CIRCULAR Nº 018/2015 (SF) – RF/RC 
Lisboa, 06 de Fevereiro de 2015 
ASSUNTO: AVISOS DA SECRETARIA DE ESTADO DAS COMUNI...
REPÚBLICA POPULAR DA CHINA 
Actualização: 2015‐01‐15  
Avisos 
  
Poluição do ar em Pequim: Deve ser evitada toda a activi...
 
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE 
 
Actualização: 2015‐01‐21 
  
Aviso 
  
1. Em face das chuvas intensas e condições atmosférica...
 
REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO 
Actualização:  2015‐01‐25   
Aviso 
  
1) Em virtude da deterioração da situação de segu...
 
 
SENEGAL 
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Tendo sido detectadas recentemente várias tentativas defraude com a solic...
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  1. 1.     CIRCULAR Nº 018/2015 (SF) – RF/RC  Lisboa, 06 de Fevereiro de 2015  ASSUNTO: AVISOS DA SECRETARIA DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  INFORMAÇÃO MENSAL ‐ FEVEREIRO DE 2015.    Caro Associado,   A partir da presente data, a APAVT irá fornecer aos seus Associados uma lista actualizada dos alertas e  avisos  disponibilizados  pela  Secretaria  de  Estado  das  Comunidades  Portuguesas  e  que  devem  ser  considerados na comercialização dos destinos referidos.    A informação em causa será prestada numa base mensal para que os Associados estejam sempre a par de  possíveis situações de alerta que existam nos vários destinos.    Caso se verifique a existência de um aviso / alerta relevante para a contratação de determinado destino,  devem os nossos Associados ter em consideração que todos os clientes que pretendam contratar viagens  para o mesmo, devem ser devidamente informados da situação, sob pena de responsabilidade legal por  ausência de informação.    Independentemente  desta  informação  recomendamos  fortemente  que  os  Associadas  consultem:  http://www.secomunidades.pt/        Com os melhores cumprimentos,                                                                                                    A Direção 
  2. 2. REPÚBLICA POPULAR DA CHINA  Actualização: 2015‐01‐15   Avisos     Poluição do ar em Pequim: Deve ser evitada toda a actividade física no exterior; pessoas com doenças  cardiovasculares e pulmonares, crianças e idosos não devem sair de casa e devem manter baixos níveis  de actividade.     Gripe  aviaria:  As  autoridades  sanitárias  competentes  da  República  Popular  da  China  têm  vindo  a  confirmar  a  ocorrência  de  casos  de  infecções  por  vírus  da  gripe  aviaria  H7N9,  detectados  maioritariamente na região metropolitana e províncias limítrofes de Xangai. Os viajantes deverão evitar o  contacto com aves vivas ou carne crua das mesmas. Tal como noutros tipos de gripe, a gripe aviaria pode  ocasionar febre, diarreia, vómitos, dores abdominais e dificuldades respiratórias. Deverá ser procurada  assistência médica logo que se detectem estes sintomas.   Aconselha‐se a não consumir refeições de rua e a não beber água da torneira.      MALI  Actualização:  2015‐01‐20  Avisos     Ébola ‐ As Autoridades sanitárias malianas declararam o fim da epidemia de Ébola que afectou o país  desde Novembro do ano transacto.  .  São desaconselhadas todas as viagens não essenciais ao Mali, devido à situação interna do país.   Desaconselha‐se qualquer deslocação às províncias do Norte do Mali, incluindo às províncias de Kidal,  Gao,  Koulikoro  (norte  de  Mourdiah),  Ségou  (norte  de  Niono),  Tombouctou  (incluindo  a  cidade  de  Timbuktu), Mopti e às áreas de fronteira com a Mauritânia (em particular, na província de Kayes).          REINO DE MARROCOS    Actualização: 2015‐01‐22    Aviso  A 10 de Julho de 2014 as autoridades marroquinas elevaram o nível de alerta contra  eventuais atentados terroristas. Até à data, esta medida não foi revogada.               
