SECRETARIA EXECUTIVA
Organização do Estado de São Paulo                Estruturação e aprovação dos Projetos de PPP Secretaria Executiva       ...
Processo de Aprovação de Projeto de PPP                                       APROVAÇÃO           APRESENTAÇÃO DE         ...
Fluxograma de estruturação dos             projetos de PPP                          Programa de Investimentos Estudos e Pr...
Portfólio Principais Projetos         R$ 49,26 bilhões                        ÁGUA e CONTROLE                             ...
CASE: Linha 6 – Laranja de metro   ESTRUTURA DO PROJETO DE PPP                                   6
Linha 6 – amarela de metro                               Histórico Decreto Estadual nº 57.289, de 30/08/2011 - Regulament...
Linha 6 – amarela de metro                                  Histórico Prazo Final para apresentação dos estudos = 12 de f...
Linha 6 – amarela de metroEstrutura do Projeto de PPP (com os avanços da Lei 12.766/2012)  MODELO                         ...
Linha 6 – amarela de metro                Estrutura do Projeto de PPP  MODELO                        MITIGAÇÃO            ...
Modelo Físico - Operacional       • Construção, operação e manutenção        – Extensão de 15,3 km - subterrânea        – ...
MODELO                   MITIGAÇÃO                MODELO                   CONDIÇÕES DE  FISICO -                 DE RISCO...
Modelo Financeiro       PRAZOS                 INVESTIMENTO TOTAL CAPEX                              CUSTOS OPERACIONAIS O...
Modelo FinanceiroINVESTIMENTO TOTAL CAPEX                                      14
Modelo FinanceiroDEMANDA INICIAL PROJETADA                                      15
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Modelo Financeiro                             projeção ano 2020 DEMANDA INICIAL PROJETADA                       REMUNERAÇÃ...
Modelo FinanceiroPAY BACK                          TIR ALAVANCADA                                           18
MODELO                   MITIGAÇÃO                MODELO                   CONDIÇÕES DE  FISICO -                 DE RISCO...
Mitigações – Principais Riscos                     DEMANDA DIÁRIA                     CONTRAPRESTAÇÕES                 40%...
MODELO                   MITIGAÇÃO                MODELO                   CONDIÇÕES DE  FISICO -                 DE RISCO...
Condições de Participação                                                    GARANTIAS    CONCORRÊNCIA             PARTICI...
Condições de participação                    Experiência exigidaQUALIFICAÇÃO           QUALIFICAÇÃO                       ...
Pedro Pereira Benvenuto   Secretário Executivo  Conselho Gestor de PPP                           24
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Programa estadual de ppp pedro pereira

  1. 1. SECRETARIA EXECUTIVA
  2. 2. Organização do Estado de São Paulo Estruturação e aprovação dos Projetos de PPP Secretaria Executiva Comitê Estratégico de Avaliação  Ajustar direcionamentos gerais/tomar decisões críticas Vice-Governador  Análise de  Ajustar diretrizes e cronogramas para propostas e de Secretário Planejamento eNúcleo Técnico estudos do setor Desenvolvimento Regional apreciação do Conselho Gestor privado e do setor  Determinar metas e responsabilidades Secretaria Casa Civil público. de implementação Secretaria da Fazenda  Estruturação dos projetos de PPP PGE para apreciação do  Apreciar e aprovar a Proposta Unidade de PPP CGPPP Preliminar e o acolhimentos de MIPs para inclusão na Carteira de Comitê Gestor de PPP PPP.Companhia Paulista de  Apreciar e aprovar a Modelagem Parcerias - CPP Secretários Final de Projetos de PPP e de Responsáveis Concessões.  