PS defende projeto alternativo à direita na região de Coimbra

MOÇÃO
PELO PS – SEMPRE E COM TODOS!
Primeiro Subscritor: Pedro Coimbra
CAPITULO I
ENQUADRAMENTO DO XVI CONGRESSO DA FEDERAÇÃO DE COIMBRA DO
PARTIDO SOCIALISTA
1-Contexto político
O XVI Congresso da Federação realiza-se numa conjuntura difícil por via de alterações
significativas nas áreas mais relevantes para o País, sempre em prejuízo dos cidadãos.
Há dois anos atrás, muitos portugueses davam o benefício da dúvida à coligação que nos
desgoverna. Neste momento, a esmagadora maioria dos portugueses, desiludida e sem
esperança, repudia a política deste Governo que considera, em muitos casos, ser criminosa.
Na realidade, com rigor pode-se afirmar que a actual governação foi um desastre em todas as
áreas. Basta apontar alguns indicadores, como por exemplo a situação de desemprego que
atingiu níveis nunca conhecidos e que chegou perto de um milhão de pessoas nesta situação.
Apegada a um sectarismo ideológico, a direita foi mais longe que as exigências da própria
Troika e assentou a sua política numa austeridade cega, de que resultou mais pobreza para
99% da população e maior riqueza para os de topo que não representam mais de 1%. De tal
modo procedeu, que desferiu a maior machadada de sempre na classe média e reproduziu
mais pobreza e miséria nos sectores desfavorecidos.
Destruiu a relação de confiança entre o Estado e a sociedade, pondo em causa direitos
legítimos adquiridos. Criou uma tensão social permanente e entrou em conflito institucional
por sucessivas decisões à margem da Constituição.
Por outro lado, aumentou de modo dramático a relação Dívida/PIB, de tal forma que hoje
políticos e economistas insuspeitos, sustentam que não é possível sair do atoleiro da
austeridade sem renegociação da dívida e dos encargos inerentes.
No PS, devemos recordar a maior vitória de sempre nas autárquicas, em que pela primeira vez
o Partido Socialista obteve a vitória em 150 Câmaras Municipais. Sem falsas modéstias e com
verdade, podemos afirmar que esta foi uma vitória histórica. E em relação a estes resultados é
justo salientar a maior vitória autárquica de sempre no distrito de Coimbra, onde ganhámos
12 Câmaras Municipais, 12 Assembleias Municipais e alargámos a nossa influência nas
Juntas de Freguesia.
XVI CONGRESSO DISTRITAL - COIMBRA 2014 Primeiro Subscritor: Pedro Coimbra

Foi no distrito de Coimbra que o Partido Socialista obteve o melhor resultado nacional nas
Autárquicas de 2013, contribuindo o nosso distrito de forma decisiva para a conquista da
presidência da Associação Nacional de Municípios confiada, justamente, ao Presidente da
Câmara Municipal de Coimbra, o nosso Camarada Manuel Machado.
As eleições europeias deram nova vitória ao Partido Socialista, que obteve resultados que o
situaram num dos seis melhores partidos irmãos na Europa. E se é natural a ambição de uma
vitória mais significativa, a verdade é que a direita coligada nunca sofrera tão estrondosa
derrota, não obstante tentar disfarçar o desaire por todos os meios ao seu alcance. Também no
distrito de Coimbra, nestas eleições europeias, o Partido Socialista alcançou resultado
meritório, com vitórias em 12 concelhos e com cerca de 3% acima da média nacional.
Por isso mesmo, o Partido Socialista, no dia 28 do próximo mês de Setembro, com respeito
pela pluralidade interna, mas na posterior unidade de ação, deverá reafirmar o seu projeto
alternativo e oferecer aos portugueses novas perspetivas de esperança, com uma política
inovadora, capaz de garantir em simultâneo seriedade na condução das contas públicas, assim
como medidas capazes da recuperação económica e da criação de emprego. Isso significará
que deve continuar a apostar na ciência, nas novas tecnologias, na modernização e
desenvolvimento industriais e na aposta da recuperação de um Estado Social moderno, que
responda aos anseios que foram frustrados com a direita no poder. As suas principais
bandeiras devem continuar bem erguidas, como sejam o Serviço Nacional de Saúde, a
Segurança Social e a Escola Pública. O combate ao desemprego deve ser uma prioridade! Tal
como recuperar a dignidade e o respeito de reformados, pensionistas e funcionários da
Administração Pública Central e Local é essencial.
O Partido Socialista deverá ainda ter presente a necessidade de uma política global, que deve
contemplar um desenvolvimento integrado, de modo a atenuar as velhas fracturas entre litoral
e interior. Nunca teremos um País desenvolvido e próspero com as crónicas assimetrias
existentes. Igualmente, deve ter uma política clara de alianças e de desenvolvimento
integrado, no âmbito europeu, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e Ibero
Americano.
Por outro lado, deverá levar à prática o que se foi interiorizando nos portugueses e que é a
necessidade da acção politica ser completamente transparente, exigindo por isso mesmo a
separação dos negócios políticos da política. Ainda mais, deve ter em conta, que os
portugueses exigem uma governação sem sombras de corrupção e deve ser disso exemplo. É
isto que exigem nas ruas, nas empresas e nos diálogos domésticos de café ou de casa. E isto
tem que ser assumido sem hesitações e sem complacências pelo Partido Socialista!
Voltando-nos para a realidade no nosso distrito de Coimbra, e em relação à política da
coligação, ela espelha também o que tem sido a política nacional: mais desemprego e mais
pobreza, assim como dificuldades agravadas tanto para as pequenas e médias empresas, como
para os profissionais individuais. Na realidade, multiplicaram-se as dificuldades para todos os
que vivem do rendimento do trabalho dependente ou das suas iniciativas empresariais.
Também a fúria avassaladora de encerramentos protagonizada por este Governo, que urge
contrariar, varreu o território!

