filmagem Com  e sem brinquedos e bo...
Aspectos éticos Gravação de entrevistas Transcrição das falas Não Atendimento do acusado Trabalhos indiscriminados – P...
RESOLUÇÃO CFP Nº 010/2010   Institui a regulamentação da Escuta   Psicológica de Crianças e Adolescentes   envolvidos em s...
RESOLUÇÃO CFP Nº 010/2010 I - Princípios norteadores II - Marcos referenciais III - Referenciais técnicos      9. É ved...
Resolução CFP   Críticas. Proibição de inquirição. Dúvidas sobre significado de inquirição. Impossibilidade de avaliar to...
Justificativas Evitar  a  repetição  e  a  revitimização  da   criança   Contribuir com a eficiência e a redução de   cu...
Justificativas Garantir o direito à escuta da criança Valorização da palavra da criança Facilitar a produção de provas ...
Objeções Confusão entre escuta e inquirição  Desconsidera outros danos Prioriza a prova criminal e a punição do   agres...
Objeções Transforma um direito em obrigação  Sacraliza o discurso de criança Altera atribuições dos psicólogos e AS De...
Atendimento não-ofensivo de        crianças e adolescentes  - Justificativas para implantação: sobreposição de intervençõ...
Observações finais Crianças continuam sendo ouvidas   diversas vezes no sistema de justiça Mais de uma gravação do depoi...
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Inquirição judicial de crianças

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Slides apresentandos durante o Encontro Estadual dos Assistentes Sociais e Psicólogos Judiciais de Minas Gerais, com o tema “Escuta judicial de criança e adolescente - proteção de direitos: dever de todos”. O evento foi realizado no dia 15 de junho de 2012, em Belo Horizonte.

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Inquirição judicial de crianças

  1. 1. Inquirição judicial de crianças: pontos e contrapontos   Leila Maria Torraca de BritoProf. Associada da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – BrasilApoio: Faperj
  2. 2. Pesquisa   .Levantamento bibliográfico    .Levantamento  de  dados  com  psicólogos  de  alguns  estados  brasileiros  (RJ,  SP,  RS,  RN,  PR,  DF,  MA, RR)- de 2010 a 2011 .Levantamento  com  representantes  do CFP e CRP/RJ  .Levantamento junto à jurisprudência
  3. 3. Questionamentos Técnicas usadas Atribuições Questões éticas Referencial teórico
  4. 4. Técnicas especiais para obtenção  do testemunho Depoimento sem Dano (DSD) –  (Depoimento com redução de danos) Audiência sem trauma Audiência interprofissional protetiva à  vítima (Proaip) Atendimento não revitimizante de crianças  e adolescentes vítimas de violência
  5. 5. Depoimento sem dano Salas especiais de audiência Implementado em POA – 2003 Inquirição por AS ou por Psicólogos Fone de ouvido com psic. ou AS Semelhante a Câmara de Gesell Criança bem posicionada – boa filmagem Transcrição do depoimento nos autos  CRAI – DML - filmagem
  6. 6. Audiência sem trauma Sala especial de audiência s/ brinquedos Curitiba – Paraná Inquirição por juiz Fone de ouvido com a criança Psic. acompanha a criança  Serv. Espec. em Delegacias  (c/brinquedos)
  7. 7. Audiência protetiva Avaliação psicossocial e aud.  Interprofissional protetiva à vítima Brasília - DF Seleção de perguntas por Psic ou AS Fone de ouvido com o profissional Dois prof: um na sala com os operadores  do direito e outro com a criança Atend. Vara da Inf. e Delegacia
  8. 8. Atendimento não revitimizante Prontuário na porta de entrada Atendimento antes da audiência tb  gravado 4 municípios SP Psic. sem fone de ouvido Telefone para perguntas Relato livre e perguntas
  9. 9. Contextos - Depoimentos em: Delegacias Centros de perícia técnica Ministério Público Varas da Infância e da Juventude Varas Criminais -Fases: inquérito e julgamento - + 1 vez 
  10. 10. Diversidade  de instrumentos e  de atendimentos - Salas Com  e sem câmeras de filmagem Com  e sem brinquedos e bonecos Com ou sem gravações em áudio - Atendimentos. Só crianças. Crianças e o responsável pela queixa. Todos os envolvidos (acusado tb)
  11. 11. Aspectos éticos Gravação de entrevistas Transcrição das falas Não Atendimento do acusado Trabalhos indiscriminados – Psic. e AS  RESOLUÇÃO CFP Nº 010/2010
  12. 12. RESOLUÇÃO CFP Nº 010/2010   Institui a regulamentação da Escuta Psicológica de Crianças e Adolescentes envolvidos em situação de violência, na Rede de Proteção   Brasília, 29 de junho de 2010. Art.  3º  -  Toda  e  qualquer  atividade  profissional  decorrente  de  Escuta  Psicológica  de  Crianças  e  Adolescentes  deverá  seguir  os  itens  determinados nesta Resolução.
  13. 13. RESOLUÇÃO CFP Nº 010/2010 I - Princípios norteadores II - Marcos referenciais III - Referenciais técnicos 9. É vedado ao psicólogo o papel de  inquiridor no atendimento de Crianças e Adolescentes em situação de violência.
  14. 14. Resolução CFP  Críticas. Proibição de inquirição. Dúvidas sobre significado de inquirição. Impossibilidade de avaliar todos os  envolvidos no caso. Resolução contra os que atuam na área. Resolução suspensa em alguns estados
  15. 15. Justificativas Evitar  a  repetição  e  a  revitimização  da  criança   Contribuir com a eficiência e a redução de  custo do material Empregar prova nova, moderna, rápida Proporcionar um ambiente receptivo com  profissionais qualificados 
  16. 16. Justificativas Garantir o direito à escuta da criança Valorização da palavra da criança Facilitar a produção de provas e as  condenações Diferenciar verdade de mentira
  17. 17. Objeções Confusão entre escuta e inquirição  Desconsidera outros danos Prioriza a prova criminal e a punição do  agressor Limita o direito de a criança ser ouvida
  18. 18. Objeções Transforma um direito em obrigação  Sacraliza o discurso de criança Altera atribuições dos psicólogos e AS Desconsidera diferenças entre  investigações criminais e psicológicas
  19. 19. Atendimento não-ofensivo de  crianças e adolescentes - Justificativas para implantação: sobreposição de intervenções direitos dos infantes  responsabilizar os agressores
  20. 20. Observações finais Crianças continuam sendo ouvidas  diversas vezes no sistema de justiça Mais de uma gravação do depoimento Direitos infanto juvenis e proteção a  criança – uso indiscriminado  Desvalorização de avaliações sociais e  psicológicas

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