UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE
FACULDADE DE AGRONOMIA E ENGENHARIA FLORESTAL
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA FLORESTAL
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Relatorio de Estudo de Impacto Ambiental do projecto de Estabelecimento de Plantacao de Eucalyptus sp no posto Administrativo de Rotanda (Rotanda e Musapa), distrito de Sussundenga, na Provincia de Manica

  1. 1. UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE FACULDADE DE AGRONOMIA E ENGENHARIA FLORESTAL DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA FLORESTAL LICENCIATURA EM ENGENHARIA FLORESTAL CADEIRA: AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL GRUPO 1 RELATORIO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (REIA) Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp no Posto Administrativo de Rotanda (Rotanda e Musapa), Distrito de Sussundenga, na Província de Manica Docentes: Professora Doutora Natasha Ribeiro dr. Aniceto Chaúque dr. Cláudia Buce Monitor: Domingos Machava Discentes: Maúnze, Credêncio Raúl Cuambe, Sheila Oseias Malobole, Cecília Chirrime, Mário Paulino Machel, Vicente Sebastião Maputo, Maio de 2014
  2. 2. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 2 SUMÁRIO EXECUTIVO
  3. 3. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 3 Índice 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 4 2 DESCRIÇÃO DO PROJECTO................................................................................. 5 2.1 Estabelecimento do viveiro................................................................................ 5 2.2 Preparo do terreno.............................................................................................. 5 2.3 Plantio ................................................................................................................ 5 2.4 Manutenção/Maneio .......................................................................................... 5 2.5 Exploração ......................................................................................................... 5 3 SITUAÇÃO AMBIENTAL DE REFERENCIA ...................................................... 6 3.1 Ambiente Biofísico............................................................................................ 6 3.1.1 Topografia .................................................................................................. 6 3.1.2 Clima .......................................................................................................... 6 3.1.3 Hidrografia.................................................................................................. 6 3.1.4 Vegetação ................................................................................................... 6 3.1.5 Fauna .......................................................................................................... 6 3.2 Ambiente Sócio-económico............................................................................... 7 3.2.1 Localização Geográfica .............................................................................. 7 3.2.2 Actividades Económicas e Serviços........................................................... 7 3.2.3 Padrões de uso de terra............................................................................... 8 3.2.3.1 Agricultura.................................................................................................. 8 3.2.3.2 Pecuária e Avicultura.................................................................................. 8 3.2.3.3 Produção não agrícola ................................................................................ 9 4 IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS ......................................... 9 5 MEDIDAS DE MITIGAÇÃO ................................................................................ 10 6 CONCLUSÕES....................................................................................................... 11
  4. 4. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 4 1 INTRODUÇÃO O presente documento constitui o Sumário Executivo referente ao Estudo de Impacto Ambiental do Projecto de Estabelecimento de Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamento de toros no Posto Administrativo de Rotanda (Rotanda e Musapa), Distrito de Sussundenga na Província de Manica, com a finalidade de produzir pasta para papel. O projecto foi submetido pela Portucel Sopurcel, onde tendo sido categorizada como de Categoria A, segundo a legislação Moçambicana, esta deve estar sujeita a um Estudo de Impacto Ambiental. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) esteve na responsabilidade da Lotinho Consultores. Ltda.
  5. 5. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 5 2 DESCRIÇÃO DO PROJECTO O projecto irá ter como actividades principais as seguintes: 2.1 Estabelecimento do viveiro Far-se-ão neste aspecto, actividades de estabelecimento do viveiro e a posterior produção de mudas a serem usadas na plantação. 2.2 Preparo do terreno Este processo compreende principalmente a remoção da vegetação e posteriormente o preparo propriamente dito que, basear-se-á num preparo não localizado (abrangerá toda área). Para o preparo será privilegiada a técnica mecanizada. 2.3 Plantio É a fase consistirá essencialmente na colocação de mudas no local definitivo nas covas previamente abertas. 2.4 Manutenção/Maneio É nesta etapa que se farão tratos culturais e silviculturais para permitir o crescimento sustentável; consistirá em manter as áreas limpas e também actividades de protecção florestal como o controlo de pragas e doenças, controle e ou combate de incêndios. 2.5 Exploração Neste ponto, destacam-se actividades de colheita/exploração florestal e o posterior tratamento de toros. A exploração será feita com base no método mecanizado.
  6. 6. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 6 3 SITUAÇÃO AMBIENTAL DE REFERENCIA 3.1 Ambiente Biofísico 3.1.1 Topografia Este Distrito geomorfologicamente ocorre parcialmente no vasto complexo Gnaisso- Granítico do Moçambique “ Belt” onde sobressaem em forma de “Inselbergs” as Rochas intrusivas do Pós-Karroo. A Ocidente do Distrito, ao longo da fronteira com o Zimbabwe, existe uma cordilheira de montanhas – maciço de Chimanimani com picos que se elevam acima de 1500 metros e que cobre uma superfície de cerca de 1050 km2 , sendo nesta área onde se localiza o ponto mais alto de Moçambique, o Monte Binga com 2436 metros de altitude 3.1.2 Clima Apresenta clima tropical chuvoso de savana com duas estacões distintas. Esta possui uma precipitação média anual de cerca de 1171 mm e evapotranspiração na ordem dos 1271 mm, temperatura média anual de 23o C. 3.1.3 Hidrografia A rede hidrográfica do Distrito compreende 4 rios principais, nomeadamente: Revué, Munhinga, Musapa e Lucite. Para além destes 4 rios existem muitos outros de grande importância económica para a irrigação por gravidade. Uma grande parte da albufeira de Chicamba pertence ao território do Distrito de Sussundenga. 3.1.4 Vegetação Nesta região a vegetação predominante é a de miombo, ocupando cerca de 90% da região, donde destacam as espécies do género Brachystegia, Julbernadia e Isuberlinia. Também se destacam espécies como a Panga-Panga, Umbila, Mapepe, Mussussa e Muocha. 3.1.5 Fauna Os recursos faunísticos do distrito de Sussundenga incluem a caça, onde encontramos os seguintes animais: As gazelas, os cabritos de mato, lebres, galinhas de mato e ratos. A pesca que constitui o peixe do rio e das lagoas artificiais de irrigação, como fonte de alimentação das famílias.
  7. 7. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 7 3.2 Ambiente Sócio-económico 3.2.1 Localização Geográfica O distrito de Sussundenga encontra-se localizado no Centro Província de Manica, sendo limitado a Norte pelos Distritos de Gondola e Manica, a Oeste pela República do Zimbabwe, a Sul o Distrito de Mossurize e a Este pelo Distrito de Búzi (Sofala). Com uma superfície de 7057 km2 Fonte: MAE (2005) 3.2.2 Actividades Económicas e Serviços O distrito de Sussundenga possui potencialidades agrárias, cuja exploração domina a actividade económica das famílias. O distrito tem um grande potencial para, não só ser considerado auto-suficiente em termos de autoconsumo e de segurança alimentar, mas também para ajudar a garantir a segurança alimentar ao resto da província e do país. Este tem solos férteis e recursos hídricos para irrigação. Dos 710 mil hectares da superfície do distrito, estima-se em 350 mil hectares o potencial de terra arável deste distrito, dos quais só 20 mil são explorados pelo sector familiar em regime de consociação de culturas com base em variedades locais. O fomento pecuário no distrito é fraco, porém, dada a tradição de criação de gado e algumas infra-estruturas existentes, verifica-se algum crescimento do efectivo pecuário.
  8. 8. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 8 O distrito de Sussundenga é potencial não só em recursos florestais e em espécies para madeira, construção, lenha, carvão, como também em recursos medicinais. A caça e a pesca são também recursos de que o distrito dispõe para o enriquecimento da dieta das famílias. As gazelas, cabritos do mato, lebres, galinhas do mato e ratos são os animais mais caçados e importantes na dieta. O peixe do rio e das lagoas artificiais de irrigação constituem outra fonte de alimentação para as famílias. A actividade agro-industrial do distrito foi dominada e perspectiva-se o seu reatamento pela IFLOMA – Industrias Florestais de Manica. A indústria moageira de 3a classe possui 103 operacionais; quatro serrações (4) e possui 8 lojas. A nível do distrito, o comércio é assegurado maioritariamente pelas bancas fixas (259) e por vendedores ambulantes que abastecem a população em produtos de 1a necessidade. Existem 47 lojas, das quais só 8 estão operacionais. Em relação ao Turismo, o distrito possui grandes potencialidades turísticas como Chimanimani, Mahate e Albufeira de Chicamba. 3.2.3 Padrões de uso de terra 3.2.3.1 Agricultura O distrito de Sussundenga tem solos férteis e recursos hídricos para irrigação. Dos 710 mil hectares da superfície do distrito, estima-se em 350 mil hectares o potencial de terra arável deste distrito, dos quais só 20 mil são explorados pelo sector familiar (3% o distrito). Regista-se disputas pela posse da terra entre camponeses e farmeiros vindos de Zimbabwe. O sistema de produção predominante nos solos de textura pesada e mal drenados é a monocultura de batata-doce em regime de camalhões ou matutos. Para além das culturas alimentares e de rendimento, também produz-se fruteiras, coqueiros. 3.2.3.2 Pecuária e Avicultura A criação de gado neste distrito baseia-se principalmente por criações de espécies como gado bovino, caprino e aves. No distrito existem cerca de 15 mil criadores de pecuária e mais de 23 mil de avicultura, a maior parte em regime familiar (MAE, 2005). Os dados denotam para uma estrutura de produção relactivamente mercantilizada, em que o nível de vendas varia de 20% nos caprinos a 30% nos bicos, constituindo uma fonte de rendimento familiar importante.
