Reforma ministerial de Dilma tem foco nas eleições

CLIPPING ELETRÔNICO - 2014

Sen. Rodrigo Rollemberg

31.1.14 – sexta-feira

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Anexo II, Gabinete 10
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Brasília-DF :: Denise Rothenburg
PT.com/Lula
Demorou seis meses, mas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT finalmente
entenderam que, para atingir o público que lotou as ruas em junho do ano passado e que tem
marcado rolezinhos nos shoppings de todo o país, não adianta infiltrar militantes nas
manifestações. É preciso falar com eles pelas redes sociais. Foi isso que o ex-presidente fez
ontem, em um vídeo de pouco mais de sete minutos, postado em sua página oficial no
Facebook.
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Mais uma vez, Lula atacou a imprensa, ao dizer que acorda às 6h15 e é bombardeado com
notícias de assaltos e mortes. ―Será que não nasce uma criança, uma pessoa não é atendida no
hospital?‖, questiona ele. E pede o fim do jogo rasteiro na internet. ―Eu tenho liberdade de pegar
uma estrada e fazer uma viagem com minha família, mas se eu for irresponsável, eu posso
matar alguém ou posso morrer‖.
» » »
Um dos estrategistas da campanha do PT alertou, em conversa ontem com a coluna, sobre a
importância das redes sociais este ano. ―A internet terá um peso enorme nesta campanha,
embora a propaganda de rádio e de televisão seja preponderante. Mas a influência das mídias
sociais no debate político será bem maior do que foi em 2010‖, confirmou o estrategista.
Teacher Obama
Apesar da aversão política a Obama — herdada desde os tempos de Lula e agravada após as
espionagens promovidas pelo NSA, os petistas admitem que o presidente dos Estados Unidos
soube, antes de todos os demais políticos do mundo, capitalizar o uso da internet em uma
campanha eleitoral. Mas ressaltam: ―Ele não cabalou votos. Usou as mídias sociais para
conseguir financiamento e custear a campanha na televisão‖.
Meio a meio
Articuladores da campanha dilmista reconhecem que, nos 40 dias destinados ao programa de
rádio e televisão, os eleitores se interessam pelos primeiros 10, para conhecer as propostas dos
candidatos, e pelos últimos 10, para sedimentar a decisão. Nesse intervalo, nem adianta
caprichar muito que ninguém dá bola para a propaganda política.
Um brinco…
Depois da polêmica em torno da escala em Lisboa e da necessidade de descascar abacaxis
para acomodar todos os aliados na reforma ministerial, a presidente Dilma Rousseff terá, pelo
menos, um alento. Integrantes de uma cooperativa de catadores de lixo levaram ontem ao
secretário geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, um brinco para ser entregue à
presidente.

…Que já foi bolsa
Ele é feito de plástico reciclado derivado de um cartão do bolsa-família entregue por um exbeneficiário do programa. Em dezembro, na festa de Natal dos catadores de lixo de São Paulo,
Dilma foi a um desfile em que uma das modelos usava saia e camiseta feitas com o mesmo
material.

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Faixa de Gaza I/Quanto mais a reforma ministerial demora, mais fratricida ela fica. Secretária
executiva da Secretaria de Direitos Humanos, Patrícia Barcelos sonha em substituir a titular,
Maria do Rosário, que será candidata a deputada. Mas vem apanhando do PT, que desejar
emplacar lá a atual ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
Faixa de Gaza II/Prêmio para Ideli? Nada. A bancada do PT na Câmara quer na vaga de
articulador político do governo o deputado Ricardo Berzoini (foto). Mas, se não der certo — há
quem diga que não haveria espaço para ele e Mercadante (novo ministro da Casa Civil) no
quarto andar do Planalto —, Berzoini poderia ser alojado no Ministério das Comunicações. Paulo
Bernardo, titular da pasta, jura que não sabe de nada.
Faixa de Gaza III/Depois da substituição de Alexandre Padilha por Arthur Chioro no Ministério
da Saúde, agora é a vez de a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) tornar-se alvo de cobiça
dos partidos, mais especificamente do PT e do PMDB. A autarquia, com um orçamento de R$
2,5 bilhões, foi comandada por um peemedebista entre 2005 e 2010: Danilo Forte. Ele caiu sob
a acusação de distribuir verbas para as bases eleitorais no Ceará. Foi eleito deputado federal
com 100 mil votos.
Faixa de Gaza IV/ Com a queda de Danilo, o PT passou a comandar a autarquia. Agora, o
PMDB quer retomar o espaço, já que poderá ter dificuldades para conseguir um novo posto no
primeiro escalão. Mas, como o partido não se entende na indicação dos nomes, os petistas
tentam convencer a presidente Dilma a manter tudo como está.

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Nas entrelinhas :: Luiz Carlos Azedo
A grande novidade na negociação pode surgir no Rio de Janeiro, onde o governador, Sérgio
Cabral, pleiteia com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a remoção da candidatura do
senador Lindbergh Farias (PT-RJ)
Reforma com foco eleitoral
Nem as dificuldades da economia nem a necessidade de melhorar a qualidade dos serviços
prestados à população, o foco da reforma ministerial iniciada ontem pela presidente Dilma
Rousseff é o fortalecimento eleitoral do PT em São Paulo, a segunda joia da coroa, e a
necessidade de abocanhar a maior fatia do tempo de televisão para sua própria candidatura à
reeleição. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT-SP), assumirá a Casa Civil no lugar
de Gleisi Hoffmann (PT), que deixará o cargo para se candidatar ao governo do Paraná. O seu
lugar na Educação será ocupado pelo secretário executivo da pasta, José Henrique Paim. O
ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), deixa o cargo e entra o petista Arthur Chioro (PT),
secretário de Saúde de São Bernardo dos Campos (SP). Outra mudança é a saída da ministra
da Comunicação, Helena Chagas, que será substituída pelo jornalista Thomas Trauman, exassessor de Antônio Palocci na Casa Civil. A mudança fortalece sobretudo o PT paulista.
Mercadante é o novo ―homem forte‖ do governo, posição que o ex-senador conquistou por ser o
principal conselheiro da presidente Dilma Rousseff. Ele conhece bem o Congresso, é
economista da mesma escola de Dilma, de quem foi professor na Unicamp, e também um
especialista na maior esfinge do quadro político: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,

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principal artífice dessas mudanças. A reforma foi decidida numa reunião com Lula, no Palácio do
Alvorada, da qual participaram o ex-ministro da Comunicação Franklin Martins, que novamente
dará as cartas nas relações com a mídia, e Giles Azevedo, chefe de gabinete e homem de
confiança da presidente da República.
O maior problema da reforma continua sendo a insatisfação do PMDB, o principal aliado do
governo. A relação entre a presidente Dilma e os líderes da legenda no Congresso é péssima,
mas o pragmatismo ainda fala mais alto: o PMDB quer aumentar de cinco para seis pastas o seu
espaço no governo e deve se reunir na próxima terça-feira para dar um ultimato a Dilma. As
propostas em discussão no governo são a entrega da Secretaria de Portos ao deputado federal
Eliseu Padilha (PMDB-RS) e, no Ministério da Agricultura, a substituição de Antonio Andrade
(PMDB-MG), que concorrerá à Câmara dos Deputados, pelo seu colega Leonardo Quintão
(PMDB-MG). O PMDB quer manter o Ministério do Turismo e indicar o senador Vital do Rêgo
(PMDB-PB) para o lugar de Gastão Vieira (PMDB-MA), que deixará o cargo para ser candidato a
deputado federal.
A grande novidade na negociação pode surgir no Rio de Janeiro, onde o governador, Sérgio
Cabral, pleiteia com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a remoção da candidatura do
senador Lindbergh Farias (PT-RJ). O marqueteiro João Santana exigiu cinco minutos de tempo
de tevê para fazer a campanha contra o Luiz Fernando Pezão (PMDB), vice de Cabral, que
assumirá o governo e concorrerá à reeleição. Sem tempo de televisão, o petista será
defenestrado por Lula e o PT apoiará Pezão. Outro rolo ocorre no Maranhão, por causa da
candidatura de Flávio Dino (PCdoB), favorito na disputa, mas Dilma está com o ex-presidente
José Sarney e sua filha Roseana, que governa o estado — e não abre. No Ceará, o senador
Eunício Oliveira (PMDB-CE), que será candidato a governador, também está descontente com a
resistência do PT em apoiá-lo. Lá o aliado principal de Dilma é o governador Cid Gomes (Pros),
que esteve com Mercadante na quinta-feira.
Detalhe: o bloco PP e Pros reúne 62 deputados federais. O PP continuará com o Ministério das
Cidades e o Pros ganhará a Integração Nacional, que deve ficar com o ex-ministro Ciro Gomes.
Seu nome, porém, não é consenso na bancada federal da nova legenda.
Não chores por nós, Argentina
A Argentina é somente um entre muitos países emergentes, inclusive o Brasil, que tem visto
forte queda no crescimento econômico, como a Turquia e Índia. Todos expandiram suas
economias com base no acelerado crescimento chinês e na liquidez monetária nos países
desenvolvidos. Cada um aproveitou como pode a maré ; houve generalizada expansão do
crédito e do consumo. Agora, cada país precisa buscar uma alternativa para continuar
crescendo, ou seja, fazer um ajuste. A Argentina é um aviso de que a situação é perigosa e
pode resultar num desastre se nada for feito.
O Brasil está diante desse dilema. As ações de empresas que atuam nos países emergentes
desabaram, estão sendo punidas da mesma forma como foram premiadas quando eles estavam
numa posição ascendente. Os investidores estão fugindo desses mercados, inclusive o nosso.
Vão esperar o ajuste. Ocorre que o governo não pretende fazê-lo antes da eleição. Os tempos
na política e na economia são relativos e reativos entre si. Previsões catastróficas da oposição
antes das eleições podem ser um tiro no pé, mas os riscos para o governo existem. Quem
quiser que faça sua aposta.

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PAINEL
VERA MAGALHÃES painel@uol.com.br
Saideira em casa
Às vésperas de deixar a Casa Civil, Gleisi Hoffmann fará a última viagem como ministra à sua base
eleitoral: ela entrega 600 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida amanhã em Umuarama, na
região noroeste do Paraná. Na segunda-feira, a petista deixa o cargo para disputar a eleição para o
governo do Estado. Ela vai percorrer vários municípios, assim como o colega paulista Alexandre
Padilha, e reassumirá a cadeira no Senado pelo menos até o início da campanha.
Pavimento Hoje a titular da Casa Civil vai ao Ministério dos Transportes para assinar os contratos de
concessão das rodovias BR-060, BR-153 e BR-262. O programa foi um dos carros-chefes da gestão
da ministra.

Selado A mudança na Secretaria de Comunicação Social do Planalto estava em estudo por Dilma
Rousseff desde o fim de 2013. Mas a troca só foi decidida antes de a presidente embarcar para
Davos, na semana passada.

Test drive 1 Auxiliares de Dilma lembram que, após o susto das manifestações de rua, em junho do
ano passado, o Planalto precisou montar uma estrutura para fazer a interlocução com os movimentos
e reestruturar sua ação nas redes sociais, o chamado gabinete digital.

Test drive 2 A equipe ficou sob comando do porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, que vai
assumir a Secom, e de Valdir Simão, que caiu nas graças de Dilma e será o novo secretárioexecutivo da Casa Civil.

Time Além de Franklin Martins e João Santana, o nome de Traumann foi defendido para a vaga por
Aloizio Mercadante, um dos mais próximos ministros de Dilma.

Sem bênção Diferentemente do que fez com Fernando Haddad quando o pupilo deixou o MEC para
se candidatar à Prefeitura de São Paulo, Lula não irá à cerimônia de despedida dos ministroscandidatos, segunda.

Personalizado Mas o ex-presidente já confirmou presença no dia 8 na primeira parada da caravana
de Alexandre Padilha, em Ribeirão Preto. Lula e o pré-candidato, indicado por ele, devem ter uma
conversa mais alentada antes do evento público.

