Encontro com   PREFEITOSProgramas das Secretarias   Encontro com   PREFEITOS   Encontro com   PREFEITOS
Programas das Secretarias
5Secretaria:Secretaria de Agricultura e AbastecimentoPrograma:Projeto Estadual Bom Preço do AgricultorDescrição:Tem como o...
7Secretaria:Secretaria de Agricultura e AbastecimentoPrograma:Centro de Segurança AlimentarDescrição:Realiza cursos, pales...
9Secretaria:Secretaria de Agricultura e AbastecimentoPrograma:Desenvolvimento Local Integrado e SustentávelAção:4437Assist...
11Secretaria:Secretaria de Agricultura e AbastecimentoPrograma:Programa Estadual de Controle da Raiva dos HerbívorosDescri...
13Secretaria:Secretaria de Agricultura e AbastecimentoPrograma:Projeto Sanitarista MirimDescrição:É um projeto de educação...
15Secretaria:Secretaria de Agricultura e AbastecimentoProjeto:Projeto Estadual HortalimentoDescrição:O Projeto Estadual Ho...
17Secretaria:Secretaria de Agricultura e AbastecimentoAtividade:Assessoria na criação e consolidação de Associações e Coop...
19Secretaria:Secretaria de Agricultura e AbastecimentoProjeto:Projeto Estadual Poupatempo do Produtor RuralDescrição:Tem p...
21Secretaria:Secretaria de Agricultura e AbastecimentoPrograma:Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento –...
23Secretaria:Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional – SPDRCentro de Estudos e Pesquisas de Administração Mu...
24Contrapartidas:O CEPAM disponibiliza um sistema de assinaturas na qual a instituição municipalparticipante pode solicita...
25Secretaria:Casa Civil – Corregedoria Geral da AdministraçãoPrograma:Plano Estadual de Fomento à Transparência MunicipalD...
27Secretaria:Secretaria de Estado da Cultura de São PauloPrograma:Programa de apoio ao Sistema Estadual de Museus (SISEM-S...
28A qual município se destina:O Programa é aberto a todos os municípios do Estado de São Paulo. As ações sãoestruturadas p...
29Secretaria:Secretaria da CulturaPrograma:Circuito Cultural PaulistaDescrição:O Circuito Cultural Paulista tem como objet...
31Secretaria:Secretaria da CulturaPrograma:Circulação dos Corpos EstáveisDescrição:1. Corpos Estáveis da OsespA Orquestra ...
32A qual município se destina:São priorizados municípios que possuam teatro ou espaço similar compatíveis comas necessidad...
33Secretaria:Secretaria da CulturaPrograma:Incentivo à criação de salas de exibição de filmes (Kit Cinema)Descrição:O prog...
35Secretaria:Secretaria da CulturaPrograma:Mapa Cultural PaulistaDescrição:O Mapa Cultural Paulista é uma iniciativa que o...
37Secretaria:Secretaria da CulturaPrograma:Ópera CurtaDescrição:Projeto que prevê a circulação pelo Estado de São Paulo de...
39Secretaria:Secretaria da CulturaPrograma:Viagem LiteráriaDescrição:O programa visa incentivar a leitura por meio da valo...
41Secretaria:Secretaria da CulturaPrograma:Virada Cultural PaulistaDescrição:O evento promove, durante 24 horas, a reunião...
43Secretaria:Centro Paula Souza, autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico,Ciência e TecnologiaProgram...
44• Indicar os cursos previstos para a unidade, de acordo com a relação oferecida peloCentro Paula Souza e;• Oferecer mere...
45Secretaria:Secretaria de Desenvolvimento SocialPrograma:Ação JovemDescrição:Programa estadual de transferência de renda ...
47Secretaria:Secretaria de Desenvolvimento SocialPrograma:Programa Bom PratoDescrição:Programa de segurança alimentar com ...
48Contato na secretaria:Nome/órgão: Rogério Dirks LessaTelefone/fax: 2763-8372/Disque Bom Prato: 0800 055 45 66E-mail: rle...
49Secretaria:Secretaria de Desenvolvimento SocialPrograma:Creche-EscolaDescrição:O Programa, realizado em parceria com a S...
51Secretaria:Secretaria de Desenvolvimento SocialPrograma:Edesp – Escola de Desenvolvimento Social do Estado de São PauloD...
53Secretaria:Secretaria de Desenvolvimento SocialPrograma:Piso Social PaulistaDescrição:É um índice de referência no valor...
55Secretaria:Secretaria de Desenvolvimento SocialPrograma:Renda CidadãDescrição:Programa estadual de transferência de rend...
57Secretaria:Secretaria de Desenvolvimento SocialPrograma:São Paulo Amigo do IdosoDescrição:O programa envolve ações inter...
58Contato na secretaria:Nome/órgão: Marly CortezTelefone/fax: (11) 2763-8134E-mail: marlycortez@sp.gov.brSite: www.desenvo...
59Secretaria:Secretaria de Desenvolvimento SocialPrograma:São Paulo SolidárioDescrição:Programa estadual de superação da e...
61Secretaria:Secretaria de Desenvolvimento SocialPrograma:VivaleiteDescrição:Projeto social de distribuição gratuita de le...
63Secretaria:Secretaria dos Direitos da Pessoa com DeficiênciaPrograma:Programa Equipamentos de Musculação Adaptados para ...
646. A indicação do profissional habilitado para supervisionar o uso dos equipamentos eorientar os usuários.Contato na Sec...
65Secretaria:Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com DeficiênciaPrograma:Programa Praia AcessívelDescrição:O progr...
67Secretaria:Secretaria da EducaçãoPrograma:Creche-EscolaDescrição:É desenvolvido em colaboração entre o Estado e os munic...
69Secretaria:Secretaria da Educação do Estado de São PauloPrograma:Programa de Alimentação EscolarDescrição:A merenda na r...
70O Estado de São Paulo é o único que complementa o repasse aos municípiosdescentralizados, por meio do decreto 55.080/09 ...
71Secretaria:Secretaria da EducaçãoPrograma:Programa de Transporte EscolarDescrição:Com o objetivo de garantir o acesso de...
73Secretaria:Secretaria da EducaçãoPrograma:Convênio de obras escolaresDescrição:Tem por objetivo executar a construção, a...
75Secretaria:Secretaria do Emprego e Relações do TrabalhoPrograma:Posto de Atendimento ao Trabalhador – PATDescrição:Os PA...
76Contato na secretaria:Nome/órgão: Marcos Akamine Wolff/Coordenadoria de OperaçõesTelefone/fax: (11) 3241-7272E-mail: mwo...
77Secretaria:Secretaria do Emprego e Relações do TrabalhoSutaco – Superintendência do Trabalho Artesanal nas ComunidadesPr...
78A qual município se destina:O Programa é aberto a todos os municípios do Estado, sem restrição ao número dehabitantes ou...
79Secretaria:Secretaria do Emprego e Relações do TrabalhoPrograma:Programa Emergencial de Auxílio Desemprego – PEAD “Frent...
81Secretaria:Secretaria do Emprego e Relações do TrabalhoPrograma:Programa Jovem Cidadão – Meu Primeiro TrabalhoDescrição:...
83Secretaria:Secretaria do Emprego e Relações do TrabalhoPrograma:Programa de apoio à Pessoa com Deficiência – PADEFDescri...
85Secretaria:Secretaria do Emprego e Relações do TrabalhoPrograma:Banco do Povo PaulistaDescrição:O Banco do Povo Paulista...
87Secretaria:Secretaria do Emprego e Relações do TrabalhoPrograma:Programa Time do EmpregoDescrição:O Programa Time do Emp...
88Contrapartidas:Em contrapartida, a prefeitura se responsabiliza por:1. Disponibilizar o espaço para a realização do prog...
89Secretaria:Secretaria de Esporte, Lazer e JuventudePrograma:Programa Academia ao Ar LivreDescrição:O programa é composto...
91Secretaria:Secretaria de Esporte, Lazer e JuventudePrograma:Centro de Excelência EsportivaDescrição:Programa de excelênc...
93Secretaria:Secretaria de Esporte, Lazer e JuventudePrograma:Programa Ciclo Faixa de LazerDescrição:O programa oferece ma...
95Secretaria:Secretaria de Esporte, Lazer e JuventudePrograma:Programa Esporte SocialDescrição:O programa Esporte Social é...
97Secretaria:Secretaria de Esporte, Lazer e JuventudePrograma:Doação de Kits de Material EsportivoDescrição:A secretaria d...
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Programas das Secretarias - Encontro com Prefeitos

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Programas das Secretarias, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Tem como objetivo articular ações que almejem o desenvolvimento do abastecimento
regional, mediante agregação de valor à pequena e média produção de
hortifrutigranjeiros, bem como de produtos agropecuários e agroindustriais.