  9. 9. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 9 3.2.3.3 Produção não agrícola Constitui uma fonte importante de rendimento familiar. Derivando essencialmente da venda de madeira, lenha, caniço e carvão, bem como da actividade de caça, pesquisa e artesanal, efectuado por um conjunto de centenas de explorações familiares. 4 IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS É de facto que qualquer actividade que se leva a cabo sobre o meio ambiente, causa impactos sobre o mesmo meio, podendo ser positivos ou negativos; portanto, cultivo de Eucalyptus sp, também está incluso nestas actividades. A implantação das florestas pode causar efeitos sobre os diversos meios pelo qual está inserido, biofísico e sócio- ecónomico. Deste modo, apresenta-se os potenciais impactos que podem ser causados pelo Eucalyptus sp, sobre os meios pelos quais estes podem incidir, a saber:  Alteração da estrutura do solo;  Erosão de solos;  Compactação de solos;  Aumento da fertilidade de solos;  Poluição sonora;  Alteração da paisagem;  Perda de espécies de flora e fauna;  Redução da disponibilidade do combustível lenhoso;  Criação de emprego;  Sequestro de carbono;  Melhoria de estradas vicinais.
  10. 10. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 10 5 MEDIDAS DE MITIGAÇÃO Como principais medidas de mitigação do impacto para este projecto, destacam-se as seguintes medidas de mitigação:  Remoção mínima da vegetação;  Usar maquinaria com rodas largas para aumentar a superfície do contacto com solo;  Manutenção da maquinaria e veículos serão realizados em local impermeabilizado dentro da área do estaleiro, e os subprodutos dessas operações serão armazenados em recipientes ou tanques e depois encaminhados para o destino final adequado, privilegiando-se a reciclagem.  Planeamento adequado das actividades que envolvem a movimentação de veículos ruidosos durante o dia, evitando o máximo as zonas de habitações, estabelecimentos de saúde e de ensino;  Dever-se-á fazer a aspersão com água aos caminhos/estradas de terra batida/não pavimentadas, na altura em que se verifiquem algumas condições favoráveis à emissão de poeiras, principalmente na época seca e ventos intensos).  Os camiões que irão transportar materiais para o estabelecimento das infra- estruturas da empresa deverão ser cobertos, para minimizar o efeito da emissão de poeiras devido à erosão eólica;  Reservar faixas de vegetação nativa (corredor biológico) e plantando-se árvores frutíferas, arbustos e gramíneas, que possam suprir a fauna silvestre com alimento abundante durante todo o ano;  Fazer a integração paisagística da área circundante à plantação, tendo como enfoque o enquadramento visual da plantação e das outras infra-estruturas ligadas à plantação, com base no estabelecimento de uma estrutura verde multi- estratificada;  Contratação de mão-de-obra local para as diferentes actividades do projecto;  Formação da comunidade local em técnicas de produção florestal, convista a sua contratação nas diferentes actividades relacionadas ao projecto.  Providenciar informação sobre o número de vagas de trabalho disponível e as qualificações
  11. 11. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 11  Utilização de técnicas de colheita que preservem, no local, as cascas, folhas e raízes responsáveis em média, por 70% dos nutrientes contidos nas plantas;  Usar filtros de som em máquinas com poder sonoro elevado;  Fazer a monitoria e manutenção periódica dos equipamentos mais ruidosos, no sentido de regular as emissões produzidas pelas mesmas; 6 CONCLUSÕES De acordo com os trabalhos levados a cabo para a apresentação deste sumário, a equipe técnica da Lotinho Consultores. Ltda., encarregada pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projecto proposto: Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamento de toros no Posto Administrativo de Rotanda (Rotanda e Musapa), Distrito de Sussundenga, na Província de Manica, pertencente a Portucel Sopurcel, considerando todas as metodologias que condicionaram o projecto, sendo primeiro a técnica aplicada aos estudos como os de fauna, flora/vegetação, os sócio- económicos, visando à protecção do ambiente. Deste modo, o projecto em causa considera-se que contribuirá de forma positiva e de modo significativo para o desenvolvimento pretendido no Posto Administrativo de Rotanda (Rotanda e Musapa), no distrito de Sussundenga e na província em geral, constituindo este o principal factor justificativo do projecto naquela região de Manica e do País. É necessário enfatizar que não se defende a substituição de florestas nativas por florestas plantadas, por todos os fatores já mencionados, mas sim a implantação de florestas de eucalipto em áreas onde a floresta nativa já foi derrubada, em áreas de pastagens ou em áreas degradadas, o que além de garantir o suprimento de uma matéria-prima essencial para a sociedade pode gerar melhoria do regime hídrico, do solo, da biodiversidade, enfim, do meio ambiente.
  12. 12. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 12 RELATÓRIO PRINCIPAL
  13. 13. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 13 Índice ÍNDICE DE FIGURAS .................................................................................................. 17 ÍNDICE DE TABELAS ................................................................................................. 17 1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 19 1.1 Objectivos do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)........................................ 20 1.2 Metodologia do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)..................................... 20 2 DEFINIÇÃO DA ACTIVIDADE........................................................................... 21 2.1 Identificação do Proponente ............................................................................ 21 2.2 Identificação da Equipe Responsável pelo EIA............................................... 21 2.3 Enquadramento Legal do Projecto................................................................... 21 2.4 INFRA-ESTRATURAS DO PROJECTO....................................................... 24 2.5 ALTERNATIVAS DO PROJECTO ................................................................... 25 2.5.1 ALTERNATIVAS LOCACIONAIS ........................................................... 25 2.5.1.1 Alternativa 1 – Implantar o projecto na área proposta ............................. 26 2.5.1.2 Alternativa 2- Implantar a actividade noutro posto Administrativo......... 26 2.5.1.3 Alternativa 0- Não implantar o projecto................................................... 27 2.5.2 ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS........................................................ 27 2.5.2.1 Alternativa 1- Usar maquinaria pesada com pneus largos com poder sonoro reduzido....................................................................................................... 28 2.5.2.2 Alternativa 0- Não usar maquinaria pesada.............................................. 28 2.5.3 ALTERNATIVA DE NÃO REALIZAÇÃO DO PROJECTO (ALTERNATIVA 0)............................................................................................... 29 2.6 ACTIVIDADES DO PROJECTO................................................................... 30 2.6.1 Actividades Principais.............................................................................. 30 2.6.2 Actividades Complementares................................................................... 32 2.6.3 Actividades Secundárias........................................................................... 32 3 DESCRIÇÃO DA ACTIVIDADE.......................................................................... 33 3.1 Localização do Projecto................................................................................... 33
  14. 14. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 14 3.2 DISPOSIÇÃO DA ACTIVIDADE ................................................................. 33 3.2.1 Fases do Projecto.......................................................................................... 33 3.3 Requisitos de Mão-de-obra.............................................................................. 34 4 DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA ................................................... 35 4.1 Área de Influência Directa............................................................................... 35 4.2 Área de Influência Indirecta ............................................................................ 35 5 SITUACAO DE REFERÊNCIA DO LOCAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO .................................................................................................................... 37 5.1 AMBIENTE BIOFÍSICO ................................................................................ 37 5.1.1 Topografia ................................................................................................ 37 5.1.2 Clima ........................................................................................................ 37 5.1.3 Solos ......................................................................................................... 38 5.1.4 Hidrografia................................................................................................ 38 5.1.5 Vegetação ................................................................................................. 39 5.1.6 Fauna ........................................................................................................ 39 5.2 AMBIENTE SOCIO-ECONÓMICO .............................................................. 39 5.2.1 Localização Geográfica e Divisão Administrativa................................... 39 5.2.2 Estrutura de Governação .......................................................................... 41 5.2.3 Actividades Económicas e Serviços......................................................... 42 5.2.4 Demografia............................................................................................... 43 5.2.5 Educação (Analfabetismo e Escolarização) ............................................. 44 5.2.6 Habitação e Condições de vida................................................................. 44 5.2.7 Padrões de Uso de Terra........................................................................... 45 5.2.7.1 Agricultura................................................................................................ 45 5.2.7.2 Pecuária e Avicultura................................................................................ 46 5.2.7.3 Produção não agrícola .............................................................................. 46 5.2.8 Infra-estruturas.......................................................................................... 46