Com lupa O Metrô de São Paulo suspendeu por 90 dias os contratos de reforma de 98 trens das
linhas 1 e 3, estimados em R$ 2,5 bilhões. O Ministério Público quer investigar indícios de
superfaturamento envolvendo o cartel denunciado pela Siemens.

Parceiro O Metrô disse à promotoria que não identificou vícios nos contratos, mas decidiu suspendêlos para colaborar com a apuração.

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Workshop O Planalto chamou donos de shoppings populares em vários Estados, nos quais os
rolezinhos são tolerados e geralmente pacíficos, para se inteirar sobre o fenômeno e a estratégia dos
estabelecimentos para conviver com os grupos de jovens.

Cartão... Representantes do Itaquerão se reúnem hoje com o Ministério das Comunicações e com a
Anatel. Levarão advertência do governo pelo atraso para permitir que as operadoras de telefonia
façam as obras para a instalação da infraestrutura de telefonia 4G e internet.

... vermelho As teles dizem que será inviável cumprir os prazos estabelecidos se só puderem realizar
as obras quando o estádio ficar pronto, em março.

Visita à Folha Luiz Fernando Pinto Veiga, presidente da Abrasce (Associação Brasileira de Shopping
Centers) visitou anteontem a Folha. Estava com Cleber Martins e Ricardo Bonatelli, assessores de
comunicação.

TIROTEIO
"A forma como Padilha trata os recursos do ministério lembra uma grande família, onde o mais
importante é dividir o bolo em casa."
DO VEREADOR FLORIANO PESARO (PSDB-SP), sobre o convênio de R$ 199,8 mil que Alexandre
Padilha (Saúde) assinou com uma ONG fundada por seu pai.

CONTRAPONTO
La garantía soy yo
Fidel Castro recebeu um grupo de artistas brasileiros em Cuba em meados dos anos 90, pouco
depois do lançamento do Plano Real. O líder cubano pediu para ver uma cédula da nova moeda.
Fidel olhou a efígie da República na nota e disse à cantora Beth Carvalho:
--Essa mulher é branca e tem um nariz grego. O país de vocês não é miscigenado? Essa nota é
racista.
Depois, colocou a nota na mesa e discursou:
--O peso cubano não vale nada. Quando Che Guevara era ministro, ele assinou alguns pesos
cubanos e eles passaram a valer. Com o dinheiro, construí um hospital!
com ANDRÉIA SADI e BRUNO BOGHOSSIAN

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Brasil Econômico

Mosaico Político :: Gilberto Nascimento
PSOL REPETE RACHAS DO PT
Quando decidiram abandonar o PT — depois do escândalo do mensalão —, deputados como
Ivan Valente (SP) e Chico Alencar (RJ) tentavam se afastar de velhas práticas políticas e dos

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rachas e conflitos comuns à esquerda. Hoje, os dois estão no Psol. Nascido em 2004, o partido
tem ao menos uma parlamentar, Janira Rocha, do Rio, envolvida em denúncias de corrupção. O
Psol abriga grupos antagônicos que se atacam e denunciam uns aos outros. São tendências
que já existiam no PT, vieram do PSTU ou surgiram já no interior do novo partido. Hoje, são 15
correntes, incluindo agrupamentos regionais. As duas mais expressivas são a Ação Popular
Socialista (APS) e o MES (Movimento Esquerda Socialista).
A APS, que se dividiu recentemente, é liderada por Ivan Valente e pelo candidato do partido à
presidência, o senador Randolfe Rodrigues (AP). O MES tem à frente a ex-deputada Luciana
Genro. Chico Alencar não pertence a nenhum grupo. Mas, no 4º. Congresso do partido, em
dezembro, teve o seu nome lançado para à Presidência pelo chamado Bloco de Esquerda, que
reuniu dissidentes da APS e outras tendências. Alencar não aceitou. Esse bloco acusou Valente
de práticas ―truculentas‖ e de transformar o Psol num ―partido do jogo da institucionalidade, das
alianças eleitorais como governismo e partidos da direita‖. Eis outros grupos do Psol:
Insurgência, CST, Revolutas, Coletivo Socialista de Pernambuco, Movimento Terra,Trabalho e
Liberdade;Campo do Debate Socialista; Liberdade, Socialismo e Revolução e Trabalhadores na
Luta Socialista.
‗Divergência é riqueza‘
Houve divisão no Psol sobre a candidatura de Randolfe, mas o presidente do partido, Luiz
Araújo, garante que, ―no decorrer do processo, todos vão se engajar na campanha‖. Para ele,
―faz parte da riqueza do partido as divergências.‖
BA: Rui Costa faz plano participativo
O candidato do PT ao governo da Bahia, Rui Costa, decidiu elaborar seu programa de governo
de forma participativa, usando as redes sociais e caravanas pelo interior. O convite à
participação foi lançado pelo PT e os nove partidos aliados.
Contra a campanha eleitoral camuflada
As biografias de políticos vivos não poderão receber dinheiro das leis de incentivo. O Ministério
da Cultura acatou uma recomendação do Ministério Público Federal em Campinas para evitar o
uso da publicação em promoção pessoal.
Ação contra 21 deputados no Amapá
O Ministério Público do Amapá entrou com uma ação civil pública por improbidade administrativa
contra 21 dos 24 deputados estaduais do Estado, entre eles, o presidente da Assembleia
Legislativa, Moisés de Souza (PSC), e o primeiro-secretário, Edinho Duarte (PP). Os
parlamentares são acusados de criar um programa com a concessão de bolsas aos
beneficiados para encobrir o pagamento a cabos eleitorais. Segundo o MP, a manobra provocou
prejuízos de R$2,7 milhões.
Saab anuncia US$ 150 milhões em investimento
A Saab anunciou um investimento inicial de US$150 milhões para a construção de uma fábrica
em São Bernardo (SP). Lá serão produzidos os caças Gripen comprados pelo governo
brasileiro. A estimativa é gerar 1.000 empregos.O vice-presidente executivo da Saab, Dan
Jangblad, espera produzir até 80% da estrutura dos aviões no Brasil.

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"Serei um bom anfitrião de ambos‖
Flávio Dino
Presidente da Embratur e candidato ao governo do Maranhão pelo PCdoB,
sobre a possibilidade de receber o apoio de Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB)
para vencer a família Sarney

31/01/2014

Cláudio Humberto
Chioro nomeou sócios
O futuro ministro da Saúde, Arthur Chioro, foi flagrado há 11 anos em outro caso de conflito de
interesses. Em 2003, era o responsável no Ministério da Saúde pela fiscalização de hospitais
com os quais se relacionava, como dono da empresa Consaúde. Na época, jurou que se
desligaria da sociedade. Como secretário de Saúde de São Bernardo (SP), nomeou dois sócios
para cargos de confiança, na sua assessoria. Gláucio Grijó e Paulo Guilherme Muniz foram os
sócios nomeados por Arthur Chioro na Secretaria Municipal de Saúde, que chefiava. O
Ministério Público paulista investiga Chioro por contratar sua própria empresa na Secretaria de
Saúde de São Bernardo. A empresa da qual Chioro, Grijó e Muniz são sócios tem o nome de
fantasia "Fábrica de Sons" e atua, claro, na área de sonorização. Políticos de oposição, em São
Paulo, garantem que o futuro ministro Arthur Chioro, autêntico empreendedor, é sócio em três
empresas.
Demissão foi decidida há 10 dias
Dilma (foto) decidiu substituir Helena Chagas (Comunicação) por Thomas Traumann, seu portavoz, após encontro com o ex-presidente Lula, em Brasília, no dia 20, para discutir reforma
ministerial. Terça-feira (21), véspera da viagem ao exterior, Dilma contou a um ministro íntimo e
pediu segredo. Na viagem, entre 22 e 29, esteve a sós com Helena várias vezes, até
demoradamente, e em nenhum momento falou no assunto.
O fritador
Lula exigiu a cabeça de Helena a pedido de Franklin Martins. A ministra contrariou interesses
dele e da mulher, dona de uma produtora de TV.
Surpresa
Helena Chagas foi surpreendida com a fritura. Na quarta-feira (29), disse não ser "mulher de se
demitir" e que ficaria até o último dia do governo.
Duas conversas
Em outubro, sob ataque especulativo, Helena entregou o cargo e Dilma foi enfática: "Esqueça

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isso!" Ontem, a presidente a entregou às feras.
Guerra aberta
A saída de Helena Chagas entroniza na Comunicação do governo o comando da reeleição de
Dilma. Mas o marqueteiro João Santana e Franklin Martins vão se estapear para mostrar quem
manda.
Pensando bem...
...se as olheiras de Dilma arderam, depois daquela foto no restaurante em Portugal, quem
acabou fritada foi Helena Chagas.
O novo ministro
Thomas Traumann, substituto de Helena Chagas, é ligado a Franklin Martins, mas tem brilho
próprio: jornalista experiente, atuou nos mais importantes veículos do País, inclusive como
colunista.
Nos EUA
O ministro Luiz Adams (AGU) viajou aos Estados Unidos para fazer duas palestras. A primeira
em Washington, no Brazil-U.S. Business Council, e a outra em Nova York, no Council of the
Americas.
Ser ou não ser
Meio sumido, enquanto não decide se disputará a reeleição, o senador Jarbas Vasconcelos
(PMDB) pretende conversar até semana que vem com neoaliado governador Eduardo Campos
(PSB).
Não vale a pena
Sondado para o Ministério da Agricultura, o senador Waldemir Moka (MS) disse a amigos que
não tem interesse em comprar briga com o PMDB da Câmara, para assumir um mandato
tampão em ano eleitoral.
Frase
Saio igual"
Chanceler Luiz Alberto Figueiredo, após reunião em Washington (EUA) sobre espionagem
Poço de mágoas
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), nem se deu ao trabalho de avisar o expresidente Lula de sua decisão de romper com o PT e oferecer ao Solidariedade e PSD-RJ,
ligados ao PSDB de Aécio Neves.
Suplente na luta
Suplente da ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR), Sérgio Souza, que há três anos ocupa a vaga

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dela no Senado, vai disputar mandato de deputado federal: "Na política, é importante mostrar
que tem voto".

‗Brasília não será refém do medo‘, diz governador
a moradores apavorados
Josias de Souza
30/01/2014 19:40

Uma estatística amedronta os moradores do Distrito Federal: nos primeiros 29 dias do ano, ocorreram
68 homicídios. O número é 38,7% maior do que o registrado em janeiro do ano passado. Repetindo:
no pedaço do mapa que abriga a sede da República, vêm sendo assassinadas mais de duas pessoas
por dia.

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A onda de violência coincide com uma ‗operação tartaruga‘ da Polícia Militar. Deflagrada em outubro,
a marcha lenta da PM foi trombeteada no final de semana em sete outdoors. Lê-se nas peças que
policiais militares e bombeiros farão assembleia geral em 13 de fevereiro. Eles querem reajuste
salarial e reestruturação da carreira. Desatendidos, planejam migrar da lentidão para a paralisia.
Contra esse pano de fundo em que estatísticas macabras misturam-se à imprevidência administrativa
e à ausência de autoridade, o governador petista Agnelo Queiroz reagiu com saliva: a corporação
policial ―tem todo o direito de reivindicar‖, disse ele. ―O que não pode é colocar em risco a vida da
população. O governo do Distrito Federal vai tomar todas as medidas necessárias para que Brasília
não se torne refém do medo.‖
Sem se dar conta de que o medo já paira sobre os moradores, o governador se absteve de informar
que ―medidas necessárias‖ planeja adotar. Dependendo da decisão de Agnelo, os contribuintes do
Brasil inteiro serão afetados. Em Brasília, os contracheques de PMs e bombeiros são custeados com
verbas da União.

