Nt 132 dez 2013 salario minimo2014

6.846 visualizações

Publicada em

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
6.846
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
6.133
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
2
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Nt 132 dez 2013 salario minimo2014

  1. 1. Nota Técnica Número 132 – dezembro 2013 Política de Valorização do Salário Mínimo: Valor para 2014 será de R$ 724,00
  2. 2. Política de valorização do Salário Mínimo 2 Salário Mínimo de 2014 será de R$ 724,00 A partir de 1º de janeiro de 2014, o valor do Salário Mínimo passa a ser R$ 724,001 , conforme anunciado pelo governo, em 23 de dezembro. O reajuste representa 6,78% sobre os R$ 678,00 em vigor durante 2013 e corresponde à variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2012, de 1,03%, e à variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estimada em 5,54%. O novo valor também atende às regras da política de valorização de longo prazo do Salário Mínimo, definida na Lei 12.382, de 25 de fevereiro de 2011. A política de valorização Em 2004, as Centrais Sindicais, por meio de movimento unitário, lançaram a Campanha pela Valorização do Salário Mínimo. Foram realizadas três marchas conjuntas em Brasília com o objetivo de pressionar e, ao mesmo tempo, fortalecer a opinião dos poderes Executivo e Legislativo sobre a importância social e econômica da proposta de valorização do Salário Mínimo. Como resultado dessas marchas, o Salário Mínimo, em maio de 2005, passou de R$ 260,00 para R$ 300,00; em abril de 2006, foi elevado para R$ 350,00; em abril de 2007, corrigido para R$ 380,00; já em março de 2008, subiu para R$ 415,00; em fevereiro de 2009, foi fixado em R$ 465,00; em janeiro de 2010, passou a R$ 510,00, resultando em aumento real de 6,02%. Também como resultado dessas negociações, foi acordado, em 2007, uma política permanente de valorização do Salário Mínimo até 2023. Essa política tem como critérios o repasse da inflação do período entre as correções, o aumento real pela variação do PIB, além da antecipação da data-base de revisão - a cada ano - até ser fixada em janeiro, o que aconteceu em 2010. A política prevê que, em janeiro de 2014, o reajuste reponha a inflação segundo o INPC do período, mais a variação do PIB de 2012. Como o crescimento do Produto Interno Bruto em 2012 foi de 1,03%, conforme dado recentemente revisto pelo IBGE, a revisão do piso deverá incorporar esta variação mais a inflação medida pelo INPC. O reajuste do Salário Mínimo desde 2002 Em 2002, o Salário Mínimo foi estabelecido em R$ 200,00. Em 2003, o reajuste aplicado foi de 20,00%, para uma inflação acumulada de 18,54%, o que correspondeu a um aumento real de 1 Se levados em consideração somente os percentuais de variação do PIB e do INPC, o reajuste elevaria o Salário Mínimo para R$ 722,94, que seriam arredondados para R$ 723,00. Como não existem notas de R$ 1,00, para facilitar os saques nos caixas automáticos, o governo estabeleceu o valor em R$ 724,00.
  3. 3. Política de valorização do Salário Mínimo 3 1,23%. No ano seguinte, a elevação foi de 8,33%, enquanto o INPC acumulou 7,06%. No ano de 2005, o Salário Mínimo foi corrigido em 15,38%, contra uma inflação de 6,61%. Em 2006, a inflação foi de 3,21% e o reajuste ficou em 16,67%, com aumento real de 13,04%. Em abril de 2007, para um aumento do INPC de 3,30%, entre maio de 2006 e março de 2007, diante de uma variação de 8,57% no salário nominal, o aumento real do Salário Mínimo atingiu 5,1%. Em fevereiro de 2008, o Salário Mínimo foi reajustado em 9,21%, enquanto a inflação ficou em 4,98%, correspondendo