  15. 15. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 15 6 IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DOS IMPACTOS DO PROJECTO................... 48 6.1 DESCRIÇÃO DOS IMPACTOS..................................................................... 54 6.1.1 IMPACTOS NO MEIO BIOFÍSICO ....................................................... 55 6.1.2 IMPACTOS NO MEIO SÓCIO-ECÓNOMICO ..................................... 59 7 DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO................................................ 61 8 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES............................................................... 75 9 LACUNAS DE CONHECIMENTO....................................................................... 77 10 PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL (PGA)..................................................... 78 10.1 Introdução ........................................................................................................ 79 10.2 Objectivo e Âmbito.......................................................................................... 80 10.3 Princípios Básicos do Plano de Gestão Ambiental (PGA) .............................. 80 10.3.1 Consciencialização Ambiental ................................................................. 80 10.3.2 Mitigação.................................................................................................. 81 10.3.3 Responsabilidade...................................................................................... 81 10.4 Obrigações e responsabilidades na Gestão Ambiental .................................... 81 10.4.1 O proponente- Portucel Sopurcel ............................................................. 82 10.4.2 MICOA..................................................................................................... 83 10.4.3 Ministério da Agricultura ......................................................................... 83 10.5 Acções de Gestão Ambiental........................................................................... 84 10.5.1 Gestão do meio......................................................................................... 84 10.5.2 Saúde e Segurança.................................................................................... 85 10.5.2.1 Procedimentos de Resposta a Emergência............................................ 86 10.5.2.2 Emprego................................................................................................ 87 10.7 Monitoria e Auditoria ...................................................................................... 99 10.7.1 Monitoria .................................................................................................. 99 10.7.2 Auditoria................................................................................................. 100 10.8 Formação e Educação Ambiental, Saúde e Segurança .................................. 101
  16. 16. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 16 11 PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO PÚBLICA ................................................ 103 11.1 Introdução ...................................................................................................... 103 11.2 Objectivos do Processo de Participação Pública ........................................... 104 11.3 Metodologia da Participação Pública ............................................................ 105 11.3.1 Empresa responsável pelo EIA e auscultação pública............................ 106 11.3.2 Definição e envolvimento das PI&As .................................................... 106 11.3.3 Reuniões Públicas................................................................................... 107 11.3.3.1 Principais aspectos discutidos nas consultas públicas ........................ 107 11.3.3.2 Integração das questões, sugestões e comentários do público............ 108 11.4 Considerações Finais ..................................................................................... 110 12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .............................................................. 111
  17. 17. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 17 ÍNDICE DE GRÁFICOS Grafico 1: Dados climáticos do Distrito de Sussundenga .............................................. 38 Grafico 2: Famílias, por condições básicas de vida........................................................ 44 Grafico 3: Explorações e área, por culturas principais................................................... 45 ÍNDICE DE FIGURAS Figura 1: Cronograma de Fases do Projecto e as respectivas actividades...................... 33 Figura 2: Mapa da localização geográfica do Distrito de Sussundenga......................... 39 Figura 3: Proposta de Sistema de Gestão de riscos para plantação de eucalipto............ 87 Figura 4: Cronograma da Participação Pública ............................................................ 105 ÍNDICE DE TABELAS Tabela 1: Divisão Administrativa do Distrito de Sussundenga...................................... 40 Tabela 2: População por posto administrativo, idade e sexo, 1/1/2005 ......................... 43 Tabela 3: População, por condição de alfabetização, 1997............................................ 44 Tabela 4: Identificação dos impactos do projecto .......................................................... 48 Tabela 5: Análise dos impactos (Abrangência, Intensidade, Duração, Consequência, Probabilidade, Significância, Natureza e Grau de Confiança) ....................................... 51 Tabela 6: Efeito sobre estrutura do solo......................................................................... 61 Tabela 7: Efeito sobre composição do solo.................................................................... 61 Tabela 8: Compactação do solo...................................................................................... 62 Tabela 9: Erosão do solo ................................................................................................ 62 Tabela 10: Poluição sonora ............................................................................................ 63 Tabela 11: Poluição Atmosférica ................................................................................... 64 Tabela 12: Desequilíbrio do ecossistema ....................................................................... 65 Tabela 13: Perda de espécies da flora............................................................................. 65 Tabela 14: Redução de Biodiversidade e Fragmentação de Populações de Fauna ........ 67 Tabela 15: Alteração da paisagem.................................................................................. 68 Tabela 16: Redução do combustível lenhoso ................................................................. 69 Tabela 17: Geração de emprego ..................................................................................... 69 Tabela 18: Efeito sobre a porosidade do solo................................................................. 70 Tabela 19: Compactação do solo.................................................................................... 70 Tabela 20: Aumento da fertilidade do solo .................................................................... 71
  18. 18. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 18 Tabela 21: Poluição sonora ............................................................................................ 72 Tabela 22: Poluição atmosférica..................................................................................... 72 Tabela 23: Conservação de mamíferos não voadores .................................................... 73 Tabela 24: Aparecimento de pragas ............................................................................... 73 Tabela 25: Geração de emprego ..................................................................................... 74 Tabela 26: Sequestro de carbono.................................................................................... 74 Tabela 27: Principais riscos associados á etapas da actividade de plantação de Eucalipto ........................................................................................................................................ 85 Tabela 28: Gestão dos impactos do projecto no ambiente biofísico – fase de construção ........................................................................................................................................ 89 Tabela 29: Gestão e monitoramento dos impactos do projecto no ambiente biofísico – fase de Operação............................................................................................................. 95 Tabela 30: Datas das reuniões públicas........................................................................ 105 Tabela 31: Registo das questões e contribuições dos participantes ............................. 108 ÍNDICE DE ANEXOS Anexo 1: TERMOS DE REFERÊNCIA PARA O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL............................................................................................................... 113 Anexo 2: DUAT (Direito de Uso e Aproveitamento de Terra).................................... 123
  19. 19. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 19 1 INTRODUÇÃO O presente documento constitui o Relatório Principal do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Projecto de Estabelecimento de Plantação de Eucalyptus sp. A Plantação será estabelecida no Posto Administrativo de Rotanda (Rotanda e Mussapa), Distrito de Sussundenga na Província de Manica, onde o mesmo será implementado numa área correspondente a 178 000 há. O estudo de Pré-viabilidade e Definição de Âmbito (EPDA) e os Termos de Referência (TdR) do projecto estabelecimento e operação da plantação de Eucalyptus sp e centro de tratamento de toros foram ambos aprovados pelo MICOA (Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental), onde em anexo apresenta-se os Termos de Referência. A elaboração do EIA teve como base os Termos de Referência e tomou em consideração as recomendações do MICOA, a Lei-quadro do Ambiente (Lei 20/97 de 1 de Outubro), Regulamento sobre o Processo de Avaliação de Impacto Ambiental (Decreto 45/2004) e a Directiva Geral para Estudos de Impacto Ambiental (Diploma Ministerial no 129/2006). As actividades relacionadas à elaboração do Relatório do Estudo de impacto Ambiental (REIA) envolveram procedimentos de análise de dados primários, levantamentos de campo complementados por dados secundários. Para a execução teve-se como base Engenheiros Florestal, Consultor Ambiental, especialista uso de solo e planeamento, Especialista em Sócio-economia e participação pública. O relatório é composto por uma síntese das fases/etapas e actividades relacionadas a concepção do projecto, às alternativas locacionais e tecnológicas, metodologia usado no EIA para a identificação dos diferentes impactos nas diferentes fases do projecto, assim como as medidas a serem levadas a cabo a minimização e ou mitigação dos mesmos impactos e também o plano de gestão ambiental. Ressaltar que segundo a legislação ambiental, toda a actividade modificadora ou potencialmente modificadora do meio ambiente, deve ser precedida pela elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Estudo de Impacto Ambiental (REIA)
  20. 20. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 20 1.1 Objectivos do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) Realizado teve como objectivo principal a avaliação de potências impactos (negativos e ou positivos) no ambiente Biofísico e Sócio-económico, nas diferentes fases que o projecto compreende. O relatório apresenta ainda as medidas de mitigação dos impactos negativos e a potenciação dos positivos, assim como algumas recomendações. As medidas contidas neste relatório foram propostas baseando-se na análise da situação de referência e do projecto em causa. 1.2 Metodologia do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) O estudo realizado compunha as seguintes actividades:  Estudos desktop – usados para a descrição da situação de referência em relação a aspectos biofísicos e sócio económicos da área a ser implantado o projecto;  Trabalho de campo junto à área do projecto em causa;  Identificação dos potenciais impactos, através da confrontação das características do projecto com às biofísicas e sócio-económicas na área do projecto.  O desenho de medidas de mitigação dos impactos positivos e as de potenciação dos impactos positivos.  Formulação e integração das medidas de gestão e monitoramento ambiental ao Programa de Gestão Ambiental. Este mesmo Estudo compreendeu também consultas bibliográficas relacionadas com o projecto.