Estação da Notícia - 1 de janeiro de 2014 - publicado às 01h58
Segurança Pública

Governador reúne cúpula de segurança após onda de
violência
Ricardo Moreira Do G1 DF
O governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), convocou o comitê de segurança nesta quinta-feira (30) à
noite para discutir que medidas serão tomadas para conter a onda de violência que atinge diversas
regiões no Distrito Federal. Em meio à operação tartaruga deflagrada por policiais militares, a
quantidade de homicídios e assaltos aumentou nos últimos meses.
Ninguém quis conversar com a imprensa após a reunião.
A reunião da cúpula de segurança começou por volta das 20h30 no Palácio do Buriti e contou com a
presença do secretário de Segurança do DF, Sandro Avelar, integrantes do alto escalão da PM e do
Corpo de Bombeiros. Com Avelar, Agnelo conversou por cerca de duas horas num dos gabinetes do
primeiro andar do palácio.
O secretário de segurança deixou o Buriti de carro, por volta das 22h30. Demais integrantes do
comitê de segurança e o governador saíram cerca de uma hora depois.
Uma nova reunião foi marcada para esta sexta-feira (31) com integrantes do comando da corporação
e da Secretaria de Segurança Pública, para discutir novamente que ações serão tomadas para tentar
conter aumento da violência no DF.

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Aumento da violência
A um dia do fim do mês de janeiro, o número de homicídios no DF subiu 38,7% em relação ao
mesmo mês do ano passado. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, 68 homicídios
haviam sido registrados no DF entre o dia 1º e a manhã desta quinta-feira (30), 19 a mais que nos 31
dias do mesmo mês de 2013.
Sem reajuste salarial, PMs do DF deflagraram em outubro uma operação tartaruga, para cobrar
reajuste salarial, reestruturação da carreira e pagamento de benefícios aos que estão em atividade e
reformados. Eles dizem que só encerram o movimento quando o GDF negociar com a categoria.
“Refém do medo”
Na manhã desta quinta-feira (30), o governador do DF criticou a postura dos PM que aderiram à
operação tartaruga. ―A Polícia Militar tem todo o direito de reivindicar, o que eles não têm direito é de
colocar em risco a vida da população. O GDF vai tomar todas as medidas necessárias para que
Brasília não se torne refém do medo‖, disse Agnelo.
A declaração do governador foi feita durante a inauguração da duplicação de 1,5 quilômetro da DF451. De acordo com o secretário de Comunicação, André Duda, as recentes notícias de violência,
incluindo a morte de um homem em frente ao prédio dele, em Águas Claras, em uma tentativa de
assalto, motivaram o comentário.
Leonardo Almeida Monteiro, de 29 anos, voltava da academia e estacionava o carro na porta quando
foi abordado por três homens. Testemunhas afirmam que crianças que brincavam no prédio viram a
cena e gritaram, para alertá-lo. A vítima tentou correr, mas foi atingida no pescoço.

Estação da Notícia - 31 de janeiro de 2014 - publicado às 01h12
Segurança Pública

Rollemberg pede retomada do dialogo com policiais

Com a segurança pública do DF na ordem do dia, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB), provável
candidato ao GDF nas eleições de outubro, também divulgou uma nota onde diz que ―a população do
Distrito Federal assiste, apreensiva, a uma crise sem precedentes na Segurança Pública‖.
O senador lembra que ―a imprensa veicula diariamente informações que comprovam o aumento da
violência em todas as cidades do DF. Assaltos, sequestros relâmpagos e homicídios acontecem em
plena luz do dia. A população está assustada, com medo‖.
Rollemberg também propõe a retomada do diálogo do GDF com os policiais civis e bombeiros
militares. O senador diz que está propondo a convocação de uma reunião da Bancada do DF no
Congresso Nacional, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), de
especialistas em segurança da Universidade de Brasília (UnB), de representantes da Secretaria de

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Segurança Pública e de membros das associações representativas dos policiais bombeiros militares
e dos policiais civis‖.
Leia integra da nota do senador Rodrigo Rollemberg (PSB)
―A população do Distrito Federal assiste, apreensiva, a uma crise sem precedentes na Segurança
Pública. A imprensa veicula diariamente informações que comprovam o aumento da violência em
todas as cidades do DF. Assaltos, sequestros relâmpagos e homicídios acontecem em plena luz do
dia. A população está assustada, com medo.
Também é preocupante a informação de que os policiais militares realizam uma ―Operação
Tartaruga‖, movimento que pretende chamar a atenção para as condições de trabalho inadequadas
dos profissionais da segurança.
O diálogo precisa ser aberto imediatamente. A parte mais vulnerável é a população. O GDF tem de
propor soluções concretas para essas questões e tomar medidas que melhorem a qualidade da
segurança pública.
Defendo a abertura imediata de um processo de negociação entre o GDF e os policiais militares. Para
auxiliar nessa mediação, propus a convocação de uma reunião da Bancada do DF no Congresso
Nacional, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), de especialistas em
segurança da Universidade de Brasília (UnB), de representantes da Secretaria de Segurança Pública
e de membros das associações representativas dos policiais e bombeiros militares e dos policiais
civis.
A segurança da população deve estar em primeiro lugar. Não podemos assistir passivamente à
intimidação da sociedade, a prejuízos econômicos e à dor causada pela perda de tantas vidas.
Precisamos buscar juntos uma solução‖.
Rodrigo Rollemberg
Senador pelo PSB do Distrito Federal

ESTAÇÃO DA Noticia - 31 de janeiro de 2014 - publicado às 01h21
Artigo

Segurança pública é um direito de todos

(*) Chico Vigilante
Como todo cidadão do Distrito Federal, estou muito preocupado com a escalda da violência na nossa
cidade, com a população tornando-se refém do medo em função da ação da bandidagem, que mata,
destrói famílias inteiras sem compaixão alguma, como é o caso do assassinato deste jovem
trabalhador, amigo de todos, certamente, orgulho da família, um menino de 29 anos.

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O assassinato do Leonardo Almeida, em Águas Claras, manchete de todos os jornais de hoje (30),
para mim é a gota d‘água, o resultado da falta de ações preventivas, da ação fiscalizadora de quem
deve trabalhar na prevenção da segurança do cidadão, a Polícia Militar do DF. A mesma Polícia que
eu já elogiei tantas vezes pelo trabalho eficiente que faz quando quer.
A escalda do crime, da violência no DF é o resultado claro das políticas equivocadas, irresponsáveis,
desordenadas, dos desgovernos passados e que perduraram por tanto tempo no DF. É necessário
separar política partidária de polícia, de segurança pública. Quem ocupa cargos estratégicos de
comando da segurança pública tem que ter como foco o bem-estar da população, a segurança dos
moradores. Mas tem – se pensando mais em candidaturas do que em fazer a defesa do cidadão
comum.
O Governo do Distrito Federal precisa reagir imediatamente. Necessita colocar alguém com pulso e
autoridade para comandar a segurança pública da nossa cidade. Se necessário, convocar as Forças
Armadas para ajudar a estancar o aumento da violência e resgatar a sensação de segurança para o
cidadão, para que ele possa andar em sua comunidade como era antes, com a certeza de que está
sendo guardado pela Polícia, que tem esse papel. Pelo Estado, que tem esse papel.
Brasil é a unidade da Federação de maior representação institucional do País. É a capital da
República. Devemos pensar em soluções para a periferia, mas também para a zona central. Aqui
estão as representações diplomáticas de outros países. A hora é esta!
Não dá mais para esperar por um próximo assassinato. O medo está estampado nos rostos das
pessoas nas ruas, sendo debatido nas redes sociais. O clamor da sociedade é um só: a Polícia de
prevenção fazendo o papel dela, que é garantir a segurança do cidadão.
Não adianta o secretário de Segurança divulgar os números da criminalidade e encher de pânico
ainda mais a sociedade. Cabe a ele, sim, divulgar estatísticas, mas, especialmente, desenvolver
estratégias para combater a criminalidade; cabe a ele pensar políticas públicas para derrubar esses
números; cabe a ele trabalhar para garantir segurança, de fato.
Não dá mais para esperar. Medidas precisam ser tomadas imediatamente. Mas como conheço bem a
sensibilidade do governador Agnelo Queiroz, tenho certeza absoluta, que já, nas próximas horas,
serão anunciadas medidas estratégicas à altura do que espera e precisa a população do DF.

(*) Deputado Chico Vigilante é líder do Bloco PT/PRB

31/01/2014

Quantos brasilienses ainda terão de morrer ?
O Distrito Federal chega ao fim de janeiro com pelo menos 68 homicídios e cinco latrocínios.
Entre a noite de terça-feira e a madrugada de ontem, houve cinco assassinatos na capital
federal

CAMILA COSTA
SAULO ARAÚJO
O corpo mole feito por policiais militares no atendimento das ocorrências tem levado a violência

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à porta da casa dos brasilienses. O clima de insegurança aumenta a cada nova ocorrência
registrada na cidade. Em cinco horas, pelo menos cinco pessoas foram assassinadas na capital
federal (leia Crimes em série). O número de mortes violentas chega a 73, sendo 68 homicídios e
cinco latrocínios (roubos com morte) — a média é de 2,4 casos por dia. Os ataques contra a
vida superam em 37,7% a quantidade registrada no mesmo período de 2013.

Em Águas Claras, próximo à Rua 34, onde o jovem Leonardo Almeida morreu na noite de terçafeira, uma dona de casa de 50 anos acabou rendida e teve o Corsa prata, a bolsa e o celular
roubados cerca de 20 minutos após o homicídio. Os bandidos apontaram uma arma para a
cabeça da vítima. ―Vi os homens levando o carro. Uma amiga dela ligou a fim de passar a placa
do carro para a polícia ir atrás, mas a moça que atendeu fez pouco caso, nem sequer anotou.
Quando ligamos depois, ela não sabia o número, e tivemos de passar novamente. Vimos a falta
de vontade da polícia‖, disse a filha da vítima.
A violência seguiu no Distrito Federal durante o dia. No comércio da 412 Sul, por volta das 11h,
o flanelinha Jurandi dos Santos Silva, 32 anos, levou um tiro na perna. O autor do disparo, um
policial militar à paisana, tentou impedir a abordagem do vigia a uma estrangeira que saía de um
supermercado. Os investigadores do caso não informaram se o homem queria praticar um
assalto ou pedir dinheiro à mulher. O PM agiu ao ouvir o grito da mulher. E atirou contra o
flanelinha depois de brigar e ser ameaçado com uma faca, segundo testemunhas. O flanelinha
recebeu atendimento no Hospital de Base do Distrito Federal e não corre risco de morte.

A quadra comercial da Asa Sul é visada por criminosos. Na madrugada da última segunda-feira,
bandidos arrombaram uma lavanderia, causando um prejuízo de mais de R$ 10 mil. No dia
seguinte, mesmo com o registro de uma ocorrência e a denúncia à PM, ladrões tentaram
novamente invadir o local, mas desistiram antes de quebrar a porta de ferro. ―É covardia o que a
PM faz com a população‖, reclamou uma funcionária, que preferiu não se identificar.

Sem esperanças com a segurança pública, alguns empresários investem para inibir a ação da
criminalidade. Recentemente, o dono do BSB Grill, Lúcio Bittar, instalou 18 câmeras, sistema de
alarme e contratou dois seguranças. Estima gastar, mensalmente, quase R$ 4 mil para manter a
segurança do estabelecimento. ―Percebemos que a violência explodiu de seis meses para cá.
Se não tomarmos a iniciativa, ficaremos à mercê dos bandidos. É triste pagar por um serviço
que deveria ser prestado pelo Estado, mas não há outra forma‖, lamentou o empresário.

Ainda na 412 Sul, uma franquia da rede de fast-food Subway foi assaltada cinco vezes nos
últimos quatro anos. ―Como só nós ficamos abertos de madrugada, eles (os assaltantes) se
sentem à vontade. A polícia até passa uma ou duas vezes por aqui, mas é tão rápido que eles
nem se sentem inibidos‖, disse. Um grupo internacional de lanchonetes estuda suspender
temporariamente o atendimento na madrugada por causa da violência na capital federal.

