Plano de Trabalho - Projeto Produtores de Água

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Plano de Trabalho - Projeto Produtores de Água

  1. 1. 1 PLANO DE TRABALHO DO PROJETO PRODUTOR DE ÁGUA – SUB-BACIA DO RIBEIRÃO JEQUITIBÁ IDENTIFICAÇÂO DO PROJETO Nome do Projeto: “Revitalização e Recuperação Hídrica da Sub-bacia do Ribeirão Jequitibá no Município de Sete Lagoas/MG”. Localização: Município de Sete Lagoas, MG”, Sub-bacia do Ribeirão Jequitibá Instituição proponente: Prefeitura Municipal de Sete Lagoas Responsável pela instituição proponente: Márcio Reinaldo Dias Moreira Cargo: Prefeito Endereço: Praça Barão do Rio Branco, 16 Cidade: Sete Lagoas UF: MG CEP: 35700-029 Telefone: (31) 3779-7523 Fax: (31) 3779-7523 E-mail: prefeito@setelagoas.mg.gov.br Entidade responsável pela execução: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Responsável pela Entidade executora: Luiz Adolpho Vidigal Borlido Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 618 – Jardim Cambuí Cidade: Sete Lagoas UF: MG CEP: 35700-053 Telefone/Fax: (31) 3771-9441 E-mail: secretario.meioambiente@setelagoas.mg.gov.br RESUMO DO PROJETO PRODUTOR DE ÁGUA NA SUB-BACIA DO RIBEIRÃO JEQUITIBÁ Resumo da Proposta submetida ao Chamamento Público No 002/2014: seleção de propostas de projetos no âmbito do Programa “Produtor de Água”, na Sub-bacia do Ribeirão Jequitibá, Sete Lagoas, Minas Gerais. Título: “O Produtor de Água nas Sub-bacias dos Córregos Marinheiro e Paiol, Afluentes do Ribeirão Jequitibá, Sete Lagoas, Minas Gerais” Arranjo de Instituições: Prefeitura Municipal de Sete Lagoas (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e SAAE), UNIFEMM, Embrapa Milho e Sorgo, EMATER MG, Comunidades Rurais, AMBEV. Instituição proponente: Prefeitura Municipal de Sete Lagoas – Secretaria Municipal de Meio Ambiente Instituições parceiras: UNIFEMM, AMBEV, EMATER, SAAE, EMBRAPA Apoio: CBH Velhas, Subcomitê do Ribeirão Jequitibá, Rural Minas, Comunidades Rurais, outros. Coordenador do Projeto: Lairson Couto, Professor do UNIFEMM Modalidade: Contrato de Repasse, apoio técnico e financeiro para a execução de ações de conservação de água e solo. Contrapartida: Prefeitura Municipal de Sete Lagoas (5%) R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Valor da Proposta: R$700.000,00 (setecentos mil reais) Lei Municipal (prevista): Pagamento por Serviços Ambientais Prestados Fonte de Recursos para o PSA: Usuários de Água na Bacia (SAAE Sete Lagoas) Duração do projeto: Dois anos
  2. 2. 2 AÇÕES PREVISTAS: Mobilização das comunidades e dos produtores rurais nas Sub-bacias selecionadas Proteger e recuperar áreas de preservação permanente; Estimular a adequação ambiental das propriedades rurais; Controlar os processos erosivos nas propriedades rurais; Recuperação de áreas degradadas; Revitalização de estradas rurais; Promover ações de capacitação e eventos de interesse dos projetos; Monitorar a qualidade da água na Sub-bacia do Ribeirão Jequitibá e principais afluentes. Incentivar a formação de parcerias entre diferentes instituições; Estimular a política de PSA no Brasil. METODOLOGIAS E TECNOLOGIAS Estimular a Adequação Ambiental das Propriedades Rurais: Tecnologia consagrada na Literatura e em Uso pelas Empresas de Extensão e Assistência Técnica. Poderíamos pensar também em usar o ISA e talvez o ZAP. Conservação de Solo e Água na Propriedade Rural, Controle dos Processos Erosivos e Recuperação de Áreas Degradadas: Tecnologia consagrada na Literatura e em Uso pelas Empresas de Extensão e Assistência Técnica. Recuperação de Estradas Vicinais: Tecnologia recomendada e utilizada pela CODASP em São Paulo (Melhores Caminhos) e pela Rural Minas em Minas Gerais. Proteção e Conservação de Nascentes e Mata Ciliar: Tecnologia recomendada e utilizada pelo IEF e EMATER Promover Ações de Capacitação e Eventos de Interesse dos Projetos: Nesse tópico o UNIFEMM pode assumir essas ações em parceria com as demais instituições e as empresas. Monitorar os efeitos das ações de conservação de água na qualidade da água nas Sub-bacias trabalhadas: Essa ação poderia ser em parceria com a EMBRAPA, aproveitando sua infraestrutura, laboratórios e pesquisadores. Monitorar a qualidade da água na sub-bacia do Ribeirão Jequitibá: Esse monitoramento vai ser financiado pela AMBEV com o apoio do UNIFEMM e SAAE. Incentivar a formação de parcerias entre diferentes instituições: Ao reunir todas essas instituições e empresas no projeto essa ação já está contemplada. Estimular a política de PSA no Brasil:
