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1. Definição de prioridades     1.2 – Elaboração da estratégia e dos Programas Estruturadores Elaboração da estratégia e  ...
1. Definição de prioridades 1.3 – Estruturação de um Orçamento para Resultados                    PLANO MINEIRO DE DESENVO...
1. Definição de prioridades 1.4 – Interface matricial de análise                          Orçamento                       ...
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3. Pactuação e gestão de desempenho 3.2 – Funcionamento do Acordo de Resultados                          Resultados       ...
4. Monitoramento e apoio à execução  Estruturas de monitoramento                Secretaria de Planejamento e Gestão       ...
4. Monitoramento e apoio à execução Objeto Pactuado na                       Taxa de equipe do gerente                    ...
5. Governança do Modelo       Redes de Desenvolvimento Integrado do Governo     Analisar a evolução da execução das redes...
OBRIGADO  Renata Vilhena  Secretária de Estado de Planejamento e Gestão  Governo do Estado de Minas Gerais  renata.vilhena...
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Orçamento para resultados a estrutura do modelo do governo de minas gerais - renata vilhena

  1. 1. LIII FÓRUM CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO PARA RESULTADOS A estrutura do modelo do Governo de Minas Gerais Renata Vilhena Secretária de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG - MGSÃO PAULO, FEVEREIRO DE 2013
  2. 2. Aspectos conceituais O Orçamento para Resultados (OpR) é parte de um modelo mais abrangente de Gestão para Resultados (GpR); São ferramentas e metodologias que colocam os resultados no centro do processo de tomada de decisão sobre recursos públicos; Os resultados não são condicionantes absolutos das decisões orçamentárias mas são premissas para o desenvolvimento de qualquer debate em que se trate de alocação de recursos; Para isso, os processos decisórios devem conter instrumentos de mensuração, acompanhamento e avaliação do desempenho; Paradoxalmente, nesta estrutura o orçamento em si perde força cedendo espaço aos planos que o antecedem; A dimensão, então, de um modelo de OpR transcende ao orçamento, consistindo numa articulação efetiva entre este, o plano plurianual e o planejamento estratégico; Assim, os produtos ofertados no PPA (outputs) e seus impactos nos resultados estabelecidos no plano estratégico (outcomes), entram de forma decisiva no debate dos recursos orçamentários (inputs).SEPLAG - MG
  3. 3. Modelo de Gestão para Resultados de Minas GeraisFATORES CRÍTICOS Estratégicos (Lideranças Políticas e alta gerencia) Táticos e Operacionais • Compromisso com os novos processos de gestão (e de decisão) • Recursos humanos capazes de compreender, implementar e decorrentes do modelo; aprimorar as práticas de planejamento e gestão; • Capacidade política e institucional de sustentar as escolhas das • Escritório central de projetos com legitimidade para prioridades bem como seu alinhamento ao orçamento; monitoramento e apoio à gestão da estratégia; • Legitimação do Secretário gestor do processo. • Gestão da informação produzida pelo monitoramento a fim de retroalimentar processos decisórios e de legitimação dos resultados.DIMENSÕES 2. Monitoramento 3. Pactuação e 1. Definição de e apoio à Gestão de 4. Pessoas 5. Governança Prioridades execução Desempenho Plano Mineiro de Escritório Central Desenvolvimento Acordo de resultados Desenvolvimento de Projetos permanente dos Câmara de Integrado - PMDI Indicadores servidores Coordenação Escritórios Comitê deFERRAMENTAS Plano Plurianual - PPA Setoriais de Portfólio Estratégico Desenvolvimento Projetos dos Gestores Governança Caderno de Gestão Corporativa Lei Orçamentária Anual - LOA Acompanhamento Integrada e Eficiente Carreira de Estado Comitês de intensivo para absorção do resultados Metodologia de Qualidade Fiscal modelo (EPPGG) alinhamento dos Status Report Junta de planos e orçamentos mensal para alta Avaliação de Programação gerência desempenho Orçamentária GOVERNANÇA DO MODELOSEPLAG - MG