Medo
A população revela o medo nas redes sociais. ―Daqui a pouco, teremos toque de recolher em
Brasília. Estamos à mercê da bandidagem e sem proteção alguma. Desrespeito com o cidadão!
Quantas mortes serão necessárias para que alguma atitude seja tomada? Cuidem-se!‖, opinou
uma internauta. Outra se sente amendrontada. ―Está cada vez mais difícil viver em Brasília. Até
quando vamos continuar assistindo aos sonhos dos jovens e de tantos outros serem
interrompidos pela violência? Cadê a segurança?‖, escreveu outro (leia Opinião do internauta).

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Comércio preocupado
Preocupados com a falta de segurança, empresários se reunirão hoje, às 10h, na sede da
Federação do Comércio do Distrito Federal, no Setor Comercial Sul. A intenção dos
representantes do setor produtivo local é entregar ao governador Agnelo Queiroz um documento
com sugestões para enfrentar a situação de violência instaurada pela Operação Tartaruga. Os
empresários estão assustados com os constantes assaltos, a insegurança e os consequentes
prejuízos. Por exemplo, um posto de gasolina, localizado na QR 433 de Samambaia Norte, foi
assaltado seis vezes em 11 dias. Foram convidados para a reunião presidentes de sindicatos da
Fecomércio e representantes da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra), da
Câmara de Dirigentes Lojista (CDL) e da Associação Comercial do DF (ACDF).
(Editoria Cidades)

31/01/2014

Visão do Correio :: Resposta à radicalização na
segurança
O Distrito Federal registra mais de dois homicídios por dia este ano: foram 63 até 29 de janeiro,
28% mais do que em igual período de 2013. Outro dado assustador é o número de ocorrências
violentas contra bares e restaurantes: mais de 100 este mês. Apenas uma rede de fast-food teve
20 lojas invadidas desde dezembro. Na raiz do problema, o descaminho da Polícia Militar, que
ignora a hierarquia e a disciplina, bases da instituição, e afronta a sociedade civil e os poderes
constituídos com a Operação Tartaruga, que já dura dois meses.
Acima do legítimo direito à reivindicação por melhoria salarial e reforço do efetivo, a PMDF, ao
invés de cumprir a obrigação de manter a ordem pública e a segurança interna na capital
federal, radicaliza a ponto de alguns de seus integrantes usarem a internet para tripudiar em
cima das apreensões da população e celebrar a escalada do crime. E os abusos são
reproduzidos do topo à base da força. Teve tenente-coronel liberando subordinados de exercer
o dever, e sargento desafiando a cúpula da Segurança Pública em vídeo gravado.
Sem limites, o movimento perde a razão e a legitimidade para penetrar no campo da anarquia.
Pior: extrapola a esfera do interesse corporativo e invade, pelo pantanoso acesso da porta dos
fundos, o ambiente eleitoral. É manipulado por interesses marginais, guiado por pretensões
políticas de policiais esquecidos das finalidades precípuas da carreira — à qual devem dedicarse integralmente, por imposição do estatuto que regula seus deveres, direitos e prerrogativas.
Nesse contexto, falta à mobilização alguém com autoridade para dialogar com os próprios
colegas e com o Governo do Distrito Federal.
A ordem de meia-volta, volver demora tanto a chegar quanto o socorro daqueles que clamam
por proteção enquanto os policiais militares retardam deliberadamente o atendimento.
Representante da Associação de Praças da Polícia Militar declarou com todas as letras,
insuflando os ânimos: ―A palavra de ordem é radicalizar‖. Lembre-se de que, em março de 2012,
Operação Tartaruga da PM contribuiu para tornar o DF um dos lugares mais violentos do país,
com 88 assassinatos em 30 dias, superior ao do próprio Entorno, com 54 ocorrências do gênero
no mesmo período.

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O que está em jogo na capital da República e suas regiões administrativas é a vida do cidadão.
O mesmo membro da entidade de classe acusou o GDF de omissão, deixando uma ameaça no
ar, ao especular que a violência tende a atingir ―níveis de guerra‖. Falta pouco para tal
prognóstico virar realidade. E a proximidade da Copa do Mundo e das eleições de outubro pode
ser comparada a uma correnteza de gasolina fluindo rumo ao fogo. Portanto, não há o que
esperar. Ou a reação é imediata, ou o radicalismo marcará o verão de 2014 com histórica
página de barbárie.

31/01/2014

Reação à Operação Tartaruga
A Polícia Militar investiga dois integrantes da corporação acusados de insuflar a categoria a
prejudicar
o atendimento das ocorrências. Negociação entre o governo local e as principais lideranças do
movimento permanece emperrada
SAULO ARAÚJO
RENATO ALVES
Policiais militares e governo prometem endurecer um contra o outro. Em reunião realizada no
fim da tarde de ontem, integrantes da cúpula da segurança pública do Distrito Federal decidiram
fechar qualquer possibilidade de diálogo com os dirigentes das associações vinculadas à
Operação Tartaruga, iniciada há mais de dois meses. Enquanto isso, a maioria das 14 entidades
da categoria anunciou a radicalização do movimento ao prometer diminuir ainda mais o ritmo no
atendimento das ocorrências.

Pela manhã, o governador Agnelo Queiroz rompeu o silêncio sobre a mobilização de PMs e
bombeiros. Em solenidade em Brazlândia, ele criticou duramente a Operação Tartaruga: ―A
categoria tem todo o direito de reivindicar. O que não pode é colocar em risco a vida da
população. O GDF vai tomar todas as medidas necessárias para que Brasília não se torne refém
do medo‖. Agnelo, porém, não citou nenhuma delas.

Mas, no fim do dia, a Secretaria de Comunicação informou que o Conselho de Disciplina da PM
vai instaurar um procedimento investigativo contra dois PMs apontados como lideranças do
movimento, o subtenente Ricardo Pato e o tenente Jorge Martins, esse último conhecido como
Tenente Poliglota. Pato deu diversas entrevistas ontem comemorando o aumento da violência
do DF, considerando uma vitória da Operação Tartaruga. Poliglota tem um blog, no qual mantém
textos insuflando os colegas a endurecer o atraso no atendimento à população. Também não
poupa críticas aos superiores.

O subtenente fez questão de abordar uma equipe do Correio, ontem pela manhã, em Águas
Claras. ―Mais de 50% da categoria aderiu à Operação Tartaruga, o que, para nós, é um sucesso.
A população está nos apoiando porque está vendo o que nós passamos e como nosso trabalho
é necessário‖, argumentou. Ele acrescentou que os PMs não cometem ilegalidade. ―A Polícia
Militar não está em greve, todas as viaturas estão circulando. A diferença é que o trabalho,
agora, não tem o esforço a mais de todos os dias. Não estamos mais ultrapassando a

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velocidade máxima permitida da via para atender ocorrências e também não estamos nos
articulando no local do crime para investigar e prender os responsáveis porque esse é um
trabalho da Polícia Civil‖, afirmou.

Afronta
A depender da maior entidade representativa dos policiais militares, a Operação Tartaruga só
tende a ganhar mais adeptos e a elevar a insegurança dos cidadãos do DF. Os diretores da
Associação dos Praças (Aspra) se reuniram ontem para discutir os rumos da mobilização.
Decidiram endurecer as críticas ao governo local, por meio de entrevistas è imprensa e,
principalmente, na internet. Eles têm divulgado nas redes sociais uma espécie de orientações de
procedimentos para atrasar e até deixar de atender ocorrências (leia Cartilha).

O vice-presidente da Aspra, sargento Manoel Sansão, reclamou que a entidade — ela reúne
mais de 8 mil PMs — não foi chamada para um encontro entre dirigentes de associações de
militares e integrantes da Secretaria de Segurança Pública. E garantiu que a Operação
Tartaruga não vai esmorecer com as ameaças do governo. ―O governador e os coronéis só
inflamam mais a tropa com esse discurso de que vai punir e prender. Estamos nos lixando para
o que eles dizem‖, provocou.

Questionado pela reportagem se a categoria não se sensibiliza com tantas mortes, ele jogou a
responsabilidade para o GDF. ―Nós lamentamos profundamente o que está acontecendo e
entendemos a dor das famílias, mas quem provocou foi o governo‖, atacou. Sem reajuste
salarial, os PMs da capital deflagraram em outubro a Operação Tartaruga para cobrar, entre
outros pontos (veja Reivindicações), reajuste salarial, reestruturação da carreira e pagamento de
benefícios. Eles dizem que só encerram o movimento quando o GDF abrir a negociação.

O presidente da Associação dos Oficiais Reformados da Polícia Militar (Asof), Mauro Manoel
Brambilla, disse desconhecer qualquer diálogo entre militares e governo. ―Reivindicamos as
promessas que o próprio governo fez. Pedimos que o governador se sensibilize e venha com
uma proposta para que a gente possa encerrar de imediato a operação‖, ressaltou.
Sabotagem
Uma pane atingiu o Centro Integrado de Atendimento e Despacho (Ciade) da Polícia Militar na
noite de ontem. Das 20h às 21h, a população deixou de ser atendida. Nenhuma ocorrência pôde
ser registrada pelos militares, e o cidadão que, eventualmente, entrou em contato com a polícia
por meio do 190 não conseguiu completar a ligação. Pouco depois das 21h, uma pequena parte
do sistema havia retornado ao normal, mas a maioria dos terminais de atendimento seguia no
escuro. Alguns servidores que trabalham no Ciad garantiram se tratar de uma sabotagem por
parte dos colegas em Operação Tartaruga.

O Correio tentou falar com o secretário de Administração Pública (Seap), Wilmar Lacerda,
responsável por conduzir as conversas entre o GDF e a União, mas ele não foi localizado nem
retornou os telefonemas da reportagem. Diferentemente de Agnelo Queiroz, o comandante da
PM, coronel Anderson Carlos de Castro Moura, mantém silêncio sobre a mobilização dos
subordinados. A corporação tem se limitado apenas a afirmar, por meio de notas oficiais, que os
trabalhos continuam ―normais‖, sem qualquer prejuízo à população. No entanto, o governador e
o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, admitiram o corpo mole dos militares.

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Cartilha da Operação TartarugaColaborou Clara Campoli
1. Deixamos de correr risco de capotagem colocando nossa vida em perigo para salvar a sua.
2. Deixamos de usar celular pessoal para ter mais informações sobre um crime. Pagávamos do
nosso bolso para que o que foi roubado do seu fosse devolvido.
3. Paramos de correr até acidentes de trânsito. Os auditores do Detran ganham três vezes mais
do que os PMs para isso.
4. Paramos de coletar informações de crimes ocorridos e descobrir os culpados. Investigar
crimes é obrigação da Polícia Civil, que ganha o dobro da PM.
5. Quando o rádio avisava (sobre) um Gol prata roubado, cada Gol prata era abordado.
Passamos a abordar apenas aqueles de quem suspeitamos concretamente. É o que a lei
determina. E paramos de abordar os Gols pretos também, mesmo sabendo que os atendentes
do 190 vivem trocando essas cores.

As reivindicações
Os policiais militares e os bombeiros do DF cobram 13 promessas do atual governo, feitas
durante a última campanha eleitoral. Nenhuma delas foi atendida:
1. Reestruturar o plano de carreira e aumentar o efetivo
2. Continuar o Programa Policial do Futuro, que oferece graduação e pós-graduação à tropa
3. Terceirização das guardas dos quartéis
4. Plano de obras com metas a curto e a médio prazos para construção e reformas de quartéis
5. Instituir o novo código de conduta ética da PM
6. Continuação do programa habitacional para policiais e bombeiros
7. Criação de auxílio-transporte
8. Negociar dívidas do policial com juros mais acessíveis
9. Auxílios fardamento, natalidade, invalidez e funeral
10. Adicional de tempo de serviço anual
11. Antecipação das parcelas do risco de morte
12. Isonomia salarial com outras áreas da segurança, como a Polícia Civil e o Detran
13. Aumento da Gratificação por Serviço Voluntário

31/01/2014

Rápidas - DF vive onda de insegurança
Em meio a uma operação tartaruga executada há dois meses pela Polícia Militar, que reivindica
melhores salários, o Distrito Federal vive uma onda de insegurança. Entre 1º e 29 de janeiro,

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houve 63 assassinatos, 28% mais que o mesmo período de 2013. Ontem, em duas horas, dois
crimes violentos ocorreram à luz do dia na Asa Sul, em Brasília. Um homem foi baleado por um
policial à paisana e outro foi esfaqueado por um morador de rua. Ambos foram levados a
hospitais.

