Gestão de Recursos Hídricos
no Estado do Pará
Edson Pojo - Sociólogo
SEMA/DIREH/CIP/GEPLU
Brasil
Amazônia LegalAmazônia Legal
Estado do Pará
Grande dimensão territorial
– 1,24 milhão de km²
– 14% do território na...
Lei 6381/2001 – Política Estadual
de Recursos Hídricos
Política Estadual LEI Nº 6381/2001:
Instrumentos
Os Planos de Recursos Hídricos;
O enquadramento dos corpos de água em cla...
Antes de 2007...Antes de 2007...Antes de 2007...Antes de 2007...
• Núcleo de Hidrometeorologia/SECTAM
• O NHM realizava as...
2007
• Estruturação da Diretoria de Recursos Hídricos:
(Lei nº 7. 026/2007 - Dispõe sobre a reorganização e cria
cargos na...
Estrutura da SEMA
Divisão em 07
Macro – Regiões
Hidrográficas.
Definição de 26
Unidades
Hidrográficas de
Planejamento.
Evolução da Implantação dos
Instrumentos
Em fase de ajuste de TR para contratação de
empresa para elaboração do PERHR atra...
Evolução da Implantação dos
Instrumentos
- Resoluções do CERH
regulamentando o instrumento;
- Procedimentos definidos;
- T...
Evolução da Implantação dos
Instrumentos
- Sistema em estruturação;
- Integração a previsão do
Tempo e Climatologia;
- Ela...
Evolução da Implantação dos
Instrumentos
- Mobilizações, sensibilizações e
Capacitações implementadas
- Publicações elabor...
Conselho Estadual de Recursos Hídricos
13 anos
25/07/2014
Lei nº
6.381 de
25/07/2001
• Adesão ao Pacto das Águas (PROGESTÃO);
• Projeto de Ampliação da Rede Hidrometeorológica do Estado
(Acordo de Cooperação...
Algumas ações e produtos
• Manutenção Preventiva e Corretiva da Rede de PCD’s e
Estações Hidrometeorológicas (Chuva-Nível)...
20
21
Perspectivas futuras
• Criação do SISEMA
Obrigado!
Edson Pojo
Gerente de Planejamento e Usos Múltiplos
Coordenadoria de Informação e Planejamento Hídrico
Diretoria...
79º reunião - Plenária - Gestão de Recursos Hídricos no Estado do Pará (IGAM)
79º reunião - Plenária - Gestão de Recursos Hídricos no Estado do Pará (IGAM)
79º reunião - Plenária - Gestão de Recursos Hídricos no Estado do Pará (IGAM)
79º reunião - Plenária - Gestão de Recursos Hídricos no Estado do Pará (IGAM)
79º reunião - Plenária - Gestão de Recursos Hídricos no Estado do Pará (IGAM)
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

79º reunião - Plenária - Gestão de Recursos Hídricos no Estado do Pará (IGAM)

517 visualizações

Publicada em

Gestão de Recursos Hídricos no Estado do Pará (IGAM)

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
517
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
182
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
4
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

79º reunião - Plenária - Gestão de Recursos Hídricos no Estado do Pará (IGAM)

  1. 1. Gestão de Recursos Hídricos no Estado do Pará Edson Pojo - Sociólogo SEMA/DIREH/CIP/GEPLU
  2. 2. Brasil Amazônia LegalAmazônia Legal Estado do Pará Grande dimensão territorial – 1,24 milhão de km² – 14% do território nacional – 2º maior estado brasileiro
  3. 3. Lei 6381/2001 – Política Estadual de Recursos Hídricos
  4. 4. Política Estadual LEI Nº 6381/2001: Instrumentos Os Planos de Recursos Hídricos; O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes; A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos;A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos; A cobrança pelo uso de recursos hídricos; O Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos; A compensação aos Municípios; A capacitação, desenvolvimento tecnológico e educação ambiental.
  5. 5. Antes de 2007...Antes de 2007...Antes de 2007...Antes de 2007... • Núcleo de Hidrometeorologia/SECTAM • O NHM realizava as seguintes ações na área de recursos hídricos: • Estudos para a regulamentação da Política• Estudos para a regulamentação da Política Estadual de Recursos Hídricos; • Divisão do Estado em regiões/bacias hidrográficas; • Suporte as atividades de Licenciamento e monitoramento ambiental da SECTAM; • Fornecimento de material de apoio a universidades e escolas.
  6. 6. 2007 • Estruturação da Diretoria de Recursos Hídricos: (Lei nº 7. 026/2007 - Dispõe sobre a reorganização e cria cargos na Secretaria de Estado de Meio Ambiente – cria a Diretoria de Recursos Hídricos)
  7. 7. Estrutura da SEMA
  8. 8. Divisão em 07 Macro – Regiões Hidrográficas. Definição de 26 Unidades Hidrográficas de Planejamento.
  9. 9. Evolução da Implantação dos Instrumentos Em fase de ajuste de TR para contratação de empresa para elaboração do PERHR através da SRHU/MMA via INTERÁGUAS
  10. 10. Evolução da Implantação dos Instrumentos - Resoluções do CERH regulamentando o instrumento; - Procedimentos definidos; - TR para implementação de um SSD para análise de outorgas
  11. 11. Evolução da Implantação dos Instrumentos - Sistema em estruturação; - Integração a previsão do Tempo e Climatologia; - Elaboração do Portal da Web do SEIRH; - Ampliação da rede; - Sala de Situação
  12. 12. Evolução da Implantação dos Instrumentos - Mobilizações, sensibilizações e Capacitações implementadas - Publicações elaboradas
  13. 13. Conselho Estadual de Recursos Hídricos
  14. 14. 13 anos 25/07/2014 Lei nº 6.381 de 25/07/2001
  15. 15. • Adesão ao Pacto das Águas (PROGESTÃO); • Projeto de Ampliação da Rede Hidrometeorológica do Estado (Acordo de Cooperação SEMA/ANA); • Implantação da Sala de Situação no Estado - sala de gestão eventos críticos; PROJETOS EM DESENVOLVIMENTOPROJETOS EM DESENVOLVIMENTOPROJETOS EM DESENVOLVIMENTOPROJETOS EM DESENVOLVIMENTO • Coordenação da Rede de Previsão Climática e Hidrometeorológica do Estado do Pará (RPCH) – SEMA, UFPA, INMET, SIPAM; • Implementação do Programa Nacional de Avaliação da Qualidade da Água – PNQA (Acordo de Cooperação SEMA/ANA); • Lançamento do Portal do SEIRH em breve.
  16. 16. Algumas ações e produtos • Manutenção Preventiva e Corretiva da Rede de PCD’s e Estações Hidrometeorológicas (Chuva-Nível); • Cadastro Nacional de Recursos Hídricos (CNARH) • Avaliações Ambientais;• Avaliações Ambientais; • Elaboração de Boletins de previsão climática para o estado do Pará – trimestral (RPCH); • Elaboração de Boletins Diários de Previsão do Tempo (disponíveis no site);
  17. 17. 20
  18. 18. 21
  19. 19. Perspectivas futuras • Criação do SISEMA
  20. 20. Obrigado! Edson Pojo Gerente de Planejamento e Usos Múltiplos Coordenadoria de Informação e Planejamento Hídrico Diretoria de Recursos Hídricos Secretaria de Estado de Meio Ambiente edsonpojo@yahoo.com.br | (91) 3184-3374 www.sema.pa.gov.br

×