a um aumento real de 4,03%. Com o valor de R$ 465,00, em 1º de fevereiro de 2009, o ganho real entre 2008 e 2009 foi de 5,79%. Em 2010, com o valor de R$ 510,00, o ganho real acumulado no período atingiu 6,02%, resultante de uma variação nominal de 9,68%, contra uma inflação de 3,45%. Em 2011, embora a taxa de crescimento do PIB de 2009 tenha sido negativa, o piso registrou aumento real de 0,37% e, em 2012, com o repasse do crescimento de 7,5% do PIB de 2010 e feito o arredondamento de valor, o Salário Mínimo foi fixado em R$ 622,00. Em janeiro de 2013, o valor estabelecido levou o piso para R$ 678,00. Com o valor de R$ 724,00, a vigorar a partir de janeiro, o piso acumula ganho real de 72,35%, desde 2002, como demonstrado na Tabela 1. TABELA 1 Reajuste do Salário Mínimo - 2003-2014 Período Salário Mínimo Reajuste Nominal INPC Aumento Real R$ % % % Abril de 2002 200,00 Abril de 2003 240,00 20,0 18,54 1,23 Maio de 2004 260,00 8,33 7,06 1,19 Maio de 2005 300,00 15,38 6,61 8,23 Abril de 2006 350,00 16,67 3,21 13,04 Abril de 2007 380,00 8,57 3,30 5,10 Março de 2008 415,00 9,21 4,98 4,03 Fevereiro de 2009 465,00 12,05 5,92 5,79 Janeiro de 2010 510,00 9,68 3,45 6,02 Janeiro de 2011 545,00 6,86 6,47 0,37 Janeiro de 2012 622,00 14,13 6,08 7,59 Janeiro de 2013 678,00 9,00 6,20 2,64 Janeiro de 2014 724,00 6,78 5,54 1,18 Total período - 262,00 110,05 72,35 Elaboração: DIEESE O Gráfico 1 mostra estes resultados para o Salário Mínimo nos anos recentes.
  4. 4. Política de valorização do Salário Mínimo 4 GRÁFICO 1 Aumentos reais no Salário Mínimo em % 2003-2014 Elaboração: DIEESE GRÁFICO 2 Salário Mínimo em valores constantes de janeiro/2014 Elaboração: DIEESE
  5. 5. Política de valorização do Salário Mínimo 5 Impactos da elevação do Salário Mínimo na economia Estima-se que: • 48,2 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no Salário Mínimo. • R$ 28,4 bilhões será o incremento de renda na economia. • R$ 13,9 bilhões correspondem ao incremento na arrecadação tributária sobre o consumo. TABELA 2 Impacto anual decorrente do aumento do Salário Mínimo em R$ 46,00 Tipo Número de Pessoas (mil) Valor Adicional da Renda Anual - R$ (2) Arrecadação Tributária Adicional R$ (3) Beneficiários do INSS (1) 21.420 12.809.292.756 6.250.934.865 Empregados 14.309 8.556.782.000 4.175.709.616 Conta-própria 8.022 4.428.144.000 2.160.934.272 Trabalhadores Domésticos 4.204 2.513.992.000 1.226.828.096 Empregadores 223 133.354.000 65.076.752 Total 48.178 28.441.564.756 13.879.483.601 Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2012); Ministério da Previdência e Assistência Social. Boletim Estatístico da Previdência Social - setembro de 2013 Nota:(1) Refere-se ao impacto para trabalhadores, empregadores e beneficiários da Previdência Social que recebem até 1 Salário Mínimo; (2) Considerando 13 remunerações/ano para beneficiários do INSS, empregados e trabalhadores domésticos; (3) Considerando tributação média sobre consumo de 48,8 %. Este valor é indicado na publicação Ipea - Comunicado da Presidência nº 22, de 30/06/2009, como a carga incidente sobre a renda familiar até 2 SM Importância do Salário Mínimo nas administrações públicas No setor público, o número de servidores que ganha até 1 Salário Mínimo é pouco expressivo nas administrações federal e estaduais. Nas administrações municipais, a participação destes servidores é maior, especialmente na região Nordeste (Tabela 3). Quando se observa o impacto do aumento de 6,78% sobre o Salário Mínimo na massa de remuneração dos trabalhadores do setor público, verifica-se a mesma tendência: maior impacto nas administrações municipais do Nordeste e Norte (Tabela 4).