Na área social, as coisas pioraram significativamente. Como já se referiu, mais pobreza e
também menos meios para a combater, dificuldades em crescendo nas IPSS e ONGD e falta
de instrumentos para as respostas mais adequadas. Os reflexos negativos graves das políticas
seguidas nesta área são inúmeros, como por exemplo, a redução da qualidade da assistência
aos doentes, tanto no meio hospitalar como nos centros de saúde, bem como a falta de
investimento nos apoios continuados.
Por outro lado, verifica-se um crescente abandono escolar devido, sobretudo, a recursos
insuficientes das famílias, potenciados pelas condições agravadas de desemprego e o doloroso
aumento da emigração qualificada, com expurgo dos recursos técnicos do País.
Perante esta realidade, e no contexto em que se realiza o nosso XVI Congresso, na presença
de tão complexa e grave conjuntura, cabe-nos definir linhas de orientação estratégicas
adequadas, bem como políticas organizativas e de ação, que durante os próximos tempos
possam ser postas em prática, de forma a responder a estas carências sociais, politicas e
económicas. Velhos e desempregados não são lixo, são pessoas com dignidade, direito ao
trabalho, à saúde e ao abrigo condigno.
Por isso reafirmamos que o momento difícil que o País atravessa, mais do que nunca, implica
sermos capazes de cerrar fileiras e unir esforços. O PS é um Partido estruturante da nossa
democracia, líder da esquerda, portador de princípios, valores e objetivos, que se mantêm
cada vez mais atuais e necessários. Na oposição, o PS tem tido um papel determinante no
combate a este governo de direita, o mais neoliberal e conservador que o País já conheceu.
Há, pois, que mobilizar tanto o PS como as pessoas e a sociedade civil organizada para os
desafios com que nos vemos confrontados no nosso Distrito e no País, lutando pelas causas
do Socialismo Democrático pelas quais sempre nos batemos, mas também de imediato tentar
ajudar a resolver os graves problemas concretos com que as pessoas se defrontam. Todos
foram chamados e todos continuarão a ser chamados a participar, pois somente assim
conseguiremos derrotar a direita e afirmar o nosso projecto, melhorando as condições sociais
do distrito e do país.
2- Uma Moção para o Futuro
Queremos com esta Moção e na prática politica, envolver todos aqueles que queiram
participar, contribuir para reforçar o debate no interior do nosso Partido, centrando-o nos
militantes, estimulando a sua participação ativa nas lutas e decisões que se avizinham que,
como todos sabem, são de grande importância politica. O nosso propósito é traçar
coletivamente objetivos, com todos e que a todos mobilizem, num esforço permanente e
contínuo de afirmação e credibilização do PS, no Distrito de Coimbra e no País.
Como já tínhamos afirmado antes, é o futuro do nosso País e do nosso Distrito que nos
mobiliza e nos interessa, tendo como pano de fundo os princípios e os valores que
defendemos, daí o lema da presente Moção: “Pelo PS – Sempre e Com Todos!”

A nível nacional, o PS deixou de ser responsável pela governação do País, já passaram mais
de três anos. Não falta muito tempo, para que os portugueses se pronunciem sobre uma
governação que pretendeu não deixar pedra sobre pedra do Estado Social. Deste radicalismo
ideológico, resultaram dificuldades e sofrimento como o País nunca conheceu após a
Revolução de Abril.
Tantos e tantos sacrifícios para nada! A austeridade cega, a governação sem valores e sem
bússola, faz com que Portugal empobreça cada vez mais, ao mesmo tempo que a dívida
dispara para mais de 130% (vai neste momento a caminho dos 140%) do PIB. Este Governo e
esta coligação PSD/CDS, ficarão na História do nosso País como um dos maiores desaires
dos últimos tempos.
O Partido Socialista na oposição continua a ser depositário de um enorme capital de confiança
e de responsabilidade. E tem capacidade para novamente galvanizar Portugal e os
portugueses, convocá-los para as tarefas de trabalho e inovação necessários de modo a criar
condições de renovação do ânimo e da esperança. Acredita ser possível outra realidade, onde
os jovens possam viver e empenhar-se num projeto transformador, em vez de emigrarem,
assim como os seus avós, seniores, não viverem amargurados num ambiente de incertezas e
de dúvidas quanto ao resto das suas vidas.
E isto é possível com outro modelo político e com outra governação. Sim, é possível desde
que se una em vez de separar, que se crie em vez de destruir. E o Partido Socialista é
competente para conseguir novos horizontes na democracia, na liberdade e na solidariedade.
Ao nortear-se por princípios solidários, e inspirando-se na construção de uma sociedade
fundada na igualdade e na fraternidade perante a lei, na real igualdade de oportunidades e na
renovação do Estado Social, o Partido poderá estar certo que conquistará o coração dos
portugueses.
Por isso teremos de elaborar programa e acções, com base na confiança e na responsabilidade.
Os caminhos alternativos são difíceis mas necessários, porque somente assim é viável uma
alternativa de governação, indispensável à superação do quadro actual e na direcção dum
futuro que não seja o da frustração e da falência de aspirações legítimas e necessárias ao bem-estar.
Sim, certamente são necessárias contas públicas transparentes e sem truques, que sirvam para
credores e devedores terem consciência de que a ganância e o radicalismo não são bons
conselheiros, nesta ou em qualquer outra parte do mundo como de resto tem sido
demonstrado.
Para além da consolidação das contas públicas, os portugueses e Portugal precisam, em
primeira e última análise, da promoção de políticas de investimento que criem mais e melhor
emprego, que combatam a pobreza e as desigualdades sociais cada vez mais extremas e
evidentes, que garantam a sustentabilidade do sistema público de Segurança Social, do
Serviço Nacional de Saúde e da Escola Pública, que contribuam para o desenvolvimento e a
modernização da sociedade portuguesa, nos mais diversos níveis.

