Sua empresa está
preparada?
Jorge Elias Aoni
jeaoni@gmail.com
GEEI – Grupo de Excelência em
Empreendedorismo e Inovação do...
O que é o eSocial
Obrigações
Fiscais
Tributárias
Previdenciárias
Trabalhistas
MINISTÉRIO DO
Trabalho e Emprego
Racionalizar o
cumprimento
de obrigações
Garantir direitos
previdenciários
e trabalhistas
Dar tratamento
diferenciado às
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Objetivos do eSocial
CombaterReverter
NÃO!
Objetivos do eSocial
Fraudes no Seguro Desemprego = 1 Bilhão
Folha de Pgtº ≠ GFIP : 4 Bilhões
FGTS sob ação fiscal = 2 Bil...
Objetivos do eSocial
30%
23%
17%
4%
3%
2%
21%
INSS
PIS/COFINS
IRPJ/CSLL
IPI
IOF
CIDE
Demais
Que informações transmitir
Eventos Iniciais
Tabelas do Empregador
Eventos Não Periódicos
Eventos Periódicos
Identificação do Empregador
• Matriz
• Filiais
• Obras de construção civil
• Pessoa Jurídica
• Pessoa Física
Cadastro Inic...
25Tabelas do Empregador, pré-requisitos para eventos:
 horário contratual
 jornada de trabalho
 folha de pagamento
 lo...
Mudanças na relação empresa/empregado:
 Admissão
 Alteração de salário
 Acidentes (CAT)
 Ambiente de trabalho (riscos)...
Periodicidade previamente definida:
 Folha de Pagamentos
 Encargos sociais
 Outros
Eventos Periódicos
Folha de Pagamentos
Empregados
Eventuais
(Outros Contribuintes Individuais)
TSV
(Trabalhador Sem Vínculo)
SST
Desli
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Como as informações são transmitidas
Procuração eletrônica
Empregador Doméstico
Micro e Pequena empresa (Simples)
Pequeno ...
Gera GRFGTS e
disponibiliza na
página do FGTS
Empregador
imprime GRFGTS e paga
Como as informações são transmitidas
Empregador Ambiente do eSocial Entes Participantes
Informa eventos via
WEBSERVICE com assinatura
digital ou WEB com Código...
Sanadas pela empresa e pelo
empregado
Inconsistências
Nome
informado
Data Nascimento
informada
CPF
informado
NIS (NIT/PIS/...
NIS administrado pela CAIXA Serviço Cadastro NIS do Conectividade Social-CAIXA
NIS administrado pelo BB Direcionado à rede...
Eventos Não Periódicos (RET)
Na data de ocorrência. Em TEMPO REAL
MOS-2.1: Cada evento possui seu prazo de envio.
Ex: Desl...
Cronograma de Implantação
Empregador que
em 2014 faturou:
Transmissão dos
Eventos Iniciais
Transmissão dos
Eventos sobre S...
DES- Cumprimento de prazos
IMPACTO EM TODOS OS
DEPARTAMENTOS
RH
CONTÁBIL
FISCALTRIBUTÁRIO
JURÍDICO
RECURSOS
HUMANOS
FINANCEIRO
NÃO DISPONIBILIZA AS INFORMAÇÕES
EM TEMPO REAL
DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES
TRABALHISTAS E PR...
POR QUE O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAUDE OCUPACIONAL(PCMSO) E O
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCO AMBIENTAIS (PPRA) DEV...
EU DEVO INFORMAR O AFASTAMENTO DO
TRABALHADOR SOMENTE APÓS 15 DIAS ?
TODOS OS AFASTAMENTOS DA
TABELA 18 DEVEM SER
INFORMAD...
PERDAS DE DIREITOS DO
TRABALHADOR
O CNAE DA EMPRESA, A NOTA FISCAL ELETRÔNICA, O FAP - FATOR
ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO SÃO ...