  3. 3.   REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE    Actualização: 2015‐01‐21     Aviso     1. Em face das chuvas intensas e condições atmosféricas adversas que se  têm feito sentir no norte e  centro de Moçambique, recomenda‐se cuidado nas viagens nas Províncias de Nampula, Cabo Delgado,  Tete e, principalmente, Zambézia, cujo território está alagado em cerca de 70%. De uma forma geral, as  viagens devem ser planeadas recolhendo o máximo de informação e contando com a possibilidade de  algumas  das  vias  rodoviárias  estarem  interrompidas,  como  é  caso  da  Estrada  Nacional  nº  1  (EN1)  em  vários  pontos  da  Província  da  Zambézia.  Várias  pontes  encontram‐se  destruídas.  Segundo  alerta  do  Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, prevê‐se, durante as próximas três semanas, a continuação  de  chuvas  a  montante  dos  rios  que  atravessam  o  país,  podendo  assim  a  situação  continuar  a  evoluir  negativamente, incluindo no que respeita a intransitabilidade de estradas. De uma forma geral, serão de  evitar todas as deslocações ao longo da bacia hidrográfica de rios.  .  Em caso de necessidade imperativa de deslocações nas áreas afetadas, deverão ser acautelados meios de  sobrevivência  e  emergência  para  vários  dias,  incluindo  água  potável  e  alimentos  não  perecíveis,  comunicações, medicamentos e consumíveis de primeiros socorros. Existindo, nas presentes condições,  uma maior incidência de malária e de ocorrência de diarreias, deverá o viajante procurar respeitar todas  as regras preventivas e cuidados sanitários.     Recorda‐se a importância de os cidadãos portugueses informarem os Consulados‐Gerais de Portugal em  Moçambique das suas deslocações ao país ou, no caso dos nacionais residentes, estarem registados nos  Consulados‐Gerais com jurisdição sobre a área em que residem (Consulado‐Geral em Maputo nos casos  da  Cidade  de  Maputo,  Províncias  de  Maputo,  Gaza  e  Inhambane;  Consulado‐Geral  na  Beira  para  as  restantes Províncias – Sofala, Manica, Zambézia, Tete, Nampula, Niassa e Cabo Delgado) e de informarem  aqueles  Consulados‐Gerais  de  quaisquer  alterações  nos  seus  telefones  de  contacto.  Deverão  ainda  manter‐se atentos às informações que possam ser enviadas pelos respetivos Consulados‐Gerais sobre a  situação de segurança no país. Deverão, além disso, manter consigo, em todos os momentos, o nº de  telefone de emergência consular, o qual poderão contactar em caso de emergência.  .  Face  à  atual  situação  de  segurança  em  Maputo,  onde  se  tem  registado  uma  particular  incidência  de  raptos, recomenda‐se ao viajante a maior cautela nas deslocações, não frequentar locais isolados, evitar  as rotinas, incluindo não efetuar diariamente os mesmos percursos, não exibir bens com valor monetário  significativo e manter sempre a família ou pessoas de confiança informadas sobre as deslocações.     Os cidadãos nacionais que viajam para Moçambique têm de obter um visto adequado junto dos postos  consulares daquele país em Portugal.      REPÚBLICA FEDERAL DA NIGÉRIA  Actualização:  2015‐02‐04  Aviso     Desaconselha‐se  qualquer  viagem às  cidades  de Sokoto,  Gusau,  Katsina,  Kano,  Dutse,  Damaturu,  Maidiguri, Bauchi, Kaduna, Yola,Jos e Warri, aos Estados de Sokoto, Katsina, Kano, Yobe, Borno, Bauchi,  Kaduna, Plateau e Adamawa, e às áreas costeiras do delta do Niger.  .  As eleições presidenciais terão lugar dia 14 fevereiro próximo: tendo‐se registado atos de violência em  anteriores  eleições,  desaconselham‐se  as  viagens  não  essenciais  à  Nigéria,  entre  14  e  21  de  fevereiro  2015, durante o qual poderão ocorrer protestos e demonstrações violentas.     