Claro que o atual governo não partilha esta visão, continuando a mesma afirmação em que
levará por diante as suas políticas contra as pessoas e contra a economia, afirmação que
sintetiza na crua expressão “custe o que custar”.
Como ficou escrito na Moção anterior, reafirmamos mais uma vez, que esta candidatura não é
um fim em si mesmo. Ela é antes um meio para ajudar o PS a alcançar os seus objetivos,
enquadrando-se pois, numa estratégia de preparação do PS para encarar os desafios que
necessariamente se hão-de colocar num futuro próximo. Queremos contribuir, de forma
decisiva, tal como nas últimas eleições autárquicas e europeias, para que o Partido Socialista
ganhe as próximas eleições.
E é, de facto, nas próximas eleições legislativas de 2015, que centraremos as atenções e
prioridades. O primeiro e maior desafio que o PS tem pela frente e que o Presidente da
Federação assumirá, são as próximas eleições legislativas.
Sublinhamos que temos experiência e provas dadas. Gerimos processos eleitorais, preparámos
e ganhámos eleições autárquicas, com resultados como nunca tivemos no distrito! É esta
nossa experiência e este nosso contributo que, humildemente, pretendemos continuar a
colocar ao serviço do PS no distrito de Coimbra.
Teremos pela frente eleições exigentes, para as quais se impõe congregar o esforço e o
entusiasmo de todos e de cada um dos militantes, sem exclusões de ninguém e em abertura à
cidadania. Sendo, pois, natural que a Federação dê prioridade à tarefa de enfrentar os difíceis
desafios que as legislativas nos colocam, mobilizando para o efeito todas as suas energias e
recursos.
As eleições legislativas têm de constituir um momento de viragem no contexto político
nacional. A vitória nacional do PS será a vitória do povo português. Ganharmos as eleições
legislativas de 2015 será o virar da página de uma política contra as pessoas, será o reinício
dum caminho de confiança e de esperança.
Com a vitória nas recentes eleições autárquicas mostrámos que o PS é a verdadeira
alternativa. Estamos convencidos que vamos conseguir que as vitórias autárquicas
alavanquem a nossa vitória nas próximas legislativas e que o distrito de Coimbra contribua,
novamente, para um grande resultado nacional.
Nos municípios que lideramos temos de mostrar, dia a dia, que fazemos diferente, que
fazemos melhor, que connosco as políticas sociais não são uma miragem mas uma realidade,
que sabemos ser rigorosos e equilibrar as contas públicas mantendo e reforçando a área
social. Nos municípios que ainda não gerimos, temos de mostrar o que faríamos de diferente,
como ouviríamos e interpretaríamos o sentir da população, como colocaríamos todos,
particularmente os mais desfavorecidos, no centro das decisões políticas, que connosco todos
são importantes, que a solidariedade e a justiça social são os nossos valores. Temos de saber
fazer dos nossos concelhos, bandeiras do Partido Socialista, prova das nossas capacidades, do
nosso empenho e do nosso trabalho, fazendo deles o exemplo para o que será a nossa ação no
Governo de Portugal.
Não esqueceremos que é agora, também, que se começarão a preparar as próximas eleições
autárquicas, sobretudo nos concelhos onde não governamos – queremos desde já preparar

novas vitórias autárquicas! Queremos, sem exceção, que o Partido Socialista lute pela vitória
eleitoral em todas as freguesias e em todos os concelhos do nosso Distrito.
Em conjunto, com os órgãos nacionais e com as estruturas concelhias do Distrito, iremos
preparar a lista de candidatos distritais às eleições legislativas, tendo como critério de escolha
os mais bem preparados e os socialmente e politicamente mais capazes.
Apresentaremos a lista de candidatos, atempadamente e no momento certo, conjugando-a
com a Direção Nacional do PS, de forma a vencer no Distrito e contribuir para a vitória
Nacional.
Somos ambiciosos e trabalhadores, queremos uma grande vitória no Distrito, somos
responsáveis, lutaremos com todos, com organização e com método, somos socialistas e
estaremos com todos os militantes e com todas as seções, afirmaremos sempre e sem
hesitação os princípios e os valores que são a matriz do nosso PS.
Esta circunstância não poderá, contudo, fazer com que descuremos aspetos basilares da nossa
convivência enquanto coletivo partidário. São exemplos disso: a discussão política (no último
mandato fizemos mais de 50 iniciativas distritais onde se abordaram os principais temas
políticos do País), o estudo de problemas distritais e a elaboração de propostas para os
resolver, maior enraizamento na sociedade e melhor afirmação do PS a nível distrital,
regional e nacional, a par da abertura e inserção comunitária dos seus representantes.
É justamente por isso, que avançamos com algumas estratégias e propostas, contemplando
duas vertentes essenciais:
• Assegurar um olhar atento e continuado para o interior do próprio Partido, visando, entre
outras, as seguintes metas: melhorar a sua organização e o seu funcionamento; persistir na
criação de condições para a necessária renovação geracional de quadros; encontrar novos
meios e modos de estimular uma participação mais ativa dos militantes incentivando,
nomeadamente, a discussão de ideias e do debate político. Neste contexto, o reforço da
relação institucional e de trabalho contínuo com a Juventude Socialista, tem um papel
decisivo e relevante para a afirmação política das duas organizações no contexto distrital.
• Continuar a desenvolver esforços no sentido de virar o PS para o exterior, visando entre
outros, os seguintes objetivos: aumentar a “capacidade de atração” do Partido junto dos
cidadãos e de outros atores sociais com intervenção relevante no nosso distrito, incluindo os
mais jovens num trabalho que se quer conjunto com a JS; criar espaços e oportunidades de
relacionamento mais sistemático e consistente com as instituições mais relevantes, nos
diversos domínios; fazer um esforço acrescido para conseguir um maior e melhor
enraizamento do PS na sociedade civil como exemplo de cidadania. Afirmar o PS como força
política impulsionadora na construção de uma sociedade aberta, participativa, dinâmica,
progressista e solidária.
Importa ter consciência de que vivemos tempos de mudanças drásticas, que criam imensos
problemas e desafios políticos, económicos, sociais e culturais. Tempos resultantes, em
particular, da globalização e da competitividade por ela provocada aos mais diversos níveis.
A recente crise financeira e económica internacional acaba, aliás, de demonstrá-lo com toda a