JUIZ TEM ACESSO ON LINE
ÀS INFORMAÇÕES DA EMPRESA
VALIDAÇÃO DAS ALEGAÇÕES
NA AUDIÊNCIA
ADVOGADOS: MENOR MARGEM
PARA
DISCUS...
Impacto no dia a dia das Empresas
SPED não é diário...
Sistemas Contábeis e Planos de Contas...MATRIZ FILIAIS
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Novo Regulamento
Interno
Empresa tem que investir em
programa PVA
Eventos complexos e trabalhosos
Alternativa para:
Novo S...
GOVERNO
EMPRESAEMPREGADO
Planejamento da Implantação
O Grande Desafio do Empreendedor
Nossa Empresa
Porte: Médio Funcionários: 90Início: 2010 Faturamento Anual: R$ 6 Milhões
Planejamento da Implantação
Planejamento da Implantação
Alta
Administração
Gestão da mudança - 1
Apoio Incondicional
Compromi$$o com
Tecnologia
Capaci...
Planejamento da Implantação
DIREÇÃO
RH CONTÁBIL TRIBUTÁRIO FINANCEIRO JURÍDICO
TI
CIPE
Planejamento da Implantação
Equipe 3Equipe 2
Adequação às rubricas e leiautes do eSocial
Compliance
CIPE
Regulamento Inter...
Planejamento da Implantação
Preparação do cadastro inicial da empresa e
empregados
Anexo III: Tabelas do eSocial:
142 pági...
Planejamento da Implantação
Planejamento da Implantação
Governança
Corporativa
Gestão de Projeto
Estrutura Interação entre as áreas
Papéis
Responsabil...
Planejamento da Implantação
Treinamento e/ou contratação de
pessoal qualificado
Compliance
Planejamento da Implantação
Compliance
“Gaps” = Inconsistências
Práticas trabalhistas,
previdenciárias e fiscais
Ações cor...
Planejamento da Implantação
Quais os principais investimentos para
a adequação?
Planejamento da Implantação
Recursos
Tecnológicos
Infraestrutura Tecnológica Sistema Integrado + PVA
Acuracidade
Segurança...
Planejamento da Implantação
Processos Processos Internos Fluxo de Informações
• Tempo
• Pessoal
• RecursosEficácia Seguran...
Planejamento da Implantação
Pessoas
Gestão da mudança - 2
Plano de
Comunicação Público
Externo
Público
Interno
Stakeholders
Planejamento da Implantação
Planejamento da Implantação
The Day After
Qualidade do banco de dados
Confiabilidade nas informações
Tempestividade na ent...
Planejamento da Implantação
Qual o maior desafio para a
adequação?
O maior desafio
Profunda mudança cultural na empresa
Obrigado
Jorge Elias Aoni
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Empreendedorismo e In...
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Jornada Administrativa - Mês do Administrador: eSocial - sua empresa está preparada?

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Objetivos:

O eSocial é um programa criado pelo Governo Federal que obriga a todos os empregadores, desde a grande empresa até o MEI e mesmo o empregador doméstico, a apresentar informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias, através dessa plataforma. Sua empresa foi preparada corretamente para começar a operar o programa? Veja os principais passos de planejamento para cumprir esta obrigação.

Palestrante: Adm. Jorge Elias Aoni

Graduação, Pós-Graduação e Mestrado em Administração de Empresas pela FGV-SP, com especialização em Administração Financeira;

Ministra cursos, palestras e treinamentos em gestão de rede de negócios, empreendedorismo, home-office, franquia, administração financeira e custos.

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Jornada Administrativa - Mês do Administrador: eSocial - sua empresa está preparada?

