Edital TJ-RJ Resumido

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Edital resumido do concurso do TJ-RJ 2012. Leia, baixe, favorite e prepare-se com o Concurso Virtual!

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Edital TJ-RJ Resumido

  1. 1. Análise edital TJ-RJ 2012O concurso será dividido em 11 Regiões, abrangendo os Núcleos Regionais, no âmbito do Estado do Riode Janeiro, conforme disposto no Anexo I, sendo permitido ao candidato concorrer a apenas uma dasRegiões.O presente concurso se destinará também à formação de cadastro de reserva de candidatos, quepoderão ser convocados, depois de providas as vagas ofertadas neste Edital, desde que observadasconveniência e oportunidade da Administração, bem como as disponibilidades orçamentárias do PoderJudiciário, respeitando-se a região escolhida e sempre na rigorosa ordem classificatória, para opreenchimento de vagas que porventura estejam disponíveis no período de validade do mesmo,desobrigando-se o Tribunal de Justiça, desta forma, a prover todas as vagas que excedam o quantitativoestipulado nos editais.Cargos:Analista Judiciário Sem especialidade; Analista Judiciário – Especialidade Psicólogo; AnalistaJudiciário – Especialidade Assistente Social; Analista Judiciário – Especialidade Comissário DeJustiça Da Infância, Da Juventude E Do Idoso; Analista Judiciário – Especialidade ExecuçãoDe Mandados; Analista Judiciário – Especialidade Contador; Analista Judiciário - Especialidade Analistade Sistemas; Analista Judiciário – Especialidade Bibliotecário; Analista Judiciário – EspecialidadeComunicação Social; Analista Judiciário – Especialidade Médico; Técnico De Atividade Judiciária SemEspecialidade; CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO – SEM ESPECIALIDADEVagas: 71Remuneração: remuneração mensal será de R$ 4.647,33, correspondentes a cem por cento dosvencimentos brutos em janeiro/2012.Benefícios: possibilidade de promoção e progressão funcional, nos termos da já mencionada Lei;auxílio-refeição e/ou auxílio-alimentação; auxílio-locomoção; assistência médica; auxílio-creche;estabilidade no cargo público após três anos de efetivo exercício.Inscrição: As inscrições para o Concurso serão realizadas, exclusivamente pela Internet(www.concursosfcc.com.br) no site da Fundação Carlos Chagas (FCC) e nos Postosde Inscrição credenciados pela FCC, com início às 10 horas do dia 16/01/2012 e encerramento às 14horas do dia 06/02/2012 (horário de Brasília), de acordo com o item 4 deste Capítulo.Prova Objetiva:Aplicação: 18/03/2012, período da tarde. A duração da prova será de 4h e 30 minutos.Publicação das Provas e Gabaritos Preliminares: 21/03/2012. Prazo para recurso quanto às provas egabaritos preliminares: 22/03/2012 e 23/03/2012. Publicação do Resultado Final do Concurso:30/04/2012A Prova Objetiva de Conhecimentos Teóricos constará de questões objetivas de múltipla escolha(com cinco alternativas cada questão) e versará sobre assuntos do Conteúdo Programático.Julgamento da prova:A Prova Objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 90 (noventa) pontos.2. Serão considerados habilitados na Prova Objetiva somente os candidatos que obtiverem,cumulativamente:a) no mínimo 1 (um) ponto em cada uma das disciplinas de cada Grupo;b) no mínimo 40% (quarenta por cento) de acertos no total de cada Grupo de Disciplinas.Os candidatos não habilitados na Prova Objetiva serão excluídos do Concurso.
  2. 2. Conhecimentos teóricos:Grupo I:Português (30 questões): Compreensão e interpretação de textos; Tipologia textual; Ortografiaoficial; Acentuação gráfica; Homônimos e parônimos; Classes de palavras: classificação, emprego eflexão; Vozes do verbo; Pronomes: emprego, colocação e formas de tratamento; Emprego do sinalindicativo de crase; Sintaxe da oração e do período; Pontuação; Concordância nominal e verbal;Regência nominal e verbal; Significação das palavras; Confronto e reconhecimento de frases corretas eincorretas.Informática (5 questões): Conceitos básicos de informática, componentes funcionais decomputadores (hardware e software) e periféricos. Noções básicas de armazenamento de dados:arquivos, pastas, programas. Conceitos básicos e características do sistema operacional Windows XP eWindows 7. Conceitos e modos de utilização de editores de texto, planilhas eletrônicas e apresentações,com foco no ambiente BR Office e MS Office. Conceitos e modos de utilização de ferramentas eaplicativos de navegação com foco no Internet Explorer. Conceitos e modos de utilização de ferramentase aplicativos de correio eletrônico com foco no Microsoft Outlook. Conceitos básicos de Segurança daInformação com foco no comportamento do usuário.Grupo II:Direito Administrativo (5 questões): Princípios informativos do Direito Administrativo.Administração direta e indireta. Órgãos públicos. Agentes públicos. Ato administrativo: requisitos,atributos, classificação, espécies e extinção. Do processo administrativo. Servidores Públicos. Direito Constitucional (5 questões): A Constituição Da República Federativa Do Brasil - DosDireitos E Garantias Fundamentais - Dos Direitos E Deveres Individuais E Coletivos - Dos Direitos Sociais- Da Nacionalidade - Dos Direitos Políticos - Da Organização Do Estado - Da Organização Político-Administrativa - Da União - Dos Estados Federados - Dos Municípios - Do Distrito Federal E DosTerritórios – Do Distrito Federal - Dos Territórios - Da Intervenção - Da Administração Pública -Disposições Gerais - Dos Servidores Públicos - Da Organização Dos Poderes - Do Poder Judiciário -Disposições Gerais - Do Supremo Tribunal Federal – Do Superior Tribunal De Justiça - Dos TribunaisRegionais Federais E Dos Juízes Federais - Dos Tribunais E Juízes Do Trabalho - Dos Tribunais E JuízesEleitorais - Dos Tribunais E Juízes Militares - Dos Tribunais E Juízes Dos Estados – Das FunçõesEssenciais À Justiça - Do Ministério Público - Da Advocacia Pública - Da Advocacia E Da DefensóriaPública.Direito Processual Civil (15 questões): Da Jurisdição E Da Ação - Da Jurisdição - Da Ação - DasPartes E Dos Procuradores - Da Capacidade Processual – Dos Deveres Das Partes E Dos SeusProcuradores - Dos Deveres - Da Responsabilidade Das Partes Por Dano Processual - Das Despesas EDas Multas - Dos Procuradores- Da Substituição Das Partes E Dos Procuradores - Do Ministério Público -Dos Órgãos Judiciários E Dos Auxiliares Da Justiça - Da Competência - Da Competência Internacional –Da Competência Interna - Da Competência Em Razão Do Valor E Da Matéria - Da Competência Funcional- Da Competência Territorial - Das Modificações Da Competência - Da Declaração De Incompetência - DoJuiz - Dos Poderes, Dos Deveres E Da Responsabilidade Do Juiz - Dos Impedimentos E Da Suspeição -Dos Auxiliares Da Justiça - Do Serventuário E Do Oficial De Justiça - Do Perito - Do Depositário E DoAdministrador - Do Intérprete - Dos Atos Processuais - Da Forma Dos Atos Processuais - Dos Atos EmGeral - Dos Atos Da Parte - Dos Atos Do Juiz - Dos Atos Do Escrivão Ou Do Chefe De Secretaria - DoTempo E Do Lugar Dos Atos Processuais - Do Tempo - Do Lugar - Dos Prazos - Das Disposições Gerais -Da Verificação Dos Prazos E Das Penalidades - Das Comunicações Dos Atos - Das Disposições Gerais –Das Cartas - Das Citações - Das Intimações - Das Nulidades - De Outros Atos Processuaiss - DaDistribuição E Do Registro - Do Valor Da Causa - Da Formação, Da Suspensão E Da Extinção DoProcesso - Da Formação Do Processo – Da Suspensão Do Processo - Da Extinção Do Processo - DoProcesso E Do Procedimento - Das Disposições Gerais – Do