crueza. Mas há, também, que levar em linha de conta a renovação tecnológica e cultural que
decorre das novas tecnologias de informação e de comunicação.
As mudanças são complexas e imprevisíveis, na sua dimensão e nas suas consequências. A
sociedade tende a tornar-se cada vez mais imprevisível. Os cidadãos, sobretudo os mais
jovens, dispõem de mais possibilidades de informação e de conhecimento. Há uma mutação
cada vez mais rápida dos padrões económicos, sociais e culturais.
Por outro lado, impõe-se reconhecer que na sociedade há um problema crescente de apatia e
de passividade de um número significativo de cidadãos em relação à intervenção cívica e
política, resultante de factos e experiências desmobilizadoras.
Mas, ao contrário disso, também há cidadãos que optam por intervir em associações,
movimentos e redes sociais que contribuem para dar vida quotidiana à democracia e à
solidariedade, sendo de reconhecer a sua mais-valia e não apenas deferência por favor, como
é praticado no espaço europeu desenvolvido.
Tudo isto constitui um permanente desafio para o nosso Partido mas, principalmente, para a
Federação Distrital de Coimbra.
Por isso, devemos continuar a fazer apelo “à imaginação democrática”, tendo em vista
encontrar os meios e os modos, os espaços e as oportunidades de aumentar a “capacidade de
atração” do PS no Distrito de Coimbra junto dos cidadãos e da sociedade. Queremos
continuar a fazer um esforço significativo neste sentido, e ser um exemplo em cidadania.

CAPITULO II
AS RAZÕES DA CANDIDATURA
1- Os militantes do Partido Socialista e as estruturas locais do PS do Distrito de Coimbra
(Concelhias e Secções) conhecem-me e conhecem aqueles que ao longo dos últimos anos me
têm acompanhado, dando o seu melhor diariamente para fortalecer o Partido. Sabem, de igual
modo, que temos um conhecimento profundo do Partido e, também, do Distrito de Coimbra.
E sabem também, que os respeitamos a todos e a cada um deles por igual. Que admiramos a
sua imensa generosidade e dedicação ao serviço do PS. E sabem que reconhecemos a sua
dedicação, nos bons e nos maus momentos, a lutar pelas causas do PS e do Socialismo
Democrático.
Sabem, ainda, que acreditamos na democracia e nos submetemos, sem reservas, manobras ou
subterfúgios, às suas regras, consubstanciadas nos Estatutos do PS e nos Regulamentos
Eleitorais. E que, por isso, aceitamos, como sempre aceitámos, com humildade democrática, a
escolha dos militantes feita através do voto secreto, em liberdade e em consciência. Sabemos
ganhar, quando ganhamos! Sabemos perder, quando perdemos!
2- Recandidato-me a Presidente da Federação de Coimbra com sentido de responsabilidade e
com trabalho feito, dentro e fora do PS. Com vitórias eleitorais internas e, sobretudo e mais
importante, com vitórias eleitorais externas em nome do PS. Sujeitei-me, também em 2013 tal
como em 2009, nas eleições autárquicas, ao voto popular encabeçando a lista do Partido
Socialista à Assembleia Municipal de Penacova, meu concelho natal.
Nesta candidatura à Federação, acompanham-me muitos militantes competentes e dedicados.
Juntos, formamos uma equipa coesa e dedicada, competente e empenhada, aberta à
participação de todos aqueles que queiram dar o seu contributo. Contamos com todos!
A nossa candidatura é aberta a todos os socialistas, sem exclusões de qualquer espécie.
Depois das eleições de 6 de Setembro contaremos com todos. Todos os militantes terão as
portas abertas da nossa Federação, todos são convidados a participar e contribuir para os
objetivos comuns, todos somos necessários para construir a vitória.
Sempre entendemos, e assim continuamos a pensar, que os nossos adversários políticos não
estão dentro do PS, concluído o processo eleitoral todos somos socialistas. O nosso Partido é
tanto mais rico, mais forte e mais ganhador quanto mais cultivar a unidade na diversidade, no
respeito pelas regras da sã convivência democrática e dos Estatutos do PS. Isto porque
entendemos, como sempre defendemos, que enquanto militantes socialistas, o que nos une
não pode deixar de ser superior àquilo em que eventualmente possamos divergir. Temos a
firme convicção de que, ao sermos socialistas, partilhamos um património comum de
princípios e valores. Cabe a cada um de nós honrar a história e respeitar todos aqueles que
serviram e servem o PS.
Nesta fase da vida interna do PS todos sabem a minha opinião. Mas esta é uma candidatura de
unidade, que concluída a disputa interna nacional, trabalhará com todo o empenho e

dedicação com o Secretário-Geral, seja ele qual for, e com a Direção Nacional que
legitimamente eleitos dirigirem o nosso Partido.
Por tudo isto, queremos, durante o próximo mandato, se merecermos, como esperamos, a
confiança dos militantes do Distrito de Coimbra, contribuir para um PS virado para o exterior
e que se afirme pela positiva. Com um discurso e uma prática de inclusão, e não de exclusão
de ninguém. Um PS que, pela atitude e pela ação dos seus militantes, credibilize cada vez
mais as suas propostas e o seu projecto para Portugal.
Defendemos que a actividade política deverá ser exercida numa postura e exercício nobres de
cidadania ao serviço do desenvolvimento e do progresso da comunidade.
Esta candidatura tem um mote: Pelo PS – Sempre e Com Todos!
Os próximos tempos são de cerrar fileiras ainda mais, congregando o trabalho empenhado e
persistente de todos e de cada um dos militantes. Somente assim faz sentido preparar o nosso
futuro coletivo, porque somente isso se consegue com confiança, participação e determinação.
Mobilizar e renovar o Partido é criar condições para uma indispensável renovação de quadros
e também geracional. Promover um ambiente de saudável discussão de ideias e de
convivência democrática, modernizar o seu funcionamento interno, assim como elaborar
propostas responsáveis e tecnicamente sustentadas para o Distrito e a Região, são objetivos a
que nos propomos. Enraizar, afirmar e credibilizar cada vez mais e melhor o PS junto dos
cidadãos e da sociedade, são objetivos que nos motivam certamente a todos, obrigando-nos a
recorrer a todas as energias e capacidades tanto individuais como coletivas.
Organizar o Partido e prepará-lo para vitórias eleitorais, é o que mais uma vez nos propomos
fazer, num clima de fraternidade e de trabalho partilhado com todos os militantes socialistas.
Convictos que a atividade política, num Partido como o PS, com a sua história, os seus
valores e princípios, não é, como nunca foi, uma atividade de um homem só.
O que verdadeiramente nos motiva, é contribuir para a vitória do Partido Socialista nas
próximas eleições legislativas e pela eleição de um militante do PS como Primeiro-ministro.
Por Portugal, pelos Portugueses, pelo Distrito e pelo PS!