  1. 1. Sua empresa está preparada? Jorge Elias Aoni jeaoni@gmail.com GEEI – Grupo de Excelência em Empreendedorismo e Inovação do CRA-SP
  2. 2. O que é o eSocial Obrigações Fiscais Tributárias Previdenciárias Trabalhistas MINISTÉRIO DO Trabalho e Emprego
  3. 3. Racionalizar o cumprimento de obrigações Garantir direitos previdenciários e trabalhistas Dar tratamento diferenciado às EPPs e MEs Eliminar redundância nas informações Melhorar a qualidade das informações Objetivos do eSocial
  4. 4. Objetivos do eSocial CombaterReverter NÃO!
  5. 5. Objetivos do eSocial Fraudes no Seguro Desemprego = 1 Bilhão Folha de Pgtº ≠ GFIP : 4 Bilhões FGTS sob ação fiscal = 2 Bilhões Trabalho autônomo informal = 30% Arrecadar... Afinal... estamos... em crise !!!
  6. 6. Objetivos do eSocial 30% 23% 17% 4% 3% 2% 21% INSS PIS/COFINS IRPJ/CSLL IPI IOF CIDE Demais
  7. 7. Que informações transmitir Eventos Iniciais Tabelas do Empregador Eventos Não Periódicos Eventos Periódicos
  8. 8. Identificação do Empregador • Matriz • Filiais • Obras de construção civil • Pessoa Jurídica • Pessoa Física Cadastro Inicial dos vínculos Qualificação Cadastral dos Empregados Eventos Iniciais
  9. 9. 25Tabelas do Empregador, pré-requisitos para eventos:  horário contratual  jornada de trabalho  folha de pagamento  lotações  relação de cargos, carreiras, patentes e funções  ambientes de trabalho  informações de processos administrativos e judiciais  operadores portuários  outras para verificação da integridade dos eventos Tabelas do Empregador
  10. 10. Mudanças na relação empresa/empregado:  Admissão  Alteração de salário  Acidentes (CAT)  Ambiente de trabalho (riscos)  Alterações de função  Licenças (saúde)  Afastamentos  Desligamento etc Eventos Não Periódicos
  11. 11. Periodicidade previamente definida:  Folha de Pagamentos  Encargos sociais  Outros Eventos Periódicos
  12. 12. Folha de Pagamentos Empregados Eventuais (Outros Contribuintes Individuais) TSV (Trabalhador Sem Vínculo) SST Desli gamento Afastamen tos CAT Alterações Admissão Início Alterações Término RET De onde as informações são tiradas
  13. 13. Como as informações são transmitidas Procuração eletrônica Empregador Doméstico Micro e Pequena empresa (Simples) Pequeno produtor rural Contribuinte individual equiparado a empresa Segurado especial OPCIONAL: USO DO CÓDIGO DE ACESSO MEI = 1 empregado
  14. 14. Gera GRFGTS e disponibiliza na página do FGTS Empregador imprime GRFGTS e paga Como as informações são transmitidas
  15. 15. Empregador Ambiente do eSocial Entes Participantes Informa eventos via WEBSERVICE com assinatura digital ou WEB com Código de Acesso no Portal do eSocial Gera arquivos em leiautes xml Transmite ao Ambiente Nacional do eSocial Busca protocolos e recibos Recebe os arquivos enviados Aplica validação e gera protocolo Retorna arquivos resposta:  Recibo de Entrega  Mensagem de erro: rejeita Usam as informações dentro de suas competências Como as informações são transmitidas
  16. 16. Sanadas pela empresa e pelo empregado Inconsistências Nome informado Data Nascimento informada CPF informado NIS (NIT/PIS/PASEP) informado Mensagem Orientação CLAUDIA CAFÉ LEITE 21/12/1977 303.313 .333-69 1.234.567.890-0 O número de CPF informado é diferente do existente ou não consta no Cadastro da CAIXA. Verifique os dados digitados ou a empresa deverá acessar o Cadastro NIS Empresa e informar os dados do empregado para pesquisa e consequente atualização ou o empregado deverá corrigir ou inserir o CPF numa agência da CAIXA. Como as inconsistências são corrigidas