Procedimento Ordinário - Do ProcedimentoSumário - Do Procedimento Ordinário - Da Petição Inicial - Dos Requisitos Da Petição Inicial - Do Pedido- Do Indeferimento Da Petição Inicial - Da Resposta Do Réu - Das Disposições Gerais – Da Contestação -Das Exceções - Da Incompetência - Do Impedimento E Da Suspeição - Da Reconvenção - Da Revelia –Das Providências Preliminares - Do Efeito Da Revelia - Da Declaração Incidente - Dos Fatos Impeditivos,Modificativos Ou Extintivos Do Pedido - Das Alegações Do Réu - Do Julgamento Conforme O Estado DoProcesso - Da Extinção Do Processo - Do Julgamento Antecipado Da Lide - Da Audiência Preliminar - DasProvas - Das Disposições Gerais – Do Depoimento Pessoal - Da Confissão - Da Exibição De DocumentoOu Coisa - Da Prova Documental - Da Força Probante Dos Documentos - Da Arguição De Falsidade - DaProdução Da Prova Documental - Da Prova Testemunhal – Da Admissibilidade E Do Valor Da ProvaTestemunhal - Da Produção Da Prova Testemunhal - Da Prova Pericial – Da Inspeção Judicial - DaAudiência - Das Disposições Gerais - Da Conciliação - Da Instrução E Julgamento - Da Sentença E DaCoisa Julgada - Dos Requisitos E Dos Efeitos Da Sentença - Da Coisa Julgada - Da Liquidação DeSentença – Do Cumprimento Da Sentença - Dos Recursos - Das Disposições Gerais - Da Apelação - DoAgravo - Dos Embargos Infringentes - Dos Embargos De Declaração - Dos Recursos Para O SupremoTribunal Federal E O Superior Tribunal De Justiça - Dos Recursos Ordinários - Do Recurso ExtraordinárioE Do Recurso Especial - Da Ordem Dos Processos No Tribunal - Do Processo De Execução - Da ExecuçãoEm Geral - Das Partes Capítulo Ii - Da Competência - Dos Requisitos Necessários Para Realizar Qualquer
  3. 3. Execução - Do Inadimplemento Do Devedor - Do Título Executivo - Da Responsabilidade Patrimonial -Das Disposições GeraisDireito Processual Penal (15 questões): Do Processo Em Geral - Disposições Preliminares - DoInquérito Policial - Da Ação Penal - Da Competência – Da Competência Pelo Lugar Da Infração - DaCompetência Pelo Domicílio Ou Residência Do Réu - Da Competência Pela Natureza Da Infração - DaCompetência Por Distribuição - Da Competência Por Conexão Ou Continência – Da Competência PorPrevenção - Da Competência Pela Prerrogativa De Função - Disposições Especiais - Do Juiz, Do MinistérioPúblico, Do Acusado E Defensor, Dos Assistentes E Auxiliares Da Justiça - Do Juiz - Do Ministério Público– Do Acusado E Seu Defensor - Dos Assistentes - Dos Funcionários Da Justiça - Dos Peritos E Intérpretes- Das Citações E Intimações - Das Citações - Das Intimações - Da Aplicação Provisória De Interdições DeDireitos E Medidas De Segurança - Da Sentença - Dos Processos Em Espécie - Do Processo Comum - DaInstrução Criminal - Do Procedimento Relativo Aos Processos Da Competência Do Tribunal Do Júri - DaAcusação E Da Instrução Preliminar - Da Pronúncia, Da Impronúncia E Da Absolvição Sumária - DaPreparação Do Processo Para Julgamento Em Plenário - Do Alistamento Dos Jurados - Do Desaforamento- Da Organização Da Pauta - Do Sorteio E Da Convocação Dos Jurados – Da Função Do Jurado - DaComposição Do Tribunal Do Júri E Da Formação Do Conselho De Sentença - Da Reunião E Das SessõesDo Tribunal Do Júri - Da Instrução Em Plenário - Dos Debates - Do Questionário E Sua Votação - DaSentença - Da Ata Dos Trabalhos - Das Atribuições Do Presidente Do Tribunal Do Júri Lei Federal9099/1995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais Lei Federal 12153/2009 – Juizados da FazendaPública.Grupo III:Legislação (15 questões): LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DORIO DE JANEIRO: CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA - PARTE JUDICIAL: Parte Geral - Dos Deveres - DosDeveres Dos Responsáveis Pelo Gerenciamento Das Serventias - Do Horário De Trabalho – Da AusênciaDo Escrivão E Da Vacância Da Função - Da Expedição De Certidões - Das Custas Judiciais - DisposiçõesGerais – Do Recolhimento Das Custas E A Certificação Pelas Serventias Judiciais - Foro Judicial - DosServiços Judiciais - Das Escrivanias - Da Administração Interna - Do Processamento Integrado E DoEscrivão - Da Documentação Em Geral – Dos Livros - Das Relações Com Os Representantes DoMinistério Público, Da Advocacia Pública, Da Defensoria Pública E Advogados – Da Autuação E DaFormação Dos Autos Do Processo - Das Citações E Intimações - Do Órgão Oficial De Publicação - DosDepósitos Judiciais - Da Certidão De Débito - Da Atualização De Dados - Do Arquivamento - Das Petições- Da Consulta Ao Serviço De Arquivo – Sarq – Da Carta Precatória Eletrônica - Das Rotinas DeProcessamento - Das Rotinas Aplicáveis Às Serventias Judiciais Em Geral - Das Rotinas Aplicáveis ÀsServentias Das Varas Com Competência Cível - Das Rotinas Aplicáveis Às Serventias Das Varas ComCompetência De Família - Das Rotinas Aplicáveis Às Serventias Das Varas Com Competência De InfânciaE Juventude - Das Rotinas Aplicáveis Às Serventias Das Varas Com Competência De Idoso - Das RotinasAplicáveis Às Serventias Das Varas Com Competência Criminal - Das Rotinas Aplicáveis Às ServentiasDos Tribunais Do Júri - Das Rotinas Aplicáveis Aos Juizados Da Violência Doméstica E Familiar Contra AMulher - Das Rotinas Aplicáveis Às Serventias Das Varas Com Competência Orfanalógica - Das RotinasAplicáveis Às Serventias Das Varas Com Competência Fazendária - Das Rotinas Aplicáveis Às ServentiasDas Varas Com Competência Empresarial- Das Rotinas Aplicáveis Às Serventias Das Varas ComCompetência Em Registros Públicos CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADODO RIO DE JANEIRO Disposições preliminares - Da divisão judiciária - Da divisão territorial - Da Criaçãoe Classificação das Comarcas - Dos órgãos judiciários de segunda instância - Do Tribunal de Justiça - Dacomposição, funcionamento e competência - Do presidente – Dos vice-presidentes - Do conselho damagistratura - Da Corregedoria Geral da Justiça - Da organização - Do corregedor-geral da justiça – Dascorreições - Da composição da justiça de primeira instância - Dos tribunais do júri - Dos juízes de direito- Disposições gerais - Dos juízes da região judiciária especial - Dos juízes das demais regiões judiciárias- Dos juízes de direito do cível - Dos juízes de direito do crime - Dos conselhos de justiça militar - Dosjuízes de paz - Dos magistrados - Dos fatos funcionais - Das nomeações e promoções - Das remoções epermutas - Da posse, exercício, matrícula e antiguidade - Dos impedimentos e das incompatibilidades -Dos direitos e deveres - Das garantias e prerrogativas - Dos vencimentos e vantagens - Das licenças eférias - Da ética funcional - Da ação disciplinar - Da reclamação - Das disposições gerais – Dasdisposições transitórias Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75 Estatuto dos Funcionários Públicos Civis doPoder Executivo do Estado do Rio de Janeiro Decreto 2479, de 08 de março de 1979 Regulamenta oEstatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro Lei Estadual4620/2005, de 11/10/2005 (dispõe sobre a unificação e a reestruturação dos Quadros de Pessoal einstitui a carreira de serventuário do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro). CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOSVagas: 30Remuneração: A remuneração mensal será de R$ 4.647,33, correspondentes a cem por cento dosvencimentos brutos em janeiro/2012 e enquanto permanecer no exercício de suas funções específicas,receberá gratificação de locomoção correspondente a 30% (trinta por cento) sobre a remuneração dopadrão do respectivo cargo.