  21. 21. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 21 2 DEFINIÇÃO DA ACTIVIDADE 2.1 Identificação do Proponente O proponente do projecto é a Portucel Sopurcel. É uma empresa fundada em 1999 de origem Portuguesa, produtor de pasta e papel ao nível de África. Em Moçambique possui a sua sede no Distrito de Manica, Província de Manica. Actualmente possui unidades de produção de pasta e papel nos países da SADC, de elevada qualidade no mercado usando tecnologias modernas de processamento bem como modernas técnicas de produção florestal 2.2 Identificação da Equipe Responsável pelo EIA A elaboração do Relatório do Estudo de Impacto Ambiental (REIA) esteve à responsabilidade da empresa Lotinho Consultores, Ltda. Empresa registada pelo MICOA para elaboração do EIA, uma empresa com larga experiência em Avaliação de Impactos Ambientais em Moçambique. Contem nos seus quadros vários especialistas para analisar os vários descritores necessários para um estudo deste nível e relacionados com a actividade em causa. O estudo decorreu entre Fevereiro e Maio de 2014. A Equipa Técnica envolvida na elaboração do EIA é constituída pelos seguintes elementos:  Coordenador de Projecto – Credêncio Raúl Maúnze;  Consultor Ambiental – Mário Chirrime;  Engenheira Florestal – Sheila Oseias Cuambe;  Especialista em Uso do Solo e Planeamento – Cecília Simone Malobole;  Especialista em Sócio-economia e Participação Publica – Vicente Machel 2.3 Enquadramento Legal do Projecto O projecto foi classificado pelo Ministério para Coordenação da Acção Ambiental (MICOA) como de Categoria A, sendo necessária a realização de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Nesse contexto, o Estudo de Impacto Ambiental do projecto foi realizado consoante o preconizado nos diferentes instrumentos legais relevantes, tendo sido identificados como instrumentos legislativos relevantes os seguintes:
  22. 22. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 22  Constituição da República Sendo a Constituição a Lei mãe no ordenamento jurídico moçambicano, constitui um importante instrumento de protecção do ambiente. O no 1 do Artigo 90 determina que todo o cidadão tem o direito de viver num ambiente equilibrado e o dever de o defender.  Lei do Ambiente (Lei nº 20/97, de 1 de Outubro) A Lei do Ambiente é aplicável a todas actividades públicas ou privadas, susceptíveis de influenciar directa ou indirectamente o meio ambiente. A Lei proíbe a poluição. O Artigo 15 determina que a implementação de actividades de desenvolvimento está sujeita à aquisição prévia de uma Licença Ambiental por parte do Proponente.  Regulamento sobre o Processo de Avaliação do Impacto Ambiental (Decreto nº45/2004 de 29 de Setembro) O regulamento define os procedimentos e abrangência de cada uma das etapas do processo de Avaliação de Impacto Ambiental do projecto. Neste presente caso, tendo sido classificado o projecto como sendo de Categoria A, a emissão da Licença Ambiental está condicionada à realização de um Estudo de Impacto Ambiental, cujo relatório deve ser submetido à DNAIA (Direcção Nacional de Avaliação de Impacto Ambiental) para aprovação.  Directiva Geral para Estudos de Impacto Ambiental (Diploma Ministerial Nº. 129/2006 de 19 de Julho) A directiva providencia as orientações e parâmetros gerais para a Avaliação do Impacto Ambiental (AIA)  Directiva Geral para a Participação Publica no Processo de Avaliação de Impacto Ambiental (Diploma Ministerial Nº. 130/2006 de 19 de Julho) Esta directiva reafirma a importância da Participação Pública na AIA, sendo uma componente bastante auxiliadora a obtenção do desenvolvimento sustentável, onde são avaliadas de forma conjunta questões de condição ambiental, económica e social.
  23. 23. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 23  Regulamento sobre o Processo de Auditoria Ambiental (Decreto no 32/2003 de 12 de Agosto De acordo com este regulamento, o projecto esta sujeito a auditorias ambientais, a serem realizadas pelo MICOA sempre que se julgue necessário. Este estabelece ainda parâmetros para a realização de auditorias ambientais, a que estão sujeitas actividades publicas e ou privadas que durante a sua implementação possam gerar impactos ao ambiente.  Regulamento sobre os Padrões de Qualidade Ambiental e Emissão de Efluentes (Decreto Nº. 18/2004 de 2 de Junho) O regulamento proíbe a deposição no solo, fora dos limites estabelecidos de substâncias nocivas que possam determinar ou contribuir para a sua degradação (degradação do solo).  Regulamento sobre a Gestão de Resíduos (Decreto n.º 13 /2006, de 15 de Junho); Estabelece regras relativas à produção, emissão ou deposição de qualquer substância tóxica ou poluidora convista a prevenir ou minimizar os seus impactos negativos sobre a saúde e o ambiente. Aplica-se a todas as pessoas singulares ou colectivas, públicas ou privadas e estabelece competências para a gestão de resíduos. Neste regulamento são definidas as obrigações das entidades produtoras e gestoras de resíduos estabelecendo- se regras para a recolha, movimentação, acondicionamento, tratamento e valorização de resíduos.  Lei das Águas (Lei nº16/91 de 3 de Agosto); A Lei de Águas acentua a importância dos recursos hídricos, enfatizando a necessidade da sua gestão sustentável de forma que o uso da água pelos múltiplos interessados não prejudique as necessidades de alguns. Esta Lei estabelece a proibição de efectuar directa ou indirectamente lançamentos que possam comprometer a qualidade da água, assim como acumular resíduos sólidos ou qualquer outra substância que possa comprometer a qualidade da mesma. Regula ainda os padrões de qualidade da água e sistemas tecnológicos, assim como métodos para promover o seu tratamento.
  24. 24. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 24  Política de Águas (Resolução 46/2007 de 30 de Outubro); Os instrumentos legais que regem a gestão da água em Moçambique são a Lei de Águas – Lei n° 16/1991 de 3 de Agosto e, a Política Nacional de Águas definida pela Resolução n° 46/2007. Estes instrumentos estabelecem os conceitos e princípios de domínio hídrico público, gestão da água por bacias hidrográficas, princípio utilizador- pagador e poluidor pagador, bem como o regime de concessões e licenças para o uso da água e ainda salvaguarda do equilíbrio ecológico e meio ambiente.  Lei de Florestas e Fauna Bravia (Lei nº10/99 de 17 de Julho) Define os princípios da gestão dos recursos florestais e faunísticos, sendo de destacar o reconhecimento e a valorização das tradições e do saber das comunidades locais. Confere responsabilidade objectiva de todos que causarem danos em recursos florestais e faunísticos, com a obrigação de procederem à respectiva recomposição ou compensarem a degradação, bem como os prejuízos causados a terceiros. 2.4 INFRA-ESTRATURAS DO PROJECTO Este projecto de estabelecimento de uma plantação de Eucalyptus sp terá como infra- estruturas principais as seguintes:  Escritórios da empresa;  Rede de estradas;  Centro de tratamento de toros;  Viveiro florestal.
  25. 25. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 25 2.5 ALTERNATIVAS DO PROJECTO 2.5.1 ALTERNATIVAS LOCACIONAIS A legislação ambiental moçambicana enfatiza como instrumento essencial para a gestão do meio ambiente, o licenciamento ambiental. Tal instrumento, ao ser empregado, deve incorporar outros instrumentos de gestão ambiental de modo a se tornar mais eficaz, e cumprir de modo efectivo na gestão. Considerando que a implantação de actividades potencialmente causadoras de significativo impacto ambiental caso que se aplica as plantações florestais (plantações de eucalipto),a identificação de áreas destinadas à instalação deste tipo de actividade deve ser guiada por princípios que tenham por objectivo a determinação da viabilidade ambiental Os empreendimentos florestais caracterizam-se por altos investimentos exigindo estudos prévios de localizações adequadas às suas finalidades, por isso foram avaliadas duas alternativas locacionais, inclusive para atender o estipulado na legislação, que estabelece a contemplação de alternativas tecnológicas e de localização de projecto, confrontando com a alternativa de não execução do mesmo projecto. A metodologia usada foi a classificar/caracterizar o Distrito de Sussundenga em outras áreas que pudessem suportar o projecto, baseando-se em aspectos gerais e também aspectos estabelecidos nos Termos de Referencia do EIA. Os aspectos gerais tomados em consideração são os seguintes:  Condições edafoclimáticas;  Disponibilidade de áreas antropizadas;  Restrições ambientais. As alternativas avaliadas foram: (0) não implantar o projecto, (1) implantar o projecto na área proposta, (2) implantar o projecto noutro posto administrativo.
  26. 26. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 26 2.5.1.1 Alternativa 1 – Implantar o projecto na área proposta O posto Administrativo de Rotanda compreende dois postos, sendo Rotanda e Mussapa com diferentes condições edafoclimáticas, e ambientais, as quais são descritas a seguir: Condições edafoclimáticas Esta região apresenta um clima tropical chuvoso, com predominância de solos argilosos vermelhos e arenosos vermelhos, uma topografia é formada por uma cordilheira de montanhas, com uma altitude de 1500 mm, mostrando desta forma condições minimamente favoráveis para a cultura do Eucalipto. Disponibilidade de áreas Antropizadas Nesta região, a colonização desordenada de terras, ao longo do tempo resultou em pastagens desiguais (heterogéneas), deixando a vegetação nativa com algumas clareiras. Também, houvera ocupações das diferentes áreas da região por diferentes actividades o que causou a existência de extensas áreas antropizadas. Restrições Ambientais A região localiza-se na zona compreendida pela floresta de Miombo e atravessado por diferentes cursos de água com zonas ambientalmente sensíveis, dai apresentando algumas restrições ambientais para o estabelecimento de plantação de eucalipto. 2.5.1.2 Alternativa 2- Implantar a actividade noutro posto Administrativo Condições edafoclimáticas Os restantes postos Administrativos deste distrito, apresentam solos vermelhos de textura média e os líticos, com uma precipitação média anual em torno dos 1271 mm, com temperaturas médias anuais na ordem dos 23o C. O clima é favorável mas, estas regiões apresentam grandes áreas abertas já ocupadas com agricultura intensiva irrigada, eucalipto e agro-indústrias.
  27. 27. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 27 Disponibilidade de áreas Antropizadas A disponibilidade de áreas produtivas na extensão necessária é antropizada, apresentando áreas contínuas de vegetação nativa característica de Floresta de Miombo. Restrições Ambientais Esta região esta geograficamente localizada na mancha de floresta de Miombo em maior estágio de regeneração, apresentando neste caso algumas restrições ambientais de alta intensidade para o estabelecimento do eucalipto. As principais restrições existentes ao estabelecimento da plantação de eucaliptos nesta região são as condições edafoclimáticas, disponibilidade de áreas produtivas na extensão necessária antropizada. 2.5.1.3 Alternativa 0- Não implantar o projecto Com a implantação do projecto da Portucel Sopurcel (Estabelecimento de plantação de Eucalyptus sp), a condição sócio-económica da região (posto Administrativo de Rotanda) irá tender a se manter nos padrões actuais, ou seja, depende da actividade agro-pecuária fraca e uma agricultura voltada para a subsistência, com índices de desenvolvimento reduzidos. Esta situação implicará uma pressão ainda maior sobre os recursos naturais ainda remanescentes. 2.5.2 ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS As alternativas tecnológicas foram avaliadas em termos de aspectos gerais, sendo eles os seguintes:  Impactos gerados;  Custos económicos. As alternativas estudadas foram (0) não usar maquinaria pesada; (1) usar maquinaria pesada com pneus largos com poder sonoro reduzido.