Assegurar alinhamento PGE com a estratégia traçada Enquadramento do projeto no Programa de pelo Comitê Diretor PED e Investimentos do Estado Conselho Gestor PPPNúcleo de PPP Setorial  Administrar riscos e interdependências Unidades  Mensurar atuação e Apoio de Consultoria responsáveis da resultados(Banco Mundial, FIPE e SDR e SEFAZ outros)  Propor ações para equacionamento e resolução de dificuldades de implantação. 2
  3. 3. Processo de Aprovação de Projeto de PPP APROVAÇÃO APRESENTAÇÃO DE APROVAÇÃO DA LICITAÇÃO E DA PROPOSTA PROPOSTAS MODELAGEM CONTRATO PRELIMINAR Com a aprovação do Concluído o prazo para a Com aprovação do Investidor encaminha Conselho Gestor , a entrega dos estudos, as Conselho, inicia-se o proposta de estudos proposta passa a áreas técnicas escolhem processo licitatório. O MIP de projeto de PPP compor a carteira. o melhor estudo e vencedor deverá Também é publicado o consolidam a ressarcir o autor do Edital de Chamamento, modelagem final, para estudo escolhido, de para participação de apreciação do Conselho acordo com os valores eventuais interessados Gestor descritos no Edital de Chamamento. Com a aprovação do Concluído os estudos, as Setorial encaminha Conselho Gestor, a áreas técnicas Com aprovação do proposta de estudo de proposta passa a consolidam a Conselho, inicia-se oPROPOSTA projeto de PPP compor a carteira. O modelagem final, para processo licitatório. PÚBLICA aprofundamento dos apreciação do Conselho estudos poderá ser pelo Gestor setorial ou mediante publicação de Edital de Chamamento 3
  4. 4. Fluxograma de estruturação dos projetos de PPP Programa de Investimentos Estudos e Projeto e cronograma de ComparadorTécnico Operacional Implantação Público CAPEX (Valuey for Money) Programa Operacional Estudos de demanda OPEX Modelo Econômico Financeiro Aporte Receita Tarifaria Fluxo de Caixa + VPL Receita Acessória TIR Contraprestação Matriz de Riscos Modelo Jurídico Institucional Minuta do Edital e do Contrato 4
  5. 5. Portfólio Principais Projetos R$ 49,26 bilhões ÁGUA e CONTROLE HABITAÇÃO DE MOBILIDADE SAÚDE DE CHEIAS INTERESSE SOCIAL R$ 37,01 bilhões R$ 1,28 bilhão R$ 2,53 bilhões R$ 4,64 bilhões Metrô – Linha 6 Produção de Água Fábrica de Área Central SP R$ 8 bilhões R$ 1,6 bilhão Medicamentos (FURP) R$ 4,64 bilhões Metrô – Linha 20 Reservatórios R$ 0,13 bilhão R$ 7,5 bilhões R$ 0,93 bilhão Construção e ReformaMonotrilho – Linha 18 de Hospitais R$ 3,01 bilhões R$ 1,0 bilhão Trens Intercidades Logística de R$ 18,5 bilhões Medicamentos R$ 0,15 bilhão PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO APERFEIÇOAMENTO EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO PENITENCIÁRIA DA GESTÃO R$ 1,5 bilhão ECONÔMICO R$ 0,75 bilhão R$ 1,23 bilhão R$ 0,32 bilhão Aulas Interativas Complexos Prisionais Pátio Veicular Centro de Exposição R$ 1,5 bilhão R$ 0,75 bilhão Imigrantes R$ 1,1 bilhão R$ 0,32 bilhão Fóruns R$ 0,13 bilhão 5
  6. 6. CASE: Linha 6 – Laranja de metro ESTRUTURA DO PROJETO DE PPP 6
  7. 7. Linha 6 – amarela de metro Histórico Decreto Estadual nº 57.289, de 30/08/2011 - Regulamentação da Manifestação de Interesse pelo Setor Privado-MIP Manifestação de Interesse na Linha 6 – Odebrecht Transport complementou dados em 22/09/2011 Publicação do Chamamento Público - 05/10/2011 No prazo determinado, 7 empresas também declararam interesse no desenvolvimento de estudos: - Galvão Engenharia - Camargo Corrêa - Queiroz Galvão - Mitsui & Co. - Constran - CR Almeida - Construtora Andrade Gutierrez 7