  4. 4. Benefícios: possibilidade de promoção e progressão funcional; auxílio-refeição e/ou auxílio-alimentação; auxílio-locomoção; assistência médica; auxílio-creche; estabilidade no cargo público apóstrês anos de efetivo exercício.Inscrição: As inscrições para o Concurso serão realizadas, exclusivamente pela Internet(www.concursosfcc.com.br) no site da Fundação Carlos Chagas (FCC) e nos Postosde Inscrição credenciados pela FCC, com início às 10 horas do dia 16/01/2012 e encerramento às 14horas do dia 06/02/2012 (horário de Brasília), de acordo com o item 4 deste Capítulo.Prova Objetiva:Aplicação: 11/03/2012, no período da manhã. A duração da prova será de 4h e 30 minutos.Publicação das Provas e Gabaritos Preliminares: 14/03/2012. Prazo para recurso quanto às provas egabaritos preliminares: 15/03/2012 e 16/03/2012. Publicação do Resultado Final do Concurso:15/05/2012.A Prova Objetiva de Conhecimentos Teóricos constará de questões objetivas de múltipla escolha(com cinco alternativas cada questão) e versará sobre assuntos do Conteúdo Programático.Julgamento da prova:A Prova Objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 70 (setenta) pontos.Serão considerados habilitados na Prova Objetiva somente os candidatos que obtiverem,cumulativamente:a) no mínimo 1 (um) ponto em cada uma das disciplinas de cada Grupo;b) no mínimo 40% (quarenta por cento) de acertos no total de cada Grupo de Disciplinas.Os candidatos não habilitados na Prova Objetiva serão excluídos do Concurso.A Prova Discursiva – Estudo de Caso será aplicada no mesmo dia e período da Prova Objetiva.Somente serão corrigidas as Provas dos candidatos habilitados e mais bem classificados.Conhecimentos teóricos:Grupo I:Português (30 questões): Compreensão e interpretação de textos; Tipologia textual; Ortografiaoficial; Acentuação gráfica; Homônimos e parônimos; Classes de palavras: classificação, emprego eflexão; Vozes do verbo; Pronomes: emprego, colocação e formas de tratamento; Emprego do sinalindicativo de crase; Sintaxe da oração e do período; Pontuação; Concordância nominal e verbal;Regência nominal e verbal; Significação das palavras; Confronto e reconhecimento de frases corretas eincorretas. Informática - Conceitos básicos de informática, componentes funcionais de computadores(hardware e software) e periféricos. Noções básicas de armazenamento de dados: arquivos, pastas,programas. Conceitos básicos e características do sistema operacional Windows XP e Windows 7.Conceitos e modos de utilização de editores de texto, planilhas eletrônicas e apresentações, com foco noambiente BR Office e MS Office. Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos denavegação com foco no Internet Explorer. Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativosde correio eletrônico com foco no Microsoft Outlook. Conceitos básicos de Segurança da Informação comfoco no comportamento do usuário.Informática (5 questões): Conceitos básicos de informática, componentes funcionais decomputadores (hardware e software) e periféricos. Noções básicas de armazenamento de dados:arquivos, pastas, programas. Conceitos básicos e características do sistema operacional Windows XP eWindows 7. Conceitos e modos de utilização de editores de texto, planilhas eletrônicas e apresentações,com foco no ambiente BR Office e MS Office. Conceitos e modos de utilização de ferramentas eaplicativos de navegação com foco no Internet Explorer. Conceitos e modos de utilização de ferramentase aplicativos de correio eletrônico com foco no Microsoft Outlook. Conceitos básicos de Segurança daInformação com foco no comportamento do usuário.Grupo IIDireito Administrativo (5 questões): Princípios informativos do Direito Administrativo.Administração direta e indireta. Órgãos públicos. Agentes públicos. Ato administrativo: requisitos,atributos, classificação, espécies e extinção. Do processo administrativo. Servidores Públicos.Direito Constitucional (5 questões): A Constituição Da República Federativa Do Brasil - DosDireitos E Garantias Fundamentais; Dos Direitos E Deveres Individuais E Coletivos; Dos Direitos Sociais;Da Nacionalidade; Dos Direitos Políticos. Da Organização Do Estado; Da Organização Político-Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal E Dos Territórios;Do Distrito Federal; Dos Territórios. Da Intervenção. Da Administração Pública; Disposições Gerais; DosServidores Públicos. Da Organização Dos Poderes; Do Poder Judiciário; Disposições Gerais;Do Supremo
  5. 5. Tribunal Federal; Do Superior Tribunal De Justiça; Dos Tribunais Regionais Federais E Dos JuízesFederais; Dos Tribunais E Juízes Do Trabalho; Dos Tribunais E Juízes Eleitorais; Dos Tribunais E JuízesMilitares; Dos Tribunais E Juízes Dos Estados. Das Funções Essenciais À Justiça; Do Ministério Público;Da Advocacia Pública; Da Advocacia E Da Defensoria Pública.Direito Processual Civil (10 questões): Da Jurisdição E Da Ação; Da Jurisdição; Da Ação. Das PartesE Dos Procuradores; Da Capacidade Processual; Dos Deveres Das Partes E Dos Seus Procuradores; DosDeveres; Da Responsabilidade Das Partes Por Dano Processual; Das Despesas E Das Multas; DosProcuradores; Da Substituição Das Partes E Dos Procuradores. Do Ministério Público. Dos ÓrgãosJudiciários E Dos Auxiliares Da Justiça ; Da Competência; Da Competência Internacional; DaCompetência Interna; Da Competência Em Razão Do Valor E Da Matéria; Da Competência Funcional; DaCompetência Territorial; Das Modificações Da Competência; Da Declaração De Incompetência. Do Juiz;Dos Poderes, Dos Deveres E Da Responsabilidade Do Juiz; Dos Impedimentos E Da Suspeição. DosAuxiliares Da Justiça; Do Serventuário E Do Oficial De Justiça; Do Perito; Do Depositário E DoAdministrador; Do Intérprete. Dos Atos Processuais; Da Forma Dos Atos Processuais; Dos Atos EmGeral; Dos Atos Da Parte; Dos Atos Do Juiz; Dos Atos Do Escrivão Ou Do Chefe De Secretaria. Do TempoE Do Lugar Dos Atos Processuais; Do Tempo; Do Lugar; Dos Prazos; Das Disposições Gerais; DaVerificação Dos Prazos E Das Penalidades; Das Comunicações Dos Atos; Das Disposições Gerais; DasCartas; Das Citações; Das Intimações; Das Nulidades; De Outros Atos Processuais; Da Distribuição E DoRegistro; Do Valor Da Causa. Da Formação, Da Suspensão E Da Extinção Do Processo; Da Formação DoProcesso; Da Suspensão Do Processo; Da Extinção Do Processo. Do Processo E Do Procedimento. DasDisposições Gerais; Do Procedimento Ordinário; Do Procedimento Sumário. Do Procedimento Ordinário;Da Petição Inicial; Dos Requisitos Da Petição Inicial; Do Pedido; Do Indeferimento Da Petição Inicial. DaResposta Do Réu; Das