CAPITULO III
LINHAS ESTRATÉGICAS
Como é público, estas eleições não estavam previstas e decorrem da interrupção de um
mandato que estava em curso. Por outro lado, de acordo com os novos Estatutos, tudo indica
que o mandato que agora se inicia será igualmente curto, tendo pelo meio as eleições
legislativas.
Assim sendo, importa, sobretudo, apresentar propostas que possam entrar no debate político
no período que se aproxima, na defesa dos interesses das populações e do distrito, pelo que as
ideias enunciadas e as ações que lhes estão associadas, constituem as linhas estratégicas que
pautarão a nossa postura no próximo mandato.
1. Na defesa do Estado Social
O PS não pode deixar de continuar a bater-se por um Estado Social forte, que promova a
justiça social e a inclusão de todos através da promoção de igualdade de oportunidades e de
livre e equitativo acesso aos serviços públicos fundamentais como são a Educação, a Saúde e
a Segurança Social.
Na Educação teremos de valorizar as cartas educativas concelhias atualizando-as e tornando-as
instrumentos para a cobertura do território por uma escola pública de qualidade.
Assumiremos os contratos de associação como meios complementares, não podendo pôr em
causa a qualidade da escola pública, que é um verdadeiro pilar da nossa sociedade. Com as
autarquias e com as associações de pais lutaremos por garantir uma escola pública eficiente,
eficaz e de proximidade.
No âmbito de uma aposta decisiva na criação de emprego e de riqueza, é fundamental uma
maior interligação entre a Educação Pública e respectivos Pólos de Conhecimento
(Universidades e Politécnicos), com as dinâmicas empresariais e de empreendedorismo. Só
assim se conseguirá um eficaz combate ao flagelo do desemprego (sobretudo jovem) que
assola o Distrito e o País.
Na Saúde defendemos mais Saúde para Coimbra, Distrito e Região. Estaremos contra
qualquer desinvestimento no SNS – maior conquista do 25 de abril pela mão do nosso
António Arnaut – e, sobretudo, lutaremos contra mais encerramentos.
É prioritário a criação do perfil da saúde dos concelhos, que conduza a Planos Municipais de
Saúde, com afectação de recursos, articulação com o poder central e acção concertada em
qualidade de vida do cidadão.
A criação de Coordenação Estratégica da Política de Saúde, no âmbito distrital, com a
participação da cidadania activa, originará um organismo de governação integrada (ARS /
Hospitais) que, desburocratizado, inova as medidas de política, aproximando a saúde da
população.

Quanto ao ensino, investigação e prestação de cuidados, é imperiosa a criação de Centro de
Saúde Universitário, há 20 anos previsto, de forma a articular as ciências da vida, incluindo
física, química e bioética, e que será avanço sólido em investigação e prestação de cuidados
de saúde.
Maior investimento nos Cuidados Continuados, com o alargamento do número de camas, é
essencial para articular com eficiência os vários níveis de cuidados em saúde, rentabilizar a
relação custo-benefício, assegurar a prestação de cuidados de qualidade nas pessoas mais
velhas e promover o envelhecimento ativo e saudável.
Na Segurança Social é imperiosa a defesa intransigente da Segurança Social Pública! A
direita pretende levar a cabo uma privatização da Segurança Social, argumentando que o
actual sistema público não é sustentável.
O atual sistema é viável, tendo por base políticas que promovam o crescimento económico,
assim aumentando as receitas e diminuindo os encargos, viabilizando a sustentabilidade do
sistema público de Segurança Social. Somos também frontalmente contra a proposta de
plafonamento apresentada pela direita, dado que isso seria o fim do sistema público, e tem por
único objetivo a transferência de recursos para os sistemas privados de Segurança Social.
2. Por um Desenvolvimento Económico e Social sustentado
O PS tem vindo a centrar as suas propostas na área do desenvolvimento económico na
necessidade de estimular a procura interna e de reforçar o investimento, público e privado.
A mobilidade e a acessibilidade como instrumentos e alavancas para um desenvolvimento
centrado nas pessoas e na valorização do território, reforçando e promovendo a
intermodalidade e o transporte público e valorizando a centralidade de Coimbra, merecerão
toda a nossa atenção e empenho, em particular no que se reporta aos projetos:
- Metro Mondego, incluindo a sua vertente urbana, como meio essencial da mobilidade em
Coimbra e nos concelhos da Lousã e de Miranda do Corvo, mas também em Gois e Vila
Nova de Poiares, respondendo à imperiosa necessidade das populações destes concelhos,
incluindo a nova estação ferroviária de Coimbra, interface essencial à estação terminal do
Metro Mondego, nela inserida;
- Conclusão do traçado do IC6, assegurando a ligação dos concelhos de Tábua e de Oliveira
do Hospital às principais vias estruturantes da rede viária e a Coimbra;
- Execução do IC7 ligando Oliveira do Hospital a Fornos de Algodres, ligando o distrito aos
concelhos da Serra da Estrela e a Espanha, reforçando a coesão de toda a Região Centro
interior e valorizando o território na sua vertente produtiva e turística;
- Construção duma ligação, com perfil de autoestrada, Coimbra-Viseu, enquanto meio de
interligação de cidades relevantes em termos regionais e como via de acesso rodoviário
adequada do distrito a Espanha, como instrumento facilitador das exportações da Região e do
País. Sendo uma alternativa ao IP3, este continuará a assegurar as acessibilidades locais,
sendo imperiosa a sua requalificação visando conferir-lhe maior segurança;

