FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DE CONTRATOS DE PPP:  CONTRATAÇÃO DE VERIFICADOR INDEPENDENTE                ELOY H. S. OLIVEIRA
Importância do VIUma das principais características dos contratos de PPP é a vinculação da remuneração do parceiro privad...
Importância do VI Garantir que os resultados do projeto de PPP cumpram os objetivos para o qual ele foi proposto Manter o ...
Importância do VI                        A autonomia implica independência de qualquer influência indevida das partes inte...
Importância do VIFormas de Atuação do VI                                                                                  ...
Verificadores Independentes em MG      2008                   2011                2012                       2013         ...
www.ppp.mg.gov.br                    7
Obrigado!                 Unidade de Parcerias Público-PrivadasRod. Prefeito Américo Gianetti, s/n – Prédio Minas – 3º And...
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Fiscalização e regulação de contratos de ppp contratação de verificador independente eloy oliveira

598 visualizações

Publicada em

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
598
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
1
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
11
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Fiscalização e regulação de contratos de ppp contratação de verificador independente eloy oliveira

  1. 1. FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DE CONTRATOS DE PPP: CONTRATAÇÃO DE VERIFICADOR INDEPENDENTE ELOY H. S. OLIVEIRA
  2. 2. Importância do VIUma das principais características dos contratos de PPP é a vinculação da remuneração do parceiro privado ao desempenho por ele alcançado na execução do objeto.Para tanto, recomenda-se como melhor prática a contratação de um “Verificador Independente”, que possa realizar a avaliação de desempenho do concessionário de forma íntegra e transparente, e garantindo a imparcialidade ao processo.
  3. 3. Importância do VI Garantir que os resultados do projeto de PPP cumpram os objetivos para o qual ele foi proposto Manter o projeto de PPP alinhado com o interesse público Gerenciar o contrato Fiscalizar a operação e realizar o pagamento de acordo com o desempenho do Concessionário Auxiliar tecnicamente o Poder Concedente e o Concessionário a atingirem os objetivos do projeto de PPP Garantir a eficiência do sistema de monitoramento e controle Poder de desempenho e o alinhamento com os objetivos estratégicos Concedente Realizar a gestão de pleitos fornecendo suporte técnico em casos de divergência Verificador Garantir a efetividade dos processos de aferição do Independente desempenho e o alinhamento entre as partes Monitorar e promover a visibilidade do desempenho operacional do empreendimentoConcessionário Efetuar análise de confiabilidade dos dados produzidos pelo Concessionário Suportar tecnicamente eventuais ajustes nos pagamentos Garantir o retorno sobre o capital investido no projeto de PPP Garantir o adequado desempenho operacional e a sustentabilidade do empreendimento Estratégico Maximizar os resultados do empreendimento Tático Gerenciar e operar o empreendimento Operacional Nível de Responsabilidade
  4. 4. Importância do VI A autonomia implica independência de qualquer influência indevida das partes interessadas, Independência promovendo a confiança coletiva no sistema de monitoramento e controle. Fortalecer a legitimidade, promovendo a abertura e visibilidade dos processos de Transparência monitoramento e controle às partes interessadas. Previsibilidade Estabelecer reputação de decisões previsíveis, reduzindo o risco percebido pelos investidores. Garantir que o processo de tomada de decisões (lógica, fontes de dados e base legal) seja Consistência consistente para ambas as partes e ao longo do tempo. Utilizar competências e instrumentos adequados para monitoramento e controle em cada Flexibilidade etapa do projeto. (necessidade de competencias especiais dependendo da fase) Promover a participação das partes interessadas em reuniões, viabilizando o intercâmbio de Integração informações e a orientando as pessoas para decisões e ações rumo ao sucesso do projeto. Comunicação Tornar a informação acessível e disponível a todos os interessados ​em tempo hábil.Eficácia e Eficiência Suportar a busca pela melhor relação custo-benefício nas soluções propostas pelo projeto. Responsabilidade Proporcionar processos claramente definidos, e racionais e justificativas para as decisões.
  5. 5. Importância do VIFormas de Atuação do VI CONCEITUAL Esforços por frente de atuação ao longo da PPP Pré-Operação Operação Entendimento do Projeto Estruturação Desenho de Processos para Frentes de Monitoramento e Controle Diagnóstico e Recomendação para Atualização Tecnológica Criação de Painel de Controle para Gestão de Indicadores Gerenciamento de Riscos Permanentes Frentes Transferência de Conhecimento Monitoramento de Desempenho Revisão do Sistema de Mensuração de Desempenho Frentes de Suporte Gestão de Pleitos Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica
  6. 6. Verificadores Independentes em MG 2008 2011 2012 2013 MG-050 MG-050 Complexo Penal Verificação de vias (engenharia)  Fase de pré- Mineirão operação (diagnóstico,  Fase de pré- desenho de operação processos, KPI). UAI (diagnóstico, desenho de processos, KPI).  Fase de operação  Em licitação. (verificação e  Fase de operação aprimoramento (verificação e Pré-operação continuo) aprimoramento continuo) Operação. Pagamento por produtos Pagamento por produtos 6
  7. 7. www.ppp.mg.gov.br 7
  8. 8. Obrigado! Unidade de Parcerias Público-PrivadasRod. Prefeito Américo Gianetti, s/n – Prédio Minas – 3º Andar – Bairro Serra Verde. Belo Horizonte MG. CEP: 31630-900 – Tel.: 3915-3033 Tel.: + 55 31 3915-3025 – www.ppp.mg.gov.br ELOY H. S. OLIVEIRA eloy.oliveira@ppp.mg.gov.br

×