Fonte: Ascom OAB-DF - 30/01/2014 - - 23:10:25
Pela Ordem Pública no Distrito Federal

OAB/DF quer acionar judicialmente o GDF pela
insegurança no DF
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF) estuda medidas
judiciais cabíveis, cíveis e criminais, a serem tomadas contra o governador do Distrito Federal e o
Secretário de Segurança Pública em razão da situação de insegurança e a crescente onda de
violência que vem tomando conta da capital do País nos últimos dias.
―Todos os dias, notícias veiculadas pela imprensa revelam que os índices da criminalidade em
Brasília e nas cidades satélites não têm arrefecido. O noticiário reflete uma realidade palpável de
qualquer cidadão que vive o cotidiano de nossa capital: a sensação de insegurança está
materializada‖, afirmou o presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha. ...
Diariamente ocorrem homicídios, latrocínios, roubos e furtos sem qualquer resposta efetiva das
autoridades de Segurança Pública ou policiais. Sequestros relâmpagos, saidinhas de bancos e outras
expressões que identificam ações criminosas que há muito pouco tempo sequer eram conhecidas
dos moradores de Brasília se tornaram rotina.
Só na noite desta quarta-feira (29), há a notícia de cinco homicídios no DF. Em meio a isso, se tem
notícia de uma chamada Operação Tartaruga da Polícia, como forma de pressão para o aumento de
salários e obtenção de outros benefícios. ―É inadmissível que se busque reposição salarial à custa de
vidas humanas‖, protestou Ibaneis Rocha.
Os números da violência não são nada animadores. Segundo dados da Secretaria de Segurança
Pública do DF, os homicídios caíram 14%, na comparação entre os anos de 2012 e 2013. No material
de divulgação destes números, o fato é comemorado. Textualmente, diz-se que houve ―100 vidas
protegidas‖, já que no ano passado 692 pessoas foram assassinadas contra os 792 cidadãos que
morreram em 2012.
Os números, divulgados pelo próprio governo, de furtos em residências e roubos a transeuntes
colocariam qualquer sociedade em estado de alerta. O aumento no primeiro caso foi de mais de
1.000% (52 furtos a casas e apartamentos em 2012 contra 598 em 2013) e, no segundo, de 750%
(196 transeuntes roubados em 2012 contra 1.664 no ano passado).
Além dessa violência, a população vive a violência do silêncio. As autoridades não se manifestam de
forma efetiva e, quando falam, parecem viver em outra realidade. O atual quadro passa a impressão
que os únicos lugares seguros da cidade são os gabinetes das autoridades. Não se vê efetivo policial
nas ruas.

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Para a OAB/DF, o governo do Distrito Federal deve à população ações efetivas de curto prazo e
planejamento de longo prazo, onde sejam previstos investimentos programados em tecnologia de
informação. Agentes das polícias Militar e Civil devem ser muito melhor preparados para o ofício.
Devem, para isso, passar por treinamento e avaliações de desempenho cíclicas. É necessária uma
verdadeira reorientação das polícias, com cursos de reciclagem contínuos e com fiscalização de
desempenho e adequação às modernas técnicas policiais.
O cenário pede, emergencialmente, que se tenha uma nova visão do policiamento e da segurança
pública na cidade, não só em relação à repressão, mas à prevenção dos delitos que amedrontam os
cidadãos no coração da capital do Brasil. Percebe-se que é hora de a sociedade cobrar as
autoridades quando, da janela do carro, vê-se situações de extrema pobreza ao lado dos prédios que
representam os três poderes, enquanto se escuta no rádio ouvintes reclamando pelo fato de não
serem atendidos no telefone 190.

Blog do Odir - Quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 | 16:01

Jogar a PMDF contra a população é fácil. E os políticos?

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A Operação Tartaruga da Polícia Militar está assustando toda a população do Distrito Federal. O
número de assaltos, homícidios estão cada vez mais alarmantes. Os políticos e parte da imprensa
querem atribuir toda a responsabilidade aos policiais militares. Muito fácil, né? E os políticos, que
prometeram mundos e fundos nas Eleições de 2010 ? Eles não são os responsaveis por nada?
Na hora de conseguir os votos dos PMs ninguém falou que os mesmos ganhavam mal ou bem. Sem
pestanejar prometeram com todas as letras, que caso fossem apoiados a PM seria prestigiada.
Inclusive fizeram 13 promessas por escrito. Agora os PMs são os culpados? Em 2010 estavam todos
prosas: o govenador Agnelo Queiroz, os senadores Rodrigo Rollemberg e Cristovam Buarque. Além
do ex-cabo e deputado distrital, Patrício que fez juras de amor a categoria.
Os blogs vem desde outubro de 2013, noticiando que a PM estava com esse movimento. O
governador Agnelo Queiroz, não deu assunto, como sempre faz preferiu desqualificar os blogs e os
policiais militares. Eis, o resultado.
Bastou uma parte abastada da população sentir na pele o peso da violência urbana, para o
governador Agnelo e o secretário Sandro Avelar, admitirem que algo está fora do normal na principal
força de segurança da sociedade. Sim, falem o que quiser da PM, me critiquem o tanto que quiserem.
Aqui afirmo com todas as letras que a Polícia Militar é a malha protetora da sociedade. Do lado dos
marginais é que eu não vou ficar.
Existe policial militar truculento. Sim, existe. Para esse tipo de mal profissional tenho a minha caneta,
a corregedoria da cooporação e a justiça.
A PM faz quase todos os serviços da segurança pública. Até organizar o trânsito tem sido uma
atribuição da Polícia Militar. Enquanto isso, os privilegiados agentes do Detran e do DER, ganham R$
17 mil por mês só para engordar os cofres públicos.
É fácil massacrar uma categoria, e ficar ao lado de um governo que tem 90% de reprovação da
sociedade. Obvio, milhões estão em jogo. Quando um dono de jornal ou autoridade está em perigo.
Primeiro: ele lembra da polícia. Segundo: reza a Deus para que a polícia chegue. Simples assim.
O governador Agnelo Queiroz, e o pré-candidato a deputado federal e secretário de Segurança
Pública, Sandro Avelar deveriam negociar com os policias militares. A estratégia tem sido a
desqualificação dos policiais. Não vem dando resultado, pelo contrário a revolta tem sido cada vez
maior. Enquanto isso, estamos virando carne moída para bandidos.
Que os políticos e as autoridades públicas leiam, o desabafo de Raquel Sabino, prima do jovem
trabalhador e inocente Leonardo Almeida, 29 anos,que foi assassinado com um tiro no pescoço na
porta de sua casa em Águas Claras.
"Senhor Agnelo, a Bíblia fala para orarmos pelos nossos inimigos. Oro, então, para que o senhor não
perca seu familiar com um tiro no pescoço, em frente à porta de casa", desabafou. "Porque enquanto
você descansa, a gente chora," Raquel Sabino em palavras direcionadas ao governador, Agnelo
Queiroz.
Por Odir Ribeiro
Fonte: Redação

Seabra disse: Novo Caminho cai no precipício (e
Agnelo abandona a reeleição)
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Quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 | 12:22

De acordo com informações do jornalista, José Seabra do portal Notibras, o governador Agnelo
Queiroz não deve disputar a reeileição. O jornalista, afirma Agnelo informou a sua decisão, ao
presidente do PT nacional Rui Falcão. As denúncias que envolve o seu nome e o fracasso de sua
administração seria os motivos da sua desistência. A matéria completa está aqui
Fonte: Redação

POLÍTICOS COMEÇAM A REAGIR CONTRA A
FALTA DE SEGURANÇA NO DF
Publicado 30 de janeiro de 2014 | Por Riella
RENATO RIELLA
Desde o início do mês, reclamo neste BLOG que a Polícia Militar está de braços cruzados, numa
operação-tartaruga que já dura mais de três anos.
No entanto, os políticos eleitos têm ficado distantes desse tema, com medo de enfrentar os 100 mil
votos de influência dos policiais militares e bombeiros.
Agora, a situação está ficando tão complicada, que não dá mais para ninguém ficar calado.
Nesses termos, o senador Rodrigo Rollemberg divulgou hoje nota na qual afirma que defende a
abertura imediata de um processo de negociação entre o GDF e os policiais militares.
Tentando auxiliar nessa mediação, ele propôs a convocação de uma reunião da bancada do DF no
Congresso Nacional, com a participação da OAB/DF, de especialistas em segurança da Universidade
de Brasília (UnB), de representantes da Secretaria de Segurança Pública e de membros das
associações representativas dos policiais e bombeiros militares, e dos policiais civis.
Dito assim, parece interessante a proposta, mas tenho informações de que está chegando tarde.

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Antecipo que até amanhã o governador Agnelo Queiroz deve anunciar alguma medida de grande
impacto nessa área, pois a insegurança da população chegou a níveis catastróficos. Quem viver verá.

EM MUITAS CIDADES, POLÍCIA MILITAR ESTÁ
SENDO SACRIFICADA
Publicado 30 de janeiro de 2014 | Por Riella
RENATO RIELLA
Enquanto policiais militares do Distrito Federal fazem operação-tartaruga (mesmo ganhando muito
mais), seus colegas de São Paulo e do Rio correm riscos no exercício da função – e ainda são
criticados quando agem com maior rigor.
O que se precisa comemorar, homenageando a corporação chamada Polícia Militar, é que em oito
meses de muitas manifestações de rua no Brasil ninguém foi morto.
Não morreu nenhum manifestante atingido pela reação das forças de segurança. E não morreu
nenhum militar vítima de algum participante radical dos protestos.
Essa situação transforma o Brasil num país especial, mais civilizado do que muitos outros, onde as
manifestações constantemente terminam em morte, como Egito, Turquia, Croácia, Grécia, etc.
Nesse sentido, vale a pena registrar que o estoquista Fabrício Proteus Chaves, 22, baleado por
policiais militares durante o protesto contra a Copa, no último sábado (25), em São Paulo, não morreu
e já deixou a UTI (Unidade de Terapia Intensiva).
No entanto, é de lamentar que diversas áreas da sociedade tenham condenado o policial militar que
deu dois tiros não fatais em Fabrício. Este soldado foi jogado no chão pelos manifestantes e seria
atacado pelo rapaz, com um estilete. Deitado, conseguiu atirar duas vezes, para salvar a própria vida.
O Brasil está vivendo momentos difíceis, mas é importante manter os conceitos democráticos,
defendendo quem faz a segurança das cidades.