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Programas das Secretarias - Encontro com Prefeitos

  1. 1. Encontro com PREFEITOSProgramas das Secretarias Encontro com PREFEITOS Encontro com PREFEITOS
  2. 2. Programas das Secretarias
  3. 3. 5Secretaria:Secretaria de Agricultura e AbastecimentoPrograma:Projeto Estadual Bom Preço do AgricultorDescrição:Tem como objetivo articular ações que almejem o desenvolvimento do abastecimentoregional, mediante agregação de valor à pequena e média produção dehortifrutigranjeiros, bem como de produtos agropecuários e agroindustriais.Tipo de apoio:Oferece oportunidades de comercialização, informações e capacitações.A qual município se destina:É aberto a todos os municípios do Estado de São Paulo.Forma e período para apresentação da proposta:A prefeitura pode apresentar propostas durante todo o ano.Contrapartidas:O município deve contar com locais próprios ou cedidos que possibilitem a execuçãodo projeto e que ofereçam infraestrutura necessária para tal.Contato na secretaria:Nome/órgão: Emilio Bocchino/CODEAGRO Telefone/fax: (11) 5067-0395E-mail: ebocchino@codeagro.sp.gov.brSite: http://www.codeagro.sp.gov.br/Endereço: Av. Miguel Estefano, 3900 – São Paulo/SP – CEP 04301-903
  4. 4. 7Secretaria:Secretaria de Agricultura e AbastecimentoPrograma:Centro de Segurança AlimentarDescrição:Realiza cursos, palestras, treinamentos e eventos educativos, visando ao combateao desperdício de alimentos, sua adequada manipulação e o uso de partes nãoconvencionais. Desenvolve cardápios nutricionalmente adequados e de baixo custo,elabora e distribui publicações com receitas testadas na cozinha experimental,disponibiliza cursos voltados à implementação e geração de renda.Tipo de apoio:A atividade oferece apoio técnico e distribuição de publicações contendo receitastestadas em nossa Cozinha Experimental.A qual município se destina:Aberto a todos os municípios do Estado de São Paulo.Forma e período para apresentação da proposta:A prefeitura pode apresentar propostas durante todo o ano.Contrapartidas:O município deve contar com locais próprios ou cedidos que possibilitem a execuçãoda atividade e que ofereça infraestrutura necessária para tal.Contato na secretaria:Nome/órgão: Milene Gonçalves/CODEAGRO Telefone/fax: (11) 5067-0344E-mail: milene@codeagro.sp.gov.brSite: http://www.codeagro.sp.gov.br/Endereço: Av. Miguel Estefano, 3900 – São Paulo/SP – CEP 04301-903
  5. 5. 9Secretaria:Secretaria de Agricultura e AbastecimentoPrograma:Desenvolvimento Local Integrado e SustentávelAção:4437Assistência aos Municípios na Implementação de Planos de DesenvolvimentoSustentável – AMIPDSDescrição:Apoio à implantação e promoção de ações de assistência técnica e extensão rural aosprodutores rurais familiares e pequenos agricultores. Atua na capacitação e formaçãode mão de obra rural, na produção e distribuição de sementes e mudas, na facilitaçãodo acesso ao crédito rural para os pequenos e médios agricultores e na gestão públicaem desenvolvimento rural.Tipo de apoio:Processos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização das atividades eserviços agropecuários. Solução de problemas e aproveitamento de oportunidadesnas cadeias produtivas, além da capacitação de produtores e trabalhadores rurais.Auxílio aos produtores na obtenção da Declaração de Conformidade da AtividadeAgropecuária.A qual município se destina:A todos os municípios paulistas e produtores rurais, em especial aos agricultoresfamiliares.Forma e período para apresentação da proposta:As atividades desenvolvidas pela ação independem de apresentação de proposta.Com relação ao Convênio SEIAA, a CATI, como articuladora técnica do programaregional e municipal, está em contato permanente com a municipalidade paraa gestão das ações técnicas do programa.Contrapartidas:No convênio SEIAA, os municípios se responsabilizam pela disponibilização dosrecursos humanos para o desenvolvimento das atividades do Plano de Trabalho.Contato na secretaria:Nome/órgão: José Carlos Rossetti – Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATITelefone/fax: (19) 3743-3701/3702/3703E-mail: coordenadoria@cati.sp.gov.brSite: www.cati.sp.gov.brEndereço: Av. Brasil, 2.340 – Campinas/SP – CEP 13070-178
  6. 6. 11Secretaria:Secretaria de Agricultura e AbastecimentoPrograma:Programa Estadual de Controle da Raiva dos HerbívorosDescrição:É voltado para a zona rural e visa proteger os rebanhos suscetíveis à raiva dosherbívoros, procedendo a busca, localização e o controle dos transmissores (morcegoshematófagos) e estimula a participação comunitária na defesa sanitária animal,reduzindo o prejuízo econômico do produtor com a morte de animais e proteção àsaúde do produtor/trabalhador rural.Tipo de apoio:O Programa Estadual de Controle da Raiva dos Herbívoros oferece apoio técnico.A qual município se destina:Aberto a qualquer município do Estado que pretenda firmar convêniocom a Secretaria de Agricultura e Abastecimento para esse fim.Forma e período para apresentação da proposta:A prefeitura pode apresentar propostas de convênio durante todo o ano, mas avigência do convênio é anual.Contrapartidas:O município deve contratar os profissionais (médico veterinário e auxiliar técnico) edisponibilizá-los para as ações conjuntas com os profissionais da Coordenadoria deDefesa Agropecuária.Contato na secretaria:Nome/órgão: Heinz Otto Hellwig – Coordenadoria de Defesa AgropecuáriaTelefone/fax: (19) 3045-3350E-mail: gabinete@cda.sp.gov.brSite: www.defesaagropecuaria.sp.gov.brEndereço: Avenida Brasil, 2340 – CEP 13070-178 – Campinas/SP
  7. 7. 13Secretaria:Secretaria de Agricultura e AbastecimentoPrograma:Projeto Sanitarista MirimDescrição:É um projeto de educação sanitária desenvolvido no Estado pela Coordenadoriade Defesa Agropecuária, com o apoio das secretarias municipais de Educação eprodutores/empresários locais. Tem como objetivo despertar a importância daatividade rural e educar a criança para formar produtores e consumidores conscientese responsáveis com a sanidade dos rebanhos, das lavouras, produção de alimentos eproteção do meio ambiente.Tipo de apoio:O Programa Sanitarista Mirim oferece apoio técnico voltado aos alunos do quarto anodo Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.A qual município se destina:Será disponibilizado futuramente para todos os municípios interessados. Em 2013,será adotado nos municípios de Presidente Epitácio, Novo Horizonte, Guatapará,Anhembi, Bebedouro, Cravinhos, Ilha Solteira, Itapetininga, Juquiá, Panorama,Pindorama, Pompéia, São Paulo (Represa Guarapiranga), Santa Cruz das Palmeiras,Taubaté, Tupã e Votuporanga.Forma e período para apresentação da proposta:A prefeitura pode apresentar proposta de interesse à Secretaria de Agricultura eAbastecimento para o próximo ano.Contrapartidas:O município deve disponibilizar sua Secretaria de Educação para, em conjunto com osprofissionais (engenheiros agrônomos e médicos veterinários) da Coordenadoria deDefesa Agropecuária, estabelecer o cronograma para a implantação do projeto. Deveainda colocar à disposição ônibus e lanches para as visitas programadas pela equipetécnica às propriedades rurais e estabelecimentos que serão agendadas na região.Contato na secretaria:Nome/órgão: Heinz Otto Hellwig – Coordenadoria de Defesa AgropecuáriaTelefone/fax: (19) 3045-3350E-mail: gabinete@cda.sp.gov.brSite: www.defesaagropecuaria.sp.gov.brEndereço: Avenida Brasil, 2340 – CEP 13070-178 – Campinas/SP
  8. 8. 15Secretaria:Secretaria de Agricultura e AbastecimentoProjeto:Projeto Estadual HortalimentoDescrição:O Projeto Estadual Hortalimento tem por objetivo a celebração de convênios communicípios paulistas e entidades privadas sem fins lucrativos, visando à transferênciade recursos financeiros para a implantação de Estufas Hidropônicas ou de AmbienteProtegido, com equipamentos correlatos, assim como a cessão de sementes dehortaliças e plantas aromáticas para cultivo convencional.Tipo de apoio:Oferece apoio financeiro para instalação de estufas de modalidade hidropônica, e /oucom sistema de irrigação por gotejo e ou repasse de sementes. Além da implantaçãodos cultivares, o projeto prevê apoio técnico e capacitação.A qual município se destina:É aberto a todos os municípios do Estado de São Paulo.Forma e período para apresentação da proposta:A prefeitura pode apresentar propostas durante todo o ano.Contrapartidas:O município deve contar com locais próprios ou cedidos que possibilitem a execuçãodo projeto.Contato na secretaria:Nome/órgão: Emilio Bocchino/CODEAGRO Telefone/fax: (11) 5067-0395E-mail: ebocchino@codeagro.sp.gov.brSite: http://www.codeagro.sp.gov.br/Endereço: Av. Miguel Estefano, 3900 – São Paulo/ SP – CEP 04301-903
  9. 9. 17Secretaria:Secretaria de Agricultura e AbastecimentoAtividade:Assessoria na criação e consolidação de Associações e CooperativasDescrição:O Instituto de Cooperativismo e Associativismo (ICA) tem por finalidade orientar aorganização de cooperativas e associações, principalmente na área rural. Proporcionatambém, a essas sociedades, assessoria e consultoria administrativa, organizacional,econômico-financeira e jurídica. Promove cursos e seminários para cooperados,técnicos e funcionários de cooperativa e edita publicações de orientação àscooperativas e pesquisas sobre o cooperativismo e associativismo estadual.Tipo de apoio:A atividade de assessoria na criação e consolidação de Associações e Cooperativasoferece apoio técnico.A qual município se destina:É aberto a todos os municípios do Estado de São Paulo, atendendo grupos informaisde produtores, associações e cooperativas.Forma e período para apresentação da proposta:A prefeitura pode apresentar solicitação durante todo o ano.Contrapartidas:O município deve contar com locais próprios ou cedidos que possibilitem a execuçãoda atividade e que ofereça infraestrutura necessária para tal.Contato na secretaria:Nome/órgão: Diogenes Kassaoka/CODEAGRO Telefone/fax: (11) 5067-0370E-mail: diogenes@codeagro.sp.gov.brSite: http://www.codeagro.sp.gov.br/Endereço: Av. Miguel Estefano, 3900 – São Paulo/ SP – CEP 04301-903
  10. 10. 19Secretaria:Secretaria de Agricultura e AbastecimentoProjeto:Projeto Estadual Poupatempo do Produtor RuralDescrição:Tem por objetivo integrar e coordenar informações, serviços e produtos oferecidospela Secretaria de Agricultura e Abastecimento e de outros órgãos afeitos ao tema,por meio do desenvolvimento e implantação de um sistema integrado, disponibilizandosoluções para o agricultor, com atendimento rápido, eficiente e diferenciado emunidades móveis.Tipo de apoio:Atua oferecendo serviços da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, informaçõessobre crédito, seguro rural e capacitações.A qual município se destina:Inicialmente, o Projeto Estadual Poupatempo do Produtor Rural operará nos 79(setenta e nove) municípios da Região Administrativa de Sorocaba.Forma e período para apresentação da proposta:A prefeitura pode apresentar solicitação durante todo o ano.Contrapartidas:O município deve contar com locais próprios ou cedidos que possibilitem a execuçãodo projeto.Contato na secretaria:Nome/órgão: Valério Alexandre Martins de Oliveira/CODEAGRO Telefone/fax: (11) 5067-0354E-mail: voliveira@codeagro.sp.gov.brSite: http://www.codeagro.sp.gov.brEndereço: Av. Miguel Estefano, 3900 – São Paulo/SP – CEP 04301-903
  11. 11. 21Secretaria:Secretaria de Agricultura e AbastecimentoPrograma:Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento – SEIAADescrição:Objetiva a evolução tecnológica, a integração dos serviços de assistênciatécnica, extensão rural, orientação aos agronegócios e demais ações voltadas aodesenvolvimento da agropecuária.Tipo de apoio:O Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento – SEIAA oferece apoiotécnico e/ou financeiro.A qual município se destina:O programa é aberto para todos os municípios do Estado de São Paulo, tendo emvista a descrição apresentada do Sistema Estadual Integrado de Agricultura eAbastecimento – SEIAA.Forma e período para apresentação da proposta:As prefeituras podem apresentar suas propostas durante todo o ano, mediante ofícioem nome do titular da pasta.Contrapartidas:O município tem de oferecer técnicos de seu quadro de pessoal para a execução dasatividades, em função da descrição apresentada ao Sistema Estadual Integrado deAgricultura e Abastecimento – SEIAA.Contato na secretaria:Nome/órgão: Priscila RigonTelefone/fax: (11) 5067-0080E-mail: priscilarigon@sp.gov.brSite: www.agricultura.sp.gov.brEndereço: Av. Miguel Stéfano, 3.900 – São Paulo/SP – CEP 04301-903
  12. 12. 23Secretaria:Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional – SPDRCentro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal – CEPAMPrograma:Assessoria técnica aos municípiosDescrição:Assessoria e orientação técnica a Prefeituras, Câmaras Municipais, órgão daadministração indireta, por meio de pareceres jurídicos e técnicos.Apoio à implementação de políticas públicas e formação, qualificação eaperfeiçoamento de servidores e agentes políticos. Assessoria e orientaçãotécnica oferecidas abrangendo todos os temas da administração municipal.1 – A assessoria jurídica é realizada por meio de elaboração de pareceres jurídicos,atendimento a consultas telefônicas, presenciais ou por meio eletrônico. Exemplode temas abordados: Licitação, Bens Públicos, Remuneração de Agentes Públicos,Organização Administrativa e Tributação.2 – A assessoria na implementação das políticas públicas, desempenhadasexclusivamente pelos municípios ou em parceria com o Estado, se dá por meio daestruturação de projetos, realização de estudos e pesquisas e orientação às equipestécnicas municipais. Exemplos: desenvolvimento local e regional, planejamentoe orçamento, preservação ambiental, acessibilidade, conservação do patrimôniohistórico, cultura, políticas sociais e acesso à informação.3 – A formação e qualificação de servidores e agentes públicos municipais se dá pormeio de:• Cursos livres: destinados ao desenvolvimento de competências para o trabalho eelaborados a partir das demandas dos municípios.• Cursos personalizados: dimensionados especialmente para a necessidade de cadamunicípio, são realizados nas Prefeituras, e destinam-se melhorar a capacidadetécnica dos funcionários públicos.• Encontros temáticos/jornadas: debates com especialistas nas diversas áreas daadministração pública municipal, como competências do Executivo e do Legislativomunicipais; organização e funcionamento das Câmaras Municipais; serviços deinformações ao cidadão; licitações e contratos.Tipo de apoio: TécnicoA qual município se destina:A todos os municípios paulistas.Forma e período para apresentação da proposta:Solicitações podem ser encaminhadas ao órgão a qualquer momento e por qualquermeio de comunicação, inclusive presencial.