Disposições Gerais; Da Contestação; Das Exceções; Da Incompetência; DoImpedimento E Da Suspeição; Da Reconvenção. Da Revelia; Das Providências Preliminares; Do Efeito DaRevelia;Da Declaração Incidente; Dos Fatos Impeditivos, Modificativos Ou Extintivos Do Pedido; DasAlegações Do Réu. Do Julgamento Conforme O Estado Do Processo; Da Extinção Do Processo; DoJulgamento Antecipado Da Lide; Da Audiência Preliminar. Das Provas; Das Disposições Gerais; DoDepoimento Pessoal; Da Confissão; Da Exibição De Documento Ou Coisa; Da Prova Documental; DaForça Probante Dos Documentos; Da Arguição De Falsidade; Da Produção Da Prova Documental; DaProva Testemunhal; Da Admissibilidade E Do Valor Da Prova Testemunhal; Da Produção Da ProvaTestemunhal;Da Prova Pericial; Da Inspeção Judicial. Da Audiência; Das Disposições Gerais; DaConciliação; Da Instrução E Julgamento. Da Sentença E Da Coisa Julgada; Dos Requisitos E Dos EfeitosDa Sentença; Da Coisa Julgada; Da Liquidação De Sentença; Do Cumprimento Da Sentença .DosRecursos; Das Disposições Gerais; Da Apelação; Do Agravo; Dos Embargos Infringentes; Dos EmbargosDe Declaração; Dos Recursos Para O Supremo Tribunal Federal E O Superior Tribunal De Justiça; DosRecursos Ordinários; Do Recurso Extraordinário E Do Recurso Especial. Da Ordem Dos Processos NoTribunal. Do Processo De Execução; Da Execução Em Geral; Das Partes; Da Competência; DosRequisitos Necessários Para Realizar Qualquer Execução; Do Inadimplemento Do Devedor; Do TítuloExecutivo; Da Responsabilidade Pa Das Diversas Espécies De Execução; Das Disposições Gerais; DaExecução Para A Entrega Da Coisa; Da Entrega De Coisa Certa; Da Entrega De Coisa Incerta; DaExecução Das Obrigações De Fazer E De Não Fazer; Da Obrigação De Fazer; Da Obrigação De NãoFazer; Das Disposições Comuns Às Seções Precedentes; Da Execução Por Quantia Certa Contra DevedorSolvente; Da Penhora; Da Avaliação E Da Expropriação De Bens; Das Disposições Gerais; Da Citação DoDevedor E Da Indicação De Bens; Da Penhora E Do Depósito; Da Penhora De Créditos E De OutrosDireitos Patrimoniais; Da Penhora; Do Depósito E Da Administração De Empresa E De OutrosEstabelecimentos; Da Avaliação ; Da Adjudicação; Da Alienação Por Iniciativa Particular; Da AlienaçãoEm Hasta Pública; Do Pagamento Ao Credor; Das Disposições Gerais; Da Entrega Do Dinheiro; DaAdjudicação De Imóvel; Do Usufruto De Móvel Ou Imóvel; Da Execução Contra A Fazenda Pública; DaExecução De Prestação Alimentícia. Dos Embargos Do Devedor; Das Disposições Gerais;Dos Embargos ÀExecução Contra A Fazenda Pública; Dos Embargos À Execução; Dos Embargos Na Execução Por Carta.Da Execução Por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente; Da Insolvência; Da Insolvência RequeridaPelo Credor; Da Insolvência Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Seu Espólio;Da Declaração Judicial DeInsolvência; Das Atribuições Do Administrador; Da Verificação E Da Classificação Dos Créditos; Do SaldoDevedor; Da Extinção Das Obrigações; Das Disposições Gerais. Da Remição. Da Suspensão E DaExtinção Do Processo De Execução; Da Suspensão; Da Extinção. HYPERLINK:http://www.dji.com.br/codigos/1973_lei_005869_cpc/cpc000.htm " Do Processo Cautelar; Das MedidasCautelares; As Disposições Gerais; Dos Procedimentos Cautelares Específicos; Do Arresto; DoSequestro; Da Caução; Da Busca E Apreensão; Da Exibição; Da Produção Antecipada De Provas; DosAlimentos Provisionais; Do Arrolamento De Bens; Da Justificação; Os Protestos; Notificações EInterpelações.Direito Processual Penal (05 questões): Do Processo Em Geral; Disposições Preliminares. DoInquérito Policial. Da Ação Penal. Da Competência; Da Competência Pelo Lugar Da Infração; DaCompetência Pelo Domicílio Ou Residência Do Réu; Da Competência Pela Natureza Da Infração; DaCompetência Por Distribuição; Da Competência Por Conexão Ou Continência ; Da Competência PorPrevenção; Da Competência Pela Prerrogativa De Função; Disposições Especiais. Do Juiz, Do MinistérioPúblico, Do Acusado E Defensor, Dos Assistentes E Auxiliares Da Justiça; Do Juiz; Do Ministério Público;Do Acusado E Seu Defensor; Dos Assistentes; Dos Funcionários Da Justiça; Dos Peritos E Intérpretes.Das Citações E Intimações; Das Citações; Das Intimações. Da Aplicação Provisória De Interdições DeDireitos E Medidas De Segurança - Da Sentença. Dos Processos Em Espécie. Do Processo Comum;Da
  6. 6. Instrução Criminal; Do Procedimento Relativo Aos Processos Da Competência Do Tribunal Do Júri; DaAcusação E Da Instrução Preliminar; Da Pronúncia, Da Impronúncia E Da Absolvição Sumária; DaPreparação Do Processo Para Julgamento Em Plenário; Do Alistamento Dos Jurados; Do Desaforamento;Da Organização Da Pauta; Do Sorteio E Da Convocação Dos Jurados; Da Função Do Jurado; DaComposição Do Tribunal Do Júri E Da Formação Do Conselho De Sentença; Da Reunião E Das SessõesDo Tribunal Do Júri; Da Instrução Em Plenário; Dos Debates; Do Questionário E Sua Votação; DaSentença; Da Ata Dos Trabalhos; Das Atribuições Do Presidente Do Tribunal Do Júri. Lei Federal9099/1995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais Lei Federal 12153/2009 – Juizados da FazendaPúblicaGrupo IIILegislação (10 questões): LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DORIO DE JANEIRO: CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA - PARTE JUDICIAL: Dos Deveres; Dos Deveres DosResponsáveis Pelo Gerenciamento Das Serventias; Do Horário De Trabalho; Da Ausência Do Escrivão EDa Vacância Da Função; Da Expedição De Certidões. Das Custas Judiciais; Disposições Gerais; DoRecolhimento Das Custas E A Certificação Pelas Serventias Judiciais. Dos Serviços Judiciais; DasEscrivanias; Da Administração Interna; Do Processamento Integrado E Do Escrivão; Da DocumentaçãoEm Geral; Dos Livros; Das Relações Com Os Representantes Do Ministério Público, Da Advocacia Pública,Da Defensoria Pública E Advogados; Da Autuação E Da Formação Dos Autos Do Processo; Das Citações EIntimações; Do Órgão Oficial De Publicação; Dos Depósitos Judiciais; Da Certidão De Débito; DaAtualização De Dados; Do Arquivamento; Das Petições; Da Consulta Ao Serviço De Arquivo – Sarq; DaCarta Precatória Eletrônica; Das Rotinas De Processamento; Das Rotinas Aplicáveis Às ServentiasJudiciais Em Geral; Das Rotinas Aplicáveis Às Serventias Das Varas Com Competência Cível; Das RotinasAplicáveis Às Serventias Das Varas Com Competência De Família; Das Rotinas Aplicáveis Às ServentiasDas Varas Com Competência De Infância E Juventude; Das Rotinas Aplicáveis Às Serventias Das VarasCom Competência De Idoso; Das Rotinas Aplicáveis Às Serventias Das Varas Com