- Remodelação e modernização da Linha da Beira Alta, visando ligar todo o litoral centro ao
interior e particularmente a Espanha, atribuindo ao meio ferroviário o papel fundamental no
trânsito e na exportação de mercadorias, projeto prioritário e de custos controlados,
nomeadamente por permitir otimizar infraestruturas existentes, com impactos ambientais
reduzidos e revitalizador do tecido económico de toda a envolvente da linha.
Para além da realização destes importantes investimentos estruturantes teremos de promover
o apoio às nossas empresas, sobretudo às PME’s. No âmbito do recente Acordo de Parceria
assinado entre Portugal e a União Europeia, os programas que irão começar a ser
implementados no último trimestre de 2014 terão de ser transparentes e indutores de um
efetivo crescimento económico de base Regional, com criação de emprego e de valor
acrescentado, sobretudo ao nível dos bens passíveis de ser transacionáveis e exportáveis.
A Região só poderá ver potenciada a sua atuação se as diversas entidades (Governo, CCDRC,
CIM e Autarquias) coordenarem os seus esforços, em articulação com as Associações de
Desenvolvimento Local e com as Instituições de Ensino Superior. Assim, as empresas
poderão usufruir para a sua atividade de ações conjuntas de promoção e de afirmação da
Região, quer Nacional quer Internacionalmente. Teremos de nos empenhar na concretização
dessa cooperação!
Outra das áreas fundamentais é a de I&D.
É premente que o distrito de Coimbra e a sua região consagrem o impulsionar da inovação e
do desenvolvimento como eixo prioritário de atuação e, dessa forma, se traduza essa aposta
numa elevada taxa de conversão do potencial de I&D em novos produtos, processos e
serviços de alto valor acrescentado.
A Estratégia para o fomento da concorrência e promoção do emprego, direcionado como
estratégia competitiva para a região, deve comportar um plano de criação de emprego e
aumento de postos de trabalho como condição indispensável para a afirmação e relevância da
Região em todas as suas áreas, desde o ensino e formação à investigação, à gestão e
administração, passando pela área técnica.
Assim, um Plano de Inovação e Desenvolvimento Económico Estratégico para o distrito de
Coimbra, assume-se como pilar fundamental de um empreendimento aglutinador, de um
projeto que cabe a todos nós implementar, tendo por base um papel de liderança e de
dinamismo que nos torne mais fortes e que permita ao Distrito de Coimbra e à Região,
enfrentar com otimismo os desafios do futuro!
Um Plano de Desenvolvimento Económico não pode deixar de ter em conta áreas como a
Cultura e o Turismo.
A Cultura não pode ser desprezada e não tem de ser um sorvedouro de dinheiros públicos. As
indústrias criativas são em muitos casos o motor do desenvolvimento económico e social de
Cidades, Regiões e Países.
Em conjunto, Cultura e Turismo têm gerado externalidades positivas para concelhos ricos em
património mas pobres em recursos económicos ditos convencionais.

É extraordinário o potencial, entre outros, do eixo Condeixa-Coimbra-Montemor-Figueira da
Foz. O Romano das Ruínas de Conimbriga; o Património da Humanidade de Coimbra; o
Citemor e o Castelo de Montemor-o-Velho; o CAE e a atratividade turística da Figueira da
Foz são palcos para as Artes por excelência.
Incentivaremos a junção do tecido cultural e artístico local (maioritariamente amador) com
agentes culturais profissionais. Envolver profissionais com amadores é juntar o melhor dos
dois mundos e assim se consegue prescindir de orçamentos altos com programação cultural,
acrescentar valor ao trabalho desenvolvido por associações e escolas locais e manter a
capacidade de atração de público.
Ao nível do Turismo torna-se premente o desenvolvimento de produtos estratégicos e de
destinos regionais através de uma visão estruturada, consistente e ganhadora para o turismo,
assente numa efetiva colaboração das Autarquias com o Turismo Centro de Portugal e com a
Universidade de Coimbra, tendo em vista a definição de um plano turístico para o Distrito
centrado nos seguintes pontos:
- Turismo de saúde e bem-estar, balizado na qualidade dos serviços de saúde prestados em
rede e excelência na Região, incluindo o CHUC, e na disponibilidade de unidades termais de
grande qualidade (Curia e Luso);
- Interação entre o ensino superior e a realização de congressos/conferências de média
dimensão (até 1200 participantes), valorizando o futuro Centro de Congressos de S.
Francisco;
- Turismo da natureza/sol e mar considerando as possibilidades para atividades radicais ou de
salutar fruição.
- Promoção da gastronomia da região (lampreia, peixe, chanfana, leitão, queijo, doces
conventuais, etc);
Quanto à economia social, o PS em todas as suas instâncias tem de assumir uma política ativa
de fomento da economia social, inserindo-a numa estratégia de desenvolvimento local,
suscetível de reverter a desertificação do interior do país e a degradação acelerada da
qualidade de vida dos portugueses que aí vivem, a par da humanização do quotidiano das
grandes concentrações urbanas.
Os mais recentes governos do PS lançaram alicerces nesta área a que urge agora dar
continuidade através do lançamento de uma nova geração de políticas autárquicas de fomento
da economia social. Pode mencionar-se, a título de exemplo, a criação de Conselhos
Municipais da Economia Social que correspondam ao que significa no plano Nacional o
Conselho Nacional para a Economia Social; bem como a abertura de novos horizontes às
cooperativas de interesse público (régies cooperativas), particularmente no plano autárquico.
No plano regional, nacional e internacional, a actualização dos Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio pós-2015 pelas Nações Unidas deve ter continuidade nas
políticas públicas de promoção e aplicação dos direitos humanos, com atingimento das metas
indicadas, e na prossecução de iniciativas em parcerias multilaterais.