  13. 13. 24Contrapartidas:O CEPAM disponibiliza um sistema de assinaturas na qual a instituição municipalparticipante pode solicitar até 12 pareceres ao ano e número ilimitado de consultasverbais. Cursos e projetos são executados mediante contribuição específica ànatureza de cada trabalho. Assinantes possuem descontos especiais para cadaserviço oferecido.Contato na secretaria:Nome/órgão: Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal – CEPAMTelefone/fax: (11) 3811-0300E-mail: cepam@sp.gov.brSite: www.cepam.sp.gov.brEndereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 913 – Cidade Universitária – São Paulo/SPCEP 05508-000
  14. 14. 25Secretaria:Casa Civil – Corregedoria Geral da AdministraçãoPrograma:Plano Estadual de Fomento à Transparência MunicipalDescrição:Auxiliar os municípios com até 50 mil habitantes a se adequarem às exigências da LeiComplementar nº 131, de 27 de maio de 2009 (Lei da Transparência) e Lei Federal nº12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação).Tipo de apoio:Disponibilizar e implantar o portal da transparência do município, em ambienteweb (internet) semelhante ao Portal da Transparência do Estado, com um móduloespecífico para o gerenciamento do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC.Capacitar os agentes públicos municipais para aplicação da Lei Complementar Federal131/2009 e da Lei Federal 12.527/2011, no âmbito do município, bem como treiná-lospara a utilização das ferramentas tecnológicas disponibilizadas pelo Estado.A qual município se destina:Às prefeituras com até 50 mil habitantes.Forma e período para apresentação da proposta:Os municípios deverão celebrar o convênio com o Estado impreterivelmente no mêsde março de 2013, tendo em vista que o prazo para os municípios com até 50 milhabitantes atenderem à LC 131/2009 é até 27 de maio do corrente, data em que oPortal da Transparência deverá estar disponível na internet.Contrapartidas:Indicar servidor(es) responsável(is) que deverá(ão) atuar junto às equipes do Estado,permitir o acesso aos bancos de dados com as informações que serão publicadasno Portal da Transparência e garantir a participação de servidores nas ações decapacitação e treinamento promovidas pelo Estado.Contato na secretaria:Nome/órgão: Maria Eugenia Ferragut Passos/Corregedoria Geral da AdministraçãoTelefone/fax: (11) 3218-5684E-mail: mariaeugenia@sp.gov.brSite: www.corregedoria.sp.gov.brEndereço: Rua Bela Cintra, 847 – 2º andar – São Paulo/SP
  15. 15. 27Secretaria:Secretaria de Estado da Cultura de São PauloPrograma:Programa de apoio ao Sistema Estadual de Museus (SISEM-SP)Descrição:Principal instância de articulação e fortalecimento do conjunto de museus do Estado,o SISEM-SP conta com o apoio executivo da Unidade de Preservação do PatrimônioMuseológico da Secretaria da Cultura, por meio do Grupo Técnico de Coordenaçãodo SISEM-SP, que atua no desenvolvimento de ações de organização, capacitação,comunicação, itinerância de exposições, programação cultural, projetos educativos eassessoria técnica a museus e municípios paulistas interessados na preservação deseu patrimônio museológico.Tipos de apoio:O Sistema Estadual de Museus de São Paulo oferece aos museus e municípiospaulistas:• Exposições itinerantes de diversos formatos e tipologias de acervo (artísticos,históricos, tecnológicos, etnográficos, etc.);• Cursos presenciais e à distância, voltados à qualificação profissional de pessoas queatuam ou têm interesse em atuar na área de museus;• Oficinas de capacitação, palestras e estágios técnicos para profissionais de museusde todo o Estado, que podem ser organizados nos diversos municípios do Estado ouna sede dos museus da Secretaria de Estado da Cultura;• Assessoria técnica a museus e municípios do Interior e Litoral interessados napreservação do patrimônio museológico;• Elaboração de planos museológicos e de planos de comunicação para museusespecíficos e para circuitos regionais;• Acesso à agenda e programação do Sistema Estadual Estadual de Museus, alémde bibliografia de referência, blogs de discussão e possibilidades de intercâmbio eorientação técnica por meio do portal do SISEM: www.sisemsp.org.br .• Visitas técnicas aos museus da Secretaria de Estado da Cultura, com isenção deingresso e visitas guiadas, para grupos previamente agendados das prefeituras de SP(de estudantes, idosos, pessoas com deficiência ou em situação de vulnerabilidadesocial, profissionais e outros de interesse local ou regional).• Editais ProAC de apoio a Museus, iniciativa inédita de reconhecimento e apoio doGoverno do Estado à área museológica paulista, fruto das articulações e mobilizaçõesdo setor desde 2008. Em 2013, o valor total para premiação será de R$ 1 milhão, comprêmios de até R$ 100 mil.Exceto no caso dos projetos aprovados nos editais, o Programa de apoio ao SISEMnão prevê repasse de recursos financeiros.
  16. 16. 28A qual município se destina:O Programa é aberto a todos os municípios do Estado de São Paulo. As ações sãoestruturadas por meio de parcerias e divisão de tarefas, esforços e investimentos.Forma e período para apresentação da proposta:As demandas podem ser apresentadas durante todo o ano, porém o planejamentode ações de cada exercício é elaborado no início do segundo semestre de cadaano anterior. Assim, quem tem interesse em ações para 2014, deve apresentarduas demandas até julho/agosto de 2013, para ter mais chance de atendimento.Outras solicitações durante o exercício vigente poderão ser atendidas na medida dadisponibilidade de recursos e pessoal.Os encaminhamentos das solicitações municipais devem ser feitos preferencialmentepelos Representantes Regionais ao Grupo Técnico de Coordenação do SISEM(GTCSISEM). Esse é o canal mais ágil e eficiente, pois conta com apoiosdescentralizados em cada região do Estado. Para mais informações, envie umamensagem para sisem@sp.gov.br ou acesse www.sisemsp.org.br. Ou, ainda, entreem contato com o Grupo Técnico do SISEM, na Unidade de Preservação do PatrimônioMuseológico da Secretaria de Estado da Cultura, pelo telefone (11) 2627-8208.Contrapartidas:As contrapartidas são estabelecidas conforme a ação desenvolvida. No casode municípios que sediam exposições itinerantes, por exemplo, o Estado seresponsabiliza pelo transporte, seguro, montagem e desmontagem da exposição,bem como pela capacitação dos educadores locais. Cabe ao município garantir asegurança e a presença de educadores, viabilizar o agendamento de escolas e grupose monitorar os resultados de público e imprensa. Os esforços de divulgação sãocompartilhados entre as equipes de comunicação de ambos.Já para participação em cursos, oficinas e estágios técnicos e outras ações deformação e capacitação, os profissionais de museus municipais devem contar comautorização superior e a garantia da prefeitura de que poderão participar de toda aduração da atividade. Quando há custos relativos a passagens, alimentação e estadia,esses cursos também correm por conta das entidades empregadoras.As ações de assessoria técnica e a elaboração de planos e planejamentos dependemde um efetivo engajamento municipal para serem bem-sucedidas, na medida em querequerem presença e participação de vários agentes locais, para garantir o melhorresultado do trabalho e sua mais adequada empregabilidade.Contato na secretaria:Nome/órgão: Unidade de Preservação do Patrimônio MuseológicoTelefone/fax: (11) 2627-8135/2627-8108E-mail: sisem@sp.gov.br e museus@sp.gov.brSite: www.sisemsp.org.br e www.cultura.sp.gov.brEndereço: Rua Mauá, 51 – 2º andar – São Paulo – SP
  17. 17. 29Secretaria:Secretaria da CulturaPrograma:Circuito Cultural PaulistaDescrição:O Circuito Cultural Paulista tem como objetivo levar com regularidade umaprogramação de excelência para cidades do Interior e do Litoral do Estado de SãoPaulo, prioritariamente de pequeno a médio portes e que possuam um teatro ouequipamento similar.Tipo de apoio:Fornecimento de programação composta por espetáculos de teatro, música, dança,circo e infantil, formatados para salas de teatro, espaços alternativos e/ou rua. ASecretaria se compromete a pagar o cachê e custos de transporte, hospedagem ealimentação.A qual município se destina:A todos os municípios do Estado – são priorizadas cidades que possuam um teatro ouespaço similar compatível com as necessidades das apresentações.Forma e período para apresentação da proposta:A UFDPC disponibiliza a partir de março, no site www.cultura.sp.gov.br, um canal derelacionamento direto com os municípios do Estado. Nele, os interessados encontrarãoinformações sobre os programas oferecidos e um questionário para solicitação deprojetos em sua cidade.Os municípios também podem obter mais informações no site da Organização Socialgestora do programa: www.apaacultural.org.br.Contrapartidas:Os municípios se comprometem a disponibilizar o espaço e toda a infraestruturanecessária, além da divulgação e do acompanhamento da atividade.Contato na secretaria:Nome/órgão: Unidade de Fomento e Difusão da Produção Cultural - UFDPCTelefone/fax: (11) 2627-8245/2627-8225E-mail: Cristiane Moquiuti – cmoquiuti@sp.gov.brBruna de Cassia Pedro – bpedro@sp.gov.brSite: www.cultura.sp.gov.brEndereço: Rua Mauá, 51 – 2º andar – sala 207 – Luz – São Paulo/SP – CEP 01028-900
  18. 18. 31Secretaria:Secretaria da CulturaPrograma:Circulação dos Corpos EstáveisDescrição:1. Corpos Estáveis da OsespA Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, conhecida como Osesp, é uma dasmaiores e mais conhecidas orquestras da América do Sul.As formações disponíveis para circulação são:• Coro da Osesp: focado em repertório coral-sinfônico, o grupo aborda diferentesperíodos musicais, com ênfase nos séculos XX e XXI e nas criações de compositoresbrasileiros.• Grupos de Câmara: apresentações da orquestra em formação reduzida, formadospor músicos da OSESP, em diversas variações possíveis e que ampliam a possibilidadede contato de diferentes plateias com músicos de reconhecida excelência.• Orquestra Acadêmica: orquestra em formato reduzido a 40 músicos, formada porinstrumentistas da Osesp e alunos da Academia Osesp.2. Circulação da Banda Sinfônica do Estado de São PauloA Banda Sinfônica é uma formação musical em que predominam instrumentos desopro e percussão. A formação de público e a difusão de um repertório específico parabandas, por intermédio da circulação pelo Estado de São Paulo e projeto de formaçãode músicos em parceria com Bandas Municipais são algumas das principais ações dogrupo. Por ter um formato mais flexível, pode se apresentar tanto em palcos comoem formato aberto, desde que respeitados os requisitos técnicos mínimos para asapresentações.3. Circulação da Orquestra Jazz Sinfônica do Estado de São PauloA Jazz Sinfônica tem como principal característica a criação e a difusão de umrepertório de música popular com tratamento sinfônico, que engloba composições,adaptações e arranjos próprios ou criados em parceria com convidados. Atualmente, aJazz Sinfônica se dedica à difusão de um repertório original com leituras de clássicosda música popular brasileira, por meio de temporadas e da circulação pelo Estado deSão Paulo.4. Circulação da São Paulo Companhia de DançaA companhia apresenta um repertório variado, que vai do clássico ao contemporâneo,e com diferentes formatos e formações. A São Paulo Companhia de Dança já foiassistida por um público superior a 300 mil pessoas em cinco diferentes países,passando por 45 cidades, em um total de mais de 300 apresentações.Tipo de apoio:Fornecimento de programação composta por apresentações musicais e espetáculosque fazem parte do repertório dos corpos estáveis.