  4. 4. 1. Definição de prioridades TORNAR MINAS O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER 1. P ROSPERIDADE 2.S USTENTABILIDADE 3. C IDADANIA 4. Q UALIDADE DE VIDA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO Minas sem pobreza e com baixa desigualdade social DEFESA E SEGURANÇA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ATENDIMENTO À SAÚDE DO CAPITAL HUMANO Minas com alta sensação de segurança, menos População com amplo acesso à educação de População com maior qualidade e expectativa violência e criminalidade qualidade e com maior empregabilidade de vida DESENVOLVIMENTO RURAL IDENTIDADE MINEIRA Mais produção e qualidade na agricultura familiar e no agronegócio Minas singular, diversa e criativa na cultura, no esporte e no turismo de Minas Gerais DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Economia dinâmica, mais diversificada, competitiva, com crescimento sustentável e inclusivo CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO INFRAESTRUTURA CIDADES Ciência, tecnologia e inovação para o Infraestrutura adequada proporcionando Cidades com mais qualidade de vida e desenvolvimento e cidadania mais competitividade e qualidade de vida ordenamento territorial GOVERNO INTEGRADO, EFICIENTE E EFICAZ Gestão pública efetiva e próxima da sociedade QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DO GASTO GESTÃO PARA RESULTADOS GESTÃO PARA CIDADANIASEPLAG - MG
  5. 5. 1. Definição de prioridades 1.1 – Estabelecimento de indicadores finalísticos TORNAR MINAS O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER1. P ROSPERIDADE 2.S USTENTABILIDADE 3. C IDADANIA 4. Q UALIDADE DE VIDA Estabelecimento DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO Minas sem pobreza e com baixa desigualdade social de indicadores DEFESA E SEGURANÇAMinas com alta sensação de segurança, menos violência e criminalidade EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CAPITAL HUMANO População com amplo acesso à educação de qualidade e com maior empregabilidade ATENDIMENTO À SAÚDE População com maior qualidade e expectativa de vida finalísticos DESENVOLVIMENTO RURAL IDENTIDADE MINEIRA Mais produção e qualidade na agricultura familiar e no agronegócio Minas singular, diversa e criativa na cultura, no esporte e no turismo de Minas Gerais DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Economia dinâmica, mais diversificada, competitiva, com crescimento sustentável e inclusivo CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO INFRAESTRUTURA CIDADES Ciência, tecnologia e inovação para o Infraestrutura adequada proporcionando Cidades com mais qualidade de vida e desenvolvimento e cidadania mais competitividade e qualidade de vida ordenamento territorial GOVERNO INTEGRADO, EFICIENTE E EFICAZ Gestão pública efetiva e próxima da sociedade QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DO GASTO GESTÃO PARA RESULTADOS GESTÃO PARA CIDADANIA • Finalidades principais • Monitorar e comunicar o desempenho do governo em relação aos objetivos propostos • Facilitar a gestão do desempenho das unidades do governo, incluindo metas de evolução desses indicadores em acordos de desempenho setoriaisSEPLAG - MG
  6. 6. 1. Definição de prioridades Visão de Futuro PMDI Metas de Longo Prazo Diretrizes Plano Mineiro de Estratégicas Desenvolvimento (Horizonte: 20 anos) Integrado Resultados (Outcomes) Programas Governamentais Materialização da PPAG Metas de Médio Prazo Estratégia em Plano Plurianual uma Carteira de de Ação Governamental Políticas Públicas Produtos (Outputs) Receita e Despesa Anual LOA Metas de Curto Prazo Detalhamento da despesa e do Lei financiamento Orçamentária dos programas Anual Recursos (Inputs) 6SEPLAG - MG
  7. 7. 1. Definição de prioridades 1.2 – Elaboração da estratégia e dos Programas Estruturadores Elaboração da estratégia e Desdobramento Ciclos anuais de adequação definição de indicadores da estratégia da estratégia Repactuação anual de PPAG projetos a partir dos PMDI resultados apresentados no LOA último período avaliado TORNAR MINAS O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER1. P ROSPERIDADE 2.S USTENTABILIDADE 3. C IDADANIA 4. Q UALIDADE DE VIDA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO Minas sem pobreza e com baixa desigualdade social DEFESA E SEGURANÇA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ATENDIMENTO À SAÚDE DO CAPITAL HUMANOMinas com alta sensação de segurança, menos População com amplo acesso à educação de População com maior qualidade e expectativa violência e criminalidade qualidade e com maior empregabilidade de vida DESENVOLVIMENTO RURAL IDENTIDADE MINEIRA Mais produção e qualidade na agricultura familiar e no agronegócio Minas singular, diversa e criativa na cultura, no esporte e no turismo de Minas Gerais DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Economia dinâmica, mais diversificada, competitiva, com crescimento sustentável e inclusivo CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO INFRAESTRUTURA CIDADES Ciência, tecnologia e inovação para o Infraestrutura adequada proporcionando Cidades com mais qualidade de vida e desenvolvimento e cidadania mais competitividade e qualidade de vida ordenamento territorial GOVERNO INTEGRADO, EFICIENTE E EFICAZ Gestão pública efetiva e próxima da sociedade QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DO GASTO GESTÃO PARA RESULTADOS GESTÃO PARA CIDADANIASEPLAG - MG