  8. 8. Linha 6 – amarela de metro Histórico Prazo Final para apresentação dos estudos = 12 de fevereiro de 2012 Três empresas/grupos apresentaram propostas: - Odebrecht Transport - Construtora Queiroz Galvão - Consórcio Galvão – Somague Engenharia Análise dos estudos, formatação da modelagem final e estruturação do Projeto de PPP, através de Grupo de Trabalho, coordenado pela Secretaria Executiva do Conselho Gestor de PPP, com representantes da STM/Metrô, UPPP, CPP, PGE e assessoria do Banco Mundial. Apresentação e aprovação da Modelagem Final e Diretrizes da Concessão pelo CGPPP na 48º Reunião Ordinária em 12 de julho de 2012. Consulta Pública de 22/10 a 30/11/2012 e aprovação final pelo CGPPP na 52º Reunião Ordinária em 18 de dezembro de 2012 e Edital em 08/02/2013. 8
  9. 9. Linha 6 – amarela de metroEstrutura do Projeto de PPP (com os avanços da Lei 12.766/2012) MODELO MITIGAÇÃO MODELO CONDIÇÕES DE FISICO - DE RISCOS E FINANCEIRO PARTICIPAÇÃOOPERACIONAL GARANTIAS 9
  10. 10. Linha 6 – amarela de metro Estrutura do Projeto de PPP MODELO MITIGAÇÃO MODELO CONDIÇÕES DE FISICO - DE RISCOS E FINANCEIRO PARTICIPAÇÃOOPERACIONAL GARANTIAS 10
  11. 11. Modelo Físico - Operacional • Construção, operação e manutenção – Extensão de 15,3 km - subterrânea – 15 estações – 23 trens (6 carros) – Atendimento de 630 mil passageiros/dia. – Implantação: 6 (seis) anos com operação plena, menor prazo com operação parcial – Possibilidade de extensão para atender Pirituba 11
  12. 12. MODELO MITIGAÇÃO MODELO CONDIÇÕES DE FISICO - DE RISCOS E FINANCEIRO PARTICIPAÇÃOOPERACIONAL GARANTIAS 12
  13. 13. Modelo Financeiro PRAZOS INVESTIMENTO TOTAL CAPEX CUSTOS OPERACIONAIS OPEXAPORTES GOVERNAMENTAIS (estimados) 13
  14. 14. Modelo FinanceiroINVESTIMENTO TOTAL CAPEX 14
  15. 15. Modelo FinanceiroDEMANDA INICIAL PROJETADA 15
  16. 16. 16
  17. 17. Modelo Financeiro projeção ano 2020 DEMANDA INICIAL PROJETADA REMUNERAÇÃO TARIFÁRIARECEITAS ACESSÓRIAS ESTIMADAS RECEITA ANUAL PROJETADA Privado Público Privado 17
  18. 18. Modelo FinanceiroPAY BACK TIR ALAVANCADA 18
  19. 19. MODELO MITIGAÇÃO MODELO CONDIÇÕES DE FISICO - DE RISCOS E FINANCEIRO PARTICIPAÇÃOOPERACIONAL GARANTIAS 19
  20. 20. Mitigações – Principais Riscos DEMANDA DIÁRIA CONTRAPRESTAÇÕES 40% público/60% privado (+15%) (-15%) 60% público/40% privado AMBIENTAIS GEOLÓGICOS ARQUEOLÓGICOS Público• Licença Prévia – Público Conhecidos: (já emitida) Responsabilidade Privado Desconhecidos:• Licença de Instalação Acima de R$ 40 milhões e operação – Privado acumulados - reequilíbrio contratual. 20
  21. 21. MODELO MITIGAÇÃO MODELO CONDIÇÕES DE FISICO - DE RISCOS E FINANCEIRO PARTICIPAÇÃOOPERACIONAL GARANTIAS 21
  22. 22. Condições de Participação GARANTIAS CONCORRÊNCIA PARTICIPANTES DO PRIVADO Internacional Sociedades Isoladas e ConsórciosCRITÉRIO DE JULGAMENTO E OPERAÇÃO PARCIAL FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO SELEÇÃO Menor Valor da Contraprestação Fiscalização: Unidade Técnica da STM Regulação: Futura Agência 22
  23. 23. Condições de participação Experiência exigidaQUALIFICAÇÃO QUALIFICAÇÃO QUALIFICAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA OPERACIONAL Implantação de túnel metroviário pelo método TBM (Tunnel Boring Machine) • Seção mínima de 25 m2 • Extensão mínima de 2.200 metros em área urbana 23
  24. 24. Pedro Pereira Benvenuto Secretário Executivo Conselho Gestor de PPP 24

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