  19. 19. 32A qual município se destina:São priorizados municípios que possuam teatro ou espaço similar compatíveis comas necessidades de apresentação dos grupos e que, preferencialmente, mantenhamgrupos musicais e/ou de dança locais, para programas de capacitação e intercâmbio.Forma e período para apresentação da proposta:A UFDPC disponibiliza a partir de março, no site www.cultura.sp.gov.br, um canal derelacionamento direto com os municípios do Estado. Nele, os interessados encontrarãoinformações sobre os programas oferecidos e um questionário para solicitação deprojetos em seu município.Os municípios também podem obter mais informações no site das OrganizaçõesSociais gestoras dos programas:1. Corpos Estáveis da Osesp: www.osesp.art.br2. Circulação da Banda Sinfônica do Estado de São Paulo: www.pensarte.org.br3. Circulação da Jazz Sinfônica do Estado de São Paulo: www.pensarte.org.br4. Circulação da São Paulo Cia. de Dança: www.saopaulocompanhiadedanca.art.brContrapartidas:Negociadas com o município.Contato na secretaria:Nome/órgão: Unidade de Fomento e Difusão da Produção Cultural - UFDPCTelefone/fax: (11) 2627-8245/2627-8225E-mail: Cristiane Moquiuti – cmoquiuti@sp.gov.brBruna de Cassia Pedro – bpedro@sp.gov.brSite: www.cultura.sp.gov.brEndereço: Rua Mauá, 51 – 2º andar – sala 207 – Luz – São Paulo/SP – CEP 01028-900
  20. 20. 33Secretaria:Secretaria da CulturaPrograma:Incentivo à criação de salas de exibição de filmes (Kit Cinema)Descrição:O programa contempla a doação de equipamentos de projeção e sonorização. Oobjetivo é o aproveitamento de espaços públicos já existentes, tais como auditórios,bibliotecas e outros para a instalação de equipamentos.Tipo de apoio:Doação de projetores digitais, o que facilita a programação de títulos e simplifica otransporte. O contemplado com o kit de exibição também pode solicitar a participaçãono programa Ponto MIS.A qual município se destina:Municípios de pequeno porte e que não possuam salas de cinema.Forma e período para apresentação da proposta:A UFDPC disponibiliza a partir de março, no site www.cultura.sp.gov.br, um canal derelacionamento direto com os municípios do Estado. Nele, os interessados encontrarãoinformações sobre os programas oferecidos e um questionário para solicitação deprojetos em seu município.Contrapartidas:Espaços e garantia de programação continuada.Contato na secretaria:Nome/órgão: Unidade de Fomento e Difusão da Produção Cultural – UFDPCTelefone/fax: (11) 2627-8032/2627-8181E-mail: Sueli Aparecida Silveira – suelisilveira@sp.gov.brSite: www.cultura.sp.gov.brEndereço: Rua Mauá, 51 – 2º andar – sala 207 – Luz – São Paulo/SP – CEP 01028-900
  21. 21. 35Secretaria:Secretaria da CulturaPrograma:Mapa Cultural PaulistaDescrição:O Mapa Cultural Paulista é uma iniciativa que objetiva identificar, valorizar e promovero intercâmbio da produção cultural no Estado de São Paulo. Teatro, dança, artesvisuais, canto coral, música instrumental, literatura e vídeo são expressões artísticascontempladas nesse projeto, que, juntos, revelam o mapeamento cultural de São Paulo.Tipo de apoio:Durante a realização do evento, são selecionados artistas de 13 regiõesadministrativas do Estado para participar de atividades culturais, distribuídas emquatro fases: municipal, regional, estadual e circulação.A qual município se destina:A todos que possuam formações artísticas, municipais ou independentes, naslinguagens descritas acima.Forma e período para apresentação da proposta:Informações sobre inscrição de propostas estão disponíveis no site da OrganizaçãoSocial gestora do programa: www.abacai.org.brContrapartidas:De acordo com a fase/etapa de participação do município.Contato na secretaria:Nome/órgão: Unidade de Fomento e Difusão da Produção Cultural – UFDPCTelefone/fax: (11) 2627-8245/2627-8225E-mail: Cristiane Moquiuti e Bruna de Cassia Pedrocmoquiuti@sp.gov.br/bpedro@sp.gov.brSite: www.cultura.sp.gov.brEndereço: Rua Mauá, 51 – 2º andar – sala 207 – Luz – São Paulo/SP – CEP 01028-900
  22. 22. 37Secretaria:Secretaria da CulturaPrograma:Ópera CurtaDescrição:Projeto que prevê a circulação pelo Estado de São Paulo de espetáculos cênicos queutilizam elementos de teatro e ópera, visando difundir um repertório operístico deforma didática e acessível.Tipo de apoio:Fornecimento de programação, composta por títulos que são reconhecidos pelopúblico. Recorre-se à figura do narrador para um melhor entendimento da história, emuma versão reduzida das obras.A qual município se destina:São priorizadas cidades que possuam um teatro ou espaço similar compatível com asnecessidades das apresentações.Forma e período para apresentação da proposta:A UFDPC disponibiliza a partir de março, no site www.cultura.sp.gov.br, um canal derelacionamento direto com os municípios do Estado. Nele, os interessados encontrarãoinformações sobre os programas oferecidos e um questionário para a solicitação deprojetos em seu município.Os municípios também podem obter mais informações no site da Organização Socialgestora do programa: www.pensarte.org.br.Contrapartidas:Negociadas com o município.Contato na secretaria:Nome/órgão: Unidade de Fomento e Difusão da Produção Cultural – UFDPCTelefone/fax: (11) 2627-8245/2627-8225E-mail: Cristiane Moquiuti e Bruna de Cassia Pedrocmoquiuti@sp.gov.br/bpedro@sp.gov.brSite: www.cultura.sp.gov.brEndereço: Rua Mauá, 51 – 2º andar – sala 207 – Luz – São Paulo/SP – CEP 01028-900
  23. 23. 39Secretaria:Secretaria da CulturaPrograma:Viagem LiteráriaDescrição:O programa visa incentivar a leitura por meio da valorização das bibliotecas públicasmunicipais, promovendo atividades para fortalecer os vínculos entre espaços e apopulação local. São realizados encontros com escritores e contadores de histórias.Essas atividades acontecem no segundo semestre de cada ano.Tipo de apoio:A Secretaria realiza a contratação dos autores e contadores de histórias.A qual município se destina:O programa Viagem Literária é aberto a todos os municípios do Estado de São Paulo,que tenham, pelo menos, uma biblioteca pública em funcionamento.Forma e período para apresentação da proposta:A prefeitura pode apresentar propostas durante todo o ano.Contrapartidas:• Possuir, pelo menos, uma biblioteca pública em funcionamento e que possa receberas atrações do programa.• O município deve apoiar a biblioteca pública efetivamente, dotando-a deinfraestrutura necessária para desenvolvimento de suas atividades ao longo do ano.• Possuir ou adquirir o acervo dos autores convidados e obras comentadas.• Os profissionais das bibliotecas devem participar de pelo menos 1 (uma) atividadeoferecida pelo Programa de Capacitação do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas –SISEB. A agenda de cursos está disponível no site www.aprendersempre.org.br.Contato na Secretaria:Nome/órgão: Adriana Cybele Ferrari/Unidade de Biblioteca e LeituraTelefone/fax: (11) 2627-8233/98086-8069E-mail: bibliotecaseleitura@sp.gov.brSite: www.cultura.sp.gov.brEndereço: Rua Mauá, 51 – Luz – São Paulo/SP – CEP 01028-000
  24. 24. 41Secretaria:Secretaria da CulturaPrograma:Virada Cultural PaulistaDescrição:O evento promove, durante 24 horas, a reunião de grandes nomes da cena nacionale artistas internacionais em cerca de mil atrações que se apresentarão em diferentescidades do Estado, simultaneamente. A edição de 2013 acontecerá entre os dias 25 e26 de maio.Tipo de apoio:A programação do palco principal, que contempla tanto nomes reconhecidospelo público quanto a nova geração, além da programação em palco interno,preferencialmente teatros municipais.A qual município se destina:A definição das cidades está vinculada ao tamanho do município, a garantiade realização das contrapartidas, como infraestrutura física (palco, luz e som),segurança, limpeza, divulgação, entre outros itens. É também desejável que a cidadetenha potencial difusor na região em que se encontra, e que estimule a produção localcom a inclusão de uma programação paralela, valorizando os artistas da região.Forma e período para apresentação da proposta:A UFDPC disponibiliza a partir de março, no site www.cultura.sp.gov.br, um canal derelacionamento direto com os municípios do Estado. Nele, os interessados encontrarãoinformações sobre os programas oferecidos e um questionário para solicitação deprojetos em sua cidade.Os municípios também podem obter mais informações no site da Organização Socialgestora do programa: www.apaacultural.org.br.Contrapartidas:Toda a infraestrutura do evento, além da produção e divulgação local.Contato na secretaria:Nome/órgão: Unidade de Fomento e Difusão da Produção Cultural – UFDPCTelefone/fax: (11) 2627-8266E-mail: Natália Duarte – nduarte@sp.gov.brSite: www.cultura.sp.gov.brEndereço: Rua Mauá, 51 – 2º andar – sala 207 – Luz – São Paulo/SP – CEP 01028-900
  25. 25. 43Secretaria:Centro Paula Souza, autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico,Ciência e TecnologiaPrograma:Plano de Expansão do Ensino Técnico e Tecnológico, cuja finalidade é implantarEscolas Técnicas (ETECs), Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais e ClassesDescentralizadas nos municípios paulistasDescrição:O Plano de Expansão tem por objetivo ampliar a oferta de educação profissionalpública de qualidade no Estado de São Paulo, nos níveis médio, técnico e tecnológico.Tipo de apoio:Na parceria para a implantação da unidade, cabe ao Centro Paula Souza a elaboraçãodo projeto pedagógico dos cursos, o acompanhamento do processo seletivo, acontratação de professores e a infraestrutura – mobiliário e equipamentos – para ofuncionamento dos cursos.A qual município se destina:Aos municípios interessados em oferecer formação técnica e tecnológica a seusmunicípios.Forma e período para apresentação da proposta:Para instalação de uma Etec, Fatec ou Classe Descentralizada, e encaminhar ofíciocom a solicitação ao secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.Devem constar do documento informações básicas sobre o município.Para Classes Descentralizadas, as solicitações devem ser feitas até o início defevereiro quando o curso for iniciar no segundo semestre. E até julho, para cursos quecomeçarem no 1º semestre do ano seguinte.Contrapartidas:Para instalação de Classe Descentralizada o Município deve:• Disponibilizar salas de aula e recursos humanos para serviços de apoio e deadministração escolar;• Adquirir e manter equipamentos para os laboratórios, de acordo com as diretrizestécnicas do Centro Paula Souza;• Indicar os cursos previstos para a Classe Descentralizada, de acordo com a relaçãooferecida pelo Centro Paula Souza.Para instalação de ETEC o município deve:• Ter no mínimo 40 mil habitantes;• Oferecer terreno para a construção de prédio e/ou disponibilizar imóvel para serreformado e adequado, conforme as especificações técnicas do Centro Paula Souza;
  26. 26. 44• Indicar os cursos previstos para a unidade, de acordo com a relação oferecida peloCentro Paula Souza e;• Oferecer merenda escolar aos alunos.Para Instalação de Fatec o município deve:• Ter no mínimo 100 mil habitantes;• Não contar com outra Fatec;• Oferecer terreno para construção de prédio e ou disponibilizar imóvel para serreformado e adequado, conforme as especificações técnicas do Centro Paula Souza e;• Indicar os cursos previstos para a unidade, de acordo com a relação oferecida peloCentro Paula Souza.Contato na secretaria:Nome do órgão: Centro Paula SouzaTel/fax: (11) 3327-3003Email: gds@centropaulasouza.sp.gov.brSite: www.centropaulasouza.sp.gov.brEndereço: Pça Cel. Fernando Prestes, 74 – Bom retiro – São Paulo – SP – CEP 01124-060
  27. 27. 45Secretaria:Secretaria de Desenvolvimento SocialPrograma:Ação JovemDescrição:Programa estadual de transferência de renda com objetivo de estimular a conclusãoda educação básica e preparar o jovem para o mercado de trabalho. Atendeestudantes de 15 a 24 anos em situação de vulnerabilidade social, cuja rendafamiliar seja de até meio salário mínimo por pessoa. Para permanecer no programa,o beneficiário deverá ter frequência escolar mínima de 75%. É a prefeitura quecadastra, acompanha e descadastra o jovem beneficiário de acordo com os critériosdo programa.Tipo de apoio:O Programa Ação Jovem oferece apoio financeiro mensal de R$ 80,00, além dasatividades complementares, como cursos de capacitação e preparação para o mercadode trabalho.A qual município se destina:O Programa é aberto a qualquer município do Estado. O benefício destina-se aestudantes de 15 a 24 anos em situação de vulnerabilidade social.Forma e período para apresentação da proposta:A Prefeitura pode apresentar interesse durante todo o ano. O cadastramento edescadastramento de beneficiários também são constantes, de acordo com número devagas e feitos pelo município.Contrapartidas:O município deve oferecer estrutura e pessoal para cadastrar, acompanhar edescadastrar os beneficiários, além de fornecer as informações do programa quandosolicitado pelo Governo de São Paulo.Contato na secretaria:Nome/órgão: Rosemare Silva Gonçalves – Coordenadoria de Desenvolvimento SocialTelefone/fax: (11) 2763-8022/2763-8040E-mail: rsgoncalves@sp.gov.brSite: http://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/portal.php/acaojovemEndereço: R. Bela Cintra, 1.032 – Cerqueira Cesar – São Paulo/SP
  28. 28. 47Secretaria:Secretaria de Desenvolvimento SocialPrograma:Programa Bom PratoDescrição:Programa de segurança alimentar com o objetivo de oferecer alimentaçãobalanceada e de qualidade a baixo custo. O público-alvo são pessoas em situação devulnerabilidade social. Os restaurantes oferecem café da manhã completo, contendoleite com café ou achocolatado, pão com manteiga, requeijão ou frios e uma frutada estação pelo preço de R$ 0,50. O almoço, também completo, balanceado, comcardápio desenvolvido por nutricionistas, é composto por salada, arroz, feijão,legumes, um tipo de carne, farinha de mandioca, pãozinho francês, suco e uma frutade sobremesa. A refeição custa somente R$ 1,00.Tipo de apoio:O Programa oferece alimentação de qualidade a baixo custo. Para isso, o Governodo Estado subsidia o valor das refeições. O café da manhã tem custo total de R$1,30, sendo que o Estado subsidia R$ 0,80 para o público pagar somente R$ 0,50.Já o almoço tem custo total de R$ 4,00, o Governo paga R$ 3,00. O preço para apopulação é R$ 1,00 desde que o Programa foi criado. Além de subsídio financeiro, oprograma fornece toda a infraestrutura para a instalação dos restaurantes.Os restaurantes também oferecem cursos profissionalizantes na área de gastronomia,por meio do Programa Via Rápida Emprego – uma parceria com a Secretaria deDesenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. As aulas práticas são ministradasnos restaurantes, aproveitando a cozinha no período da tarde para capacitardesempregados, pessoas à procura de recolocação no mercado de trabalho e jovensem busca do primeiro emprego.Há ainda a presença de Postos do Acessa São Paulo, com internet gratuita para apopulação. Os Postos promovem inclusão digital, dando oportunidade de aprendizado,comunicação, lazer, além de facilitar o preparo e envio de currículos.A qual município se destina:O Programa se destina aos municípios de grande porte em regiões de maiorvulnerabilidade social.Forma e período para apresentação da proposta:Entidades sociais e prefeituras podem apresentar propostas durante todo o ano.Contrapartidas:Quando há parceria com municípios, às prefeituras cabe a cessão de local parafuncionamento do restaurante e subsídio do valor do almoço. Neste caso, o Governodo Estado paga R$ 2,00 e a prefeitura entra com o valor de R$ 1,00 por refeição.