  6. 6. Política de valorização do Salário Mínimo 6 TABELA 3 Emprego no setor público por faixa de remuneração - Brasil e Grandes Regiões (em %) Região Serviço Público Federal Até R$ 678,00 De R$ 678,00 a R$ 724,00 Mais de R$ 724,00 Total (*) Norte 1,37 0,06 95,18 100,00 Nordeste 1,08 0,09 95,91 100,00 Sudeste 1,30 0,10 95,22 100,00 Sul 1,09 0,16 96,78 100,00 Centro-Oeste 1,18 0,23 96,81 100,00 Total 1,21 0,15 96,05 100,00 Valor absoluto 11.858 1.459 942.200 980.988 Região Serviço Público Estadual Até R$ 678,00 De R$ 678,00 a R$ 724,00 Mais de R$ 724,00 Total (*) Norte 4,93 2,37 87,92 100,00 Nordeste 5,31 3,53 88,03 100,00 Sudeste 4,32 0,45 91,72 100,00 Sul 0,82 0,12 97,67 100,00 Centro-Oeste 3,15 0,33 93,71 100,00 Total 4,05 1,35 91,39 100,00 Valor absoluto 135.012 44.980 3.050.343 3.337.659 Região Serviço Público Municipal Até R$ 678,00 De R$ 678,00 a R$ 724,00 Mais de R$ 724,00 Total (*) Norte 15,63 4,90 74,08 100,00 Nordeste 20,63 5,21 66,68 100,00 Sudeste 5,61 2,40 88,34 100,00 Sul 3,70 1,86 91,30 100,00 Centro-Oeste 8,13 3,55 84,05 100,00 Total 10,93 3,47 80,67 100,00 Valor absoluto 543.238 172.412 4.007.659 4.968.260 Fonte: MTE. Rais 2012 Elaboração: DIEESE Nota: (1) Inclui os vínculos sem informação de salário
  7. 7. Política de valorização do Salário Mínimo 7 TABELA 4 Brasil e Grandes Regiões Impacto do reajuste do SM para R$ 724,00 na folha total Região Serviço Público Federal Até R$ 678,00 De R$ 678,00 a R$ 724,00 Total Norte 0,03% 0,00% 0,03% Nordeste 0,03% 0,00% 0,03% Sudeste 0,04% 0,00% 0,04% Sul 0,02% 0,00% 0,03% Centro-Oeste 0,03% 0,00% 0,03% Total 0,03% 0,00% 0,03% Região Serviço Público Estadual Até R$ 678,00 De R$ 678,00 a R$ 724,00 Total Norte 0,16% 0,01% 0,17% Nordeste 0,21% 0,03% 0,24% Sudeste 0,42% 0,00% 0,42% Sul 0,05% 0,00% 0,05% Centro-Oeste 0,07% 0,00% 0,07% Total 0,25% 0,01% 0,26% Região Serviço Público Municipal Até R$ 678,00 De R$ 678,00 a R$ 724,00 Total Norte 1,13% 0,08% 1,21% Nordeste 1,95% 0,10% 2,05% Sudeste 0,33% 0,03% 0,36% Sul 0,20% 0,02% 0,22% Centro-Oeste 0,47% 0,05% 0,52% Total 0,73% 0,05% 0,77% Fonte: MTE. Rais 2012 Elaboração: DIEESE Impacto do aumento nas contas da Previdência • O peso relativo da massa de benefícios equivalentes a 1 Salário Mínimo é de 48,7% e corresponde a 69,5% do total de beneficiários. • O acréscimo de cada R$ 1,00 no Salário Mínimo tem um impacto estimado de R$ 278,54 milhões ao ano sobre a folha de benefícios da Previdência Social. • Assim, o impacto do aumento para R$ 724,00 (variação de R$ 46,00) significará custo adicional ao ano de cerca de R$ 12,8 bilhões.
  8. 8. Política de valorização do Salário Mínimo 8 Distribuição dos ocupados que recebem Salário Mínimo nas regiões A distribuição dos ocupados por faixa de Salário Mínimo nas diversas regiões brasileiras pode ser vista na Tabela 5. TABELA 5 Distribuição % dos ocupados, por faixas de rendimento em todos os trabalhos Brasil e Grandes Regiões - 2012 Regiões Com rendimento até 2 S.M. Mais de 2 S.M. Total Absoluto (mil pessoas)Até 1 S.M. Mais de 1 a 2 S.M. Total Norte 44,2 33,1 77,3 22,6 6.490 Nordeste 58,2 26,0 84,2 15,8 20.277 Sudeste 20,5 42,5 63,0 37,0 37.878 Sul 19,3 43,8 63,0 37,0 13.539 Centro-Oeste 24,3 37,5 61,8 36,6 7.068 Brasil 31,4 37,8 69,2 30,8 85.252 Fonte: IBGE. PNAD 2012 Elaboração: DIEESE Obs.: Exclusive as pessoas que recebiam somente em benefícios ou sem declaração de rendimento do trabalho principal Relação entre Salário Mínimo e cesta básica Com o valor de R$ 724,00 e a cesta básica mais cara de janeiro estimada em R$ 325,26, o Salário Mínimo terá então um poder de compra equivalente a 2,23 cestas básicas (cesta básica calculada pelo DIEESE para indicar o valor do Salário Mínimo Necessário). Na série histórica da relação entre as médias do Salário Mínimo anual e da cesta básica anual, verifica-se que: • A quantidade de 2,23 cestas básicas é a maior registrada nas médias anuais desde 1979.
