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Prof. Dr. Fernando Coelho
São Paulo, 25 de novembro de 2015
Prof. Fernando S. COELHO
Palestra
Cenário da Atual Gestão Pública Municipal
Prof. Dr. Fernando S. COELHO
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  • 6. Prof. Dr. Fernando Coelho Panorama da Gestão/Políticas Pública(s) no Brasil pós-88 • Reforma do Estado e a diversificação do seu papel • Ampliação dos Direitos Sociais • (Re)definição do Quadro Fiscal • Avanço da Redemocratização • Descentralização das Políticas Públicas • Controle Social do Executivo e do Legislativo • Debate sobre a Qualidade dos Serviços Públicos • Sociedade Complexa e Multicultural Desafio (triplo)... aumentar a quantidade... melhorar a qualidade ampliar a diversidade
  • 7. Prof. Dr. Fernando Coelho ECONÔMICA Foco na economicidade & eficiência “fazer mais com menos” ADMININISTRATIVA Foco na eficácia & qualidade “fazer melhor” SOCIOPOLITICA Foco na participação & efetividade “fazer diferença para o beneficiário” Contribuintes Usuário Cidadãos Lógicas da Gestão Pública e os 3Es!
  • 8. Prof. Dr. Fernando Coelho Transf. do Estado – as profundas mudançasTransf. do Estado – as profundas mudanças econômicaseconômicas (Ajuste Estrutural do Estado) • Estado Regulador e Promotor, além de Provedor • Deslocamento da função econômica para social • Auditoria Operacional e Contabilidade Gerencial • Equilíbrio Fiscal Transf. do Estado – o aperfeiçoamento administrativo (Melhoria na Prestação do Serviço Público) • Modernização da Gestão: desburocratização, resultados • Governo Eletrônico, T&D, (…) • Transparência Administrativa • Atendimento ao Usuário-Cidadão Primeira Geração Terceira Geração Transf. do Estado – os graduais avançosTransf. do Estado – os graduais avanços sociopolíticossociopolíticos (Mecanismos de Governança entre Estado e Sociedade) • Equidade no acesso aos serviços públicos • Controle Social • Democracia participativa • Desenvolvimento Sustentável Segunda Geração As Mudanças na Gestão Pública Contemporânea no Brasil
  • 9. Prof. Dr. Fernando Coelho Desfazendo o Senso Comum sobre o Imobilismo no Setor Público A gestão pública é mundo de instituições disfuncionais, destinadas a permitir que pessoas imperfeitas, usem procedimentos falhos, para lidar com problemas insolúveis! ... muitas mudanças...
  • 10. Prof. Dr. Fernando Coelho A quantas anda a Gestão Pública Municipal do país ?
  • 11. Prof. Dr. Fernando Coelho 5570 municípios no país e 645 municípios no Estado de São Paulo • Ausência ou insuficiência de capacidade estatal • Baixa profissionalização e falhas de racionalidade administrativa • Escassez relativa de recurso versus controle social • Baixa perfomance na gestão governamental e políticas públicas • Cultura política tradicional Copo Vazio da Gestão Pública Municipal no Brasil
  • 12. Prof. Dr. Fernando Coelho Filosofia: Os pequenos e médios municípios não apresentam tão somente PROBLEMAS, mas LIÇÕES E APRENDIZADOS que são úteis aos outros municípios ou mesmo para os outros níveis de governo. 10 anos, 8.000 casos, 200 premiados... e os resultados... Copo Cheio = Boas Práticas!
  • 13. Prof. Dr. Fernando Coelho Fund. ConstitucionaisFund. Constitucionais Fund. de Gestão PúblicaFund. de Gestão Pública Legalidade Modernização da Gestão Moralidade Foco no Cidadão Impessoalidade Valorização da Gestão de Pessoas Publicidade Eficiência Controle, Transp. e Participação Social Gestão por Resultados Entraves! A lógica da Inovação na Gestão Pública Contemporânea Inovação Base sócio-cultural patrimonialista Enraizamento do modelo burocrático
  • 14. Prof. Dr. Fernando Coelho Mensagem Final A Gestão Pública está sempre sendo reinventada, e enquanto houver vitalidade democrática permanecerá um projeto inacabado. As reformas ocorrem no setor público de tempos em tempos, mas a predominância dos processos de mudanças é (e sempre será) marcada por inovações. A hora e a vez da Gestão Municipal! CRA-SP - pense na viabilidade de um Prêmio em São Paulo Um dos caminhos para indução da Profissionalização: certificação Coordenadores/professores, incorporem a AP ao ensino de ADM!
  • 15. Prof. Dr. Fernando Coelho Muito Obrigado! fernandocoelho@usp.br