CompetênciaCriminal; Das Rotinas Aplicáveis Às Serventias Dos Tribunais Do Júri; Das Rotinas Aplicáveis AosJuizados Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher; Das Rotinas Aplicáveis Às Serventias DasVaras Com Competência Orfanalógica; Das Rotinas Aplicáveis Às Serventias Das Varas ComCompetência Fazendária; Das Rotinas Aplicáveis Às Serventias Das Varas Com CompetênciaEmpresarial; Das Rotinas Aplicáveis Às Serventias Das Varas Com Competência Em Registros Públicos.Dos Auxiliares Do Juízo; Do Analista Judiciário Na Especialidade De Execução De Mandados –Denominação Funcional De Oficial De Justiça Avaliador; Disposições Gerais; Do Cumprimento DoMandado Judicial; Das Centrais De Mandados E Dos Núcleos De Auxílio Recíproco De Oficiais De JustiçaAvaliadores – Naroja; Do Mandado Judicial Eletrônico. CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃOJUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Disposições Preliminares; Da Divisão Judiciária; DaDivisão Territorial; Da Criação E Classificação Das Comarcas. Dos Órgãos Judiciários De SegundaInstância; Do Tribunal De Justiça; Da Composição, Funcionamento E Competência; Do Presidente; DosVice-Presidentes; Do Conselho Da Magistratura. Da Corregedoria Geral Da Justiça; Da Organização; DoCorregedor-Geral Da Justiça; Das Correições. Dos Tribunais E Juízes De Primeira Instância; DaComposição Da Justiça De Primeira Instância; Dos Tribunais Do Júri; Dos Juízes De Direito; DisposiçõesGerais; Dos Juízes Da Região Judiciária Especial; Dos Juízes Das Demais Regiões Judiciárias; Dos JuízesDe Direito Do Cível; Dos Juízes De Direito Do Crime; Dos Conselhos De Justiça Militar; Dos Juízes DePaz. Dos Magistrados. Dos Fatos Funcionais; Das Nomeações E Promoções; Das Remoções E Permutas;Da Posse, Exercício, Matrícula E Antiguidade; Dos Impedimentos E Das Incompatibilidades. Dos DireitosE Deveres; Das Garantias E Prerrogativas; Dos Vencimentos E Vantagens; Das Licenças E Férias; DaÉtica Funcional; Da Ação Disciplinar; Da Reclamação. Das Disposições Gerais. Das DisposiçõesTransitórias. Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75 Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do PoderExecutivo do Estado do Rio de Janeiro Decreto 2479, de 08 de março de 1979 Regulamenta o Estatutodos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro Lei Estadual 4620/2005,de 11/10/2005 (dispõe sobre a unificação e a reestruturação dos Quadros de Pessoal e institui a carreirade serventuário do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro).Discursiva – Estudo de Caso (2 questões). CARGO DE TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA SEM ESPECIALIDADEVagas: 71Remuneração: A remuneração mensal será de R$ 2.821,74 correspondentes a cem por cento dosvencimentos brutos em janeiro/2012.Benefícios: possibilidade de promoção e progressão funcional; auxílio-refeição e/ou auxílio-alimentação; auxílio-locomoção; assistência médica; auxílio-creche; estabilidade no cargo público apóstrês anos de efetivo exercício.Inscrição: As inscrições para o Concurso serão realizadas, exclusivamente pela Internet(www.concursosfcc.com.br) no site da Fundação Carlos Chagas (FCC) e nos Postosde Inscrição credenciados pela FCC, com início às 10 horas do dia 16/01/2012 e encerramento às 14horas do dia 06/02/2012 (horário de Brasília), de acordo com o item 4 deste Capítulo.
  7. 7. Prova Objetiva:Aplicação: 18/03/2012, no período da manhã. A duração da prova será de 4h e 30 minutos.Publicação das Provas e Gabaritos Preliminares: 21/03/2012. Prazo para recurso quanto às provas egabaritos preliminares: 22/03/2012 e 23/03/2012. Publicação do Resultado Final do Concurso:30/04/2012.A Prova Objetiva de Conhecimentos Teóricos constará de questões objetivas de múltipla escolha(com cinco alternativas cada questão) e versará sobre assuntos do Conteúdo Programático.Julgamento da prova:A Prova Objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 90 (noventa) pontos. Serão considerados habilitados na Prova Objetiva somente os candidatos que obtiverem,cumulativamente:a) no mínimo 1 (um) ponto em cada uma das disciplinas de cada Grupo;b) no mínimo 40% (quarenta por cento) de acertos no total de cada Grupo de Disciplinas.Os candidatos não habilitados na Prova Objetiva serão excluídos do Concurso.Conhecimentos teóricos:Grupo I:Português (30 questões): Compreensão e interpretação de textos; Tipologia textual; Ortografiaoficial; Acentuação gráfica; Homônimos e parônimos; Classes de palavras: classificação, emprego eflexão; Vozes do verbo; Pronomes: emprego, colocação e formas de tratamento; Emprego do sinalindicativo de crase; Sintaxe da oração e do período; Pontuação; Concordância nominal e verbal;Regência nominal e verbal; Significação das palavras; Confronto e reconhecimento de frases corretas eincorretas.Informática (5 questões): Conceitos básicos de informática, componentes funcionais decomputadores (hardware e software) e periféricos. Noções básicas de armazenamento de dados:arquivos, pastas, programas. Conceitos básicos e características do sistema operacional Windows XP eWindows 7. Conceitos e modos de utilização de editores de texto, planilhas eletrônicas e apresentações,com foco no ambiente BR Office e MS Office. Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativsde navegação com foco no Internet Explorer. Conceitos e modos de utilização de ferramentas eaplicativos de correio eletrônico com foco no Microsoft Outlook. Conceitos básicos de Segurança daInformação com foco no comportamento do usuário.Grupo IINoções de Direito Administrativo (5 questões): Do processo administrativo. Servidores Públicos.Noções de Direito Constitucional (5 questões): A Constituição Da República Federativa Do Brasil.Dos Direitos E Garantias Fundamentais; Dos Direitos E Deveres Individuais E Coletivos; Dos DireitosSociais; Da Nacionalidade. Da Administração Pública; Isposições Gerais; Dos Servidores Públicos. DaOrganização Dos Poderes; Do Poder Judiciário; Disposições Gerais;Do Supremo Tribunal Federal; DoSuperior Tribunal De Justiça; Dos Tribunais Regionais Federais E Dos Juízes Federais; Dos Tribunais EJuízes Do Trabalho; Dos Tribunais E Juízes Eleitorais; Dos Tribunais E Juízes Militares; Dos Tribunais EJuízes Dos Estados. Das Funções Essenciais À Justiça; Do Ministério Público; Da Advocacia Pública; DaAdvocacia E Da Defensoria Pública.Noções de Direito Processual Civil (15 questões): Da Jurisdição E Da Ação; Da Jurisdição; Da Ação.Das Partes E Dos Procuradores; Da Capacidade Processual; Dos Deveres Das Partes E Dos SeusProcuradores; Dos Deveres; Da