Fonte: Jornal Correio Braziliense - 30/01/2014 - - 23:57:40
Homicídio de Águas Claras

Menores suspeitos de envolvimento com morte em
Águas Claras são apreendidos

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Menores suspeitos de envolvimento com morte em Águas Claras são apreendidos Segundo a Polícia
Civil, um terceiro suspeito - o único maior de idade - também foi identificado e já está sendo
procurado. ...
O jovem foi assassinado em frente ao edifício em que morava com a mãe
A Polícia Civil apreendeu dois menores suspeitos de envolvimento no assassinato do jovem Leonardo
Almeida, de 29 anos - morto em um assalto diante do prédio em que morava na noite dessa quartafeira (29/1), em Águas Claras. Segundo a polícia, um dos adolescentes, de 16 anos, admitiu ter dado
os tiros. O outro jovem foi apreendido em São Sebastião na noite desta quinta-feira (30/1) e
encaminhado para Delegacia da Criança e do Adolescente II (Taguatinga).
A polícia informou que outro suspeito foi identificado e já está sendo procurado. A polícia também
encontrou o Palio prata que os suspeitos teriam usado para fugir - o veículo foi abandonado em
Samambaia. O crime foi o estopim da sensação de insegurança que afeta moradores do Plano Piloto
e de cidades como Águas Claras e Taguatinga.
A onda de violência - nos primeiros 29 dias de janeiro, foram 63 homicídios - é parcialmente atribuída
à Operação Tartaruga da Polícia Militar. Também hoje o governador Agnelo Queiroz se pronunciou
sobre a situação na segurança pública e declarou que a PM "não pode colocar a vida da população
em risco".
Assassinato na porta de casa
Leonardo foi morto na noite dessa quarta-feira (29/1) após estacionar o carro em frente ao edifício
Real Flat, onde morava com a mãe, na Rua 34, perpendicular à Avenida Castanheiras. Ele foi
baleado no pescoço e morreu no local.

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O jovem foi sepultado por volta das 16h30 de hoje no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília.
Era grande o clima de revolta entre amigos e parentes do jovem, que organizam, pela internet,
manifestação contra a violência em Águas Claras.
Blog do Odir

As Divagações da Política do DF
Quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 | 23:10

De mal a pior
A crise na segurança pública está arranhando e muito a imagem do governador, Agnelo Queiroz. A
Operação Tartaruga da Polícia Militar cresce a passos largos. O movimento já tem a adesão de 95%
dos militares.
Olha o arrocho
Para tentar solucionar o problema da violência, o Governo do Distrito Federal(GDF) vai colocar Rotam
e Bope nas ruas do Plano Piloto.
Tropa de Elite
A ordem é abordar todos que os policiais julgarem suspeitos. A intenção do GDF é mostrar que a
polícia está nas ruas. O intuito é tentar passar uma sensação de segurança aos moradores do Plano
Piloto.
A míngua

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Agora para as cidades-satélites tudo vai continuar na mesma. Não há nenhum plano especial para
conter as violência crescente nessas localidades.
Monitoramento 24 horas
Os policiais militares que se cuidem. As críticas postadas nas redes sociais podem render prisão e
aquartelamento. O comando da PM, já têm os alvos certos.
Mudo e surdo
O curioso de toda essa história é o que o ―defensor‖ dos PMs, o ex-cabo Patrício(PT) não ergue a voz
para defender os seus amigos policiais. Não é a toa que está com o filme queimado na cooporação.
Muito estranho
O deputado federal, Luiz Pitman(PSDB) acredita que as recentes denúncias envolvendo o seu nome,
não passam de perseguição política.
Pode apostar
Luiz Pitman é pré-candidato ao Palácio do Buriti, e a sua saída do PMDB e as críticas ao PT, o
tornaram um alvo constante. Portanto, suas suspeitas tem fundamento.
Rindo a toa
Correligionários do deputado federal e secretário de Habitação, Geraldo Magela estão adorando as
notícias de que o governador, Agnelo Queiroz não vai disputar a reeleição.
Mudou o foco
Enfim, Chico Vigilante(PT) esqueceu Obama e o Maranhão. O parlamentar divulgou nota a imprensa
sobre a violência do DF. O parlamentar defendeu que caso a situação piore, que seja acionada as
Forças Armadas.
Negociação já
O PPS-DF em nota oficial, exigiu que o GDF negocie imediatamente com os policias militares. A
sociedade que está refém dos bandidos também.
Viu Chico!
Depois das últimas notícias e acertos da mídia alternativa. O deputado distrital, Chico Leite(PT) deve
estar sentindo na pele a força dos blogs. Não é mesmo ?
Por Odir Ribeiro
Fonte: Redação

Guardian Noticias

Educação: Levantamento mostra que o DF tem a
pior média de reprovação e evasão escolar do
país


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Quinta, 30 Janeiro 2014 16:31

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Foto: Divulgação
Em outros tempos, dificilmente algum estado ultrapassava o Distrito Federal quando o assunto era
educação. O DF já chegou a obter a nota de até 61 pontos acima da média nacional no PISA
(Programa Nacional de Avaliação de Alunos) 2006. Todavia, a educação na cidade perdeu fôlego nos
últimos anos.
Média de reprovação. No PISA 2013, o DF ocupa o segundo melhor desempenho na tabela, abaixo
apenas do Espírito Santo. O problema é que a média de reprovação de alunos no ensino médio é
quase o dobro da nacional, conforme levantamento feito pela Companhia de Planejamento do Distrito
Federal (CODEPLAN).
Evasão escolar. Segundo dados da CODEPLAN, a taxa de evasão no ensino médio é de 23%.
Trata-se da maior taxa de evasão escolar do Brasil.
Corte de verba:
Washington Dourado, diretor do Sindicato dos Professores (SINPRO-DF), disse que o GDF não
cumpriu com a promessa da quantia de verba para a educação. ―As escolas estão com dificuldades
porque o governo tinha prometido o repasse de R$ 100 milhões, mas só repassou R$ 24 mi. As
escolas fizeram a sua parte, mas no final, não teve o dinheiro prometido. Não tem dinheiro nem para
comprar material pedagógico‖, afirmou.

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Ainda de acordo com Washington, existem escolas que estão passando por necessidades maiores.
―Escolas das Cidades Satélites do Guará, Ceilândia e São Sebastião são as que estão em situação
mais precária‖, concluiu.
Nota. A Secretaria de Educação foi procurada para se manifestar sobre o assunto, mas não nos
respondeu até o fechamento desta matéria.
Análise:
Não é de hoje que a educação no DF vem sendo colocada de lado, em comparação com outras
áreas.
Por que os governantes não implantam uma agenda complexa, investindo em educação, que é uma
revolução silenciosa, ao invés de apenas transformar a Capital Federal em um canteiro de obras? A
resposta para esta pergunta é simples: investir em educação não é algo tão visível e de aclamação
popular imediata; requer tempo, paciência e um projeto muito bem elaborado.
Muitos governantes são apressados. Preferem ter seus nomes gravados em placas de obras, do que
passar pela história como estadistas que contribuíram para transformar crianças carentes em
advogados, médicos, engenheiros, professores.
Por Fred Lima
Da Redação
redacao@guardiannoticias.com.br

Câmara em Pauta

Depois da prisão, Celina Leão (PDT) exonera
assessora envolvida em suposto esquema de
fraude
Postado por Simone de Moraes 18:22:00 29/01/2014
Crédito : Reprodução para ilustração
A Divisão Especial de Repressão ao Crime Organizado da Polícia Civil prendeu seis pessoas em uma
operação deflagrada na manhã desta quarta (29). A operação batizada de ―Gota d‘água‖ investiga um
esquema fraudulento entre uma associação e a Secretaria de Educação e com a Secretaria de
Desenvolvimento Social e Transferência de Renda em 2004. De acordo com as investigações, a
fraude chega a quase R$ 20 milhões, mas o rombo pode ser ainda maior.
As investigações começaram quando o setor de prestação de contas da Secretaria de Educação
identificou diversas irregularidades nas contas da creche Gotinha de Luz, mantida pela Associação
Assistencial de Santa Maria.
Durante a operação, foram presos dirigentes e ex-colaboradores da instituição em Santa Maria. Uma
delas é a Miraci Oliveira Marques, funcionária do gabinete da deputada distrital Celina Leão (PDT),
lotada no gabinete de Celina Leão, desde 14 de fevereiro de 2011.

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Hoje (29) à tarde a distrital Celina Leão distribuiu nota à imprensa exonerando a funcionária do seu
gabinete. Leia nota na íntegra:
A Deputada Distrital Celina Leão comunica que tomou conhecimento, pela imprensa, das
prisões ocorridas durante a operação “Gota D´Água” deflagrada pela Polícia Civil (PCDF),
inclusive a de sua servidora Miraci Oliveira Marques.
A Parlamentar destaca que os fatos investigados se referem a período anterior a nomeação
da servidora, entretanto, determinou sua exoneração para garantir a transparência das
investigações.
Na oportunidade manifesta apoio irrestrito as investigações policiais.

Fonte: Ascom da Agência Saúde do DF - 30/01/2014 - - 23:17:56
Alerta Contra o Sarampo

Doença é de alta transmissibilidade e pode contagiar
adultos e crianças
Por Frederico Prado e Jozeías Nunes
A Subsecretaria de Vigilância à Saúde (SVS) alerta a população a procurar o Centro de Saúde mais
próximo da sua residência caso tenham sintomas que possam geras suspeitas de sarampo.
A doença é de alta transmissibilidade, que pode contagiar adultos e crianças. Todo profissional que
atender pessoas com febre e manchas avermelhadas pelo corpo, acompanhada de tosse, coriza ou
conjuntivite, independente da idade e da situação vacinal, deve suspeitar de sarampo e notificar. ...
Em 2010, 68 casos de sarampo foram confirmados no Brasil. Em 2012 foram apenas dois casos, em
2013 foram confirmados 171 casos. Deste total, 152 casos foram notificados no estado de
Pernambuco. Em 2014, foram notificados 75 casos suspeitos de sarampo (10 confirmados), no
Ceará, entre 1 e 24 de janeiro.
De acordo com a subsecretária de Vigilância à Saúde, Marília Cunha, o sarampo é uma doença em
fase de eliminação no Brasil. ―Qualquer suspeita deve ser notificada e cuidadosamente investigada.
No DF, o último caso confirmado de sarampo foi em 2013, em uma pessoa adulta que viajou para
fora do país. Foi confirmada a importação do vírus e adotadas todas as ações oportunas, não sendo
identificados casos secundários‖, informou.
Países como Japão, Alemanha, alguns países da África e outros países da Ásia, não apresentam
uma cobertura vacinal muito ampla contra o sarampo. Neste sentido, recomenda-se que os
profissionais da área de turismo e os viajantes residentes no Brasil que tenham como destino países
pertencentes a outros continentes, que não as Américas, procurem um posto de saúde pelo menos
quinze dias antes da viagem para serem vacinados.
Cuidados com a doença
É necessário adotar todas as medidas para evitar uma eventual reintrodução do vírus do sarampo no
país, uma vez que a doença ainda ocorre nos continentes Europeu, Africano e Asiático.

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O Distrito Federal conta com um grande fluxo de pessoas que viajam a trabalho ou turismo, além de
receber visitantes estrangeiros, sendo necessária a manutenção da vigilância ativa e adoção das
medidas de prevenção abaixo:
Ações que devem ser tomadas por profissionais de saúde a partir da suspeita de sarampo:
• Notificação imediata da equipe de vigilância epidemiológica da regional de saúde ou do Centro de
Informações Estratégicas e Respostas em Vigilância em Saúde (CIEVS) pelos telefones: 3901-7642,
0800-645-7089 ou 9822-3447, com o intuito de início do processo de investigação epidemiológica;
• Coleta de espécimes clínicos para envio ao Laboratório Central - LACEN-DF: sangue para
realização de sorologia (IgM e IgG) e urina e/ou swab de nasofaringe para realização da identificação
viral por PCR (reação em cadeia de polimerase). É importante informar a data de início do exantema
e da febre, bem como data da última dose de vacina tríplice viral, dupla viral ou sarampo no
formulário ―Requisição de Exames – A‖ (modelo 110.24 C.C. 13266);
• Realização do bloqueio vacinal dos contatos com o caso suspeito, devem ser realizadas de acordo
com orientações Guia de Vigilância Epidemiológica, caderno 2, do Ministério da Saúde, 7ª ed.
• Todos os casos notificados como suspeitos de sarampo, em pessoas que viajaram nos últimos 18
dias devem ser notificados imediatamente para o NUCDIA/DIVEP/SVS, telefone: 33237461, de
segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Aos sábados, domingos e feriados as notificações devem ser
encaminhadas ao CIEVS - Centro de Informações Estratégicas de Vigilância – que funciona no
LACEN (601 Norte), em qualquer horário.