  29. 29. 48Contato na secretaria:Nome/órgão: Rogério Dirks LessaTelefone/fax: 2763-8372/Disque Bom Prato: 0800 055 45 66E-mail: rlessa@sp.gov.br/bomprato@bomprato.sp.gov.brSite: http://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/portal.php/bompratoEndereço: Rua Bela Cintra, 1.032 – 1º andar – São Paulo/SP
  30. 30. 49Secretaria:Secretaria de Desenvolvimento SocialPrograma:Creche-EscolaDescrição:O Programa, realizado em parceria com a Secretaria de Educação, possibilita aconstrução de unidades para a Educação Infantil. Estão previstas mil creches até2014 em todo o Estado de São Paulo. A Secretaria de Desenvolvimento Social indicaas cidades prioritárias de acordo com índice da Fundação Seade, assinando com omunicípio um termo de adesão. O programa foi criado em 2011.Tipo de apoio:Governo do Estado investe de R$ 1 milhão a R$ 1,5 milhão para a construção daunidade, incluindo obra e aquisição de equipamentos. O município pode escolher entretrês modelos elaborados pela FDE, com capacidade de atender de 70 a 150 criançasde 0 a 6 anos.A qual município se destina:O Programa é aberto a todos os municípios do Estado, sendo priorizados aqueles commaior necessidade. A unidade é implantada, preferencialmente, em áreas de altavulnerabilidade social. Entre 2011 e 2012 aderiram 425 municípios.Forma e período para apresentação da proposta:Os municípios são beneficiados de acordo com critérios sociais, convocados pelaSecretaria de Desenvolvimento Social para assinatura do termo de adesão.Contrapartidas:O município deve apresentar terreno de dois mil m2, murado, com rede de água,esgoto, elétrica e telefonia, além de toda a documentação exigida para formalizaçãodo convênio com a Secretaria de Educação.Contato na secretaria:Nome/órgão: Tatiane Gonçalves Rodrigues – Assessoria ParlamentarTelefone/fax: (11) 2763-8288/2763-8040E-mail: tatianerodrigues@sp.gov.brSite: http://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/portal.php/creche_escolaEndereço: R. Bela Cintra, 1.032 – Cerqueira Cesar – São Paulo/SP
  31. 31. 51Secretaria:Secretaria de Desenvolvimento SocialPrograma:Edesp – Escola de Desenvolvimento Social do Estado de São PauloDescrição:A Edesp é uma escola que desenvolve e proporciona cursos de aprimoramento,capacitação profissional e treinamento para gestores, técnicos e trabalhadores da áreasocial, que atuam em organizações públicas ou privadas. Os cursos são oferecidosdiretamente ou por meio de instituições públicas ou privadas contratadas, conveniadasou parceiras nas modalidades presencial, semipresencial ou à distância. As temáticasprincipais estão relacionadas ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e aoPrograma São Paulo Solidário. A Edesp foi criada em 29 de fevereiro de 2012.Tipo de apoio:A Edesp oferece cursos de aprimoramento, capacitação profissional e treinamentopara gestores, técnicos e trabalhadores da área social.A qual município se destina:O programa é aberto a todos os municípios do Estado de São Paulo. Há cursos paragestores e técnicos municipais e estaduais. A partir do segundo semestre de 2013também haverá capacitações para trabalhadores da área social que atuam ementidades sociais (organizações não governamentais).Forma e período para apresentação da proposta:O calendário de cursos está disponivel no site www.edesp.sp.gov.br.Contrapartidas:As prefeituras indicam os profissionais que participarão das capacitações, de acordocom os critérios e cronograma da Edesp. A Fundap desenvolve a tecnologia parapossibilitar o acesso aos cursos.Contato na secretaria:Nome/órgão: Nourival Pântano Junior – Coordenadoria de Ação SocialTelefone/fax: (11) 2763-8015/2763-8040E-mail: npjunior@sp.gov.brSite: http://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/portal.php/programas_edespEndereço: R. Bela Cintra, 1.032 – Cerqueira Cesar – São Paulo/SP
  32. 32. 53Secretaria:Secretaria de Desenvolvimento SocialPrograma:Piso Social PaulistaDescrição:É um índice de referência no valor de R$ 2,10 mensais por família, inscritas noCADÚNICO e que ganham até meio salário mínimo per capita.Tipo de apoio:apoio financeiro que, somado aos recursos do Fundo Estadual de AssistênciaSocial (FEAS), tem o objetivo de garantir ações e serviços socioassistenciais dasredes municipais, possibilitando a ampliação e o aprimoramento do atendimento àpopulação carente.A qual município se destina:Tem como público-alvo a população em situação de vulnerabilidade social.Forma e período para apresentação da proposta:As prefeituras somente podem receber o repasse se o Plano Municipal de AssistênciaSocial – PMAS estiver devidamente preenchido, além de ter utilizado 90% do recursoFEAS no Exercício 2010.Contrapartidas:As prefeituras são as responsáveis pelo repasse para as entidades que fazem oatendimento municipal.Contato na secretaria:Nome/órgão: CASTelefone/fax: (11) 2763-8015Site:http://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/portal.php/programas_pisosocialpaulistaEndereço: Rua Bela Cintra, 1.032 – 9º andar – São Paulo/SP
  33. 33. 55Secretaria:Secretaria de Desenvolvimento SocialPrograma:Renda CidadãDescrição:Programa estadual de transferência de renda, com o objetivo de enfrentar o processode empobrecimento de uma parcela significativa da população. Atende famílias emsituação de vulnerabilidade social, cuja renda seja de até meio salário mínimo porpessoa. Para permanecer no programa, o beneficiário deverá informar frequênciaescolar mínima de 75% para as crianças de 6 a 15 anos e carteira de vacinaçãoatualizada das crianças até 6 anos. É a prefeitura que cadastra, acompanha edescadastra a família beneficiária, de acordo com os critérios do programa.Tipo de apoio:O programa oferece apoio financeiro mensal de R$ 80,00 por família inscrita, alémdas atividades complementares, como cursos de capacitação, ações socioeducativase palestras, visando a autossustentação e a melhoria da qualidade de vida dosbeneficiários.A qual município se destina:O programa é aberto a qualquer município do Estado. Destina-se a famílias emsituação de vulnerabilidade social.Forma e período para apresentação da proposta:A prefeitura pode apresentar interesse durante todo o ano. O cadastramento edescadastramento de beneficiários também são constantes, de acordo com número devagas e feitos pelo município.Contrapartidas:O município deve oferecer estrutura e pessoal para cadastrar, acompanhar edescadastrar as famílias beneficiárias, além de fornecer as informações do programaquando solicitado pelo Governo de São Paulo.Contato na secretaria:Nome/órgão: Felicidade Pereira – Coordenadoria de Desenvolvimento SocialTelefone/fax: (11) 2763-8022/2763-8040E-mail: fspereira@sp.gov.brSite: http://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/portal.php/rendacidadaEndereço: R. Bela Cintra, 1.032 – Cerqueira Cesar – São Paulo/SP
  34. 34. 57Secretaria:Secretaria de Desenvolvimento SocialPrograma:São Paulo Amigo do IdosoDescrição:O programa envolve ações intersecretariais voltadas à proteção, educação,saúde e participação da população idosa do Estado e baseia-se no conceito de“Envelhecimento Ativo” da Organização Mundial de Saúde (OMS): independência,participação, assistência, autorrealização e dignidade. Esses princípios foramfundamentais na definição dos quatro pilares do Programa São Paulo Amigo do Idoso:Proteção (Ações da Secretaria de Desenvolvimento Social), Educação (Ações daSecretaria de Educação), Saúde (Ações da Secretaria da Saúde) e Participação (Açõesdas Secretarias de Estado de Turismo e de Esporte, Lazer e Juventude).Em novembro de 2012, foram lançados e incluídos nas ações do programa São PauloAmigo do Idoso o Selo Amigo do Idoso, criado para uma melhor qualidade de vidada população idosa, e o Fundo Estadual do Idoso, destinado a financiar programas eações relativas ao idoso.Tipo de apoio:A Secretaria de Desenvolvimento Social apoia financeiramente o programa São PauloAmigo do Idoso para a construção de equipamentos municipais para a terceira idade.Cada Centro Dia para Idosos receberá o investimento de R$ 500 mil e cada unidadede Centro de Convivência do Idoso, R$ 250 mil.A qual município se destina:O programa é aberto a todos os municipios de São Paulo.Forma e período para apresentação da proposta:Para que sejam construídos:Centros Dia para Idosos – o município deve ser de médio e grande portes (acimade 50 mil habitantes) e metrópole que não foram contemplados com investimentoestadual para Centro Dia do Idoso.Centro de Convivência do Idoso:• Municípios que não possuem local para atendimento da população idosa;• Municípios selecionados de pequeno porte, com mais de 15% de idosos em suapopulação.Contrapartidas:As prefeituras são responsáveis pelo terreno, mobília e custeio dos Centros Dia eCentros de Convivência.