  17. 17. NIS administrado pela CAIXA Serviço Cadastro NIS do Conectividade Social-CAIXA NIS administrado pelo BB Direcionado à rede de atendimento do BB NIS administrado pelo INSS Agendamento eletrônico ou Central de Atendimento 135 CPF nulo ou cancelado Direcionado a uma unidade da RFB Como as inconsistências são corrigidas
  18. 18. Eventos Não Periódicos (RET) Na data de ocorrência. Em TEMPO REAL MOS-2.1: Cada evento possui seu prazo de envio. Ex: Desligamentos, alterações contratuais, licenças, CAT etc Eventos Periódicos No dia 7 do mês subsequente ou antes. Ex: Folha de Pagamentos etc Admissão Prazos para transmissão dos eventos
  19. 19. Cronograma de Implantação Empregador que em 2014 faturou: Transmissão dos Eventos Iniciais Transmissão dos Eventos sobre SST Acima de R$78 Milhões 07/2018 Abaixo de R$78 Milhões 07/2018 01/2018 01/2019 Empregador Doméstico 10/2015 Fiscalização agendada
  20. 20. DES- Cumprimento de prazos IMPACTO EM TODOS OS DEPARTAMENTOS RH CONTÁBIL FISCALTRIBUTÁRIO JURÍDICO
  21. 21. RECURSOS HUMANOS FINANCEIRO NÃO DISPONIBILIZA AS INFORMAÇÕES EM TEMPO REAL DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS AUTUAÇÕES POR NÃO PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS PROCESSOS JUDICIAIS FISCAIS E TRABALHISTAS FISCAL TRUBUTÁRIO JURÍDICO CONTÁBIL NÃO CONSEGUIRÁ EMITIR AS GRs PARA CRIAR O FATO GERADOR DES- Cumprimento de prazos
  22. 22. POR QUE O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAUDE OCUPACIONAL(PCMSO) E O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCO AMBIENTAIS (PPRA) DEVEM ESTAR ALINHADOS COM AS INFORMAÇÕES DOS RECURSOS HUMANOS JÁ NA ADMISSÃO? POR QUE O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - SESMT GANHOU TANTA RELEVÂNCIA?  Empregadores terão que cumprir as obrigações de SST.  Arquivos específicos dos ambientes.  Fiscalização massificada.  ADMISSÃO=> Descrição correta do ambiente e das atividades.  Sintonia entre a atividade exercida e as condições ambientais. Impacto no dia a dia das Empresas
  23. 23. EU DEVO INFORMAR O AFASTAMENTO DO TRABALHADOR SOMENTE APÓS 15 DIAS ? TODOS OS AFASTAMENTOS DA TABELA 18 DEVEM SER INFORMADOS NÃO IMPORTANDO SE 01 DIA OU 01 MÊS Em 24 horas ! Impacto no dia a dia das Empresas
  24. 24. PERDAS DE DIREITOS DO TRABALHADOR O CNAE DA EMPRESA, A NOTA FISCAL ELETRÔNICA, O FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO SÃO INDICADORES DOS RISCOS EXISTENTES AUTUAÇÕES POR NÃO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO PAGAMENTO INCORRETO DOS IMPOSTOS Impacto no dia a dia das Empresas
  25. 25. JUIZ TEM ACESSO ON LINE ÀS INFORMAÇÕES DA EMPRESA VALIDAÇÃO DAS ALEGAÇÕES NA AUDIÊNCIA ADVOGADOS: MENOR MARGEM PARA DISCUSSÃO/ATUAÇÃO Impacto no dia a dia das Empresas
  26. 26. Impacto no dia a dia das Empresas SPED não é diário... Sistemas Contábeis e Planos de Contas...MATRIZ FILIAIS ≠ Empresas grandes deverão preencher > 1500 campos com informações! Volume de informações x velocidade da internet no Brasil Códigos e nomenclaturas contábeis Empresa eSocial≠ ... É !!!