3. Um Ambiente mais saudável
A área ambiental e a economia verde assumem uma particular relevância, seja ao nível da
gestão dos recursos hídricos, seja dos florestais ou dos solos em geral, seja ao nível das
condições de poluição atmosférica e de ruído.
A gestão dos recursos hídricos tem hoje um âmbito muito vasto e apresenta diversos graus de
complexidade, pela elevada importância que a água e sistemas associados representam para as
atividades biológicas e antropogénicas, e pela significativa influência que têm sobre o
ordenamento do território e o seu desenvolvimento natural, social e económico.
Para minimizar as desigualdades que podem advir dessa gestão, devem ser criadas unidades
territoriais coerentes e relevantes para a temática dos recursos hídricos, designadamente a
região hidrográfica, a bacia hidrográfica e as massas de águas, dotadas de autonomia
administrativa e financeira e de património próprio e implementados os Planos de Gestão de
Bacia Hidrográfica, de Ordenamento da Orla Costeira e do Ordenamento de Estuário do
Mondego.
Quanto à privatização da água temos uma posição inequívoca. Somos contra a entrega a
privados de um bem público indispensável à vida. Gerido com racionalidade, assegurando a
qualidade da água e do serviço prestado, compete ao setor público garantir às populações este
bem único e insubstituível! A água é um direito humano que não pode, em caso algum, ser
utilizada como um bem comercializável.
Entendemos também que a gestão da água e respetivo tarifário são competências municipais,
pelo que nos bateremos contra intenções do Governo sobre esta matéria. Também as fusões
em curso de sistemas multimunicipais, merecem particular atenção pois podem ser
subversivas do interesse público no nosso distrito.
Na área Agrícola e Florestal, para além dum forte apoio ao associativismo, dever-se-á fazer
uma aposta clara no emparcelamento das propriedades atualmente existentes, para que as
novas unidades de produção daí resultantes possam tornar-se mais rentáveis para os seus
proprietários. Já em áreas de solo florestal, há que fazer uma forte aposta num novo
ordenamento da propriedade que permita torná-la, não só mais rentável, mas também mais
amiga da prevenção e do combate aos incêndios que todos os anos a assolam
impiedosamente, com os inerentes custos materiais e humanos que normalmente daí advêm e
que acabam quase sempre por vir a ser suportados por toda a sociedade.
No âmbito duma economia verde - conceito que embora não se reportando exclusivamente à
área ambiental, é dela um eixo fundamental - apoiaremos as iniciativas que visem otimizar a
utilização de recursos endógenos da região como a biomassa ou eolicidade para a produção de
energia elétrica, sempre com respeito pelos legítimos interesses das populações. Mas
estaremos particularmente empenhados na divulgação e no aproveitamento dos próximos
fundos comunitários em projetos de regeneração urbana baseados na eficiência energética.
São projetos com impacto no rendimento de famílias e empresas e fortemente criadores de
emprego, revitalizando o setor da construção civil que vive claras dificuldades.

Pensar global, agir local, ao nível da economia verde é fundamental para o País, para o
Distrito e para a Região. Aplicada ao nível territorial local esta passa pela priorização de
utilização doméstica e industrial da reciclagem de lixos, da limpeza dos municípios, da
mobilidade elétrica e/ou coletiva, da agricultura de proximidade, biológica, de subsistência,
não intensiva e amiga da natureza.
4. Um Sistema Político mais aberto, transparente e próximo
O sistema político português encontra-se numa encruzilhada o que leva a uma necessidade de
profunda reflexão e de reforma em quatro pilares, ou paradigmas: a proporcionalidade, a
representatividade, a proximidade e a transparência.
A construção de consensos, o diálogo, o respeito democrático pelos outros e, principalmente,
a moralização da política, para evitar um ainda maior desfasamento entre eleitos e eleitores,
tem de ser uma prioridade para quem quer ganhar a confiança do povo e trabalhar a fundo na
busca da solução para os graves desafios do país.
Maior abertura à sociedade civil, a introdução do voto preferencial enquanto modo de
aproximação e responsabilização dos eleitores com os seus eleitos, e uma profunda e
fundamentada discussão sobre a reforma do sistema político, devem ser temas pelos quais a
Federação de Coimbra do PS se deve bater, sendo mais uma vez pioneira na necessária
regeneração do nosso sistema político.
Ao nível da organização interna e do funcionamento do PS é necessário dar continuidade a
um processo que o enraíze mais na sociedade e que o modernize. Será necessariamente longo,
e não pode deixar de ser amplamente participado pelos militantes.
A degradação ética quer do clima político, quer do espaço mediático, a enorme exposição do
PS a campanhas hostis promovidas por poderes fáticos e pelos seus adversários, tornam
indispensável a tomada de medidas, que traduzam uma ostensiva separação entre a política e
os negócios.
Nesse sentido, devem ser tomadas medidas internas que sejam suscetíveis de impedir,
objetivamente, dentro (ou a partir) do PS, qualquer promiscuidade entre a política e os
negócios ligados à política. Como, para dar um exemplo, a obrigatoriedade de apresentar uma
declaração de bens e interesses, semelhante à que hoje é exigida aos deputados e a quem
exerce funções de relevo na administração pública e autárquica, dirigida a todos os dirigentes
nacionais do PS, bem como a todos os membros de órgãos executivos distritais e concelhios,
a ser depositada na Comissão Nacional de Jurisdição.

