Estratégias de Implantação de PPPs          Guilherme Afif Domingos              Vice-Governador
Oportunidades globaisBrasil: Uma parada obrigatória                                 2
O Brasil definitivamente entrou no grupo         dos paises mais importantes do mundo                                     ...
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Novo ciclo de investimentos        Regime Especial          Tributação                        Garantias para              ...
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da         Infraestrutura – REIDI, também para as PPPs               ...
Facilitar a concessão de Garantias para contratos de PPPs         FGP-Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas      ...
Implantar o PAC com Alívio da DívidaPLC 238/2013 - reduz encargos das dívidas estaduais e municipais com a União  PAC com ...
Nova regulamentação da contabilização                  de despesas com PPPs     A atual metodologia de contabilização de d...
Maior envolvimento de bancos de investimento e empresas gestoras             de fundos privados na estruturação de PPPs.  ...
Novo modelo de PPP Turbinado      Oportunidades para Viabilização• Gestão – Oportunidades no Brasil já excedem   a capacid...
PPP Turbinado          FONTES DE                      SETOR PRIVADO       FINANCIAMENTO                       NACIONAL    ...
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  1. 1. Estratégias de Implantação de PPPs Guilherme Afif Domingos Vice-Governador
  2. 2. Oportunidades globaisBrasil: Uma parada obrigatória 2
  3. 3. O Brasil definitivamente entrou no grupo dos paises mais importantes do mundo CANADA JAPAN USA INDIA GERMANY BRASIL CHINA FRANCE UK RUSSIA ITALYValor 23/01 – Pesquisa Global PwC 3
  4. 4. Cenário atual – Oportunidade Única Europa, EUA & Japão Brasil Recessão “Bola de vez”• Tem expertise • BRASIL• Tem Liquidez – Maior conjunto de obras do planeta no momento• Não tem projetos 4
  5. 5. Novo ciclo de investimentos Regime Especial Tributação Garantias para contratos de PPP REIDI para PPPs PPP TURBINADO NovaPAC com Alívio da Regulamentação de Dívida Contabilização de despesas Mobilização de Bancos de Investimento e Fundos 5
  6. 6. Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI, também para as PPPs Investimentos em Infraestrutura Social(saúde, educação, segurança, gestão, presídios, portos, aeroportos, transporte de passageiros sobre trilhos e saneamento básico) Tributos federais - desonerar PPPs PIS, COFINS, IR e CSLL Tributos estaduais e municipais - desonerar PPPs ICMS e ISS SPEs criadas para implantar e operar PPPs - deixariam de recolher ISS, ICMS, PIS, COFINS, IRPJ e CSLL sobre as contraprestações recebidas dos Estados e Municípios 6
  7. 7. Facilitar a concessão de Garantias para contratos de PPPs FGP-Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (previsto na Lei n. 12.766) Contratos de PPPs constituem mecanismo de alavancagem de recursos para projetos de infraestrutura de interesse social por meio de investimentos privados, especialmente para entes federativos com maiores restrições orçamentárias. Muitos Estados e Municípios não conseguem viabilizar projetos de PPPs, pois não dispõem de ativos para oferecer como garantias aos financiadores e acionistas dos projetos. Regulamentação do FGP para alavancar investimentos privados em projetos de infraestrutura de interesse social - ao reduzir a percepção de risco dos projetos, haverá menor custo de capital – reduz o valor das contraprestações. A análise de risco para a concessão de garantias pelo FGP deve ser desenvolvida com base na viabilidade do projeto, e não no balanço e orçamento do Estado ou Município, para que evitar uma lógica perversa, excluindo do acesso aos recursos do FGP justamente os entes que mais precisam. 7
  8. 8. Implantar o PAC com Alívio da DívidaPLC 238/2013 - reduz encargos das dívidas estaduais e municipais com a União PAC com Alívio da Dívida para permitir reversão seletiva de parcela dos recursos destinados à amortização da dívida dos Estados e Municípios com a União, em investimentos em infraestrutura de interesse social promovidos pelos mesmos entes. Esta política constituiria prêmio aos Estados e Municípios que se empenhassem em fazer investimentos adicionais desse tipo e aumento correspondente da parcela de sua receita corrente líquida voltada para investimentos. 8
  9. 9. Nova regulamentação da contabilização de despesas com PPPs A atual metodologia de contabilização de despesas considera o valor de contraprestação pactuado no contratoContratos de PPPs são firmados para prestação de serviço em substituição à terceirização de mão de obra simples ou mesmo da administração pública.A contabilização do valor da contraprestação integral como incremento de despesa, não reflete a realidade financeira, pois a despesa se faz em substituição à anterior que, por vezes, pode ser até superior.Para ampliar os limites legais de despesas com contratos de PPPs, será desejável que nova regulamentação de contabilização destas despesas fosse implantada de forma a considerar o saldo (contraprestação menos despesa suprimida), e não como atualmente. 9
  10. 10. Maior envolvimento de bancos de investimento e empresas gestoras de fundos privados na estruturação de PPPs. Mobilização do Governo Federal no apoio ao Programa de PPPs dos Estados e Municípios Estimular Bancos de investimento e empresas gestoras de recursos privados a tomar iniciativa de projetos de PPPs. Instituir apoio federal específico com explicações básicas sobre a legislação, exemplos de parcerias bem sucedidas, melhores práticas, site com simulações de PPPs, avaliações como Value for Money, bem como modelos de edital e de contrato. 10
  11. 11. Novo modelo de PPP Turbinado Oportunidades para Viabilização• Gestão – Oportunidades no Brasil já excedem a capacidade de gestão do setor privado GRANDES OBRAS 11
  12. 12. PPP Turbinado FONTES DE SETOR PRIVADO FINANCIAMENTO NACIONAL NACIONAL FONTES DE SETOR PRIVADO FINANCIAMENTO INTERNACIONAL INTERNACIONAL PPP TURBINADO PODER CONCEDENTE Incremento da infraestrutura social 12
  13. 13. Obrigado!@guilherme_afiffacebook.com/guilhermeafif
  14. 14. Estratégias de Implantação de PPPs Guilherme Afif Domingos Vice-Governador

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