Responsabilidade Das Partes Por Dano Processual; Das Despesas E DasMultas; Dos Procuradores; Da Substituição Das Partes E Dos Procuradores. Do Ministério Público. DosÓrgãos Judiciários E Dos Auxiliares Da Justiça ; Dos Auxiliares Da Justiça; Do Serventuário E Do OficialDe Justiça. Dos Atos Processuais; Da Forma Dos Atos Processuais; Dos Atos Em Geral; Dos Atos DaParte; Dos Atos Do Juiz; Dos Atos Do Escrivão Ou Do Chefe De Secretaria. Do Tempo E Do Lugar DosAtos Processuais; Do Tempo; Do Lugar. Dos Prazos; Das Disposições Gerais; Da Verificação Dos PrazosE Das Penalidades. Das Comunicações Dos Atos; Das Disposições Gerais; Das Cartas; Das Citações; DasIntimações; Das Nulidades; De Outros Atos Processuais; Da Distribuição E Do Registro; Do Valor DaCausa. Da Formação, Da Suspensão E Da Extinção Do Processo; Da Formação Do Processo; DaSuspensão Do Processo; Da Extinção Do Processo. Do Processo E Do Procedimento. Das DisposiçõesGerais; Do Procedimento Ordinário; Do Procedimento Sumário. Do Procedimento Ordinário; Da PetiçãoInicial; Dos Requisitos Da Petição Inicial; Do Pedido; Do Indeferimento Da Petição Inicial. Da RespostaDo Réu; Das Disposições Gerais; Da Contestação; Das Exceções; Da Incompetência; Do Impedimento E
  8. 8. Da Suspeição; Da Reconvenção; Da Revelia. Da Audiência; Das Disposições Gerais; Da Conciliação; DaInstrução E Julgamento. Da Sentença E Da Coisa Julgada; Dos Requisitos E Dos Efeitos Da Sentença; DaCoisa Julgada; Da Liquidação De Sentença; Do Cumprimento Da Sentença . Dos Recursos; DasDisposições Gerais; Da Apelação; Do Agravo; Dos Embargos Infringentes; Dos Embargos De Declaração;Dos Recursos Para O Supremo Tribunal Federal E O Superior Tribunal De Justiça; Dos RecursosOrdinários; Do Recurso Extraordinário E Do Recurso Especial. Da Ordem Dos Processos No Tribunal.Noções de Direito Processual Penal (15 questões): Do Processo Em Geral; DisposiçõesPreliminares. Do Inquérito Policial. Da Ação Penal. Do Juiz, Do Ministério Público, Do Acusado EDefensor, Dos Assistentes E Auxiliares Da Justiça; Do Juiz; Do Ministério Público; Do Acusado E SeuDefensor; Dos Assistentes; Dos Funcionários Da Justiça; Dos Peritos E Intérpretes. Das Citações EIntimações; Das Citações; Das Intimações. Da Sentença. Dos Processos Em Espécie. Do ProcessoComum;Da Instrução Criminal; Do Procedimento Relativo Aos Processos Da Competência Do Tribunal DoJúri; Da Acusação E Da Instrução Preliminar; Da Pronúncia, Da Impronúncia E Da Absolvição Sumária;Da Preparação Do Processo Para Julgamento Em Plenário; Do Alistamento Dos Jurados; DoDesaforamento; Da Organização Da Pauta; Do Sorteio E Da Convocação Dos Jurados; Da Função DoJurado; Da Composição Do Tribunal Do Júri E Da Formação Do Conselho De Sentença; Da Reunião E DasSessões Do Tribunal Do Júri; Da Instrução Em Plenário; Dos Debates; Do Questionário E Sua Votação;Da Sentença; Da Ata Dos Trabalhos; Das Atribuições Do Presidente Do Tribunal Do Júri. Lei Federal9099/1995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais Lei Federal 12153/2009 – Juizados da FazendaPública.Grupo IIILegislação (15 questões): LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DORIO DE JANEIRO: Consolidação Normativa - Parte Judicial - Dos Deveres; Dos Deveres DosResponsáveis Pelo Gerenciamento Das Serventias; Do Horário De Trabalho; Da Ausência Do Escrivão EDa Vacância Da Função; Da Expedição De Certidões. Das Custas Judiciais; Disposições Gerais; DoRecolhimento Das Custas E A Certificação Pelas Serventias Judiciais. Dos Serviços Judiciais; DasEscrivanias; Da Administração Interna; Do Processamento Integrado E Do Escrivão; Da DocumentaçãoEm Geral; Dos Livros; Das Relações Com Os Representantes Do Ministério Público, Da Advocacia Pública,Da Defensoria Pública E Advogados; Da Autuação E Da Formação Dos Autos Do Processo; Das Citações EIntimações; Do Órgão Oficial De Publicação; Dos Depósitos Judiciais; Da Certidão De Débito; DaAtualização De Dados; Do Arquivamento; Das Petições; Da Consulta Ao Serviço De Arquivo – Sarq; DaCarta Precatória Eletrônica; Das Rotinas De Processamento; Das Rotinas Aplicáveis Às ServentiasJudiciais Em Geral; Das Rotinas Aplicáveis Às Serventias Das Varas Com Competência Cível; Das RotinasAplicáveis Às Serventias Das Varas Com Competência De Família; Das Rotinas Aplicáveis Às ServentiasDas Varas Com Competência De Infância E Juventude; Das Rotinas Aplicáveis Às Serventias Das VarasCom Competência De Idoso; Das Rotinas Aplicáveis Às Serventias Das Varas Com CompetênciaCriminal; Das Rotinas Aplicáveis Às Serventias Dos Tribunais Do Júri; Das Rotinas Aplicáveis AosJuizados Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher; Das Rotinas Aplicáveis Às Serventias DasVaras Com Competência Orfanalógica; Das Rotinas Aplicáveis Às Serventias Das Varas ComCompetência Fazendária; Das Rotinas Aplicáveis Às Serventias Das Varas Com CompetênciaEmpresarial; Das Rotinas Aplicáveis Às Serventias Das Varas Com Competência Em Registros Públicos.CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Disposiçõespreliminares; Da divisão judiciária; Da divisão territorial; Da Criação e Classificação das Comarcas. Dosórgãos judiciários de segunda instância; Do Tribunal de Justiça; Da composição, funcionamento ecompetência; Do presidente; Dos vice-presidentes; Do conselho da magistratura. Da Corregedoria Geralda Justiça; Da organização; Do corregedor-geral da justiça; Das correições. Dos Tribunais e Juízes deprimeira instância; Da composição da justiça de primeira instância; Dos tribunais do júri; Dos juízes dedireito; Disposições gerais; Dos juízes da região judiciária especial; Dos juízes das demais regiõesjudiciárias; Dos juízes de direito do cível; Dos juízes de direito do crime; Dos conselhos de justiçamilitar; Dos juízes de paz. Dos magistrados. Dos fatos funcionais; Das nomeações e promoções; Dasremoções e permutas; Da posse, exercício, matrícula e antiguidade; Dos impedimentos e dasincompatibilidades. Dos direitos e deveres; Das garantias e prerrogativas; Dos vencimentos evantagens; Das licenças e férias; Da ética funcional; Da ação disciplinar; Da reclamação. Dasdisposições gerais. Das disposições transitórias. Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75: Estatuto dosFuncionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Decreto 2479, de 08 demarço de 1979: Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estadodo Rio de Janeiro. Lei Estadual 4620/2005, de 11/10/2005: (dispõe sobre a unificação e areestruturação dos Quadros de Pessoal e institui a carreira de serventuário do Poder Judiciário do Estadodo Rio de Janeiro).