  28. 28. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 28 2.5.2.1 Alternativa 1- Usar maquinaria pesada com pneus largos com poder sonoro reduzido Impactos gerados Com o uso de maquinaria pesada com pneus largos, serão minimizados impactos tais como a compactação do solo, destruição da estrutura do solo, poluição sonora e causaria stress na população adjacente (circundante). O uso destes fará com que o projecto seja do lado tecnológico sustentável. Custos económicos Com a aquisição de maquinaria de poder sonoro reduzido acarretaria valores elevados à empresa, o que faria com que a empresa tivesse que fazer ajuste no valor do investimento. 2.5.2.2 Alternativa 0- Não usar maquinaria pesada Impactos gerados Com o não uso de maquinaria pesada, faria que com que potências impactos que poderiam ser por estes criados serem inexistentes. Custos económicos O não uso de maquinaria pesada iria acarretar ainda mais o investimento acrescido da empresa, pois iria ser necessário a contracção de maior número de mão-de-obra para a implementação do projecto e, faria com que as actividades do projecto não fossem dinâmicas (tempo acrescido para a realização de actividades como a remoção da vegetação, tratos culturais e silviculturais e, a exploração), este facto faria com que o projecto não fosse sustentável (rentável) em termos de relação entre insumos empregues e a produção obtida em termos de valor.
  29. 29. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 29 2.5.3 ALTERNATIVA DE NÃO REALIZAÇÃO DO PROJECTO (ALTERNATIVA 0) Com o não estabelecimento do projecto no local proposto, fará com as condições actuais se mantenham (vegetação com em degradação devido a agricultura e presença de áreas de clareiras usadas para pastagem de gado), condições do solo irão se manter (solo com pouca fertilidade), não haverá incremento de postos empregos e assim a condição económica das populações locais continuará a mesma, mas em contra partida não haverá perturbação da condição social e cultural das populações. É importante realçar que o estabelecimento deste projecto neste Distrito, irá contribuir de forma significativa em termos melhoria das condições do solo, sequestro de carbono e também em termos de arrecadação de impostos e aumento da economia local devido ao emprego que por esta empresa será gerado e, a melhoria de serviços sociais como hospitais e outros no âmbito da responsabilidade social da empresa.  Colocados esses variados aspectos em relação ao estabelecimento ou não do projecto proposto, opta se pelo estabelecimento da plantação no local proposto acreditando ser actualmente a melhor alternativa que melhor atende às necessidades locais, distritais, provinciais e nacionais em dar inicio de projectos de possam fornecer produtos variados e assim reduzir de forma significativa a pressão sobre as florestas nativas e contribuir assim para o desenvolvimento sustentável.
  30. 30. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 30 2.6 ACTIVIDADES DO PROJECTO 2.6.1 Actividades Principais Este projecto tem como objectivo o estabelecimento de uma plantação florestal de Eucalyptus sp para a produção de Pasta e Papel. Para a concretização deste objectivo, serão desenvolvidas as seguintes actividades: 2.6.1.1 Estabelecimento do Viveiro Nesta fase far-se-á estabelecimento de um viveiro florestal que irá produzir mudas a serem usadas no estabelecimento da plantação em causa, usando método de embalagens, que consiste em produzir em mudas em sacos plásticos. 2.6.1.2 Preparo do terreno Este processo é de elevada importância, e tem a finalidade de alcançar a produtividade e a sustentabilidade do cultivo de Eucalyptus sp com um impacto ambiental reduzido. O sistema de preparo do terreno a ser empregue se baseia num preparo do terreno não localizado (abrangera toda área), causando a perda de toda vegetação da área. Sempre que necessário, poder-se-á fazer uma limpeza da área através de diversas etapas distintas, opcionais e complementares, podendo ser a roçada mecanizada, queima controlada (quando necessário), sendo que a escolha do sistema deverá depender dos factores ambientais do local.
  31. 31. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 31 2.6.1.3 Plantio A fase de plantação consistirá essencialmente na colocação das mudas no seu local definitivo (plantio), esta actividade incluirá a fertilização do solo. O plantio será realizado preferencialmente entre os meses de Outubro e Março, em função das características climáticas da região. As mudas serão entregues próximas aos locais de plantio, que deverão receber as regas necessárias. As mudas serão plantadas nos sulcos da sub-solagem. Será utilizado um “chucho para preparar o local que receberá a muda. Após a colocação da muda no local/cova, a terra é pressionada com o pé do plantador por um lado e com “chucho” pelo outro. O replantio das mudas mortas será realizado no máximo até 15 dias após o plantio. 2.6.1.4 Conservação e Manutenção/Maneio Nesta fase, far-se-ão tratos culturais e silviculturais para permitir o crescimento sustentável da floresta de eucalipto. Consistirá em manter as áreas com eucalipto limpas, principalmente em áreas com acentuado défice hídrico para reduzir a evapotranspiração da vegetação concorrente, seja nativa ou pastagem plantada, através de roçadas e/ou herbicidações; fornecer nutrientes para as culturas através de adubações planejadas e também o desbaste assim como a desrama de algumas árvores no povoamento, para aumentar o espeço de crescimento, reduzindo assim a competição pela luz e nutrientes. Com a finalidade de subsidiar o maneio florestal e monitorar o crescimento da floresta, os povoamentos serão submetidos a inventário florestal, que consiste na avaliação quantitativa e qualitativa dos stands. Como parte do maneio se incluem ainda as actividades de protecção florestal, incluindo o controlo de doenças e pragas e a prevenção aos incêndios florestais através da manutenção de aceiros e da vigilância florestal.
  32. 32. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 32 2.6.1.5 Exploração É nesta fase também que far-se-ão as colheitas, as operações parciais da colheita florestal são corte, traçagem, desgalhamento, transporte. O sistema a ser usado para a colheita será mecanizado. Os resíduos da colheita serão deixados na área com a finalidade de aumentar a serapilheira e devolver nutrientes ao solo. Os toros posteriormente deverão passar pelo centro tratamento de toros, para evitar o ataque por agentes xilófagos. O abate e araste será feito usando o método mecanizado e, para o transporte dos toros até ao pátio de armazenamento, será realizado em caminhões com tracção 4 x 2 (quatro por quatro), carçoria com capacidade de aproximadamente 15 toneladas de carga. Para o transporte dos toros, serão utilizados os caminhos florestais/estradas florestais construídas pela mesma empresa no terreno para facilitar o escoamento do produto (toros). Incluirá também a colheita semi-mecanizada. 2.6.2 Actividades Complementares Para além das actividades relacionadas com o maneio da plantação a ser estabelecida, serão complementares a este projecto actividades tais como: construção e ou reabilitação da rede viária (caminhos florestais), abertura de aceiros convista a protecção contra incêndios. 2.6.3 Actividades Secundárias Como actividades secundárias do projecto prevê-se a construção e reabilitação de infra- estruturas sociais, assim como o apoio às actividades da comunidade local.
  33. 33. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 33 3 DESCRIÇÃO DA ACTIVIDADE 3.1 Localização do Projecto A implementação deste projecto de estabelecimento de uma plantação de Eucalyptus sp estará localizada no Distrito de Sussundenga, Posto Administrativo de Rutanda e Mussapa. O projecto prevê a implantação de 178 000 há de Eucalyptus sp. 3.2 DISPOSIÇÃO DA ACTIVIDADE 3.2.1 Fases do Projecto O projecto de Estabelecimento de uma plantação de Eucalyptus sp para a produção de pasta para papel, tem início na produção de mudas Eucalyptus sp e tem o seu término no tratamento de toros. Todas as fases estão descritas no cronograma a seguir: Figura 1: Cronograma de Fases do Projecto e as respectivas actividades 3.2.1.1 Construção da Actividade Esta fase envolve os procedimentos de produção de mudas, preparo e maneio do solo, descrição dos procedimentos para o plantio, insumos utilizados e o consumo de água. Far-se-ão principalmente actividades de movimentação de maquinaria, a limpeza do terreno, a lavoura e posteriormente o estabelecimento da plantação, a instalação das principais infra-estruturas do projecto como é o caso do centro de tratamento de toros assim como a abertura de vias de acesso. Projecto Construção da Actividade Operação Desativação da Actividade Produção de mudas; limpeza do terreno; estabelecimento da plantação e do centro de tratamento de toros. Tratamentos Culturais e Silviculturais, protecção contra queimadas, Exploração Florestal, tratamento de toros. Para este projecto não se prevê a desativação da plantação.
  34. 34. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 34 3.2.1.2 Operação Esta fase compreende tratamentos culturais e silviculturais, exploração florestal (toros), abertura de aceiros para a protecção contra incêndios, assim como o tratamento dos toros, convista o não ataque por agentes fitófagos que poderiam causar sérios danos aos toros. Também farão parte desta fase as actividades de carácter social, tais como a construção de infra-estruturas que beneficiem a comunidade local. 3.2.1.3 Desativação da Actividade Neste ponto, refere-se ao término do projecto e das actividades associadas ao projecto em análise, mas para este projecto não se prevê a desativação da plantação, assim como do centro de tratamento de toros, uma vez que a Portucel Sopurcel tem como seus objectivos investir neste projecto a longo prazo. 3.3 Requisitos de Mão-de-obra O estabelecimento deste projecto irá necessitar de mão-de-obra nacional com mais enfoque à zona de implementação do projecto, assim como estrangeira, sendo que a local deverá ser 100 e a estrangeira em um número de 8.