  35. 35. 58Contato na secretaria:Nome/órgão: Marly CortezTelefone/fax: (11) 2763-8134E-mail: marlycortez@sp.gov.brSite: www.desenvolvimentosocial.sp.gov.brEndereço: Rua Bela Cintra, 1032 – Cerqueira César – São Paulo/SP
  36. 36. 59Secretaria:Secretaria de Desenvolvimento SocialPrograma:São Paulo SolidárioDescrição:Programa estadual de superação da extrema pobreza e mobilidade social. O objetivo épermitir recurso mínimo de R$ 70,00 por pessoa, a todos os paulistas, além de firmaruma agenda de compromissos para superar as principais privações da família.O programa atenderá famílias cuja renda, per capita seja de até R$ 70,00.Para receber a complementação de renda, o beneficiário precisa assinar a Agendada Família Paulista. É a prefeitura que cadastra, acompanha e descadastra osbeneficiários, de acordo com os critérios do programa.O São Paulo Solidário teve início em 2011 com a assinatura do Pacto Brasil Sem Miséria.Tipo de apoio:O Programa São Paulo Solidário vai além da renda ao oferecer apoio para superaçãodas principais privações, como cursos de qualificação e educação de jovens e adultos.Também prevê a complementação financeira mensal até atingir R$ 70,00 por pessoa.A qual município se destina:O Programa é aberto a todos os municípios do Estado. Atualmente, está em 97municípios. Em 2013, outros 483 deverão ser incluídos, completando o Estado com as65 cidades das regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista.O benefício destina-se a famílias em situação de extrema pobreza.Forma e período para apresentação da proposta:A inclusão dos municípios segue cronograma do Programa: 100 municípios de menorIDH, em 2012, 480 municípios do interior, em 2013, e 65 municípios das regiões,metropolitanas, em 2014. Após início de implantação do São Paulo Solidário, asprefeituras podem cadastrar e descadastrar os beneficiários durante todo ano, deacordo com os critérios do Programa.Contrapartidas:Com apoio do Estado, o município deve oferecer estrutura e pessoal para realizar aBusca Ativa, a Agenda da Família Paulista, cadastrar, acompanhar e descadastrar osbeneficiários, além de fornecer as informações do programa quando solicitado peloGoverno de São Paulo.Contato na secretaria:Nome/órgão: Leila Aquilino – Coordenadoria de Desenvolvimento SocialTelefone/fax: (11) 2763-8281/2763-8040E-mail: laquilino@sp.gov.brSite: http://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/portal.php/saopaulosolidarioEndereço: R. Bela Cintra, 1.032 – Cerqueira Cesar – São Paulo/SP
  37. 37. 61Secretaria:Secretaria de Desenvolvimento SocialPrograma:VivaleiteDescrição:Projeto social de distribuição gratuita de leite fluido, pasteurizado, com teor degordura mínimo de 3%, enriquecido com ferro e vitaminas A e D. Tem como objetivooferecer um complemento alimentar seguro e de alto valor nutritivo a crianças eidosos de baixa renda, além de gerar de forma indireta, novos empregos no campo.Tipo de apoio:O projeto oferece apoio nutricional através da distribuição gratuita de leite.A qual município se destina:Na Capital e Grande SP: o Vivaleite se destina a crianças de 6 meses a 6 anos e (11)meses de idade, e idosos com idade acima de 60 anos, pertencentes a famílias comrenda mensal até dois salários mínimos.No interior: o Vivaleite se destina a crianças de 6 meses a 6 anos e (11) meses deidade, pertencentes a famílias com renda mensal até dois salários mínimos.Forma e período para apresentação da proposta:O município deve apresentar um ofício com o pedido apresentando a demanda dacidade para a coordenadoria do programa na Secretaria de Desenvolvimento Social.Contrapartidas:No Interior, o leite chega até os beneficiários por meio de convênios com asprefeituras, que determinam o local de entrega do leite.Contato na secretaria:Nome/órgão: Alexandre PinhelTelefone/fax: (11) 2763-8374/0800 055 45 66E-mail: vivaleite@vivaleite.sp.gov.brSite: www.desenvolvimentosocial.sp.gov.brEndereço: Rua Bela Cintra, 1032 – Cerqueira César – São Paulo/SP
  38. 38. 63Secretaria:Secretaria dos Direitos da Pessoa com DeficiênciaPrograma:Programa Equipamentos de Musculação Adaptados para Pessoas com DeficiênciaDescrição:O programa tem como objetivo a prática de esportes, pela pessoa com deficiência,como agente facilitador da inclusão social. Proporciona condições para que elaspossam se exercitar adequadamente, promovendo não só o bem-estar físico epsicológico, como também a sua reinserção social, aumento da autoestima, daautoconfiança e da autoafirmação.Tipo de apoio:O Programa Equipamentos de Musculação Adaptados para Pessoas com Deficiênciavisa à transferência de recursos financeiros para que o município adquira osequipamentos.A qual município se destina:O Programa “Equipamentos de Musculação Adaptados para Pessoas com Deficiência”,é destinados a todos os Municípios do Estado de São Paulo.Forma e período para apresentação da proposta:O Município deverá apresentar, juntamente à documentação necessária para aformalização do Convênio, Plano de Trabalho e Plano de Uso que deverá definir emlinhas gerais a utilização e conservação dos aparelhos a serem adquiridos.Contrapartidas:Ficará sob a responsabilidade do município toda a infraestrutura necessária paraimplantação do programa, como:1. Área, coberta ou não, de no mínimo 150 m² com entorno acessível e, ou, emcondições de receber obras de acessibilidade, na seguinte conformidade:a) próprio municipal cujo domínio se ache comprovado por intermédio de matrícula outranscrição do respectivo título de aquisição no competente Registro de Imóveis;b) em área objeto de ação expropriatória promovida pelo Município, mediante aapresentação do respectivo auto de imissão na posse;c) em área de uso comum do povo, nos termos do artigo 99, inciso I, do Código Civil,mediante a apresentação de declaração subscrita pelo prefeito municipal, identificandoe descrevendo o imóvel.2. Mão de obra necessária para a instalação dos equipamentos, bem como todo omaterial de alvenaria;3. Reposição e/ou conserto de peças que vierem a ser danificadas por uso;4. Limpeza e conservação dos equipamentos;5. Providenciar confecção e instalação de placa indicativa do local que abrigaráos equipamentos, contendo as seguintes informações: número de equipamentosinstalados, público a que se destina, horário de funcionamento e logomarca doGoverno do Estado;
  39. 39. 646. A indicação do profissional habilitado para supervisionar o uso dos equipamentos eorientar os usuários.Contato na Secretaria:Nome/órgão: Maria Cristina Vitoriano Martines Penna Telefone/fax: (11) 5212-3763/fax ramal 3816E-mail: mcpenna@sp.gov.brSite: www.pessoacomdeficiencia@sp.gov.brEndereço: Avenida Auro Soares de Moura Andrade, 564 – Portão 10Memorial da América Latina – Barra Funda – São Paulo/SP – CEP 01156-001
  40. 40. 65Secretaria:Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com DeficiênciaPrograma:Programa Praia AcessívelDescrição:O programa é voltado exclusivamente para as pessoas com deficiência e, tem comoobjetivo fornecer aos municípios os equipamentos denominados Cadeiras de RodasAnfíbias (CRAs), para tornar as praias de mar, de rio e lago do Estado de São Paulo,acessíveis.As Cadeiras de Rodas Anfíbias (CRAs) foram projetadas com tecnologia assistida quepermite flutuabilidade e submersão de forma segura e ao mesmo tempo agradável àpessoa com deficiência.Tipo de apoio:O Programa Praia Acessível objetiva a entrega dos equipamentos denominadosCadeiras de Rodas Anfíbias (CRAs), aos municípios do Estado de São Paulo dotados depraia de mar, rio ou lago.A qual município se destina:O programa é destinado a todos os municípios do Estado de São Paulo que possuampraia de mar, rio ou lago.Forma e período para apresentação da proposta:O município deverá apresentar, juntamente à documentação necessária para aformalização do Convênio, Plano de Trabalho e Plano de Uso que deverá definir emlinhas gerais a utilização e conservação das Cadeiras de Rodas Anfíbias (CRAs).Contrapartidas:Ficará sob a responsabilidade do município toda a infraestrutura necessária para aimplantação do programa, como:1. Manutenção Cadeiras de Rodas Anfíbias (CRAs),2. Toda a infraestrutura, demais equipamentos e materiais necessários paraimplantação do programa;3. Contratação de equipe de agentes responsáveis pelo atendimento ao usuário;4. A Municipalidade poderá transferir ou dividir suas obrigações com entidadesou empresas do setor privado, mediante a formalização de termo de parceria,permanecendo com a convenente toda a responsabilidade pelo programa.Contato na secretaria:Nome/órgão: Maria Cristina Vitoriano Martines Penna Telefone/fax (11) 5212-3763/fax ramal 3816E-mail:mcpenna@sp.gov.brSite: www.pessoacomdeficiencia@sp.gov.brEndereço: Avenida Auro Soares de Moura Andrade, 564 – Portão 10Memorial da América Latina – Barra Funda – São Paulo/SP – CEP 01156-001
  41. 41. 67Secretaria:Secretaria da EducaçãoPrograma:Creche-EscolaDescrição:É desenvolvido em colaboração entre o Estado e os municípios, para ampliar oatendimento a crianças na Educação Infantil.Tipo de apoio:Transferência de recursos para construções, reformas, ampliações e aquisições deequipamentos. Esses recursos deverão ser utilizados exclusivamente em despesas deinvestimento, ou seja, em obras e material permanente.A qual município se destina:A priorização dos municípios é feita com base em critérios de vulnerabilidade socialestabelecidos pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade).Forma e período para apresentação da proposta:As prefeituras podem apresentar propostas durante todo o ano.Contrapartidas:A contrapartida do município é oferecer terreno plano de sua propriedade, com áreade 2 mil m2, abastecido de rede de água, esgoto, energia, telefonia e divisas muradas.Caberá ainda às administrações municipais a responsabilidade pelas despesas decusteio necessários para o funcionamento e manutenção das creches, como folha depagamento, água, energia elétrica, materiais de consumo e outras.Contato na secretaria:Nome/órgão: Assessoria de Relações Institucionais (José Afonso Carrijo, BenêMascarenhas, Ivan Luiz Aguiar de Andrade, Carmen Vitoria Annunziato)Telefones/fax: (11) 3218-2007/2135-2136E-mails: carrijo@sp.gov.br / benemascarenhas@sp.gov.br / ivan.aguiar@edunet.sp.gov.br/ carmen.vitoria@edunet.sp.gov.brSite: www.educacao.sp.gov.brEndereço: Praça da República, 53 – República – São Paulo/SP
  42. 42. 69Secretaria:Secretaria da Educação do Estado de São PauloPrograma:Programa de Alimentação EscolarDescrição:A merenda na rede estadual de ensino paulista é fornecida de duas formas:centralizada e descentralizada. Na primeira, o Estado é o responsável pela comprados insumos, já na segunda é realizado o repasse de verba para que os municípiosadquiram a merenda escolar.Tipo de apoio:Esse atendimento se dá pelo repasse de recursos financeiros por parte do FNDE(Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação) diretamente aquelesMunicípios que, por delegação do Estado, os Prefeitos anuíram em atender aosalunos matriculados nas escolas estaduais de educação básica localizadas nas suasrespectivas áreas de jurisdição. O Estado de São Paulo é o único que complementaesse repasse por meio de convênio (Decreto 55.080/09).A qual município se destina:O convênio é aberto a todos os municípios do Estado de São Paulo.Forma e período para apresentação da proposta:No início do mês de janeiro de cada ano, o município interessado em fazer convêniode merenda deve preencher o termo de anuência do Governo Federal para receber osrecursos. Automaticamente, quando ele preenche esse termo também está aderindoao programa de merenda do Estado de São Paulo. Até agora, 616 municípios jáassinaram esse termo e, consequentemente, já farão convênio com o Estado deSão Paulo.Contrapartidas:O atendimento da alimentação escolar aos alunos matriculados nos estabelecimentosestaduais é feito por dois sistemas:CENTRALIZADA: que consiste no atendimento direto às escolas estaduais, em quea gerência é feita diretamente pelo Departamento de Alimentação e Assistência aoAluno – DAAAA, que tem como atribuição, entre outras, o planejamento e definiçãodo cardápio, a realização de todas as atividades que permitam a operacionalizaçãodo programa, ou seja, planejamento, licitação e aquisição dos alimentos, estocagem,distribuição, controles, supervisão, avaliação, etc.DESCENTRALIZADA: esse atendimento se dá pelo repasse de recursos financeirospor parte do FNDE diretamente àqueles municípios que, por delegação do Estado, osprefeitos anuíram atender aos alunos matriculados nas escolas estaduais de educaçãobásica, localizadas em suas respectivas áreas de jurisdição.