  9. 9. CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE COMISSÁRIO DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSOVagas: 30Remuneração: A remuneração mensal será de R$ 4.647,33, correspondentes a cem por cento dosvencimentos brutos em janeiro/2012.Benefícios: possibilidade de promoção e progressão funcional; auxílio-refeição e/ou auxílio-alimentação; auxílio-locomoção; assistência médica; auxílio-creche; estabilidade no cargo público apóstrês anos de efetivo exercício.Inscrição: As inscrições para o Concurso serão realizadas, exclusivamente pela Internet(www.concursosfcc.com.br) no site da Fundação Carlos Chagas (FCC) e nos Postosde Inscrição credenciados pela FCC, com início às 10 horas do dia 16/01/2012 e encerramento às 14horas do dia 06/02/2012 (horário de Brasília), de acordo com o item 4 deste Capítulo.Prova Objetiva:Aplicação: 11/03/2012, no período da manhã. A duração da prova será de 4h e 30 minutos.Publicação das Provas e Gabaritos Preliminares: 14/03/2012. Prazo para recurso quanto às provas egabaritos preliminares: 15/03/2012 e 16/03/2012. Publicação do Resultado Final do Concurso:15/05/2012.A Prova Objetiva de Conhecimentos Teóricos constará de questões objetivas de múltipla escolha(com cinco alternativas cada questão) e versará sobre assuntos do Conteúdo Programático.Julgamento da prova:A Prova Objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 70 (setenta) pontos.Serão considerados habilitados na Prova Objetiva somente os candidatos que obtiverem,cumulativamente:a) no mínimo 1 (um) ponto em cada uma das disciplinas de cada Grupo;b) no mínimo 40% (quarenta por cento) de acertos no total de cada Grupo de Disciplinas.Os candidatos não habilitados na Prova Objetiva serão excluídos do Concurso.Conhecimentos teóricos:Grupo I:Português (30 questões): Compreensão e interpretação de textos; Tipologia textual; Ortografiaoficial; Acentuação gráfica; Homônimos e parônimos; Classes de palavras: classificação, emprego eflexão; Vozes do verbo; Pronomes: emprego, colocação e formas de tratamento; Emprego do sinalindicativo de crase; Sintaxe da oração e do período; Pontuação; Concordância nominal e verbal;Regência nominal e verbal; Significação das palavras; Confronto e reconhecimento de frases corretas eincorretas.Informática (05 questões): Conceitos básicos de informática, componentes funcionais decomputadores (hardware e software) e periféricos. Noções básicas de armazenamento de dados:arquivos, pastas, programas. Conceitos básicos e características do sistema operacional Windows XP eWindows 7. Conceitos e modos de utilização de editores de texto, planilhas eletrônicas e apresentações,com foco no ambiente BR Office e MS Office. Conceitos e modos de utilização de ferramentas eaplicativos de navegação com foco no Internet Explorer. Conceitos e modos de utilização de ferramentase aplicativos de correio eletrônico com foco no Microsoft Outlook. Conceitos básicos de Segurança daInformação com foco no comportamento do usuário.Grupo II:Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso (05 questões): Lei no. 10.741/2003 – Estatuto doIdoso. Lei no. 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei no. 12.010/2009 – Lei da Adoção.Direito Administrativo (05 questões): Princípios informativos do DireitoAdministrativo.Administração direta e indireta. Órgãos públicos. Agentes públicos. Ato administrativo:requisitos, atributos, classificação, espécies e extinção. Do processo administrativo. Servidores Públicos.Direito Constitucional (05 questões): A Constituição Da República Federativa Do Brasil. DosDireitos E Garantias Fundamentais; Dos Direitos E Deveres Individuais E Coletivos; Dos Direitos Sociais;Da Nacionalidade; Dos Direitos Políticos. Da Organização Do Estado; Da Organização Político-Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal E Dos Territórios;Do Distrito Federal; Dos Territórios. Da Intervenção. Da Administração Pública; Disposições Gerais; DosServidores Públicos. Da Organização Dos Poderes; Do Poder Judiciário; Disposições Gerais;Do SupremoTribunal Federal; Do Superior Tribunal De Justiça; Dos Tribunais Regionais Federais E Dos Juízes
  10. 10. Federais; Dos Tribunais E Juízes Do Trabalho; Dos Tribunais E Juízes Eleitorais; Dos Tribunais E JuízesMilitares; Dos Tribunais E Juízes Dos Estados. Das Funções Essenciais À Justiça; Do Ministério Público;Da Advocacia Pública; Da Advocacia E Da Defensoria Pública.Direito Processual Civil (05 questões): Da Jurisdição E Da Ação; Da Jurisdição; Da Ação. Das PartesE Dos Procuradores; Da Capacidade Processual; Dos Deveres Das Partes E Dos Seus Procuradores; DosDeveres; Da Responsabilidade Das Partes Por Dano Processual; Das Despesas E Das Multas; DosProcuradores; Da Substituição Das Partes E Dos Procuradores. Do Ministério Público. Dos ÓrgãosJudiciários E Dos Auxiliares Da Justiça ; Da Competência; Da Competência Internacional; DaCompetência Interna; Da Competência Em Razão Do Valor E Da Matéria; Da Competência Funcional; DaCompetência Territorial; Das Modificações Da Competência; Da Declaração De Incompetência. Do Juiz;Dos Poderes, Dos Deveres E Da Responsabilidade Do Juiz; Dos Impedimentos E Da Suspeição. DosAuxiliares Da Justiça; Do Serventuário E Do Oficial De Justiça; Do Perito; Do Depositário E DoAdministrador; Do Intérprete. Dos Atos Processuais; Da Forma Dos Atos Processuais; Dos Atos EmGeral; Dos Atos Da Parte; Dos Atos Do Juiz; Dos Atos Do Escrivão Ou Do Chefe De Secretaria. Do TempoE Do Lugar Dos Atos Processuais; Do Tempo; Do Lugar. Dos Prazos; Das Disposições Gerais; DaVerificação Dos Prazos E Das Penalidades. Das Comunicações Dos Atos; Das Disposições Gerais; DasCartas; Das Citações; Das Intimações; Das Nulidades; De Outros Atos Processuais; Da Distribuição E DoRegistro; Do Valor Da Causa. Da Formação, Da Suspensão E Da Extinção Do Processo; Da Formação DoProcesso; Da Suspensão Do Processo; Da Extinção Do Processo. Do Processo E Do Procedimento. DasDisposições Gerais; Do Procedimento Ordinário; Do Procedimento Sumário. Do Procedimento Ordinário;Da Petição Inicial; Dos Requisitos Da Petição Inicial; Do Pedido; Do Indeferimento Da Petição Inicial. DaResposta Do Réu; Das Disposições Gerais; Da Contestação; Das Exceções; Da Incompetência; DoImpedimento E Da Suspeição; Da Reconvenção. Da Revelia; Das Providências Preliminares; Do Efeito DaRevelia;Da