  4. 4.   REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO  Actualização:  2015‐01‐25    Aviso     1) Em virtude da deterioração da situação de segurança na República Democrática do Congo (RDC), desde  19  de  janeiro,  e,  atendendo  em  particular,  ao  clima  de  violência  nas  cidades  de  Kinshasa  e  Goma,  desaconselham‐se todas as viagens à RDC.  .  2)  Aos  nacionais  residentes  em  Kinshasa  recomenda‐se  forte  vigilância  e  que  limitem  ao  essencial  as  deslocações dentro da capital.      3) É totalmente desaconselhado viajar para o Leste e Nordeste da RDC, regiões caracterizadas por uma  constante instabilidade. O mesmo conselho aplica‐se a toda e qualquer entrada através do Uganda, do  Burundi e do Ruanda.     4)  Aos  nacionais  que  se  encontrem  de  passagem  pelo  país,  por  motivos  profissionais  ou  outros,  ou que tenham de se deslocar à RDC,recomenda‐se, por razões de segurança, que informem os Serviços  Consulares  da  Embaixada  de  Portugal  em  Kinshasa  ‐ Tel:  +243  815161278   ou  email  ambassadeportugal@vodanet.cd ‐ transmitindo os  dados  essenciais  do  viajante  e  o  respetivo  itinerário de viagem. A mesma informação deverá igualmente ser enviada ao Gabinete de Emergência  Consular em Lisboa:   gec@mne.pt .  .  5)  Apesar  de  possuírem  vistos  válidos,  os  viajantes  poderão  encontrar  dificuldades  na  chegada  ao  aeroporto.  .  6) Recomenda‐se que o viajante não se desloque à RDC sem que antes celebre um seguro médico que  envolva designadamente a possibilidade de evacuação por ambulância aérea, dadas as deficiências da  rede saúde local.      Condições de segurança:     As condições de segurança são muito deficientes, mesmo na capital. Desaconselham‐se as viagens não  essenciais à República Democrática do Congo (RDC), nomeadamente todo o tipo de viagens turísticas.     É  totalmente  desaconselhado  viajar  para  o  Leste  e  Nordeste  da  RDC,  regiões  caracterizadas  por  uma  constante instabilidade. O mesmo conselho aplica‐se a toda e qualquer entrada através do Uganda, do  Burundi e do Ruanda. Não são aconselhadas deslocações dentro do País. Em Kinshasa, deverá deslocar‐se  sempre acompanhado/a devido ao elevado risco de assalto e mesmo de violação.                    
  5. 5.     SENEGAL   Actualização:  2015‐01‐28   AVISO  Tendo sido detectadas recentemente várias tentativas defraude com a solicitação de vistos em Dacar,  alerta‐se todos os interessados para o facto de que o endereço electrónico da Embaixada de Portugal  naquela  cidade  ser dacar@mne.pt,  sendo  abusivas  e  fraudulentas  todas  as  mensagens  recebidas  alegadamente em nome da Embaixada, vinda de outros endereços.   Têm‐se verificado manifestações, nas últimas duas semanas, de protesto contra a recente publicação de  novas  caricaturas  do  Profeta  por  órgãos  de  comunicação  social  estrangeiros  em  algumas  cidades  do  Senegal, em particular, na capital Dakar, Saly, Saint‐Louis, Mbour, Kaolack, Tiadaye, Thiès e Ziguinchor.  Sendo  previsível  que  estas  situações  se  possam  repetir,  desaconselha‐se  fortemente  a  circulação  nas  zonas onde elas ocorrem, bem como em mercados populares, locais de culto e arredores.     As demonstrações podem surgir de modo espontâneo após o momento das orações à sexta‐feira ou de  forma  organizada.  Assim  recomenda‐se  extrema  precaução  em  caso  de  viagem,  e  evitar  quaisquer  deslocações não acompanhadas.      

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