  9. 9. Política de valorização do Salário Mínimo 9 GRÁFICO 3 Quantidade de cestas básicas adquiridas pelo Salário Mínimo Fonte: DIEESE Nota: (1) estimativa para janeiro/2014 TABELA 6 Quantidade de cestas básicas adquiridas com um Salário Mínimo - São Paulo - 1995-2013 Ano (1) Relação Salário Mínimo / Cesta Básica 1995 1,02 1996 1,14 1997 1,23 1998 1,22 1999 1,25 2000 1,28 2001 1,37 2002 1,42 2003 1,38 2004 1,47 2005 1,60 2006 1,91 2007 1,93 2008 1,74 2009 2,01 2010 2,06 2011 2,03 2012 2,13 2013 2,07 jan/14 (2) 2,23 Fonte: DIEESE Nota: (1) médias anuais da cesta básica de São Paulo e Salário Mínimo (2) estimativa Considerando a série histórica do Salário Mínimo e trazendo os valores médios anuais para reais de 1º de janeiro de 2014 (deflacionados por projeção do ICV- estrato inferior), o
  10. 10. Política de valorização do Salário Mínimo 10 valor de R$ 724,00, em 1º de janeiro de 2014, já é o maior valor real da série das médias anuais desde 1983. GRÁFICO 4 Salário Mínimo Real Médio Anual em R$ de 01/01/2014 Elaboração: DIEESE
  11. 11. Política de valorização do Salário Mínimo 11 Rua Aurora, 957 – 1º andar CEP 05001-900 São Paulo, SP Telefone (11) 3874-5366 / fax (11) 3874-5394 E-mail: en@dieese.org.br www.dieese.org.br Presidente: Antônio de Sousa - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de Osasco e Região - SP Vice Presidente: Alberto Soares da Silva - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia Elétrica de Campinas - SP Secretária Executiva: Zenaide Honório APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - SP Diretor Executivo: Edson Antônio dos Anjos - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Máquinas Mecânicas de Material Elétrico de Veículos e Peças Automotivas da Grande Curitiba - PR Diretor Executivo: Josinaldo José de Barros - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Materiais Elétricos de Guarulhos Arujá Mairiporã e Santa Isabel - SP Diretor Executivo: José Carlos Souza - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia Elétrica de São Paulo - SP Diretor Executivo: Luís Carlos de Oliveira - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de São Paulo Mogi das Cruzes e Região - SP Diretora Executiva: Mara Luzia Feltes - Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramentos Perícias Informações Pesquisas e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul - RS Diretora Executiva: Maria das Graças de Oliveira - Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Pernambuco - PE Diretora Executiva: Marta Soares dos Santos - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de São Paulo Osasco e Região - SP Diretor Executivo: Paulo de Tarso Guedes de Brito Costa - Sindicato dos Eletricitários da Bahia - BA Diretor Executivo: Roberto Alves da Silva - Federação dos Trabalhadores em Serviços de Asseio e Conservação Ambiental Urbana e Áreas Verdes do Estado de São Paulo - SP Diretor Executivo: Ângelo Máximo de Oliveira Pinho - Sindicato dos Metalúrgicos do ABC - SP Direção Técnica Diretor técnico: Clemente Ganz Lúcio Coordenadora executiva: Patrícia Pelatieri Coordenadora administrativa e financeira: Rosana de Freitas Coordenador de educação: Nelson de Chueri Karam Coordenador de relações sindicais: José Silvestre Prado de Oliveira Coordenador de atendimento técnico sindical: Airton Santos Coordenadora de estudos e desenvolvimento: Angela Maria Schwengber Equipe técnica Ilmar Ferreira Silva José Silvestre Prado de Oliveira (revisão técnica) Geni Marques (revisão de texto)

×