31/01/2014

Decisão que defende maconha é revertida
JUSTIÇA
Tribunal de Justiça do DF reformou a sentença que, por considerar a erva "recreativa", absolveu
homem que tentava entrar em presídio com a droga no estômago
BRASÍLIA - A polêmica sentença que absolveu Marcos Pereira Borges, que tentou entrar num
presídio com maconha, em maio do ano passado, foi reformada ontem pelo Tribunal de Justiça
do Distrito Federal e Territórios. Os juízes da 3ª Turma Criminal julgaram recurso do Ministério
Público e o réu, em seguida, foi condenado. O caso entrou na pauta de julgamento um dia após
a divulgação da decisão de primeira instância, o que não estava previsto.
A decisão de absolver o réu havia sido do juiz substituto da 4ª Vara de Entorpecentes do DF,
Frederico Ernesto Cardoso Maciel, que disse considerar a maconha "recreativa" e julgou ser

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incoerente que o álcool e o tabaco sejam permitidos e vendidos, e a droga, não.
Antes da decisão unânime da 3ª Turma do TJDF, o juiz titular da 4ª Vara, Aimar Neres de Matos,
criticou a decisão de seu substituto, que absolveu o réu. Aimar afirmou que a posição pela
liberação da maconha não tem respaldo nas Varas de Entorpecentes e que elas não são a favor
da liberação da substância.
"A sentença (de absolver) foi tomada por um juiz substituto e não reflete meu posicionamento,
nem dos outros juízes das demais Varas de Entorpecentes do DF", afirmou Matos.
"Existe na sociedade uma forte parcela que defende isso (a descriminalização). Dentro do
Judiciário, há algumas vozes que também defendem, mas a grande maioria entende que a
maconha causa dependência e que o tráfico tem de ser combatido. Essa decisão não deve
gerar um precedente, até pela própria pressão de setores conservadores da sociedade. Foi uma
decisão isolada que gerou polêmica, contraria o que vem sendo decidido, não gera precedente e
nem aponta uma tendência", declarou.
Na 3ª Turma, o desembargador Humberto Ulhôa relatou o pedido do Ministério Público pela
revisão da absolvição, o que foi seguido por unanimidade pelo colegiado. De acordo com a
Turma, a conduta do réu configura tráfico de drogas.
Marcos Borges tentou entrar no Complexo Penitenciário da Papuda com 46 gramas de maconha
dentro do estômago. Ele pretendia levar a maconha a um amigo preso. Ele foi condenado a 2
anos e 11 meses de detenção, em regime semiaberto, e 291 dias de multa, sendo cada dia 1/30
do salário mínimo. A pena restritiva de liberdade não poderá ser convertida em restritiva de
direito.

31/01/2014

"Violações tão graves quanto a tortura"
Segundo a especialista, as condições insalubres nos presídios de Goiás contribuem para o alto
índice de reincidência no crime. Ela destaca que a ressocialização, prevista na Lei de Execução
Penal, é inviável diante da superlotação. Novo comitê acompanhará as denúncias
MANOELA ALCÂNTARA
KELLY ALMEIDA
A realidade dos presídios de Goiás fere os princípios dos direitos humanos. As instalações são
insalubres, superlotadas e não dão condições para que os presos um dia voltem às ruas
ressocializados. O direito à educação, ao trabalho e à saúde são ignorados. É um conjunto de
negligências que contribui para o alto índice de reincidência no crime. O Correio encerra hoje a
série de reportagens sobre a calamidade vivida no sistema prisional de Goiás e as chances de
melhoria desperdiçadas pelo governo do Estado. A coordenadora-geral de Combate à Tortura
da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ana Paula Diniz, trata o

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assunto como uma afronta à dignidade humana.

Ela debateu o tema com a reportagem e lembrou que o descaso é vivido em todo o país. Hoje,
são 550 mil presos no Brasil. O deficit é de 200 mil vagas, de acordo com a coordenadora. Ana
Paula Diniz compara a situação atual dos presídios goianos com a prática de tortura. ―É todo ato
que infringe sofrimento físico ou psicológico a alguém com uma intencionalidade. Mas, no
sentido internacional, os tratamentos cruéis, desumanos e degradantes são violações tão graves
quanto o extremo que chega à tortura‖, ressaltou.

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República acompanha denúncias e
políticas de melhoria. Em agosto do ano passado, foi sancionada a Lei nº 12.847, que criou o
Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura no âmbito do governo federal. A ideia é ter
um rede para trabalhar com as pessoas que estão nas unidades de privação de liberdade. A
nomeação dos 11 especialistas do Comitê Nacional de Combate à Tortura que constitui o
sistema deve ser publicada no Diário Oficial da União de hoje. Leia a entrevista completa:

Qual a situação vivida pelos detentos no sistema prisional brasileiro?
Os dados estatísticos mostram que, hoje, existem 550 mil pessoas presas no Brasil. Há um
deficit de 200 mil vagas. As unidades, em geral, estão em condições físicas insalubres. Há uma
superpopulação gerada também por presos provisórios. Eles chegam a representar 40% da
população carcerária e, muitas vezes, estão misturados aos presos já condenados. Temos
detentos que sofrem violações relacionadas à falta de atendimento à saúde. Sofrem violência
física e psicológica. Seja ela por negligência, seja por omissão do Estado.

É possível dizer que os presos de Goiás sofrem esse tipo de castigo?
A tortura é um crime que está tipificado no Brasil pela Lei nº 9.455/1997. O documento define a
prática como instrumento que infringe sofrimento físico ou psicológico a pessoas com uma
intencionalidade. Intenção no sentido de obter informação. Só que a Convenção Contra a
Tortura fala também dos tratamentos cruéis, desumanos e degradantes. No sentido
internacional, essas práticas são violações que existem nos presídios de Goiás e são tão graves
quanto o extremo que chega à tortura. O que fere a dignidade da pessoa humana é uma
violação gravíssima.
“As unidades, em geral, estão em condições físicas insalubres. Há uma superpopulação gerada
também por presos provisórios. Eles chegam a representar 40% da população carcerária e,
muitas vezes, estão misturados aos presos já condenados”
A população ainda tem a mentalidade de que preso tem que sofrer mesmo?
Hoje, com essa realidade de superlotação, qual a possibilidade de ressocialização, de
recuperação para o retorno à sociedade?
Hoje, a reincidência no Brasil é alta. Em alguns lugares, chegam a falar em torno de 60%. Isso é
um total desacordo com a nossa legislação. A Lei de Execução Penal é toda voltada para a
ressocialização e a reeducação da pessoa que cometeu um delito. O Estado é o maior violador
dos direitos quando se omite ou negligencia algum tipo de atitude. No sentido da reeducação,
existem projetos isolados em alguns lugares. Não é global, depende da gestão de cada unidade.
Apesar de haver incentivos, não necessariamente são usados. O sistema prisional é invisível
para a população. Poucas pessoas têm acesso a ele, a informações sobre ele, e esse é um
grande nó. Onde existe visibilidade, a probabilidade de melhoria é maior. Hoje, no senso
comum, infelizmente, o discurso penalista e punitivo tem muito mais força do que o voltado para
a reeducação.

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“Elas (unidades superlotadas) não oferecem educação, lazer e justiça. São lugares onde
não existe uma classificação, por exemplo, de presos para o cumprimento das penas. O
descontrole e a ausência do Estado não garantem uma ressocialização”

Como é o trabalho da coordenação?
O foco da Coordenação-Geral de Combate à Tortura é trabalhar com pessoas em privação de
liberdade, tanto na prevenção quanto no combate à tortura. Em agosto do ano passado, foi
sancionada a Lei nº 12.847, que criou o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura no
âmbito do governo federal. Ele é constituído, basicamente, pelo Comitê Nacional de Combate à
Tortura, cujo edital de seleção das entidades, de convocação, deve ser publicado nesta sextafeira (hoje). Ele vai verificar as políticas de prevenção e combate à tortura, as condições das
unidades e a gestão. Acompanhará denúncias, principalmente de pessoas mortas dentro das
instalações. Afinal, se alguém está olhando, ninguém é morto ali dentro.
“Temos o mecanismo de prevenção e combate à tortura como um grande novo instrumento.
Será um grupo de 11 especialistas na temática. Eles farão visitas aos locais de privação de
liberdade para ver a condição das pessoas”

Qual a importância de criar este sistema?
O acompanhamento de denúncias é muito importante porque tem um sentido educativo, de
redução. Temos o mecanismo de prevenção e combate à tortura como um grande novo
instrumento. Será um grupo de 11 especialistas na temática. Eles farão visitas aos locais de
privação de liberdade para ver a condição das pessoas. Vemos um trabalho de outros órgãos,
mas a atribuição da Justiça é uma, a do MP é outra, todas legalmente estabelecidas. O
mecanismo de direitos humanos tem um outro olhar. A proposta é reunir todos esses olhares
para mudar as condições.
Qual seria a situação ideal para ressocializar um preso?
Existem várias propostas, mas o que não garante a ressocialização, com certeza, são unidades
superlotadas. Elas não oferecem educação, lazer e justiça. São lugares onde não existe uma
classificação, por exemplo, de presos para o cumprimento das penas. O descontrole e a
ausência do Estado não garantem uma ressocialização. Não tem como. A gestão tem que
trabalhar nesse sentido. Se não faz, estamos todos soltos no mundo.
“O sistema prisional é invisível para a população. Poucas pessoas têm acesso a ele, a
informações sobre ele, e esse é um
grande nó. Onde existe visibilidade, a probabilidade de melhoria é maior”
A segurança dentro das unidades é eficiente?
Hoje, o agente penitenciário trabalha para manter a segurança. Se falarmos de quatro agentes
para 160 pessoas, realmente é inimaginável (a situação é vivida na cadeia de Planaltina de
Goiás). Agente penitenciário vive num estresse máximo. É muito difícil fazer a segurança nessa
condição. O agente também é uma vítima dentro do sistema. No caos que existe, todos acabam
tendo alguma sequela do processo.
Como o sistema poderia ser desafogado?
A questão da população carcerária é uma preocupação recente. Dos últimos 15 anos para cá,
ela triplicou. Apesar de termos muitas pessoas que poderiam estar cumprindo pena alternativa,
elas estão na privação de liberdade por problemas do próprio Estado, lotando os presídios. A
questão prisional passa por um processo de estudo. Se há uma reincidência muito grande,
existe uma falha do sistema.