  43. 43. 70O Estado de São Paulo é o único que complementa o repasse aos municípiosdescentralizados, por meio do decreto 55.080/09 e a equipe técnica de nutrição fazuso da resolução CD/FNDE 38/2009.Contato na secretaria:Nome/órgão: Assessoria de Relações Institucionais (José Afonso Carrijo, BenêMascarenhas, Ivan Luiz Aguiar de Andrade, Carmen Vitoria Annunziato)Telefones/fax: (11) 3218-2007/2135/2136E-mails: carrijo@sp.gov.br/benemascarenhas@sp.gov.br / ivan.aguiar@edunet.sp.gov.brcarmen.vitoria@edunet.sp.gov.brSite: www.educacao.sp.gov.brEndereço: Praça da República, 53 – República – São Paulo/SP
  44. 44. 71Secretaria:Secretaria da EducaçãoPrograma:Programa de Transporte EscolarDescrição:Com o objetivo de garantir o acesso de crianças e jovens à escola, a Secretaria fazconvênios com os municípios ou contrata o serviço diretamente pela FDE.Tipo de apoio:Além do repasse de recursos financeiros para os municípios conveniados utilizaremna frota própria, locação de veículos e/ou fornecimento de passes, a Secretaria cedeuônibus e micro-ônibus, adquiridos por meio de pregão eletrônico.A qual município se destina:O convênio é aberto a todos os municípios do Estado de São Paulo.Forma e período para apresentação da proposta:É pedido um prazo de 3 a 5 meses para ajuste de licitação, ou seja, a Prefeituranesse período deve informar a rota, veículo, itinerário, quantos alunos a seremtransportados e valor. É feita uma análise para ver se o valor é compatível com o daprefeitura e depois fechado o acordo com valores e contraproposta para que aprefeitura depois assuma. Nos casos de outros municípios que já aderiram e sãoparceiros, esse convênio é feito anualmente.Contrapartidas:A contrapartida vem por meio de recursos financeiros e apoio logístico das prefeituraslocais. Além do repasse de recursos financeiros para o uso em frota própria, locaçãode veículos e/ou fornecimento de passes, a Secretaria entregou ônibus e micro-ônibuspara o transporte de alunos em municípios do Interior e da Grande São Paulo,comprados por meio de pregão eletrônico.Contato na secretaria:Nome/órgão: Assessoria de Relações Institucionais (José Afonso Carrijo, BenêMascarenhas, Ivan Luiz Aguiar de Andrade, Carmen Vitoria Annunziato)Telefones/fax: (11) 3218-2007/2135/2136E-mails: carrijo@sp.gov.br – benemascarenhas@sp.gov.br – ivan.aguiar@edunet.sp.gov.brcarmen.vitoria@edunet.sp.gov.brSite: www.educacao.sp.gov.brEndereço: Praça da República, 53 – República – São Paulo/SP
  45. 45. 73Secretaria:Secretaria da EducaçãoPrograma:Convênio de obras escolaresDescrição:Tem por objetivo executar a construção, ampliação, adequação e/ou reforma deedifícios escolares da rede pública nos municípios conveniados.Tipo de apoio:O convênio tem por objetivo executar a construção, ampliação, adequação e/oureforma de edifícios escolares da rede pública nos municípios conveniados.A qual município se destina:É aberto a todos os municípios do Estado de São Paulo.Forma e período para apresentação da proposta:As prefeituras podem apresentar propostas durante todo o ano.Contrapartidas:Cabe às prefeituras fornecerem o terreno, a abertura dos processos licitatórios,contratação e execução das obras, além de indicar os profissionais gestores doconvênio, bem como os que responderão tecnicamente pela fiscalização da obra.Caberá a FDE elaborar os projetos, sondagens e parecer técnico da fundação,elaboração do orçamento e acompanhamento das obras.Contato na secretaria:Nome/órgão: Assessoria de Relações Institucionais (José Afonso Carrijo, BenêMascarenhas, Ivan Luiz Aguiar de Andrade, Carmen Vitoria Annunziato)Telefones/fax: (11) 3218-2007/2135/2136E-mails: carrijo@sp.gov.br – benemascarenhas@sp.gov.br – ivan.aguiar@edunet.sp.gov.brcarmen.vitoria@edunet.sp.gov.brSite: www.educacao.sp.gov.brEndereço: Praça da República, 53 – República – São Paulo/SP
  46. 46. 75Secretaria:Secretaria do Emprego e Relações do TrabalhoPrograma:Posto de Atendimento ao Trabalhador – PATDescrição:Os PATs são centros de referência das políticas públicas de geração de emprego erenda, integrantes do Sistema Nacional de Emprego – SINE, onde são oferecidasalternativas para a inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho, propiciandoinformações e orientações ao trabalhador na procura por emprego e, aosempregadores, na busca de recursos humanos, promovendo o encontro de ambos demaneira ágil, minimizando o custo social causado pelo desemprego.Tipo de apoio:Nos PATs são disponibilizados os serviços de habilitação ao seguro-desemprego,intermediação de mão de obra, emissão de carteiras de trabalho e previdência social – CTPS,além de informações sobre outros programas da SERT.A qual município se destina:Em linhas gerais, o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, que coordenae supervisiona o SINE, determina que somente será permitida a abertura denovas unidades de atendimento em municípios que apresentem uma PopulaçãoEconomicamente Ativa – PEA, mínima de 10 mil trabalhadores. Porém, considerandoque a análise pura e simples dos dados da PEA possa ser insuficiente, foramestabelecidas situações que devidamente justificadas, configuram exceções à essaregra.Forma e período para apresentação da proposta:As prefeituras podem apresentar propostas durante todo o ano, encaminhando àSERT uma relação de documentos, acompanhada de justificativa técnica, que serãoposteriormente encaminhados ao MTE para análise. Em caso de parecer favorável àabertura do novo posto, o Governo do Estado providenciará a assinatura do Termo deCooperação Técnica com a Prefeitura.Contrapartidas:O MTE considera elemento positivo na análise das solicitações de abertura de novospostos, o envolvimento financeiro da Prefeitura Municipal contemplada, assumindoalgumas despesas, tais como aluguel, pessoal, água, luz, telefone, limpeza, vigilânciae outras, reduzindo o custo de implantação e manutenção da agência, e tornandomais atrativa a relação custo-benefício do posto.
  47. 47. 76Contato na secretaria:Nome/órgão: Marcos Akamine Wolff/Coordenadoria de OperaçõesTelefone/fax: (11) 3241-7272E-mail: mwolff@sp.gov.brSite: www.emprego.sp.gov.brEndereço: Rua Boa Vista, 170 – 2º andar – Bloco 3 – Centro – São Paulo/SPCEP 01014-000
  48. 48. 77Secretaria:Secretaria do Emprego e Relações do TrabalhoSutaco – Superintendência do Trabalho Artesanal nas ComunidadesPrograma:Fomento ao ArtesanatoDescrição:A Sutaco tem por objetivo fomentar o artesanato paulista, com foco na geração,de renda, preservação e resgate do patrimônio cultural, folclórico, imaterial dascomunidades paulistas. O artesanato é composto por diversas técnicas e é uminstrumental importante aplicado, desde terapia ocupacional para grupos de saúdemental até a população mais idosa.Com o objetivo de atender às necessidades e aos anseios dos artesãos, a Sutacodesenvolve ações e presta serviços, cujas atividades fortalecem o setor, parteintegrante da economia do Estado, além de revelar e preservar o patrimônio imaterialdo povo paulista.Faz parte dos objetivos da Sutaco recuperar as formas primitivas do “saber fazer” eproporcionar aos artesãos a capacitação técnica e gerencial, voltada para atender ademanda e as exigências do mercado atual por meio de cursos específicos.Tipo de apoio:A Sutaco oferece aos artesãos:1. Cadastramento que o atesta artesão dentro das técnicas apresentadas, bem comose solicitado emitimos a carteira do PAB;2. Emissão de Nota Fiscal quando ele tem necessidade de comercializar paraempresas ou quando exporta;3. Comercialização, consignação e/ou compra de seus produtos nas duas lojas quemantêm:a. Rua XV de Novembro junto à Imprensa Oficial;b. Metrô Vila Madalena – dentro do Metrô, parceria;c. Participação em feiras e eventos;d. Comércio virtual – parceria para os artesãos montarem suas lojas.4. Capacitação:a. Técnica dos produtos;b. Gestão do negócio;c. Treinamento para Agente Cooperação;d. Design de produtos, embalagem e comunicação.
  49. 49. 78A qual município se destina:O Programa é aberto a todos os municípios do Estado, sem restrição ao número dehabitantes ou outro. Basta formalizar a demanda, especificando que tipo de oficina,para quantas pessoas, qual entidade e pessoa responsável.Pré-requisito:• Ser maior de 16 anos, tendo em vista o foco da geração de renda.• No caso de Saúde Mental: o profissional da área faz a indicação da oficina adequadaa cada público-alvo.Atendimento prioritário:• As situações de menores IDHs;• Risco social;• Estâncias turísticas.Forma e período para apresentação da proposta:As prefeituras podem apresentar propostas durante todo o ano. As demandas podemser apresentadas em carta com papel timbrado e as devidas informações.Contrapartidas:O município deve contar com locais próprios ou cedidos com infraestrutura necessáriaque possibilitem a execução do projeto. Além disso, material para execução dasoficinas, e a locomoção e/ou acomodação do facilitador, caso não haja em seumunicípio um habilitado por edital.Contato na secretaria:Nome/órgão: Sutaco – Superintendência do Trabalho Artesanal nas ComunidadesTelefone/fax: (11) 3241-7339/3241-7328E-mail: wmsantana@sp.gov.brSite: www.sutaco.sp.gov.brEndereço: Rua Boa Vista, 170 – 3º and – São Paulo/SP
  50. 50. 79Secretaria:Secretaria do Emprego e Relações do TrabalhoPrograma:Programa Emergencial de Auxílio Desemprego – PEAD “Frente de Trabalho”Descrição:O PEAD, mais conhecido como “Frentes de Trabalho”, visa proporcionar ocupaçãotemporária com geração de renda (bolsa-auxílio) e qualificação profissional a parte dapopulação desempregada e/ou em situação de alta vulnerabilidade social.Tipo de apoio:Os bolsistas permanecem por um período máximo de 9 (nove) meses, recebendomensalmente bolsa-auxílio de R$ 210,00, auxílio alimentação de R$ 86,00, auxíliotransporte para o curso de qualificação e cobertura de seguro de acidentes pessoais.Realizam uma jornada de atividades de seis horas diárias, quatro dias por semana, oquinto dia é reservado para os cursos de qualificação profissional de 150 horas.A qual município se destina:O programa é aberto ao município do Estado de São Paulo.Trabalhadores excluídos do mercado de trabalho há mais de 1 (um) ano, em situaçãode vulnerabilidade social e residentes no Estado há pelo menos 2 (dois) anos.Forma e período para apresentação da proposta:Mediante o envio de ofício encaminhado pela administração municipal e ratificado pelaComissão Municipal de Emprego.Contrapartidas:O município ou secretarias de Estado devem em contrapartida acompanhar, gerenciar efiscalizar o desenvolvimento do Programa.Contato na secretaria:Coordenação de Políticas de Inserção no Mercado de TrabalhoTelefone/fax: (11) 3241-7448E-mail: lmlourenco@sp.gov.br/eburci@sp.gov.br/frentedetrabalho@emprego.sp.gov.brSite: www.emprego.sp.gov.brEndereço: Rua Boa Vista 170 – 2º andar – Bloco 5 – Centro – São Paulo/SP – CEP 01014-000
  51. 51. 81Secretaria:Secretaria do Emprego e Relações do TrabalhoPrograma:Programa Jovem Cidadão – Meu Primeiro TrabalhoDescrição:O programa tem como objetivo reduzir a vulnerabilidade juvenil, oferecer experiênciaprofissional, estimular o interesse de jovens pelos estudos, melhorar o desempenhoescolar e a autoestima.Tipo de apoio:Realiza a intermediação de mão de obra entre empresas e jovens, buscando oferecera primeira experiência profissional no mercado de trabalho, por meio de estágioremunerado, cabendo à empresa o valor mínimo de R$ 3,13 (três reais e trezecentavos) por hora, e ao governo o valor fixo de R$ 65,00 mensais.A qual município se destina:O programa é aberto aos municípios do Estado de São Paulo.Forma e período para apresentação da proposta:Mediante o envio de ofício encaminhado pela administração municipal e ratificado pelaComissão Municipal de Emprego.Contrapartidas:O município ou secretarias de Estado devem disponibilizar um ou mais responsáveispara acompanhar e desenvolver o Programa.Contato na secretaria:Coordenação de Políticas de Inserção no Mercado de TrabalhoTelefone/fax: (11) 3241-7455E-mail: lmlourenco@sp.gov.br/ssnascimento@sp.gov.br/coordenação@emprego.sp.gov.brSite: www.emprego.sp.gov.brEndereço: Rua Boa Vista 170 – 2º andar – Bloco 5 – Centro – São Paulo/SP – CEP 01014-000
