Cenário da Atual Gestão Pública Municipal

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Professor Dr. Fernando de Souza Coelho

Doutor e Mestre em Administração Pública pela FGV-SP, com extensão no ITAM/México e aperfeiçoamento no CERUR/Israel;

Professor/pesquisador da USP, atuando no curso de graduação e no programa de mestrado em Gestão de Políticas Públicas;

No setor público, atua como instrutor de diversas Escolas de Governo, além de professor - convidado - em programas de treinamento do CLP, Oficina Municipal, FIA, FIPECAFI e FUNDACE;

Pertence ao comitê editorial da Revista do Serviço Público da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP);

Autor de diversos artigos acadêmicos e capítulos de livros sobre administração pública no Brasil.

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Cenário da Atual Gestão Pública Municipal

  1. 1. Prof. Dr. Fernando Coelho São Paulo, 25 de novembro de 2015 Prof. Fernando S. COELHO Palestra Cenário da Atual Gestão Pública Municipal Prof. Dr. Fernando S. COELHO Jornada Novos Caminhos para a Gestão Municipal: necessidades e tendências
  2. 2. Prof. Dr. Fernando Coelho O que abordarei nesta palestra?  Afinal, o que é a Gestão Pública Contemporânea?  Quais são as mudanças na Gestão Pública Contemporânea no Brasil?  A quantas anda a gestão pública municipal do país neste panorama ?  Reflexão: a profissionalização do município e o papel do gestor/adm.
  3. 3. Prof. Dr. Fernando Coelho Para iniciar... ...O que é Gestão Pública Contemporânea?
  4. 4. Prof. Dr. Fernando Coelho Gestão Pública Contemporânea remete aos últimos 30 anos Crise do Estado a partir do final dos anos 1970 Modelo econômico (incapacidade fiscal, intervenção) Modelo político (insuficiência de governabilidade) Modelo administrativo (disfunções burocráticas) Mudanças, ou seja, uma Nova Gestão Pública (NGP) • dimensão econômico-financeira • dimensão administrativa-institucional • dimensão sociopolítica
  5. 5. Prof. Dr. Fernando Coelho 37 70’ 88 95 DASP Decreto-Lei 200 PDRAE 67 CF Séc. XX Marcos da Gestão Pública no Brasil e a o período contemporâneo
  6. 6. Prof. Dr. Fernando Coelho Panorama da Gestão/Políticas Pública(s) no Brasil pós-88 • Reforma do Estado e a diversificação do seu papel • Ampliação dos Direitos Sociais • (Re)definição do Quadro Fiscal • Avanço da Redemocratização • Descentralização das Políticas Públicas • Controle Social do Executivo e do Legislativo • Debate sobre a Qualidade dos Serviços Públicos • Sociedade Complexa e Multicultural Desafio (triplo)... aumentar a quantidade... melhorar a qualidade ampliar a diversidade
  7. 7. Prof. Dr. Fernando Coelho ECONÔMICA Foco na economicidade & eficiência “fazer mais com menos” ADMININISTRATIVA Foco na eficácia & qualidade “fazer melhor” SOCIOPOLITICA Foco na participação & efetividade “fazer diferença para o beneficiário” Contribuintes Usuário Cidadãos Lógicas da Gestão Pública e os 3Es!
  8. 8. Prof. Dr. Fernando Coelho Transf. do Estado – as profundas mudançasTransf. do Estado – as profundas mudanças econômicaseconômicas (Ajuste Estrutural do Estado) • Estado Regulador e Promotor, além de Provedor • Deslocamento da função econômica para social • Auditoria Operacional e Contabilidade Gerencial • Equilíbrio Fiscal Transf. do Estado – o aperfeiçoamento administrativo (Melhoria na Prestação do Serviço Público) • Modernização da Gestão: desburocratização, resultados • Governo Eletrônico, T&D, (…) • Transparência Administrativa • Atendimento ao Usuário-Cidadão Primeira Geração Terceira Geração Transf. do Estado – os graduais avançosTransf. do Estado – os graduais avanços sociopolíticossociopolíticos (Mecanismos de Governança entre Estado e Sociedade) • Equidade no acesso aos serviços públicos • Controle Social • Democracia participativa • Desenvolvimento Sustentável Segunda Geração As Mudanças na Gestão Pública Contemporânea no Brasil
  9. 9. Prof. Dr. Fernando Coelho Desfazendo o Senso Comum sobre o Imobilismo no Setor Público A gestão pública é mundo de instituições disfuncionais, destinadas a permitir que pessoas imperfeitas, usem procedimentos falhos, para lidar com problemas insolúveis! ... muitas mudanças...
  10. 10. Prof. Dr. Fernando Coelho A quantas anda a Gestão Pública Municipal do país ?
  11. 11. Prof. Dr. Fernando Coelho 5570 municípios no país e 645 municípios no Estado de São Paulo • Ausência ou insuficiência de capacidade estatal • Baixa profissionalização e falhas de racionalidade administrativa • Escassez relativa de recurso versus controle social • Baixa perfomance na gestão governamental e políticas públicas • Cultura política tradicional Copo Vazio da Gestão Pública Municipal no Brasil
  12. 12. Prof. Dr. Fernando Coelho Filosofia: Os pequenos e médios municípios não apresentam tão somente PROBLEMAS, mas LIÇÕES E APRENDIZADOS que são úteis aos outros municípios ou mesmo para os outros níveis de governo. 10 anos, 8.000 casos, 200 premiados... e os resultados... Copo Cheio = Boas Práticas!
  13. 13. Prof. Dr. Fernando Coelho Fund. ConstitucionaisFund. Constitucionais Fund. de Gestão PúblicaFund. de Gestão Pública Legalidade Modernização da Gestão Moralidade Foco no Cidadão Impessoalidade Valorização da Gestão de Pessoas Publicidade Eficiência Controle, Transp. e Participação Social Gestão por Resultados Entraves! A lógica da Inovação na Gestão Pública Contemporânea Inovação Base sócio-cultural patrimonialista Enraizamento do modelo burocrático
  14. 14. Prof. Dr. Fernando Coelho Mensagem Final A Gestão Pública está sempre sendo reinventada, e enquanto houver vitalidade democrática permanecerá um projeto inacabado. As reformas ocorrem no setor público de tempos em tempos, mas a predominância dos processos de mudanças é (e sempre será) marcada por inovações. A hora e a vez da Gestão Municipal! CRA-SP - pense na viabilidade de um Prêmio em São Paulo Um dos caminhos para indução da Profissionalização: certificação Coordenadores/professores, incorporem a AP ao ensino de ADM!
  15. 15. Prof. Dr. Fernando Coelho Muito Obrigado! fernandocoelho@usp.br

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