  8. 8. 1. Definição de prioridades 1.3 – Estruturação de um Orçamento para Resultados PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO RESULTADO FINALÍSTICO REDUZIR A TAXA DE MORTALIDADE INFATIL (POR MIL NASCIDOS) PPAG LEI DE ORÇAMENTO ANUAL PROGRAMAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS REDE DE URGENCIA 4291 10 302 044 4308 0001 33 40 43 1 10 1 - R$ 87.000.000,00 VIVA VIDA 4291 10 302 054 4365 0001 44 90 52 1 101 - R$ 102.000.000,00 REFORMAS PREDIAS 4291 10 302 175 4566 0001 44 90 51 1 101 - R$ 50.000.000,00 ATENÇÃO À SAÚDE 4291 10 302 107 2301 0001 33 40 30 1 101 - R$ 3.000.000,00 FAMÁCIA DE MINAS 4291 10 302 133 2562 0001 33 90 39 1 101 - R$ 8.000.000,00 8SEPLAG - MG
  9. 9. 1. Definição de prioridades 1.4 – Interface matricial de análise Orçamento FONTE DE RECURSOS GRUPO DE DESPESA ITEM DE DESPESA ITEM DE SERVIÇO ELEMENTO O modelo permite recortes distintos FUNÇÃO ÓRGÃO de análise dos impactos do orçamento no planejamento de médio e longo prazo. REDES DE DESENVOLVIMENTO PMDI OBJETIVOS ESTRATÉGICOS RESULTADOS FINALÍSTICOS PROGRAMAS PPAG PRODUTOS PÚBLICO-ALVO AÇÕESSEPLAG - MG
  10. 10. 2. Pactuação e gestão de desempenho Visão de Futuro Diretrizes PMDI Metas de Longo Prazo Estratégicas (Horizonte: 20 anos) Resultados (Outcomes) Programas Governamentais Carteira de PPAG Metas de Médio Prazo Políticas Públicas Produtos (Outputs) Receita e Despesa Anual Detalhamento da LOA Metas de Curto Prazo receita e despesa Recursos (Inputs) Pactuação de Resultados Pactuação da Acordo de execução do PPA, Metas por Órgão e Equipe do orçamento e Resultados Resultados, Produtos e dos resultados Recursos esperados 10SEPLAG - MG
  11. 11. 2. Pactuação e gestão de desempenho 3.3 – Objetos de pactuação - Finalísticos Indicadores - De resultados - Projetos Portfólio Estratégico Funcional - Processos Caderno de Gestão Integrada - Agenda regional - Agenda de melhoria institucional e Eficiente - Agenda intersetorial - Qualidade do planejamento, Qualidade do Gasto orçamento e compras públciasSEPLAG - MG
  12. 12. 3. Pactuação e gestão de desempenho 3.2 – Funcionamento do Acordo de Resultados Resultados FinalísticosSEPLAG - MG
  13. 13. 4. Monitoramento e apoio à execução Estruturas de monitoramento Secretaria de Planejamento e Gestão Secretarias de Estado Escritórios Setoriais de Escritório Central de • Monitoramento Monitoramento e • MonitoramentoMonitoramento Projetos Central dos Apoio à Execução Setorial dosintensivo de Gestão Estratégica de Programas Programas Assessorias de Gestão Recursos e Ações do Estratégicos Estratégicosprojetos Estado - GERAES Estratégica e Inovação –estratégicos AGEIs Periodicidade Mensal Superintendência • Monitoramento • MonitoramentoMonitoramento Central de dos demais Unidades Setoriais de Planejamento e Planejamento e dos demaisfísico e programas de programas de Programação Finançasorçamentário Orçamentária governo governodo PPAG Periodicidade Bimestral SEPLAG - MG
  14. 14. 4. Monitoramento e apoio à execução Objeto Pactuado na Taxa de equipe do gerente Execução do Programa de programa Indicadores de Itens avaliados Projetos Processos Programa Marcos Nível de Serviço Média Metas Produtos Ponderada Critérios Financeiro Planos de Melhoria Resultado/meta FinanceiroSEPLAG - MG
  15. 15. 5. Governança do Modelo Redes de Desenvolvimento Integrado do Governo  Analisar a evolução da execução das redes de Reunião desenvolvimento, seus resultados finalísticos e suas Gerencial do Governador principais entregas Informação Decisão Programas Estruturadores da Rede de Desenvolvimento Integrado  Gestão dos problemas dos programas; Reuniões de  Análise da execução física e financeira dos programas, Comitê marcos críticos e resultados dos programas Informação Decisão Projetos e Processos Estratégicos do Programa Reunião de  Gestão dos problemas dos projetos e processos Monitoramento  Registro e análise da execução física e financeira, do Programa marcos críticos, resultados dos projetos e processosSEPLAG - MG
  16. 16. OBRIGADO Renata Vilhena Secretária de Estado de Planejamento e Gestão Governo do Estado de Minas Gerais renata.vilhena@planejamento.mg.gov.br SEPLAG - MGSÃO PAULO, FEVEREIRO DE 2013

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