  35. 35. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 35 4 DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA A delimitação das áreas de influência foi baseada nas discussões técnicas de toda equipe, que teve como enfoque avaliações preliminares do alcance territorial de cada impacto significativo esperado. A definição da área de influência foi pela integração dos limites espaciais do empreendimento. Deste modo, foram distinguidas duas áreas, sendo a área de influência directa (AID) e a de influência indirecta (AII). A área de influencia directa, é considerada como sendo aquela que está mais próxima do empreendimento e que sofre efeitos directos da implantação e/ou funcionamento do projecto, enquanto a área de influencia indirecta considera-se como aquela em que os efeitos são menos evidentes e mais diluídos. 4.1 Área de Influência Directa Para este projecto, foi estabelecida uma área de influência directa como sendo uma área de 178 mil hectares – área do estabelecimento da plantação, nomeadamente no posto administrativo de Rutanda e Mussapa. 4.2 Área de Influência Indirecta A área de influência indirecta compreenderá toda a área da plantação e todo o troço com que será transportado o produto. Esta área abrangera alguns Distritos circunvizinhos a este, pois considerando a extensa área que este projecto irá abranger, espera-se que as actividades do mesmo empreendimento/projecto possam se fazer sentir em outros distritos adjacentes ao mesmo.
  36. 36. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 36 Área de influência directa Área de influência indirecta
  37. 37. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 37 5 SITUACAO DE REFERÊNCIA DO LOCAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO 5.1 AMBIENTE BIOFÍSICO A caracterização do meio biofísico baseou-se numa recolha e compilação de dados secundários com informações bibliográficas e investigações de campo. Os parâmetros e ou temas abordados no meio biofísico incluem: Topografia, Clima, Solos, Hidrografia, Vegetação e Fauna (MAE, 2005). 5.1.1 Topografia Este Distrito geomorfologicamente ocorre parcialmente no vasto complexo Gnaisso- Granítico do Moçambique “ Belt” onde sobressaem em forma de “Inselbergs” as Rochas intrusivas do Pós-Karroo. A Ocidente do Distrito, ao longo da fronteira com o Zimbabwe, existe uma cordilheira de montanhas – maciço de Chimanimani com picos que se elevam acima de 1500 metros e que cobre uma superfície de cerca de 1050 km2 , sendo nesta área onde se localiza o ponto mais alto de Moçambique, o Monte Binga com 2436 metros de altitude (MAE, 2005). 5.1.2 Clima O clima do distrito de Sussundenga, segundo a classificação climática de Koppen, é do tipo Tropical Chuvoso de Savana (Aw), com duas estacões distintos, a estação chuvosa e a seca. Segundo MAE (2005), a precipitação média anual, na estação mais próxima (Messambuzi) é cerca de 1171 mm, a evapotranspiração potencial média anual está na ordem dos 1271 mm. A maior queda pluviométrica ocorre no período compreendido entre Novembro de um ano a Março do ano seguinte, variando significativamente na quantidade e distribuição, quer durante o ano, quer de ano para ano, e a temperatura média está em ordem dos 23o C. As médias anuais máximas e mínima são de 29, 5 e 17.6o C, respectivamente.
  38. 38. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 38 Grafico 1: Dados climáticos do Distrito de Sussundenga 5.1.3 Solos Este distrito, possui um terreno resultante de diferentes agrupamentos de solos destacando-se os argilosos vermelhos, os arenosos vermelhos, os vermelhos de textura média e, os líticos. Estes solos, excepto os litólicos em geral são, moderadamente profundos a muito profundos, não salinos nem sódicos. Os solos de textura predominantemente argilosa tem boas capacidades de retenção de nutrientes e água, enquanto os arenosos são pouco férteis (MAE, 2005). A parte Sudeste do Distrito faz parte da Bacia sedimentar de Moçambique, sendo coberta por sedimentos pouco consolidados dominados por areias eólicas intercaladas por sedimentos de mamanga localmente interceptadas por cursos de drenagem natural onde ocorrem solos mais recentes, os aluvionares. 5.1.4 Hidrografia A rede hidrográfica do Distrito compreende 4 rios principais, nomeadamente: Revué, Munhinga, Musapa e Lucite. Para além destes 4 rios existem muitos outros de grande importância económica para a irrigação por gravidade. Uma grande parte da albufeira de Chicamba pertence ao território do Distrito de Sussundenga (MAE, 2005).
  39. 39. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 39 5.1.5 Vegetação Nesta região a vegetação predominante é a de miombo, ocupando cerca de 90% da região, donde destacam as espécies do género Brachystegia, Julbernadia e Isuberlinia. Também se destacam espécies como a Panga-Panga, Umbila, Mapepe, Mussussa e Muocha. 5.1.6 Fauna Os recursos faunísticos do distrito de Sussundenga incluem a caça, onde encontramos os seguintes animais: As gazelas, os cabritos de mato, lebres, galinhas de mato e ratos. A pesca que constitui o peixe do rio e das lagoas artificiais de irrigação, como fonte de alimentação das famílias (MAE, 2005). 5.2 AMBIENTE SOCIO-ECONÓMICO 5.2.1 Localização Geográfica e Divisão Administrativa O distrito de Sussundenga encontra-se localizado no Centro Província de Manica, sendo limitado a Norte pelos Distritos de Gondola e Manica, a Oeste pela República do Zimbabwe, a Sul o Distrito de Mossurize e a Este pelo Distrito de Búzi (Sofala). Com uma superfície de 7057 km2 . Figura 2: Mapa da localização geográfica do Distrito de Sussundenga Fonte: MAE (2005)
  40. 40. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 40 Tem como áreas de influência a cidade de Chimoio e os distritos de Manica, Gondola, Mossurize e os distritos da província de Sofala, nomeadamente Chibabava e Búzi. A Norte o distrito é limitado pelos distritos de Manica e Gondola através dos rios Revué e Zonue; a Sul pelo distrito de Mossurize e província de Sofala, a Este pela província de Sofala e a Oeste pela República do Zimbabwe. Segundo dados do III Censo da População e Habitação de 2007, a população da província é estimada em cerca de 128.866 habitantes, com uma densidade populacional de cerca de 25.8 hab/km. No que tange à divisão administrativa, o distrito tem quatro (4) postos administrativos: Sussundenga-Sede, Dombe, Muhoa e Rotanda que, por sua vez, estão subdivididos em doze (12) localidades. Tabela 1: Divisão Administrativa do Distrito de Sussundenga Fonte: MAE (2005)
  41. 41. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 41 5.2.2 Estrutura de Governação O governo distrital, dirigido pelo Administrador de Distrito, está estruturado nos seguintes níveis de direcção e coordenação:  Gabinete do administrador;  Administração e Secretaria;  Serviços Distritais de Actividades Económicas;  Serviços Distritais de Educação Juventude Tecnologia e Desporto;  Serviços Distritais da Saúde Mulher e Acção Social;  Coordenação da Acção Ambiental (Representante);  Transportes e Comunicações (Representante);  Delegação do Registo Civil e Notariado;  Comando distrital. O sistema de governação vigente é baseado no Conselho Executivo. Este é um órgão distinto do Aparelho do Estado. A nível Distrital. A governação tem base os Presidentes das Localidades, Autoridades Comunitárias e Tradicionais. Os presidentes das Localidades são representantes da Administração e subordinam-se ao Chefe do Posto Administrativo e, consequentemente, ao Administrador Distrital, sendo coadjuvados pelos chefes de Aldeias, Secretários de Bairros, Chefes de Quarteirões e Chefes de Blocos.
  42. 42. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 42 5.2.3 Actividades Económicas e Serviços O distrito de Sussundenga possui potencialidades agrárias, cuja exploração domina a actividade económica das famílias. O distrito tem um grande potencial para, não só ser considerado auto-suficiente em termos de autoconsumo e de segurança alimentar, mas também para ajudar a garantir a segurança alimentar ao resto da província e do país. Este tem solos férteis e recursos hídricos para irrigação (MAE, 2005). Dos 710 mil hectares da superfície do distrito, estima-se em 350 mil hectares o potencial de terra arável deste distrito, dos quais só 20 mil são explorados pelo sector familiar. De um modo geral, a agricultura é praticada manualmente em pequenas explorações familiares em regime de consociação de culturas com base em variedades locais. As culturas de rendimento são o algodão, tabaco e girassol, produzidas em regime de monocultura e, em solos mal drenados é a monocultura da batata-doce em regime de camalhões ou matutos (época seca), enquanto nos solos moderadamente bem drenados predominam as consociações de milho, mapira, mandioca e feijão nhemba. O fomento pecuário no distrito é fraco, porém, dada a tradição de criação de gado e algumas infra-estruturas existentes, verifica-se algum crescimento do efectivo pecuário. Dada a existência de boas áreas de pastagem, há condições para o desenvolvimento da pecuária, sendo as doenças e a falta de fundos e de serviços de extensão, os principais obstáculos ao seu desenvolvimento. O distrito de Sussundenga é potencial não só em recursos florestais e em espécies para madeira, construção, lenha, carvão, como também em recursos medicinais. A caça e a pesca são também recursos de que o distrito dispõe para o enriquecimento da dieta das famílias. As gazelas, cabritos do mato, lebres, galinhas do mato e ratos são os animais mais caçados e importantes na dieta. O peixe do rio e das lagoas artificiais de irrigação constituem outra fonte de alimentação para as famílias. A actividade agro-industrial do distrito foi dominada e perspectiva-se o seu reatamento pela IFLOMA – Industrias Florestais de Manica. O comércio, a pequena indústria local (carpintaria, artesanato) e a pesca artesanal como alternativa à actividade agrícola, ou prolongamento da sua actividade. A indústria moageira de 3a classe possui 103 operacionais; quatro serrações (4) e possui 8 lojas.