CAPITULO IV
PLANO DE AÇÃO
As orientações a seguir enunciadas consubstanciam um plano de ação para o próximo
mandato, e serão a nossa baliza de atuação, numa base de compromissos por todos
escrutináveis.
Umas são mais ambiciosas do que outras, mas todas são igualmente importantes e
pressupõem e implicam, como já se sublinhou repetidas vezes, o entusiasmo de todos os
militantes na sua concretização.
1. Cumprir e levar à prática, na área da Federação, a linha política definida pelos órgãos
competentes do Partido, não abdicando do espirito crítico que é próprio da nossa Federação.
2. Adequar o Secretariado da Federação aos desafios de carácter organizativo que se venham
a colocar, nomeadamente atendendo à preparação das eleições legislativas. Nesse sentido,
cada Secretário Distrital, tal como tem acontecido, ficará responsável pelo acompanhamento
da atividade partidária de um determinado concelho ou de um agrupamento de concelhos.
3- Dando continuidade ao trabalho desenvolvido, garantir o eficaz funcionamento do
Gabinete de Estudos da Federação, dotando-o de legitimidade política através da votação da
sua composição em sede de Comissão Política Distrital.
O Gabinete de Estudos deve continuar a ser uma estrutura catalisadora da promoção da
discussão de ideias e do debate político, com base na sua competência, capacidade de
execução e profissionalismo, fazendo o diagnóstico dos problemas e elaborando as melhores
propostas tecnicamente sustentadas, disponíveis para a discussão e avaliação pública.
Uma estrutura aberta à participação de independentes e simpatizantes de reconhecido mérito,
que possa acompanhar os principais desafios que se colocam ao nosso Distrito/Região,
nomeadamente o início da execução do novo Quadro Comunitário.
4- Realizar um Fórum Distrital de todos os candidatos autárquicos que concorreram pelas
listas do PS no Distrito. Esta iniciativa poderá ter como principal dinamizador o Gabinete de
Apoio ao Autarca, estrutura de apoio a todos os Autarcas Socialistas do Distrito que, para
além de um permanente contacto com todos os nossos Autarcas, incentivando o seu
protagonismo local e regional, terá uma vertente formativa visando uniformizar e melhorar,
na medida do possível, o perfil da gestão autárquica.
5- Realizar, como tem vindo a ser feito, com a periodicidade adequada e possível,
Assembleias-gerais Distritais de Militantes, como forma de alargar e sustentar o hábito da
discussão política na Federação de Coimbra. Essas Assembleias ocorrerão de forma
descentralizada nos diversos Concelhos que compõem a nossa Federação, de forma a
potenciar a participação de todos nesta importante discussão política.
6- Convocar, nos termos estatutários, a Comissão Política de Federação, podendo as suas
reuniões ocorrer nas diversas sedes dos concelhos que integram o Distrito e realizando no
fim, quando se justificar, conferências ou notas de imprensa, tal como tem acontecido.

7- Incrementar a cooperação activa em troca de informações, debate e acção, com o
Departamento Federativo das “Mulheres Socialistas”, com a Juventude Socialista e com os
Sindicatos de tendência socialista, reconhecendo a importância que estas estruturas têm no
seio do PS e no relacionamento com a Sociedade. De igual forma, estreitar os laços com os
Clubes de Política, tão importantes no aprofundamento dos ideais do Socialismo
Democrático.
8- Garantir o funcionamento do Gabinete de Informação e, através dele, manter informação
de qualidade atualizada, com a informação política mais relevante das atividades da
Federação e dos Órgãos Nacionais do Partido, bem como informação política sobre a situação
nacional, distrital e local.
9- Promover a realização de um grande Fórum Regional ao nível da zona Centro, que possa
congregar os esforços e a colaboração de todas as Federações que compõem esta Região,
visando dar força e sentido a políticas públicas, que pela sua importância terão de ter uma
dimensão Regional.
10- Projetar, em articulação com o Gabinete de Estudos e o Gabinete de Apoio ao Autarca, a
organização, logo que possível, de uma Universidade de Verão, destinada aos quadros mais
jovens/militantes do PS. Nesta iniciativa procurar-se-á ter o apoio da Fundação “ResPublica”.
11- Afirmar o PS no Distrito, através de um trabalho sistemático, contínuo e consistente de
contacto direto com IPSS, Empresas, Instituições do Ensino Superior, ONGD’s, isto é, o
conjunto de mulheres e homens que diariamente dão o seu melhor para levarem adiante as
instituições que representam e seus objectivos.

CAPITULO IV
APELO FINAL
Hoje, como sempre, o PS merece todo o nosso empenho, a nossa dedicação, o nosso
entusiasmo e o nosso trabalho!
Pelo PS – Sempre e com todos!
Pelo PS! Este é o nosso Partido. Aquele que defendemos, pelo qual nos batemos, em defesa
dos ideais da Liberdade, Igualdade e Fraternidade, visando uma Sociedade mais Justa e
Solidária.
Sempre! Nas horas boas e nas menos felizes, sempre estivemos aqui, deste lado, do nosso
lado! A participar, a agregar, a mobilizar, a avançar juntos! Sempre foi, e sempre assim será!
Conhecem a nossa disponibilidade para o PS, para as suas estruturas e militantes.
Recandidatamo-nos com a energia e dedicação de sempre, motivados para continuar a fazer
do nosso PS o Partido estruturante do Distrito e de Portugal.
Com todos e todas! Uma expressão que traduz um objetivo, uma aposta, um rumo, uma
garantia. Conto com todos os militantes do Distrito, sem exclusões nem marginalizações,
quaisquer que sejam as suas opções, quer a nível distrital, quer nacional! A opinião de todos,
e de cada um dos militantes do PS merece o nosso integral respeito, cientes de que concluídas
as disputas eleitorais internas – distrital e nacional – só um PS unido, coeso e fraterno poderá
ser uma verdadeira alternativa a esta política ultra liberal que nos (des)governa.
Está na hora de, mais uma vez, nos mobilizarmos e avançarmos juntos!
VIVA A FEDERAÇÃO DISTRITAL DO PS!
VIVA O DISTRITO DE COIMBRA!
VIVA O PARTIDO SOCIALISTA!
VIVA PORTUGAL!

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