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Delúbio: o mensaleiro de R$ 1 milhão em 9 dias
Josias de Souza
31/01/2014 04:35

Há nove dias, o petismo pendurou na web a ‗vaquinha‘ do
companheiro Delúbio Soares. Precisava de R$ 466,8 mil para pagar a multa imposta pelo STF ao exgestor das arcas não contabilizadas. Obteve R$ 1,013 milhão.
É imperioso admitir: 1) se não traz felicidade, o dinheiro pelo menos não acrescenta à infelicidade da
prisão a infelicidade adicional de ver o nome inscrito na dívida ativa da União e os bens
confiscados. 2) podem dormir tranquilos os corruptos e as autoridades da saúde. No Brasil jamais
haverá uma epidemia de cólera. O brasileiro morre é de solidariedade

31/01/2014

O tempo dos mensaleiros fora da cadeia
Com a autorização de trabalho externo, alguns integrantes do núcleo político do escândalo já
passam a maioria das horas do dia na rua
DIEGO ABREU
RENATA MARIZ
Pouco mais de dois meses depois das primeiras prisões decretadas, seis dos oito condenados
no processo do mensalão pertencentes ao núcleo político do escândalo que se encontram
detidos passam mais tempo fora da cadeia do que dentro. Na manhã de ontem, o ex-deputado
federal do PL (atual PR) Carlos Alberto Rodrigues, mais conhecido como Bispo Rodrigues, foi
transferido do Complexo Penitenciário da Papuda para o Centro de Progressão Penitenciária
(CPP), no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Depois da primeira noite no CPP, Bispo
Rodrigues deve começar a atuar na área técnica de uma rádio em Brasília, a Antena Nove — a
emissora loca horário em sua grade para a Igreja Universal do Reino de Deus, que nega
qualquer participação na contratação do ex-deputado.
O número elevado de mensaleiros circulando, o que aumenta a sensação de impunidade em
relação ao escândalo mais rumoroso dos últimos tempos, se deve ao fato de boa parte deles

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estar cumprindo, ao menos por ora, o regime semiaberto de prisão, por terem recebido penas
inferiores a oito anos. Dessa forma, podem se beneficiar do trabalho externo, desde que
autorizados pela Justiça. Quando recebem esse aval da Vara de Execuções Penais (VEP), os
apenados que cumprem pena no DF são transferidos da Papuda para o CPP — onde hoje estão
o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-assessor do PL Jacinto Lamas, além de Bispo
Rodrigues.
Três dos réus, entretanto, como o próprio Delúbio, poderão retornar ao estabelecimento
fechado, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue improcedente o último recurso possível,
chamado de embargo infringente, protocolado pelos réus para os crimes de formação de
quadrilha ou lavagem de dinheiro. O ex-tesoureiro do PT está empregado no escritório da
Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Brasília desde o último dia 20, com salário de R$ 4,5
mil. A cada três dias trabalhados, um pode ser descontado do total da pena. O benefício é
vantajoso para Delúbio, pois a condenação pode subir para 8 anos e 11 meses, em regime
fechado, caso a apelação contra a condenação por formação de quadrilha seja rejeitada no
Supremo.
Três dias antes de Delúbio, foi a vez de Jacinto Lamas obter o benefício do trabalho externo e
ser transferido da Papuda para o CPP. Ele foi autorizado pela VEP do DF a trabalhar em uma
empresa de engenharia localizada no centro de Brasília. O ex-tesoureiro do PL faz serviços
administrativos nas áreas contábil e financeira, com salário de R$ 1,2 mil. Além de ficar das 8h
às 18h trabalhando, Lamas queria estudar à noite. Ele pediu para fazer um curso superior. Mas
o juiz Bruno Ribeiro, que executa a pena dos mensaleiros no DF, negou o pedido, porque o
condenado ainda não está gozando de saídas temporárias, o que seria um pré-requisito para
estudo externo.
Até ontem, seis dos oito presos do núcleo político do mensalão já haviam recebido o benefício
do trabalho externo. Outros dois, no entanto, continuam aguardando a Justiça analisar
solicitações apresentadas pelas defesas para que possam cumprir expediente fora da cadeia.
No total, 11 dos 25 condenados no julgamento da Ação Penal 470 integram o chamado núcleo
político. Curiosamente, todos estão ou cumprirão pena em regime inicial semiaberto.
Além de Delúbio, dois sentenciados correm o risco de passarem ao regime fechado, após o
julgamento dos infringentes. Se encontram nessa situação o ex-ministro da Casa Civil José
Dirceu e o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), que deve ter a prisão decretada na
próxima semana, quando o presidente do STF, Joaquim Barbosa, retornar das férias. Se as
penas forem mantidas no novo julgamento, passarão imediatamente para o regime fechado, no
qual o sentenciado fica impedido de obter qualquer benefício externo, como o direito de
trabalhar fora.
Na mesma empresa
Fora de Brasília, dois presos do núcleo político já trabalham: os ex-deputados Romeu Queiroz,
que dirige a própria empresa em Minas Gerais, e Pedro Henry, que é diretor de um hospital em
Cuiabá. Queiroz, por exemplo, está autorizado a deixar a prisão às 7h e precisa retornar até as
20h. Ele receberá a companhia, durante o expediente, de outro condenado no mensalão. Tratase de Rogério Tolentino, ex-advogado de Marcos Valério, que foi autorizado pela Justiça a
começar a dar expediente na RQ Participações.
Já José Dirceu aguarda autorização para trabalhar no escritório do advogado José Gerardo
Grossi. Na quarta, o presidente interino do STF, Ricardo Lewandowski, determinou que a VEP
voltasse a apreciar o pedido de autorização para o petista. O processo estava suspenso por
ordem do juiz Mario José de Assis Pegado, que havia fixado que qualquer benefício externo a
Dirceu só poderia ser conferido após a conclusão do inquérito no qual é apurado o suposto uso
de celular pelo ex-ministro na Papuda. O ex-deputado Valdemar Costa Neto mantém em sigilo o
local onde pretende trabalhar.

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A situação de cada um
Confira em que pé está a concessão de trabalho aos 11 condenados do núcleo político no
julgamento do mensalão:
Regime semiaberto
Já autorizados a trabalhar
Delúbio Soares
Ex-tesoureiro do PT
Pena total: 8 anos e 11 meses
Crimes: corrupção ativa e formação de quadrilha
Preso em 16 de novembro na Papuda
Transferido para o CPP. Trabalha como assessor da CUT desde 20 de janeiro
Jacinto Lamas
Ex-assessor parlamentar do extinto PL
Pena total: 5 anos
Crimes: lavagem de dinheiro
Transferido para o CPP. Trabalha na Mísula Engenharia Ltda. desde 20 de janeiro
Bispo Rodrigues
Ex-deputado (PL, atual PR)
Crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Preso em 5 de dezembro na Papuda
Transferido ontem para o CPP. Deve começar a trabalhar em uma rádio na semana que vem
Romeu Queiroz
Ex-deputado do PTB-MG
Transferido para Minas Gerais em 23 de dezembro. Trabalha desde 23 de janeiro como gerente
administrativo e financeiro na RQ Participações, empresa de sua propriedade
Pedro Henry
Deputado federal (PP-MT)
Preso desde 5 de dezembro na Papuda
Transferido para Mato Grosso em 27 de dezembro. Trabalha desde 9 de janeiro como
coordenador administrativo do Hospital Santa Rosa. Nesta semana foi autorizado a começar no
segundo emprego, de médico legista no IML de Cuiabá
Pedro Corrêa
Ex-deputado pelo PP-PE
Transferido para Pernambuco em 27 de dezembro. Começa a trabalhar, a partir de segundafeira, em uma clínica em Garanhuns (PE)

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Aguardam autorização para trabalhar
José Dirceu
Ex-ministro da Casa Civil
Crimes: corrupção ativa e formação de quadrilha
Preso desde 16 de novembro na Papuda
Aguarda análise do pedido de trabalho externo
Valdemar Costa Neto
Deputado federal (PR-SP)
Aguarda análise do pedido de trabalho externo
Três outros condenados do núcleo político não pediram autorização para trabalhar. São eles: o
ex-deputado José Genoino (PT-SP), que cumpre prisão domiciliar em Brasília; o deputado João
Paulo Cunha (PT-SP), que deve ter a prisão decretada na semana que vem; e o ex-deputado
Roberto Jefferson (PTB-RJ), que aguarda o ministro Joaquim Barbosa analisar se ele cumprirá
prisão domiciliar ou se ficará em regime semiaberto

31/01/2014

Eleição pauta reforma de Dilma
Planalto anuncia as primeiras mudanças na Esplanada e confirma Mercadante como novo
ministro-chefe da Casa Civil. Troca-troca também vai atingir a equipe de comunicação do
governo, para alinhar o discurso oficial com a campanha da reeleição
PAULO DE TARSO LYRA
GRASIELLE CASTRO
Mais de uma semana depois da conversa com Arthur Chioro no gabinete presidencial e do início
dos despachos de Aloizio Mercadante em um gabinete improvisado no quarto andar do Palácio
do Planalto, a presidente Dilma Rousseff finalmente confirmou ontem, de maneira oficial, o nome
do primeiro como novo ministro da Saúde, e do segundo, titular da poderosa Casa Civil. Na
mesma nota, divulgada de manhã pela Secretaria de Comunicação da Presidência, foi
informado que Mercadante será substituído pelo secretário executivo da Educação, José
Henrique Paim. À tarde, Dilma acertou a saída da ministra da Comunicação, Helena Chagas.
Ela será substituída pelo atual porta-voz da Presidência, Thomas Traumann.
A troca na equipe de comunicação, contudo, ainda não foi confirmada pelo governo. As
informações oficiais veiculadas ao longo do dia de ontem apenas confirmaram que as posses de
Chioro, Paim e Mercadante acontecerão na próxima segunda-feira, às 11 horas, no Palácio do
Planalto. E que, ao longo do dia, se darão as transmissões de cargo na Educação e na Saúde.
Na terça-feira à tarde, Mercadante será o responsável por levar ao Congresso Nacional a
mensagem do Executivo para a abertura dos trabalhos do Poder Legislativo.
Função política

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A nomeação de Mercadante para a Casa Civil corrobora a adoção de um estilo mais político
para a pasta. Pouco prestigiado ao longo dos oito anos do governo Lula, o petista começou
discreto, no Ministério da Ciência e Tecnologia, mas ganhou mais visibilidade ao ser indicado
para o Ministério da Educação, em substituição ao atual prefeito de São Paulo, Fernando
Haddad. Desde o fim do ano passado, passou a ser cotado para a Casa Civil, mas ainda havia
dúvidas se ele poderia transformar-se em coordenador da campanha da reeleição. Dilma optou
para que ele permanecesse no governo. A troca abriu espaço para o secretário executivo do
MEC, Henrique Paim.
Chioro, que substituirá o pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha, é
afilhado político do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho e do ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva. Ele está sob investigação do Ministério Público de São Paulo por ter presidido uma
consultoria que prestou serviços para prefeituras do PT. Pressionado, Chioro anunciou que a
consultoria será comandada pela mulher dele.
Comunicação
Já a mudança na equipe de comunicação decorre de uma avaliação do PT, da presidente e de
articuladores políticos próximos a ela de que é fundamental um realinhamento entre o discurso
de campanha e o do governo. ―Não existia uma definição clara de comando. Além disso, não dá
para dissociar estratégia de comunicação e de publicidade‖, defendeu um analista político
próximo de Dilma e de Lula.
A avaliação é que havia um problema grave de comunicação e que o governo tinha dificuldades
em expor seus pontos de vista nos debates cotidianos, que incluem as denúncias de que as
obras de infraestrutura para a Copa do Mundo não ficarão prontas até o meio do ano ou que o
torneio da Fifa não deixará um legado para o país, como se espera em eventos desse porte.
―Nós temos o que mostrar e não estamos conseguindo fazer isso por adotarmos uma estratégia
equivocada‖, completou esse analista.
A saída de Helena Chagas expõe uma batalha interna no governo. Segundo apurou o Correio, a
troca era especulada desde o fim do ano passado. Em novembro, Helena teria procurado a
presidente para defender sua política de comunicação — apontada como pouco agressiva por
integrantes do PT — e dizer que, se a presidente desejasse mudar os rumos da pasta, que
ficasse à vontade para substituí-la.
Segundo aliados de Helena, o redirecionamento da estratégia de comunicação passará por um
tom mais incisivo e ácido daqui para frente. O PT já teria adotado essa tática quando, há três
semanas, publicou, em sua página oficial no Facebook, um texto afirmando que o pré-candidato
do PSB à Presidência, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, é um ―playboy
mimado‖. ―Aquilo foi um equívoco. É verdade que, em campanhas, sempre se cometem
equívocos. O esforço é para que eles não sejam nem gigantescos nem, tampouco,
prolongados‖, disse um interlocutor de Lula.
Estreando no primeiro escalão do governo
A reforma iniciada ontem leva para o time ministerial dois nomes emergentes do PT
[FOTO2]
Arthur Chioro, médico
O substituto de Alexandre Padilha ocupava o cargo de secretário de Saúde do município de São
Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Ele volta à pasta na qual exerceu, há nove anos, o
cargo de diretor do Departamento de Atenção Especializada.
[FOTO3]
José Henrique Paim Fernandes, economista

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