  43. 43. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 43 A nível do distrito, o comércio é assegurado maioritariamente pelas bancas fixas (259) e por vendedores ambulantes que abastecem a população em produtos de 1a necessidade. Existem 47 lojas, das quais só 8 estão operacionais. Em relação ao Turismo, o distrito possui grandes potencialidades turísticas como Chimanimani, Mahate e Albufeira de Chicamba. O distrito não possui nenhum sistema formal de crédito e não está representada em Sussundenga nenhuma instituição bancária. 5.2.4 Demografia O Distrito tem uma superfície de 7057 km2 e uma população recenseada em 1997 de 96622 habitantes e estimada, à data de 1/1/2005, em 119767 habitantes, o distrito de Sussundenga tem uma densidade populacional de 16,9 hab/km2 . A população é jovem (47% dos 15 anos de idade), maioritariamente feminina (taxa de masculinidade de 47%) e de matriz marcadamente rural. A estrutura etária da população do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:1, isto é, por cada 10 crianças ou anciões existem 10 pessoas em idade activa (MAE, 2005). Tabela 2: População por posto administrativo, idade e sexo, 1/1/2005 Fonte: MAE (2005)
  44. 44. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 44 5.2.5 Educação (Analfabetismo e Escolarização) Com 73% da população analfabeta, predominantemente mulheres, a taxa de escolarização no distrito é baixa, constatando-se que somente 32% dos habitantes frequentam ou já frequentaram a escola. Tabela 3: População, por condição de alfabetização, 1997 Fonte: MAE (2005) 5.2.6 Habitação e Condições de vida O tipo de habitação modal do distrito é a palhota, com pavimento de terra batida, tecto de capim ou colmo e paredes de caniço ou paus. Em relação a ouras utilidades, o padrão dominante é o de famílias “sem rádio e electricidade, dispondo de 4 bicicletas em cada dez famílias, vivendo em palhotas sem latrina e água colhida directamente em poços ou furos e rios ou lagoas”. Grafico 2: Famílias, por condições básicas de vida Fonte: MAE (2005)
  45. 45. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 45 Em particular, no que tange às fontes de abastecimento de água, verifica-se que na sua maioria a população do distrito é abastecida por poços e furos (37%) ou recorre directamente aos rios e lagoas (60%). 5.2.7 Padrões de Uso de Terra 5.2.7.1 Agricultura O distrito de Sussundenga tem solos férteis e recursos hídricos para irrigação. Dos 710 mil hectares da superfície do distrito, estima-se em 350 mil hectares o potencial de terra arável deste distrito, dos quais só 20 mil são explorados pelo sector familiar (3% o distrito). Regista-se disputas pela posse da terra entre camponeses e farmeiros vindos de Zimbabwe. O sistema de produção predominante nos solos de textura pesada e mal drenados é a monocultura de batata-doce em regime de camalhões ou matutos. Para além das culturas alimentares e de rendimento, também produz-se fruteiras, coqueiros. Grafico 3: Explorações e área, por culturas principais Fonte: MAE (2005)
  46. 46. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 46 5.2.7.2 Pecuária e Avicultura A criação de gado neste distrito baseia-se principalmente por criações de espécies como gado bovino, caprino e aves. No distrito existem cerca de 15 mil criadores de pecuária e mais de 23 mil de avicultura, a maior parte em regime familiar (MAE, 2005). Os dados denotam para uma estrutura de produção relactivamente mercantilizada, em que o nível de vendas varia de 20% nos caprinos a 30% nos bicos, constituindo uma fonte de rendimento familiar importante. 5.2.7.3 Produção não agrícola Constitui uma fonte importante de rendimento familiar. Derivando essencialmente da venda de madeira, lenha, caniço e carvão, bem como da actividade de caça, pesquisa e artesanal, efectuado por um conjunto de centenas de explorações familiares. 5.2.8 Infra-estruturas O distrito tem ligação rodoviária com os principais pontos do Sul e Centro de país através da ligação à Estrada Nacional Chimoio-Beira, por via da EN216 Chimoio- Sussundenga-Mossurize. A rede rodoviária do distrito compreende, para além da EN 216, cinco Estradas Regionais totalmente reabilitadas. As três (3) pistas de aterragem existentes no distrito há mais de 5 anos encontram-se degradadas por falta de manutenção. A infra-estrutura de telecomunicações inclui uma central telefónica da rede fixa da TDM com 39 linhas, para além de 15 rádios de comunicação. O distrito acede ainda, em vastas áreas, à rede de telefonia móvel dos três operadores existentes. O acesso à internet pode ser efectuado nas zonas servidas por rede fixa de telecomunicações, existindo também uma delegação dos Correios de Moçambique. Possui um Telecentro implantado pela Universidade Eduardo Mondlane (CIUEM).
  47. 47. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 47 Tem abastecimento de água potável e, ainda insuficiente. De acordo com os dados do Censo de 2007, só 2% da população do distrito beneficia de energia eléctrica, concentrada na sede de Sussundenga. Actualmente a comunidade de Dombe possui um grupo gerador eléctrico em funcionamento desde 2003. O distrito possui 70 escolas (das quais, 60 do ensino primário nível 1) e 43 centros de alfabetização e, esta servido por 7 unidades sanitárias, que possibilitam o acesso progressivo da população aos serviços do Sistema Nacional de Saúde, apesar de a um nível bastante insuficiente.
  48. 48. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 48 6 IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DOS IMPACTOS DO PROJECTO É de facto que qualquer actividade que se leva a cabo sobre o meio ambiente, causa impactos sobre o mesmo meio, podendo ser positivos ou negativos; portanto, cultivo de Eucalyptus sp, também está incluso nestas actividades. A implantação das florestas pode causar efeitos sobre os diversos meios pelo qual está inserido, biofísico e sócio-ecónomico. Deste modo, apresenta-se os potenciais impactos que podem ser causados pelo Eucalyptus sp, sobre os meios pelos quais estes podem incidir, a saber: Tabela 4: Identificação dos impactos do projecto Meio afectado Actividades do projecto Fase 1 (Implantação) Potenciais impactos R. vegetaçã o C. infra- estrutura P. terreno C. Viveir o Plantaçã o Replanti o T. culturais Fertilizaçã o T. silvicultura is Exploraçã o Solo Alteração da Estrutura do solo X X X Composição do solo X X Compactação do solo X X X Erosão do solo X X X Fertilidade do solo X X Alteração do Escoamento Superficial das Águas X X X Aumento da Vazão Media dos Cursos de Água X X X Alteração na Qualidade X X X
  49. 49. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 49 de Água Atmosfera Poluição Atmosférica X X X Poluição sonora X X X Alteração da Qualidade do Ar X X Micro-clima da região X Biodiversidade Desequilíbrio do ecossistema X Perda de espécies de flora X Perda da fauna X Afugentamento da Fauna X Redução de Biodiversidade e Fragmentação de Populações de Fauna X Socioeconómi co Alteração da paisagem X X Redução do combustível lenhoso X Mercado de emprego X X X X Fase 2 (operação) Solo Compactação do solo X X Porosidade do solo X X Composição do solo X Proteção do Solo e Encostas contra a Erosão X Instabilidade dos Taludes X
  50. 50. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 50 Poluição Atmosférica X Atmosfera Poluição sonora X X Biodiversidade Aparecimento de novas espécies X Ocorrência de pragas X Atropelamento de Animais Silvestres X X X Socioeconómi co Mercado de emprego X X X X Aumento da Capacitação da Mão-de-obra Local X X X X Melhoria das Estradas Vicinais X X X Facilidade para escoamento da Produção X X Interferência na Cultura Local e das Populações Tradicionais X X X X X X Aumento da Receita Tributária e da Renda X X X X X Crescimento da Economia Local e Empreendedorismo X X X X Fase 3 (desativação) Não esta prevista a desativação
  51. 51. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 51 Tabela 5: Análise dos impactos (Abrangência, Intensidade, Duração, Consequência, Probabilidade, Significância, Natureza e Grau de Confiança) ` Abrangência Intensidade Duração Consequência (A+I+D) Analise Probabilidade Significância Natureza Grau de confiança Fase 1 (Implantação) Estrutura do solo 1 2 1 4 Muito baixa Provável Muito reduzida Negativo Baixa Composição do solo 1 2 1 4 Muito baixa Provável Muito reduzida Negativo Baixa Compactação do solo 1 2 1 4 Muito baixa Provável Muito reduzida Negativo Baixa Erosão do solo 1 2 1 5 Baixa Improvável Muito reduzida Negativo Baixa Fertilidade do solo 1 2 1 4 Muito baixa Improvável Insignificante Negativo Baixa Alteração do Escoamento Superficial das Águas 1 1 1 3 Muito baixa Improvável Insignificante Negativo Baixo Aumento da Vazão Media dos Cursos de Água 1 1 1 3 Muito baixa Improvável Insignificante Negativo Baixo Alteração na Qualidade de Água 2 1 1 4 Muito baixa Improvável Insignificante Negativo Baixo Alteração da Qualidade do Ar 1 1 1 3 Muito baixa Improvável Insignificante Negativo Alto Poluição Sonora 1 1 1 3 Muito baixa Provável Insignificante Negativo Alta Poluição Atmosférica 1 1 1 3 Muito baixa Provável Muito reduzida Negativo Alta Microclima da região 1 1 1 3 Muito baixa Possível Insignificante Negativo Baixa Desequilíbrio do ecossistema 2 3 2 7 Alta Provável Elevada Negativo Media Perda de espécies de flora 1 3 2 6 Media Provável Media Negativo Media Redução de Biodiversidade e Fragmentação de Populações de Fauna 1 3 2 6 Media Provável Media Negativo Media Afugentamento da Fauna 1 1 1 3 Muito baixa Possível Insignificante Negativo Media Alteração da paisagem natural 1 3 1 5 Baixa Provável Reduzida Negativo Alta Redução do combustível lenhoso 1 3 2 6 Media Provável Media Negativo Media Mercado de emprego 2 2 1 5 Baixa Definitiva Reduzida Positivo Alta