  52. 52. 83Secretaria:Secretaria do Emprego e Relações do TrabalhoPrograma:Programa de apoio à Pessoa com Deficiência – PADEFDescrição:Incluir trabalhadores com deficiência para oportunidades de emprego e cursos dequalificação profissional. Disponível nos Postos de Atendimento ao Trabalhador – PAT enas unidades do Poupatempo.Tipo de apoio:O PADEF atua tanto com o candidato, como com as empresas.Às empresas, oferece palestras para gestores e colaboradores sobre sensibilização,contratação e integração da pessoa com deficiência, pré-seleção dos candidatos eorientação para elaboração do plano de trabalho (cumprimento da Lei 8.213/91).Já, o candidato, depois de inscrito no sistema, passará por uma avaliaçãopsicoprofissional, recebendo orientação sobre o mercado de trabalho eencaminhamento para cursos e/ou vagas de emprego.A qual município se destina:O programa é aberto aos municípios do Estado de São Paulo.Forma e período para apresentação da proposta:O programa é desenvolvido por meio do Posto de Atendimento ao Trabalhador.Contrapartidas:Por intermédio dos Postos de Atendimento ao Trabalhador, a administração municipaldisponibiliza mão de obra para desenvolver o Programa.Contato na secretaria:Coordenação de Políticas de Inserção no Mercado de TrabalhoTelefone/fax: (11) 3241-7172E-mail: lmlourenco@sp.gov.br / marcruz@sp.gov.brSite: www.emprego.sp.gov.brEndereço: Rua Boa Vista 170 – 2º andar – Bloco 5 – Centro – São Paulo/SP – CEP 01014-000
  53. 53. 85Secretaria:Secretaria do Emprego e Relações do TrabalhoPrograma:Banco do Povo PaulistaDescrição:O Banco do Povo Paulista é o programa de microcrédito produtivo do Governo doEstado de São Paulo, executado pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalhoem parceria com as prefeituras municipais. O programa tem o objetivo de promovera geração de emprego e renda por meio da concessão de empréstimos paramicroempreendedores formais e informais, urbanos e rurais. Os empréstimos variamde R$ 200,00 a R$ 15 mil; com prazo de pagamento até 36 meses e taxa de juros deapenas 0,50% (meio por cento) ao mês.Tipo de apoio:O programa oferece apoio financeiro, por meio da concessão de empréstimosdiretamente aos microempreendedores dos municípios parceiros.A qual município se destina:O programa Banco do Povo Paulista é aberto a todos os municípios do Estado deSão Paulo, independentemente do seu número de habitantes.Forma e período para apresentação da proposta:A prefeitura pode manifestar interesse durante todo o ano.Contrapartidas:A prefeitura interessada deve disponibilizar o local para instalação da unidade doBanco do Povo Paulista, dotado de infraestrutura e o(s) recurso(s) humano(s)necessário(s) para execução do programa, além do equivalente a 10% (dez porcento) dos recursos financeiros destinados para concessão de crédito no município.O Governo do Estado de São Paulo é responsável pelo gerenciamento do programae pela disponibilização do equivalente a 90% (noventa por cento) dos recursosfinanceiros estabelecidos de acordo com a população do município.Contato na secretaria:Nome/órgão: Antonio Sebastião Teixeira Mendonça – Banco do Povo PaulistaTelefone/fax: (11) 3241-7300/3241-7304E-mail: diretoria@bancodopovo.sp.gov.brSite: www.bancodopovo.sp.gov.brEndereço: Rua Boa Vista 170 – 2º andar – Bloco 5 – Centro – São Paulo/SP – CEP 01014-000
  54. 54. 87Secretaria:Secretaria do Emprego e Relações do TrabalhoPrograma:Programa Time do EmpregoDescrição:O Programa Time do Emprego é resultado da adaptação de tecnologia transferida doProjeto Brasil – Canadá. É um programa do Governo do Estado de São Paulo que visaorientar trabalhadores e jovens para uma (re)colocação no mercado de trabalho, deacordo com suas habilidades e interesses.Os participantes formam um “time” em que todos se ajudam na busca de um empregotrocam experiências e recebem orientação para conhecer novas possibilidades demercado.Tipo de apoio:Os orientados pelo programa recebem material didático e lanche, que é cedido emparceria com as prefeituras.Público-alvo:• Jovens maiores de 16 anos em busca do primeiro emprego;• Trabalhadores desempregados;A SERT responsabiliza-se por:1. Capacitar dois técnicos, denominados facilitadores, que serão responsáveis porministrar o programa no município, durante 5 (cinco) dias úteis.2. Arcar com as despesas de material didático, transporte, hospedagem e alimentaçãodos facilitadores durante os eventos de capacitação e dos encontros anuais doprograma.3. Fornecer, sem ônus para o município, o material didático que será entregue aostrabalhadores participantes do programa, contendo: um kit completo com pasta,dois manuais com os conteúdos e exercícios utilizados nos encontros, bloco paraanotações, caderneta do Time do Emprego, crachá, lápis, borracha e caneta.4. Fornecer, sem ônus para o município, o kit para os facilitadores, contendo o manualdo facilitador, vídeos e jogos didáticos.5. Prestar apoio técnico-pedagógico aos facilitadores sempre que necessário, incluindoacompanhamento e supervisão para o bom desenvolvimento do Programa.A qual município se destina:O programa é aberto aos municípios do Estado de São Paulo.Forma e período para apresentação da proposta:Para o planejamento dessas ações, a Coordenação de Políticas de Emprego e Renda– CPER identifica as necessidades locais ou setoriais, fazendo uso de indicadoresoriundos de pesquisas e/ou dados oficiais e solicitações específicas, tanto dasprefeituras quanto de setores organizados da sociedade.
  55. 55. 88Contrapartidas:Em contrapartida, a prefeitura se responsabiliza por:1. Disponibilizar o espaço para a realização do programa, os equipamentosaudiovisuais, os insumos para o lanche (café e bolachas) dos participantes dos Times.2. Indicar dois técnicos/facilitadores que serão responsáveis pelo programa nomunicípio, de acordo com o perfil solicitado para serem capacitados.3. Disponibilizar esses facilitadores um dia por semana para a realização dos encontrosdo programa em seu município, sem prejuízo de suas outras atribuições.4. Disponibilizar os facilitadores para participar dos encontros anuais para troca deexperiências e atualização.Contato na secretaria:Nome/órgão: Pedro Nepomuceno Filho – Coordenação de Políticas de Emprego e RendaTelefone/fax: 3241-7203Site: www.timedoemprego.sp.gov.brE-mail: timedoemprego@emprego.sp.gov.brEndereço: Rua Boa Vista, 170 – 2º andar – São Paulo/SP
  56. 56. 89Secretaria:Secretaria de Esporte, Lazer e JuventudePrograma:Programa Academia ao Ar LivreDescrição:O programa é composto por (11) equipamentos instalados para uso da população domunicípio, com instrutor, onde se trabalha todas as regiões e articulações do corpo.Tipo de apoio:O Programa oferece apoio financeiro.A qual município se destina:O Programa é aberto a todos os municípios do Estado de São Paulo.Forma e período para apresentação da proposta:A Prefeitura pode apresentar propostas durante todo o ano.Contrapartidas:O município deve contar com locais próprios (praça públicas) com metragem de, nomínimo 150 m2.Contato na secretaria:Nome/órgão: Juliana Pinheiro SpioniTelefone/fax: (11) 3241-5822 – Ramal 1229E-mail: jspioni@sp.gov.brSite: www.selj.sp.gov.brEndereço: Praça Antonio Prado, 9 – 4º andar – São Paulo/SP
  57. 57. 91Secretaria:Secretaria de Esporte, Lazer e JuventudePrograma:Centro de Excelência EsportivaDescrição:Programa de excelência esportiva que objetiva fomentar a prática de esporte de altonível no Estado de São Paulo, por meio da manutenção de um polo de treinamentoespecializado em modalidades olímpicas e que possibilite todas as condiçõesnecessárias para o treinamento de esporte de alto rendimento.Tipo de apoio:O programa oferece apoio técnico.A qual município se destina:O programa é aberto a todos os municípios do Estado de São Paulo.Forma e período para apresentação da proposta:A prefeitura pode apresentar propostas no decorrer do ano.Contrapartidas:O município deve contar com locais próprios ou cedidos, que possibilitem a execuçãodo projeto (quadra, ginásio poliesportivo e/ou campo esportivo, etc.) e que ofereçaminfraestrutura necessária para tal (banheiros, vestiários, salas de aula, refeitório,cozinha, etc.).Contato na secretaria:Nome/órgão: Mario Cesar BortuluzoTelefone/fax: (11) 3105-0851E-mail: mbortoluzo@sp.gov.brSite: www.selj.sp.gov.brEndereço: Praça Antônio Prado, nº 09 – 7º andar – São Paulo/SP
  58. 58. 93Secretaria:Secretaria de Esporte, Lazer e JuventudePrograma:Programa Ciclo Faixa de LazerDescrição:O programa oferece mais uma opção para que as pessoas possam aproveitar odomingo junto com a família e os amigos ou simplesmente fazer um programasaudável, divertido, prazeroso e seguro.Tipo de apoio:O Programa Ciclo Faixa de Lazer oferece apoio financeiro, para equipamentos etécnico.A qual município se destina:O programa é aberto aos municípios de médio e grande portes.Forma e período para apresentação da proposta:O município pode apresentar propostas durante todo o ano.Contrapartidas:O município deve contar com locais próprios ou cedidos que possibilitem a execuçãodo projeto (ruas, avenidas) e que ofereçam infraestrutura necessária para tal, comobanheiros químicos.Contato na secretaria:Nome/órgão: Bernadete AugustoTelefone/fax: (11) 3241-1356E-mail: baugusto@sp.gov.brSite: www.selj.sp.gov.brEndereço: Praça Antonio Prado, 9 – 4º andar – São Paulo/SP
  59. 59. 95Secretaria:Secretaria de Esporte, Lazer e JuventudePrograma:Programa Esporte SocialDescrição:O programa Esporte Social é voltado ao atendimento de crianças e adolescentes nafaixa etária de 7 a 18 anos, estudantes da rede pública de ensino, de pessoas comdeficiência e de idosos em situação de risco social. Tem como objetivo organizar emanter núcleos de esporte e lazer, com caráter formativo-educacional, fomentando edemocratizando o acesso à prática esportiva e de lazer.Tipo de apoio:O programa oferece apoio financeiro.A qual município se destina:O programa é aberto a todos os municípios do Estado de São Paulo.Forma e período para apresentação da proposta:A prefeitura pode apresentar propostas durante todo o ano.Contrapartidas:O município deve contar com locais próprios ou cedidos, que possibilitem a execuçãodo projeto (quadra, ginásio poliesportivo e/ou campo esportivo, etc.) e que ofereçaminfraestrutura necessária para tal (banheiros, vestiários, salas de aula, refeitório,cozinha, etc.).Contato na secretaria:Nome/órgão: Fernando SerralTelefone/fax: (11) 3241-5822E-mail: fserral@sp.gov.brSite: www.selj.sp.gov.brEndereço: Rua São Bento, 380 – 2º andar – São Paulo/SP
  60. 60. 97Secretaria:Secretaria de Esporte, Lazer e JuventudePrograma:Doação de Kits de Material EsportivoDescrição:A secretaria de Esporte, Lazer e Juventude doa aos municípios kits de materialesportivo para as modalidades: vôlei, basquete, futebol, futsal e tênis.Tipo de apoio:MaterialA qual município se destina:A doação é feita a todos os municípios do Estado de São Paulo.Forma e período para apresentação da proposta:A prefeitura pode apresentar propostas durante todo o ano.Contrapartidas:Não há contrapartida.Contato na secretaria:Nome/órgão: Isaias RossiTelefone/fax: (11) 3107-4096E-mail: irossi@sp.gov.brSite: www.selj.sp.gov.brEndereço: Praça Antônio Prado, 9 – 4º andar – São Paulo/SP

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