O documento discute o projeto político pedagógico da escola do campo, definindo-o como o instrumento que define a identidade da escola e o modelo pedagógico aplicado. Ele deve contemplar a diversidade do campo em seus aspectos sociais, culturais e econômicos e ancorar-se nos saberes e temporalidade próprios dos estudantes. Além disso, a lei de diretrizes e bases estabelece a autonomia das escolas na elaboração de seus projetos pedagógicos.