  52. 52. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 52 Fase 2 (operação) Compactação do solo 1 1 1 3 Muito baixa Provável Muito reduzida Negativo Baixa Porosidade do solo 1 2 1 4 Muito baixa Provável Muito reduzida Negativo Baixa Poluição Atmosférica 1 1 1 3 Muito baixa Provável Muito reduzida Negativo Alta Poluição sonora 1 1 1 3 Muito baixa Definitiva Reduzida Negativo Alta Composição do solo 1 1 1 3 Muito baixa Possível Insignificante Negativo Baixa Aumento da fertilidade do solo 1 1 2 4 Muito baixa Provável Muito reduzida Positivo Alta Aparecimento de novas espécies 1 1 2 4 Muito baixa Possível Insignificante Positivo Baixa Conservação de mamíferos não voadores 1 1 2 4 Muito baixa Provável Muito reduzida Positivo Media Sequestro de carbono 1 1 2 4 Muito baixa Provável Muito reduzida Positivo Alta Ocorrência de pragas 2 3 5 Baixa Possível Muito reduzida Negativo Media Mercado de emprego 1 1 3 5 Baixa Definitiva Reduzida Positivo Alta Instabilidade dos Taludes 1 1 1 3 Muito baixa Improvável Insignificante Negativo Baixa Aumento da Receita Tributária e da Renda 2 1 3 6 Media Definitiva Media Positivo Alta Crescimento da Economia Local e Empreendedorismo 2 1 3 6 Media Definitiva Media Positivo Alta Aumento da Capacitação da Mão- de-obra Local 1 1 2 4 Muito baixa Possível Insignificante Positivo Baixa Facilidade para escoamento da Produção 1 1 2 4 Muito baixa Definitiva Muito reduzida Positivo Alta Conflitos Sociais 1 2 1 4 Muito baixa Provável Muito reduzida Negativo Media Interferência na Cultura Local e das Populações Tradicionais 1 2 1 4 Muito baixa Provável Muito reduzida Negativo Media Proteção do Solo e Encostas contra a Erosão 1 2 3 6 Media Provável Media Positivo Alta Atropelamento de Animais Silvestres 1 1 1 3 Muito baixa Possível Insignificante Negativo Media
  53. 53. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 53 Alteração da Estrutura de Comunidades Aquáticas 1 1 1 3 Muito baixa Possível Insignificante Negativo Baixa Melhoria das Estradas Vicinais 1 1 2 4 Muito baixa Definitiva Muito reduzida Positivo Alta
  54. 54. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 54 6.1 DESCRIÇÃO DOS IMPACTOS É facto que toda e qualquer actividade desenvolvida sobre o meio ambiente promove impactos sobre o mesmo, sejam eles positivos ou negativos; portanto, o cultivo de eucalipto também está incluído nessas actividades, a implantação dessas florestas causará efeitos sobre os diversos meios em que está inserido, físico, biótico e sócio- económico. Existe uma série de dúvidas sobre esses impactos, há uma tendência de se acreditar que a influência que o eucalipto pode causar é negativa, porém sem estar cientificamente comprovados, entretanto já está comprovado o efeito contrário em muitas situações. Em diferentes casos são levantados varias questões sobre os possíveis impactos do estabelecimento de plantação de eucalipto em diferentes regiões de Moçambique no que tange a questões de o eucalipto causar seca as nascentes, empobrecimento e resseca dos solos e redução da diversidade vegetal e animal. Nesta secção são apresentados os reais potenciais impactos ambientais, sócio- económicos do projecto de estabelecimento da plantação de eucalipto no Distrito de Sussundenga, concretamente nos postos Administrativos de Rotanda e Mussapa.
  55. 55. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 55 6.1.1 IMPACTOS NO MEIO BIOFÍSICO Impactos Causas do impacto IMPACTOS NEGATIVOS Alteração da Qualidade do Ar pela Emissão de Gases e Material Particulado Directas: Supressão da vegetação; Limpeza do terreno; Implantação e manutenção de estradas e aceiros; Implantação de pátio de obras; Corte de eucaliptos; Carregamento e transporte de toros; Indirectas: Movimentação de máquinas e equipamentos. Alteração da Qualidade do Ar pela Emissão de Ruído Directas: Supressão da vegetação; Limpeza do terreno; Implantação e manutenção de estradas e aceiros; Implantação de pátio de obras; Corte de eucaliptos; Carregamento e transporte de toros; Indirectas: Movimentação de máquinas e equipamentos. Alteração da Paisagem Natural Directas: Supressão da vegetação; Limpeza do terreno; Implantação e manutenção de estradas e aceiros; Implantação de pátio de obras; Plantios. Indirectas: Alteração das linhas de drenagem e aumento do escoamento superficial das águas, geração de processos erosivos Erosão do solo Directas: Supressão da vegetação; Limpeza do terreno; Implantação e manutenção de estradas e aceiros; Implantação de pátio de obras; Corte de eucaliptos; Carregamento e transporte de toros; Indirectas: Movimentação de máquinas e equipamentos Alteração na Qualidade de Água Directas: Supressão da vegetação; Limpeza do terreno; Implantação e manutenção de estradas e aceiros; Implantação de pátio de obras; Terraplenagem; Gradagem e subsolagem; Corte, desgalhamento, traçamento, descascamento e baldeio de eucaliptos; Carregamento e transporte de toras;
  56. 56. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 56 Movimentação de máquinas e equipamentos. Indirectas: Geração de processos erosivos; Alterações físicas, químicas, biológicas e da qualidade do solo Alteração da Estrutura do solo Directas: Supressão da vegetação; Limpeza do terreno; Enterramento de resíduos; Implantação e manutenção de estradas e aceiros; Implantação de pátio de obras; Terraplenagem; Gradagem e subsolagem; Movimentação de máquinas e equipamentos; Plantio; Combate a formigas; Aplicação de insumos agrícolas (calagem, adubação, fertilização). Indirectas: Geração de processos erosivos Instabilidade dos Taludes Directas: Implantação e manutenção de estradas e aceiros; Implantação de pátio de obras; Terraplenagem; Gradagem e subsolagem; Movimentação de máquinas e equipamentos. Indirectas: Geração de processos erosivos; Alteração do escoamento superficial. Aumento da Vazão Media dos Cursos d`Água Directas: Supressão da vegetação; Preparo do solo; Implantação e manutenção de estradas e aceiros; Implantação de pátio de obras; Terraplenagem; Gradagem e subsolagem; Movimentação de máquinas e equipamentos. Indirectas: Geração de processos erosivos; Perda da estrutura física, química e biológica do solo; Alteração do escoamento superficial Alteração do Escoamento Superficial das Águas Directas: Supressão da vegetação; Preparo do solo; Implantação e manutenção de estradas e aceiros; Implantação de pátio de obras; Terraplenagem; Gradagem e subsolagem; Movimentação de máquinas e equipamentos.
  57. 57. REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 57 Indirectas: Geração de processos erosivos; Perda da estrutura física, química e biológica do Solo IMPACTOS POSITIVOS Melhoria da Fertilidade Directas: Preparo do solo; Plantio e replantio do eucalipto. Proteção do Solo e Encostas contra a Erosão Directas: Plantio e replantio do eucalipto. IMPACTOS NEGATIVOS Redução de Biodiversidade e Fragmentação de Populações de Fauna Directas: Supressão da vegetação; Limpeza do terreno; Implantação e manutenção de estradas e aceiros; Implantação de pátio de obras; Movimentação de máquinas e equipamentos; Enterramento de resíduos. Indirectas: Geração de processos erosivos; Alterações da paisagem; Alterações físicas, químicas, biológicas e da qualidade do solo; Alterações da qualidade da água; Redução da biodiversidade vegetal; Interferência com comunidades de elevada fragilidade ambiental e com áreas de preservação permanente; Fragmentação da vegetação; Aumento populacional de espécies oportunistas e exóticas de animais; Afugentamento da fauna Afugentamento da Fauna Directas: Supressão da vegetação; Limpeza do terreno; Implantação e manutenção de estradas e aceiros; Implantação de pátio de obras; Corte de eucaliptos; Carregamento e transporte de toros; Movimentação de máquinas e equipamentos; Enterramento de resíduos; Combate a formigas. Indirectas: Geração de processos erosivos; Alterações da paisagem; Alterações físicas, químicas, biológicas e da qualidade do solo; Alterações da qualidade da água; Redução da biodiversidade vegetal; Interferência com comunidades de elevada fragilidade ambiental e com áreas de preservação

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