Declaração Incidente; Dos Fatos Impeditivos, Modificativos Ou Extintivos Do Pedido; DasAlegações Do Réu. Do Julgamento Conforme O Estado Do Processo; Da Extinção Do Processo; DoJulgamento Antecipado Da Lide; Da Audiência Preliminar. Das Provas; Das Disposições Gerais; DoDepoimento Pessoal; Da Confissão; Da Exibição De Documento Ou Coisa; Da Prova Documental; DaForça Probante Dos Documentos; Da Arguição De Falsidade; Da Produção Da Prova Documental; DaProva Testemunhal; Da Admissibilidade E Do Valor Da Prova Testemunhal; Da Produção Da ProvaTestemunhal;Da Prova Pericial; Da Inspeção Judicial. Da Audiência; Das Disposições Gerais; DaConciliação; Da Instrução E Julgamento. Da Sentença E Da Coisa Julgada; Dos Requisitos E Dos EfeitosDa Sentença; Da Coisa Julgada; Da Liquidação De Sentença; Do Cumprimento Da Sentença. DosRecursos; Das Disposições Gerais; Da Apelação; Do Agravo; Dos Embargos Infringentes; Dos EmbargosDe Declaração; Dos Recursos Para O Supremo Tribunal Federal E O Superior Tribunal De Justiça; DosRecursos Ordinários; Do Recurso Extraordinário E Do Recurso Especial. Da Ordem Dos Processos NoTribunal. Do Processo De Execução; Da Execução Em Geral; Das Partes; Da Competência; DosRequisitos Necessários Para Realizar Qualquer Execução; Do Inadimplemento Do Devedor; Do TítuloExecutivo; Da Responsabilidade Patrimonial; Das Disposições Gerais.Direito Processual Penal (05 questões): Do Processo Em Geral; Disposições Preliminares. DoInquérito Policial. Da Ação Penal. Da Competência; Da Competência Pelo Lugar Da Infração; DaCompetência Pelo Domicílio Ou Residência Do Réu; Da Competência Pela Natureza Da Infração; DaCompetência Por Distribuição; Da Competência Por Conexão Ou Continência ; Da Competência PorPrevenção; Da Competência Pela Prerrogativa De Função; Disposições Especiais. Do Juiz, Do MinistérioPúblico, Do Acusado E Defensor, Dos Assistentes E Auxiliares Da Justiça; Do Juiz; Do Ministério Público;Do Acusado E Seu Defensor; Dos Assistentes; Dos Funcionários Da Justiça; Dos Peritos E Intérpretes.Das Citações E Intimações; Das Citações; Das Intimações. Da Aplicação Provisória De Interdições DeDireitos E Medidas De Segurança Da Sentença. Dos Processos Em Espécie. Do Processo Comum;DaInstrução Criminal; Do Procedimento Relativo Aos Processos Da Competência Do Tribunal Do Júri; DaAcusação E Da Instrução Preliminar; Da Pronúncia, Da Impronúncia E Da Absolvição Sumária; DaPreparação Do Processo Para Julgamento Em Plenário; Do Alistamento Dos Jurados; Do Desaforamento;Da Organização Da Pauta; Do Sorteio E Da Convocação Dos Jurados; Da Função Do Jurado; DaComposição Do Tribunal Do Júri E Da Formação Do Conselho De Sentença; Da Reunião E Das SessõesDo Tribunal Do Júri; Da Instrução Em Plenário; Dos Debates; Do Questionário E Sua Votação; DaSentença; Da Ata Dos Trabalhos; Das Atribuições Do Presidente Do Tribunal Do Júri. Lei Federal099/1995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais; Lei Federal 12153/2009 – Juizados da FazendaPública.Grupo IIILegislação (10 questões): Legislação Específica Do Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio DeJaneiro Consolidação Normativa - Parte Judicial - Dos Deveres; Dos Deveres Dos Responsáveis PeloGerenciamento Das Serventias; Do Horário De Trabalho; Da Ausência Do Escrivão E Da Vacância DaFunção; Da Expedição De Certidões. Das Custas Judiciais; Disposições Gerais; Do Recolhimento DasCustas E A Certificação Pelas Serventias Judiciais. Dos Serviços Judiciais; Das Escrivanias; DaAdministração Interna; Do Processamento Integrado E Do Escrivão; Da Documentação Em Geral; DosLivros; Das Relações Com Os Representantes Do Ministério Público, Da Advocacia Pública, Da DefensoriaPública E Advogados; Da Autuação E Da Formação Dos Autos Do Processo; Das Citações E Intimações;Do Órgão Oficial De Publicação; Dos Depósitos Judiciais; Da Certidão De Débito; Da Atualização DeDados; Do Arquivamento; Das Petições; Da Consulta Ao Serviço De Arquivo – Sarq; Da Carta PrecatóriaEletrônica; Das Rotinas De Processamento; Das Rotinas Aplicáveis Às Serventias Judiciais Em Geral; Das
  11. 11. Rotinas Aplicáveis Às Serventias Das Varas Com Competência Cível; Das Rotinas Aplicáveis ÀsServentias Das Varas Com Competência De Família; Das Rotinas Aplicáveis Às Serventias Das VarasCom Competência De Infância E Juventude; Das Rotinas Aplicáveis Às Serventias Das Varas ComCompetência De Idoso; Das Rotinas Aplicáveis Às Serventias Das Varas Com Competência Criminal; DasRotinas Aplicáveis Às Serventias Dos Tribunais Do Júri; Das Rotinas Aplicáveis Aos Juizados Da ViolênciaDoméstica E Familiar Contra A Mulher; Das Rotinas Aplicáveis Às Serventias Das Varas ComCompetência Orfanalógica; Das Rotinas Aplicáveis Às Serventias Das Varas Com CompetênciaFazendária; Das Rotinas Aplicáveis Às Serventias Das Varas Com Competência Empresarial; Das RotinasAplicáveis Às Serventias Das Varas Com Competência Em Registros Públicos. Dos Auxiliares Do Juízo; DoComissário De Justiça Da Infância, Da Juventude E Do Idoso. CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃOJUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Disposições Preliminares; Da Divisão Judiciária; DaDivisão Territorial; Da Criação E Classificação Das Comarcas. Dos Órgãos Judiciários De SegundaInstância; Do Tribunal De Justiça; Da Composição, Funcionamento E Competência; Do Presidente; DosVice-Presidentes; Do Conselho Da Magistratura. Da Corregedoria Geral Da Justiça; Da Organização; DoCorregedor-Geral Da Justiça; Das Correições. Dos Tribunais E Juízes De Primeira Instância; DaComposição Da Justiça De Primeira Instância; Dos Tribunais Do Júri; Dos Juízes De Direito; DisposiçõesGerais; Dos Juízes Da Região Judiciária Especial; Dos Juízes Das Demais Regiões Judiciárias; Dos JuízesDe Direito Do Cível; Dos Juízes De Direito Do Crime; Dos Conselhos De Justiça Militar; Dos Juízes DePaz. Dos Magistrados. Dos Fatos Funcionais; Das Nomeações E Promoções; Das Remoções E Permutas;Da Posse, Exercício, Matrícula E Antiguidade; Dos Impedimentos E Das Incompatibilidades. Dos DireitosE Deveres; Das Garantias E Prerrogativas; Dos Vencimentos E Vantagens; Das Licenças E Férias; DaÉtica Funcional; Da Ação Disciplinar; Da Reclamação. Das Disposições Gerais. Das DisposiçõesTransitórias.Discursiva – Estudo de Caso (02 questões)

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