  27. 27. Novo Regulamento Interno Empresa tem que investir em programa PVA Eventos complexos e trabalhosos Alternativa para: Novo Sistema de Gestão Informatizado Padronização dos leiautes dos arquivos com os leiautes do eSocial ... Impacto no dia a dia das Empresas Treinamentos Contratações
  28. 28. GOVERNO EMPRESAEMPREGADO Planejamento da Implantação
  29. 29. O Grande Desafio do Empreendedor Nossa Empresa Porte: Médio Funcionários: 90Início: 2010 Faturamento Anual: R$ 6 Milhões
  30. 30. Planejamento da Implantação
  31. 31. Planejamento da Implantação Alta Administração Gestão da mudança - 1 Apoio Incondicional Compromi$$o com Tecnologia Capacitação Participação Plano de Comunicação Interna Retorno Menos inconsistências Maior eficiência Mais Políticas Sociais Menos multas Maior Lucratividade Qualidade Confiabilidade TempestividadeCobrança de resultados
  32. 32. Planejamento da Implantação DIREÇÃO RH CONTÁBIL TRIBUTÁRIO FINANCEIRO JURÍDICO TI CIPE
  33. 33. Planejamento da Implantação Equipe 3Equipe 2 Adequação às rubricas e leiautes do eSocial Compliance CIPE Regulamento Interno Plano de Contas Revisão Trabalhista Qualificação cadastral Equipe 1 Análise Legislação eSocial Interpretação Técnica
  34. 34. Planejamento da Implantação Preparação do cadastro inicial da empresa e empregados Anexo III: Tabelas do eSocial: 142 páginas - 25 Tabelas Gestão da Terceirização de mão de obra Gestão das obras de construção civil Tabela de Rubricas da Folha de Pagamento: 139 Rubricas Tabela de fatores de Riscos Ambientais: 74páginas Anexo I: Leiautes do eSocial: 143páginas Anexo II: Regras de Validação: 10páginas Gestão de Processos Administrativos e Judiciais Compliance
  35. 35. Planejamento da Implantação
  36. 36. Planejamento da Implantação Governança Corporativa Gestão de Projeto Estrutura Interação entre as áreas Papéis Responsabilidades Redesenho do Fluxo de Valor
  37. 37. Planejamento da Implantação Treinamento e/ou contratação de pessoal qualificado Compliance
  38. 38. Planejamento da Implantação Compliance “Gaps” = Inconsistências Práticas trabalhistas, previdenciárias e fiscais Ações corretivas Fiscalização = Multas Envio dos eventos
  39. 39. Planejamento da Implantação Quais os principais investimentos para a adequação?
  40. 40. Planejamento da Implantação Recursos Tecnológicos Infraestrutura Tecnológica Sistema Integrado + PVA Acuracidade Segurança nas InformaçõesControle sobre os Processos GAPS
  41. 41. Planejamento da Implantação Processos Processos Internos Fluxo de Informações • Tempo • Pessoal • RecursosEficácia Segurança Confiabili dade Tempestivi dade Melhoria na Gestão de Processos GAPS Redesenho
  42. 42. Planejamento da Implantação Pessoas Gestão da mudança - 2 Plano de Comunicação Público Externo Público Interno Stakeholders
  43. 43. Planejamento da Implantação
  44. 44. Planejamento da Implantação The Day After Qualidade do banco de dados Confiabilidade nas informações Tempestividade na entrega Rotinas de atualização Análise dos controles Análise dos fluxos Melhoria na Gestão de Processos
  45. 45. Planejamento da Implantação Qual o maior desafio para a adequação?
  46. 46. O maior desafio Profunda mudança cultural na empresa
  47. 47. Obrigado Jorge Elias Aoni jeaoni@gmail.com Sua empresa está preparada? GEEI – Grupo de Excelência em Empreendedorismo e Inovação do CRA-SP

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