  3. 3. 3 Essa ação poderá ser exercida pela proponente e pelas instituições participantes. ATRIBUIÇÕES DAS INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES E APOIO INSTITUIÇÃO Ação 1 Ação 2 Ação 3 Ação 4 Ação 5 Ação 6 Ação 7 Ação 8 Ação 9 SMMAS1 X X X X X X UNIFEMM1 X X X X X X SAAE1 X X X X EMBRAPA1 X X X EMATER1 X X X AMBEV* X X X COMUNIDADES2 X X RURALMINAS2 X CBH VELHAS2 X X CBH JEQUITIBÁ2 X X 1Parceria 2Apoio *A confirmar parceria Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SMMAS Descrição das Atribuições/Ações: Ação 1: Participação na Elaboração da Proposta/Projeto Ação 2: Proponente, Aporte da Contrapartida e Gestão dos Recursos Ação 3: Coordenação Técnica do Projeto Ação 4: Mobilização Ação 5: Supervisão de Trabalhos de Campo Ação 6: Supervisão Geral Ação 7: Monitoramento da Qualidade de Água do Rib. Jequitibá e Principais Afluentes Ação 8: Pagamento por Serviços Ambientais Prestados – PSA Ação 9: Apoio para a realização e execução do Projeto
  4. 4. 4 ANEXO I – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO Descrição da atividade Ano 01 Ano 02 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 1) Mobilização X X X X X X 2) Construção de Barraginhas Sub-bacia Marinheiro X X X X Sub-bacia Paiol X X X X X 3) Construção de Terraços Sub-bacia Marinheiro X X X X Sub-bacia Paiol X X X X X 4) Recuperação de Estradas Vicinais Sub-bacia Marinheiro X X X X Sub-bacia Paiol X X X X 5) Proteção de Nascentes Sub-bacia Marinheiro X X X X Sub-bacia Paiol X X X X 6) Plantio de Mudas Sub-bacia Marinheiro X X X X Sub-bacia Paiol X X X X 7) Cercamento Sub-bacia Marinheiro X X X X X X X X Sub-bacia Paiol 8) Treinamentos Moradores das Sub-bacias X X X X X X Recuperação de Estradas Vicinais X X X X X X 9) Contratação de Pessoal Contratação do Técnico de Nivel Superior X X X X X X X X X X X X Contratação do Estagiário X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X
  5. 5. 5 ANEXO II – ORÇAMENTO Sete Lagoas, 2 de junho de 2015 ___________________________________________ Lairson Couto Coordenador Técnico do Projeto – UNIFEMM ____________________________________________ Luiz Adolpho Vidigal Borlido Secretário Municipal de Meio Ambiente - Proponente ____________________________________________ Márcio Reinaldo Moreira Dias Prefeito Municipal de Sete Lagoas - Proponente Descrição da atividade Unidade Quantidade Valor Unitário R$ Subtotal R$ Mobilização (material de divulgação, transporte, lanches, etc.) Unidade 1 32.000,00 32.000,00 Custo Operacional (Locações, acompanhamentos e combustíveis) Unidade 1 10.000,00 10.000,00 Barraginhas Unidade 300 500,00 150.000,00 Terraços Km 150 800,00 120.000,00 Recuperação de Estradas Vicinais nos trechos críticos Km 6 16.000,00 96.000,00 Treinamentos de máquinas em recuperação de estradas vicinais Unidade 1 15.000,00 15.000,00 Proteção de Nascentes Unidade 25 3.000,00 75.000,00 Plantio de Mudas Hectare 10 3.500,00 35.000,00 Cercamento Km 20 3.800,00 76.000,00 Treinamentos Unidade 4 2.500,00 10.000,00 Contratação de pessoal técnico Ano 1 102.000,00 102.000,00 Eventuais (Reserva técnica) 14.000,00 14.000,00 Total 735.000,00
  6. 6. 6 ANEXO III - BREVE DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES: MOBILIZAÇÃO CUSTO OPERACIONAL Descrição da atividade: Descrição da atividade: Gasolina Locações de veículos Lanches Combustíveis Outros Acompanhamento de campo BARRAGINHAS TERRAÇOS Descrição da atividade: Descrição da atividade: Limpeza do terreno Roçada Construção da bacia Construção do terraço Pá carregadeira Estacas Ajudante Motoniveladora CERCAMENTO PLANTIO DE MUDAS Descrição da Atividade: Descrição da Atividade: Esticadores/Mourões 1) Plantio Arame farpado (rolo 400m) Locação de covas Grampos Abertura de covas Balancim Mudas Mão de obra Isca Transporte Formicida NPK + Micros TREINAMENTOS Calcário Descrição da Atividade: 2) Replantio Transporte de mudas Cupinicida Pipa para irrigação 3) Manutenção primeiro ano 1) Capacitação dos agricultores Transporte Alimentação Instrutor/Contrapartida Material Educativo e Didático 2) Treinamento de técnicos e operadores de máquinas Parceria e apoio: RURALMINAS e CODASP
  7. 7. 7 RECUPERAÇÂO DE ESTRADAS VICINAIS EM PONTOS CRÍTICOS Recuperação de Estradas Vicinais em Pontos Críticos Descrição da atividade 1) Adequação da estrada Patrol Caminhão pipa Carregadeira Material (cascalho) entregue na obra Rolo compressor MEIA Manilha 0,40 Areia Cimento Brita Ferragem 3/8 2) Apoio técnico Projeto de adequação Locação e Acompanhamento Combustível Diária

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